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O ChatGPT é uma poderosa tecnologia de Inteligência Artificial que, constitui potencial para influenciar qualquer área de trabalho. Como o próprio nome indica, é uma plataforma de conversação e deteta qualquer idioma. Este artigo pretende explorar o programa da Open AI e centra-se numa questão extremamente debatida nos dias de hoje: será o ChatGPT um aliado ou um inimigo da criatividade humana? Há muitos que defendem que esta ferramenta põe em perigo o trabalho humano e pode servir como uma “muleta” para o cérebro, que uma vez retirada, tornará difícil voltar a “andar” sem a sua ajuda. Há outros que acreditam que é um excelente apoio aos estudantes e trabalhadores e que, inclusive, os humanos serão ainda mais humanos., The Trends Hub, N.º 3 (2023): The Trends Hub 2023

No presente artigo estudaremos o que se entende por expansão do direito penal, expressão cunhada pelo penalista espanhol Jesus Maria Sanches. Analisaremos o que caracteriza os movimentos de expansão, a caracterização das velocidades do direito penal, as consequências advindas, como o simbolismo e o punitivismo, gerando o direito penal do inimigo, teoria desenvolvida por Günther Jakobs. Exporemos uma breve biografia sobre este autor, passando a análise do seu funcionalismo penal, as influências recebidas pela teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, e o surgimento do direito penal do inimigo. Identificaremos quem é o inimigo em dicotomia com o conceito de cidadão; como ele se expressa dentro do direito penal, indicando as críticas feitas pela doutrina a esta teoria. Por fim verificaremos os reflexos deste pensamento na produção legislativa penal, em especial a nacional. Na elaboração deste trabalho aplicamos o método científico dedutivo, em conjunto com o método hermenêutico, podendo ser classificada como uma pesquisa explicativa, tratando-se de uma explicação do tema proposto.

Este trabajo tiene como objetivo principal analizar críticamente el Derecho Penal del enemigo, teoría creada por el jurista alemán Günther Jakobs, para verificar si esta teoría es compatible con el ordenamiento jurídico-penal de los Estados Constitucionales Democráticos, modelo de Estado adoptado por la República Federativa del Brasil, así como con la dignidad humana. Por lo tanto, el presente estudio hace uso de la investigación teórica, a través de un análisis del Derecho Penal del enemigo y del diálogo con otras teorías relacionadas, del método deductivo y del estudio de la bibliografía de obras nacionales y extranjeras. Estructuralmente, la investigación se divide en tres capítulos. El primer capítulo examina el contexto en que se inserta el tema, a través del estudio de la post-modernidad, de la sociedad del riesgo y de los dos momentos de la formulación teórica de Jakobs. En este sentido, se estudian los orígenes de la teoría, en 1985, y el segundo momento de su construcción, iniciado en la década de 90 y consolidado en trabajos posteriores. El segundo capítulo estudia la configuración actual del Derecho Penal del enemigo, detallando las bases filosóficas, las características y la diferenciación entre persona (ciudadano) y no-persona (enemigo) y se muestran ejemplos de esta teoría en las leyes de algunos países, como los Estados Unidos y la España. En el tercer capítulo, se estudia el Estado Constitucional Democrático y la dignidad humana, para, en un examen crítico, confrontar el Derecho Penal del enemigo y este modelo de Estado. Este trabalho tem como objetivo principal analisar criticamente o Direito Penal do inimigo, teoria criada pelo jurista alemão Günther Jakobs, para verificar se esta teoria é compatível com o ordenamento jurídico-penal dos Estados Constitucionais Democráticos, modelo de Estado adotado pela República Federativa do Brasil, bem como com a dignidade da pessoa humana. Para tanto, o presente estudo faz uso da pesquisa teórica, por meio de uma análise do Direito Penal do inimigo e de um diálogo com as demais teorias conexas, e ainda do método dedutivo e do estudo de material bibliográfico de obras nacionais e estrangeiras. Estruturalmente, a pesquisa se divide em três capítulos. No primeiro capítulo, examina-se o contexto em que a temática está inserida, com um estudo da pós-modernidade, da sociedade do risco e dos dois momentos de construção teórica da formulação de Jakobs. Nesse sentido, estudam-se as origens da teoria, no ano de 1985, e, posteriormente, o segundo momento de sua construção, iniciado no final da década de 90 e consolidado nos trabalhos posteriores. No segundo capítulo, estuda-se a configuração atual do Direito Penal do inimigo, detalhando-se seus suportes filosóficos, características e a diferenciação entre pessoa (cidadão) e não-pessoa (inimigo), bem como são elencados exemplos da presença desta teoria nas legislações de alguns países, como os Estados Unidos e a Espanha. No terceiro capítulo, estudam-se o Estado Constitucional Democrático e a dignidade da pessoa humana para, ao final, após esta análise crítica, confrontar o Direito Penal do inimigo e o referido modelo de Estado. Mestre em Direito Público

