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Tese de Doutoramento em Literatura de Língua Portuguesa apresentada ao Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. O presente trabalho tem como fio condutor para o seu desenvolvimento, a reflexão curiosa sobre o ser. Naquilo que se considera o ser, de forma mais aproximada, nestas páginas busco pensar sobre o modo como acontece ou se reconhece a relação humano-não-humano. Para isto, parte-se da conjectura cartesiana e, consequentemente, como esta, ao longo da história, foi influenciando a modelação do mundo e a vivência entre os seres e a forma como os não-humanos são usados e interpretados pelos humanos. Permeado a tal, observo como esta relação é um estado presente que suscita subjetividades pensantes, ou, em outras palavras, como instiga a arte, o direito, a filosofia e a literatura. Então, no que passa a ser elaborado enquanto um pensar pensante, com Emmanuel Levinas e Jacques Derrida, havemos de considerar a relação do outro e o caráter da alteridade no que se refere ao ser, o totalmente outro, aquele que pertence ao espaço do irreconhecível ou inalcançável do outro e do eu. Por este viés aproximo-me da literatura. E consoante a obra literária aqui referida, esta é fonte central para a reflexão que se irradia a todo trabalho, uma vez que, em seu âmago, está uma perspectiva outra quanto ao ser em sua existência, que acontece nele mesmo. Logo, como sustentação e referência que solidifica e encaminha as reflexões aqui elaboradas, o livro Água viva (1973), de Clarice Lispector, faz-se como um universo aberto para observar e deixar-se ser observado pelo ser que acontece para além ou aquém do pensamento. Em Água viva encontramos o ser em relação, em condição existencial, que vai muito além da medida interposta pelo antropocentrismo, estruturado na racionalidade expressada pela palavra.

Tese de Doutoramento em Estudos Feministas apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. O desporto de competição convencional é um espaço genderizado que reproduz a organização da sociedade assente em expectativas de sexo binário a nível biológico e comportamental. O mundo desportivo contribui, assim, para a reprodução e regulação daquilo que o biólogo Gerald Callahan designou por "mito dos dois sexos". Várias atletas veem a sua sexualidade ser colocada em questão por possuírem características físicas consideradas demasiado masculinas acompanhadas por desempenhos desportivos acima da média. Se ter um corpo sexualmente não normativo é motivo de curiosidade social e disciplina médica, a "masculinidade feminina" (Halberstam, 1998) fica especialmente sob suspeita quando a performance da atleta atinge valores superiores aos expectáveis. Visando alegadamente promover o fair play nas competições femininas, várias organizações desportivas apresentam normas para a admissão de atletas com hiperandrogenia e/ou trans que implicam testes de verificação sexual e procedimentos médicos. Este tipo de regulação é uma prática de longa data que foi sofrendo alterações desde a década de 1930, passando da observação da genitália e exames ginecológicos a testes cromossomáticos e, mais recentemente, estudos hormonais. Tomando como ponto de partida a história passada e a atual regulação sexual no desporto, com recurso a documentos produzidos por instituições desportivas e a entrevistas com pessoas relacionadas ao universo desportivo, pretendo conhecer em profundidade estas políticas, determinar a sua pertinência e refletir a possibilidade de outros paradigmas de competição situados num contexto de pós-modernidade. Através de um percurso teórico-empírico interdisciplinar, com contributos a partir da Sociologia do Desporto, da Biologia, dos Estudos Queer e de correntes pós-humanistas será possível chegar à problematização dos esquemas de pensamento dualistas que têm contribuído para a manutenção de um sistema que tenta separar corpo de tecnologia, masculino de feminino, branco de negro. Esta problematização permite suspender a ideia de sujeito humano ocidentalizado a partir do qual o universo desportivo se organizou para, então, enveredar por uma epistemologia que considera o/a atleta contemporâneo/a enquanto sujeito imerso numa realidade pós-humana e tecnológica. Conventional competitive sport is a gendered space that reproduces the organization of society based on binary sex expectations at a biological and behavioural level. Sports thus contributes to the reproduction and regulation of what biologist Gerald Callahan called the "myth of the two sexes". Several athletes have their sexuality called into question because they have physical characteristics considered too masculine, accompanied by above-average sports performances. If having a sexually non-normative body is a reason for social curiosity and medical discipline, "female masculinity" (Halberstam, 1998) is especially under suspicion when the athlete's performance reaches values higher than expected. Allegedly to promote fair play in women's competitions, several sporting organizations present norms for the admission of athletes with hyperandrogenism and/or trans athletes that involve sexual verification tests and medical procedures. This type of regulation is a long-standing practice that has undergone changes since the 1930s, ranging from observation of the genitalia and gynaecological exams to chromosomal tests and, more recently, hormonal studies. Taking as a starting point the history and current sexual regulation in sport, using documents produced by sports institutions and interviews with people related to the sports universe, I intend to understand in depth these policies, to determine their relevance and to reflect about the possibility of other paradigms of competition situated in a context of post-modernity. Through an interdisciplinary theoretical-empirical path, with contributions from the Sociology of Sport, Biology, Queer Studies, and post-humanist theories, it will be possible to reach the problematization of dualist thought that has contributed to the maintenance of a system that tries to keep the body detached from technology, male from female, white from black. This problematization allows us to suspend the idea of the westernized human subject from which the sports universe was organized, and then proceed to an epistemology that considers the contemporary athlete as a subject immersed in a post-human and technological reality.

Tese de Doutoramento em Filosofia apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. The aim of this theoretical and practical research was to look for answers to the question “How do musicians create music from the score?”, motivated by the insufficiency we found in our own musical practice and suspect present in the practice of other musicians within the Western art music tradition. Our focus was on the specificity of music written in the last century that stands outside the tonal canon, to which we called Newer Music. Such specificity, however, led us to find more general things about how music happens in performance. After uncovering the assumptions and ontological misconceptions about the musical work, centered on the distinction between work and performance both in the practice of Newer Music as in philosophical studies, we developed a preliminary ontology of musical works as performance that could give us an unbiased ground to enter the practice room and investigate the process of learning a score. We found that the key to music is on variability, and difference to be a requisite in musical practice. This should only sound trivial if we are not aware of the invisible performer paradigm that permeates the practice of Newer Music, and of our listening culture composed mostly of recorded music, both inviting an auditory focus on what is similar between different hearings of the same musical work. But variability, on its own, is an insufficient condition for music to happen, in the same way as the strictness of complying perfectly to the score. However, if the missing sufficient condition exists only within variability, in the blanks left by musical notation, the answer to music must be in such variability. It is through variability that musicians create music. The question is, then, about the difference between a variability that creates music, and a variability that does not. We rejected the answers that focus on the musical text, whether from musicology, musical analyses, or philosophy, and went on to find a model of musical performance in which musical agency happens within a relation between causation, skill, and intention, setting music in motion through a constantly renewing anticipation of what will sound next. We assembled this model through the experience and practice of Newer Music, laying emphasis on what musicians must do to make it happen, but the specific questions prompted by this specific music led us to conclusions that might broadly include different music and different musical practices, within and outside the written tradition. It might, thus, be considered a model for musical performance in general. This investigation is mainly a philosophical study, informed by musical practice, or musical practice informed by a philosophical study. In any case, relevant questions, that can motivate a continued philosophical discussion, as well as promote a musical practice less crushed by historical conditioning, were laid. O objectivo desta investigação teórico-prática foi a busca por respostas à pergunta “Como criam os músicos música partindo da partitura?, motivada pela insuficiência que encontrámos na nossa própria prática musical e suspeitamos presente na prática de outros músicos na tradição ocidental (Western art music). O nosso foco foi na especificidade da música escrita no último século e que se destaca do cânon tonal, à qual chamámos Mais Nova Música (Newer Music). Tal especificidade, contudo, conduziu-nos a encontrar respostas mais gerais sobre o modo como a música acontece na performance. Após descobrir as assumpções e os equívocos ontológicos sobre a obra musical, centrados na distinção entre obra e performance, quer na prática da Mais Nova Música, quer em estudos filosóficos, desenvolvemos uma ontologia das obras musicais preliminar que nos pudesse oferecer uma base desinteressada antes de entrar na sala de ensaio e investigar o processo de aprender uma partitura. Descobrimos que a chave para a música está na variabilidade, e a diferença como requisito na prática musical. Tal só poderia soar trivial se não estivéssemos cientes do paradigma do performer invisível que permeia a prática da Mais Nova Música, e da nossa cultura de ouvintes composta sobretudo por gravações de música, ambos convidando a um foco auditivo naquilo que é semelhante entre diferentes audições da mesma obra musical. Mas a variabilidade, por si só, é uma condição insuficiente para que a música aconteça, do mesmo modo que a rigidez de realizar a partitura na perfeição também o é. Contudo, se a condição suficiente em falta existe apenas na variabilidade, nos espaços em branco da notação musical, a resposta para a música deverá encontrar-se nessa variabilidade. É através da variabilidade que os músicos criam a música. A pergunta é, então, sobre a diferença entre a variabilidade que cria música, e a variabilidade que não o faz. Rejeitámos as respostas que se focam no texto musical, tanto da musicologia, da análise musical ou da filosofia, e prosseguimos para encontrar um modelo da performance no qual a agência musical acontece numa relação entre causa, perícia e intenção, colocando a música em movimento através uma antecipação continuamente renovada daquilo que soará a seguir. Desenvolvemos este modelo sobre e através da experiência e prática da Mais Nova Música, colocando ênfase naquilo que os músicos devem fazer para que a música aconteça, mas as questões específicas solicitadas por esta música específica dirigiram-nos a conclusões que poderão incluir outras músicas e outras práticas musicais, dentro e fora da tradição escrita. Pode, por isso, ser considerado um modelo geral para a performance musical. Esta investigação é sobretudo um estudo filosófico, informado pela prática da música, ou uma prática da música informada pelo estudo filosófico. Em qualquer dos casos, foram colocadas questões relevantes que podem motivar uma discussão filosófica continuada, bem como promover uma prática da música menos subjugada a condicionamentos históricos. Fulbright Commission Portugal

