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O presente artigo apresenta um estudo da atual incidência da carga tributária nos estados da região Sul do Brasil. Para estimar a carga tributária, foi utilizado o modelo desenvolvido na tese de doutorado “A carga tributária no Brasil e sua distribuição” por José Adrian Pintos Payeras no ano de 2008. A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 em conjunto com a legislação tributária federal e das Unidades da Federação que compõem essa região do país. Os resultados mostram que a carga tributária direta é progressiva quando levada em consideração a ordenação da renda familiar per capita, conforme mostra o índice de Lerman-Yitzhaki. Porém, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é regressivo. Ao analisar os tributos indiretos verificou-se que eles são regressivos quando tomada como base tanto a renda como a despesa monetária das famílias. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o tributo que tem maior participação na carga tributária indireta sobre as famílias, e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é o mais regressivo. Após a análise comparativa deste estudo com outro elaborado com base na POF 2002-2003, constatou-se que houve um leve aumento na carga tributária indireta média para a região Sul do Brasil.

This article investigates, by means of the model developed for Young (1990), if the direct, indirect and total tributes in Brazil respect the principle of the equal sacrifice. In all the scenes originated in the present analysis, as much the observed indirect tributes how much the total tributes present aliquot higher of the one than the estimates on the low income families, to the step that the aliquot ones observed of such categories of tributes are below of that they would have for the families richest when taken in consideration the principle of the equal sacrifice. This confirmation is valid in such a way for the tax structure current how much for the effective one in middle of the decade of 1970. The results show that the Brazilian tax system does not respect the capacity of payment of the families, fact that contributes for the maintenance of the indices of concentration of income in landings elevated

A non-linear equation relating tax and income per capita is derived from the principleof equal sacrifice and the assumption of constant elasticity of the marginal utility ofincome. The tax system is progressive if that elasticity is less than -1. Equations areestimated using data on direct and indirect taxes obtained from Brazilian family expenditure surveys of 1995-1996 and 2002-2003. Direct taxes are progressive and indirect taxes are regressive, but both have schedules that are compatible with the principle of equal sacrifice. Total taxes obtained from the 1995-1996 survey are regressive up to the 95th percentile and are progressive there after, a pattern that is notcompatible with the previously derived equation.

Este trabalho tem como principal objetivo analisar as despesas com saúde diante de um cenário de envelhecimento populacional, no Brasil, em 2008-2009. Especificamente, objetiva-se detectar quais são os determinantes das despesas relacionadas à saúde, avaliando o quanto a idade influencia na determinação das despesas com assistência à saúde. Além da idade, serão analisadas outras variáveis como a renda, nível de escolaridade, gênero, cor ou raça declaradas pelo indivíduo, e fatores relacionados à localidade. O método de obtenção dessas estimativas foi o tobit. Além disso, objetiva-se calcular a elasticidade-renda das despesas com assistência à saúde, comparando famílias que possuem idosos com as famílias que não possuem idosos. Para isso foram utilizados dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2008-2009. Os resultados mostram que as variáveis que se destacaram como determinantes na despesa com assistência à saúde no Brasil foram a renda, a idade e a escolaridade. Um aumento na renda causa um aumento na despesa com saúde quase na mesma proporção. Distinguindo famílias com e sem idosos, um aumento de 10% na renda causa um aumento na despesa com saúde em 8,84% para famílias sem idosos e em 9,21% para famílias com idosos. Planos de saúde, tratamentos dentários e tratamentos médicos e ambulatoriais podem ser considerados como bens superiores, de acordo com os resultados. The main objective of this study is to analyze health expenditures in the face of a scenario of an aging population, in Brazil, in 2008-2009. Specifically, the objective is to identify the determinants of health-related expenditures, evaluating the influence of the age in the determination of health care expenditures. Beyond the age, other variables such as the income, level of education, gender, color or race declared by the individual, and factors related to the local areas will be analyzed. The method of obtaining these estimates was the tobit. Furthermore, the objective is to estimate the income elasticity of the expenditure on health care, comparing families that have elders with families which do not have elders. To this end, data from HBS (Household Budget Survey) 2008-2009 where used. The results show that the variables that stood out as determinants of health care expenditure in Brazil were income, age and education. An increase in income causes an increase in health spending of almost the same proportion. Differentiating families with and without elderly members, a 10% increase in income causes an increase in health spending of 8.84% for families without elderly and 9.21% for families with elderly pearsons. Health plans, dental and medical treatments and outpatient treatments can be considered as superior goods, according to the results.