O presente estudo objetiva discutir a seletividade estatal e o direito penal do inimigo à luz da doutrina criminal moderna. Para tanto, inicia apresentando reflexões sobre a pena, sua finalidade e panorama atual do sistema prisional brasileiro; explica a teoria do Direito Penal do Inimigo apontando sua origem e filosofia; e aborda a instrumentalização da teoria da co-culpabilidade do Estado como forma de mitigar o direito penal do inimigo. Para o desenvolvimento desta pesquisa, como metodologia, foi empregada a revisão bibliográfica da doutrina e recorreu-se à legislação pertinente. Concluiu-se que são muitas as vítimas produzidas por um Direito Penal seletivo e direcionado ao inimigo fazendo-se necessária a mudança de mentalidade e que sejam firmadas parcerias entre os ministérios, a exemplo dos responsáveis pela educação, emprego, habitação, meio ambiente, recreação, saúde e serviços sociais, assim como a polícia e a justiça, com vistas a obter redução nos índices de criminalidade, a partir do estabelecimento de estratégias de dinâmica proativa em detrimento das estratégias reativas, de forma a obstar o crime e a vitimização. The present study aims to discuss the enemy's state selectivity and criminal law in the light of modern criminal doctrine. To this end, it starts by presenting reflections on the penalty, its purpose and current panorama of the Brazilian prison system; explains the Enemy's Criminal Law theory by pointing out its origin and philosophy; and addresses the instrumentalization of the State's co-culpability theory as a way of mitigating the enemy's criminal law. For the development of this research, as a methodology, a bibliographic review of the doctrine was used and the relevant legislation was used. It was concluded that there are many victims produced by a selective Criminal Law and directed at the enemy, making it necessary to change the mentality and that partnerships be established between the ministries, such as those responsible for education, employment, housing, environment, recreation. , health and social services, as well as the police and justice, with a view to achieving a reduction in crime rates, based on the establishment of proactive dynamics strategies to the detriment of reactive strategies, in order to prevent crime and victimization.

This paper presents social and political dimensions of forgiveness within Jacques Derrida’s philosophy. Derrida’s philosophy of forgiveness is an example of how philosophy can help us understand and resolve contemporary social and political issues. Derrida believes that traditional concept of forgiveness should be broadened beyond the bounds of the rational and the imaginable. According to Derrida, traditional concept of forgiveness needs rethinking because of the phenomenon of proliferation of scenes of forgiveness after the Second World War that produced globalization of forgiveness and trivialized and decharacterized this term. According to Derrida, the act of forgiveness can only be thought beyond the limits of common sense and in the space of the impossible, and that is the forgiveness of something that common sense cannot forgive. Derrida’s philosophy of forgiveness has wide social and political implications as it transcends binary oppositions: present/past, self/other, friend/enemy and so forth. All concepts within Derrida’s philosophy of politics (friendship, enemy, hospitality, forgiveness, justice, and so on) are significant for societies eroded with traumas of wars and ethno-national divisions and conflicts. RESUMO Este artigo apresenta as dimensões sociais e políticas do perdão na filosofia de Jacques Derrida. A filosofia do perdão de Derrida é um exemplo de como a filosofia pode nos ajudar a compreender e resolver problemas sociais e políticos contemporâneas. Derrida acredita que o conceito tradicional de perdão deve ser ampliado além dos limites do racional e do imaginável. Segundo Derrida, o conceito tradicional de perdão precisa ser repensado devido ao fenômeno de proliferação de cenas de perdão após a Segunda Guerra Mundial que produziram a globalização do perdão e banalizaram e descaracterizaram esse termo. Segundo Derrida, o ato de perdoar só pode ser pensado além dos limites do bom senso e no espaço do impossível, e que é o perdão de algo que o bom senso não pode perdoar. A filosofia do perdão de Derrida tem amplas implicações sociais e políticas, pois transcende oposições binárias: presente/passado, eu/outro, amigo/inimigo e assim por diante. Todos os conceitos da filosofia política de Derrida (amizade, inimigo, hospitalidade, perdão, justiça e assim por diante) são significativos para sociedades erodidas por traumas de guerras e divisões e conflitos étnico-nacionais.