O desenvolvimento da tese se deu em regime de cotutela com o Programa de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Tese de Doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa apresentada ao Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. A presente investigação apresentada ao Programa de Doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa – CES/III, da Universidade de Coimbra, e, em regime de cotutela, do Programa de Pós-graduação Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense, tem como finalidade compreender a complexidade dos modos de difusão e circulação da arquitetura dos senhores de engenhos de cana-de-açúcar, ou simplesmente arquitetura dos engenhos, por territórios de influência portuguesa, em especial por ser uma representação simbológica de poder e riqueza, e que se apresenta em vários territórios do que foi um dia o império português. Entendida como um conjunto complexo de edifícios sincréticos, resultantes de sucessivas formas de interação que se modificam mutuamente, à medida que interagem ao longo do tempo e do espaço, a arquitetura dos engenhos revela não propriamente um processo de influência colonial unidirecional, a partir de um ponto da Metrópole, como pode-se supor. Mais do que isso, revela a possibilidade de influência multidirecional, manifestada em sua composição física e espacial, resultantes de processos sucessivos de leitura popular e tratamento híbrido de modelos eruditos de representação simbológica, de adaptações a contingências locais e de substituição das funções econômicas dominantes. This research presented to the Doctoral Program in Heritage of Portuguese Influence – CES/III, at the University of Coimbra, and, under a co-tutorship regime, from the Postgraduate Doctorate Program in Architecture and Urbanism at the Fluminense Federal University, aims to understand the complexity of the modes of diffusion and circulation of the architecture of sugarcane plantation owners, or simply the architecture of the sugar mills, for territories of Portuguese influence, especially because it is a symbolic representation of power and wealth, and which is presented in various territories of what was once the Portuguese empire. Understood as a complex set of syncretic buildings, resulting from successive forms of interaction that change each other as they interact over time and space, the architecture of the sugar mills does not exactly reveal a process of unidirectional colonial influence, based on a point of the Metropolis, as one might suppose. More than that, it reveals the possibility of multidirectional influence, manifested in its physical and spatial composition, resulting from successive processes of popular reading and hybrid treatment of scholarly models of symbolic representation, adaptations to local contingencies, and replacement of dominant economic functions.

O trabalho sexual, enquanto área laboral, apresenta vários desafios particulares, tais como a negação do reconhecimento social e legal, estigma, invisibilização e precariedade. Estes fatores dificultam a organização coletiva de trabalhadories do sexo (TS) sendo, por isso, pouco frequente evidenciar casos bem-sucedidos de sindicalização neste contexto. Nesta investigação analiso a emergência de um Sindicato de Trabalhadories do Sexo – Sindicato OTRAS, constituído em Espanha, como um exemplo emblemático de organização de TS. Este Sindicato, para além de representar um caso inédito na Península Ibérica, desde a sua constituição vivenciou processos de marginalização e de afirmação. A partir deste estudo de caso, examino como operam dinâmicas da sexopolítica. Compreendo, neste sentido, como funciona a aplicação das tecnologias do biopoder na sexualidade no paradigma pós-fordista, bem como a produção dissidente e subversiva à normalização, que é inerente a estas complexas relações de poder. A análise de recursos jurídicos, de material jornalístico, juntamente com entrevistas realizadas a membros do Sindicato, ativistas na área do trabalho sexual, juristas envolvides na discussão e representantes de partidos políticos, serviram como base empírica para desenvolver as questões centrais que guiam esta investigação. As conclusões deste projeto vão no sentido de evidenciar como atuam as estratégias de exclusão, silenciamento e produção de liminaridade aos níveis social e institucional. Simultaneamente, afirmam-se relações de tensão, negociação e contra-hegemónicas. Estas dinâmicas são demonstráveis partindo dos exemplos de resistência do Sindicato OTRAS, que arquiteta as reivindicações de direitos para TS fundamentadas em traços ímpares na organização coletiva: cuidados, vínculos e intimidade como ação política. Sex work, as a work area, faces several specific challenges, such as the denial of social and legal recognition, stigma, invisibility and precarity. This hinders the collective organisation of sex workers (SW), making it harder for successful cases of SW’s unionization to even be possible. Through this research, I analyse the emerging Spanish Union of Sex Workers – «Sindicato OTRAS» - a paradigmatic and unprecedented case of SW’s organisation in the Iberian Peninsula, which since its inception has experienced both marginalization and affirmation. In this case study, I examine how sexpolitics works. I will deepen the understanding of how biopower operates through sexuality on a post-fordist context. Likewise, I consider the production of dissidence, subversion, and resistance to normalization, intrinsic to power relations. The analysis of juridic resources, journalistic material, and interviews to Union’s members, SW activists, lawyers engaged with the topic and representatives of political parties, were the empirical basis that guided me through the research. Overall, the conclusions show evidence of working strategies of exclusion, silencing and production of liminality, at institutional and social levels. Simultaneously, I argue that those exist alongside tension and negotiation relations of counter-hegemonic politics. These dynamics are expressed in the resistance of Sindicato OTRAS, which lays claim to sex workers’ rights through caring, bonding, and intimate politics.

