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17 results on '"Julgamento, Brasil"'

1. As funções do direito à verdade e à memória = The functions of the right to truth and memory

Author

Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos and Soares, Ricardo Maurício Freire

Subjects
Ditadura, Brasil, Verdade, Garantias constitucionais, Julgamento, Brasil, Justiça, Brasil, História, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direitos do cidadão, Justiça de transição, Brasil, Processo, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Direitos fundamentais
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-10-17T20:28:55Z No. of bitstreams: 1 funcoes_direito_verdade_santos.pdf: 190611 bytes, checksum: f81ab6668cd64e6a0cff5bda5e34dd5e (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-10-29T12:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 funcoes_direito_verdade_santos.pdf: 190611 bytes, checksum: f81ab6668cd64e6a0cff5bda5e34dd5e (MD5) Made available in DSpace on 2012-10-29T12:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 funcoes_direito_verdade_santos.pdf: 190611 bytes, checksum: f81ab6668cd64e6a0cff5bda5e34dd5e (MD5) Previous issue date: 2012-01

Published
2012

2. A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, § 3°, do Código de Processo Civil

Author

Gomes, Magno Federici and Costa, Letícia Araújo

Subjects
Grau de jurisdição, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (2002)], Julgamento, Brasil, Constitucionalidade das leis, Brasil, Tutela antecipada, Brasil, Processo, Recurso (processo civil), Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-10-26T16:19:47Z No. of bitstreams: 1 Inconstitucionalidade_requisitos_artigo_gomes.pdf: 85685 bytes, checksum: 1f233b576c244c616eb6009d4639c5f0 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Outro colega submeteu o mesmo fascículo e, como somos da mesma seção, é mais fácil pedir a você que exclua o seu. Obrigada. on 2010-10-27T14:59:20Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-11-08T20:48:14Z No. of bitstreams: 1 Inconstitucionalidade_requisitos_artigo_gomes.pdf: 85685 bytes, checksum: 1f233b576c244c616eb6009d4639c5f0 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-09T11:29:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Inconstitucionalidade_requisitos_artigo_gomes.pdf: 85685 bytes, checksum: 1f233b576c244c616eb6009d4639c5f0 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-09T11:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Inconstitucionalidade_requisitos_artigo_gomes.pdf: 85685 bytes, checksum: 1f233b576c244c616eb6009d4639c5f0 (MD5) Previous issue date: 2010-04 Examina a constitucionalidade e os requisitos autorizadores para a aplicação do artigo 515, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, estudando os princípios do duplo grau de jurisdição e da proibição da reformatio in pejus . “Trata-se de um trabalho teórico-documental, em uma perspectiva dogmática”.

Published
2010

3. O questionário no plenário do júri

Author

Tourinho Filho, Fernando da Costa

Subjects
Procedimento, alteração, Brasil, Homicídio, Brasil, Infanticídio, Brasil, Abortamento, Aborto, Brasil, Processo, Interrupção voluntária da gravidez, Júri, Brasil, Julgamento, Brasil, Assassinato, Jurí, competência, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Gravidez, Júri popular, Tribunal do júri, questionário, Brasil
Abstract

Disponível também na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 3, p. 31-37, mar. 2009. Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-12-16T14:30:28Z No. of bitstreams: 2 questionario_plenario_juri_tourinho.pdf: 81819 bytes, checksum: 9ac5ccb6309c7476b16c7e17681925e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-03-26T13:27:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 questionario_plenario_juri_tourinho.pdf: 81819 bytes, checksum: 9ac5ccb6309c7476b16c7e17681925e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-26T13:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 questionario_plenario_juri_tourinho.pdf: 81819 bytes, checksum: 9ac5ccb6309c7476b16c7e17681925e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

