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RESUMO Este trabalho discute a aplicação das curvas de permanência de qualidade como ferramenta para subsidiar decisões sobre o enquadramento de cursos d'água superficiais. A bacia hidrográfica do Rio Benevente (Espírito Santo, Brasil) constituiu a área de estudo. As cargas totais de DBO5,20 foram estimadas para diferentes seções de controle, considerando-se o esgotamento sanitário como a única fonte poluidora. Com o auxílio do modelo QUAL-UFMG, foram avaliadas as perspectivas de enquadramento associadas a diferentes cenários de simulação da autodepuração. As curvas de permanência de qualidade para o parâmetro DBO5,20 foram construídas para rios de água doce classes 1, 2 e 3. A capacidade de autodepuração do Rio Benevente permitiu a redução de 17% da carga total de DBO5,20 aportada. Independentemente do cenário de simulação avaliado, o Rio Benevente apresentou condições de qualidade usualmente mais próximas dos padrões estabelecidos para a classe 1 de enquadramento. Nesse sentido, ainda que não ocorra ampliação da cobertura do serviço de tratamento de esgotos, as curvas de permanência de qualidade para o parâmetro DBO5,20 apontaram condições para enquadramento mais restritivo dos cursos d'água da bacia hidrográfica do Rio Benevente do que aquele acordado no enquadramento legal. ABSTRACT This study discussed the application of quality frequency curves as a tool to subsidize decisions on the classification of superficial water courses. The watershed of the Benevente River (Espírito Santo, Brazil) was the area of study. The total loads of BOD5.20 were estimated for different control sections, considering the sanitary sewage as the only pollutant source. With the aid of the QUAL-UFMG model, the perspectives of establishment water quality classes associated with different scenarios of self-purification simulation were evaluated. The quality frequency curves for the BOD5.20 parameter was constructed for freshwater rivers Classes 1, 2, and 3. The self-purification capacity of the Benevente River allowed a reduction of approximately 17% of the total load of BOD5.20. Regardless of the simulation scenario evaluated, the Benevente River presented quality conditions usually closest to the standards established for Class 1. In this sense, although there is no expansion of the coverage of the sewage treatment service, the quality frequency curves for the parameter BOD5.20 pointed out conditions for more restrictive water quality classes of the watercourses of the basin watershed of the Benevente River than that agreed in the legal classification of surface water rivers.

RESUMO O artigo, ora apresentado, tem como objetivo aferir como os instrumentos de gestão são referenciados na legislação brasileira, nos âmbitos do Poder Executivo nacional e estaduais. A metodologia empregada nessa pesquisa foi a qualitativa em que se buscou, inicialmente, definir os conceitos e usos apresentados na bibliografia nacional e internacional sobre os instrumentos de gestão de documentos, a saber, plano de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos. Adotou-se o estudo de multicasos comparados visando, a partir da legislação federal, mais precisamente a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Federal n° 8.159 de 1991, analisar como os arquivos públicos do Poder Executivo Estadual conceituam e aplicam os instrumentos de gestão de documentos. Utilizou-se da pesquisa documental com o intuito de verificar na legislação a existência dos conceitos dos instrumentos; a determinação de sua elaboração e utilização; o estabelecimento dos procedimentos de produção e responsabilidade das suas respectivas aprovações. Na legislação arquivística do Brasil, nossos resultados permitiram afirmar que houve grande avanço nos últimos anos, no que se refere aos instrumentos de gestão, entretanto, em uma visão geral, o cenário ainda parece aquém do ideal, visto que ainda não se pode contar com uma política arquivística de âmbito nacional, e nem estadual, já que os planos de classificação e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos nem sempre são aplicados e utilizados de forma sistemática na administração pública. ABSTRACT The article presented here aims to assess how management instruments are referenced in Brazilian legislation, within the scope of the national and state Executive Power. The methodology used in this research was a qualitative one, which initially sought to define the concepts and uses presented in the national and international bibliography on records management instruments, namely, classification scheme and schedule of disposal of records Documental research was used in order to verify the existence of instrument concepts in the legislation; the determination of its elaboration and use; the establishment of production procedures and responsibility for their respective approvals. In terms of archival legislation in Brazil, our results allow us to state that there has been great progress in recent years, with regard to management instruments, however, in a general view, the scenario still seems far from ideal, since one still cannot count on a national archival policy, and not even a state one, since classification scheme and schedule of disposal of records are not always applied and used systematically in public administration.

The general action guideline of the national and district policies for water resources is the coordination between water resources planning and the industries that use water, introducing new decentralized and participative management paradigms which aim to bring value to society in the decision-making process. The goal of this study is to understand the water governance from the Federal District residents' perspective, in order to identify the degree of social engagement in district administration. The methodology comprised the analysis of 200 questionnaires filled out by residents of the Federal District. The results revealed that a significant portion of the respondents had no knowledge of the instruments used and are not involved in water resources governance. That the level of education has a positive — although not decisive — effect on one’s decision to take part in the process. The main reasons leading to this situation are the shortcomings in the communication process, the formal nature of the discussion fora and the historical lack of social involvement observed in the Brazilian collective. As políticas nacional e distrital de recursos hídricos possuem como diretriz geral de ação a articulação entre o planejamento dos recursos hídricos e os setores usuários de água, introduzindo novos paradigmas de gestão descentralizada e participativa, com intuito de agregar a sociedade no processo de tomada de decisão. Este estudo objetivou compreender a governança hídrica sob o olhar dos cidadãos do Distrito Federal (DF), a fim de identificar o nível de participação social na gestão distrital. A metodologia consistiu na análise de 200 questionários aplicados aos cidadãos do DF. Os resultados evidenciaram que parte significativa dos respondentes não conhecem os instrumentos, e não se engajam na governança dos recursos hídricos. O grau de escolarização tem efeito positivo, mas não determinante no processo de participação. Os principais motivos que levaram a este quadro são as falhas na divulgação, o formalismo dos espaços e o histórico de pouco envolvimento do coletivo brasileiro.

