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Os contratos de construção são conhecidos pela sua com-plexidade, especificidades e longa duração. Assim, dada a ne-cessidade de uma resposta imediata aos problemas existentes durante a fase de execução, surgiram os Dispute Boards (DB). Tra-ta-se de um comitê responsável por auxiliar as partes nas suas desavenças, prevenindo disputas, proporcionando-lhes a obten-ção de uma solução rápida, econômica e eficiente, prevenindo o surgimento de um litígio. Mais do que um meio extrajudicial de resolução de conflitos, como defendido por certos autores, ou câmara pré-arbitral, como apeliado, por outros, um DB é, sobre-tudo, um mecanismo de prevenção de conflitos. Evita não só o rompimento das relações contratuais, como acautela os eventuais prejuízos decorrentes da interrupção ou suspensão do contrato. No setor da construção civil, a instituição deste comitê permite que a obra seja acompanhada, desde o início, por especialistas, minimizando potenciais disputas, que colocariam em risco o efe-tivo cumprimento do contrato. Os resultados são extraordinaria-mente positivos, refletindo-se na efetividade dos contratos. Uma vez cumpridos na totalidade, satisfazem não só os interesses das partes contratantes, mas de terceiros adquirentes de partes au-tônomas do bem construído. Evitam-se as delongas judiciais e a sua natural onerosidade.Pretendemos, com o presente estudo, contextualizar os DB, demonstrando a sua importância, assinalando o seu con-tributo para o comércio internacional e explicando a razão do seu sucesso. Faremos alusão a alguns exemplos paradigma dos DB. Serão ainda referenciadas as regras criadas pela Câmara do Comércio Internacional de Paris (CCI), bem como o acolhi-mento dos DB pelos contratos da Fédération Internationale Des Ingénieurs-Conseils (FIDIC).

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Exame público realizado em 11 Novembro 2015. Dissertação de mestrado realizada no âmbito do Mestrado em Arquitectura.

A indústria da construção, um dos pilares da economia chinesa, contribuiu muito, nos últimos anos, para o crescimento rápido do PNB chinês. O Anuário Estatístico Chinês de 2011, mostra que no final do ano de 2010, o valor acrescentado da construção foi de 2645,1 biliões de Yuans, sendo 6,65% do total do PNB e ocupando o 5º lugar. As estatísticas mostram também que muitas empresas chinesas de construção (CREC, CSCE, CRCC) tem vindo a ocupar lugares entre as 500 maiores do mundo. Contudo, deve ser dito que a indústria de construção chinesa está focada no baixo custo, o que faz com que tenha lucros baixos e pouca competitividade. A sua sobrevivência está ameaçada devido à elevada concorrência. Esta tese, investiga a situação atual da indústria de construção chinesa utilizando algumas das teorias mais conhecidas da gestão, tais como, gestão estratégica e melhoria do serviço. Esta tese defende que a melhoria dos serviços prestados pela indústria de construção pode contribuir para a sobrevivência da indústria. Esta tese estuda a “Chengdu Construction Engineering Group Corporation”. The construction industry, as a pillar industry of national economy, has made prominent contributions to the rapid growth of GDP for a long time. China Statistical Yearbook 2011 shows that by the end of 2010, construction value-added has been up to 2645.1 billion Yuan, accounting for 6.65% of total GDP and ranking the fifth place of all sectors. Statistics Boosted by construction industry, a host of enterprises such as CREC, CSCE, and CRCC are springing up in succession, ascending among the world top 500. However, it should be noticed that China’s construction industry is mainly focused on the low add-value constructing business, which is characterized by low profits and lack of competitiveness. Thus, its survival and development is under increasingly heavy pressure due to the intensifying industry competition. This thesis based on the analysis of the current status of China’s construction industry, applies some theories like Strategic Management and Service Enhancement to explore the necessity and feasibility of the Service Enhancement Strategy in construction industry. Then, the positive effects of the service enhancement strategy on the industry will be revealed by analyzing the case of Chengdu Construction Engineering Group Corporation.

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-16T17:34:50Z No. of bitstreams: 1 dispute_boards_metodo_vaz.pdf: 591418 bytes, checksum: b7e8dbbcf72088c9448ec3f60239153d (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-16T17:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dispute_boards_metodo_vaz.pdf: 591418 bytes, checksum: b7e8dbbcf72088c9448ec3f60239153d (MD5) Previous issue date: 2014-04