Search

Growth and reproductive parameters were estimated for Scyliorhinus canicula from the south-western Portuguese coast. The sample consisted of 148 specimens with total length ranging from 187 to 580 mm (82 males and 66 females). Maximum ages assigned to males and females were 12 and 13 years, respectively. Linf and k were estimated as 63.6 cm and 0.16 year-1 for males and 63.2 and 0.15 year-1 for females. Length and age at first maturity were estimated as 42.6 cm and 6 years for males and 44.5 cm and 7 years for females.

Este trabalho teve por objetivo central analisar o acesso aos recursos dos programas públicos de crédito rural e o desempenho do setor primário do Território Litoral Sul (TLS) entre os anos 1999 e 2018, considerando o papel da agricultura familiar e da não familiar. Foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental e dados secundários originados do Banco Central-BACEN, do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva e da análise comparativa. Os resultados revelam que o crescimento do volume de crédito no TLS continuou beneficiando a agricultura não familiar, mesmo nos governos progressistas. Já o VAB total e do setor primário do TLS cresceu, muito em função da concentração dos recursos de crédito por contratos firmados, principalmente para a agricultura não familiar.

The spatial distribution of deep-sea fishes is commonly related to major water masses or regional circulatory features that in turn may reflect differences in food-web structure and productivity. Aphanopus carbo is a benthopelagic species that undergoes horizontal and vertical migrations driven by spawning and by feeding, and for which a large-scale clockwise migration around the NE Atlantic is hypothesized. In this work, the adequacy of otolith microchemical composition used as tool to discriminate A. carbo specimens caught at different areas was investigated. Furthermore, potential birth areas and spatial pattern migration throughout the species life cycle were studied. Trace element concentration (TEC) in the otolith edge allowed the discrimination of the locations where specimens were caught and supported the separation between the northern and the southern distribution areas. The existence of two natal sources was suggested based on the separation of otolith core TEC into two groups. Longitudinal multivariate analyses applied to TEC data also sustained the separation of the otoliths into two main groups, but the mixing between them gives support to the species migratory hypothesis. The acceptance of both southern and northern spawning grounds and of migratory movements along the NE Atlantic in both northward and southward directions implies changes to the current migratory hypothesis that might be translated into new definitions of A. carbo stock structure and therefore fisheries management., This work was supported by the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia) [Grant SFRH/BD/64434/2009 to I. Farias]; the Portuguese Fisheries Operational Program (2007–2013) (PROMAR – Programa Operacional Pescas), co-financed by the European Fisheries Fund (EFF) (2007–2013), under project CERTIFICA (2011–2015), MSC Certification in Portugal - Acquiring the knowledge and studying the viability for its application to coastal and artisanal fisheries; and the Portuguese Government Development Investments and Expenses Program (PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) under the EU/DG Fisheries' Data Collection Framework (DCF).

Com as diversas crises pelas quais passou, em especial após a iniciada no fim dos anos 1980, a cacauicultura do sul da Bahia vem apresentando um cenário de reconversão produtiva. A antiga monocultura cacaueira, por longo período fonte de riquezas e responsável por subsidiar o alto padrão de vida das famílias produtoras do “fruto de ouro”, atingida fortemente pela entrada do fungo da “vassoura-de-bruxa” nas plantações, cedeu seu lugar de destaque nos indicadores econômicos nacionais e estaduais para o setor terciário, realçando-se o subsetor dos serviços, na microrregião Itabuna-Ilhéus. Este artigo visa analisar se a atividade cacaueira ainda possui importância socioeconômica para o sul baiano, tomando-se por base as alternativas encontradas pelos produtores para o soerguimento e renovação da cultura, o que se chamou de reinvenção produtiva no pós-crise de 1989, confrontando-se e questionando o tão presente setor terciário na sustentação da economia regional. Metodologicamente, são analisados dados empíricos a respeito dos processos de importação/exportação e produção/beneficiamento do cacau, responsáveis por reflexos da cacauicultura na economia e dinâmica locorregionais, os quais ratificam a ainda significativa importância da lavoura cacaueira na região sul baiana.