O objetivo do presente estudo é analisar as diferenças regionais entre a região Centro-Sul e o Nordeste do Brasil no que se refere aos aspectos relacionados à expansão canavieira, assim como comparar suas influências para a caracterização do setor nacional. Para esta análise foi utilizado o modelo de dados em painel, especificamente o de efeitos fixos. Os resultados demonstraram que para o Centro-Sul, a presença de usinas, a área plantada de cana e o valor adicionado agrícola impactam positivamente sobre o PIB per capita do município, enquanto que para o Nordeste apenas a participação agrícola e o valor adicionado agrícola impactam positivamente no PIB per capita municipal. A partir da análise dos resultados pode-se inferir que o capital gerado pela agroindústria canavieira na região Nordeste possui alcance limitado no que se refere aos efeitos sobre produto dessa região. The objective of the present study is to analyze the regional differences between the Central-South and Northeast of Brazil regarding aspects related to sugarcane expansion, as well as to compare their influences for the characterization of the national sector. This analysis was based on a panel data model, specifically the fixed effects model. The results showed for the Center-South, the presence of industry, planted area and agricultural value added positively impact the municipality's GDP per capita, while for the Northeast only agricultural participation and agricultural value added positively impact municipal GDP per capita. From the analysis of the results it can be inferred that the capital generated by sugarcane agroindustry in the Northeast has limited scope regarding to the effects on the product of this region.

O tabagismo pode ser considerado uma das principais causas de problemas respiratórios e de outras doenças que causam a morte de milhões de pessoas todos os anos no mundo. Em virtude disso, desde o final da década 1990, diferentes estados brasileiros têm adotado políticas antitabagistas e várias leis federais também foram criadas para diminuir o consumo de tabaco. Esforços para conter o consumo de tabaco são considerados importantes para o governo, porque eles são negativamente relacionados com despesas futuras com tratamentos de saúde. Com base nisso, o principal objetivo deste trabalho foi o de analisar como as políticas antitabagistas e variáveis sociodemográficas estão relacionadas aos gastos com tabaco dos indivíduos no Brasil. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para estimar a probabilidade de um indivíduo ter dispêndio com produtos do tabaco. As probabilidades foram calculadas por meio de regressões logit para diferentes anos (1995-1996, 2002-2003 e 2008-2009). Os principais resultados apontam que o indivíduo mais propenso a consumir tabaco é do sexo masculino, com idade entre 45 e 65 anos, morador de áreas rurais, que cursou até o ensino fundamental, não-branco, sem religião, com renda per capita de até dois salários mínimos e residente no Sul e Sudeste do Brasil. Foi constatada também, uma correlação negativa entre renda per capita e gastos com tabaco. Além disso, foi observado que mulheres grávidas tendem a gastar menos com tabaco devido à preocupação com a saúde do bebê. Ademais, os indivíduos que residem em domicílio onde há a presença de um casal, também são menos propensos a ter dispêndio com tabaco. Ao contrário das expectativas iniciais, nem todas as políticas antitabagistas nacionais atingiram o seu objetivo na redução do consumo de tabaco. Concluiu-se que esforços futuros para conter o consumo de tabaco devem focar o aumento de impostos, além de políticas nacionais e locais. Smoking can be considered one of the main causes of respiratory problems and other diseases that cause the death of millions of people around the world every year. As a result, since the late 1990’s different states in Brazil have adopted their own anti-smoking policies and various federal laws were also created to decrease the consumption of tobacco. Efforts against tobacco consumption are considered important for the government because they are negatively related to future expenses with health treatments. Our main objective therefore was to analyze how anti-smoking policies and social-demographic variables are related to individuals’ tobacco expenditures in Brazil. We used data from the Expenditure and Income Survey (POF) to estimate the probability of an individual to spend money on tobacco products. Probabilities were calculated using logit regressions for different years (1995-1996, 2002-2003, and 2008-2009). Our main results point out that the individual most likely to consume tobacco is male, between 45 and 65 years old, lives in rural areas, has a middle school education, is non-white, does not follow any religion, has a per capita monthly income of up two minimum wages, and lives in South and Southeast Brazil. We also found negative correlation between per capita income and tobacco expenditures. Furthermore, pregnant women tend to spend less on tobacco out of concern over the health of their baby. In addition, individuals who live among couples are also less likely to spend money on tobacco. Contrary to our initial expectations, not all national anti-smoking policies reached their goal in reducing tobacco consumption. We conclude that future efforts against tobacco consumption should focus on the increase of taxes, in addition to national and local policies.

