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Resumo O artigo tem como finalidade identificar se as infraestruturas das escolas e se os investimentos públicos em Educação contribuem para elevar o desempenho educacional. Para esse propósito, foi construído o índice de infraestrutura escolar e, em seguida, estimados modelos de regressão quantílica, baseando-se em informações referentes às despesas com Educação, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escolas, obtidas no Censo Escolar da Educação Básica nos anos 2007 e 2017. Os principais resultados mostraram que a implementação de infraestrutura pelo município influencia na qualidade da Educação. De modo geral, o município que carece de mecanismos administrativos voltados para a gestão da Educação reduz sua capacidade de aplicar eficientemente os recursos destinados ao setor. Abstract The article aims to identify if the infrastructure of schools and public investments in education contribute to an increase in educational performance. For this purpose, a school infrastructure index was created and, afterwards, quantile regression models were estimated, based on information on education expenditures, Index of Development of Basic Education - Ideb, and schools obtained in the Basic Education School Census for the years of 2007 and 2017. The main results showed that the implementation of infrastructure by the municipality influences the quality of education. In general, the municipality that lacks administrative mechanisms aimed at the management of education reduces its capacity to efficiently apply the resources destined to the sector. Resumen El artículo tiene como objetivo identificar si las infraestructuras escolares y si las inversiones públicas en educación contribuyen a mejorar el rendimiento educativo. Para este propósito, se construyó el índice de infraestructura escolar y, posteriormente, se estimaron los modelos de regresión cuantil, en función de la información relacionada con los gastos de Educación, el Indice de Desarrollo Educativo Básico (Ideb) y las escuelas, obtenida en el Censo Escolar de Educación Básica en los años 2007 y 2017. Los principales resultados mostraron que la implementación de infraestructura por parte del municipio influye en la calidad de la Educación. En general, el municipio que carece de mecanismos administrativos dirigidos a la gestión de la Educación reduce su capacidad para aplicar eficientemente los recursos destinados al sector.

The high income concentration is one of the main problems faced by Brazil. In this context, the importance of this issue is justified as for social equity as for the potential effects that the income distribution has on the economic growth, poverty and wellness.In this sense, this work aims to show the relationship between education, labor market and income inequality, based on the microdata PNADs for the years 2001, 2006 and 2012. Applying a decomposition methodology proposed by Fields (2002) it was possible to identify the factors that caused the reduction in wage inequality in Brazil.It was found that there was discrimination both for color, in 2001 the whites earned an average of 2,51% more than other races. In 2012, this percentage increased, whites received an average of 4,57% more than blacks, Indians, brown and yellow. There was also discrimination for sex, then men are better paid than women, however this discrimination has been reduced during the period. The breakdown shows that education remains the most important determinant of wage income inequality. Therefore, changes in the educational levels of the Brazilian population, have considerable importance in their income inequality, which should be considered as a relevant factor in achieving public policies. A alta concentração de renda é um dos principais problemas enfrentados pelo Brasil. Nesse contexto, a importância desse tema se justifica tanto por questões de equidade social quanto pelos efeitos potenciais que a distribuição da renda tem sobre o crescimento econômico, pobreza, bem-estar. Nesse sentido, este trabalho busca mostrar a relação existente entre educação, mercado de trabalho e desigualdade de renda, tendo como base os microdados da PNADs para os anos 2001, 2006 e 2012. Aplicando uma metodologia de decomposição proposto por Fields (2002) foi possível identificar os fatores que causaram a redução na desigualdade de salários no Brasil. Verificou-se que houve discriminação tanto para cor, no ano de 2001 os brancos ganhavam em média 2.51% a mais que as outras raças. Já em 2012, esse percentual aumentou, os brancos recebiam em média, 4.57% a mais que os negros, indígenas, parda, e amarela. Também houve uma discriminação para sexo, logo os homens são melhores remunerados que a mulheres, no entanto essa discriminação vem se reduzindo no período analisado. A decomposição mostra que a educação continua sendo a mais importante determinante da desigualdade de renda salarial. Logo, modificações nos níveis educacionais da população brasileiras, possuem uma importância considerável na desigualdade de renda destas, o que deve ser considerado como um fator relevante na consecução de políticas públicas.

RESUMO Este artigo investiga a contribuição do salário mínimo (SM) no processo de desconcentração dos rendimentos do mercado de trabalho da região Nordeste do Brasil no período 2002-2012. Os microdados utilizados são oriundos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Utilizou-se a metodologia de simulação proposta em DiNardo, Fortin e Lemieux (1996), que estimaram as funções densidade Kernel contrafactuais. As simulações foram realizadas para pessoas do gênero feminino e masculino. Os resultados revelaram que, por meio das decomposições, o salário mínimo, o grau de formalização e os atributos pessoais tiveram impactos desconcentradores naquele grupo de trabalhadores. Apenas para os homens, o efeito desconcentrador do salário mínimo é mais intenso na amostra quando comparado às mulheres. Em síntese, as simulações revelam a importância do salário mínimo na redução da dispersão dos rendimentos do trabalho no período estudado. ABSTRACT This paper investigates the impact of the minimum wage (MW) on the distribution ofearnings in the labor market of the Northeast Region of Brazil in the 2002-2012 period. The analysis was based on the simulation methodology proposed by DiNardo, Fortin and Lemieux (1996) that estimate counter factual Kernel density functions, and used the microdata provided by the National Sample Survey (PNAD) of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Sample data covered a population of females and males. The results revealed that the minimum wage, the degree of formalization in labor relations, and the set of individual attributes had a positive impact on the distribution of earnings among both female and male workers. However, for men, the de-concentrating effect of the minimum wage is more intense compared to women. In summary, the results suggest that the minimum wage has been important to reduce the dispersion of labor income in recent years.

O artigo apresenta a evolução da desigualdade de rendimentos nos Estados da Região Nordeste do Brasil e faz-se um estudo empírico dos determinantes desta no Estado do Ceará. Busca-se entender a conexão existente entre educação, mercado de trabalho e desigualdade de renda. Para isso, utiliza-se os microdados da PNAD para os anos 2001, 2006 e 2012. Aplicar-se a metodologia de decomposição proposto por Fields (2002) que é possível identificar os fatores que causaram a redução na desigualdade de salários com base nas suas principais fontes de produção e reprodução: imperfeições de mercado e heterogeneidade dos trabalhadores. Concluí-se que ocorreu discriminação por sexo, onde os homens são melhores remunerados que a mulheres, no entanto, essa discriminação vem se reduzindo no período analisado. A decomposição mostra que as variáveis educação e formal, são os mais importantes determinantes da desigualdade de renda salarial no período 2006-2012.