O crédito rural e o Pronaf foram instituídos pelo governo federal para apoiar o meio rural, enquanto os Territórios da Cidadania (TCs) foram criados para promover desenvolvimento rural em áreas com elevada presença de agricultores familiares. Neste período vários governos foram constituídos no Brasil, cada um com planos voltados ao meio rural conforme sua visão de Estado. Assim sendo, o trabalho analisa o acesso ao Pronaf nos nove TCs do estado da Bahia entre 1999 e 2018. Para tanto, a metodologia envolveu a pesquisa bibliográfica e documental, tendo como fonte o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva e do método comparativo, compreendendo o período entre o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e o segundo mandato de Dilma Roussef/Temer, cujos Planos Plurianuais revelam divergências ideológicas. Considerando os cinco governos, de modo geral, os valores dos contratos são baixos, existem significativas discrepâncias nos valores e nos números de contrato entre os territórios, e os TCs mais contemplados foram Semiárido Nordeste II, Velho Chico, Sisal e Sertão do São Francisco. Maior volume de recursos Pronaf deveria estar disponível aos Territórios Irecê, Chapada Diamantina e Itaparica, de elevada participação da agricultura familiar; diferente do Território Litoral Sul, que teve grande acesso aos recursos do Pronaf.

Work cooperatives promote sustainable national development, and have the right to act in the economic sphere on equal terms with other types of companies, including the right to contract with the Public Administration. In this context, the present study aims to carry out a critical analysis regarding the legal institutes that deal with the conditions for the participation of labor cooperatives in bidding contests, in addition to analyzing the understanding of the Federal Court of Accounts (TCU) regarding the prohibition the participation of labor cooperatives in public tenders. At the end, it was found that the factual conditions that gave rise to the approval of the Judicial Conciliation Term signed in 2003 between the Public Ministry of Labor (MPT) and the Union and the TCU 281 Precedent remain, which demands the departure from these rules of the current legal system, in view of the need to give maximum efficiency to the new legal norms that deal with the matter, above all, the rules contained in the Law of Labor Cooperatives (Law No. 12,690 / 2012) and in the General Bidding Law (Law No. 8,666 / 93).

Apoiado nas discussões que se firmam a respeito do entrelaçamento da mundialização do capital às políticas sociais educacionais no Brasil dos anos 2000, este trabalho busca analisar o processo de financeirização do ensino superior brasileiro, com ênfase no crescente aumento da inadimplência dos estudantes usuários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Para tanto, metodologicamente, a análise adota pesquisa bibliográfica e utiliza estatística descritiva para discutir dados de incremento do setor privado na educação superior e a inadimplência dos adquirentes do referido financiamento. Após a análise do processo de financeirização e mercantilização da educação, assim como do inadimplemento das dívidas dos estudantes beneficiários do FIES, o estudo constatou a vulnerabilidade a qual são expostos os discentes usuários do programa, parcela significativa deles em situação de baixa renda, e que adquirem uma dívida para a conclusão do ensino superior sem qualquer garantia de fundos para quitá-la.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a mobilização de registros de representação semiótica de apreensões figurais em uma atividade sobre área de quadriláteros a partir do software GeoGebra. Para tanto, consideraram-se protocolos de uma atividade com quatro itens conforme os pressupostos da pesquisa qualitativa (Lüdke & André, 1986) e os princípios da análise de conteúdo (Bardin, 2016). Na produção de dados identificaram-se relações entre o registro em língua natural e o registro figural, sendo estes os mais mobilizados e ainda de modo simultâneo. Além disso, concluem-se indícios de mobilização das apreensões perceptiva, discursiva e operatória, sendo a primeira a mais enfatizada.

