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Resumo Esfera pública e democracia são temas que se entrelaçam de vários modos em grande parte dos estudos normativos e democráticos dos últimos quarenta anos. Neste artigo, procuramos mostrar como essa relação tem sido pensada, a partir da teorização de pensadoras(es) de três importantes vertentes das teorias políticas e democráticas contemporâneas: (1) o liberalismo político de J. Rawls, cuja ideia de democracia vincula as noções de sociedade democrática, cultura política e amizade cívica; (2) a teoria crítica de J. Habermas, que propõe um modelo procedimental de democracia articulado às concepções de publicidade e solidariedade; e (3) o pluralismo agonístico radical de matriz pós-estruturalista de C. Mouffe, que postula um elo estreito entre democracia e uma compreensão agonística da sociedade. Por fim, (4) apontamos como diagnósticos atuais em torno da crise da democracia põem sob suspeita a disponibilidade e a permanência da esfera pública em suas diversas proposituras contemporâneas.

Resumo: Os debates identitários têm ocupado parte significativa das reflexões das ciências sociais nas últimas décadas, impulsionados em boa medida pelas formulações de autoras/es que se debruçaram sobre o tema do reconhecimento. As posições e as disputas são muitas e têm se avolumado sobremaneira, mas talvez seja possível ordená-las em torno de uma discussão comum, como propõe Rahel Jaeggi. Para tanto, optamos por reconstruir e interpretar as noções de reconhecimento e identidade propostas por Charles Taylor, Axel Honneth e Judith Butler, procurando mostrar que há uma conexão subjacente a essas perspectivas, raramente lidas como parte de uma mesma tradição, a saber, a herança hegeliana. Por fim, discutimos as diferenças substantivas entre uma noção positiva e outra negativa do reconhecimento e das identidades e apontamos as potencialidades de uma agenda de pesquisa em ciências sociais e humanas que adote algumas das premissas fundamentais do reconhecimento negativo. Abstract: Identity debates have been a significant part of the reflections of the social sciences in the last decades, stimulated to a large extent by the authors' formulations that dealt with the subject of recognition. The views and disputes on this subject are many, and they have greatly increased; but it may be possible to organize them around a common discussion, as proposed by Rahel Jaeggi. We chose to present the notions of recognition and identity proposed by Charles Taylor, Axel Honneth and Judith Butler, trying to show that there is a connection underlying these perspectives, which are rarely read as part of the same tradition, namely, the Hegelian inheritance. Finally, we discuss the substantive differences between a positive and a negative notion of recognition and identities, and we point out the potentialities of a research agenda in social and human sciences that adopts some of the fundamental premises of negative recognition. Resumen: Los debates identitarios ocuparan parte significativa de las reflexiones de las ciencias sociales en las últimas décadas, impulsados en buena parte por las formulaciones de autoras que se centraron en el tema del reconocimiento. Las posiciones y las disputas son muchas y se han agravado sobremanera; pero tal vez sea posible ordenarlas en torno a una discusión común, como propone Rahel Jaeggi. Para tanto, optamos por reconstruir e interpretar las nociones de reconocimiento e identidad propuestas por Charles Taylor, Axel Honneth y Judith Butler, buscando mostrar que hay una conexión subyacente a esas perspectivas, raramente leídas como parte de una misma tradición, a saber, la herencia hegeliana. Por último, discutimos las diferencias sustantivas entre una noción positiva y otra negativa del reconocimiento y de las identidades y señalamos las potencialidades de una agenda de investigación en ciencias sociales y humanas que adopte algunas de las premisas fundamentales del reconocimiento negativo.

