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Background. “Canela-guaicá,” “guaicá,” or “canela-sebo” [Ocotea puberula (Rich.) Nees] is a native species that is traditionally used by Kaingang indigenous groups for wound healing in southern Brazil. The aim of this study was to extract the mucilage from O. puberula barks, perform its phytochemical and physicochemical characterization, and investigate its healing potential. Methods. A murine wound model was used as a preclinical trial for authentication of the traditional knowledge from Kaingang indigenous communities. Results. Alkaloids and polysaccharides were identified by usual qualitative reactions and Fourier-transform infrared spectroscopy. This natural product showed thermal stability and pseudoplastic properties that were considered suitable for the intended use. A higher initial exacerbation of inflammatory response after 7 days, an improved angiogenesis after 14 days, and an increased wound shrinkage after 21 days were statistically significant for the “canela-guaicá” bark extract in the preclinical trial when compared to the silver calcium alginate dressing (positive control). Conclusion. The healing potential of the “canela-guaicá” bark extract, traditionally used by the Kaingang indigenous community from southern Brazil, was preclinically validated. This study paves the way for designing novel wound dressings containing this natural product in order to treat acute and chronic wounds.

O presente artigo aborda a tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A problemática enfrentada refere-se à necessidade de se identificar o potencial de justiciabilidade desse direito pela Corte Interamericana, bem como compreender eventuais parâmetros estabelecidos pelo tribunal sobre a temática. Nesse sentido, a pesquisa busca, pelo método dedutivo e mediante revisão bibliográfica e jurisprudencial, analisar como tem ocorrido a proteção do direito social à saúde nos precedentes interamericanos. Ao final, conclui-se que a Corte IDH tem atuado estrategicamente para assegurar a efetividade do direito à saúde, a despeito da limitação para a justiciabilidade dos direitos sociais contida no Protocolo de San Salvador. Verifica-se que, durante muito tempo, a Corte promoveu a tutela indireta de tal direito partindo dos direitos civis e políticos. Entretanto, a partir do precedente Poblete Vilches e outros v. Chile (2018), a Corte admitiu sua justiciabilidade direta com fundamento no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tendo, nas últimas décadas, estabelecido importantes parâmetros e medidas de reparação para a plena proteção desse direito.

O presente artigo objetiva demonstrar em que sentido caminharam os estados nacionais, na América Latina, desde a década de 1990, que coincide com a consolidação do processo de redemocratização na região, no sentido de abolirem tipos penais de desacato. Consolida a percepção de que em ordens democráticas, o tratamento especial dado em âmbito penal aos funcionários públicos, limitando a liberdade de expressão no que diz respeito à crítica pública por parte das pessoas, não se coaduna com a ordem estabelecida por Estados Democráticos e de Direito. Mostra que, ao lado de El Salvador e Venezuela, o Brasil se isolou na tipificação ou na manutenção do desacato como crime. Para tanto, utiliza-se de elementos próprios do constitucionalismo latino-americano e da doutrina do Ius Constitutionale Commune como estratégia para a análise comparada, buscando alcançar algum padrão regional a transformação de ordens jurídicas em processos de consolidação de democracias.

Objetivo: Analisar a relação de incidência de Pneumonia associada à ventilação mecânica (PAV) com o aumento damédia de permanência em pacientes de terapia intensiva. Método: Pesquisa quantitativa, retrospectiva, descritiva e documental.Realizada em duas UTIs de um Hospital Universitário no Estado do Paraná. A amostra foi composta por 2503 pacientes, noperíodo de janeiro de 2017 a junho de 2019. Resultados: A maioria dos pacientes era do sexo masculino 58,7% (n=1471).Verificou-se forte poder estatístico, p valor de 0,0001, evidenciando que a PAV aumentou o tempo de internação, ou seja, odesenvolvimento de PAV gera uma permanência maior na UTI. O desfecho, 74,19% receberam alta e 25,81% evoluíram paraóbito. Conclusão: Os dados apontaram para uma relação estatisticamente comprovada entre a PAV e o acréscimo do tempo deinternação nas UTIs, o que acarreta o aumento dos riscos de morbimortalidade e altos custos na hospitalização.

