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O presente relatório tem como objetivo descrever as tarefas desempenhadas no decorrer do meu estágio curricular, com duração de 800 horas, onde integrei projetos associados à Direção de Inteligência Espacial da empresa Municípia S.A. Trabalhar numa empresa como a Municípia, permitiu-me aumentar a minha capacidade de adaptabilidade e resiliência enquanto geógrafo, uma vez que participei em diversos projetos com características distintas entre si. Todo o trabalho realizado, acabou por se ajustar à realidade atual em que vivemos, onde cada vez mais a utilização dos SIG é necessária e importante na automatização de tarefas e análise de informação, apoiando desta forma a tomada decisão de organismos públicos e privados, ao mesmo tempo que se fomenta uma melhor e mais eficaz utilização dos recursos existentes. Posto isto, neste relatório irei dar destaque aos projetos mais importantes nos quais participei, tais como a elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para o município de Vila de Rei, o desenvolvimento da plataforma de gestão inteligente do território “City Hub”, assente num Geoportal dinâmico e intuitivo e, por fim, o processo de harmonização de bases de dados geográficos através da utilização de linguagem de programação SQL. O contacto que tive com esta linguagem de programação enriqueceu as minhas valências, sendo a sua utilização extremamente útil na organização e estruturação de bases de dados, facilitando e automatizando o processo de análise e manipulação de dados. This report aims to describe the tasks performed during my 800 hours internship, where I integrated projects associated with the Spatial Intelligence Department of Municípia S.A. Working in a company like Municípia, allowed me to increase my adaptability and resilience as a geographer, since I participated in several projects with different characteristics. All the work carried out ended up adjusting to the current reality in which we live, where the use of GIS is increasingly necessary and important in the automation of tasks and analysis of information, thus supporting the decision-making of public and private organizations, by while promoting a better and more efficient use of existing resources. That said, in this report I will highlight the most important projects in which I participated, such as the elaboration of the Municipal Plan for the Defense of the Forest Against Fire of Vila de Rei, the development of the intelligent management platform for the territory “City Hub”, based on a dynamic and intuitive Geoportal and, finally, the process of harmonizing geographic databases using SQL programming language. The contact I had with this programming language enriched my skills, its use being extremely useful in the organization and structuring of databases, facilitating and automating the process of analyzing and manipulating data.

Resumen El artículo propone, desde una metodología interpretativa, que los tribunales de inversión pueden contribuir a la armonización entre Derechos Humanos y el Derecho Internacional de las Inversiones haciendo uso de la teoría de argumentación jurídica de Neil MacCormick. Este muestra que una interpretación inclusiva de derechos humanos en asuntos de inversión es un “problema de interpretación” que exige una “justificación de segundo orden”. Para ello, presenta “argumentos de consistencia”, “argumentos de coherencia” y “argumentos consecuencialistas” que podría usar la práctica arbitral en sus fallos para cumplir con los requisitos de universalidad, coherencia y consistencia, necesarios en este tipo de justificación. Entre ellos, se destacan como argumentos que ambos regímenes (derechos humanos e inversión extranjera) no son contradictorios ni excluyentes; que la armonización asegura la coherencia de valores dentro del sistema jurídico internacional; y que la función arbitral, por su naturaleza dinámica, es un ente protagónico favorecedor de la armonización. Finalmente, se concluye que la teoría de justificación de decisiones jurídicas de MacCormick da respuesta a una de las necesidades propias del pluralismo legal contemporáneo sobre fragmentación del derecho internacional, favoreciendo el acercamiento entre derechos humanos e inversión extranjera a partir de la función arbitral. Abstract From an interpretative methodology, this article proposes that arbitrators can contribute to the harmonization between Human Rights and International Investment Law, based on MacCormick’s theory. This shows that an inclusive interpretation of human rights in investment matters is an “interpretation problem” that requires a “second-order justification.” To do this, it presents “consistency arguments”, “coherence arguments” and “consequentialist arguments” that arbitration practice could use in its cases to comply with the universality, coherence, and consistency requirements, necessary in this type of justification. Among others, the paper stands out as arguments that both regimes (human rights and foreign investment) are not contradictory or exclusive; that harmonization ensures the coherence of values within the international legal system; and that the arbitration function, due to its dynamic nature, is a leading entity that favors harmonization. The conclusion suggests that MacCormick’s theory of legal reasoning responds to one of the needs of contemporary legal pluralism about the fragmentation of international law, favoring the rapprochement between human rights and foreign investment based on the arbitration function. Resumo A partir de uma metodologia de pesquisa interpretativa que percorre a teoria da argumentação de Neil MacCormick, este artigo abrange a contribuição na harmonização jurídica entre direitos humanos e direito internacional do investimento desenvolvida pelos tribunais de investimento. A perspectiva da interpretação inclusiva dos direitos humanos em questões de investimento é um “problema de interpretação” que requer uma “justificativa de segunda ordem”. Para tanto, apresenta os “argumentos de consistência”, os “argumentos de coerência” e os “argumentos consequencialistas” que a prática arbitral poderia adotar para estruturar suas decisões visando atender aos requisitos de universalidade, coerência e consistência, indispensáveis nesse tipo de justificativa. Destacam-se os seguintes argumentos: ambos os regimes (direitos humanos e investimento estrangeiro) não são contraditórios ou exclusivos; a harmonização garante a coerência dos valores dentro do sistema jurídico internacional; e a função de arbitragem, naturalmente dinâmica, é uma entidade líder que favorece a harmonização. Em suma, conclui-se que a teoria de justificação das decisões judiciais de MacCormick atende a uma das necessidades do pluralismo jurídico contemporâneo na fragmentação do direito internacional, favorecendo a aproximação entre direitos humanos e investimento estrangeiro com sustento na função de arbitragem.