Growth and reproductive parameters were estimated for Scyliorhinus canicula from the south-western Portuguese coast. The sample consisted of 148 specimens with total length ranging from 187 to 580 mm (82 males and 66 females). Maximum ages assigned to males and females were 12 and 13 years, respectively. L

Resumo Enquanto face mais recente do modo de acumulação capitalista, a financeirização reverbera, por um de seus tentáculos, na necessidade de acesso ao mercado bancário-financeiro e de bens pelas famílias de baixa renda. Isso se dá, primordialmente, para que possam assegurar direitos esvaziados pelo Estado, gerando explosões de consumo e endividamento alimentadoras do circuito neoliberal – caso do Brasil, sobretudo desde os anos 1990. Ao lado, o crescimento de mecanismos socioassistenciais, cujo pano de fundo é a promoção do bem-estar e das cidadanias, deixa de servir unicamente às suas pretensões originárias para também sustentar, transversalmente, o capital financeirizado. Em tal cenário, este trabalho objetiva verificar as dinâmicas de gasto e consumo familiares vigentes num Brasil marcado pelas desigualdades e por políticas públicas socioassistenciais na era financeirizada. Perquire a inserção na ciranda bancário-financeira das populações pauperizadas e o uso do fundo público para a remuneração de bancos. Metodologicamente, parte de pesquisa bibliográfica de teóricos clássicos e contemporâneos críticos da financeirização, aliada a dados secundários de consumo e gastos das famílias brasileiras, destacadamente aquelas rastreadas e atendidas por políticas assistenciais, assim como da execução orçamentária nacional. A análise aponta para a cooptação do Estado pela financeirização e a quebra dos objetivos originários das ações assistenciais. Abstract As a more recent face of the capitalist accumulation mode, financialization results, among other consequences, in the need for access to bank loans and consumption goods by low-income families. This occurs, primarily, so that they can ensure rights emptied by the State, generating explosions of consumption and indebtedness, which feed the neoliberal circuit, as in Brazil, especially since the 1990s. On the other hand, the growth of social assistance mechanisms, whose background they are the promotion of well-being and citizenship, they cease to serve only their original claims and also sustain, across the board, financialized capital. In such a scenario, this work aims to verify the dynamics of family spending and consumption in force in a Brazil marked by inequalities and by socio-assistance public policies in the financialized era. It is included in the banking-financial circle of impoverished populations and the use of public funds for the remuneration of banks. Methodologically, it starts with bibliographic research of classic and contemporary theorists critical of financialization and, together with secondary consumption and spending data from Brazilian families, notably those tracked and attended by assistance policies, as well as national budget execution, concludes by the co-option of the State by financialization and the breaking of the objectives originating from assistance actions.

Marine fisheries management models have traditionally considered biological parameters and geopolitical boundaries. The result is the existence of fisheries management units that do not match genetic populations. However, this panorama is changing with the contribution of genetic and genomic data.

Marine fisheries management models have traditionally considered biological parameters and geopolitical boundaries. The result is the existence of fisheries management units that do not match genetic populations. However, this panorama is changing with the contribution of genetic and genomic data. Pagellus bogaraveo is a commercially important sparid in the northeast Atlantic, with three stock components being considered by ICES: the Celtic Sea and Bay of Biscay, Atlantic Iberian waters and the Azores. The northern stock collapsed (1975-1985) and is essential to characterize the genetic makeup of the species, particularly in the Iberian Peninsula, where it is managed as a single stock. The mitochondrial control region was used to screen the intraspecific diversity and population structure of individuals from six locations across the species range. The genetic diversity found is similar among sites, and there is differentiation between the Azores and the remaining locations. Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCT info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Questionando a subsistência de tipicidade material do crime de estelionato previdenciário quando preenchidos os requisitos de incidência do princípio da insignificância, o estudo intenta analisar o delito em tela sob a ótica sistêmica do Direito, e busca compreender a necessidade de verificação conjunta da jurisprudência pátria e dos princípios norteadores da atuação penal. Aplicando pesquisa bibliográfica, fundada em artigos científicos e doutrinas que debatem o tema, aliada à pesquisa documental da legislação e das decisões dos tribunais superiores, resultou-se na identificação de dissonâncias do aplicador da norma penal, o qual tem tratado a infração de estelionato previdenciário de modo diverso de outros delitos que guardam com ele similaridade e que possuem o mesmo grau de lesividade ao erário, concluindo o trabalho pela necessidade de revisão jurisprudencial para que o Direito caminhe sem desacordos com seus princípios. Questioning the subsistence of material typicity of the crime of social security fraud when the requirements of incidence of the principle of insignificance are fulfilled, the study intends to analyze the offense under the systemic perspective of the Law, and seeks to understand the need for joint verification of the domestic jurisprudence and the guiding principles of criminal action. Applying bibliographic research, based on scientific articles and doctrines that debate the theme, coupled with documentary research of the legislation and decisions of the higher courts, resulted in the identification of dissonances of the enforcer of the penal rule, which has dealt with the infraction of social security fraud in a way different from other crimes that have similarity and that have the same degree of damage to the treasury, concluding the study by the need for jurisprudential revision so that the Law can walk without disagreement with its principles.