Tese de Doutoramento em Direito, Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O fenômeno da abstrativização da fiscalização constitucional judicial concreta no Brasil é novo, mormente no contexto no qual a experiência jurídica do Estado brasileiro completará dois séculos, daqui a quatro anos, e a adoção progressiva dos precedentes na seara do controle jurisdicional de constitucionalidade não conta sequer com duas décadas. Eis por que se ressente de estudos específicos sobre o tema, que se revela de difícil enquadramento geral, seja porque envolve um processo que se vem implantando gradativamente, seja porque o caso brasileiro é sui generis, no bojo das experiências jurídicas relativas à fiscalização constitucional, que se deram em outros Estados, principalmente, nos Estados Unidos da América e nos Estados europeus. Essa lentidão do direito brasileiro na afirmação de um modelo nacional de fiscalização constitucional se deve à concorrente influência norte-americana e europeia no direito constitucional do Brasil. Em que pese o direito público brasileiro republicano ser de notória influência ianque, a adoção do controle difuso da constitucionalidade pela primeira constituição republicana, a de 1891, se deu de forma tímida, eis que o Brasil aderiu ao judicial review dos americanos, sem, entretanto, incorporar a doutrina do stare decisis, razão pela qual, até 1934 (43 anos após se ter constitucionalizado a fiscalização judicial difusa da constitucionalidade), até mesmo as decisões da Suprema Tribunal Federal não se revestiam de eficácia erga omnes, posto que o direito brasileiro permanecia fiel ao dogma da separação dos poderes, ainda por influxo do direito europeu continental. Foi na Constituição de 1934 que se instituiu, pela primeira vez, um mecanismo capaz de dar eficácia transcendente e efeito vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal, proferidas em sede de controle difuso de constitucionalidade, único método de fiscalização judicial da constitucionalidade, adotado no Brasil, até então. Mesmo assim, o direito brasileiro foi buscar na Europa o fundamento para conceder eficácia transcendente às decisões finais (prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal), no método concreto de controle jurisdicional da constitucionalidade, uma vez que, ao atribuir ao Senado esta tarefa, importou dos ingleses a ideia de consolidação dos precedentes por um órgão da Câmara Alta, no caso britânico, a Câmara dos Lordes – que, à época, era responsável pela consolidação do stare decisis no Reino Unido. E foi, também, por influência do direito europeu que o Brasil instituiu a ação direta de inconstitucionalidade, em 1965, numa emenda à Constituição de 1946. É que um dos efeitos do Segundo Pós-guerra foi consolidar o controle judicial concentrado da constitucionalidade na Europa continental ocidental, sob a ótica kelseniana – pela qual a criação de um tribunal constitucional afastaria a ideia de violação do dogma da separação dos poderes, já que estes tribunais não deveriam ser compostos por juízes de carreira, e nem deveriam pertencer ao Poder Judiciário (apesar de alguns pertencerem) –, pelo o que a jurisdição constitucional ganharia contornos de legitimidade política, porque, ao se exercer a jurisdição constitucional, se estaria defendendo a Constituição de maiorias parlamentares circunstanciais, afirmando a força normativa da Constituição perante todos os Poderes, por ela mesma instituídos, inclusive, o Poder Legislativo. O direito constitucional brasileiro, mesmo tendo implementado a fiscalização constitucional judicial abstrata, de característica europeia, permaneceu vacilante quanto a eficácia transcendente e o efeito vinculante, derivados das decisões do Supremo Tribunal Federal, tomadas em sede de controle jurisdicional concreto da constitucionalidade. Somente a partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, que o poder constituinte derivado reformador positivou a eficácia transcendente nas decisões da fiscalização concreta de constitucionalidade, tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da instituição do direito sumular vinculante, bem como da adoção da cláusula de repercussão geral, com o requisito ínsito de transcendência, nos julgados prolatados pelo STF, em sede de recurso extraordinário. Essa tendência foi seguida pelo legislador ordinário, seja nas reformas pontuais do Código de Processo Civil (de 1973) revogado, seja no Código Civil de 2015, que, com mais ousadia, determinou que se edite súmula ordinária de observância obrigatória para os demais órgãos do Poder Judiciário, após julgamento de recursos extraordinários, julgados com repercussão geral. Com isso, o direito brasileiro tornou-se independente da concepção europeia de fiscalização judicial da constitucionalidade, no que pertine aos efeitos de suas decisões do controle difuso, e passou adotar a doutrina do stare decisis, ainda que timidamente, vez que a eficácia transcendente automática, dos julgados com repercussão geral, não deve ocorrer nos julgados dos incidentes de constitucionalidade, proferidos em sede de competência originária (diversa da jurisdição constitucional abstrata, que já goza de eficácia erga omnes) e de competência recursal ordinária, ambas do Supremo Tribunal Federal, para os quais só haverá eficácia transcendente e efeito vinculante, caso se edite súmula vinculante, cuja edição obedece a critérios mais rigorosos do que os previstos para aferição da repercussão geral. The phenomenon of abstraction of concrete judicial constitutional oversight in Brazil is new, especially under the perspective that legal experience of the Brazilian State will be completed two centuries after three years, and the adoption of precedents in the area of judicial control of constitutionality doesn’t even count with two decades. This is why he resents a specific study on the subject, which is difficult to understand in general, either because it involves a process that has been gradually implemented, or because the Brazilian case is sui generis, in the context of legal experience regarding constitutional oversight, in other States, principally in the United States of America and in the European States. The slowness of Brazilian law in asserting a national model of constitutional oversight is due to the concurrent US and European influence in Brazilian constitutional law. In spite the Brazilian Republican public law being of a notorious Yankee influence, the adoption of the diffuse constitucionality control, by the first republican Constitution, that of 1891, occurred in a timid manner, hence Brazil adhered to the judicial review of the American law; without, however, incorporate the doctrine of the satare decisis, reason why, until 1934 (43 years after having constitucionalized the diffuse constitucionality fiscalization), even the decisions, of the Brazilian Supreme Court, were not effective erga omnes, because Brazilian law remained faithful to the dogma of separation of powers, still under the influence of continental European law. It was in the 1934 Constitution that a mechanism was established for the first time capable of giving transcendent efficacy and binding effect to the decisions of the Federal Supreme Court, given in the diffuse control of constitutionality, the only method existing in Brazil until then. Even so, Brazilian law sought to find in Europe the foundation for the transcendent effectiveness of concrete control, since in assigning the Senate this task, the English imported the idea of consolidation of precedents by a House of the Upper House in the British case, the Chamber (the standardization of precedents is now in the hands of the UK Supreme Court). And it is also because of European law that Brazil instituted the direct action of unconstitutionality, in 1965, in an amendment to the Constitution of 1946. It is that the post-war consolidated the concentrated judicial control of constitutionality, under the Kelsenian viewpoint, by which creation of a constitutional court dispels the idea of a breach of the dogma of separation of powers, since this court should not be composed of career judges, nor should it belong to the judiciary (although some belong), whereby the jurisdiction constitutional law gains contours of political legitimacy, because, in exercising constitutional jurisdiction, the constitution of the majority of the parliamentary circumstantial is being defended, affirming the normative force of the Constitution before the powers by itself instituted, including, the legislative power. However, despite having implemented the abstract control of European characteristics, Brazilian law remained uncertain as to the transcendent efficacy and binding effect derived from the decisions of the Supreme Federal Court, taken in the context of diffuse control. Only from Constitutional Amendment n. 45/2004, that the Constituent Power Derivative Reformer positivized the transcendent effectiveness in the decisions of the concrete celebration of constitutionality, taken by the Supreme Federal Court, from the establishment of the binding right of the Supreme Court, as well as the adoption of the general repercussion clause, with the requirement transcendence. This tendency was followed by the ordinary legislator, both in the specific reforms of the Code of Civil Procedure revoked, and in the Code of 2015, which, being more daring, ordered that an ordinary sum of compulsory observance be issued for the other organs of the Judiciary, after judgment in extraordinary appeal, with general repercussions. With this, the Brazilian law became independent of the European conception of constitutional oversight, to adopt the satares decisis, although timidly, since the automatic transcendent efficacy, resulting from those with general repercussions, does not occur in the judgments of constitutionality incident, delivered in the jurisdiction of origin (other than abstract constitutional jurisprudence) and an ordinary recourse of the Federal Supreme Court, for which erga omnes efficacy and transcendent effect will only be effective if a binding summary is issued, which obeys stricter criteria than those foreseen for measuring the general repercussion.