4. Juízo hierárquico : inexistência : HC 42.162 do Superior Tribunal de Justiça

Author

Ferreira, Célio de Jesus Lobão

Subjects
Conselho de justiça, pessoal militar, São Paulo (Estado), Julgamento, Brasil, Justiça militar estadual, julgamento, São Paulo (Estado), Nulidade no processo penal, Brasil, Juiz, pessoal militar, São Paulo (Estado), Nulidade (processo penal), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Processo, Hierarquia, pessoal militar, São Paulo (Estado), Poder judiciário militar
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-08-18T18:42:34Z No. of bitstreams: 1 juizo_hierarquico_inexistencia_superior.pdf: 685668 bytes, checksum: 804e3bbc3899c3e1984c63a8a15574fa (MD5) Rejected by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br), reason: Titulo incorreto com inversao de palavras e tambem deve ser separado por dois pontos. on 2009-08-18T19:08:27Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-08-18T19:20:47Z No. of bitstreams: 1 juizo_hierarquico_inexistencia_superior.pdf: 685668 bytes, checksum: 804e3bbc3899c3e1984c63a8a15574fa (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-18T19:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juizo_hierarquico_inexistencia_superior.pdf: 685668 bytes, checksum: 804e3bbc3899c3e1984c63a8a15574fa (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-18T19:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juizo_hierarquico_inexistencia_superior.pdf: 685668 bytes, checksum: 804e3bbc3899c3e1984c63a8a15574fa (MD5) Previous issue date: 2009-02 Trata do princípio do juízo hierárquico na justiça militar, examinando a decisão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que rejeitou preliminar de irregularidade na formação do Conselho Especial da 4ª Auditoria, e a decisão de indeferimento do Superior de Justiça de Justiça do pedido de habeas corpus, declarando nulo o julgamento realizado na primeira instância da Justiça Militar Estadual.

Published
2009

5. Pauta de julgamento e a participação de advogado

Author

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Subjects
Contraditório, Brasil, Julgamento, Brasil, Nulidade no processo civil, Brasil, Princípio do contraditório, Processo, Publicidade (direito), Brasil, Nulidade (processo civil)
Abstract

Submitted by Jussara Cruz (jussara@stj.jus.br) on 2010-05-25T12:28:40Z No. of bitstreams: 1 pauta_julgamento_participacao_Fernandes.pdf: 70699 bytes, checksum: 1b688959a49698b2fb20181584495505 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-07-21T13:57:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pauta_julgamento_participacao_Fernandes.pdf: 70699 bytes, checksum: 1b688959a49698b2fb20181584495505 (MD5) Made available in DSpace on 2010-07-21T13:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pauta_julgamento_participacao_Fernandes.pdf: 70699 bytes, checksum: 1b688959a49698b2fb20181584495505 (MD5) Previous issue date: 2008-08 Trata do uso da pauta de julgamento, como meio de publicidade dos atos judiciais, e sua ausência como causa de nulidade absoluta.

Published
2008

6. O desaforamento: breves observações

Author

Hamilton, Sergio Demoro

Subjects
Desaforamento, competência, Brasil, Tribunal do júri, Brasil, Revisão (processo penal), Julgamento, Brasil, Revisão criminal, Brasil, Processo civil, Brasil, Recurso (processo penal), Brasil, Processo, Juiz, competência, Brasil, Desaforamento, Brasil, Desaforamento, jurisprudência, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-01-12T13:07:56Z No. of bitstreams: 2 desaforamento_breves_observacoes_hamilton.pdf: 577812 bytes, checksum: bff2735d5699e1edbcc68468fbb8cca5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-04-18T14:07:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desaforamento_breves_observacoes_hamilton.pdf: 577812 bytes, checksum: bff2735d5699e1edbcc68468fbb8cca5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-18T14:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desaforamento_breves_observacoes_hamilton.pdf: 577812 bytes, checksum: bff2735d5699e1edbcc68468fbb8cca5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