No contexto da sociedade pós‑industrial e pós‑moderna em que vivemos, colocam‑se novos desafios ao direito penal. O emergir de novos e grandes riscos capazes de ameaçar a estabilidade e a paz das sociedades ao nível global, a criminalidade global e altamente organizada que, em densas e complexas redes se introduz em todos os sectores da sociedade, bem como o sentimento de falência dos sistemas e das instituições para o controlo eficaz das consequências de tais fenómenos, criaram nas pessoas a sensação de insegurança e descrença nesta era do «pós». Resultado deste sentimento global de insegurança que as transformações sociais do princípio do milénio e o emergir do terrorismo como nova ameaça global trouxeram, ocorre o movimento de «fuga para o direito penal». Os estados recorrem cada vez mais ao direito penal no sentido de controlar o risco e criar percepção de segurança nas populações, ultrapassando, muitas das vezes, os próprios limites da sua função de protecção exclusiva de bens jurídicos. O direito penal aparece cada vez mais funcionalizado a programas de política criminal securitária, cujo escopo principal é o de garantir a segurança e a paz social, recorrendo a soluções de antecipação da tutela penal, tendo com finalidade primária a integridade do sistema. Estas estratégias político‑criminais estimularam doutrinas que propõem uma total funcionalização do direito penal às finalidades de prevenção geral integradora, elegendo como principal alvo da sua intervenção securitária todo aquele que seja conotado com grupos de risco, os suspeitos de ligações à criminalidade altamente organizada e transnacional e, principalmente, os suspeitos de actividades terroristas. Este sujeito é tratado como «inimigo» do sistema, elemento perturbador cuja perigosidade é necessário inocuizar, não só através do reforço exponencial da tutela repressiva, mas também da implementação de uma intolerável antecipação da tutela penal através de medidas de prevenção avançada. A esta tendência deve contrapor‑se um direito penal inspirado na dignidade da pessoa humana, que seja capaz de proteger os bens jurídicos fundamentais da comunidade sem sacrificar as garantias constitucionais da pessoa, património imaterial herdado do racionalismo humanista: é preciso (re)construir um direito penal de liberdade.

Onde vivem os bárbarosé uma montagem da companhia chilena Bonobo, na qual se aborda o modo como a violência das relações humanas é normalizada e com­preendida atualmente e como se configura o arquétipo do inimigo, que sempre acompa­nha a história dos povos e civilizações. A obra conta a história de três primos que, depois de vários anos sem se ver, decidem se encontrar no Chile, em 2015. O anfitrião, Roberto, diretor de uma ONG famosa, vê-se envolvido no estranho homicí­dio de uma jovem. Esse fato desencadeia uma série de revelações e atitudes ines­peradas dos personagens, que aguçarão os conflitos e ideias que cada um construiu ao redor do outro: o inimigo. Este texto apresenta e discute sua tradução no Brasil.

Based on the theoretical frameworks of Carl Schmitt (hostis and inimicus), Giorgio Agamben (field and homo sacer), and Grégoire Chamayou (hunter-states and kill boxes), and being seen through the theoretical lens of post-structuralism in International Relations, this article aims to analyse the use of drones, especially Unmanned Combat Aerial Vehicles (UCAVs), in the ‘War on Terror’ led by the USA. In this context, we seek to demonstrate how the use of drones has affected the logic of current warfare scenarios in three different, but related aspects. First of all (Act One), the use of drones makes the construction of political otherness of the enemy impossible, and thus identity construction by counterpoint impracticable. Then (Act Two), this paper demonstrates how there is an attempt to move the enemy to the externality of the International Community, relegating their status to banishment and marginalisation. Finally (Act Three), the authors analyse the role of kill boxes and how the solution given by this phenomenon subverts the traditional notions of sovereignty, challenging the very raison d’être of politics. Resumo Com base nos referenciais teóricos de Carl Schmitt (hostis e inimicus), Giorgio Agamben (campo e homo sacer) e Grégoire Chamayou (Estados caçadores e Kill Boxes), bem como na lente teórica do pós-estruturalismo nas Relações Internacionais, este artigo tem como objetivo analisar o uso de drones, especialmente veículos aéreos de combate não tripulados (UCAVs), na guerra contra o terrorismo liderada pelos Estados Unidos da América. Nesse contexto, procuramos demonstrar como o uso de drones afetou a lógica dos atuais cenários de guerra em três aspectos diferentes, mas relacionados. Em primeiro lugar (primeiro ato), o uso de drones impossibilita a construção da alteridade política do inimigo, inviabilizando a construção da identidade. Então (ato dois), este artigo demonstra como há uma tentativa de mover o inimigo para a externalidade da Comunidade Internacional, relegando o status de seu oponente ao banimento e marginalização. Por fim (ato três), os autores analisam o papel das caixas matadoras e como a solução dada por esses fenômenos subverte as noções tradicionais de soberania, desafiando a própria razão de ser da política.

