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Durante os anos noventa ocorreu um aumento significativo da taxa de desemprego no Brasil. Durante esse período também foi observado um aumento do valor da aposentadoria domiciliar per capita (a renda da aposentadoria dos domicílios dividida pelo número de moradores destes domicílios). Essas mudanças foram mais intensas para os trabalhadores com baixo nível de qualificação. De acordo com o argumento proposto neste artigo, a maior renda decorrente da aposentadoria aumentou o salário de reserva dos trabalhadores, ainda que os benefícios fossem recebidos por outros membros do domicílio que não os participantes da PEA. O salário de reserva mais elevado, por sua vez, teria gerado um aumento da pressão salarial, levando a maiores taxas de desemprego, assim como à maior incidência de desemprego de longo prazo. Os resultados, usando dados da PNAD de 1981 a 1999, mostram que maiores aposentadorias estão relacionadas a taxas mais altas de desemprego e de desemprego de longo prazo para os trabalhadores não-qualificados.During the nineties the unemployment rate and the household retirement income per capita rose sharply in Brazil. It happened in a more intense way for the unskilled workers than for the other groups. According to the argument of this paper, the increase in household retirement income could have affected workers reservation wage, augmenting their wage pressure. In this way, wage pressure changes could have implied higher unemployment and long-term unemployment rates. The empirical evidence, using PNAD data from 1981 to 1999, shows that household retirement income has a positive effect on the unemployment rate and on the long-term unemployment rate for unskilled workers.

Após a estabilização da inflação com o Plano Real em 1994, a taxa de desemprego dos jovens no Brasil aumentou significativamente em relação aos adultos. De acordo com o argumento proposto neste artigo, a maior rigidez salarial provocada pela estabilização da inflação e o elevado grau de incerteza dos empregadores sobre a rodutividade dos trabalhadores mais jovens foram importantes para explicar esse resultado. Como parte das informações sobre a produtividade é revelada com a experiência no mercado de trabalho, a estabilização deve ter limitado a capacidade das firmas ajustarem o salário real à medida que adquirem mais informações sobre os trabalhadores jovens. Com isso, os ajustes nas situações em que a produtividade do trabalhador se revela inferior ao salário real passam a ser feitos através do emprego. Usando dados da PNAD para o período de 1981 a 2002 são encontradas evidências consistentes com esse argumento, já que reduções na taxa de inflação parecem ter aumentado o desemprego e reduzido a duração média do emprego de todos os grupos etários, mas de maneira mais acentuada para os trabalhadores jovens.Following the inflation stabilization with the Real Plan in 1994, the youth unemployment rate in Brazil increased substantially relative to prime-age adult workers. We argue in this paper that the increased wage rigid due to inflation stabilization and the employers' uncertainty about young workers productivity were important factors for this unemployment rate pattern. More information about productivity is revealed to the employer as the worker accumulates experience in the labor market. Therefore, low inflation rates should have restricted firms' capacity to change real wage as more information is acquired, and when the worker productivity is revealed lower than the real wage, adjustments are realized thought employment reduction. Using PNAD data from 1981 to 2002, the evidence is consistent with our argument. The results show that inflation is negatively related to unemployment rate and positively associated to employment duration, but these relationships are more intense for young workers.

RESUMO Este artigo avalia a efetividade da política de salário mínimo em vários segmentos do mercado de trabalho brasileiro. Nossa técnica básica é quantificar as soluções de canto impostas pelo salário mínimo. Esses pontos são posteriormente utilizados como um mecanismo de focalização na simulação dos limites superiores dos efeitos do salário mínimo nas medidas de pobreza. Destacamos a importância de dois efeitos incomuns do salário mínimo: i) A alta porcentagem de funcionários informais que recebem exatamente um salário mínimo, isso aumenta os efeitos do mínimo sobre a pobreza; e ii) o uso do salário mínimo como numerário na determinação de salários, em particular no setor formal.

RESUMO O artigo aborda aspectos da economia política da liberalização do comércio. Examinamos as razões para o estabelecimento de práticas protecionistas, os custos sociais de tais práticas e a relação entre conflitos distributivos e protecionismo, enfatizando a formação de coalizões distributivas. Aplicamos esses conceitos e ideias ao caso brasileiro, a fim de examinar os efeitos distributivos da estrutura protecionista que prevaleceu até o final dos anos 80 e as possíveis mudanças ao longo dos anos 90. Por fim, desenvolvemos um modelo macroeconômico para explorar os efeitos da liberalização na distribuição funcional da renda e da demanda agregada.

This paper analyses the structure of the Brazilian Labour Code (CLT), the changes introduced since its approval in 1943, emphasizing the new Federal Constitution of 1988, the costs of labour and of dismissals for employers, the structure of union organizations, the regulation of collective bargaining and capital labour conflicts, and the process of wages determination. We also analyze the evolution of strike activity, and the evolution of wage differentials and functional distribution of income between profits and wages in industry in the last 15 years.