Conselho Diretivo do INSA: Fernando de Almeida (Presidente), Cristina Abreu Santos (Vogal). Plano de atividades de 2022 homologado. Plano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2022. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias, objetivos e metas institucionalmente consensualizados. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Conselho Diretivo do INSA: Fernando de Almeida (Presidente), Cristina Abreu Santos (Vogal). Relatório de atividades de 2021 homologado. O presente instrumento de gestão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) relativo ao ano de 2021 tem três grandes objetivos: 1) Averiguar a concretização do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e do Plano de Atividades (PA) de 2021, nomeadamente, avaliar a estratégia assumida através dos seus objetivos estratégicos, verificando o grau de realização dos programas e dos objetivos operacionais que foram propostos nestes documentos; 2) Disponibilizar informação institucional relativa à execução do orçamento, à alocação de recursos humanos, financeiros e técnicos; 3) Demonstrar quantitativa, e qualitativamente, a informação relativa às funções essenciais do Instituto, aos Departamentos Técnico Científicos (DTC), ao Museu da Saúde e aos Serviços de Suporte. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES O estudo da faixa terrestre da Zona Costeira é imprescindível para o equilíbrio do nosso planeta, auxiliando na mitigação e adaptação dos municípios impactados pelos processos de mudanças climáticas e efeitos antrópicos. Para isso é necessária uma gestão efetiva da Zona costeira, deste modo esta pesquisa apresenta como objetivo central analisar os diversos instrumentos de gestão do território com foco nos impactos ambientais nos municípios da Zona Costeira da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS. Para elaboração do trabalho foram consultadas várias bases bibliográficas, relatórios técnicos e entrevistas com profissionais da área. Observa-se que a legislação pertinente é abrangente, porém não integrada e apresenta instrumentos desconexos, que não consideram a área como parte de uma Zona Costeira, potencializando seu diferencial. No Brasil a Zona Costeira é a região que apresenta a maior concentração da população e com intensa urbanização e avanço nas atividades portuária, industrial, comercial e turística. Uma grande preocupação diz respeito as normas aplicáveis à Zona Costeira visto que os municípios devem defender e preservar o meio ambiente para proteção e regramento do meio ambiente e para isso forma instituídos os Plano para o Gerenciamento Costeiro, que foram desenvolvidos no âmbito nacional e estadual, entretanto para os nove municípios que compõem a RMBS não foram elaborados planos municipais, dificultando ações focadas para este tema. Para minimizar os impactos foram instituídos diversos instrumentos de gestão com a intenção de articular o planejamento ambiental integrado nas áreas costeiras, o que até o momento não logrou êxito. O estudo mostrou que os municípios apresentam grandes diferenças econômicas e sociais assim como na articulação e implementação de planos de gestão ambiental e costeira, sendo a cidade de Santos a mais bem preparada. Interessante destacar que há muito espaço para evoluir neste tema, muitos documentos não foram ajustados, podendo incorporar a gestão do território considerando as áreas litorâneas. Para facilitar este processo foram estudados os instrumentos de governança de forma a apresentar a viabilidade de articulação entre os diferentes atores, tornando o processo mais transparente e participativo, o que de fato foi observado na construção dos diversos instrumentos abordados nesta pesquisa. Por fim, com os constantes impactos de eventos climáticos extremos a região vem sofrendo com as mudanças climáticas e pelas suas características sofre com as ressacas, salinização e outros eventos característicos das áreas litorâneas, desta forma a gestão do território torna-se imperioso para a preservação e planejamento para o desenvolvimento sustentável. O estudo demonstra que falta um olhar diferenciado dos governos para que os processos de governança estejam integrados e que os planos de gestão estejam alinhados com os demais documentos, pois embora haja lastro legal falta articulação entre os atores envolvidos para que as ações sejam efetivas e apresentem resultados favoráveis. The study of the coastal zone's land strip is essential for the balance of our planet, helping municipalities impacted by the processes of climate change and anthropogenic effects mitigate and adapt to them. This requires effective management of the coastal zone. Thus, the central objective of this research is to analyze the various instruments of territory management, focusing on the environmental impacts in the municipalities in the Coastal Zone of the Baixada Santista Metropolitan Region - RMBS. The preparation for this research included searching several bibliographic databases, technical reports and consulting interviews with professionals in the field. It is observed that the relevant legislation is comprehensive but not integrated and has disconnected instruments that do not consider the area as part of a Coastal Zone, enhancing its differential. In Brazil, the Coastal Zone is the region with the highest population concentration and intense urbanization and advances in port, industrial, commercial, and tourist activities. A huge concern refers to the rules applicable to the Coastal Zone since municipalities must defend and preserve the environment for its protection and regulation. To this end, the Plans for Coastal Management were instituted, which were developed at the national and state level. However, no municipal plans were drawn up for the nine municipalities that compose the RMBS, hindering actions focused on this subject. In order to minimize the impacts, several management instruments were instituted to articulate the integrated environmental planning for the coastal areas, which has not been successful so far. The study showed that the municipalities present great economic and social differences, as well as in the articulation and implementation of environmental and coastal management plans, with the city of Santos being the best prepared. It is interesting to note that there is a lot of room for improvement in this subject; many documents have not been adjusted and may incorporate territorial management considering coastal areas. In order to facilitate this process, the governance instruments were studied to present the feasibility of articulation between the different players, making the process more transparent and participatory, something that was observed in the construction of the various instruments covered in this research. Finally, with the constant impacts of extreme weather events, the region has been suffering from climate change. Due to its characteristics, it suffers from undertow, salinization and other events characteristic of coastal areas. In this way, the management of the territory becomes imperative for preservation and planning for sustainable development. The study demonstrates that there is a lack of a differentiated perspective from governments to integrate the governance processes and align management plans with other documents because, although there is legal backing, there is a lack of articulation between the players involved so that the actions are effective and present favorable results. El estudio de la franja terrestre de la zona costera es fundamental para el equilibrio de nuestro planeta, ayudando en la mitigación y adaptación de los municipios impactados por los procesos de cambio climático y efectos antropogénicos. En este sentido, es necesaria una gestión eficaz de la zona costera, de esta manera esta investigación tiene como objetivo central analizar los diversos instrumentos de gestión territorial con foco en los impactos ambientales en los municipios de la Zona Costera de la Región Metropolitana de Baixada Santista -RMBS. Para la elaboración del trabajo fueron consultadas varias bases de dados bibliográficos, informes técnicos y entrevistas con profesionales del área. Se observa que la legislación pertinente es integral, pero no está integrada y presenta instrumentos desconectados, que no consideran el área como parte de una Zona Costera, potencializado su diferencial. En Brasil, la Zona Costera es la región con mayor concentración de población y con intensa urbanización y avances en las actividades portuarias, industriales, comerciales y turísticas. Una gran preocupación se refiere a la normativa aplicable a la Zona Costera, pues los municipios deben defender y preservar el medio ambiente para la protección y regulación del medio ambiente, y para eso se instituyó el Plan de Manejo Costero, que se desarrolló a nivel nacional y estatal, sin embargo, para los nueve municipios que integran el RMBS, no se elaboraron planes municipales, lo que dificulta las acciones enfocadas en este tema. Con el fin de minimizar los impactos, se instituyeron varios instrumentos de gestión con la intención de articular la planificación ambiental integral en las zonas costeras, lo que hasta el momento no ha tenido éxito. El estudio mostró que los municipios presentan grandes diferencias económicas y sociales, así como en la articulación e implementación de planes de manejo ambiental y costero, siendo la ciudad de Santos la mejor preparada. Es interesante notar que hay mucho espacio para avanzar en este tema, muchos documentos no han sido ajustados y pueden incorporar la gestión territorial considerando las áreas costeras. Para facilitar este proceso, se estudiaron los instrumentos de gobernanza con el fin de presentar la viabilidad de articulación entre los diferentes actores, haciendo más transparente y participativo el proceso, lo que de hecho se observó en la construcción de los distintos instrumentos abordados en esta investigación. Finalmente, con los constantes impactos de los eventos climáticos extremos, la región viene sufriendo el cambio climático y, por sus características, sufre de resacas, salinización y otros eventos característicos de las zonas costeras, de esta manera, la gestión del territorio se vuelve imprescindible para la preservación y planificación para el desarrollo sostenible. El estudio demuestra que falta una visión diferenciada de los gobiernos para que los procesos de gobernanza estén integrados y que los planes de gestión estén alineados con los demás documentos, pues aunque haya respaldo legal, existe una falta de articulación entre los actores involucrados para que las acciones sean efectivas y presenten resultados favorables.