Objetiva-se caracterizar os atendimentos psicossociais prestados a profissionais de enfermagem em um hospital universitário para o manejo de problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de COVID-19. Estudo quantitativo, observacional transversal, com questionário de levantamento sobre demandas aos profissionais de enfermagem no enfrentamento da COVID-19. Os dados foram analisados por meio do uso de coeficientes de correlação de Pearson com 5% de significância e ajustado em modelo linear, utilizando o software estatí­stico Statistical Package for the Social Sciences 20. Apresentaram diferença significativa as variáveis Idade (±10,70%) e Intervenções Psicossociais para o Manejo de Ansiedade e Estresse (95,08%). A amostra foi composta por 61 profissionais de enfermagem, sendo a maioria mulheres (80%) com idade média de 33 anos. Ressalta-se a importância do atendimento psicossocial voltado aos profissionais de enfermagem para o manejo nos problemas de Saúde Mental, seja durante ou após a pandemia, buscando intervenções para minimizar o sofrimento destes trabalhadores.

A Doença Renal Crônica (DRC) é um problema de saúde pública que provoca mudanças no cotidiano do paciente e afeta sua Qualidade de vida (QV) de forma direta. Objetivo: Avaliar os efeitos da Doença Renal na QV de pacientes em Terapia Renal Substitutiva (TRS) com Doença Renal Crônica, modalidade hemodiálise (HD). Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, transversal e retrospectivo, realizado na clínica de TRS do Hospital Santa Casa de Misericórdia em Ponta Grossa-PR e envolveu 97 pacientes. O instrumento utilizado para avaliação da QV foi o questionário estruturado KDQOL-SFTM, aplicado no período de 2016 a 2019. Resultados: O impacto maior na QV foi identificado nos escores papel físico (limitação) (49,5±41,6), Dor (45,8±30,8), Fardo da DRC (44,4±29,8), Status de Trabalho (18,9±32,5), Qualidade das Interações sociais (11,8±17,4) e Função cognitiva (6,2±10,8). Conclusão: O presente estudo mostrou quais situações estão mais impactadas na vida diária do paciente em terapia renal substitutiva, onde as complicações presentes nos pacientes mostram-se como obstáculos que necessitam da atenção dos profissionais enfermeiros.

Objetivo: Descrever as caracteristicas sociodemograficas, clinicas e psicossociais dos usuarios do Programa de Extensao “UEPG Abraca” da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Pr. Metodos: Trata-se uma abordagem quantitativa do tipo transversal, desenvolvida com usuarios do Programa UEPG Abraca da Universidade Estadual de Ponta Grossa, sendo a amostra por conveniencia, composta por noventa e sete usuarios. A coleta de informacoes foi realizada no periodo de marco de 2019 a marco de 2020 e foi utilizado um questionario socio demografico e clinico semiestruturado elaborado para essa pesquisa e em uso no servico. Os dados coletados foram tabulados em uma planilha Excel e analisados estatisticamente no software SPSS usando frequencia simples e relativa. Resultados: Os resultados comprovaram a maioria da populacao estudada tem entre 18 e 24 anos, sendo natural da cidade de Ponta Grossa- PR, raca branca, sexo feminino e nao sao casados. Estao no primeiro ano de Curso, o setor que mais procurou ajuda foi o de Ciencias Biologicas e da Saude e determinou-se a demanda de sentimento como a maior entre a descricao dos problemas, o uso de alcool tambem apareceu como um resultado expressivo. Conclusao: Conclui-se que o sexo feminino e o setor de Ciencias Biologicas e da Saude sao os mais prevalentes em procurar ajuda de saude. Os individuos que estao cursando o primeiro ano do Curso estao em maior sofrimento e a maior demanda foi de sentimentos. Mesmo com o aumento das producoes sobre essa tematica ainda tem muito que se produzir nessa area. As instituicoes de ensino usando da sensibilidade, devem criar novas politicas e intervencoes para preservar a Saude Mental daqueles que compoem a universidade, ajudando a enfrentar todas as mudancas para atenuar os efeitos na vida desse estudante.

O presente artigo analisa o papel das mídias digitais no debate público democrático, a relacionar manipulação da informação ou da desinformação. Aponta que a crise das democracias e a formação de novos conceitos, como o da democracia iliberal, que se tem apresentado na relação entre informação e decisão política, ocorre mediante a manipulação da informação com o recurso às mídias digitais. Conclui que o debate público, fragilizado pela manipulação digital, para ser racional, demanda que a prática democrática deve estar relacionada à justiça, como ponto central para o exercício da razão pública. O estudo usa da revisão bibliográfica e análise de conteúdo doutrinário, a analisar notícias históricas e material documental.