Tese de Doutoramento em Antropologia Biológica apresentada ao Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. As elevadas taxas de morbimortalidade feto-infanto-juvenis têm representado ao longo dos tempos um flagelo angustiante em sociedades de todo o mundo, influenciadas por mudanças socioeconómicas, políticas, demográficas, ideológicas, epidemiológicas e/ou nutricionais de repercussão significativa na epistemologia e holística da infância. A Península Ibérica sobressai como uma das regiões europeias com maior número de óbitos até as últimas décadas do século XX. A Medicina e a Historiografia tiveram um papel preponderante na ênfase da figura infantil enquanto objeto científico individualizada do adulto, ativa e útil na sociedade, porém negligenciada noutras disciplinas como a Bioarqueologia ou a Paleopatologia. A vulnerabilidade biológica acrescida, comparativamente aos adultos, torna as crianças indivíduos propensos a toda uma miríade de condições patológicas, mas as suas manifestações ósseas costumam ser limitadas, inespecíficas, pouco chamativas ou até inexistentes. Esta investigação visa contribuir a figura infantil de forma multidisciplinar e transecular, recorrendo a uma abordagem osteológica macro e microscópica com o intuito de procurar se existem diferenças estruturais entre o osso subperiosteal neoformado e a porosidade extracortical que poderão distinguir entre crescimento normal e situações causadas por doença, assim como através do conhecimento historiográfico feto-infanto-infantil fornecido na Europa e, particularmente, em Portugal e Espanha. Quatro séries osteológicas, uma identificada – San José (Granada, sécs. XIX-XXI) – e três arqueológicas – Convento das Trinitarias descalzas (cidade de Madrid, sécs. XVIII-XIX), Igreja de Santo Domingo de Silos, Prádena del Rincón (aldeia da província de Madrid, sécs. XII-XVII) e Santa Maria do(s) Olival(is), Tomar (Portugal, sécs. XIII-XVII) – foram avaliadas em termos paleobiológicos, morfométricos e paleopatológicos. Os oito séculos de história peninsular abarcados englobaram 389 esqueletos estudados em laboratório (ou 515, considerando a informação métrica e dentária anotada durante a escavação nas Trinitárias descalzas) de indivíduos menores de 6 anos de idade. Considerando a série identificada de San José como conjunto osteológico controlo, procedeu-se: 1) à avaliação do grau de precisão dos métodos utilizados na estimativa de idade à morte feto-infantil; 2) ao confronto dos perfis de crescimento a partir da erupção e desenvolvimento dentários, e dos comprimentos de úmeros, fémures e tíbias; 3) à descrição pormenorizada da microestrutura da camada óssea extracortical, diferenciando os crescimentos fisiológicos dos patológicos; e 4) realização de diagnósticos diferenciais nas quatro séries analisadas, com base nas suas características das lesões, distribuição esquelética e procedimentos estatísticos para os casos com causas de morte registadas. O exame microscópico envolveu 1135 ossos entre observações estereoscópicas óticas e eletrónicas de varrimento. Para a série das Trinitárias também foi possível acrescentar um estudo radiográfico e tomográfico ósseo. Os resultados apontam que o comprimento ósseo é um bom proxy da idade à morte. No entanto, nos estádios perinatais é impossível saber se o nascimento ocorreu no final da gestação ou se foi prematuro. Nos indivíduos infanto-juvenis, dificulta perceber se os indivíduos morreram no momento do nascimento, além de provocar confusões acerca do grau e tipo de envolvimento do crescimento subperiosteal e da porosidade extracortical entre menores e maiores de 2 anos de idade. Os padrões de crescimento atribuem um pior estado de saúde à população citadina, indicando que durante os séculos XVIII-XIX o efeito da capitalidade foi mais pernicioso do que as condições de vida, em cidades pequenas ou aldeias, como seja Prádena del Rincón e Tomar. Em termos da estrutura dos depósitos neoformados, existem diferenças microscópicas fisiopatológicas induzidas por estados inflamatórios que desorganizam a direcionalidade das escamas ósseas e aumentam quer a densidade de poros, quer a inclinação das suas paredes. A presença de manifestações de origem patológica foi reportada em 49,10% (191/389) dos indivíduos avaliados, dos quais 6,28% (12/191) exibiam lesões compatíveis com diagnósticos diferenciais consistentes: raquitismo, otites e sífilis congénita. O restante 93,72% (179/191) dos indivíduos apresentavam indicadores inespecíficos de stresse (p.ex. crescimentos subperiosteais, lesões endocranianas, cribra femoralis), de etiologia impossível de diagnosticar. Nos casos em que se conservam as causas de morte, a relação doença-lesão é pouco significativa e mais complexa do que esperado. O conjunto de lesões reportadas nas séries osteológicas estudadas coincide com os três grupos de doenças mais representativos em paleopatologia: doenças metabólicas, infeções e traumatismos. Estas, no setor demográfico infantil, podem ver-se exacerbadas pela prematuridade, mas ainda não se dispõe de metodologias adequadas para determinar as mudanças ósseas desta condição. Contudo, salienta-se que as alterações ósseas observadas na série das Trinitárias descalzas são mais exuberantes do que outros casos publicados na área. Ao mesmo tempo, considera-se que os indivíduos com lesões visíveis no esqueleto tiveram uma sobrevivência acrescentada, tal como questionado pelo Paradoxo osteológico. Recomenda-se a observação não destrutiva do microscópio estereoscópico para futuras investigações que pretendam aprofundar o binómio saúde/doença em indivíduos de idade precoce, motivando novas linhas de investigação com foco na infância que implementem e melhorem a diferenciação patofisiológica das descontinuidades extracorticais observadas. xivAbstractHistory shows that the high rates of fetal, infant, and juvenile morbidity, just as mortality, are a concerning scourge in societies around the world. The Iberian Peninsula stood out as one of the European regions with the highest number of deaths until the last decades of the 20th century. These deaths were influenced by socioeconomic, political, demographic, ideological, epidemiological, and nutritional changes. They also had a significant repercussion on the epistemology and holistic of childhood. Medicine and Historiography played a preponderant role in emphasizing the child figure as a scientific objectindividualized fromtheadult. Such assumptions on child-adult interaction were active and valuable in society yet neglected in other disciplines such a Bioarchaeology and Paleopathology. The increased biological vulnerability in comparison to adults, makes childrenprone to a whole myriad of pathological conditions, despite their bone manifestations are usually limited, nonspecific, not very conspicuous, or even non-existent.This research aims to contribute to the child figure in a multidisciplinary way, using macro and microscopic osteological approachesto look for structural differences between the subperiosteal new bone formation and the extracortical porosity to distinguish between normal and pathological bone growth. Also, this study presents an introductory chapterdescribing the fetal, infant, and juvenile historiographical knowledge in Europe and, particularly, in Portugal and Spain.An evaluation of four osteological series in palaeobiological, morphometric, and paleopathological terms is presented, such as, theSan José’s identified osteological collection (Granada, 19th-21stcenturies) and three archaeological series called the following: 1) Convento das Trinitarias descalzas(city of Madrid, 18th-19thcenturies); 2) Iglesia de Santo Domingo de Silos, in Prádena del Rincón(a village in the province of Madrid, 12th-17thcenturies); and 3) Santa Maria do Olival(is)inTomar(Portugal, 13th-17thcenturies). The eight centuries of peninsular history covered during this research encompassed 389 non-adult skeletons under six years of age studied in the laboratory (or 515, according to the metric and dental information noted during the excavation of Trinitárias descalzas). Considering the identified collection of San Joséas an osteological control set, it proceeded to: 1) the evaluation of the precision of the methods used in the estimation of the age atdeath of non-adults; 2) the comparison of the growth profiles from tooth eruption and its development, as well as the lengths of humerus, femurs, and tibiae; 3) the detailed description of the microstructure of the extracortical bone layer, xvdifferentiating both the physiological and pathological growths; and 4) the differential diagnoses of the four analyzed series, based on their lesion characteristics, the skeletal distribution, and the statistical procedures for cases with registered causes of death. The examination involved 1135bones between the optical stereoscopic and the scanning electron microscopeobservations. Moreover, it was also possible to add an imageology study regarding the Trinitáriasdescalzas series. The results show that bone length is a good proxy ofthe age atdeath. However, it is impossible to know if perinatal individuals were born premature or late during the pregnancy. Also, birth is controversial in infant and juvenile cohorts, in addition to some confusion with respect to the physiological or pathological natures of the subperiosteal growth andthe extracortical porosity occurring within children younger and older than the age of two. During the 18thand 19thcenturies, the growth patterns attributed a worse state of health to its urban population. This indicates that capitalurbanizationwas a strong andpernicious factor than the living conditions found in smaller and more rural locations, such asPrádena del Rincónand Tomar.In structural terms, the subperiosteal new bone deposits show microscopic pathophysiological differences induced by inflammatory states that jumble their directionality and increase the density of pores and the inclination of their walls. The presence of pathological manifestations was identified in 49.10% (191/389) of the individuals evaluated, of which 6.28% (12/191) had lesions compatible with consistent differential diagnoses: rickets, otitis, and congenital syphilis. The remaining 93.72% (179/191) of the individuals had nonspecific stress indicators (e.g., subperiosteal bone proliferation, endocranial lesions, cribra femoralis) with undiagnosable etiology. In cases where the causes of death remain, the disease-injury relationship is not significant and more complex than expected.The osteological injuries coincided with the three most representative diseases in Paleopathology: metabolic diseases, infections, and trauma. These, in the infantile demographic sector, can be seen exacerbated by prematurity, but there are still no adequate methodologies to determine the bone changes under this condition. However, the severity and extension of the bone lesions found in the Trinitárias descalzasseries are greater than those observed in previous paleopathological studies.At the same time, individuals with visible skeletal lesions tend to have increased survival, as statedby the Osteological Paradox. xviThe non-destructive observation offered by the stereoscopic microscope is necessary for future research that intends to deepen the health/disease binomial in early-age individuals, motivating new lines of investigation focused on childhood. It also implements and improves the pathophysiological differentiation of the extracortical discontinuities observed throughout this dissertation.