A presente dissertação pretende, de uma forma simples e sintética, dar a conhecer os impostos especiais de consumo (IEC), designadamente, o imposto sobre o tabaco. Estes impostos têm uma grande influência no preço final de determinados produtos. No entanto, são impostos escondidos e pouco conhecidos do consumi-dor final. Obedecem ao Princípio da Equivalência e não ao da Capacidade Contributiva. Em termos mais concretos, falámos do imposto que recai sobre o tabaco (IT). Numa primeira fase será feito o enquadramento dos Impostos Especiais de Consumo (IEC), incluindo-se a noção e fases do imposto, os seus princípios jurídico-constitucionais, bem como a sua caraterização. Em seguida analisa-se o Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) em vigor, ao que o antecedeu, bem como a todo um acervo legislativo que vinha regulando “o(s) regime(s) tabaqueiro(s)” que vigoravam até 1999. Verificaremos que o CIEC (e alguma da legislação anterior) é fruto de atos legislativos da União Euro-peia, entidade que conseguiu harmonizar os IEC. É levada a cabo uma análise ao CIEC, onde se pretendem evidenciar determinados conceitos e formali-dades no âmbito do tabaco, e por sua vez, abordar o regime substantivo e sancionatório respeitante às contra-ordenações aduaneiras. Também se abordarão dois acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), verificando as implicações dos mesmos, que em alterações legislativas, quer nas implicações que poderão ter na esfera jurídica dos particulares. Com a publicação da Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro, são trazidas novidades, sobretudo ao nível das garantias dos arguidos nos procedimentos contraordenacionais. Face às nossas fronteiras terrestres com Espanha, será efetuada uma breve comparação com as normas espanholas, quer ao nível da regulamentação, quer a nível sancionatório. O trabalho termina com o capítulo das conclusões, aí se desenvolvendo uma análise crítica dos assuntos abordados e onde são abordadas determinadas problemáticas que foram sendo descobertas com esta investigação.

Este trabalho tem como objetivo o tratamento dado aos ativos intangíveis pelas empresas públicas e pelos municípios, no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística e no Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, de forma a fazer o enquadramento atual desses ativos nas contas dessas entidades. Para a sua concretização, adotou-se como técnica a análise das Demonstrações Financeiras de 16 Empresas Municipais (EM’s) que aplicam o SNC, e de 22 Municípios que aplicam o SNC-AP, as quais foram obtidas nos sites dessas entidades. Concluiu-se que a relevância dos números dos Municípios é bastante mais elevada do que os das EM’s tanto a nível de Ativos totais como de Ativos tangíveis e intangíveis, e no que respeita concretamente ao investimento em ativos intangíveis, tanto nos Municípios como nas EM’s houve um aumento de 2018 para 2019, evidenciando a importância desta rubrica para as entidades em análise.

O presente trabalho pretende analisar o enquadramento e a evolução do processo de prestação de contas dos Partidos Políticos portugueses. Para isso analisam-se quais os referenciais contabilísticos que utilizam e se existe uma uniformização e comparabilidade entre eles. De modo a atingir os objetivos propostos, procurámos através da revisão da literatura, abordar e conhecer as temáticas da transparência e do financiamento políticos. Desta forma, a presente investigação pretende responder aos seguintes pontos: i) apresentação voluntária de contas; ii) prática comum na entrega das contas; iii) estrutura dos rendimentos; iv) correlação dos resultados e regime fiscal; e v) regimes contabilísticos adotados. Em termos metodológicos, foi utilizada a análise de conteúdos, quer da legislação, quer dos documentos de prestação de contas analisados. Conclui-se que não existe uniformização do sistema contabilístico adotado pelos partidos políticos, para o período em análise, sobretudo devido a insuficiências da lei quanto à revogação (ou não) do Regulamento 16/2013, de 10 de janeiro. Por outro lado, constata-se que a NCRF-ESNL não responde cabalmente às exigências (e necessidades) de relato dos partidos políticos. Neste contexto, faz sentido questionarmos o seguinte se é plausível e desejável a criação de um normativo contabilístico próprio para os Partidos Políticos. The present work aims to study the framework and evolution of the financial reporting process of Portuguese Political Parties. To do this, we analyze which accounting references they use and if there is uniformity and comparability among them. In order to achieve the proposed objectives, we searched through the literature to address and understand the issues of transparency and political financing. Thus, this research aims to answer the following points: i) voluntary presentation of accounts; ii) common practice in the delivery of accounts; iii) income structure; iv) correlation of results and tax regime; and v) accounting regimes adopted. In methodology was used content analysis either of the legislation and of the accounting documents analyzed. It is concluded that there is no standardization of the accounting system adopted by political parties for the period under analysis mainly due to insufficiencies in the law regarding the repeal (or not) of Regulation 16/2013 of 10 January. On the other hand, it appears that the NCRF-ESNL does not fully respond to the reporting requirements (and needs) of political parties. In this context it makes sense to ask the following question if is it plausible and desirable to create a specific accounting standard for Political Parties. Mestrado em Contabilidade