Based on the discussions that are taking place regarding the intertwining of the capital globalization with the educational social policies in Brazil in the 2000s, this work seeks to analyze the process of financialization of Brazilian higher education, with emphasis on the increasing increase of default by students using the Fund of Financing Education (FIES). To this end, methodologically, the analysis uses bibliographic research and uses descriptive statistics to discuss data about the increase of the private sector in higher education and the default of purchasers of the referred financing. After analyzing the process of financialization and commercialization of education, as well as the default of students debts benefiting from FIES, the study found the vulnerability to which students using the program are exposed, a significant portion of them in low-income situations, and that acquire a debt for the completion of higher education without any guarantee of funds to pay it off. Apoiado nas discussões que se firmam a respeito do entrelaçamento da mundialização do capital às políticas sociais educacionais no Brasil dos anos 2000, este trabalho busca analisar o processo de financeirização do ensino superior brasileiro, com ênfase no crescente aumento da inadimplência dos estudantes usuários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Para tanto, metodologicamente, a análise adota pesquisa bibliográfica e utiliza estatística descritiva para discutir dados de incremento do setor privado na educação superior e a inadimplência dos adquirentes do referido financiamento. Após a análise do processo de financeirização e mercantilização da educação, assim como do inadimplemento das dívidas dos estudantes beneficiários do FIES, o estudo constatou a vulnerabilidade a qual são expostos os discentes usuários do programa, parcela significativa deles em situação de baixa renda, e que adquirem uma dívida para a conclusão do ensino superior sem qualquer garantia de fundos para quitá-la.

Apoiado nas discussões que se firmam a respeito do entrelaçamento da mundialização do capital às políticas sociais educacionais no Brasil dos anos 2000, este trabalho busca analisar o processo de financeirização do ensino superior brasileiro, com ênfase no crescente aumento da inadimplência dos estudantes usuários do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Para tanto, metodologicamente, a análise adota pesquisa bibliográfica e utiliza estatística descritiva para discutir dados de incremento do setor privado na educação superior e a inadimplência dos adquirentes do referido financiamento. Após a análise do processo de financeirização e mercantilização da educação, assim como do inadimplemento das dívidas dos estudantes beneficiários do FIES, o estudo constatou a vulnerabilidade a qual são expostos os discentes usuários do programa, parcela significativa deles em situação de baixa renda, e que adquirem uma dívida para a conclusão do ensino superior sem qualquer garantia de fundos para quitá-la.

