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Resumo O artigo apresenta uma interpretação da obra do sociólogo e constitucionalista Marcelo Neves como uma contribuição a uma reflexão sobre o processo de construção do Estado brasileiro desde uma perspectiva pós-colonial, não eurocêntrica. Para isso, apresentamos seu diálogo com a tradição sociológica brasileira representada no “paradigma da formação”. Argumentamos que Neves se afasta do nacionalismo metodológico dessa tradição, com críticas a seus pressupostos e funções ideológicas, mas aproveita algumas das observações sociológicas sobre as periferias descritas por essas teorias – como a infiltração de interesses privados sobre o público e a reprodução de relações sociais profundamente desiguais. Para Neves, a exclusão social surge como peça fundamental a estruturar uma ordem social estável e fundada em formas precárias de cidadania. Abstract This paper presents the work of Brazilian sociologist and constitutional author Marcelo Neves, interpreting his theoretical contribution as a non-Eurocentric postcolonial approach to the process of nation-building. It portrays how Neves engages with a long-standing tradition of Brazilian social thought. We argue that Neves stands against the epistemological nationalism of such tradition and is critical of its presuppositions and ideological functions. Nevertheless, he draws on insights from these theories about the peripheries of world society – such as the infiltration of private interests into public ones, and the reproduction of inequality. For Neves, social exclusion constitutes a building block in structuring a stable social order established on precarious forms of citizenship.

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49456AbstractThe article presents what it conceives as the three main constitutional theories on the Brazilian Constitution of 1988. Drawing on Partha Chatterjee, it thus presents a deconstructive approach to an important underlying distinction behind all those theories: the distinction between Civil Society and State. It claims that, in order to understand the political system in postcolonial contexts, a different distinction is needed: namely the distinction between Civil Society and Population.Keywords: Brazilian Constitutionalism; Postcolonialism; Critical Theory.ResumoO texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e Sociedade civil que orienta, em diferentes medidas, essas três teorias constitucionais, chamando a atenção para outra distinção: Sociedade Civil/População.Palavras-chave: Constitucionalismo brasileiro; Constituição de 1988; Pós-Colonialismo; Teoria Crítica.

In this paper I attempt to reconstruct the semantics of popular sovereignty from the perspective of systems theory, exploring its relation to the differentiation process between law and politics in modern society. After delineating the changing landscape of governance in the process of the transnationalization of power and law over recent decades, I turn to the concepts of Empire and Multitude proposed by Michael Hardt and Antonio Negri, attempting to make sense of them from a sociological standpoint. Ultimately the emerging semantics of Empire would appear to be symptomatic of structural changes in the political system of modern society. No presente artigo, realizo uma reconstrução sociológica da semântica da soberania popular, relacionando-a, com base em uma abordagem de teoria dos sistemas, aos processos de diferenciação estrutural do sistema político moderno. Ao se apreciarem os processos de transnacionalização e a descrição proposta por Hardt e Negri, levanta-se a questão acerca de quais estruturas seriam descritas pelo par de conceitos império e multidão, e em que grau esses conceitos têm plausibilidade sociológica, seja como descrição adequada da política mundial pós-nacional, seja como suposto "manifesto democrático para o século XXI".

Este artigo tenta lançar luz sobre as possíveis convergências e divergências entre os pontos de vista teóricos de Axel Honneth e Jürgen Habermas, dois dos mais importantes filósofos sociais das últimas décadas. Primeiramente, tenta-se, a partir de seus pressupostos metodológicos, posicioná-los ante o debate contemporâneo entre éticas do "bem" e do "justo". Depois, é incluída a intuição de que as lutas sociais por reconhecimento podem se tornar um medium relativamente frutífero para compreender a linha evolutiva que levou às instituições políticas da modernidade ocidental. Examinando-se, por fim, o papel do direito em sociedades modernas, tenta-se observar até onde pode chegar a teoria do discurso habermasiana e em que ela pode ser complementada pela teoria do reconhecimento social. This paper attempts to analyze the convergences and divergences between the theoretical viewpoints of Habermas and Honneth, two of the most important social philosophers of the last few decades. Firstly, it compares their distinct methodological suppositions, relating them to the current debate over the contradiction between 'moral' and 'ethical' viewpoints. Next, it explores the idea that social struggles for recognition can form a theoretically productive medium for understanding the evolution of political institutions in the modern western world. Finally it examines the role played by the rule of law in modern societies, looking to determine to what point we can adhere to the Habermasian theory of discourse and where this can be usefully complemented by a theory of social recognition.

This paper attempts to analyze the convergences and divergences between the theoretical viewpoints of Habermas and Honneth, two of the most important social philosophers of the last few decades. Firstly, it compares their distinct methodological suppositions, relating them to the current debate over the contradiction between 'moral' and 'ethical' viewpoints. Next, it explores the idea that social struggles for recognition can form a theoretically productive medium for understanding the evolution of political institutions in the modern western world. Finally it examines the role played by the rule of law in modern societies, looking to determine to what point we can adhere to the Habermasian theory of discourse and where this can be usefully complemented by a theory of social recognition. Este artigo tenta lançar luz sobre as possíveis convergências e divergências entre os pontos de vista teóricos de Axel Honneth e Jürgen Habermas, dois dos mais importantes filósofos sociais das últimas décadas. Primeiramente, tenta-se, a partir de seus pressupostos metodológicos, posicioná-los ante o debate contemporâneo entre éticas do "bem" e do "justo". Depois, é incluída a intuição de que as lutas sociais por reconhecimento podem se tornar um medium relativamente frutífero para compreender a linha evolutiva que levou às instituições políticas da modernidade ocidental. Examinando-se, por fim, o papel do direito em sociedades modernas, tenta-se observar até onde pode chegar a teoria do discurso habermasiana e em que ela pode ser complementada pela teoria do reconhecimento social.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo desta pesquisa é conhecer a estruturação discursiva das candidaturas à Presidência da República do PSDB e do PT veiculadas durante o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas eleições de 1994, 1998, 2002 e 2006, a fim de identificar suas diferenças constitutivas a partir de elementos antagônicos. Para tal análise foram utilizados os aspectos teóricos e metodológicos da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, com o intuito de identificar a relação antagônica estabelecida entre as candidaturas aqui estudadas, bem como os elementos constituidores de seus respectivos discursos. Buscamos apresentar que toda relação política, e, portanto, toda disputa política, se constitui a partir da relação antagônica, e, por isso, toda relação antagônica pressupõe uma disputa política em torno de um ou mais temas. Assim, temas compartilhados pelos polos antagônicos produzirão sentidos opostos. Além disso, entendemos que o HGPE se constituiu um espaço de disputa política, por isso marcado por relações antagônicas e, portanto, um espaço formador de discursos. The objective of this research is to know the discursive structure of the candidacies for the Presidency of the PSDB and the PT that were broadcast during the HGPE (Free Election advertising Shedule) in the 1994, 1998, 2002 and 2006 elections, in order to identify their constitutive differences based on antagonistic elements. For this analysis, the theoretical and methodological aspects of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe's discourse theory were used to identify the antagonistic relationship established between the applications studied here, as well as the constituent elements of their respective discourses. We try to present that every political relationship, and therefore any political dispute, is constituted from the antagonistic relation, and therefore every antagonistic relation presupposes a political dispute around one or more themes, thus themes shared by the antagonistic poles will produce opposing meanings. In addition, we understand that the HGPE was constituted with space for political dispute, therefore marked by antagonistic relations and, therefore, a space for discourse.