7. Da aplicação do artigo 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis

Author

Nóbrega, Rafael Estrela

Subjects
Juizado especial civil, Citação (processo civil), Brasil, Decisão judicial, Brasil, Morosidade da justiça, Administração judiciária, Mandado de citação, Réu, Brasil, Apelação (processo civil), Brasil, Juizado especial cível, competência, Brasil, Processo, Administração da justiça, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Julgamento, Brasil, Mérito (processo civil), Brasil, Processo civil, Brasil, Gestão da justiça
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-04T19:21:52Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_art285-A_CPC_nobrega.pdf: 82052 bytes, checksum: d10456de788634822c7fa67c7832a838 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2013-03-04T22:50:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicacao_art285-A_CPC_nobrega.pdf: 82052 bytes, checksum: d10456de788634822c7fa67c7832a838 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-04T22:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_art285-A_CPC_nobrega.pdf: 82052 bytes, checksum: d10456de788634822c7fa67c7832a838 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

8. Breves comentários à Lei 11.280/06: reformas do Código de Processo Civil

Author

Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de

Subjects
Prazo (processo civil), Brasil, Cidadania, Brasil, Presunção (processo civil), Brasil, Direito de defesa (processo civil), Brasil, Citação (processo civil), Brasil, Reforma processual civil, Brasil, Ação rescisória, Brasil, Revelia (processo civil), Brasil, Mandado de citação, Processo cautelar, Brasil, Réu, Brasil, Processo, Precatório, Brasil, Contraditório, Brasil, Julgamento, Brasil, Eleição, Brasil, Princípio do contraditório, Foro, Brasil, Direito patrimonial, Brasil, Ordem pública, Brasil, Contrato de adesão, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-04T18:04:45Z No. of bitstreams: 1 breves_comentarios_lei11.280_oliveira.pdf: 143007 bytes, checksum: a340da88e2b8b9ee9b0b71781b10de61 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-05T18:18:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breves_comentarios_lei11.280_oliveira.pdf: 143007 bytes, checksum: a340da88e2b8b9ee9b0b71781b10de61 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-05T18:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breves_comentarios_lei11.280_oliveira.pdf: 143007 bytes, checksum: a340da88e2b8b9ee9b0b71781b10de61 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

9. A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005

Author

Tessler, Marga Inge Barth

Subjects
Julgamento, Brasil, Justiça militar, competência, Brasil, Reforma constitucional, Brasil, Pena (direito administrativo), Sanção disciplinar, Processo, Poder judiciário militar, Pena disciplinar, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-06-14T13:51:51Z No. of bitstreams: 1 competencia_justica_militar_uniao.pdf: 506875 bytes, checksum: ff704ae1cafe136f80fadc6e7dbb90b8 (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Mariana, sugiro a seguinte indexação: Justiça militar, competência, Brasil Julgamento, Brasil Pena disciplinar, Brasil Reforma constitucional, Brasil Veja o que acha. Adriana on 2013-06-17T11:17:21Z (GMT) Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-06-17T17:39:58Z No. of bitstreams: 1 competencia_justica_militar_uniao.pdf: 506875 bytes, checksum: ff704ae1cafe136f80fadc6e7dbb90b8 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-06-18T13:48:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 competencia_justica_militar_uniao.pdf: 506875 bytes, checksum: ff704ae1cafe136f80fadc6e7dbb90b8 (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-18T13:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia_justica_militar_uniao.pdf: 506875 bytes, checksum: ff704ae1cafe136f80fadc6e7dbb90b8 (MD5) Previous issue date: 2006-11

Published
2006

10. Do julgamento político dos processos administrativos disciplinares e a necessidade de uma justiça administrativa disciplinar especializada brasileira

Author

Grechinski, Maria Izabel Pohl

Subjects
Infração disciplinar, Brasil, Julgamento, Brasil, Processo administrativo, Brasil, Processo disciplinar, Brasil, Justiça administrativa, Contencioso administrativo, Brasil, Processo
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-20T14:45:31Z No. of bitstreams: 1 julgamento_politico_processos_Grechinski.pdf: 217265 bytes, checksum: e5cf391e88fc0e25ebc6544a13d7e0c8 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-08-09T11:29:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julgamento_politico_processos_Grechinski.pdf: 217265 bytes, checksum: e5cf391e88fc0e25ebc6544a13d7e0c8 (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-09T11:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julgamento_politico_processos_Grechinski.pdf: 217265 bytes, checksum: e5cf391e88fc0e25ebc6544a13d7e0c8 (MD5) Previous issue date: 2006-03 Apresenta o julgamento dos processos administrativos disciplinares e a carência no ordenamento jurídico brasileiro de uma justiça administrativa disciplinar especializada para atender os procedimentos mais rigorosos e técnicos e diminuir a margem de injustiças e de erro judiciário nos julgamentos.