espanolEl articulo presenta los impactos de las decisiones tomadas por el Estado brasileno desde el inicio de la pandemia por coronavirus que han afectado la federacion brasilena. En tal sentido, mediante el metodo historico, se plantea que el impacto viene en contravia de lo que ocurria a partir de la promulgacion de la Constitucion de 1988, en virtud de haber un movimiento de descentralizacion que, en este momento, opera en sentido opuesto al de centralizacion que ya se habia estabilizado y se mantenia, incluso por la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal (STF). El cambio de orientacion se daria en funcion del protagonismo de los gobernantes por medio de la toma de decisiones administrativas y normativas, por una parte, y por decisiones del STF, por otra, lo que genera una expectativa de saber si estos movimientos son meramente eventuales o pueden establecer un nuevo estandar para el futuro del pais. Para construir el andamiaje de fundamentos que basan los resultados del articulo, se empleo revision de la literatura, analisis de las normas y el reparto competencial contemplado en la Constitucion de 1988, ademas de la reciente jurisprudencia del STF. Se concluye, desde lo ocurrido y de modo no perentorio, que hay falta de planeacion en el proceso de descentralizacion actual y, por ende, intensificacion en la competencia entre entes subnacionales y el ente nacional, lo que conlleva una ampliacion de los espacios decisorios de los municipios y estados con nuevas funciones, como lo es la relacion con los organismos internacionales y la confrontacion de la pandemia, ademas deuna posible reforma constitucional tacita en el pacto federativo brasileno. portuguesEste artigo apresenta os impactos das decisoes tomadas pelo Estado brasileiro desde o comeco da pandemia da Covid-19 que afetam a federacao brasileira. Nesse sentido, a partir da utilizacao do metodo historico, propoe-se que tal impacto vem em sentido diverso do que ocorria desde a promulgacao da Constituicao de 1988, dado que existe um movimento de descentralizacao que, neste momento, opera em sentido oposto ao de centralizacao que ja havia estabilizado e seguia sendo mantido, inclusive pela jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa mudanca de direcao se daria em funcao do protagonismo de governadores e prefeitos mediante a tomada de decisoes administrativas e legislativas, por um lado, e por decisoes do STF, por outro, o que cria uma expectativa de saber se tais movimentos sao meramente eventuais ou podem estar a estabelecer um padrao para o futuro da federacao brasileira. Para construir o arcabouco de fundamentos que embasam os resultados do artigo, fez-se uso de revisao bibliografica, de analise da legislacao e da distribuicao competencial havida na Constituicao de 1988, alem da recente jurisprudencia do STF. Conclui-se, com fundamento em tais acontecimentos e de modo nao peremptorio, que ha falta de planejamento no processo de descentralizacao atual e consequente intensificacao na competicao entre entes subnacionais e o ente nacional, o que leva a uma ampliacao dos espacos decisorios dos Municipios e dos Estados, com novas funcoes, como o relacionamento com organizacoes internacionais e o enfrentamento da pandemia, e a uma possivel reforma constitucional tacita no pacto federativo brasileiro. EnglishThis article addresses the impacts of the decisions by the Brazilian State since the beginning of the COVID-19 pandemic and how these have affected the Brazilian federation. With that in mind, and from the use of the historical method, this work proposes that the impacts derived from this situation come from a different direction from what occurred since the promulgation of the 1988 Constitution, given that there is a decentralization movement that, at this moment, operates in the opposite direction to that of centralization —which had already stabilized and managed to thrive—, even in the jurisprudence of the Supreme Federal Court. This change in direction would be the result of the role of local governors and mayors in administrative and legislative decision-making, on the one hand, and the decisions taken by the Supreme Federal Court, on the other, which create expectations on whether such movements are merely occasional or might be setting a standard for the future of the Brazilian federation. To study this phenomenon, a bibliographic review, complemented with a thorough analysis of the national legislation, the distribution of competences enacted in the 1988 Constitution, and the recent jurisprudence of the Supreme Federal Court, was performed in order to build the theoretical framework that supports the results of this research. Consequently, this work highlights the lack of planning in the current decentralization process and the consequent intensification in competition between subnational entities and the national entity, leading to an expansion of decision-making spaces for municipalities and states that entails new functions, such as relationship management with international organizations and deal with the pandemic, in addition to a potential constitutional reform in the Brazilian federative pact.