O objetivo do presente estudo é analisar a eficiência da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios do Paraná. Para tanto, foram utilizados os indicadores da gestão do PBF, fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os índices de eficiência foram gerados a partir do modelo não paramétrico da Análise Envoltória de Dados com retornos variáveis à escala, orientado a outputs. Os resultados obtidos apontam que pela análise de eficiência relativa dos municípios do Paraná na gestão do PBF, três dos 399 municípios foram eficientes (Apucarana, Mangueirinha e Paranapoema), localizados nas regiões Norte Central, Centro-Sul e Noroeste. Isso indica que há espaço para os demais municípios paranaenses melhorarem sua gestão. O indicador que mais contribui para a qualidade da gestão do PBF foi a Taxa de Cobertura Qualificada de Cadastro, por sua vez a Taxa de Atualização de Cadastro, foi a que mais colaborou para a redução do Índice de Gestão Descentralizada. Em relação à Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar, pode se apontar que contribui positivamente para o Índice de Gestão Descentralizada, embora apresente apenas nove municípios eficientes, apresentou um grande percentual de municípios pertencentes à classificação de ineficiência fraca e a Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde, assim como na Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar, também apresenta nove municípios eficientes, no entanto os municípios com ineficiência fraca apresentou um percentual menor. No que tange a avaliação da eficiência por tamanho populacional, os resultados apontaram que os menores municípios estão apresentando melhor desempenho. Desta forma, conclui-se que: entre os municípios paranaenses, os piores indicadores de eficiência relativa de gestão do PBF estão na Taxa de Atualização de Cadastro e na Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde; e a gestão do PBF está inversamente relacionada com o tamanho do município. The aim of this study is to analyze the efficiency of the management of the Programa Bolsa Família (PBF) in the municipalities of Paraná. Therefore, it was used the PBF management indicators, provided by the Ministry of Social Development and Combat Hunger, the efficiency indexes were generated from the nonparametric model of Data Envelopment Analysis with variable scale returns, output oriented. The results indicate that by the relative efficiency analysis, among all the localities of the state in management of PBF, three of them were efficient (Apucarana, Mangueirinha and Paranapoema), located in the North Central regions, Central-South and Northwest. This indicates that there is room for other municipal districts to improve their management. The indicator that presented the major contributes to the quality of the Programa Bolsa Familia management was the Qualified Coverage Rate Registration, by other hand the Registration Update Rate was the rate that most contributed to the reduction of the Decentralized Management Index. In relation to the School Attendance Tracking Rate, can pointed out that it contributes positively to the Decentralized Management Index, although it has only nine efficient municipalities, presented a large percentage of municipalities belonging to the weak inefficiency rating and rate Monitoring the Health Agenda, as well as in the School Attendance Tracking Rate, also features nine efficient municipalities, however municipalities with weak inefficiency has a lower percentage. Regarding the assessment of the efficiency by population size, the results showed that the smaller municipalities are showing better performance. Thus, it is concluded that: between the municipal districts, the worst relative efficiency indicators of PBF management are in the Update Registration Rate and Health Agenda Monitoring Rate; and the management of the Bolsa Família Program is inversely related to the municipality size.