In order to evaluate water management policies in the State of Minas Gerais by the State Water Resources Council (CERH-MG), this study is part of the evaluation of participatory institutions from a strictly decision-making perspective (outputs). It differs, therefore, from cause and effect analysis between the publication of an administrative act and the monitoring or execution of the Water Policy (outcomes). Based on the census of decisions published between 1999 and 2019, the acts were classified as to the management instruments to which they refer (1) and as to the competencies attributed to CERH-MG (2). The document analysis technique was used, in which the categories are known a priori, for the classification of the acts into homogeneous and well delimited sets. The study listed 487 valid acts, being 425 acts of the approving type, which are merely decisive, and 62 of the normative type, whose objective is to establish water resources guidelines and policies. The acts were analyzed jointly, being possible to verify the degree of normatization of the implementation of the hydric management in the state. The results demonstrate the effective participation of CERH-MG in the promotion of water management. However, there were limitations in its performance, especially regarding the framing of water bodies, penalties, financial compensation to municipalities and the apportionment of costs of multiple use works. The study shows that in addition to the need for a proactive action of CERH-MG, an effective performance of the river basin committees is necessary., Com o objetivo de avaliar as políticas de gestão das águas no Estado de Minas Gerais pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), este estudo situa-se no âmbito da avaliação das instituições participativas sob a ótica estritamente decisória (outputs). Difere, portanto, da análise de causa e efeito entre a publicação de um ato administrativo e o monitoramento ou execução da Política Hídrica (outcomes). Realizado a partir do levantamento censitário das decisões publicadas entre os anos de 1999 e 2019, os atos foram classificados quanto aos instrumentos de gestão a que se referem (1) e quanto às competências atribuídas ao CERH-MG (2). Utilizou-se da técnica de análise documental, em que as categorias são conhecidas a priori, para a classificação dos atos em conjuntos homogêneos e bem delimitados. O estudo elencou 487 atos válidos, sendo 425 atos do tipo aprovativos, os quais são meramente decisórios, e 62 do tipo normativos, cujo objetivo é estabelecer diretrizes e políticas de recursos hídricos. Os atos foram analisados conjuntamente, sendo possível verificar o grau de normatização da implementação da gestão hídrica no estado. Os resultados demonstram uma participação efetiva do CERH-MG na promoção da gestão hídrica. No entanto, verificou-se limitações em sua atuação, principalmente quanto ao enquadramento dos corpos d’água, as penalidades, a compensação financeira a municípios e o rateio de custos das obras de uso múltiplo. Depreende-se do estudo que além da necessidade de uma atuação proativa do CERH-MG, faz-se necessário um desempenho efetivo dos comitês de bacias hidrográficas.

In Brazil, the legal framework for basic sanitation, law nº. 14.026 / 2020 determines the mandatory elaboration of the municipal basic sanitation plan (MBSP). In view of the difficulties encountered by municipal managers in the preparation of the MBSP, and the fragility of the plans drawn up, multiple forms of evaluation are used to test the efficiency of the MBSP in the Brazilian regions. Thus, the objective was to analyze the MBSP s of the Rio Capim Integration Region (RIRC), to ascertain the use of management instruments, if in fact they contribute to the improvement of basic sanitation conditions as stated in the law. The methodological adaptation considered categories of evaluation, roadmap of the Ministry of Cities and principles of the law to assess the conformities of the plans. To evaluate RIRC's MBSP, a methodology was adopted resulting from the unification and adaptation of the methods used by Pereira and Heller, and Brito and Araújo. Of the 16 municipalities in the study area, only three provided the MBSP document, as requested. The counties were classified as follows: MBSP of Mãe do Rio with the highest weighted average of the evaluation of 3.75, yellow color, moderate content; MBSP from Rondon do Pará with 3.51 also obtained moderate content and yellow color; and Abel Figueiredo MBSP, weighted average 1.41 insufficient content standing out in red. With regard to the methodological procedure applied, it proved to be able to evaluate the MBSP’s, allowing analysis of each aspect of the plans with a wealth of details. Thus, it is expected that the present research will subsidize other studies in the area, in order to supply the insufficiency of data found, answer the questions raised, as well as corroborate to better inform the population regarding the basic sanitation relationship and their quality of life. En Brasil, el marco legal para el saneamiento básico, Ley N ° 14.026 / 2020, determina la elaboración obligatoria del Plan Municipal de Saneamiento Básico (PMSB). En vista de las dificultades encontradas por los administradores municipales en la preparación del PMSB, y la fragilidad de los planes elaborados, se emplean múltiples formas de evaluación para probar la eficiencia del PMSB en las regiones brasileñas. Así, el objetivo fue analizar los PMSB de la Región de Integración Río Capim (RIRC) con el fin de conocer el uso de instrumentos de gestión, si de hecho contribuyen al mejoramiento de las condiciones de saneamiento básico según lo establecido en la ley. De los 16 municipios en el área de estudio, cinco lo han hecho, pero solo tres proporcionaron el documento PMSB, según lo solicitado. Los municipios se clasificaron de la siguiente manera: PMSB de Mãe do Rio, con el promedio ponderado más alto de la evaluación, de 3,75, color amarillo, contenido moderado; PMSB de Rondon do Pará, con 3.51, también obtuvo contenido moderado y color amarillo; y PMSB de Abel Figueiredo, promedio ponderado 1.41, contenido insuficiente, resaltado en rojo. En cuanto al procedimiento metodológico aplicado, demostró ser capaz de evaluar los PMSB's, permitiendo analizar cada aspecto de los planes con gran detalle. Así, se espera que la presente investigación subsidie ​​otros estudios en la zona, con el fin de suplir la insuficiencia de datos encontrados, dar respuesta a las interrogantes planteadas, así como fortalecer para informar mejor a la población sobre la relación de saneamiento básico y su calidad de servicio. vida. No Brasil, o marco legal de saneamento básico, lei nº14.026/2020, determina a obrigatoriedade da elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB). Diante das dificuldades encontradas pelos gestores municipais na elaboração dos PMSB, e da fragilidade dos planos elaborados, múltiplas formas de avaliação são empregadas para testar a eficiências dos PMSB das regiões brasileiras. Assim, objetivou-se analisar os PMSB da Região de Integração Rio Capim (RIRC) a fim de averiguar a utilização dos instrumentos de gestão, se de fato contribuem para a melhoria das condições de saneamento básico como versa a lei. Dos 16 municípios integrantes da área de estudo, cinco possuem, mas somente três forneceram o documento PMSB, como solicitado. Os municípios foram assim classificados: PMSB de Mãe do Rio, com maior média ponderada da avaliação, de 3,75, cor amarelo, conteúdo moderado; PMSB de Rondon do Pará, com 3,51, também obteve conteúdo moderado e cor amarelo; e PMSB de Abel Figueiredo, média ponderada 1,41, conteúdo insuficiente, destacando-se em vermelho. No que diz respeito ao procedimento metodológico aplicado, mostrou-se apto ao avaliar os PMSB’s, possibilitando análise de cada aspecto dos planos com riqueza de detalhes. Assim, espera-se que a presente pesquisa subsidie outros estudos na área, a fim de suprir a insuficiência de dados encontrados, responder aos questionamentos levantados, bem como fortalecer para melhor informar a população quanto à relação de saneamento básico e sua qualidade de vida.

