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1. The Influence of Age on the Outcomes of Traumatic Brain Injury: Findings from a Japanese Nationwide Survey (J-ASPECT Study-Traumatic Brain Injury)

2. Deteriorating neurological symptoms of Degos disease despite the treatment with eculizumab and beraprost: A case report with detailed radiological findings.

12. Conceito de circulação de mercadorias continua suscitando controvérsias colaterais

13. Renúncia à herança e ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

14. Isenção da pensão alimentícia proclamada pelo Supremo Tribunal Federal

15. Proposta de Emenda Constitucional

16. Alcance e conteúdo do Art. 19 e parágrafo 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988

17. A tributação pelo Imposto de Renda das sociedades civis de profissionais liberais

18. Quem é o contribuinte do Imposto de transmissão causa mortis e doação?

19. Authorsʼ response

23. Tributação de software e a jurisprudência do Superior Tribunal Federal

24. Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights

25. Aspectos negativos da Reforma Administrativa

26. Prescrição tributária e prescrição penal

27. Revisão judicial das decisões administrativas favoráveis ao contribuinte

28. Políticas de preços e tributária para o setor de combustíveis

29. Decisões conflitantes do Superior Tribunal Federal

30. Responsabilidade tributária da empresa de consultoria tributária

31. Uma significativa piorada na Lei de Improbidade Administrativa

32. Proposta alternativa de reforma tributária = Alternative proposal for tax reform

33. Imunidade do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito

34. Julgamento dos embargos declaratórios no Recurso Extraordinário n. 574.706 (exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo do Programa de Integração Social-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

43. Valor do ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-Cofins

44. Inoportuna instituição do ITCMD progressivo

45. ITBI. Imunidade. O valor excedente na conferência de bens para a integralização do capital subscrito submete-se à tributação

46. Reforma tributária e loucura sem limites

47. Exigência de certidão negativa para lavrar escritura pública

48. Interpretação do Artigo 146 do Código Tributário Nacional

49. Dois fatores de insegurança jurídica na área tributária

50. Anatomia do crime de apropriação indébita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

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Books, media, physical & digital resources