Facial filling with hyaluronic acid is a minimally invasive procedure that has stood out positively over the years in the field of Aesthetic Biomedicine. Due to the great demand for non-surgical options, techniques related to the use of dermal fillers emerged in facial harmonization, which are capable of providing volume increase, symmetrical balance and restoration of facial contours, promoting rejuvenation. Objective: To carry out a literature review on the use of hyaluronic acid as a filler in facial harmonization within aesthetic extensions, as well as to analyze the complications affected by hyaluronic acid. Method: This was an exploratory and descriptive study. The construction of the review was made through a survey using scientific articles and periodicals, selected from the sources: Academic Google, PubMed and Scielo. Results: The most relevant articles were analyzed in order to obtain a better execution of the work, developing information about the literature on this topic. Conclusion: It is remarkable that the use of injectable hyaluronic acid is growing every day, and has a fundamental role in treatments for the prevention and management of aging, and through this it has been gaining a prominent place, thus improving physical, mental and social well-being of the patient. El relleno facial con ácido hialurónico es un procedimiento mínimamente invasivo que se ha destacado positivamente a lo largo de los años en el campo de la Biomedicina Estética. Debido a la gran demanda de opciones no quirúrgicas, han surgido técnicas relacionadas con el uso de rellenos dérmicos en la armonización facial, que son capaces de proporcionar aumento de volumen, equilibrio simétrico y restauración de los contornos faciales, favoreciendo el rejuvenecimiento. Objetivo: Revisar la literatura sobre el uso del ácido hialurónico como relleno en la armonización facial en extensiones estéticas, así como analizar las complicaciones afectadas por el ácido hialurónico. Método: estudio exploratorio y descriptivo. La construcción de la revisión se realizó a través de una encuesta con artículos científicos y revistas, seleccionados de las fuentes: Google Scholar, PubMed y Scielo. Resultados: Se analizaron los artículos más relevantes con el fin de obtener una mejor ejecución del trabajo, desarrollando información sobre la literatura sobre el tema. Conclusión: Cabe destacar que el uso de ácido hialurónico inyectable ha ido creciendo día a día, jugando un papel fundamental en los tratamientos para la prevención y manejo del envejecimiento, y con ello ha ido ganando protagonismo, mejorando la salud física, mental y social. bienestar del paciente. O preenchimento facial com ácido hialurônico é um procedimento minimamente invasivo que vem se destacando positivamente ao longo dos anos na área da Biomedicina estética. Devido à grande demanda por opções não cirúrgicas, surgiram na harmonização facial, técnicas referentes ao uso de preenchedores dérmicos, que são capazes de proporcionar aumento de volume, equilíbrio simétrico e restauração dos contornos faciais, promovendo o rejuvenescimento. Objetivo: Realizar uma revisão bibliográfica sobre o uso do ácido hialurônico como preenchedor na harmonização facial dentro das extensões estéticas, bem como analisar as intercorrências acometidas pelo ácido hialurônico. Método: Tratou-se de um estudo exploratório e descritiva. A construção da revisão foi feita através de um levantamento utilizando artigos científicos e periódicos, selecionadas a partir das fontes: Google Acadêmico, PubMed e Scielo. Resultados: Foram analisados os artigos mais relevantes, a fim de se obter uma melhor execução do trabalho, desenvolvendo informações quanto à literatura a respeito deste tema. Conclusão: É notável que o uso do ácido hialurônico injetável vem crescendo a cada dia, e tem um papel fundamental nos tratamentos para prevenção e gerenciamento do envelhecimento, e através disso vem conquistando lugar de destaque, melhorando assim o bem estar físico, mental e social do paciente.

Submitted by Kiala Muana Mfumu (kiala.nfumu@unesp.br) on 2021-11-12T00:25:32Z No. of bitstreams: 1 Kiala Muana Mfumu.pdf: 5210581 bytes, checksum: 3c486fa6fed0b843e51496593a7022a7 (MD5) Approved for entry into archive by Pamella Benevides Gonçalves null (pamella@feg.unesp.br) on 2021-11-19T12:11:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mfumu_km_me_guara.pdf: 5210581 bytes, checksum: 3c486fa6fed0b843e51496593a7022a7 (MD5) Made available in DSpace on 2021-11-19T12:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mfumu_km_me_guara.pdf: 5210581 bytes, checksum: 3c486fa6fed0b843e51496593a7022a7 (MD5) Previous issue date: 2021-09-29 Outra Os impactos dos sistemas de geração de eletricidade ao meio ambiente e à saúde humana podem ser estimados através da aplicação de métodos para a avaliação de desempenho ambiental de produtos e serviços. As estimativas variam em função de vários fatores como o tipo de tecnologia, as características destes sistemas e geo-localização, por mencionar alguns fatores. Um dos métodos para estimar estes impactos é a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Na presente pesquisa utiliza-se o método de ACV para calcular o fator de emissão (FE) de gases de efeito estufa (GEE) da matriz elétrica brasileira a partir dos sistemas de geração de eletricidade em operação no setor público do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para tal, foi realizada uma revisão sistemática da literatura com meta-análise no qual foram combinados dados quantitativos de estimativas das emissões de GEE extraídos dos estudos de ACV de sistemas de geração de eletricidade. A meta-análise foi complementada com a aplicação do método de harmonização e processamento estatístico, no qual as estimativas fornecidas pelos estudos foram alinhadas para se estabelecer análises comparativas em termos de variabilidade e tendências centrais (medianas). As normas internacionais ISO:14040/44-2006 foram aplicadas de acordo com o escopo da pesquisa, considerando as tecnologias e as características dos sistemas que compõem a matriz elétrica do SIN, dentro da fronteira definida na pesquisa. O cálculo do FE de GEE do ciclo de vida foi apresentado separadamente para cada sistema de geração e posteriormente para a matriz em referência. Foram obtidas as estimativas de emissões de GEE de 96,5 gCO2-eq/kWh (hidrelétricas), 12,2 gCO2-eq/kWh (nucleares), 1052,8 gCO2-eq/kWh (termelétrica a carvão) 460,8 gCO2-eq/kWh (termelétrica a gás natural), 1001 gCO2-eq/kWh (termelétrica a óleo combustível) e 1178 gCO2-eq/kWh (termelétrica a óleo diesel). O FE de GEE do ciclo de vida da matriz elétrica do SIN foi estimado em 99,6 gCO2-eq/kWh, tendo resultado superior àquele estimado pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, que não considera a ACV na sua abordagem e estima apenas as emissões da etapa operacional (midstream) dos sistemas de geração de eletricidade. Os resultados podem contribuir na formulação de políticas públicas para a tomada de decisões como a inclusão da ACV na avaliação ambiental de sistemas de geração de eletricidade do Brasil, impactando positivamente no desenvolvimento social, econômico e ambiental do país. The impacts of electricity generation systems on the environment and human health can be estimated through the application of methods to assess the environmental performance of products and services. Estimatives vary depending on several factors such as the type of technology, the characteristics of these systems and geographic locations, just to mention a few factors. One of the methods to estimate these impacts is the Life Cycle Assessment (LCA). In the present research, an LCA method is used to calculate the emission factor (EF) of greenhouse gases (GHG) of the Brazilian electricity matrix from the electricity generation systems operating in the public sector of the National Interconnected System (SIN). Hence, a systematic literature review was carried out with meta-analytical approach in which quantitative data from estimatives of GHG emissions extracted from LCA studies of electricity generation systems were combined. The meta-analysis was complemented with the application of the method of harmonization and statistical processing in which the estimates provides by the studies were aligned to establish comparative analyzes in term of variability and mean trends (medians). International ISO standards: 14040/44-2006 were applied according to the scope of the research, considering the technologies and characteristics of the systems that make up the electrical matrix of SIN, within the frontier defined in the research. The GHG life cycle EF calculation was presented separately for each generation system and later for the reference matrix. Estimatives of 96,5 gCO2-eq/kWh (hydroelectric), 12,2 gCO2- eq/kWh (nuclear), 1052,8 gCO2-eq/kWh (coal-fired), 460,8 gCO2-eq/kWh (natural gas thermoeletric), 1001 gCO2-eq/kWh (fuel oil thermoeletric) and 1178 gCO2-eq/kWh (diesel oil thermoeletric) were obtained. The life cycle EF of GHG of the SIN electrical matrix was estimated at 99,6 gCO2-eq/kWh, witch resulted higher than that estimated by Ministry of Science, Technology and Innovation, which does not consider LCA in its approach and only estimates the emissions from the operational (midstream) stage of the electricity generation systems. The results can contribute to the formulations of policies for decision-makers, such as the inclusion of LCA tool in the environmental assessment of electricity generation systems in Brazil, enhancing positively to the country’s social, economic and environmental development.