O presente trabalho tem objetivo de contribuir para um modelo de segurança pública mais garantista e racional, demonstrando as consequências que o punitivismo exacerbado e a flexibilização de direitos podem desencadear à segurança pública em geral. O advento da globalização foi ponto de partida para aplicação de um modelo de segurança baseado na perseguição do criminoso, como solução imediata para conter os novos meios de riscos surgidos a partir dessa nova era. Assim, foi possível identificar a aplicação de um Direito Penal não humano, o Direito penal do Inimig, teorizado por Gunther Jakobs, que autoriza essa atuação Estatal coercitiva e autoritária para com os que são estigmatizados como elementos de alta periculosidade, que ameaçam a ordem social. Tal teoria pode ser identificada tanto no momento do processo penal, que é constantemente flexibilizado para levar à condenação, assim como dentro dos estabelecimentos prisionais, justamente por serem os lugares onde esses sujeito são levados para pagar pelos crimes que cometeram. O estigma destinado ao encarcerado, portanto, faz com que a pena se torne uma verdadeira tortura em razão das constantes violências dentro das prisões além da estrutura precária que esses lugares apresentam. Tais condições foram fundamentais para um processo de auto-organização da população carcerária, impulsionada por um sentimento de injustiça e vingança, através de uma organização paralela que foi justamente o Primeiro Comando Capital. Portanto, a aplicação de uma estratégia de segurança pública extremamente punitivista teve efeito totalmente contrário ao que se objetivava, na medida em que a macrocriminalidade se espalhou por todo o país e hoje se apresenta altamente poderosa e articulada.

À sombra de uma árvore imponente Que está de um vasto vale na saída, Existe uma fonte que convida A beber do seu líquido prateado. E lá fui eu por meu dever chamado, Fazendo altar da terra endurecida, Ante o sagrado código da vida, Estendi minhas mãos e assim jurei: [...]

O presente escrito objetiva emoldurar os caminhos percorridos pela Política Criminal para controlar socialmente o delito. Inicialmente, aos préstimos da Criminologia como ciência empírica que entende o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, para além da dogmática penal, o escopo é dissecar o delito através da estrutura vertical de dominação de poder. Em seguida, partindo para uma análise teórico-normativa acerca das determinações da Teoria do Direito Penal do Inimigo, ante o funcionalismo penal radical, busca-se evidenciar quem são os inimigos do Estado, e quais os limites da intervenção estatal, diante da evolução do profissionalismo criminoso da alta periculosidade.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2019-03-21T15:24:51Z No. of bitstreams: 1 ulfd137610_tese.pdf: 582912 bytes, checksum: 360381ba9e8a766f26c78e86711d29c1 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-21T15:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd137610_tese.pdf: 582912 bytes, checksum: 360381ba9e8a766f26c78e86711d29c1 (MD5) Previous issue date: 2019-02-21

We defend the importance of studying the discriminatory treatment of criminal law from the analysis of discourses on the subjectivities, resulting in dichotomy citizen/enemy. Rationalisations about the category of enemy in so-called "law of risk", seem to justify the unequal exercise of power punitive and the neutralization of individuals labelled as harmful and abnormal behavior, even if this is at the expense of principles, fundamental rights and guarantees of the rule of law. Such discourses also favors the neoliberal environment, to the extent that translate the entire conflitividade on punishment and legitimized stigmatization processes, criminalization of poverty and criminal selectivity., Defendemos a importância de estudar o tratamento discriminatório do direito penal a partir da análise dos discursos sobre as subjetividades, resultantes na dicotomia cidadão/inimigo. Racionalizações acerca da categoria do inimigo nas chamadas “sociedades do risco”, parecem justificar o exercício desigual do poder punitivo e a neutralização de indivíduos rotulados como nocivos e desviantes, ainda que em detrimento dos princípios, direitos e garantias fundamentais do Estado de Direito. Tais discursos também favorecem o ambiente neoliberal, na medida em que traduzem toda a conflitividade social em punição e legitimam processos estigmatização, criminalização da pobreza e seletividade penal.

Este artigo busca compreender formas de participação política por parte de atores do campo religioso, destacando as relações entre religião e ciberativsmo. Para tanto, tomou-se como referência o campo religioso católico carismático, durante as eleições de 2014. Tomou-se como córpus de análise postagens de Emmir Nogueira, co-fundadora da Comunidade Católica Shalom, durante os meses de agosto a novembro de 2014. Verificou-se a construção do imaginário do “inimigo” a combater e o enquadramento de “ideologia” à proposta política a se derrotar

O artigo problematiza os sujeitos sociais considerados inimigos ou descartáveis. Objetiva-se compreender como a sociedade e o Estado criam mecanismos para estabelecer que os adolescentes e jovens, pobres, negros de 14 a 29 anos de idade, moradores das periferias das cidades brasileiras são a categoria social considerada inimiga, descartável. Para tanto, com base na revisão bibliográfica e em fontes primárias busca-se demonstrar que o crescente aumento no encarceramento e o extermínio físico destes adolescentes representa que a sociedade e o Estado brasileiro elegeram este grupo social como os responsável pela crise da criminalidade e pela cultura do medo no Brasil.

