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Esse artigo discute a amplitude, dificuldades e características da implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08, e as análises se baseiam em relatórios elaborados por estudantes de licenciaturas, a partir de suas visitas a escolas de ensino básico, nas quais entrevistaram educadores e estudantes. A concepção da pesquisa partiu de relatos das experiências das/os licenciandas/os com os temas da história e cultura afro-brasileira e indígena, e das dificuldades, estranhamentos e desconfortos da maioria, ao longo do curso de Educação e Relações Étnico-Raciais. A pretensão é contribuir com esforços em âmbito nacional, para mensurar e qualificar a efetiva implementação dos artigos 26-A e 79-B, da LDBEN. Os relatórios expõem a diversidade e complexidade das abordagens e de realizações, oportunizando reflexões sobre a questão racial no ensino básico, na própria universidade, e em nossas vidas pessoais.

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According to Rüsen (2010), new senses can lead to new representations in the historical context of past experience, which requires new techniques. This qualitative research was carried out in the city of Araçatuba, SP, Brazil, with 49 university students from technology courses. The choice of the field of research and research population were made in connection with the subject “Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture, introduced by laws 10.639/03 and 11.645/08. The instrument applied by the teacher is based on the argumentative perspective of action research, involving researcher-teacher and academicparticipants. Two argumentative questions were proposed to the students: -" How do you see the participation of indigenous / black people in the history of Brazil? - What is the meaning of the words Indian / Negro in the history of Brazil?” We analyzed, from the perspective of the narrative competence of historical consciousness, the Freirean naive transitive consciousness and the previous Rüsenian consciousness, the possible alterations based on historical knowledge, which are intermediated by culture languages (literary books, music, films and Brazilian documentaries) from the 18th to the 21st century. The results show that the students complied with the proposals, stressing the continuity of this process in this and other higher education institutions. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O artigo apresenta um trabalho sobre a educação das relações étnico-raciais, temática obrigatória desde a promulgação das leis que incluíram nos currículos escolares a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, campo privilegiado de estudos na área das Ciências Humanas. Abordam-se estas questões a partir de uma experiência com esta temática na produção de material didático nesta área para cursos de ensino médio técnico. A concepção de currículo integrado desses cursos permite trabalhar numa perspectiva transversal, visando a uma educação antirracista. Apresentam-se duas abordagens, uma histórica, acerca do racismo e o escravismo, e outra filosófica, ligada aos direitos humanos, ambas no contexto regional do Oeste catarinense. Pretende-se mostrar que o trabalho transversal é um meio eficaz de investigar as relações étnico-raciais através da interseccionalidade, contribuindo para a consolidação de uma prática de pesquisa e de ensino significativa e que revele mais da realidade local em que se vive e se ensina.

Esta pesquisa visou investigar de modo exploratório, algumas experiências sobre o processo de implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da Educação Básica. O levantamento foi feito em 96 escolas das redes federais, estaduais, municipais e particulares de educação, considerando aquelas que concordaram participar da pesquisa. Neste sentido, a pesquisa buscou identificar por meio dos depoimentos, como tem sido a experiência de implementação dessas leis nos diferentes estabelecimentos de ensino e como esses conteúdos são abordados nas escolas por diretores, orientadores pedagógicos, professores e a comunidade escolar, com base na obrigatoriedade de implementação da lei. Considera-se que esta é uma contribuição relevante, na medida em que investigou a aplicação da lei em sua práxis, através de entrevistas com diferentes agentes no âmbito das escolas, sobre a amplitude e complexidade da implementação das Leis 10.639/03 e 11.654/08.