O objetivo desta dissertação foi estudar a presença de viés de gênero nas escolhas das famílias brasileiras ao investir em educação de seus filhos e filhas. Para tanto, foram utilizados os microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A partir dos microdados da POF 2008-2009 separou-se apenas o conjunto de famílias com filhos e filhas entre 6 e 20 anos de idade matriculados, excluindo as famílias que o pai, mãe ou outros parentes estejam matriculados. Foi encontrada uma amostra formada por 15.310 famílias divididas entre as cinco Grandes Regiões brasileiras (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Nordeste). Foram utilizados modelos Tobit para estimar curvas de Engel das despesas familiares com educação e despesas familiares com cursos regulares, como função das características socioeconômicas e demográficas das famílias. Foram utilizados testes de Wald para verificar a igualdade dos parâmetros estimados do número de filhos e filhas matriculados. As análises das despesas familiares com educação com os modelos Tobit e os testes de Wald indicaram diferenças significativas no impacto causado por filhos e filhas matriculados na faixa etária de 6 a 10 anos nas regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, com viés pró-feminino. No Sudeste, com viés pró-masculino. Na faixa etária de 11 a 14 anos nas regiões Sul, Centro-Oeste, Norte, com viés pró-feminino. Já na faixa etária de 15 a 20 anos nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, com viés pró-feminino. No Norte, com viés pró-masculino. Ao analisar as despesas familiares com cursos regulares os resultados indicaram diferenças significativas no impacto causado por filhos e filhas matriculados na faixa etária de 6 a 10 anos nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com viés pró-feminino. No Norte, com viés pró-masculino. Na faixa etária de 11 a 14 anos nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste, com viés pró-feminino. No Sul, com viés pró-masculino. Na faixa etária de 15 a 20 anos na região Sul, com viés pró-feminino. Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, com viés pró-masculino. Sendo assim, os resultados da pesquisa indicaram que os filhos nem as filhas não sofreram discriminação no que tange a disposição das famílias de gastarem com a formação de sua prole. Quando analisado os gastos familiares com educação os resultados indicaram ampla vantagem feminina na alocação de recursos familiar. Entretanto, quando analisado os gastos familiares com cursos regulares os resultados indicaram que os gastos familiares foram mais homogêneos, com uma leve vantagem feminina. The goal this dissertation was studied the presence of gender bias in Brazilian families choices to invest in education in their sons and daughters. It was used microdata from the Household Budget Survey (POF) 2008-2009, organized by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE. From POF 2008-2009 was sorted families with enrolled sons and daughters between 6 to 20 years old, excluding families that father, mother or other relatives were attending school. It was found a sample composed by 15.310 families divided among five Brazilian regions (South, Southeast, Midwest, North and Northeast). From this sample, found that 76,2% of families showed educational expenses. Tobit models was used to esteem Engel curves for the familiar educational spent and regular course spent, as a function of socioeconomic and demographic characteristics of families. Wald tests was used to check the equality of the parameters estimated with the number of enrolled sons and daughters. The analysis of household educational spent with Tobit models and Wald tests indicated significant differences in the impact caused by sons and daughters in age level between 6 and 10 years at South, Midwest, North and Northeast regions, with a pro-female bias. At Southeast region, with a pro-male bias. In age level between 11 and 14 years at South, Midwest and North regions, with a pro-female bias. In age level between 15 and 20 years at Southeast, Midwest and Northeast regions, with a pro-female bias. At North region, with a pro-male bias. When it was analyzed the spent with regular courses with Tobit regressions and Wald tests indicated significant differences in the impact of sons and daughters in age level between 6 and 10 years at South, Southeast, Midwest and Northeast regions, with a pro-female bias. At North region, with a pro-male bias. In age level between 11 and 14 years at Southeast, North and Northeast regions, with a pro-female bias. At South region, with a pro-male bias. In age level between 15 and 20 years at South region, with a pro-female bias. At Southeast, Midwest and North regions, with a pro-male bias. Finally, the results indicated that sons neither daughter did not suffer any discrimination related to the families spent. When analyzed familiar spent with education the results indicated big advantage to female gender. However, when analyzed familiar spent with regular course the results indicated that the familiar spent was more equal, female had a little advantage.