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9 results on '"Lacuna do direito, Brasil"'

1. Considerações sobre a autonomia do processo do trabalho

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Hermenêutica, Brasil, Hermenêutica jurídica, Lacuna da lei, Lei, interpretação, Lacuna do direito, Brasil, Tutela jurídica, Direito Judiciário do Trabalho, Processo Trabalhista, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Analogia (direito), Brasil, Interpretação jurídica, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Trabalhista, Processo Trabalhista, natureza jurídica, Brasil, Interpretação da lei, Prestação jurisdicional, Exegese
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-11-13T17:30:55Z No. of bitstreams: 1 consideracoes_sobre_autonomia_garcia.pdf: 120933 bytes, checksum: d0ed2d17e14af933ba98aa4879e1efd5 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-11-14T11:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consideracoes_sobre_autonomia_garcia.pdf: 120933 bytes, checksum: d0ed2d17e14af933ba98aa4879e1efd5 (MD5) Made available in DSpace on 2013-11-14T11:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consideracoes_sobre_autonomia_garcia.pdf: 120933 bytes, checksum: d0ed2d17e14af933ba98aa4879e1efd5 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

2. Os limites da analogia em direito administrativo

Author

Prates, Laura Spyer

Subjects
Administração pública, Brasil, Analogia (direito), Brasil, Direito administrativo, Brasil, Gestão pública, Lacuna da lei, Fontes do direito, Brasil, Lacuna do direito, Brasil, Direito, fontes
Abstract

Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-16T15:32:33Z No. of bitstreams: 1 limites_analogia_direito_prates.pdf: 75033 bytes, checksum: 3c402af120048ecda502eb05978d168a (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Oi Carol! Sugestão para as palavras-chave: Analogia (direito), Brasil Lacuna do direito, Brasil Fontes do direito, Brasil Administração pública, Brasil Direito administrativo, Brasil dica: use os especificadores quando sentir que o encaixe será o mais perfeito possível para a descrição do assunto. Às vezes nós utilizamos os especificadores tentando refletir melhor o tema, na falta de um descritor exato. ;) on 2012-11-06T15:42:47Z (GMT) Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-11-07T13:41:25Z No. of bitstreams: 1 limites_analogia_direito_prates.pdf: 75033 bytes, checksum: 3c402af120048ecda502eb05978d168a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-11-07T16:09:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 limites_analogia_direito_prates.pdf: 75033 bytes, checksum: 3c402af120048ecda502eb05978d168a (MD5) Made available in DSpace on 2012-11-07T16:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_analogia_direito_prates.pdf: 75033 bytes, checksum: 3c402af120048ecda502eb05978d168a (MD5) Previous issue date: 2012-09

Published
2012

3. Limites da analogia em direito administrativo

Author

Lima, Lucas Asfor Rocha

Subjects
Analogia (direito), Brasil, Direito administrativo, Brasil, Gestão pública, Administração pública, competência, Brasil, Lacuna da lei, Lacuna do direito, Brasil
Abstract

Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-11-23T14:38:05Z No. of bitstreams: 1 limites_analogia_direito_lima.pdf: 71937 bytes, checksum: 73cdf9932a906ca05c08157cfa4b302f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-11-26T15:14:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 limites_analogia_direito_lima.pdf: 71937 bytes, checksum: 73cdf9932a906ca05c08157cfa4b302f (MD5) Made available in DSpace on 2012-11-26T15:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_analogia_direito_lima.pdf: 71937 bytes, checksum: 73cdf9932a906ca05c08157cfa4b302f (MD5) Previous issue date: 2012-07

Published
2012

4. Prescrição de faltas graves: necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de pena

Author

Oliveira, Giselle Ribeiro de

Subjects
Analogia (direito), Brasil, Falta grave, Brasil, Brasil. [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984], Progressão de pena, Pena, Brasil, Brasil. [Lei de execução penal (1984)], Lacuna da lei, Pena (direito penal), Prazo prescricional, Processo de execução, Brasil, Lacuna do direito, Brasil
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-18T19:25:02Z No. of bitstreams: 1 prescricao_faltas_graves_oliveira.pdf: 650489 bytes, checksum: 406e0d469ea264727815b1396e75e50c (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-25T14:26:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prescricao_faltas_graves_oliveira.pdf: 650489 bytes, checksum: 406e0d469ea264727815b1396e75e50c (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-25T14:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prescricao_faltas_graves_oliveira.pdf: 650489 bytes, checksum: 406e0d469ea264727815b1396e75e50c (MD5) Previous issue date: 2011-07

Published
2011

5. A aplicação do cram down e as lacunas no Direito

Author

Kugler, Herbert Morgenstern

Subjects
Credor, Brasil, Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005], Brasil. [Lei de falências (2005)], Lacuna da lei, Credores e devedores, Lacuna do direito, Brasil, Brasil. [Lei de recuperação e falência (2005)], Recuperação de empresas, Recuperação de empresa, legislação, Brasil, Recuperação judicial de empresas
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-20T18:08:04Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_craw_down_kugler.pdf: 444307 bytes, checksum: 6d8e44f58b6e74bde22e1b2a69b61676 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-25T13:02:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicacao_craw_down_kugler.pdf: 444307 bytes, checksum: 6d8e44f58b6e74bde22e1b2a69b61676 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-25T13:02:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_craw_down_kugler.pdf: 444307 bytes, checksum: 6d8e44f58b6e74bde22e1b2a69b61676 (MD5) Previous issue date: 2011-07