Inflação, conflito e congelamento

For many households in Brazil, a significant share of the income is provided by retirement or pension. We argue in this paper that the high level of income provided by retirement and pension in Brazil could have consequences on young persons` decision about whether to work, and also on their decision about schooling attainment. The empirical evidence suggests that household income from retirement and pension reduces the labor force participation rate of young workers. Also, according to the results, this reduction in the participation rate is associated with both higher proportions of young individuals studying and higher proportions of individuals neither studying nor participating.

A relação entre qualificação e taxa de desemprego no Brasil tem o formato de U-invertido e a taxa de desemprego dos jovens é 2,5 vezes maior do que dos demais trabalhadores. O argumento proposto nesse artigo para explicar esses dois fatos é que os níveis mais elevados de desemprego entre semi-qualificados e jovens decorrem de um problema de assimetria de informação no mercado de trabalho. A assimetria de informação deve ser maior para os semi-qualificados porque, além desse grupo ser muito heterogêneo, os empregadores têm mais dificuldade para inferir sobre a produtividade desses trabalhadores com base nas informações sobre escolaridade. A assimetria de informação também deve ser maior para os jovens, pois uma parte das características produtivas do trabalhador costuma ser revelada com a experiência no mercado de trabalho. Supondo que a assimetria de informação seja refletida em rendimentos mais homogêneos, as evidências empíricas são consistentes com o argumento proposto no artigo. Os empregadores parecem possuir menos informações sobre as características produtivas de trabalhadores mais jovens e semi-qualificados, e maiores assimetrias de informação estão associadas a taxas de desemprego mais elevadas.The relationship between skill and unemployment rate is an inverted U-shape and youth unemployment rate is 2.5 higher than adult unemployment rate in Brazil. This paper argues that these facts are due to asymmetric information in the labor market. Semi-skilled workers have higher asymmetric information because they are a very heterogeneous group and their educational level offers little information to the employer about the worker's productivity ability. The asymmetric information is higher for young workers because some information about the productivity is revealed as the worker accumulates experience in the labor market. Assuming that asymmetric information leads to homogeneous wages, the evidences are consistent with our hypothesis. The employers have less information about the young and semi-skilled productivities and asymmetric information is positively correlated with unemployment rate.

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tem sido freqüentemente proposta pelas centrais sindicais como solução para a escassa geração de empregos no país. A idéia, conhecida como partilha do trabalho (work-sharing), é que a redução de jornada permitiria que o mesmo trabalho fosse repartido por mais trabalhadores. No entanto, a maior parte dos artigos contesta a base teórica e a observação empírica de ocorrência de partilha do trabalho. O objetivo deste artigo é estudar os efeitos da redução de jornada prescrita pela Constituição de 1988, de 48 para 44 horas por semana, sobre o mercado de trabalho no Brasil. Os resultados do exercício empírico mostram que as alterações da Constituição, referentes à jornada de trabalho, provocaram uma queda da jornada efetiva de trabalho, não aumentaram a probabilidade de o trabalhador afetado pela mudança ficar desempregado em 1989 (quando comparada a outros anos), diminuíram a probabilidade de o trabalhador afetado de ficar sem emprego em 1989 (o que inclui os que saíram da força de trabalho) e implicaram um aumento do salário real horário (apesar de menor do que o observado para trabalhadores que reduziram a jornada em outros anos). Esses resultados indicam que, no curto prazo (nos 12 meses seguintes à mudança constitucional), a redução de jornada não teve efeitos negativos sobre o emprego.The reduction of standard weekly working time from the current level of 44 hours to 40 hours has recently been proposed by the main central unions as a way to create jobs and reduce unemployment in Brazil. The idea, known as work-sharing, is that the reduction in average hours per worker would allow the same tasks to be performed by more employees, a notion which has been challenged in the theoretical and empirical literature. The objective of this paper is to study the effects of the workweek reduction from 48 to 44 hours prescribed by the 1988 Constitution on the Brazilian labor market. We find that the constitutional changes reducing actual working hours did not change the probability of the affected worker became unemployed in 1989 (relative to other years), reduced the probability of the affected worker of not having a job in 1989 (which includes those that left the labor force) and implied a relative increase in real hourly wages (although lower than observed for workers that reduced the workweek time in other years). These results suggest that the working time reduction did not have a negative impact on employment in the short run (12 months after the constitutional change).

Após rever brevemente algumas experiências inovadoras em política social na América Latina, o presente trabalho propõe uma reforma dos instrumentos de política social no Brasil. A reforma baseia-se na criação de um benefício social único, de natureza focalizada e condicional, ao qual todo e qualquer cidadão brasileiro vivendo em condições de pobreza teria direito, desde que ele ou outros membros de sua família cumpram com certas condições. Todas estas condições são investimentos na saúde ou educação da própria família, ou contribuições em trabalho comunitário. A estas transferências monetárias, a proposta agrega uma série de intervenções seletivas pelo lado da oferta de educação e saúde, com vistas a aumentar a qualidade destes serviços nas áreas de maior necessidade. Pretende-se assim criar uma política pública integrada para a erradicação da miséria, que combine investimentos de longo prazo em capital humano ao alívio imediato das necessidades mais prementes de qualquer brasileiro comprovadamente pobre, independente de onde viva ou do setor em que trabalhe.