Objetivou-se identificar do que se tratam os artigos cientificos publicados em Saude Mental no contexto de pandemia da COVID-19 e destes, quais abordam estrategias de cuidado e/ou enfrentamento da COVID-19 no âmbito universitario. Trata-se de uma revisao integrativa nas bases SciELO, PubMed, MEDLINE, LILACS e Cochrane. Foram selecionados e analisados dez artigos, compondo assim tres categorias empiricas: Saude Mental da Populacao; Saude Mental dos Profissionais de Saude e Saude Mental dos Universitarios. Decorrente da revisao efetuada tornou-se claro que a atencao a Saude Mental no contexto da COVID-19 e emergente e essencial, conforme os artigos analisados. Portanto, por se tratar de um assunto de grande impacto no bem estar psicossocial da populacao mundial, justifica o investimento a novos estudos nesta tematica sob o cenario da pandemia pelo coronavirus.

This article aims to demonstrate in what direction the national states, in Latin America, have moved since the 1990s, which coincides with the consolidation of the process of re-democratization in the region, in the sense of abolishing criminal types of contempt towards officials. Consolidates the perception that, in democratic orders, the special treatment given to civil servants in the criminal sphere, limiting freedom of expression with regard to public criticism on the part of the people, is not consistent with the order established by the Rule of Law in the Democratic States. It shows that alongside El Salvador and Brasil is isolated in classifying or maintaining the crime. To do so, it uses elements of Latin American constitutionalism and the doctrine of the Ius Constitutionale Commune as a strategy for comparative analysis, seeking to achieve some regional standards like the transformation of legal orders into processes of consolidating democracies. O presente artigo objetiva demonstrar em que sentido caminharam os estados nacionais, na América Latina, desde a década de 1990, que coincide com a consolidação do processo de redemocratização na região, no sentido de abolirem tipos penais de desacato. Consolida a percepção de que em ordens democráticas, o tratamento especial dado em âmbito penal aos funcionários públicos, limitando a liberdade de expressão no que diz respeito à crítica pública por parte das pessoas, não se coaduna com a ordem estabelecida por Estados Democráticos e de Direito. Mostra que, ao lado de El Salvador e Venezuela, o Brasil se isolou na tipificação ou na manutenção do desacato como crime. Para tanto, utiliza-se de elementos próprios do constitucionalismo latino-americano e da doutrina do Ius Constitutionale Commune como estratégia para a análise comparada, buscando alcançar algum padrão regional a transformação de ordens jurídicas em processos de consolidação de democracias.

O artigo objetiva analisar a situação do crime de desacato na legislação brasileira sob uma ótica do diálogo com a realidade latino-americana, principalmente à luz dos precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e do consequente controle de convencionalidade. Assim, por meio de revisão bibliográfica, análise comparativa da legislação regional e estudos da jurisprudência internacional, busca-se demonstrar em que sentido caminharam os Estados na América Latina em relação à progressiva supressão aos tipos penais de desacato. Após investigar a legislação doméstica interna, descobriu-se que somente El Salvador e Venezuela ainda detém regulação penal do desacato, ao lado do Brasil. Por outro lado, verificou-se a partir do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos, que tanto a Comissão Interamericana quanto a Corte Interamericana de Direitos Humanos sedimentaram posição no sentido de que não condiz com a Convenção Americana de Direitos Humanos tratamento especial, de ordem penal, para funcionários públicos, que devem sofrer escrutínio forte e crítico por parte da cidadania, não sendo compatível a limitação da liberdade de expressão para tanto. A pesquisa se utiliza de elementos próprios do constitucionalismo latino-americano e da doutrina do Ius Constitutionale Commune como estratégia para a análise comparada, buscando alcançar algum padrão regional de transformação de ordens jurídicas em processos democráticos. Reconhece, por fim, que, no Brasil, as instâncias judiciárias não realizaram diálogos com o direito comparado de forma aberta e, de outro lado, não levaram o dever de controlar a convencionalidade à luz da sedimentada jurisprudência decorrente do Sistema Interamericano