The present thesis discusses the Awarded Award from the Criminal Policy, under the focus of the various systems that have been proposed such as the Emergency Criminal Law, Enemy Criminal Law, Radical Systemic Functionalism and Criminal Guarantor. In addition, the aforementioned institute has an approach based on the Federal Constitution, highlighting possible violations of the principles of the Torture Fence, Democratic State of Law and Liberty / Prison, Contradictory / Ample Defense and Due Process of Law, Equality, Presumption of Innocence / Proof and In Dubio Pro Reo, Right to Silence and Illegal Proof, Accusatory System and Impartiality / Jurisdiction, Proportionality, Ownership of the Action and Mandatory. A presente tese discute a Delação Premiada a partir da Política Criminal, sob o enfoque dos vários sistemas que têm sido propostos como o Direito Penal de Emergência, do Direito Penal do Inimigo, do Funcionalismo Sistêmico Radical e do Garantismo Penal. Ademais, o mencionado instituto tem uma abordagem a partir da Constituição Federal, destacando-se as possíveis violações dos princípios da Vedação à Tortura, Estado Democrático de Direito e Liberdade/Prisão, Contraditório/Ampla Defesa e Devido Processo Legal, Igualdade, Presunção de Inocência/Ônus da Prova e In Dubio pro Reo, Direito ao Silêncio e Prova Ilícita, Sistema Acusatório e Imparcialidade/Jurisdição, Proporcionalidade, Titularidade da Ação e Obrigatoriedade.

Orientadora: Professora Drª Maria Stela Grossi PortoCurso: Mestrado em SociologiaData da Defesa: 30.08.2017.

Este ensaio procura mostrar de que maneira a modernidade tecnológica produz em permanência comportamentos arcaicos, preservados no interior da civilização que se pretende lógica e científica. Da pseudoformação escolar aos particularismos políticos, do fim do espaço público às legislações submetidas a lobbies, passa-se da ideia de polis - a cidade como destino comum de uma coletividade que partilha os mesmos valores - à thyase - organização de grupos na forma de seitas - religiosas ou políticas. Mostra-se, assim, o modo de produção do mal-estar e da violência no mundo contemporâneo, só podendo ser superados rompendo-se com os particularismos ressentidos e com a política que opõe amigo e inimigo. Neste sentido, assim como o futuro é contingente, o passado também o é, podendo ser reaberto em suas esperanças de paz e felicidade não cumpridas e que podem fazer advir o presente.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-30T18:29:29Z No. of bitstreams: 1 RONALDO FÉLIX MOREIRA JÚNIOR.pdf: 767217 bytes, checksum: ee3ae198a82fc691561d20d82232b242 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-31T18:32:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RONALDO FÉLIX MOREIRA JÚNIOR.pdf: 767217 bytes, checksum: ee3ae198a82fc691561d20d82232b242 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-31T18:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO FÉLIX MOREIRA JÚNIOR.pdf: 767217 bytes, checksum: ee3ae198a82fc691561d20d82232b242 (MD5) Previous issue date: 2016-03-01 O trabalho em questão lida com o complexo tema da ascensão do controle criminal contemporâneo e sua repercussão dentro da seara digital ao empenhar-se a trabalhar com as hipóteses a respeito da (des)necessidade do aumento do caráter punitivo no ciberespaço. O objetivo do trabalho é a desconstrução do paradigma da insegurança conferido ao ambiente virtual, como se este fosse um cenário de atuação de perigosos criminosos e terroristas. O método científico adotado pelo estudo é o dialético materialista em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica nos campos da sociologia e da criminologia crítica. O referencial teórico na criminologia crítica tem como base em autores como Eugenio Raul Zaffaroni, Juarez Cirino dos Santos, Maurício Stegemann Dieter e Thiago Fabres de Carvalho; enquanto na sociologia os autores utilizados foram principalmente: Ulrich Beck, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman e Teresa Caldeira. O trabalho parte de uma explicação do poder punitivo como um fenômeno ligado intimamente com a criação de figuras a serem estigmatizadas para que este possa exercer sua autoafirmação. Dessa forma, a primeira parte foca em realizar uma análise da modernidade e da modernidade tardia, segundo os autores sociológicos, apontando o surgimento dos riscos e da confiança em sistemas peritos. A segunda parte trata das principais críticas direcionadas à criminologia tradicional no que tange à administração da criminalidade no cenário contemporâneo, apontando essa gestão criminal não como um meio eficiente de redução de índices criminais, mas sim como um meio de administração e eliminação de grupos excluídos. Além disso, é tecida uma importante crítica à atual tentativa de se reduzir o fenômeno complexo do terrorismo a uma questão meramente criminal. Por fim, o trabalho focaliza sua análise ao ciberespaço como um palco para sistemáticas violações de direitos fundamentais por meio da vigilância e também ao exercício do poder punitivo nesse ambiente, que rotulou novas formas de terrorismo e criminalidade virtuais como forma de perpetrar seus interesses. The work hereby presented deals with the complex issue of the rise of contemporary crime control and its impact within the digital scenario by working with assumptions about the (un)necessity to increase the punitive control in cyberspace. The aim of the work is the deconstruction of insecurity paradigm given to the virtual environment, as if it were a stage of action of dangerous criminals and terrorists. The scientific method adopted by the study is the materialist dialectic together with the bibliographic research technique in the fields of sociology and critical criminology. The theoretical framework in critical criminology is based on authors such as Eugenio Raul Zaffaroni, Juarez Cirino dos Santos, Mauricio Dieter Stegemann and Thiago Fabres de Carvalho; whereas in sociology the authors used were mainly: Ulrich Beck, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman and Teresa Caldeira. The study starts with an explanation about the punitive power as a phenomenon intimately connected with the creation of figures to be stigmatized so that it can exercise its self-assertion. Thus, the first part focuses on performing an analysis of modernity and late modernity, according to sociological authors, pointing to the emergence of risks and trust in expert systems. The second part deals with the main criticisms directed at traditional criminology regarding the administration of crime in the contemporary scene, pointing out the criminal management not as an effective mean of reducing crime rates, but as a mean of administration and disposal of excluded groups. Moreover, it is woven an important critique of current attempt to reduce the complex phenomenon of terrorism to a purely criminal matter. Finally, the paper focuses its analysis to the cyberspace as a stage for systematic violations of fundamental rights through surveillance and also the exercise of punitive power in this environment, which has labeled new forms of virtual terrorism and crime as means to perpetrate their interests.