Objective: to identify the main innovative aspects of the Regulation on clinical trials of medicines for human use, in terms of opportunities for research and development and to reflect on the ethical challenges of this new legal framework. Methods: documentary, descriptive, comparative study of the Regulation in regard with the Directive 2001/20/EC, reading bibliography published in PubMed, using combined or simple research terms such as clinical, trials, European, Regulation, Directive, opportunities, challenges and innovation. Results: the main innovative aspects identified were the Portal for submission of the clinical trial dossier and joint evaluation between the Member States involved in a clinical trial; public dissemination of clinical trial´s information, results and lay summary. The idea of co-sponsor and new categories of trials depending on to the risks were created; new procedures for obtaining informed consent and requirements for the protection of the most vulnerable individuals, and the regulatory framework for conducting clinical trials in an emergency were established. Discussion: in order to counteract the loss of competitiveness in Europe, some procedures were implemented in order to promote innovation, some of which are not exempt from ethical questioning. Conclusion: simplification, harmonization and transparency for the submission and conduction of clinical trials have the potential to boost research, but brings some concerns regarding the protection of participants in clinical trials. Objetivo: identificar los principales aspectos innovadores del Reglamento sobre ensayos clínicos de medicamentos de uso humano, en términos de oportunidades de investigación y desarrollo y reflexionar sobre los desafíos éticos de este nuevo marco legal. Metodología: estudio documental, descriptivo, comparativo del Reglamento en relación con la Directiva 2001/20/CE, y lectura de bibliografía publicada en PubMed, utilizando términos de investigación combinados o simples como clinical, trials, European, Regulation, Directive, opportunities, challenges y innovation. Resultados: los principales aspectos innovadores identificados fueron el Portal de presentación del expediente de ensayo clínico y evaluación conjunta entre los Estados miembros implicados en un ensayo clínico; disponibilidad pública de información, resultados de pruebas y un resumen de resultados para laicos; se creó la figura del co-promotor, categorías de pruebas según el riesgo; se han establecido nuevos procedimientos para obtener el consentimiento informado y requisitos para una mayor protección de las personas más vulnerables; y definió el marco regulatorio para la realización de ensayos clínicos en una situación de emergencia. Discusión: se prevén procedimientos para contrarrestar la pérdida de competitividad en Europa, promoviendo la innovación, algunas de las cuales no están exentas de cuestionamientos éticos. Conclusión: la simplificación, armonización y mayor transparencia en todo el proceso de envío y realización de ensayos clínicos tiene el potencial de promover la investigación, pero trae algunos aspectos inquietantes en términos de protección de los participantes en los ensayos clínicos. Objetivo: identificar os principais aspetos inovadores do Regulamento relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, em termos de oportunidades para a investigação e desenvolvimento e refletir sobre os desafios éticos deste novo quadro legal. Metodologia: estudo documental, descritivo, comparativo, do Regulamento face à Diretiva 2001/20/CE, e leitura de bibliografia publicada no PubMed, usando termos de pesquisa combinados ou simples como clinical, trials, European, Regulation, Directive, opportunities, challenges e innovation. Resultados: os principais aspetos inovadores identificados foram o Portal da União Europeia para submissão do dossiê do ensaio clínico e avaliação conjunta entre os Estados-Membros envolvidos num ensaio clínico; disponibilização pública de informação, resultados dos ensaios e um sumário de resultados para leigos; foram criadas a figura do copromotor, categorias de ensaios em função do risco; estabelecidos novos procedimentos para obtenção de consentimento informado e requisitos para uma maior proteção para os indivíduos mais vulneráveis; e definido o quadro normativo para a realização de ensaios clínicos em situação de emergência. Discussão: estão previstos procedimentos que visam contrariar a perda de competitividade da Europa, promovendo a inovação, alguns dos quais não estão isentos de questionamento ético. Conclusão: a simplificação, harmonização e maior transparência em todo o processo de submissão e condução dos ensaios clínicos tem o potencial de promover a investigação, mas traz alguns aspetos inquietantes em matéria de proteção dos participantes nos ensaios clínicos.

