Tese de Doutoramento em Urbanismo, com a especialização em Urbanismo apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para obtenção do grau de Doutor. O objectivo desta investigação é estudar a relação estabelecida em Portugal desde a segunda metade do século XX entre desenvolvimento urbano e justiça espacial. Recorremos para tal a uma análise crítica sobre a articulação entre Política de Solos (PS) e Política de Habitação (PH), inquirindo sobre a relação que se estabelece - ou não - entre estas políticas públicas e qual o seu impacto no determinar do carácter mais ou menos justo do padrão de desenvolvimento urbano nacional. Através desta investigação visamos contribuir para a ilustração pormenorizada e factual do posicionamento do Estado Português perante a questão das mais-valias urbanísticas e determinar quais as consequências desse posicionamento. Em detalhe, queremos compreender qual o papel desempenhado pelo controlo público das mais-valias urbanísticas na articulação entre as Políticas de Solos e de Habitação e investigar a forma como evoluíram, ao longo do período histórico em análise, os diferentes mecanismos da sua geração e captura. Para atingir estes objectivos recorremos a uma análise a dois níveis. A um nível macro, com vista à produção de uma matriz contextualizadora, efectuámos uma análise comparativa de Portugal com outros países em que a captura das mais-valias urbanísticas se concretiza de forma diferente. A um nível micro, centrámos a nossa investigação num município particular da AML, Alcochete, para efectuar uma análise de pormenor com vista a ilustrar os processo técnicos e políticos que definem o padrão vigente de captura de mais-valias urbanísticas. Sustentada metodologicamente na análise documental dos documentos estratégicos prospectivos e instrumentos de gestão territorial dos territórios em análise, documentação de suporte à tomada de decisão política sobre a matéria em análise, entrevistas com decisores políticos e técnicos municipais, esta investigação pretendeu, para além de dar resposta às questões fundacionais identificadas, avançar propostas específicas que potenciem a política de ordenamento do território como factor de progresso e de promoção de uma maior justiça social e espacial. ABSTRACT: The objective of this research is to study the relationship established in Portugal, since the second half of the 20th Century, between urban development and spatial justice. We used a critical analysis of the relationship between Land Policy (PS) and Housing Policy (PH), questioning the relationship between these public policies and what their impact is in determining the fairness and inclusiveness of the national pattern of urban development. Through this research we aim to contribute to the detailed empirical illustration of the position of the Portuguese State towards the issue of urban development and determine the consequences of this positioning. In detail, we want to understand the role played by the public control of urban development gains in the articulation between Land and Housing Policies and to investigate how the different mechanisms of these gains generation and capture have evolved over the historical period under review. To achieve these objectives we have used a two-level analysis. At a macro level, with a view to producing a contextualising matrix, we have made a comparative analysis of Portugal with other countries where the capture of urban development gains materializes differently. At a micro level, we focused our research in a private municipality of AML, Alcochete, to carry out a detailed analysis to illustrate the technical and political processes that define the current pattern of capture of urban value added. Methodologically supported by a documental analysis of the prospective strategic documents and territorial management instruments of the territories under review, the documentation that supported political decision-making on the subject under analysis, interviews with political decision-makers and municipal technicians, this research aimed, in addition to responding to the foundational issues identified, to advance specific proposals that can potentially strengthen Planning policies role as a factor of progress and the promotion of greater social and spatial justice. N/A