En la guerra por la independencia Hispanoamericana la violencia se expresó en varios campos: el de la guerra sangrienta con sus ejecuciones, saqueos, violaciones, destrucciones de pueblos, pero también, en el ámbito del discurso, el cual adquirió gran importancia a la hora del enfrentamiento. El estudio de ese discurso bélico es un punto fundamental para entender con profundidad la naturaleza de las guerras, el curso que siguieron, sus desenlaces y las motivaciones de los actores que en ellas intervinieron. De tal forma, las preguntas que se abordan en el presente artículo, giran en torno a la constitución de sujetos políticos y la construcción de identidades, a través, de las descripciones y testimonios que nos presentan los documentos de "las causas de infidencia" de México y Venezuela, en el contexto de las guerras independentistas. En dichos testimonios se analizan los lenguajes y retóricas usados por sus autores, en los que se observa la construcción de un proyecto político que buscaba definir al enemigo en la contienda, señalando un "nosotros", los americanos, como una identidad colectiva sólida, que se diferenciara de un "ustedes", los españoles. In the war for Latin American independence, violence was expressed in various fields: that of the bloody war with its executions, looting, rapes, destruction of villages, but also at the level of discourse, which acquired great importance at the time of the confrontation. The study of that war speech is a crucial point to understand in depth the nature of wars, the course that followed their outcomes and the motivations of the players who took part in them. So, the questions that are addressed in this article, revolve around the Constitution of political subjects and the construction of identities, through the descriptions and testimonials that we have documents of "the causes of disclosure" of Mexico and Venezuela, in the context of the wars of independence. These testimonies examines the language and rhetoric used by its authors, which shows the construction of a project that sought to define the enemy in the war by pointing to a 'we', the Americans, as a strong collective identity that differed from a "you", the Spanish. Na guerra pela independência hispano-americana a violência manifesta-se em vários campos: que da sangrenta guerra com suas execuções, saques, estupros, destruição de aldeias, mas também no campo do discurso, que adquiriu grande importância na época do confronto. O estudo daquele discurso de guerra é um ponto crucial para compreender em profundidade a natureza das guerras, o curso que se seguiu, seus resultados e as motivações dos jogadores que participaram neles. Então, as questões que são abordadas neste artigo, giram em torno da construção de identidades, através das descrições e testemunhos que temos documentos das "causas de divulgação" de México e Venezuela, no contexto das guerras de independência e a constituição de sujeitos políticos. Estes testemunhos são línguas analisada e retórica utilizada por seus autores, que mostra a construção de um projeto político que procurou definir o inimigo na corrida, apontando para um 'nós', os americanos, como uma forte identidade coletiva, que diferia de um "você", os espanhóis.