O objetivo geral desse estudo, foi descrever a Atenção Básica de Palmas-TO no contexto histórico e normativo do SUS. Estruturalmente, essa dissertação está dividida em três capítulos, os dois primeiros correspondem ao referencial teórico, o primeiro trata de uma revisão sistemática da literatura sobre as Políticas Públicas no Brasil, o segundo apresenta uma linha do tempo da evolução histórica e normativa da Atenção Básica do Brasil à Palmas. O terceiro capítulo expõe uma pesquisa documental qualitativa, realizada a partir dos instrumentos de gestão no período de 2014 a 2017, a fim de conhecer o desenvolvimento da Atenção Básica em Palmas-TO, onde pode-se notar que no decorrer dos anos houve mudanças no plano de saúde, isso se torna necessário para a avaliação do andamento dos trabalhos, além de proporcionar correções e adaptações das estimativas do Plano, ajustando as metas. É importante reconhecer a gestão em saúde nos municípios, pois estes estão mais próximo da população e o nível de atenção capaz de suprir grande parte das necessidades básicas apresentadas por esse público. Para isso, o planejamento é fundamental, assim como a plena participação popular na elaboração do Plano de Saúde e na definição das prioridades do setor, a qual pode ser efetuada a partir do conselho e conferência de saúde. The general objective of this study was to describe the Primary Care of Palmas-TO in the historical and normative context of SUS. Structurally, this dissertation is divided into three chapters, the first two correspond to the theoretical framework, the first deals with a systematic review of the literature on Public Policies in Brazil, the second presents a timeline of the historical and normative evolution of Primary Care in Brazil. Brazil to Palmas. The third article exposes a qualitative documentary research, carried out from the management instruments from 2014 to 2017, in order to learn about the development of Primary Care in Palmas-TO, where it can be noted that over the years there have been changes in the health plan, this becomes necessary to assess the progress of the work, in addition to providing corrections and adaptations to the Plan's estimates, adjusting the goals. It is important to recognize health management in the municipalities, as they are closer to the population and the level of care capable of meeting most of the basic needs presented by this public. For this, planning is fundamental, as well as full popular participation in the elaboration of the Health Plan and in the definition of the sector's priorities, which can be carried out through the health council and conference.

Plano de atividades de 2021 homologado. Plano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2021. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias, objetivos e metas institucionalmente consensualizados. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Relatório de atividades 2020 homologado O presente instrumento de gestão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) relativo ao ano de 2020 tem três grandes objetivos: 1) Averiguar a concretização do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e do Plano de Atividades (PA) de 2020, nomeadamente, avaliar a estratégia assumida através dos seus objetivos estratégicos, verificando o grau de realização dos programas e dos objetivos operacionais que foram propostos nestes documentos; 2) Disponibilizar informação institucional relativa à execução do orçamento, à alocação de recursos humanos, financeiros e técnicos; 3) Demonstrar quantitativa, e qualitativamente, a informação relativa às funções essenciais do Instituto, aos Departamentos Técnico Científicos (DTC), ao Museu da Saúde e aos Serviços de Suporte. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Dissertação de Mestrado em Administração Público-Privada apresentada à Faculdade de Direito ABSTRACT Within the scope of the dissertation theme in which the student chose as subjects of his personal, academic and scientific interest, it is extremely important to highlight the importance of this work, bearing in mind the effects of land and forest planning on the environment and the quality of air we breathe, with natural relevance to its sustainability, the quality of life of the populations, the need for registration and its rigor, the fragmentation of property, the model of afforestation as a determinant for fire resistance.In fact, the abandonment of rural populations led to their exodus and, consequently, the abandonment of lands that left forest and agricultural areas even more vulnerable due to the disordered growth of forest areas. In this regard, the effects of the lack of shepherds in the fields are to be noted, as the herds contributed to leaving many areas clean.We cannot forget the recent events that have consumed a large part of our extensive forest.In this context, it is imperative that the legislation adapts itself to a new climatic reality, which requires a compilation of the existing systems.At the same time, the need to create legislative instruments (whether at national, regional or local level) that cover “Planning and urbanism” in the future, but without neglecting its articulation with a sustainable forest and integrating an increasingly larger territory, governments and perhaps community organizations should adopt new strategies for the forestry sector, but above all have a common forestry policy, which the European Union does not have due to the omission that this is done in the EU Treaties and which it relegates to national ordinances such responsibilities.In addition, the situation we have reached makes irreversible urgent measures to reduce the effects of forest fires not only in Portugal but in other regions of the planet and which are not limited only to rural or forest areas, but also to urban areas.In this sense, the following sub themes were developed:“Brief reference to planning law”, “planning versus urban planning law”, “soil classification and qualification”, “different planning plans”, “general discretion and plan discretion”, “Regime of the wasteland ”, to the“ Cadastral information system and one-stop shop ”in Chapter I.In chapter II, the sub-themes, “Forest species in Mainland Portugal and their benefits”, the “Forest policy in the States of the European Union”, “Who is responsible for forest management?” the “Measures to protect the forest against fires and their legal framework” and the “Natural network of protected areas and natural parks”.In Chapter III, a case study was addressed, with reference to “The forest, diverse species and the eucalyptus”, alluding to “Lack of cleanliness of the leftovers, aggravates the risk of fires”. The “Arborization regime (Decree Law No. 96/2013 of 19 July and DL 12/2019 of 21 January) was also addressed”. He defended himself as “It is possible to reconcile the protection of the forest with the economy”, the way in which “Cleaning the forests” should be developed. Some emphasis was also given to “Utilization of forest residues”, as well as “High fire risk due to the lack of cleaning of combustible material”In the last chapter, the respective conclusions were made.In a separate annex, an appendix was elaborated that reported some conferences carried out within the scope of the subject under study, as well as the interviews carried out by the student.The appendix was concluded with the conclusion about the learning in the class of conferences that the student attended and the interviews that he made. R E S U M O No âmbito do tema de dissertação em que o aluno elegeu como matérias de seu interesse pessoal, académico e científico, é de sobremaneira importante realçar a importância deste trabalho tendo como presente os efeitos do ordenamento do território e da floresta no meio ambiente e da qualidade do ar que respiramos, com natural relevância na sua sustentabilidade, da qualidade de vida das populações, da necessidade do cadastro e do rigor do mesmo, da fragmentação da propriedade, do modelo de arborização como determinante para resistência ao fogo.Na verdade, o abandono das populações dos meios rurais, conduziu ao seu êxodo e consequentemente o abandono das terras que deixaram ainda mais vulneráveis as áreas florestais e agrícolas pelo crescimento desordenado das áreas florestais. Neste particular há a registar os efeitos da falta de pastores nos campos, pois os rebanhos contribuíam para deixar muitas áreas limpas.Igualmente não poderemos esquecer os acontecimentos recentes que consumiram uma grande parte da nossa extensa floresta.Neste contexto, é imperioso que a legislação se vá adaptando a uma nova realidade climática, o que obriga a uma compilação dos ordenamentos existentes.Paralelamente, a necessidade de se criarem instrumentos legislativos (quer a nível nacional, regional ou local) que abranjam de futuro “O ordenamento e o urbanismo”, mas sem descurar a sua articulação com uma floresta sustentável e que integre um território cada vez maior, devem ser apostas dos governos e quiçá das organizações comunitárias adotar novas estratégias para o setor das florestas, mas acima de tudo dispor de uma política florestal comum, que a União Europeia não dispõe pela omissão que tal é feita nos Tratados da EU e que relega para os ordenamentos nacionais tais responsabilidades.De resto, a situação a que chegamos, tornam irreversíveis medidas urgentes que reduzam os efeitos dos incêndios florestais não só em Portugal como noutras regiões do planeta e que não se circunscrevem tão só às áreas rurais ou florestais, mas também às zonas urbanas.Neste sentido, foram desenvolvidos os seguintes sub temas:“Breve referência ao direito do ordenamento”, ao “ordenamento versus direito do urbanismo”, à “classificação e qualificação dos solos”, aos “diferentes planos de ordenamento”, à “discricionariedade em geral e a discricionariedade dos planos”, ao “Regime jurídico dos baldios”, ao “Sistema de informação cadastral e balcão único do prédio”, no Capítulo I. No capítulo II, foram tratados os subtemas, “Espécies florestais em Portugal Continental e seus benefícios”, a “Política florestal nos Estados da União Europeia”, “A quem compete a gestão florestal?” as “Medidas de proteção da floresta contra incêndios e seu enquadramento legal” e a “Rede natural de áreas protegidas e parques naturais”.No Capítulo III, foi abordado um caso de estudo, com referência “A floresta, espécies diversificadas e o eucaliptal”, alusão à “Falta limpeza dos sobrantes, agrava o risco incêndios”. Abordou-se ainda o “Regime de arborização (Decreto Lei nº 96/2013 de 19 de julho e DL 12/2019 de 21 de janeiro)”. Defendeu-se como “É possível conciliar a proteção da floresta com a economia”, desenvolveu-se a forma como deve ser feita a “Limpeza das florestas”. Foi ainda dado algum ênfase ao “Aproveitamento dos resíduos florestais”, bem como ao “Risco elevado incêndio com a falta de limpeza do material combustível”No último capítulo, foram feitas as respetivas conclusões.Em anexo separado foi elaborado um apêndice que reportou algumas conferências realizadas no âmbito do tema aqui em estudo, bem com as entrevistas levadas a cabo pelo aluno.O apêndice foi concluído com a conclusão sobre a aprendizagem no clico de conferências a que o aluno assistiu e das entrevistas que realizou.