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Submitted by Cecília Raposo (ceciliaraposo@ipcb.pt) on 2022-01-20T14:26:10Z No. of bitstreams: 1 Ana Abreu(17).pdf: 14938725 bytes, checksum: 6c8dc84475ff603b4b00f15b9a2412b7 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Eduarda Pereira Rodrigues (erodrigues@ipcb.pt) on 2022-01-21T11:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Abreu(17).pdf: 14938725 bytes, checksum: 6c8dc84475ff603b4b00f15b9a2412b7 (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-21T11:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Abreu(17).pdf: 14938725 bytes, checksum: 6c8dc84475ff603b4b00f15b9a2412b7 (MD5) Previous issue date: 2022

Tese de Doutoramento em Arte Contemporânea, orientada pelo Senhor Professor Doutor José Maçãs de Carvalho e pelo Senhor Professor Doutor Sérgio Emanuel Dias Branco, apresentada ao Colégio das Artes da Universidade de Coimbra. “Uma Poética da Paisagem: o espiritual na arte contemporânea, produção artística e fruição estética” é uma investigação em práticas artísticas onde os conteúdos do fazer ar-tístico se estabelecem de acordo com uma forte ligação entre o desenvolvimento do ele-mento escrito e as questões que decorrem da prática. Na metodologia processual adotada para a presente tese, investigar, relacionar temas, conteúdos e autores ao mesmo tempo que se refle sobre os projetos artísticos já realizados, assim como o que virá a constituir principal projeto prático da tese “Expurgar: derivações sónicas e espaciais”, servirá como ponto de partida para uma análise crítica e reflexiva que desembocará na produção de no-vos conteúdos, sobretudo tendo em conta uma relação prática com exemplos de obras ou artistas que trabalham especificamente com as questões centrais da tese. Neste sentido, como é que esta tese pode contribuir para a construção de um conhe-cimento que encontra nas obras de arte e nas minhas obras em particular, uma possível via para um trabalho de investigação? Na transmissão destes conhecimentos e partindo de uma metodologia onde a investigação é baseada na prática, trata-se de relacionar o estudo específico dos temas ou questões centrais que emanam das obras de arte, com a visibilida-de e o efeito de fruição das mesmas. Poderá ser no contacto direto com as obras de arte e no respetivo efeito percetivo, sensorial e emotivo que se encontra a principal razão para a problemática da espiritualidade, entendendo-se aqui como forma de perceção e de intera-ção com um impacto especifico no resultado de uma fruição estética, já que propiciatórias de experiências estéticas vividas intimamente, tanto no interior do artista como nos interio-res daqueles que virão a fruir as suas obras. No título da tese é possível identificar os três principais motivos que virão a consti-tuir uma estrutura intrincada entre Poética, Paisagem e Espiritualidade, devendo a imagem (cujas criações artísticas com predominância imagética), ser entendida como um elemento centralizador e de interconexão entre os temas e as obras de arte apresentadas como exem-plos/referência. Que, e de acordo com uma perspetiva remissiva, pretende-se chegar a uma reflexão e compreensão mais profunda sobre as propostas artísticas, apesar das múltiplas e variadas aplicações artísticas. A transmissão destes resultados analíticos, livres de juízos avaliativos ou com verificação de resultados, servirão antes de mais para uma leitura mais informada, já que o centro do entendimento se foca na forma como os conteúdos teóricos foram tratados, trabalhados e transmitidos na prática de acordo com os propósitos artísti-cos em questão. Estes, e apesar de se situarem sobretudo na contemporaneidade (ou na segunda metade do século XX), variam entre autores/obras exclusivamente visuais, com predomínio na área da fotografia, obras situadas ou enquadradas nas artes audiovisuais, entre o videográfico e o cinematográfico, mas também em obras que se situam nas deno-minadas artes do espetáculo, como a dança, a performance e (e apesar das referências pon-tuais) a música. Estes exemplos, ou objetos de estudo tratam de estruturar e organizar o principal corpo de análise do estado da arte, definindo-se da seguinte forma: “Nas sombras, no espiritual, na relação com a natureza, no trabalho das emoções e sentimentos, no tempo e na morte”, partindo daqui toda a estruturação ou o centro da grande problemática da tese.

Tese no âmbito do doutoramento em História Contemporânea, orientada Professor Doutor João Paulo de Avelãs Nunes e coorientada pela Professora Doutora Vera Lúcia Vieira e apresentada ao Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. A experiência da classe trabalhadora mobilizada em torno da construção da rodovia Transamazônica é objeto maior de reflexão desta tese. A Transamazônica nasceu filiada ao Programa de Integração Nacional (PIN) no auge da ditadura civil-militar em 1970 e teve a incorporação do território amazônico à lógica do capital nacional como pano de fundo da estratégia do Estado, que contava com o Nordeste como área de repulsão de um exército de mão de obra, além de grandes empresários interessados no megaempreendimento de construção civil e nos grandes projetos agropecuários com financiamentos subsidiados. O PIN tinha como prioridade da primeira fase a construção de um grandioso eixo rodoviário seguido por um plano de colonização às margens das rodovias Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163). Previa um grande plano de migração dirigida pelo Estado em direção às margens das nascentes rodovias com vistas a, supostamente, resolver dois problemas que o país experimentava: a tensão social no Nordeste (que se agravava com a seca de 1970) e a efetiva integração da região Norte, vista como “espaço vazio”, à lógica do capitalismo brasileiro. Sua execução exigiu a migração de milhares de trabalhadores chamados a “construir o Brasil Grande”. Após o governo Médici o projeto foi abandonado, deixando um rastro de destruição ambiental e problemas sociais que geram demandas até os dias atuais. The experience of the working class mobilized around the construction of the Transamazônica highway is a major object of reflection in this thesis. Transamazônica has arised affiliated to the National Integration Program (PIN) during the civil-military dictatorship in 1970, with the incorporation of the Amazon territory into the logic of national capital as the backdrop of the State's strategy, which relied on the Northeast as source of an army of labor, as well as large businessmen interested in the mega construction enterprise and in large agricultural projects with subsidized financing. The first phase of the PIN priorized the construction of a huge highway, followed by a colonization plan on the margins of the Transamazônica (BR-230) and Cuiabá-Santarém (BR-163) highways. It also provided a major State-led migration plan towards the margins of the new highways in order to supposedly solve two problems that the country was experiencing: the social tension in the Northeast (which was aggravated by the 1970 drought) and the effective integration of the North region, which was seen as an “empty space”, to the logic of Brazilian capitalism. Its execution required the migration of thousands of workers called to “build the Big Brasil”. After the Médici government, the project was abandoned, leaving a trail of environmental destruction and social problems that generate demands until today.