O presente artigo busca analisar a crise das democracias e dos processos de escolha política, que vem sendo diagnosticada há algum tempo, além da interação entre o direitos à informação e à decisão política, que passaram a ser, cada vez mais, intermediados por ambientes digitais que trouxeram efeitos deletérios ao sistema democrático: o domínio do interesse econômico sobre o interesse público na escolha das informações que devem ter ampla divulgação, o empobrecimento do debate político e a radicalização das narrativas. A veiculação de mensagens voltadas para a desinformação da opinião pública e de discursos de ódio, por conseguir os maiores índices de engajamento dos usuários das plataformas digitais, é considerada relevante pelos algoritmos que acabam por promover sua difusão de forma exagerada, representando determinados temas na esfera pública democrática e violando o direito fundamental à informação, ferramenta central para uma escolha racional. Nas plataformas, pelo recurso a contas automatizadas operadas por robôs ou contas mistas, as chamadas “contas ciborgue”, testam-se narrativas para influenciar as decisões dos sistemas algorítmicos de filtragem de conteúdo. A necessidade de regulação e o controle social são prementes para que esses ambientes cumpram sua função de fornecer informação racional para escolha dos representantes. A presente pesquisa se utilizou de levantamento de dados emitidos por institutos de relevante confiança e de bibliografias nacional e estrangeira para discutir os problemas aferidos. O uso do método dedutivo é o facilitador da relação entre realidade, dados, informações e conclusões.

Objetivo: Identificar o perfil sociodemográfico e qualidade de vida das pessoas atendidas no ambulatório de feridas de um hospital universitário. Método: Estudo transversal, quantitativo, exploratório descritivo com portadores de feridas atendidos em ambulatório. Utilizou-se um questionário para coleta de características sociodemográficas e o WOUND QoL em português para avaliação da qualidade de vida. Resultados: 35 pacientes, maioria era homens entre 60 a 69, casados, ensino fundamental incompleto, renda mensal de até 2 salários mínimos, aposentados, portadores de hipertensão arterial, sedentários e em uso de medicamentos contínuos. Quanto a qualidade de vida, a variável sexo feminino e sedentarismo demonstrou interferir negativamente na qualidade de vida e o domínio peso financeiro foi o que obteve o menor percentual. Conclusão: Espera-se que esse estudo possa contribuir com novos saberes, subsidiando novos dados para nortear e adequar o cuidado de pacientes portadores de feridas, buscando melhorar a qualidade de vida.

No âmbito da assistência pediátrica em urgência e emergência, os profissionais além da capacidade técnica, é importante uma ótica subjetiva e holística diante do cuidado à criança. A inserção do é relevante em vários contextos da fase da infantil, pois é através da categorização lúdica que conseguimos a mudança de ótica da criança diante do âmbito hospitalar. Objetivo: proporcionar o conhecimento de técnicas lúdicas aos profissionais da enfermagem no pronto atendimento, incentivar os profissionais à utilização de técnicas lúdicas no atendimento à criança e promoção da educação continuada aos profissionais no atendimento a criança no âmbito da urgência e emergência. Metodologia: Estudo quantitativo descritivo, desenvolvido com 33 profissionais da assistência de enfermagem (enfermeiros e técnicos) nos turnos diurno e noturno no mês de setembro no pronto atendimento de um Hospital Universitário do Estado no Paraná. Os profissionais foram convidados a participar da pesquisa, sendo utilizado um questionário estruturado com perguntas objetivas e subjetivas, logo após responderem, foram convidados a permanecer no local, a fim de participarem da educação continuada sobre uso de técnicas lúdicas, no âmbito da urgência e emergência da instituição. Os resultados foram analisados através de estatística descritiva a partir dos percentuais calculados para cada variável. O estudo demonstrou que os profissionais têm conhecimento sobre a importância das estratégias lúdicas neste ambiente, porém faltam recursos para seu desenvolvimento, levando-nos a uma reflexão sobre a importância da aplicação de recursos, para subsídio de materiais lúdicos que servirão de suporte na utilização de estratégias no atendimento a criança no contexto da urgência e emergência. In the context of pediatric urgent and emergency care, professionals in addition to technical capacity, a subjective and holistic view of child care is important. Therapeutic therapy is relevant in several contexts of the childhood phase, as it is through playful categorization that it will introduce a change in the child's perspective in the context of the hospital environment. Objective: to provide knowledge of playful techniques to nursing professionals in emergency care, encourage professionals to use playful techniques in care and promote continuing education to professionals in child care in the context of urgency and emergency. Methodology: Descriptive study, developed with 33 nursing care professionals (nurses and technicians) in day and night shifts in September in the emergency room of a State University Hospital in Paraná. Professional education was invited to a research, being used and to belong, to belong to the research question, in order to participate in order to participate in the research, in the context of urgency and emergency. of the institution. The results were analyzed using descriptive statistics from percentage calculations for each variable. The study on the importance of applying resources that professionals have knowledge about the use of playful strategies in this, but lack for its development, taking into account a reflection on the importance of applying strategic resources in child care in the context of urgency and emergency. En el contexto de la atención de urgencias y emergencias pediátricas, es importante que los profesionales además de la capacidad técnica, tengan una visión subjetiva y holística del cuidado del niño. La terapia terapéutica es relevante en varios contextos de la etapa infantil, ya que es a través de la categorización lúdica que introducirá un cambio en la perspectiva del niño en el contexto del ambiente hospitalario. Objetivo: proporcionar conocimientos sobre técnicas lúdicas a los profesionales de enfermería en la atención de emergencia, incentivar a los profesionales a utilizar técnicas lúdicas en el cuidado y promover la educación permanente a los profesionales en el cuidado del niño en el contexto de urgencia y emergencia. Metodología: Estudio descriptivo, desarrollado con 33 profesionales de enfermería (enfermeros y técnicos) en los turnos diurno y nocturno en el mes de septiembre en el servicio de urgencias de un Hospital Universitario Estadual de Paraná. La formación profesional fue invitada a una investigación, siendo utilizada y de pertenencia, de pertenencia a la pregunta de investigación, para participar a fin de participar de la investigación, en el contexto de urgencia y emergencia. de la institución Los resultados se analizaron mediante estadística descriptiva a partir de cálculos porcentuales para cada variable. El estudio sobre la importancia de la aplicación de recursos que los profesionales tienen conocimientos sobre el uso de estrategias lúdicas en este, pero faltan para su desarrollo, teniendo en cuenta una reflexión sobre la importancia de la aplicación de recursos estratégicos en el cuidado del niño en el contexto de urgencia y emergencia.