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Nesta tese, na ótica do Diretor de Escola, discutem-se os limites e desafios enfrentados para a legitimação da escola de educação integral, quanto ao aprimoramento e efetividade da gestão; à utilização do modelo de gestão no PEI e como os instrumentos de gestão/monitoramento atuam na dinâmica do trabalho, da organização escolar e de seus resultados educacionais. Correlaciona, ainda, os resultados educacionais da avaliação de desempenho ou de larga escala que fornecem os dados, para compor os indicadores educacionais e possibilitar a compreensão do processo como um todo por melhores resultados. A metodologia adotada para a investigação é a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem qualitativa e análise de conteúdo resultante da triangulação dos objetivos e questões de pesquisa categorizadas, a partir dos dados obtidos por meio da aplicação de questionários, disponibilizados em plataforma virtual, aos Diretores que atualmente trabalham nas escolas que iniciaram o Programa. A pesquisa revela que é possível o aprimoramento dos Diretores de Escolas na utilização de instrumentos de gestão, como ferramentas de planejamento no monitoramento e na regulação das ações para a escolarização dos alunos. Entre as conclusões, a pesquisa revela que os resultados do sistema e os índices de avaliação das escolas têm sido crescentes, num contexto, ainda, desafiador. No que se refere aos limites e desafios, observa-se certa ênfase na necessidade dos investimentos públicos suprirem efetivamente as necessidades da escola. Quanto à questão do sentimento de pertencimento das famílias e da sociedade em relação à escola, pode-se afirmar que ainda há caminhos a percorrer. Neste contexto, há de se considerar que o excesso de atividades relativas aos aspectos administrativos e formais pode chegar a inviabilizar práticas mais específicas e autônomas no exercício da gestão escolar. This research presents the Integral Education Program (PEI) implemented in high schools by the São Paulo State Department of Education (SEE-SP) from 2012. The guidelines and schedule of the Program bring the guidance of legislation, documents and fundamentals that organizes deployment. Here is presented, from the point of view of the school principal, the limits and challenges faced for the legitimation of the school of integral education, regarding the improvement and effectiveness of the management are discussed; the implementation of the management model in the IEP and how the management / monitoring instruments act on the work dynamics, the school organization and its educational outcomes. It also correlates the educational outcomes of the performance or large-scale assessment that provide the data, to compose the educational indicators and enable the understanding of the process as a whole for better outcomes. The methodology adopted is the bibliographic and documentary research, with qualitative analysis, based on the data obtained through the application of questionnaires, made available on a virtual platform, to the principals who currently work in the schools that started the Program. The research reveals that it is possible the improvement of school principals in the use of management tools, as planning tools in the monitoring and regulation of actions for students' schooling. Among the findings, the research reveals that the system results and school evaluation rates have been increasing. Regarding the limits and challenges, there is some emphasis on the need for public investments to effectively meet the needs of the school. As for the issue of the sense of belonging of families and society in relation to school, it can be said that there are still ways to go. In this context, it should be considered that the excess of activities related to the administrative and formal aspects may even make more specific and autonomous practices in the exercise of school management unfeasible.