Tese no âmbito do Doutoramento em Direito, ramo Ciências Jurídico-Históricas, orientada pelo Professor Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos e apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A investigação incidiu sobre o período joanino no Brasil que teve lugar no início de Oitocentos. A copiosa legislação do período foi compulsada, assim como revisou-se a opulenta bibliografia que veio à luz, sobretudo no Brasil, nas celebrações do bicentenário da transmigração da Família Real para a América portuguesa. Algum tempo da pesquisa também foi consagrado aos antecedentes jurídico-históricos dos temas desenvolvidos nos capítulos, tendo em vista, sobretudo, o problema da historicidade e do processo histórico. A ilustração de muitos cortesãos do príncipe regente e as tendências filosóficas e culturais que já haviam transposto o Atlântico mesmo antes da travessia da Corte portuguesa, em especial pelos estudantes brasileiros egressos de Coimbra, permitem verificar concepções jurídicas e políticas, em especial do ius politiae, instalando-se na nova capital do Império português, o Rio de Janeiro. A eudaimonia concebida pelas Luzes é distinta daquela que fora fruto da mundivisão tradicional do mundo luso-brasileiro. Mas o juízo acerca da necessidade dos bens de alma – para além dos bens do corpo e da fortuna – para se conquistar ou alcançar a felicidade, apesar das diversidades, está claramente presente no Direito joanino. A análise normativo-cultural daquela quadra histórica autoriza a afirmação de um cuidado especial do Direito com a salus publica, por meio de consonâncias ou mesmo dissonâncias do poder espiritual e do poder temporal, no qual a salus animarum era elemento constituinte de grande relevância. O padroado régio, a instituição da Capela real, o desenvolvimento das artes e ofícios, o protectorado universitário, a actividade censória e o processo civilizador dos índios do Brasil podem e devem ser analisados através da lupa histórico-jurídica, o que produz a cristalina percepção de uma mens legislatoris, nos umbrais do liberalismo, ainda afeito às concepções transcendentais da arte legiferante. The investigation focused on de Johannine period in Brazil that took place at the beginning of the 1800s. The copious legislation of the period was enforced, as well as opulent bibliography that came to light, especially in Brazil, in the celebrations of the bicentenary of transmigration of the Royal Family to Portuguese America was revised. Some of the research time was also devoted to the legal and historical background of the themes developed in the chapters, bearing in mind, above all, the problems of historicity and the historical process. The illustration of many courtiers of the prince regent and the philosophical and cultural tendencies that had already crossed the Atlantic even before the crossing of the Portuguese Court, especially by Brazilian students graduated in Coimbra, allow to verify legal and political conceptions, especially of ius politiae, installing in the new capital of the Portuguese Empire, Rio de Janeiro. The eudaimonia conceived by the Lights is different from that which was the result of the traditional worldview of the Luso-Brazilian world. But the judgement about the need for soul goods – in addition to the goods of the body and fortune – in order to conquer or achieve happiness, despite diversities, is clearly present in Johannine Law. The normative-cultural analysis of that historical quarter authorizes the affirmation of a special care of the Law with salus publica, through consonance or even dissonances of the spititual power and the temporal power, in which the salus animarum was a constituent element of great relevance. The royal patronage, the institution of the Royal Chapel, the development of the arts and crafts, the university protectorate, the censorship activity and civilizing process of the Indians of Brazil can and should be analysed through the historical-legal lens, which produces the crystalline perception of a mens legislatoris, in the thresholds of liberalism, still accustomed to the transcendental conceptions of legifying art.

Tese no âmbito do doutoramento em Literatura de Língua Portuguesa, na área das Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, orientada pelo Professor Doutor José Luís Pires Laranjeira e apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, ao Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas. Composto por mais de mil páginas, os Papéis da prisão. Apontamentos, diário, correspondência (1962-1971), de José Luandino Vieira (1935) testemunham a vida do escritor angolano nas prisões de Luanda e no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, durante os nove anos indicados no subtítulo do livro. Tratando-se o autor de um preso político, engajado na luta de libertação nacional, este grosso volume acaba por testemunhar, paralelamente, um período histórico determinante da história de Angola, revelando-se, por isso, um importante documento e fonte histórica, além da sua identidade de objeto literário. A historiografia africana valoriza as fontes literárias, sejam elas provenientes de autores africanos ou da literatura colonial. A oralitura foi sempre, de igual modo, considerada por esta área do saber do continente. Na Europa, foi a partir de meados do século XX e com o surgimento da Nova História, em França, que se expandiu o conceito de “documento”, passando a considerar-se os textos literários e outras produções humanas enquanto “documentos” da história do ser humano. Esta abertura, permite melhor compreender os Papéis enquanto fonte historiográfica e enquanto “monumento”, segundo uma conceção tradicional, explicada por Foucault, que toma o “monumento” como “enunciado” ainda não manipulado pelos historiadores, ao contrário da conceção moderna que encara o “monumento” como um objeto consequente e representativo do poder que o selecionou e utilizou. A partir da análise literária dos Papéis, que constituem um caso singular, pelo menos, na história da literatura de língua portuguesa, vai criar-se, aqui, um novo género literário, designado “ensaio de narrativa documental”. A análise começará pela problematização do conceito de “literatura de testemunho”, teorizado desde o final da Primeira Guerra Mundial, e de outros temas como a falibilidade da memória na construção das narrativas e o ato de testemunhar que condicionam e influenciam a sua receção, validação e uso. Problematizar-se-á a compreensão do corpus pelos estudos literários. Analisar-se-ão os modelos comunicativos, as temáticas, a forma de expressão, a heterogeneidade, a intenção, a função, a representatividade e a receção. A contextualização histórica suportará essa abordagem, não permitindo ignorar o facto de se tratar do diário de um militante angolano, branco e filho de colonos, ligado a um movimento de libertação de Angola. Assim, os contextos microssociais da prisão e do campo serão analisados, a par do sistema colonial, do sistema prisional colonial, da ideologia do movimento e do pensamento de Luandino, que se repercutem na sua obra literária e identidade de escritor, cuja prosa é determinante para a história da literatura do país. Serão considerados exemplos da literatura de cárcere, de exílio e de catástrofe para a análise dos Papéis, compreendendo a singularidade do objeto, mas verificando e salientando aspetos que o unem a outros enunciados da “literatura de testemunho”. A literatura da Shoah e do testimonio impulsionaram teorizações que auxiliarão a teorização do testemunho africano do nosso corpus e permitirão a criação da designação “ensaio de narrativa documental”, que pretende classificar uma narrativa testemunhal, fragmentada, heterogénea, quotidiana e que, mesmo condicionada a vários níveis, ora exteriores, como a censura, a escassez e a vigia, ora interiores, como os sentimentos e os traumas despoletados pela experiência trágica, dá conta dos testemunhos literários das catástrofes e violências do século XX, redigidos por vários escritores e sobreviventes de diferentes partes do mundo, comparados, aqui, com os Papéis e que se dividem em diários, ficções, biografias e memórias. Serão apontados 13 aspetos que distinguem o “ensaio de narrativa documental”, focando-se esses nas temáticas, contextos, balizas temporais, intenção, modos narrativos e representatividade.