A contabilidade pública constitui um dos instrumentos essenciais para a administração, gestão e prestação de contas das entidades públicas de um país. Há mais de 20 anos que a contabilidade pública em Moçambique tem sido alvo de várias alterações, com o objetivo de harmonizar e modernizar os processos da atividade financeira do estado. Porém, atualmente os esforços canalizados estão virados maioritariamente para a execução e controlo orçamental, impostos indiretos e alfândegas, deixando de lado a projeção e o envolvimento das finanças públicas nas redes financeiras internacionais. Com tudo, para que se a chegue a uma harmonização contabilística o país deve adotar uma série de normas e boas práticas aplicadas à contabilidade pública (CP) aceites internacionalmente. Pretende-se com a realização desta Dissertação de Mestrado, traçar linhas estratégicas que possam servir de bases orientadoras para uma possível adoção das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) no setor público Moçambicano. Nos dias que correm, em matérias de reforma administrativa e financeira do estado, as IPSAS constituem uma forte referência para um melhor desempenho dos sistemas contabilísticos. É neste contexto que surge o International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), para dar vazão à diversidade dos sistemas de contabilidade pública entre os países em todo o mundo. Fomentar e fortalecer a boa gestão das finanças públicas globalmente por meio da adoção crescente de normas internacionais de contabilidade do setor público baseadas em acréscimo. Para além de ser a organização responsável por desenvolver as (IPSAS), o IPSASB também promove a convergência e adoção internacional das IPSAS. Constitui um suporte ao facilitar e fortalecer a gestão das finanças públicas dos países, assim como na tomada de decisão na administração pública respetivamente. The Public accounting is one of the essential instruments for the administration, management, and accountability of a country's public entities. For over 20 years, public accounting in Mozambique has been subject to several changes, with the aim of harmonizing and modernizing the processes of the state's financial activity. However, these efforts are currently focused mainly on budget execution and control, indirect taxes, and customs, leaving aside the part of projection and the involvement of public finance in international financial networks. However, to achieve accounting harmonization, the country must adopt a series of internationally accepted standards and good practices applied to public accounting. The aim of this Master Dissertation is to outline some strategic lines that can serve as guidelines for a possible adoption of International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) in the Mozambican public sector. Nowadays, in matters of state administrative and financial reform, the IPSAS are a strong reference for a better performance of the accounting systems. It is in this context that the International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) emerges, to give vent to the diversity of public accounting systems among countries around the world. Fostering and strengthening the sound management of public finances globally through the increasing adoption of international, accrualbased public sector accounting standards. In addition to being the organization responsible for developing the (IPSAS), the IPSASB also promotes international convergence and adoption of the IPSAS. It provides support in facilitating and strengthening countries' public financial management as well as decision making in public administration, respectively.

The EU model of international judicial cooperation in criminal matters, based on a high level of presumed mutual trust among Member States and on the principle of mutual recognition resulting therefrom, purports to go beyond traditional models of cooperation by enabling simplicity and speed on a ‘no questions asked’ approach. The European Arrest Warrant is emblematic in this respect. Nonetheless, the operation of this tool has not been a straightforward or uncomplicated task, in particular from the point of view of the interplay between mutual recognition and fundamental rights. This article analyses the evolution of such interaction, and how fundamental rights can act as either limits or drivers of mutual recognition. It aims to show how individual rights and guarantees have limited automatic recognition and sheer effectiveness, and, conversely, how the harmonisation of defence rights at the EU level can provide a basis for enhancing mutual trust and thus facilitating mutual recognition in criminal matters. In conclusion, it will be submitted that EU law can achieve effective judicial cooperation in criminal matters by moving from ‘blind’ to earned trust in Europe’s area of criminal justice., O modelo europeu de cooperação judiciária internacional em matéria penal, baseado em um elevado nível de confiança mútua presumida entre os Estados-Membros e no consequente princípio do reconhecimento mútuo, pretende ir além dos modelos tradicionais de cooperação, permitindo simplicidade e rapidez em uma perspectiva de “não se fazem perguntas”. O mandado de detenção europeu é emblemático dessa abordagem. No entanto, o funcionamento desse mecanismo não tem sido uma tarefa simples ou descomplicada, especialmente em relação à interação entre o reconhecimento mútuo e os direitos fundamentais. Este artigo analisa a evolução de tal interação e como os direitos fundamentais podem atuar como limites ou facilitadores do reconhecimento mútuo. Pretende-se demonstrar como os direitos e garantias individuais limitam o reconhecimento automático e a pura eficácia e, inversamente, como a harmonização dos direitos de defesa na UE pode fornecer uma base adequada para reforçar a confiança mútua e facilitar assim o reconhecimento mútuo em matéria penal. Em conclusão, será sustentado que a legislação da UE pode alcançar uma cooperação judiciária efetiva em matéria penal, passando de confiança “cega” para confiança conquistada no âmbito da justiça penal europeia.

This study aims to analyze the use of harmonization of legislative provisions in criminal matters as an instrument of judicial cooperation in the European Union. Through exploratory research based on European and international documentary and bibliographic analysis and review, we will analyze the origins of harmonization on the European Union, its evolution throughout the Treaty of Maastricht, the Treaty of Amsterdam and the Treaty of Lisbon, as well as its current context and the objectives and challenges that harmonization faces in the current European Union legal scenario. At the end, we conclude that while it lost a portion of its autonomy because of the changes brought by the Treaty of Lisbon, harmonization must still be seen as a valuable and viable tool for preventing and fighting serious, organized and cross-border crime.

The EU model of international judicial cooperation in criminal matters, based on a high level of presumed mutual trust among Member States and on the principle of mutual recognition resulting therefrom, purports to go beyond traditional models of cooperation by enabling simplicity and speed on a ‘no questions asked’ approach. The European Arrest Warrant is emblematic in this respect. Nonetheless, the operation of this tool has not been a straightforward or uncomplicated task, in particular from the point of view of the interplay between mutual recognition and fundamental rights. This article analyses the evolution of such interaction, and how fundamental rights can act as either limits or drivers of mutual recognition. It aims to show how individual rights and guarantees have limited automatic recognition and sheer effectiveness, and, conversely, how the harmonisation of defence rights at the EU level can provide a basis for enhancing mutual trust and thus facilitating mutual recognition in criminal matters. In conclusion, it will be submitted that EU law can achieve effective judicial cooperation in criminal matters by moving from ‘blind’ to earned trust in Europe’s area of criminal justice.