Uma das diferenças principais entre o liberalismo político e a teoria da ação comunicativa repousa na fundamentação oferecida por seus formuladores da neutralidade de procedimento para alcançar princípios que devam reger as práticas e instituições políticas diante da pluralidade das doutrinas abrangentes em sociedades marcadas por uma grande heterogeneidade social e cultural. Tal distinção na fundamentação aparece com clareza na noção de razão pública, tema central do famoso debate no qual Rawls lança mão da idéia de overllaping consensus para explicitar uma concepção política da justiça que possa ser aceita pelas diversas doutrinas abrangentes de uma sociedade democrática bem-ordenada. Já o procedimento ideal de Habermas é o da deliberação, que pressupõe uma associação que se julga capaz de regular de um modo imparcial as condições de convivência numa sociedade, fazendo uso, para isso, de uma racionalidade procedimental para a justificação moral. Trata-se assim, aqui, de elucidar e debater duas fundamentações distintas (neutralidade de objetivo e princípio racionalmente justificável) da noção de razão pública. One of the major differences between political liberalism and the theory of communicative action lies in the fundamentation offered by those who have formulated them regarding the neutrality of the procedures to be used in reaching the principles that should guide institutional practices and policies, in the face of the plurality of doctrines in societies marked by great social and cultural heterogeneity. These distinct bases appear quite clearly in the notion of public reason, a central theme of the famous debate in which Rawls advances his idea of "overlapping consensus" in order to produce a political conception of justice acceptable to the different doctrines that co-existe within an ordered democratic society. In turn, Habermas' ideal procedure is deliberation, which presumes associative forms that are capable of impartial regulation of social conditions of conviviality, and for these purposes makes use of a procedural rationality for moral justification. Thus, our purpose here is to elucidate and debate two distinct bases (objective neutrality and rationally justifiable principle) for the notion of public reason. Une des principales différences entre le libéralisme politique et la théorie de l'action communicative repose sur la base théorique offerte par leurs "formulateurs" de la neutralité de procédure, pour atteindre des principes qui doivent régir les pratiques et les institutions politiques devant la pluralité des vastes doctrines dans des sociétés marquées par une grande hétérogénéité sociale et culturelle. cette distinction dans la base théorique apparaît clairement avec la notion de raison publique, principal sujet dans le célèbre débat où Rawls ulitise l'idée de overlapping consensus pour donner des details sur une conception politique de la justice qui puisse être acceptée par les nombreuses et vastes doctrines d'une société démocratique bien ordonnée. Toutefois, la procédure idéale de Habermas, c'est celle de la délibération, qui présuppose une association qui se croit capable de diriger de façon impartiale les conditions des relations dans une société, en utilisant, pour cela, une rationalité procédurale pour la justificative morale. Il s'agit donc, ici, d'élucider et débattre deux bases théoriques distinguées (la neutralité d'objectif et le principe rationnellement justifiable), de la notion de raison publique.

This presentation was carefully read and contributed by Andreas Hofbauer, whom I thank. Esta apresentação contou com a leitura atenta e contribuição de Andreas Hofbauer, a quem agradeço.

O objetivo deste artigo é explorar as noções de esfera pública e sociedade civil no pensamento político habermasiano, a partir de uma breve introdução histórica dos dois conceitos, para depois situá-los na obra do autor, desde as primeiras formulações dos anos 1960 até Facticidade e validade, dos anos 1990. O propósito maior deste percurso panorâmico é introduzir e familiarizar o leitor em relação a algumas das principais categorias conceituais da teoria habermasiana e sua articulação interna. Tal tarefa será levada a cabo por meio de uma reconstrução de caráter histórico-teórico dos dois principais conceitos aqui tratados, de modo a permitir que se compreenda os acréscimos e refinamentos teóricos empreendidos pelo filósofo social ao longo das últimas décadas, bem como a relevância dessas categorias na sua produção intelectual. Palavras-chave: esfera pública; espaço público; sociedade civil; Estado; Habermas; teoria política. Abstract The aim of this article is to explore the ideas of public sphere and civil society in the political thought of J. Habermas, starting with a brief historical introduction to both concepts followed by an effort to situate them in the works of the author, from his first conceptual definitions of the sixties until his Between facts and norms, published in 1992. The purpose of this panoramic approach is to introduce the reader into and make him/her familiar with some of the main concepts of the habermasian theory and their internal structure. This task shall be brought off through a historical-theoretical reconstruction of the two concepts, in order to understand the additions and conceptual refinements undertaken by the social philosopher during the last decades as well as the relevance of such categories in his intellectual work. Key words: public sphere; public space; civil society; state; Habermas; political theory.