Tese de Doutoramento na área das Ciências da Educação e Especialidade de Organização do Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores, apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. A implementação do plano curricular do Ensino Secundário Geral (ESG) exige as condições necessárias nomeadamente as infraestruturas das escolas adequadas e a eficácia da organização escolar, professores qualificados e os recursos educativos. Este currículo sugere também um conjunto de Atividades Laboratoriais (AL) que deverão ser realizadas pelos professores de física. O sucesso da implementação destas atividades depende das conceções que os professores têm e das condições fatuais que existem nas escolas do ESG. Esta investigação tem por objetivos principais investigar as perceções dos diretores acerca das AL desenvolvidas nas escolas do ESG em Timor-Leste, bem como as conceções e práticas dos professores no ensino de física na sala de aula no contexto da implementação do plano curricular do ESG. Para alcançar estes objetivos foram efetuados vários estudos: um estudo documental que envolveu a análise das legislações da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), dos programas do governo e de 94 planificações dos professores de física; um estudo de inquérito por entrevista semi-estruturada com três guiões - um para o Ministro da Educação, Diretor Geral e um para os dez Diretores das escolas e outro para seis professores de física; um estudo de inquérito por questionário; e, também, o recurso à observação estruturada nas dez escolas do ESG. Neste sentido, foi elaborado para o efeito “o questionário de conceções e práticas dos professores de física relativamente às atividades laboratoriais (QCPPFAL)” e aplicado aos noventa e quatro professores de física nas escolas do ESG em todo território de Timor-Leste. Podemos concluir, em termos da política do governo sobre o desenvolvimento das AL, que esta é definida quer através da Constituição da República democrática de Timor-Leste, na resolução n.º 3/2007 que aprova a política nacional da educação, da lei de bases da educação n.º 14/2008, quer no âmbito do decreto-lei n.º 47/2011, que aprova o plano curricular do ESG e o respetivo regime de implementação. Em relação à implementação do plano curricular e desenvolvimento das AL, quer o Ministro da Educação, o Diretor Geral, os Diretores das escolas, quer a maioria dos professores de física, consideram que este documento segue atualmente as mesmas orientações adotadas em Portugal, e, por isso, possuem expectativas positivas, considerando que as componentes/disciplinas/temáticas estão adequadas à lei de bases da educação, uma vez que a componente de ciências e tecnologias é importante para o desenvolvimento do ESG. No entanto, argumentam que os professores não conseguem implementar as AL devido à falta de laboratórios, materiais e/ou equipamentos modernos, sobretudo nas escolas públicas, e também à falta de formação, opinião, em parte, corroborada pelos professores. Relativamente às condições dos materiais e/ou equipamentos existentes nas escolas do ESG, todos intervenientes, incluindo, os professores de física consideram que as escolas têm acesso aos materiais didáticos aquando do início da implementação do plano curricular. Mesmo assim, o Ministério da Educação (ME) e o Diretor Geral (DG) apresentaram dificuldades em adquirir os materiais e/ou equipamentos de laboratório para todas escolas do ESG, tendo sido confirmado pelos diretores das escolas e pelos professores, que estes recorriam, muitas vezes, a materiais simples para a implementação das AL, optando, sobretudo, pela demonstração como forma mais eficaz de ensino, uma vez que os alunos gostam das atividades realizadas pelos professores. Por outro lado, existe uma correlação positiva, mas fraca, entre as atitudes e as condições fatuais relativamente ao desenvolvimento das AL nas escolas do ESG, o que quer dizer que existem outros fatores que influenciam o sucesso da implementação das AL nas escolas do ESG. A análise das planificações mostrou que existe um número reduzido de professores que inclui as AL como abordagem do ensino, sendo este facto também comprovado nas observações em sala de aula. Portanto, a inexistência de laboratórios de ciências bem equipados e com materiais necessários, bem como a falta de formação adequada de professores, são consideradas as maiores dificuldades encontradas pelos professores e alunos na implementação das AL nas escolas do ESG. The Curriculum Plan of the General Secondary School Education (GSE) implementation demands the necessary conditions, namely proper school infrastructures and the efficacy of the school organization, qualified teachers and educational resources. This curriculum also suggests a set of laboratorial activities (LA) that should be performed by the physics teachers. The success of the implementation of these activities depends on the teacher´s conceptions and the factual conditions that exist in the GSE schools. The main purpose of this investigation is to investigate the Director´s perceptions about the LA carried out in the GSE schools in East Timor, as well as the teacher´s conceptions and practices in physics’ lectures in the class room, regarding the implementation of the GSE curricular plan. In order to achieve this goals several studies have been carried out: A documental study, which involved the analysis of the legislation of the Democratic Republic of East Timor (DRET), the governmental programmes and 94 planifications of Physics teachers; a survey by semi-structured interview with three scripts – one for the Ministry of Education, General Director and one for the ten school principals and another one for six Physics Teachers; a survey by enquiry; and also, resorting to a structured observation of the ten GSE schools. Regarding this matter, the “survey of concepts and practices by the physics’ teachers regarding the laboratorial activities (SCPPTRLA) was elaborated, and applied to the 94 physics’ teachers in the GSE schools in all East Timor territory. It is defined in terms of government policies about the LA’s development, as defined in the Constitution of East Timor Democratic Republic, in the resolution number 3/2007, which approves the national education policy of the Basic Law of Education number 14/2008, and also in the Law Decree number 47/2011, that approves the GSE’s curricular plan as well as its implementation regime. Regarding the implementation of the curricular plan and the development of the LA, the Minister of Education as well as de General Director, the School Directors and most of the Physics’ Teachers, consider that this document follows the same orientations implemented in Portugal, and, because of that, have positive expectations, considering that the components/subjects/themes are suited to the Basic Law of Education, hence the Science and Technology component is important for the GSE’s development. Nevertheless, they claim that the Teachers cannot implement the LA due to the lack of laboratories, material and/or modern equipment, especially in public schools, and also because of the lack of formation, opinion which is supported by the Teachers. Regarding to the conditions of the material and/or equipment existing in the GSE Schools, all parts, including the Physics’ Teachers, consider that the Schools have access to the Learning Materials when the implementation of the Curricular Plan starts. Even so, the Ministry of Education and the General Director presented difficulties in acquiring the materials and/or Laboratorial equipment for all the GSE Schools. This was corroborated by the School Directors and the Teachers who resorted to more simple materials for the implementation of the LA many times, choosing mainly demonstration as a more effective way of teaching, considering that the students enjoy the activities performed by the Teachers. Moreover, there is a positive correlation, although weak, between the attitudes and factual condition relatively to the LA development in the GSE Schools. This means that there are other factors influencing the success of the LA implementation in the GSE Schools. The analysis of the planifications showed that there is a very small number of Teachers that include the LA as a teaching approach, corroborated by the observations in the class rooms. Therefore, the lack of well-equipped scientific laboratories with necessary materials, as well as the lack of proper formation for the Teachers, are considered the main difficulties found by the Teachers and Students in the implementation of LA in the GSE Schools.

Pretende-se com esta Tese de Doutoramento contribuir para o estudo das relações culturais entre Portugal e o Brasil, no campo específico dos estudos femininos. Os feminismos precisam de uma memória histórica, plural, nos campos social, cultural, jurídico, religioso e político. O debate sufragista chegou a Portugal e ao Brasil em tempos diferentes, numa altura em que nos restantes países da Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América era uma questão já consolidada. Os motivos desse atraso cívico estão direta e indiretamente relacionados com o atraso industrial, as elevadas taxas de analfabetismo (maior nas mulheres), bem como o peso da Igreja Católica, que se fazia sentir quer nos Estados, quer na própria vida privada.

