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De modo geral, os estudiosos da história da saúde observam uma cisão deste campo entre a assistência médica individual, dependente dos Institutos de Previdência (IAPs), criados nos anos 1930, e vinculados ao Ministério do Trabalho Indústria e Comércio (MTIC), e a saúde pública, dedicada, em geral, mas não só, às ações sanitárias contra epidemias e endemias que grassavam largamente no país, subordinada ao Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), criado à mesma época. Desta maneira, teríamos, de um lado, a saúde pública como fruto de iniciativas governamentais voltadas ao conjunto da população, com uma estrutura universalizada de serviços, não usufruído, porém, como um direito; e, de outro, a assistência médica individualizada, cuja inclusão, por intermédio da estrutura corporativista dos IAPs, apresentaria um caráter fragmentário, segmentado e seletivo, portanto, não universalista e não inclusivo, nos termos da chamada “cidadania regulada”, de acordo com conceito cunhado pelo cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Nosso objetivo, neste artigo, é problematizar, à luz da literatura histórica mais recente, essa interpretação convencional do processo de estruturação da assistência à saúde no Brasil, que tende a caracterizá-la não como um processo de luta por direito de cidadania e sim como outorga ou dádiva governamental, conforme os objetivos políticos e ideológicos do primeiro Governo Vargas. Nesse sentido, pretendemos demonstrar como tanto a “cidadania regulada” quanto o “corporativismo” se constituíram, desde o início, em arranjos atravessados, em larga medida, por disputas e contradições que lhe conferiam certo grau de flexibilidade e permeabilidade para absorver as demandas por direitos oriundas do mundo do trabalho.

O final dos anos 1970 e os anos 1980 foram um momento chave de emergência de um pujante movimento operário no Brasil, conhecido como Novo Sindicalismo, que se configuraria numa importante força no processo de redemocratização. Nesse mesmo período, também se observa a emergência da chamada Reforma Sanitária, que lançaria as bases de uma transformação vigorosa no sistema de saúde no Brasil, instituindo o reconhecimento da saúde como um direito universal, com acesso público, gratuito e igualitário, e que se consolida através da instituição do SUS na Constituição de 1988. No entanto, a literatura do campo da saúde, de um modo bastante consensual, tem apontado a incipiente e frágil base de apoio ao movimento de reforma sanitária e ao SUS entre os sindicatos de trabalhadores – que teriam, em boa medida, se mobilizado para obter planos e seguros privados de saúde. Neste artigo, buscamos refletir sobre tal questão à luz da literatura mais recente sobre os mundos do trabalho, que tem proposto releituras significativas das interpretações consagradas sobre o sindicalismo corporativista, bem como dos arranjos sociais configurados como segmentados e regulados e, por conseguinte, contrários a proposições de teor mais universalista.

Este artigo procura refletir sobre a proposta do eixo Estado, Sociedade e Políticas Públicas do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), organizado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da FIOCRUZ. O objetivo do eixo foi oferecer aos trabalhadores-estudantes uma compreensão das bases históricas de formação da nacionalidade brasileira, de forma a promover um processo de apropriação crítica das raízes sociais e políticas da desigualdade brasileira e dos modos de exclusão historicamente instituídos no país. O artigo, além de discorrer brevemente sobre a trajetória história dos ACS no Brasil, apresenta a proposta do eixo e busca refletir sobre os objetivos e importância de oferecer um tal conteúdo curricular para a formação destes trabalhadores.

RESUMO Neste artigo nos debruçamos sobre trabalhadores da saúde atuantes nas décadas de 1930 e 1940, mais exatamente a pequena ilha dos auxiliares de saúde identificados como guardas sanitários (embora nem sempre apareçam com esse nome), com o propósito de problematizar e investigar aspectos relevantes relacionados à identidade desses trabalhadores, sua relação profissional e seus processos formativos. Nosso objetivo geral é procurar responder a algumas questões básicas, a nosso ver negligenciadas na hoje vasta literatura que aborda a saúde em perspectiva histórica. Afinal, quem eram esses trabalhadores? Que formação recebiam? Que identidades assumiam na perspectiva de estabelecerem solidariedades, lealdades em geral e sentido de agregação social?