Resumen La determinación de anticuerpos anti-citoplasma de neutrófilos (ANCA) es utilizada en la clínica diaria como una herramienta diagnóstica en distintas formas de vasculitis de pequeños vasos (vasculitis asociadas a ANCA), incluyendo la granulomatosis con poliangeítis (antes: granulomatosis de Wegener), poliangeítis microscópica y granulomatosis eosinofílica con poliangeítis (antes: síndrome de Churg-Strauss), y como apoyo diagnóstico de colitis ulcerosa, colangitis esclerosante primaria y enfermedad de Crohn. Estos anticuerpos están dirigidos contra distintos epítopos antigénicos de diferentes proteínas presentes en el citoplasma del neutrófilo. La determinación de ANCA, habitualmente realizada por la técnica de inmunofluorescencia indirecta (IFI), presenta cierto grado de complejidad en la definición de las imágenes de los diferentes patrones, variabilidad en la forma de trabajo y expresión de resultados. El 24 de octubre de 2018 en el marco del X Congreso Argentino de la Calidad en el Laboratorio Clínico y VIII Jornadas Latinoamericanas de la Calidad en el Laboratorio Clínico, en la Ciudad de Buenos Aires, se realizó una reunión de Armonización de la Determinación de ANCA por IFI con el objeto de presentar, discutir y consensuar los distintos aspectos que se presentan en esta técnica. Las propuestas iniciales fueron discutidas arribándose a recomendaciones generales para proporcionar estándares de trabajo e interpretación de imágenes con el objeto de disminuir la variabilidad de resultados entre los laboratorios clínico–inmunológicos. Abstract Anti-neutrophil cytoplasmic antibodies (ANCA) tests are widely used in daily clinical practice as a useful tool for the diagnosis of pathologies such as granulomatosis with polyangiitis, microscopic polyangiitis, pauci-immune necrotizing segmental glomerulonephritis and eosinophilic granulomatosis with polyangiitis, ulcerative colitis, primary sclerosing cholangitis, Crohn’s disease, etc. These antibodies are directed against different antigenic epitopes of various proteins which are present in the neutrophil cytoplasm. ANCA testing is usually carried out by using indirect immunofluorescence (IIF) method. The determination of ANCA presents some difficulties in the definition of the images of the different patterns, work protocols and result reports uniformity. The “Harmonization Conference on the Determination of ANCA by IIF” was held within the framework of the X Argentine Congress on Quality in the Clinical Laboratory and VIII Latin American Conference on Quality in the Clinical Laboratory, in Buenos Aires, Argentina, on October 24, 2018, in order to present, discuss and agree on different aspects of this method. Some initial proposals were discussed, arriving at general recommendations to provide standards of work and an image interpretation, with the aim of reducing the variability of results among the clinical-immunological laboratories. Resumo A determinação de anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (ANCA) é utilizada na prática clínica diária como um suporte diagnóstico para várias patologias, como granulomatose com poliangiite, poliangiite microscópica, glomerulonefrite segmentar necrotizante pauci-imune e granulomatose eosinofílica com poliangiite, poliarterite nodosa, colite ulcerosa, colangite esclerosante primária, doença de Crohn. Esses anticorpos são dirigidos contra diferentes epítopos antigênicos de diferentes proteínas presentes no citoplasma do neutrófilo. A determinação de ANCA, normalmente realizada pela técnica de imunofluorescência indireta IFI, apresenta certo grau de complexidade na definição das imagens dos diferentes padrões, variabilidade na forma de trabalho e expressão de resultados. Em 24 de outubro de 2018, no âmbito do X Congreso Argentino de la Calidad en el Laboratorio Clínico (X Congresso Argentino da Qualidade no Laboratório Clínico) e VIII Jornadas Latinoamericanas de la Calidad en el Laboratorio Clínico (VIII Jornadas Latino-americanas da Qualidade no Laboratório), na cidade de Buenos Aires, foi realizada uma Jornada de Harmonização da Determinação de ANCA pelo IFI a fim de apresentar, discutir e concordar sobre os diferentes aspectos que são apresentados nesta técnica. As propostas iniciais foram discutidas, chegando a recomendações gerais para fornecer padrões de trabalho e interpretação de imagens visando reduzir a variabilidade de resultados entre os laboratórios clínico–imunológicos.

Este projeto pretende perceber a importância do contributo da prática instrumental na liturgia no desenvolvimento da motivação e do próprio repertório da disciplina de Órgão de Tubos. Estiveram envolvidas 3 alunas do 4º e 5º grau do curso de Órgão do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro. Como objetivos, pretendemos perceber de que forma a prática performativa em cerimónias litúrgicas através de repertório de Órgão e de cânticos harmonizados pelas próprias desenvolve a motivação das mesmas pelo instrumento, pela disciplina e consequentemente pelo seu estudo individual. Neste sentido, as aulas programadas tiveram em conta uma primeira abordagem à componente de harmonização de temas melódicos, possibilitando às alunas, criar as suas próprias soluções. Através deste processo, as alunas não só têm uma experiência diferente da que conhecem no Conservatório, como também vivenciam uma nova experiência de tocar numa comunidade, em instrumentos diferentes e principalmente ter a noção da atual realidade da vida de um organista em Aveiro. Por se considerar fundamental na elaboração deste projeto, são abordados os aspetos teóricos relacionados com a importância do instrumento, do organista e da Música na Igreja assim como a motivação. Como conclusão do projeto, é apresentado uma reflexão pessoal sobre a atual realidade da atividade da vida organística nas escolas e na Igreja. This project seeks to understand how the active participation, as an organist, in the Catholic liturgy affects the students' outcomes in the discipline of Pipe Organ in specialized music schools in Portugal, namely as a factor for the development of motivation and repertoire learning. Three students from the 4th and 5th degrees of the Organ syllabus at the Conservatório de Música Calouste Gulbenkian in Aveiro were involved. With this experience, we aim to understand how the performative practice in liturgical ceremonies through the Organ repertoire and selfmade harmonization has an impact on the students' motivation for the instrument, for the discipline and, consequently, for their individual practice. In this sense, the scheduled classes considered a first approach to the component of harmonizing melodic themes, enabling students to create their own solutions. Hence, this project allowed the students to live a different experience from the one they know at the Conservatory, as well as having the experience of playing in a community, playing on different instruments. It was also very important as a way for students to be aware of what is the real life of an organ player in Aveiro. Considered as fundamental pillars in the elaboration of this project, the theoretical aspects related to the importance of the instrument, the organist and Music within the Catholic Church scenario, as well as the motivation, are addressed. As a conclusion of the project, we present a personal reflection on the role of Organ in the context of the specialized music schools and in the context of the Church. Mestrado em Ensino de Música