Submitted by António Freitas (amsf@uma.pt) on 2021-09-06T14:32:09Z No. of bitstreams: 1 Eládio Figueira - Dissertação - A música popular madeirense no primeiro quartel do século XX – Processos de erudição e fo_1.pdf: 8018469 bytes, checksum: fed94fcf3adf89375ffb3df3dc683ce9 (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-06T14:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eládio Figueira - Dissertação - A música popular madeirense no primeiro quartel do século XX – Processos de erudição e fo_1.pdf: 8018469 bytes, checksum: fed94fcf3adf89375ffb3df3dc683ce9 (MD5) Previous issue date: 2021-03-26

Em Março de 2020 a Itália entrou no primeiro estado de emergência por pandemia por Covid19. A Itália foi o primeiro país em Europa a impor aos seus cidadãos medidas restritivas à liberdade de movimento e expressão, em nome da saúde coletiva. Tais medidas determinaram uma mudança na agência dos sujeitos da pesquisa, nos membros duma família italiana repentinamente confinada no próprio lar doméstico. Tal trabalho visa analisar as formas e os elementos mais relevantes no impulsionar de uma mudança na própria intencionalidade, vivência, forma de estar presente e lidar com o mundo físico. In March 2020 Italy got into the first emergency state due to the pandemy for Covid19. Italy was the first nation in Europe imposing to citizens restricting measures to their freedom of movement and expression, in the name of collective health. This determined a change in the agency of the subjects of the research, the members of an Italian family suddenly confined in their home. The study aims to analyze the forms and elements that contributed to the change in intentions, experiences, ways of staying present and deal with the physical world.

A prática artística no mundo contemporâneo tem assumido, cada vez mais, o lugar da narrativa e da reflexão sobre o ser humano e suas relações sociais. Na era das imagens rápidas e do compartilhamento instantâneo – via meios digitais de longo alcance – a exposição dos sujeitos e de suas vidas pessoais configura o reposicionamento do próprio corpo como objeto da arte, em suas múltiplas possibilidades. A tese traz, a partir de minha prática artística e das reflexões sobre ela, um estudo que aborda o corpo como objeto e como suporte da arte, tanto em seu estado físico quanto na construção de imagens. Ora através da análise da obra de outros artistas, ora da minha própria, constroem-se paralelos entre o papel do artista, sua intenção, método, ação e objeto final produzido. O foco da análise transita entre a temática da autorrepresentação na arte – e do espelho como metáfora do autoconhecimento – e do corpo como objeto de arte, seu campo de ação situado entre o real e o metafórico, bem como suas e narrativas e possibilidades de leituras e releituras. Além da pesquisa teórica e análise da obra de terceiros, o trabalho se desenvolve também a partir da análise de minha prática, materializada em trabalhos em vídeo, pintura, desenho e poesia, entrelaçando todas minhas áreas de ação. A partir da exposição destes trabalhos, e da reflexão sobre eles, busca-se mostrar como se constrói – através de múltiplos fragmentos: música, texto, desenhos, pintura, vídeo, enfim, variadas linguagens – um único corpo e um sujeito a ser decifrado Artistic practice in the contemporary world has increasingly assumed the place of narrative and reflection on human beings and their social relations. In the era of fast images and instantaneous sharing - via long-range digital means - the exposure of subjects and their personal lives brings the repositioning of the body itself as an object of art, in its multiple possibilities. The thesis brings, from my artistic practice and the reflections on it, a study that approaches the body as an object and as a support of art, both in its physical state and in the construction of images. Sometimes through the analysis of the work of other artists, sometimes of my own, parallels between the artist's role, his intention, method, action and final object produced are constructed. The focus of the analysis transits between the theme of self-representation in art - and the mirror as a metaphor of self-knowledge - and of the body as an art object, its field of action between the real and the metaphorical, as well as its narratives and possibilities of reading and re-readings. Besides the theoretical research and analysis of the work of others, the work also develops from the analysis of my practice, materialized in works in video, painting, drawing and poetry, intertwining all my areas of action. From the exhibition of these works, and the reflection on them, we seek to show how one builds - through multiple fragments: music, text, drawings, painting, video, in short, various languages - a single body and a subject to be deciphered.

Submitted by Cecília Raposo (ceciliaraposo@ipcb.pt) on 2021-04-27T09:04:48Z No. of bitstreams: 1 Helder Gonçalves.pdf: 11663582 bytes, checksum: 4b8d16042263559f15c25d12b63769da (MD5) Approved for entry into archive by Maria Eduarda Pereira Rodrigues (erodrigues@ipcb.pt) on 2021-05-18T10:17:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Helder Gonçalves.pdf: 11663582 bytes, checksum: 4b8d16042263559f15c25d12b63769da (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-18T10:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helder Gonçalves.pdf: 11663582 bytes, checksum: 4b8d16042263559f15c25d12b63769da (MD5) Previous issue date: 2021

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Submitted by Cecília Raposo (ceciliaraposo@ipcb.pt) on 2022-01-13T13:31:08Z No. of bitstreams: 2 Vol 1_Cristiana Simões(19).pdf: 8517533 bytes, checksum: 7d8767faa9703908b1789ce68595ac93 (MD5) VII_Cristiana Simões(19).pdf: 18997383 bytes, checksum: 641b63836ed3258b8bf92185a1ef4117 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Eduarda Pereira Rodrigues (erodrigues@ipcb.pt) on 2022-01-14T11:58:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Vol 1_Cristiana Simões(19).pdf: 8517533 bytes, checksum: 7d8767faa9703908b1789ce68595ac93 (MD5) VII_Cristiana Simões(19).pdf: 18997383 bytes, checksum: 641b63836ed3258b8bf92185a1ef4117 (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-14T12:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Vol 1_Cristiana Simões(19).pdf: 8517533 bytes, checksum: 7d8767faa9703908b1789ce68595ac93 (MD5) VII_Cristiana Simões(19).pdf: 18997383 bytes, checksum: 641b63836ed3258b8bf92185a1ef4117 (MD5) Previous issue date: 2021

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Submitted by Cecília Raposo (ceciliaraposo@ipcb.pt) on 2021-06-18T10:26:33Z No. of bitstreams: 1 HÉLDER FERREIRA(18)__.pdf: 15530284 bytes, checksum: 0be2a39a6eae2d28ce0e304c5033c1a8 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Eduarda Pereira Rodrigues (erodrigues@ipcb.pt) on 2021-06-22T10:11:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HÉLDER FERREIRA(18)__.pdf: 15530284 bytes, checksum: 0be2a39a6eae2d28ce0e304c5033c1a8 (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-22T10:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HÉLDER FERREIRA(18)__.pdf: 15530284 bytes, checksum: 0be2a39a6eae2d28ce0e304c5033c1a8 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Cecília Raposo (ceciliaraposo@ipcb.pt) on 2022-01-13T13:18:15Z No. of bitstreams: 1 Débora Antunes(17).pdf: 4779547 bytes, checksum: d09b0efbdee8daf8ff42e2e166af9e0e (MD5) Approved for entry into archive by Maria Eduarda Pereira Rodrigues (erodrigues@ipcb.pt) on 2022-01-14T11:58:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Débora Antunes(17).pdf: 4779547 bytes, checksum: d09b0efbdee8daf8ff42e2e166af9e0e (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-14T12:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Débora Antunes(17).pdf: 4779547 bytes, checksum: d09b0efbdee8daf8ff42e2e166af9e0e (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Cecília Raposo (ceciliaraposo@ipcb.pt) on 2022-01-12T14:53:29Z No. of bitstreams: 1 Rafael Abreu(18).pdf: 4783274 bytes, checksum: 82d1b5e4dbb7627bf521a3426841bf37 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Eduarda Pereira Rodrigues (erodrigues@ipcb.pt) on 2022-01-14T11:58:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rafael Abreu(18).pdf: 4783274 bytes, checksum: 82d1b5e4dbb7627bf521a3426841bf37 (MD5) Made available in DSpace on 2022-01-14T12:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Abreu(18).pdf: 4783274 bytes, checksum: 82d1b5e4dbb7627bf521a3426841bf37 (MD5) Previous issue date: 2021