Published
2011

6. Lacunas, meios de integração e antinomias : uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel

Author

Pereira, Tarlei Lemos

Subjects
Antinomia, Brasil, Lacuna da lei, Lacuna do direito, Brasil
Abstract

Submitted by Vieira José Ronaldo (jronaldo@stj.gov.br) on 2011-07-28T12:58:12Z No. of bitstreams: 1 Lacunas_meios_integracao.pdf: 926614 bytes, checksum: 2a36f4bb81afac3049bfd475ce0c0662 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2011-07-29T19:51:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lacunas_meios_integracao.pdf: 926614 bytes, checksum: 2a36f4bb81afac3049bfd475ce0c0662 (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-29T19:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lacunas_meios_integracao.pdf: 926614 bytes, checksum: 2a36f4bb81afac3049bfd475ce0c0662 (MD5) Previous issue date: 2011 Analisa a problemática envolvendo as lacunas na lei e suas respectivas formas de colmatação, além da questão das antinomias, sem perder de vista os princípios da socialidade, eticidade e operabilidade, que regem o Código Civil de 2002.

Published
2011

7. Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental

Author

Pimenta, Danniel Librelon

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Direito ambiental, jurisprudência, Brasil, Crime contra o meio ambiente, Lacuna da lei, Lei estadual, Brasil, Lacuna do direito, Brasil, Crime ambiental, jurisprudência, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-08T18:46:15Z No. of bitstreams: 1 crimes_ambientais_elementos_pimenta.pdf: 323097 bytes, checksum: a0dae823ef0e12ef4a43f1217622b1b4 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-02-14T14:32:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crimes_ambientais_elementos_pimenta.pdf: 323097 bytes, checksum: a0dae823ef0e12ef4a43f1217622b1b4 (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-14T14:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crimes_ambientais_elementos_pimenta.pdf: 323097 bytes, checksum: a0dae823ef0e12ef4a43f1217622b1b4 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Apresenta a tipificação dos crimes ambientais, normas penais e elementos normativos do tipo, conferindo a determinados preceitos incriminadores menor densidade normativa ou descritiva. Analisa a técnica legislativa, aponta sua conformidade com o princípio constitucional da legalidade penal e indica a idoneidade de preceitos normativos estaduais ao adensamento das disposições penalizadoras.

Published
2010

8. O direito brasileiro e as lacunas

Author

Campos, Helio Silvio Ourem

Subjects
Hermenêutica, Brasil, Interpretação jurídica, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Lacuna da lei, Lei, interpretação, Exegese, Lacuna do direito, Brasil
Abstract

Submitted by Bárbara Olinda Castro (olinda@stj.jus.br) on 2010-08-13T19:04:41Z No. of bitstreams: 1 Direito_brasileiro_lacunas_Campos.pdf: 291354 bytes, checksum: cf55abd740881a1fd79e970561767f70 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz null(jussara@stj.gov.br) on 2010-08-13T21:32:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito_brasileiro_lacunas_Campos.pdf: 291354 bytes, checksum: cf55abd740881a1fd79e970561767f70 (MD5) Made available in DSpace on 2010-08-13T21:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Direito_brasileiro_lacunas_Campos.pdf: 291354 bytes, checksum: cf55abd740881a1fd79e970561767f70 (MD5) Previous issue date: 2010 Conceitua as lacunas e estuda os efeitos de seu reconhecimento no Direito Brasileiro; destaca os modos de integração das normas jurídicas, quais sejam a analogia, o costume, os princípios gerais do direito e a equidade.

Published
2010

9. Princípios gerais do novo código civil

Author

Gaspar, Antonio Augusto de Toledo

Subjects
Ética, Brasil, Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Relação jurídica, Brasil, Direitos de estado, Lacuna da lei, Direito de personalidade, Autonomia da vontade, Brasil, Lacuna do direito, Brasil, Princípio constitucional, Brasil, Vínculo jurídico, Direitos sobre a própria pessoa, Boa-fé, Brasil, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Personalíssimo, Direito civil, Brasil, Poder público, Brasil, Direitos personalíssimos, Direitos da personalidade, Brasil, Direitos da individualidade
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-05T19:35:37Z No. of bitstreams: 1 principios_gerais_novo_gaspar.pdf: 61741 bytes, checksum: 912546b2fd5e99cbe98cabc12ad04a97 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-07T15:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principios_gerais_novo_gaspar.pdf: 61741 bytes, checksum: 912546b2fd5e99cbe98cabc12ad04a97 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T15:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_gerais_novo_gaspar.pdf: 61741 bytes, checksum: 912546b2fd5e99cbe98cabc12ad04a97 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

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