This article aims to establish a bridge of harmonization between Emotional Education and Early Childhood Education, regarding the understanding of emotions and feelings in teaching learning. It refers to an explanatory and qualitative research, executed in the classroom practice experience in a foreign school in the city of João Pessoa (Paraíba). The theory presented in this research was based on the theoreticians Daniel Goleman, as well as Howard Gardner, with his Multiple Intelligences theory, Peter Salovey and David Sluter in his book "Emotional Intelligence of the Child". The results presented indicate that children at this age do not reach their emotions and therefore certify with outrageous behavior. However, teachers of early childhood education can provide alternatives in the school environment to help children understand with their emotions and experience challenges, enabling them to make their own decisions. When children know how to distinguish their emotions and know how to differentiate them, they open paths for teaching learning in the classroom. In this way, the teacher, transmitter of knowledge, exposes the harmonization through resources in the school environment, acting in this way in their classroom routine, bringing necessary benefits in the construction of the child as an integral being. Este artículo tiene como objetivo establecer un puente de armonización entre la Educación Emocional y la Educación Infantil, en lo que respecta a la comprensión de las emociones y sentimientos en la enseñanza del aprendizaje. Se trata de una investigación explicativa y cualitativa realizada en la experiencia de práctica en el aula en una escuela extranjera de la ciudad de João Pessoa (Paraíba). La teoría presentada en esta investigación se basó en los teóricos Daniel Goleman, así como en Howard Gardner, con su teoría de las Inteligencias Múltiples, Peter Salovey y David Sluter en su libro "Inteligencia emocional del niño". Los resultados presentados indican que los niños a esta edad no alcanzan sus emociones y por lo tanto certifican con un comportamiento escandaloso. Sin embargo, los maestros de la primera infancia pueden ofrecer alternativas en el entorno escolar para ayudar a los niños a comprender con sus emociones y experimentar desafíos, permitiéndoles tomar sus propias decisiones. Cuando los niños saben distinguir sus emociones y diferenciarse, abren el camino para el aprendizaje en el aula. De esta manera, el maestro, transmisor de conocimientos, expone la armonización a través de los recursos en el ambiente escolar actuando de esta manera en su rutina de clase, trayendo beneficios necesarios en la construcción del niño como un ser integral. Este artigo tem como objetivo estabelecer uma ponte de harmonização entre Educação Emocional e a Educação Infantil, no que diz respeito à compreensão no que se refere às emoções e aos sentimentos no ensino aprendizagem. Refere-se a uma pesquisa do tipo explicativa e qualitativa, executada na experiência de prática de sala de aula em uma escola estrangeira na cidade de João Pessoa (Paraíba). A teoria apresentada nesta pesquisa baseou-se nos teóricos Daniel Goleman, assim como, Howard Gardner, com sua teoria das Inteligências Múltiplas, Peter Salovey e David Sluter em seu livro “Inteligência Emocional da Criança”. Os resultados apresentados indicam que as crianças nessa idade não alcançam as suas emoções e por motivo disso certificam com comportamentos afrontosos. Contudo, os docentes da educação infantil podem disponibilizar alternativas no ambiente escolar para ajudar as crianças a entenderem com as emoções e vivenciarem os desafios, capacitando-os de tomarem as próprias decisões. Constata-se que, quando as crianças sabem distinguir suas emoções e sabem diferenciá-las abrem caminhos para o ensino aprendizagem em sala de aula. Desse modo, o professor, transmissor de conhecimentos, expõe a harmonização através de recursos no âmbito escolar atuando assim em sua rotina de sala de aula, trazendo benefícios necessários na construção da criança como um ser integral.

RESUMEN El presente artículo de investigación tiene por objetivo determinar la forma en que se coordinan la jurisdicción especial indígena (JEI) y la jurisdicción especial para la paz, así como el rol que las comunidades indígenas desempeñan en la justicia aplicada en el posacuerdo. Para lograrlo, emplea el enfoque empírico-analítico y el exploratorio-descriptivo desde el caso Embera Chamí en Riosucio (Caldas), apoyándose en el diálogo con dicha comunidad desde su conocimiento sobre la Justicia Especial para la Paz (JEP) y los posibles conflictos que pueden darse en la aplicación de la justicia transicional en sus dimensiones sancionatorias o penales. Como resultado, se encuentra que las jurisdicciones interactúan en el marco de los principios de unidad, territorio, cultura y autonomía, con fundamento en la armonía institucional, la diversidad jurídica y el entendimiento entre culturas, lo cual permite que la coordinación entre ambas encuentre múltiples expresiones. Como conclusión se encuentra que, lejos de asumir un rol pasivo y a pesar del conflicto de competencias que se produce, la jurisdicción especial indígena reivindica distintos roles en la justicia del posacuerdo en temas como la asistencia, atención, reparación integral de las víctimas, reconstrucción de la verdad y de la memoria, reincorporación de indígenas excombatientes, entre otros. ABSTRACT This article has as its main objective determining how the Special Indigenous Jurisdiction (JEI in Spanish) and Special Jurisdiction for Peace (JEP in Spanish) are coordinated, as well as the role performed by indigenous communities in the applied justice of the post-agreement. To achieve this, the study employs the empirical-analytical and the exploratory-descriptive approach from the Embera Chamí case in Riosucio (Caldas), supported by dialogues with the community about their knowledge of the Special Justice for Peace (JEP) and the possible conflicts that might arise from its application in the sanctioning and criminal justice dimensions. As a result, the study finds that the jurisdictions interact with each other in the framework of the unity, territory, culture and autonomy principles and founded in institutional harmony, legal diversity and understanding between cultures; which allows that the coordination between both finds multiple expressions. As a conclusion, the study finds that far from assuming a passive role and despite the conflict between competences, the Special Indigenous Jurisdiction revindicates different roles in the post-agreement justice in matters such as assistance, attention, integral repair of the victims, construction of truth and memory, re-incorporation of former-combatants indigenous people, among others. RESUMO Este artigo de pesquisa tem o objetivo de determinar a forma em que a Jurisdição Especial Indígena (JEI) e a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) são coordenadas, bem como o papel que as comunidades indígenas desempenham na justiça aplicada no pós-acordo de paz. Para isso, utiliza-se da abordagem empírico-analítica e exploratório-descritiva a partir do caso Embera Chamí em Riosucio (Caldas, Colômbia), apoiado no diálogo com essa comunidade desde seu conhecimento sobre a JEP e os possíveis conflitos que podem ocorrer na aplicação da justiça de transição em suas dimensões sancionatórias ou penais. Como resultado, verifica-se que as jurisdições interagem no âmbito dos princípios de unidade, território, cultura e autonomia, com base na harmonia institucional, na diversidade jurídica e no entendimento entre culturas, o que permite que a coordenação entre ambas encontre múltiplas expressões. Conclui-se que, longe de assumir um papel passivo e apesar do conflito de competências produzido, a JEI reivindica diferentes papéis na justiça do pós-acordo em temas como a assistência, a atenção, a reparação integral das vítimas, a reconstrução da verdade e da memória, a reincorporação de indígenas ex-combatentes, entre outros.