The 13th century was a period of major changes in a number of areas: the economy, politics and society. With respect to political philosophy, the most relevant is the gestational process of one of the most important concepts of modern politics: sovereignty. The author traces the process of formation of this concept, which passed from canonic law to civil law, through medieval juridical regalism, in order to strengthen the position of the kingdoms in the face of the Church. El siglo XIII fue un período de grandes cambios en numerosos órdenes: economía, política, sociedad. Para la filosofía política, lo más relevante es el proceso de gestación de uno de los conceptos más importantes de la política moderna: la soberanía. La autora muestra el proceso de formación de este concepto que, desde el derecho canónico, pasó al derecho civil a través del regalismo jurídico medieval para fortalecer la posición de los reinos frente a la Iglesia.

(…)El siglo XIII es considerado por muchos especialistas como un momento sui generis en la historia política de Occidente. Si, por un lado, fue un siglo marcado por derrotas, disolución de viejos órdenes, multiplicación de sectas heréticas y destrucción, fue también, por otro lado, un período de florecimiento cultural (entre otras cosas, fue el siglo de Dante), de desarrollo de la escolástica, de consolidación de las universidades, de afirmación de las ciudades como centros urbanos y también fue la era de las impresionantes catedrales góticas (…)

Orientador: Andrei Koerner Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Este trabalho realizará um estudo teórico-empírico que analisa o impacto das decisões de tribunais constitucionais sobre direitos indígenas em três países da América do Sul: Brasil, Colômbia e Bolívia, tomando como ponto de partida as reformas constitucionais recentes ocorridas nos três países. Para tanto serão analisadas decisões que envolvem direitos indígenas nas três cortes constitucionais nos seguintes períodos: para o Brasil, a pesquisa tratará de decisões sobre direitos indígenas no Supremo Tribunal Federal entre 1988 a 2014, para a Colômbia, serão analisadas decisões da Corte Constitucional entre 1991 a 2014 e, por fim, para o Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, decisões entre 2006 a 2014. A hipótese é que as cortes constitucionais mobilizam três significados da categoria direitos indígenas: como regras infraconstitucionais, como direitos constitucionais e como normas de direitos humanos. A esses três significados jurídicos, estão associados três categorias de efeitos políticos. Em primeiro lugar, as cortes decidem sobre a legitimidade das demandas envolvendo direitos indígenas, em segundo lugar, avaliam políticas públicas estatais sobre esses direitos e, em última instância, constroem por meio das decisões uma narrativa auto-legitimadora de seus próprios poderes como instituições centrais do sistema judiciário Abstract: This work will conduct a theoretical and empirical study that analyzes the impact of decisions of constitutional courts on indigenous rights in three countries in South America: Brazil, Colombia and Bolivia, taking as a starting point the recent constitutional reforms that took place in the three countries. For both decisions involving indigenous rights in the three constitutional courts, will be examined the following periods: to Brazil , the research will address indigenous rights decisions in the Supreme Court between 1988 to 2014 , to Colombia, the Constitutional Court decisions will be reviewed in 1991 2014 and finally to the Plurinational Constitutional Court of Bolivia , decisions between 2006-2014 .The hypothesis of this word, is that the decisions of the constitutional courts mobilize three diferents significations for a category of indigenous rights. The one, the concepts of indigenous rights is attached to infraconstitutional rules; in the second, they are mobilized in the sense of constitutions positive rights, and, for last, they used such as human rights standards. To these three legal mobilizations they are, at least, three relateded political efects. The courts responde to demands for indigenous rights, building constrained reviews of the legitimacy of the demands. The constitutional courts also decided about the, legitimacy and effectiveness of public policies for indigenous rights, and, they firmed for themselfs the role of final institutions of decision about constitucional demands of indigenous rights Doutorado Ciência Política Doutora em Ciência Política CNPQ