Relatório de atividades 2019 homologado. O presente instrumento de gestão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) relativo a ano de 2019 tem três grandes objetivos: 1) Averiguar a concretização do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e do Plano de Atividades (PA) de 2019, nomeadamente, avaliar a estratégia assumida através dos seus objetivos estratégicos, verificando o grau de realização dos programas e dos objetivos operacionais que foram propostos nestes documentos; 2) Disponibilizar informação institucional relativa à execução do orçamento, à alocação de recursos humanos, financeiros e técnicos; 3) Demonstrar quantitativa, e qualitativamente, a informação relativa às funções essenciais do Instituto, aos Departamentos Técnico Científicos (DTC), ao Museu da Saúde e aos Serviços de Suporte. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Plano de atividades de 2020 homologado. Plano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2020. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias, objetivos e metas institucionalmente consensualizados. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Water governance systems must be effective in establishing policies capable of guiding decision making. Their framework needs to weigh the intrinsic complexity of inter-scale and multi-level interactions. Aspects such as decentralization and stakeholder engagement are pillars to be considered. In shared river basins (international or national), there are challenges to overcome since there is a need for managing water at different scales and multiple levels. This study aims to analyse the degree of implementation of the National Water Resources Policy in a shared federal basin in Brazil (the São Francisco River Basin) considering the basin as a whole (macro level) and its micro level (the 34 sub-basins that compose it). Multi-level interrelationships in the implementation of water policy are analysed. To this end, OECD Water Governance Principle 2 (“Manage water at the appropriate scales”) is considered as the basis for this analysis. An adaptation of the OECD Water Governance Indicator Framework methodology is used to classify the 34 sub-basins at different stages of water policy implementation. The outcomes indicate deficiencies in the process of water policy implementation in sub-basins. There is a need for better interactions at the federal, state and river basin levels to strengthen the governance system. RESUMO Sistemas de governança de água devem ser eficientes em estabelecer políticas capazes de nortear a tomada de decisão. Os arcabouços precisam ponderar a complexidade intrínseca das interações interescala e multinível. Aspectos como descentralização e comprometimento entre as partes interessadas são pilares a serem considerados. Existem desafios a serem vencidos em bacias compartilhadas (nacionais ou internacionais) uma vez que há a necessidade de gerenciar a água em diferentes escalas e múltiplos níveis. Este estudo tem como objetivo analisar o grau de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos em uma bacia federal compartilhada (a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) no seu nível macro e no nível micro (as 34 sub-bacias que a compõe). São analisadas as interrelações multiníveis na implementação da política hídrica como balizador da governança da água. Para tal, considera-se o Princípio 2 da Governança da Água da OECD (Gerenciar a água em escalas apropriadas) como fundamento para essa análise. Uma adaptação da metodologia do Quadro de Indicadores da Governança da Água é usada para classificar as 34 sub-bacias em distintos estágios de implementação da política hídrica. Os resultados apontam para deficiências no processo de implementação da política em sub-bacias. Há necessidade de melhores interações nos níveis federal, estadual e das bacias hidrográficas a fim de fortalecer o sistema de governança.

Conselho Diretivo do INSA: Fernando de Almeida (Presidente), Cristina Abreu Santos (Vogal). Plano Estratégico 2020-2022 homologado Plano Estratégico do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para 2020-2022. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento tem como objetivo apresentar a visão, os valores institucionais e as linhas estratégicas a adotar neste triénio. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Resumen: Este artículo reflexiona sobre la subjetividad de los académicos a partir de un análisis cualitativo empírico de los instrumentos de acción pública para gestionar la producción científica en Chile. El presente estudio propone que los dispositivos de gestión, no sólo buscan optimizar la producción científica nacional, sino también tiene importantes efectos sobre quienes desarrollan el conocimiento. Con el objetivo de indagar en esto se realizó un análisis discursivo de 200 documentos públicos y oficiales, los cuales reúnen bases de concurso para adjudicación de becas, formularios e instructivos para distribuir recursos para investigar. Los documentos analizados son comprendidos como una representación de la gestión pública de la ciencia, pero sobre todo como objetos ordenan y performan el mundo científico. Tras un análisis discursivo de los documentos podemos mostrar cómo los instrumentos trazan el desarrollo de un "yo académico cuantificado"; que requiere que los académicos se involucren activamente, mediante el registro de sus actividades bajo el lenguaje de la medición y cuantificación. Sin duda, la traducción de la actividad científica a este tipo dispositivos juega un rol trascendental, transformando las vidas científicas. El artículo muestra cómo los documentos actúan sobre la subjetividad y concluye reiterando la necesidad de un uso y compromiso crítico con las tecnologías de gestión en las políticas públicas científicas. Abstract: This article reflects on the subjectivity of academics based on a qualitative empirical analysis of the instruments of public action to manage scientific production in Chile. This study proposes that management devices not only seek to optimize national scientific production, but also have important effects on those who develop knowledge. In order to investigate this, a discursive analysis of 200 public and official documents was carried out, which gather contest bases for the awarding of scholarships, forms and instructions to distribute resources for research. The documents analyzed are understood as a representation of the public management of science, but above all as objects of order and performance in the scientific world. After a discursive analysis of the documents, we can show how the instruments trace the development of a "quantified academic self"; which requires that academics become actively involved, by registering their activities under the language of measurement and quantification. Without a doubt, the translation of scientific activity into this type of device plays a transcendental role, transforming scientific lives. The article shows how documents act on subjectivity and concludes by reiterating the need for a critical use and commitment to management technologies in public science policies. Resumo: Este artigo reflete sobre a subjetividade dos acadêmicos a partir de uma análise empírica qualitativa dos instrumentos de ação pública para gerir a produção científica no Chile. Este estudo propõe que os dispositivos de gestão não só procuram otimizar a produção científica nacional, mas também têm efeitos importantes sobre aqueles que desenvolvem o conhecimento. Para investigar isso, foi realizada uma análise discursiva de 200 documentos públicos e oficiais, que reúnem bases de concursos para a concessão de bolsas, formulários e instruções para distribuição de recursos para pesquisa. Os documentos analisados são entendidos como uma representação da gestão pública da ciência, mas sobretudo como objetos de ordem e desempenho no mundo científico. Após uma análise discursiva dos documentos, podemos mostrar como os instrumentos traçam o desenvolvimento de um "eu acadêmico quantificado"; o que requer que os acadêmicos se envolvam ativamente, registrando suas atividades sob a linguagem de medição e quantificação. Sem dúvida, a tradução da atividade científica para este tipo de dispositivo desempenha um papel transcendental, transformando vidas científicas. O artigo mostra como os documentos atuam sobre a subjetividade e conclui reiterando a necessidade de um uso crítico e compromisso com as tecnologias de gestão nas políticas públicas de ciência.