Published
2006

11. A influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado na instância revisora

Author

Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda

Subjects
Juiz relator, competência, Brasil, Apelação (processo civil), Brasil, Processo, Recurso (processo civil), Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Grau de jurisdição, Brasil, Competência (direito processual), Julgamento, Brasil, Instância, revisão, Brasil, Efeito vinculante, Brasil, Competência judiciária, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Competência, Brasil
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2009-04-20T13:45:41Z No. of bitstreams: 1 influencia_jurisprudencia_tribunais_julgamento.pdf: 592856 bytes, checksum: facdc3c162bc3febd0da5979521bcdcd (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-04-20T13:58:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 influencia_jurisprudencia_tribunais_julgamento.pdf: 592856 bytes, checksum: facdc3c162bc3febd0da5979521bcdcd (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-04-20T21:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 influencia_jurisprudencia_tribunais_julgamento.pdf: 592856 bytes, checksum: facdc3c162bc3febd0da5979521bcdcd (MD5) Made available in DSpace on 2009-04-20T21:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 influencia_jurisprudencia_tribunais_julgamento.pdf: 592856 bytes, checksum: facdc3c162bc3febd0da5979521bcdcd (MD5) Previous issue date: 2006 Trata da influência da jurisprudência dos tribunais no julgamento realizado pela instância revisora, destacando as alterações introduzidas no Código de Processo Civil sobre instância revisora e a jurisprudência do STJ e STF.

Published
2006

12. Notas sobre alguns fatores extrajurídicos no julgamento colegiado

Author

Moreira, José Carlos Barbosa

Subjects
Julgamento, Brasil, Orgão colegiado, Brasil, Processo
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-07-02T18:40:26Z No. of bitstreams: 1 notas_fatores_extrajurídicos.pdf: 201641 bytes, checksum: a0bb034547eb8187428ad52bb9a619cb (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-07-03T21:44:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 notas_fatores_extrajurídicos.pdf: 201641 bytes, checksum: a0bb034547eb8187428ad52bb9a619cb (MD5) Made available in DSpace on 2009-07-03T21:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 notas_fatores_extrajurídicos.pdf: 201641 bytes, checksum: a0bb034547eb8187428ad52bb9a619cb (MD5) Previous issue date: 2005-06 Trata da influência que o julgamento colegiado pode receber das circunstâncias sob as quais se realiza, isto é, o que se refere ao lugar, ao tempo e ao modo do julgamento.

Published
2005

13. Processo judicial e efetividade da função: algumas reflexões

Author

Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade

Subjects
Contraditório, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Julgamento, Brasil, Princípio do contraditório, Acesso à justiça, Brasil, Processo civil, Brasil, Processo, Cognição (direito processual), Brasil, Princípio da efetividade, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Jurisdição, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-02-28T20:04:59Z No. of bitstreams: 1 processo_judicial_efetividade_junior.pdf: 266047 bytes, checksum: 12dcd888a452850380c954755959d5bc (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-05T16:55:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 processo_judicial_efetividade_junior.pdf: 266047 bytes, checksum: 12dcd888a452850380c954755959d5bc (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-05T16:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processo_judicial_efetividade_junior.pdf: 266047 bytes, checksum: 12dcd888a452850380c954755959d5bc (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

14. O problema da definição do foro competente para conhecer e julgar a ação civil pública

Author

Régis, Carlos Emmanuel Leitão

Subjects
Julgamento, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Foro, Brasil, Processo
Abstract

Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-09-22T15:57:09Z No. of bitstreams: 1 O_Problema_da_Definição_do_Foro.pdf: 26542 bytes, checksum: e339e2501deb5f9ec68be3998374c119 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-24T20:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Problema_da_Definição_do_Foro.pdf: 26542 bytes, checksum: e339e2501deb5f9ec68be3998374c119 (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-24T20:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O_Problema_da_Definição_do_Foro.pdf: 26542 bytes, checksum: e339e2501deb5f9ec68be3998374c119 (MD5) Previous issue date: 2004 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 352 bytes, checksum: 135d84cefbbcf92a4fd326cbc02e5db2 (MD5) O_Problema_da_Definição_do_Foro.pdf: 26542 bytes, checksum: e339e2501deb5f9ec68be3998374c119 (MD5) Previous issue date: 2004 Discorre sobre a solução para a problemática da definição do foro competente para conhecer e julgar a ação civil pública. Considera que a solução para tal problema é entender que o critério territorial do local da ocorrência do dano é critério fixador de competência absoluta e que para os casos de danos que ultrapassem os limites territoriais de comarcas e seções judiciárias, existem três possibilidades com resultados diferentes.

Published
2004

15. Julgamento do processo disciplinar

Author

Lessa, Sebastião José

Subjects
Julgamento, Brasil, Indiciação, Processo disciplinar, Brasil, Indiciamento, Brasil, Defesa, Brasil, Processo
Abstract

Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-09T13:05:30Z No. of bitstreams: 1 julgamento_processo_disciplinar_lessa.pdf: 138202 bytes, checksum: 6d0336027bce94a94fd7189bf560280a (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-27T17:32:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julgamento_processo_disciplinar_lessa.pdf: 138202 bytes, checksum: 6d0336027bce94a94fd7189bf560280a (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-27T17:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julgamento_processo_disciplinar_lessa.pdf: 138202 bytes, checksum: 6d0336027bce94a94fd7189bf560280a (MD5) Previous issue date: 2002-03 Comenta a configuração da transgressão disciplinar, a formalização da indiciação, a correlação entre indiciação, defesa e julgamento e o cerceamento de defesa no processo disciplinar.

Published
2002

16. O papel do juiz no processo penal

Author

Suannes, Adauto

Subjects
Julgamento, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Defesa, Brasil, Processo, Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Jacyara Queblas (jacyara@stj.jus.br) on 2009-06-19T19:48:49Z No. of bitstreams: 1 papel_juiz_processo_penal.pdf: 1181310 bytes, checksum: a479312d8f8cd1eede19c5c8a6b03d79 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-19T21:15:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 papel_juiz_processo_penal.pdf: 1181310 bytes, checksum: a479312d8f8cd1eede19c5c8a6b03d79 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-19T21:15:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 papel_juiz_processo_penal.pdf: 1181310 bytes, checksum: a479312d8f8cd1eede19c5c8a6b03d79 (MD5) Previous issue date: 2002 Discorre sobre a finalidade do processo penal apresentando algumas de suas principais caracteristicas.

Published
2002

17. Sucumbência parcial no julgamento do júri : possibilidades recursais

Author

Siqueira, Geraldo Batista de, Martins, Reynaldo Edreira, and Siqueira, Marina da Silva

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Júri, Brasil, Julgamento, Brasil, Ministério público, competência, Brasil, Princípio da sucumbência, Brasil, Apelação (processo penal), Brasil, Recurso (processo penal), Brasil, Júri popular, Processo
Abstract

Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 632, p. 265-271, jun. 1988. Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-11-04T19:50:53Z No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-11-05T15:03:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-11-05T18:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Made available in DSpace on 2009-11-16T15:40:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sucumbencia_parcial_julgamento_juri.pdf: 392880 bytes, checksum: fc9afd51f49d9f476497f6f8dc2e2225 (MD5) Previous issue date: 1989-03 Versa sobre o pressuposto recursal da sucumbência, tecendo sobre as possibilidades recursais resultantes da sucumbência parcial no julgamento do júri.

Published
1989

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