Universidade Presbiteriana Mackenzie La tesi si propone di decostruire il diritto penale del nemico da sistemi di ragionamento Luhmannian. Per quel primo stabilisce i pilastri del diritto penale, indicando le loro strutture e concetti fondamentali. Successivamente, sviscera quello che è il diritto penale del nemico, in una società a rischio, indicando i suoi punti fondamentali, e dettagliare le velocità del diritto penale. Dopo l analisi, una tabella di confronto viene fatto al fine di poter dire che la terza marcia del diritto penale - nitide, diritto penale restrittiva, anticipatoria e rigoroso - è un'espressione del diritto penale del nemico. Il titolo di complementarità, si tratta di uno studio sul regime di disciplina differenziata, stabilito nel paese al fine di completare come modello del diritto penale non sia cittadino. In un momento successivo, attraverso la teoria di Luhmann, si tratta di una valutazione di ciò che è proprio sotto questo criterio, in modo che la legge è considerata un sottosistema del sistema sociale globale. Sono caratteristiche apparenti , il metodo , le dimensioni di significato e le questioni conflittuali di questa razionalità di Luhmann . A questa profondità, si arriva ad una seconda conclusione: che la legge ha fornito per gli imprevisti, e che tali contingenze dovrebbe essere regolato in modo da diminuire le frustrazioni e favorire la stabilità sociale e normativo. Questa stabilizzazione avverrà come principalmente le regole, generando una congruenza selettiva . Parzialmente finale si incontrano questi concetti e affermazioni, in modo che aggiunge una nuova contrario al diritto penale degli argomenti nemico: l'argomento della metodologia di analisi teoria dei sistemi di Luhmann. Ora la destra è un sottosistema del sistema sociale, ha autoreferenzialità e autopoiesi, e altre caratteristiche che sono loro proprie. L' idea del nemico non è l'appartenenza a tensioni sociali prodotte dallo standard battuta d'arresto che ci si aspetta dal sistema. Vale a dire: la situazione per determinare un nemico non si adatta l'aspettativa di contingenza che può esistere in un sottosistema giuridico, come un sistema, la percezione dei valori è predominante in quanto è un fattore e senso di equilibrio nella regolazione della possibile frustrazione. A tese tem por objetivo desconstruir o Direito Penal do Inimigo através do raciocínio luhmanniano de sistemas. Para tanto primeiramente estabelece os pilares do Direito Penal, indicando suas estruturas e conceitos fundamentais. Posteriormente, esmiúça o que seja o Direito Penal do Inimigo, no âmbito de uma sociedade de risco, indicando seus pontos fundamentais, e detalhando as velocidades do direito penal. Após a análise, faz-se um quadro comparativo no sentido de poder-se afirmar que a terceira velocidade do direito penal direito penal mais incisivo, restritivo, antecipatório e rigoroso seja uma expressão do direito penal do inimigo. A título de complementaridade, faz-se um estudo a respeito do Regime Disciplinar Diferenciado, instituído no país, de forma a concluí-lo como um modelo de direito penal do não cidadão. Em um momento seguinte, por meio da teoria dos sistemas de Luhmann, faz-se uma avaliação do que seja o direito sob esse critério, de modo que o direito passa a ser considerado um subsistema do sistema social global. Evidenciam-se características, método, dimensões de sentido e questões conflituosas dessa racionalidade de Luhmann. Nesse aprofundamento, chega-se a uma segunda conclusão: a de que o direito tem previstas contingências, e tais contingências devem ser reguladas, de modo que diminua as frustrações e gere uma estabilidade social e normativa. Tal estabilização se dará precipuamente pelas normas, gerando uma congruência seletiva. Em parte derradeira, reúnem-se esses conceitos e afirmações, de modo que se agrega um novo argumento contrário ao direito penal do inimigo: o argumento da metodologia de análise pela teoria dos sistemas de Luhmann. Ora, se o direito é um subsistema do sistema social, ele possui autorreferencialidade, autopoiese, e demais características que lhes são peculiares. A ideia de inimigo não é pertencente à perturbação social produzida pela contrariedade à norma que é esperada pelo sistema.Ou seja: a situação de se determinar um inimigo não se adapta à expectativa de contingência que possa existir em um subsistema jurídico, já que em um sistema, a percepção de valores é preponderante, na medida em que é um fator de sentido e de equilíbrio na regulação de possíveis frustrações.