A presente pesquisa buscou demonstrar as diretrizes, os desafios e implicações da adoção da gestão de custos na Universidade Federal da Amazônia (UFRA) através do Sistema de Informação de Custos (SIC). Salienta-se que a Contabilidade de Custos é um instrumento necessário para apuração e mensuração dos resultados das atividades desempenhadas pelo governo, avaliando o alcance dos níveis desejados de eficiência. Busca-se concentrar esforços no estudo da gestão de custos, visando melhor alocação de recursos de maneira que o resultado econômico seja cada vez mais positivo e seja revertido em maiores níveis de excelência dos serviços prestados pela UFRA à sociedade. Considerando os entraves e limitações existentes para a operacionalização do SIC, visto que o índice de utilização desse sistema pelas Instituições Federais é muito baixo, busca-se discutir os benefícios da adoção das informações de custos para fins de tomada de decisão pelos gestores, demonstrando também as ferramentas disponibilizadas que auxiliarão a elaboração dos relatórios de custos. A dissertação demonstrou os relatos da implementação do sistema de informação de custos no Banco Central do Brasil (Bacen) e na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), reconhecidas como duas das melhores práticas de implementação de gestão de custos entre órgãos da esfera federal, e com base nessas experiências e nos dados orçamentários e patrimoniais da UFRA foram propostos modelos e estratégias que se adequem à sua realidade, dentro das normas e legislações vigentes. A pesquisa pode ser classificada como aplicada por sua característica exploratória e também possui caráter multidisciplinar. Utilizou-se análise qualitativa mediante pesquisa bibliográfica e documental. Ao final da pesquisa foram ratificados os benefícios da operacionalização do SIC na UFRA, mediante a apresentação das experiências exitosas do Bacen e da EBC em seus processos de implantação da gestão de custos, posto às semelhanças existentes quanto aos fatores de interferência. Assim, conclui-se que as informações de custos extraídas dos sistemas estruturantes do Governo Federal, utilizando o método de custeio por absorção, contribuirão de maneira relevante aos gestores da UFRA visando o alcance da excelência na gestão e na oferta de serviços à comunidade The present research sought to demonstrate the guidelines, challenges and implications of adopting cost management at the Federal University of Amazonia (UFRA) through the Cost Information System (SIC). It should be noted that Cost Accounting is a necessary instrument for the calculation and measurement of the results of the activities performed by the government, evaluating the achievement of the desired levels of efficiency. It seeks to focus efforts on the study of cost management, aiming at a better allocation of resources so that the economic result is increasingly positive and reverted to higher levels of excellence of the services provided by UFRA to society. Considering the existing obstacles and limitations to the operationalization of the SIC, since the utilization rate of this system by the Federal Institutions is very low, it is sought to discuss the benefits of adopting the cost information for decision making purposes by the managers, the tools available that will assist in the preparation of cost reports. The dissertation showed the reports of the implementation of the cost information system in the Central Bank of Brazil (Bacen) and in the Brazilian Communication Company (EBC), recognized as two of the best practices for implementing cost management among federal agencies, and based on these experiences and on the budgetary and patrimonial data of UFRA, models and strategies have been proposed that are adequate to their reality, within the current norms and laws. The research can be classified as applied for its exploratory characteristic and also has a multidisciplinary character. Qualitative analysis was used through bibliographical and documentary research. At the end of the research, the benefits of the operation of SIC in UFRA were ratified by presenting the successful experiences of Bacen and EBC in their cost management implementation processes, as well as the existing similarities regarding interference factors. Thus, it is concluded that the cost information extracted from the Federal Government structuring systems, using the absorptive costing method, will contribute in a relevant way to the managers of UFRA aiming at achieving excellence in the management and provision of services to the community UFPA - Universidade Federal do Pará

Plano de atividades de 2019 homologado. Plano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2019. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias, objetivos e metas institucionalmente consensualizados. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

O presente instrumento de gestão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) relativo a ano de 2018 tem três grandes objetivos: 1) Averiguar a concretização do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e do Plano de Atividades (PA) de 2018, nomeadamente, avaliar a estratégia assumida através dos seus objetivos estratégicos, verificando o grau de realização dos programas e dos objetivos operacionais que foram propostos nestes documentos; 2) Disponibilizar informação institucional relativa à execução do orçamento, à alocação de recursos humanos, financeiros e técnicos; 3) Demonstrar quantitativa, e qualitativamente, a informação relativa às funções essenciais do Instituto, aos Departamentos Técnico Científicos (DTC), ao Museu da Saúde e aos Serviços de Suporte. N/A

O ambiente cárstico é considerado um abrigo para a sociobiodiversidade, com presença de elementos faunísticos e da flora quase que singulares. A diversidade ecológica deste ambiente inclui uma riqueza mineral importante do ponto de vista econômico, por isso a exploração destas áreas tem crescido significativamente. Este ambiente possui ainda uma grande riqueza cultural, pois abriga elementos históricos da vida humana, através do registro rupestre no seu interior e da significativa importância religiosa. Cabe ressaltar que o ambiente cavernícola é bastante frágil e suscetível à impactos ambientais negativos. Mesmo assim, as áreas cársticas são alvos de implantação de empreendimentos altamente impactantes que podem trazer consequências irreversíveis a este ecossistema. Os empreendimentos em áreas cársticas quase sempre têm como objetivo principal a exploração dos componentes minerais presentes nas rochas carbonáticas, mas podem envolver a exploração de outros tipos de recursos naturais. Ademais, alguns empreendimentos são implementados com objetivo de utilização espacial: como a construção de rodovias, ferrovias e hidrelétricas. Desta forma, o objetivo deste estudo é a análise da implementação dos grandes empreendimentos em áreas cársticas no Tocantins, considerando os instrumentos de gestão ambiental destas áreas. Baseando-se em uma metodologia sistêmica e interdisciplinar através da análise de três empreendimentos nas três fases do licenciamento ambiental implementados em áreas cársticas. A abordagem da pesquisa foi estabelecida de acordo com a análise dos Stakeholders que compõem a gestão destas áreas: setor público, setor produtivo e sociedade civil. Os resultados advindos da pesquisa revelam que apesar dos diversos instrumentos de gestão das áreas cársticas estabelecerem uma atuação sistêmica, as constantes alterações destes levam à atuação dos órgãos e instituições de maneira fragmentada. Constatou-se também que a participação social, através da atuação dos órgãos protetivos, tem sido pontual e restritas às pesquisas acadêmico-científicas. The karst environment is considered a shelter for the socio-biodiversity, with the presence of fauna elements and of the flora almost singular. The ecological diversity of this environment includes an important mineral richness from an economic standpoint, so the exploitation of these areas has grown significantly. This environment also has a great cultural richness, because it houses historical elements of human life, through the rock record in its interior and of significant religious importance. It is important to stress that the caveman environment is very fragile and susceptible to negative environmental impacts. Even so, karstic areas are targets for deploying highly impactful enterprises that may bring irreversible consequences to this ecosystem. The enterprises in karstic areas almost always have as main objective the exploration of the mineral components present in the carbonate rocks, but may involve the exploitation of other types of natural resources. In addition, some enterprises are implemented with the objective of spatial use: such as the construction of highways, railways and hydroelectrics. In this way, the object of this study is the analysis of the implementation of the large enterprises in karstic areas in Tocantins, considering the environmental management tools of these areas. It is based on a systemic and interdisciplinary methodology through the analysis of three enterprises in the three phases of environmental licensing implemented in karstic areas. The research approach was established in accordance with the analysis of the stakeholders that make up the management of these areas: public sector, productive sector and civil society. The results of the research show that despite the various tools of management of the karstic areas to establish a systemic action, the constant changes of these lead to the action of the organs and institutions in a fragmented way. It was also found that social participation, through the action of the protective bodies, has been punctual and restricted to academic-scientific researches.