RESUMO O artigo se debruça sobre o pensamento sanitário brasileiro entre os anos de 1940 e 1960 com o objetivo de refletir sobre a relação entre saúde e desenvolvimento. Busca, assim, problematizar a compreensão corrente que identifica um processo de polarização aberta entre os modelos de saúde consolidados no primeiro governo Vargas, notadamente as políticas do dito sanitarismo campanhista e do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), em contraposição ao que se convencionou chamar sanitarismo desenvolvimentista, organizado sobretudo a partir dos anos de 1950. Os primeiros se caracterizariam pela crença de que elevados investimentos em saúde poderiam resolver os problemas sanitários, além de propiciar crescimento e prosperidade; o segundo, pela ideia de que o desenvolvimento econômico da nação seria precondição para a melhora da situação geral da saúde. Para tanto, o autor se vale das formulações do sanitarista brasileiro Mário Magalhães, identificado no texto como um dos nomes mais representativos da corrente intelectual desenvolvimentista no campo da saúde.

Resumo O artigo analisa a obra “O alienista”, de Machado de Assis, a partir de um diálogo com a historiografia (nem sempre escrita por historiadores) que, desde o final dos anos 1970 até períodos mais recentes, investiga tanto as práticas de intervenção psiquiátricas vigentes no Brasil da segunda metade do século XIX até o começo do XX quanto os aportes teóricos e as lógicas de poder e sociabilidades que davam sustentação a tais práticas. A perspectiva aqui assumida interpreta “O alienista” como um vigoroso “testemunho histórico”, num registro eminentemente crítico, dos momentos iniciais de implantação da medicina mental no Brasil e de seu correlato institucional, que é o hospício.

Este artigo propõe-se a discutir as propostas de intervenção na problemática infantil apresentadas pela Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), instituição criada no começo da década de 1920 que reunia a elite da psiquiatria brasileira, mas também alguns médicos e intelectuais em geral. Fundada num momento de afirmação, no campo psiquiátrico, da perspectiva preventiva, a LBHM vai incorporar ao seu arsenal teórico os temas básicos da higiene mental e da eugenia, tendo em vista o seu objetivo maior de colaborar no "saneamento racial" brasileiro. Assim, é a partir desse objetivo e vendo na criança um "pré-cidadão", "peça fundamental do homem do futuro", que os psiquiatras da liga incluem a questão infantil nos seus projetos, passando a considerar imperiosa a necessidade de cuidados desde a mais tenra idade.

O objetivo deste ártico é discutir o projeto de poder de Vargas – particularmente no período 1937-45, conhecido como Estado Novo – pela ótica dos seus efeitos, vale dizer, dos homens e mulheres que o recepcionaram e nesse sentido se comunicaram com o discurso do regime. Para tanto, debruçou-se sobre algumas cartas da profusa correspondência enviada a Vargas por homens e mulheres comuns, “gente simples” das classes populares que viveram e sentiram o governo Vargas. Supõe-se que estes, ao “lerem” a proposta de organização e controle da sociedade elaborada pelo poder varguista, interpretaram-na segundo um código cultural próprio, marcado pela busca de obtenção de vantagens e direitos, ao contrário de postura meramente resignada e passiva. Palavras chave: Vargas; comportamento politico; correspondência.

Resumo O artigo analisa a obra “O alienista”, de Machado de Assis, a partir de um diálogo com a historiografia (nem sempre escrita por historiadores) que, desde o final dos anos 1970 até períodos mais recentes, investiga tanto as práticas de intervenção psiquiátricas vigentes no Brasil da segunda metade do século XIX até o começo do XX quanto os aportes teóricos e as lógicas de poder e sociabilidades que davam sustentação a tais práticas. A perspectiva aqui assumida interpreta “O alienista” como um vigoroso “testemunho histórico”, num registro eminentemente crítico, dos momentos iniciais de implantação da medicina mental no Brasil e de seu correlato institucional, que é o hospício.