Dissertação de mestrado em Ciências da Linguagem, O presente trabalho que intitulamos Toponímia de Cabinda: Contribuições Lexicológicas e Lexicográficas para a sua Harmonização Gráfica, surge como uma proposta de conciliação gráfica da toponímia residencial do Município de Cabinda, nos casos identificados como linguisticamente problemáticos. A presente dissertação teve como principais objetivos, trazer à luz a realidade linguística de Cabinda, fazer um levantamento da Toponímia residencial da Província de Cabinda, analisando de forma particular a do Município de Cabinda, selecionado como corpus. Durante o desenvolvimento temático, foi possível em linhas gerais trazer ao debate a realidade linguística de Cabinda, aglutinando as suas variantes numa entidade linguística comum que denominamos Ibinda, assumida por nós como a designação do conjunto das variantes linguísticas faladas em Cabinda, em substituição do termo Fiote, pejorativamente usado para designar a língua dos pretos. Igualmente apresentamos alguns subsídios que servem de base para a harmonização da grafia toponímica de Cabinda, tendo em atenção a Lei nº 14/16, de 12 de setembro. Atendendo aos vários fatores e origens de que os topónimos podem advir, foi possível fazer uma análise taxionómica, lexicológica, lexicográfica e sociolinguística do corpus. Da classificação taxionómica apresentamos as cinco (5) maiores percentagens, pela ordem decrescente, destacando: antropónimos 16%, dirrematopónimos 16%, hierotopónimos 9%, sociotopónimos 8%, hidrotopónimos 5% e dimensiotopónimos igualmente com 5%. Na análise lexicológica, lexicográfica e sociolinguística foi possível identificar alguns problemas linguísticos da toponímia residencial do Município de Cabinda; sendo 46 % considerados graves, 2 % muito graves, 6 % menos graves. 40 % dos topónimos não registam nenhum problema linguístico e 6 % dos mesmos não foram detetados. Pelos resultados ora apresentados, é mister uma rápida solução desses problemas. Em suma, o presente estudo constitui uma contribuição na afirmação e reafirmação da língua de Cabinda e dos cabindas, assim como no resgate histórico, cultural, social e identitário da realidade linguística da província de Cabinda, e sobretudo, por ter detetado os principais problemas da toponímia residencial do Município de Cabinda, servindo como ferramenta para a sua harmonização gráfica e como ponto de partida para ulteriores investigações nessa temática., This work, which we call Toponymy of Cabinda: Lexicological and Lexicographic Contributions for its Graphic Harmonization, appears as a proposal for graphic reconciliation between the residential toponymy of the Municipality of Cabinda, in the cases identified as linguistically problematic. This dissertation had as main objectives, to bring to light the linguistic reality of Cabinda, to make a survey of the residential Toponymy of the Province of Cabinda, analyzing in a particular way that of the Municipality of Cabinda, selected as corpus. During the thematic development, it was possible in general to bring the linguistic reality of Cabinda to the debate, bringing together its variants in a common linguistic entity that we call Ibinda, assumed by us as the designation of the set of linguistic variants spoken in Cabinda, replacing the term Fiote, pejoratively used to designate the language of blacks. We also present some subsidies that serve as a basis for harmonizing the toponymic spelling of Cabinda, taking into account Law No. 14/16, of September 12th. Taking into account the various factors and origins that the place names may come from, it was possible to make a taxonomic, lexicological, lexicographic and sociolinguistic analysis of the corpus. From the taxonomic classification we present the five (5) highest percentages, in decreasing order, highlighting: anthropotonyms 16%, dirrematoponyms 16%, hierotoponyms 9%, sociotonyms 8%, hydrotonyms 5% and dimensiotopónimos also with 5%. In the lexicological, lexicographic and sociolinguistic analysis, it was possible to identify some linguistic problems of the residential toponymy of the Municipality of Cabinda; 46% considered serious, 2% very serious, 6% less serious. 40% of place names have no linguistic problems and 6% of them have not been detected. From the results presented here, a quick solution of these problems is necessary In short, the present study constitutes a contribution to the affirmation and reaffirmation of the language of Cabinda and Cabindas, as well as in the historical, cultural, social and identity recovery of the linguistic reality of the province of Cabinda, and above all, for having detected the main problems of the residential toponymy of the Municipality of Cabinda, serving as a tool for its graphic harmonization and as a starting point for further investigations on this theme.

Trabalho de projeto de mestrado em Sistemas de Informação Geográfica (Tecnologias e Aplicações), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2020 Submitted by Cristina Manessiez (camanessiez@fc.ul.pt) on 2020-12-09T16:22:15Z No. of bitstreams: 1 ulfc125959_tm_Ana_Leonor_Queiroz.pdf: 7894401 bytes, checksum: 5c0bd810800ab666b185cdda51a9434f (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-09T16:22:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfc125959_tm_Ana_Leonor_Queiroz.pdf: 7894401 bytes, checksum: 5c0bd810800ab666b185cdda51a9434f (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2021-05-24T12:03:40Z No. of bitstreams: 1 00122_01_márcia-cristina-ferreira-345018092-dissertação-integral.pdf: 685132 bytes, checksum: 42e0e14b2931a75da3c1550da2bff418 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Helena Ribeiro (helena.ribeiro@lisboa.ucp.pt) on 2021-06-18T09:18:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 00122_01_márcia-cristina-ferreira-345018092-dissertação-integral.pdf: 685132 bytes, checksum: 42e0e14b2931a75da3c1550da2bff418 (MD5) Made available in DSpace on 2021-06-18T09:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 00122_01_márcia-cristina-ferreira-345018092-dissertação-integral.pdf: 685132 bytes, checksum: 42e0e14b2931a75da3c1550da2bff418 (MD5) Previous issue date: 2021-01-20