Organizational socialization concerns the process of which a newcomer gradually adjusts and becomes integrated into an organization, as a functional member. The literature indicates that this is a process that, if done correctly, can see great many benefits to any organization dedicating time and resources developing and implementing a well-designed plan. Onboarding is often referred to as the tool that facilitates this process and is popularly designed and implemented as an HRM-initiative. Research and studies indicate that organizations failing to commit to a such practices are likely to experience lower levels of job satisfaction and motivation, and higher levels of turnover. However, some work-settings will naturally present a greater challenge in terms of socialization, and amongst them are companies utilizing a remotely located workforce. While the tremendous leaps of technological advancements have drastically improved the aspects of remote work, research still indicates that organizational socialization is better achieved through face-to-face interactions. This paper will use the literature on organizational socialization to design a company project with the goal of developing a project with the purpose of enhancing the onboarding plan and, ultimately, improve the socialization process of a company with the majority of their work force being remotely located across Europe, North-America and Asia. By analyzing the company’s current onboarding plan and collecting data from its members, with a strong manifestation in the literature and great emphasis on gamification, the blueprint for a computer-based program with the expectations of greatly improving the newcomer’s adjustment time to socialization outcomes, was designed. A socialização organizacional é sobre o processo no qual um novo trabalhador gradualmente se ajusta e se integra a uma organização, como um membro funcional. A literatura indica que este é um processo que, se feito corretamente, pode trazer muitos benefícios para qualquer organização que dedique tempo e recursos para desenvolver e implementar uma estratégia bem projetada. Onboarding é frequentemente referido como o instrumento que facilita este processo e é popularmente concebido e implementado como uma iniciativa de gestão de recursos humanos. Estudos indicam que as organizações que não se comprometem com essas práticas provavelmente experimentarão níveis mais baixos de satisfação e motivação no trabalho e níveis mais altos de rotatividade. No entanto, algumas configurações de trabalho naturalmente apresentam um desafio maior em termos de socialização, e entre elas estão as empresas onde os trabalhadores trabalham remotamente. Enquanto os avanços tecnológicos melhoraram drasticamente os aspectos do trabalho remoto, estudos ainda indicam que a socialização organizacional é melhor através da interação em pessoa. Este estudo utilizará a literatura sobre socialização organizacional para desenhar uma estratégia empresarial com o objetivo de desenvolver um plano com o objetivo de melhorar o plano de integração e, em última análise, melhorar o processo de socialização de uma empresa com a maioria de sua força de trabalho localizada remotamente em diferentes continentes, como Europa, América do Norte e Ásia. Ao analisar o atual plano de integração da empresa e coletar dados de seus membros, combinado com literatura e estudos relacionados, e com foco em gamification, o modelo para um programa baseado em computador com as expectativas de melhorar muito o tempo de ajuste e os resultados de socialização para novos trabalhadores, foi projetado.

Discute o processo de metropolização da cidade de Goiânia, sob o viés dos instrumentos de gestão, a partir de um estudo de caso aplicado ao Vetor de Expansão à Sudeste da Capital do Centro-Oeste brasileiro. São analisados os fatores que possibilitaram o encontro do vetor com o município vizinho em decorrência do processo de metropolização da cidade por conurbaçãoe, simultaneamente, do processo de abandono das áreas centrais, por parte da elite. O recorte espaço-temporal estudado, do início da desestruturação do tecido urbano da Região Sudeste à década atual (2000-2020), é marcado por várias fases que, por vezes, exemplificam a própria história de expansão de Goiânia, permitindo o seu amplo e detalhado conhecimento. O que por sua vez possibilita a compreensão da dinâmica de ocupação dos condomínios fechados de alta renda na cidade de Goiânia em sua totalidade, bem como a sua atual tendência de dispersão urbana. It discusses the process of metropolization of the city of Goiânia, under the bias of the management instruments, based on a case study applied to the Expansion Vector to the Southeast of the Brazilian Central-West Capital. We analyze the factors that allowed the meeting of the vector with the neighboring municipality as a result of the metropolitanization process of the city by conurbation and, simultaneously, the process of abandonment of the central areas by the elite. Thestudied space-time clash, from the beginning of the disintegration of the urban fabric of the Southeast Region to the present decade (2000-2020), is marked by several phases that sometimes exemplify Goiânia's own expansion history, allowing its wide and detailed knowledge. This, in turn, makes it possible to understand the dynamics of occupation of the closed condominiums of high income in the city of Goiânia in its totality, as well as its current tendency of urban dispersion.

No momento de definir um plano que permita incrementar o desempenho organizacional, existe a necessidade de traçar uma rota estratégica capaz de alinhar, interligar e desdobrar os objetivos estratégicos em operacionais entre os vários níveis organizacionais. Através da utilização do método hipotético-dedutivo, método inquisitivo, a análise documental, e o recurso a entrevistas e inquéritos, pretende-se identificar de que forma a associação do Hoshin Kanri ao Balanced Scorecard (BSC) pode contribuir para potenciar a gestão dos Serviços Sociais da GNR (SSGNR). Da análise aos dados quantitativos e qualitativos conclui-se que a conjugação entre os dois modelos permite alavancar o desempenho organizacional, onde os objetivos estratégicos conceptualizados pelos BSC são alinhados e desdobrados através da metodologia Hoshin em táticas e processos pelos vários níveis organizacionais. Defining a plan to improve organizational performance requires outlining a strategy that can align, connect, and translate the strategic objectives into operational objectives at different organizational levels. The investigation uses the hypothetic-deductive method, the inquisitive method, documentary analysis, interviews, and surveys to identify how the Hoshin Kanri can be combined with the Balanced Scorecard (BSC) to improve the management of the GNR’s Social Services (SSGNR). Upon analysis, the quantitative and qualitative data revealed that combining the two models provides a way of leveraging organizational performance by using the Hoshin methodology to align and deploy the strategic objectives conceptualised in the BSC through tactics and processes at different organizational levels. . info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Plano de atividades de 2018 homologado. Plano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2018. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias objetivos e metas institucionalmente consensualizados. N/A

Relatório de atividades 2017 homologado. O presente instrumento de gestão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) relativo a ano de 2017 tem três grandes objetivos: 1) Averiguar a concretização do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) e do Plano de Atividades (PA) de 2017, nomeadamente, avaliar a estratégia assumida através dos seus objetivos estratégicos, verificando o grau de realização dos programas e dos objetivos operacionais que foram propostos nestes documentos; 2) Disponibilizar informação institucional relativa à execução do orçamento, à alocação de recursos humanos, financeiros e técnicos; 3) Demonstrar quantitativa, e qualitativamente, a informação relativa às funções essenciais do Instituto, aos Departamentos Técnico Científicos (DTC), ao Museu da Saúde e aos Serviços de Suporte. N/A

Plano Estratégico 2017-2019 homologado Plano Estratégico do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para 2017-2019. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento tem como objetivo apresentar a visão, os valores institucionais e as linhas estratégicas a adotar neste triénio. N/A

Plano de atividades de 2017 homologado. Plano de atividades do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) para o ano de 2017. O INSA é um organismo público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela do Ministério da Saúde. Enquanto Laboratório do Estado, o Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde pública através de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica, bem como coordenar a avaliação externa da qualidade laboratorial, difundir a cultura científica, fomentar a capacitação e formação e ainda assegurar a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios. Este instrumento constitui um referencial para a atividade a desenvolver pelo Instituto durante este ano, baseado nas estratégias objetivos e metas institucionalmente consensualizados. N/A