O objetivo deste artigo é apresentar e analisar uma sequência didática envolvendo o estudo de área de figuras em um ambiente de geometria dinâmica com o apoio dosoftwareGeoGebra. A partir da abordagem qualitativa e dos princípios da análise de conteúdo são considerados, como fonte de produção de dados, protocolos de licenciandos do curso de Matemática da Universidade Federal de Santa Maria. Estes foram apreciados a partir dos registros de representação semiótica e da perspectiva dos ambientes de geometria dinâmica. Os resultados foram sistematizados em duas categorias. Na primeira, denominada mobilização de registros, identifica-se o emprego de registros simbólicos, algébricos, numéricos, figurais e de língua natural;tratamentos dinâmicos ao mover e reconfigurar as figuras; conversões que priorizaram registros figurais e em língua natural. Na segunda, intitulada apreensões mobilizadas, observa-se queas apreensões perceptiva, discursiva e operatória foram as mais mobilizadas; foram identificados vários modos de ver as figuras e de interpretá-las; argumentos em diferentes níveis de complexidade; mobilização da apreensão operatória mereológica, sendo na maioria delas, a mereológica homogênea e a posicional através de rotação e translação.

Black scabbardfish, Aphanopus carbo, is a commercially important species that takes distant migrations throughout its life cycle. Sex steroids were measured by radioimmunoassay in the blood plasma of specimens caught off the Madeira Archipelago and mainland Portugal to link this species migratory path with its reproductive cycle. Furthermore, a pilot study using Mozambique tilapia (Oreochromis mossambicus) was designed to evaluate the effect of sample freshness on steroid levels because black scabbardfish blood was collected at separate times after specimens were caught. The changes in T and 11-KT concentrations between the time of blood extraction and the time after preservation did not statistically differ among the different methods applied. Therefore, measured black scabbardfish steroid concentrations were directly used in the subsequent data analyses. In females, E2 and in T concentrations peaked at a late stage of vitellogenesis. E2 concentration was significantly different between females caught off each area. Clustering E2 and T concentrations from all developing females resulted in the separation of two distinct groups, independently of their geographical area. In males, T and 11-KT were not significantly different between maturity stages. The hepatosomatic index of males caught off mainland Portugal was relatively high. This may reflect a mechanism for storing energy that will later be consumed during migration to the spawning grounds. The trend of sex steroids concentrations throughout the sexual maturation of the species is consistent with the morphological indicators and shows evidence of the reproductive and migratory pattern hypothesised for the black scabbardfish in NE Atlantic., This work was supported by the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia) under the PhD Grant SFRH/BD/64434/2009 to I. Fa. and the project UID/Multi/04326/2013 to A.V.M.C.; the Portuguese Government Development Investments and Expenses Program (PIDDAC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) under the EU/DG Fisheries' Data Collection Framework (DCF); the Portuguese Fisheries Operational Program (2007–2013) (PROMAR – Programa Operacional Pescas), co-financed by the European Fisheries Fund (EFF) (2007–2013), under project CERTIFICA (2011–2015), MSC Certification in Portugal - Acquiring the knowledge and studying the viability for its application to coastal and artisanal fisheries.

Objectives To analyze how many non-Cochrane systematic reviews (NCSRs) used Cochrane's risk of bias (RoB) tool, domains they used, and whether judgments and comments about RoB were in line with Cochrane Handbook. Methods This was a methodological (research-on-research) study. We retrieved NCSRs from PubMed, extracted information about methods used for RoB assessment, and if they used 2011 Cochrane RoB tool, we analyzed their RoB methods and compared them with Cochrane Handbook guidance. Results We included 508 NCSRs; 431 (85%) reported they analyzed RoB, and 269 (53%) used Cochrane RoB tool. Only 16 of those 269 (5.9%) reported both a judgment and a supporting comment in the Cochrane RoB table in the manuscript (N = 4) or in a supplementary file (N = 12). Fifteen reviews, with 158 included trials, used judgments low/high/unclear; 41% of analyzed available judgments were inadequate, either because judgment was not in line with comment or comment was missing. Conclusions Most NCSRs use Cochrane RoB tool to assess RoB, but most of them reported it incompletely, with high prevalence of inadequate judgments. Authors, editors, and peer-reviewers should make an effort to improve completeness and adequacy of Cochrane RoB assessment in non-Cochrane reviews.