This paper provides an overview of both the current structure of poverty in Brazil through a detailed poverty profile and of the aggregate dynamics of poverty in the last two decades. We then assess a number of government policies and programs which are either specifically designed to reduce poverty or have a direct bearing on current or future social welfare. A brief discussion of the Comunidade Solidária Programme is followed by an analysis of the coverage and targeting performance of mainstream programs in the areas of education, health, social security and other transfers. Our main findings are that a fifth of the Brazilian population live in indigence, and that this does not represent a substantial improvement over the situation two decades ago. A share of the blame for this must be borne by the highly regressive pattern of incidence of ‘social expenditures’ which are, on the whole, disproportionately appropriated by the middle-classes and the rich.

This paper aims at measuring the evolution of income distribution and its determinants during the period of economic reforms. The paper is divided in two parts: the first and main part of the paper explores long-run relations between reforms and income distribution using standard decomposition techniques. The second part explores these relations at a higher frequency. The main empirical strategy pursued in the long-run part of the paper is to establish comparisons between reform related institutional characteristics and income distribution aspects at different points in time. The contrasts between the picturing before and after reforms allowed for tentative interpretations of causal relations between the reforms and the distributive outcomes. This part uses National Household Surveys (PNAD) for the years of 1976, 1985, 1990, 1993 and 1997. In order to set key dates in terms of reform implementation, we used indexes of institutional reforms. The two main institutional changes observed in the Brazilian case were the opening of the economy and stabilization. The two turning points identified in the implementation of reforms in Brazil were 1990 and 1994. The second part of the paper explores PME 1 monthly household surveys to extract relations between movements of distributive variables, on the one hand, and economic reforms and macroeconomic fluctuations, on the other. It qualifies the effects of the 1994 stabilization on income distribution. First, it takes advantage of the higher degrees of freedom provided by PME in comparison with PNAD to choose dates before and after stabilization for comparing income distribution. For instance, PME allows to measure the moment previous to the launching of the stabilization plan and compare it with the end of 1998, incorporating the effects of the adverse external shocks that hit recently the Brazilian economy. Second, the fact that PME follows the same individuals across short periods of time allows to qualify the nature of the changes observed in inequality. In particular, the longitudinal aspect of PME allows to disentangle the effects of lower inflation rates on the temporal variability of earnings from those exerted on stricto sensu inequality measures (and its between groups and within groups components). The main result found is that post-stabilization fall of inequality measures is 2 to 4 times higher on a monthly basis (traditionally used in Brazil) than when one uses mean earnings across four months. Another way of looking at these effects of stabilization on inequality measures is to note that most of the fall of the inequality measures is attributed to the within groups component in the monthly inequality measures. Overall, the main point here is that most of the monthly earnings inequality fall observed after stabilization may be credited to a reduction of earnings volatility and not to a fall in permanent earnings inequality.

During the 90’s, the Brazilian economy went thought important changes. The economy was opened to both international commerce and capital flows, inflation rate dropped steeply and the state presence was reduced. These structural changes had important effects on the economic growth and on the labor market. First, the industrial employment fall was compensated by the increase of the commercial and services employment. However, after 1997 this phenomenon almost finished, leading to an increase on the unemployment rate. This paper is concerned with analysis of labor market performance on the 90’s, showing the evolution of the employment level and structure, the real labor profitability and work productivity on the economic sectors, and the unemployment rate. The conclusion of this analysis is that the real profitability and the labor costs increased in all sectors. In addition, the marginal labor productivity increase exceedingly compensated the relative price changes, that occurred during the economy stabilization. It was also concluded that there was a great increase of the structural unemployment, suggesting that labor legislation modifications are needed.

Labour market behaviour is of great importance to the performance of the economy. It affects the volume of employment created, the rate of unemployment and of productivity growth, the degree of conflict between agents, the amount of investment in training and qualification, and many other important variables which, together, determine the economic performance of a country or region. Much of the behaviour of these variables is largely related to what labour market economists call ‘labour market flexibility.’ Flexibility itself is directly linked to the costliness of the adjustment to different economic conditions. If there were no adjustment cost, adaptation to external economic changes would take place instantaneously, and labour market flexibility would not be an issue. But adjustment costs are high and pervasive. So, adjustment takes time and flexibility will not be complete.

This book addresses questions of international trade policy and the relationship between growth, distribution, and human resource development in the Latin American region.Abstract: Este libro presenta un análisis de cuestiones sobre comercio internacional y la relación entre crecimiento, distribución y desarrollo de recursos humanos.