Este ensaio procura mostrar de que maneira a modernidade tecnológica produz em permanência comportamentos arcaicos, preservados no interior da civilização que se pretende lógica e científica. Da pseudoformação escolar aos particularismos políticos, do fim do espaço público às legislações submetidas a lobbies, passa-se da ideia de polis - a cidade como destino comum de uma coletividade que partilha os mesmos valores - à thyase - organização de grupos na forma de seitas - religiosas ou políticas. Mostra-se, assim, o modo de produção do mal-estar e da violência no mundo contemporâneo, só podendo ser superados rompendo-se com os particularismos ressentidos e com a política que opõe amigo e inimigo. Neste sentido, assim como o futuro é contingente, o passado também o é, podendo ser reaberto em suas esperanças de paz e felicidade não cumpridas e que podem fazer advir o presente. This essay shows how the technological modernity continues to produce archaic behavior, preserved inside a civilization that intends to be logical and scientific. From school pseudoformation to political particularism, from the end of the public space to the legislation subjected to lobbying, we passed from the idea of polis - the city as common fate of a community that shares the same values - to the idea of thyase - groups organized as religious or political sects.The mode of production of the malaise and the violence in today's world is thus shown. It is argued that they can only be overcome by breaking up with the resentful particularism and with the policy that opposes friends and enemies. In this sense, the future and the past are equally contingent. The latter can be reopened in its unfulfilled hopes of peace and happiness and may lead us to reopen the present. RésuméCet essai vise à montrer comment la modernité technologique produit en permanence des comportements archaïques, préservés dans l'intérieur de la civilisation qui se prétend logique et scientifique. De la pseudoformation scolaire aux particularismes politiques, de la fin de l'espace public aux législations soumises aux lobbies, on passe de l'idée de polis - la ville comme destin commun d'une collectivité qui partage les mêmes valeurs - à l'idée de thyase - organisation de groupes sous la forme de sectes religieuses ou politiques. On montre, ainsi, le mode de production du malaise et de la violence dans le monde contemporain, ceux-ci ne pouvant être surmontés qu´en rompant avec les particularismes du ressentiment ainsi qu'avec la politique qui oppose ami et ennemi. En ce sens, tout comme le futur est contingent, le passé l'est aussi, pouvant être réouvert dans ses espoirs de paix et de bonheur non accomplis et qui peuvent faire advenir le présent. Este ensayo busca mostrar de qué manera la modernidad tecnológica produce en permanencia comportamientos arcaicos, preservados en el interior de la civilización que se pretende lógica y científica. De la pseudoformación escolar a los particularismos políticos, del fin del espacio público a las legislaciones sometidas a lobbies, se pasa de la idea de polis - la ciudad como destino común de una colectividad que divide los mismos valores - a la thyase - organización de grupos en la forma de sectas - religiosas o políticas. Se muestra, así, el modo de producción del malestar y de la violencia en el mundo contemporáneo, sólo pudiendo ser superados, rompiéndose con los particularismos resentidos y con la política que opone amigo y enemigo. En este sentido, así como el futuro es contingente, el pasado también lo es, pudiendo ser reabierto en sus esperanzas de paz y felicidad no cumplidas y que pueden reabrir el presente.

Na guerra pela independência hispano-americana a violência manifesta-se em vários campos: que da sangrenta guerra com suas execuções, saques, estupros, destruição de aldeias, mas também no campo do discurso, que adquiriu grande importância na época do confronto. O estudo daquele discurso de guerra é um ponto crucial para compreender em profundidade a natureza das guerras, o curso que se seguiu, seus resultados e as motivações dos jogadores que participaram neles. Então, as questões que são abordadas neste artigo, giram em torno da construção de identidades, através das descrições e testemunhos que temos documentos das “causas de divulgação” de México e Venezuela, no contexto das guerras de independência e a constituição de sujeitos políticos. Estes testemunhos são línguas analisada e retórica utilizada por seus autores, que mostra a construção de um projeto político que procurou definir o inimigo na corrida, apontando para um ‘nós’, os americanos, como uma forte identidade coletiva, que diferia de um “você”, os espanhóis., In the war for Latin American independence, violence was expressed in various fields: that of the bloody war with its executions, looting, rapes, destruction of villages, but also at the level of discourse, which acquired great importance at the time of the confrontation. The study of that war speech is a crucial point to understand in depth the nature of wars, the course that followed their outcomes and the motivations of the players who took part in them. So, the questions that are addressed in this article, revolve around the Constitution of political subjects and the construction of identities, through the descriptions and testimonials that we have documents of “the causes of disclosure” of Mexico and Venezuela, in the context of the wars of independence. These testimonies examines the language and rhetoric used by its authors, which shows the construction of a project that sought to define the enemy in the war by pointing to a ‘we’, the Americans, as a strong collective identity that differed from a “you”, the Spanish., En la guerra por la independencia Hispanoamericana la violencia se expresó en varios campos: el de la guerra sangrienta con sus ejecuciones, saqueos, violaciones, destrucciones de pueblos, pero también, en el ámbito del discurso, el cual adquirió gran importancia a la hora del enfrentamiento. El estudio de ese discurso bélico es un punto fundamental para entender con profundidad la naturaleza de las guerras, el curso que siguieron, sus desenlaces y las motivaciones de los actores que en ellas intervinieron. De tal forma, las preguntas que se abordan en el presente artículo, giran en torno a la constitución de sujetos políticos y la construcción de identidades, a través, de las descripciones y testimonios que nos presentan los documentos de “las causas de infidencia” de México y Venezuela, en el contexto de las guerras independentistas. En dichos testimonios se analizan los lenguajes y retóricas usados por sus autores, en los que se observa la construcción de un proyecto político que buscaba definir al enemigo en la contienda, señalando un “nosotros”, los americanos, como una identidad colectiva sólida, que se diferenciara de un “ustedes”, los españoles.