A Educação Financeira (EF), no ambiente escolar, pode contribuir para discussões sobre padrões de compra e planejamento econômico, preparando uma geração mais consciente e sustentável financeiramente. Desse modo, considerando documentos que legislam a Educação Básica no Brasil e frente à demanda do ensino de EF nas escolas, o subprojeto Matemática do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) enfatizou essa temática sob a perspectiva da Matemática Crítica. Assim, este artigo objetiva analisar repercussões nas atitudes dos alunos, considerando atividades didáticas elaboradas e desenvolvidas no 3º ano do Ensino Médio em uma escola pública de Santa Maria/RS. A produção de dados seguiu os princípios da pesquisa qualitativa a partir de questionários e protocolos dos alunos, relatórios escritos e diários de bordo dos Bolsistas de Iniciação à Docência (Bid) e da professora supervisora que ministrava a disciplina de Matemática nessa turma. Dentre os resultados observamos, entre os alunos, desenvolvimento de pensamento crítico em relação ao consumo, mudança no discurso e compreensão de conceitos matemáticos que podem subsidiar a tomada de decisão na perspectiva da EF. Além disso, por meio das discussões realizadas, constatamos implicações positivas no entendimento de EF da comunidade escolar e dos Bid, integrando a Matemática Escolar e EF, a partir da Matemática Crítica.Palavras-chave: Educação Financeira. Tomada de Decisão. Matemática Crítica.AbstractThe Financial Education (FE) in the school context can contribute to discussions on patterns of purchasing and economic planning, in order to prepare a generation which is more conscious and financially sustainable. Thus, considering the legal documents concerned the Basic Education in Brazil and in response to the demand of FE teaching in the schools, the subproject Mathematics of Teaching Initiation Scholarship Program (Pibid), of the Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) emphasized this theme under the perspective of Critical Mathematics. Therefore, this article aims at analyzing repercussions on the students’ attitudes, considering didactic activities prepared and developed in the 3rd year of the High School in a public school of Santa Maria/RS. The data production followed the principles of the qualitative research based on questionnaires and protocols of the students on one hand and on the other hand written reports and logbooks of the students who participate of the Teaching Initiation Scholarship Program and of the supervising teacher who teaches Mathematics in this class. Among the results, we observed, among students, the development of critical thinking in relation to consumption, change in the discourse and in the understanding of mathematical concepts that can support the decision making in the perspective of FE. Besides, through the discussions carried out, we found positive implications in the understanding of FE of the school community and of the students of the Teaching Initiation Scholarship Program, integrating the Mathematics as subject and FE, through Critical Mathematics.Keywords: Financial Education. Decision-making. Critical Mathematics.

Stakeholder participation is a key feature in risk-based frameworks used to assess and promote sustainable exploitation in fishery systems, but participants usually have a limited opportunity to influence the scope and rules of interaction. Here, an extension of this approach of stakeholder engagement is described and tested in a context where the scope and rules of interaction are decided by the participants themselves. Demonstration is based on a deep-water long-line fishery for black scabbardfish (Aphanopus carbo) off mainland Portugal. Managers, scientists and fishery representatives were invited to interact within a facilitated environment with the aim of improving understanding of main problems in the system and of negotiating solutions meaningful to all participants. Mismatches between the scale of biological processes and those at which exploitation is assessed and managed across the Northeast Atlantic and other weaknesses of the fishery system were rapidly identified during an interactive workshop of benchmarking against the Marine Stewardship Council sustainability standard. Specific proposals for action were iteratively developed within the group and evaluated in terms of perceived cost and scope for action. Finally, problems were prioritized in terms of a cumulative score of gravity of anticipated impact, urgency of action and likely degradation rate during a period of inaction to highlight issues most likely to be resolved by the group. The stage-wise approach presented here can be replicated to create or to revise strategies for resolving problems in data-limited fisheries and can be extended to incorporate other critical stakeholders and other tools to stimulate group interaction and joint deliberation.