RESUMOObjetivo: O objetivo do presente artigo é analisar o papel do Supremo Tribunal Federal, no enfrentamento da pandemia, a partir de uma mudança de rumo feita pelo tribunal, que usou do poder de coerção durante praticamente todo o tempo transcorrido até a presente data, mas que, em determinado momento, adotou uma postura menos incisiva, ao usar a técnica dos diálogos institucionais para a solução de elaboração de política pública para comunidades indígenas, na ADPF 709. Analisa-se os resultados de tal viragem no processo decisório e a adequação da medida.Metodologia: Para investigar a utilização da técnica dos diálogos institucionais durante a pandemia da COVID-19, foi, inicialmente, realizado um estudo de caráter exploratório, por meio de levantamentos bibliográficos, documental legal e institucional, em sites oficiais e acervos acadêmicos. Depois, foi conduzido um estudo de caso, que busca a apresentação de alguns dados empíricos sobre uma relação mais complexa e interativa entre formas comuns e alternativas para o exercício da jurisdição constitucional. A grande vantagem desta metodologia é que, da mesma forma que os experimentos, estudos de casos são generalizáveis a proposições teóricas. Nesse sentido, o estudo de caso, como o experimento, não representa uma “amostragem”, e seu objetivo é expandir e generalizar teorias (generalização analítica) e não enumerar frequências (generalização estatística)(YIN, 2001, p. 54). Busca-se fazer uma análise “generalizante” e não “particularizante”, a fim de contestar em que medida a técnica é reconhecida pelo STF. Ainda que seja um caso detentor de significado próprio, será preciso observar, em outros casos futuros, o desdobramento desse precedente.Resultados: Conclui-se que a utilização da técnica dos diálogos institucionais deve ser reconhecida como um esforço importante para o reforço da legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. Todavia, ao explorar os seus limites, percebe-se que, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, seus resultados são insatisfatórios, pois lentos e ineficientes, além de demonstrar o pouco interesse dos agentes governamentais em buscar uma solução consensuada para a elaboração de política pública que demanda urgência. Neste sentido, é o caso de se usar o poder coercitivo para a proteção dos direitos fundamentais de tais comunidades indígenas.Contribuições: Entende-se que estudar a dinâmica da jurisdição constitucional, seu funcionamento, exige trabalhar com situações de crise, também. Nestes casos, o recurso a um mecanismo como a técnica dos diálogos institucionais se mostrou ineficiente e precisa ser repensada a possibilidade de sua utilização novamente, especialmente em situações como a que se discute, pois, dentre os seus limites, deve ser tida a indisponibilidade dos atores ao diálogo como ponto central para o recurso a ela e a urgência na construção de determinada decisão judicial.Palavras-chaves: Pandemia; Covid 19; Diálogos Institucionais; Jurisdição Constitucional. ABSTRACTObjective: The present article aims to critically analyze the role of the Supreme Federal Court, in facing the pandemic, from a change of course made by the court, which used the power of coercion during practically all the time elapsed until the present date, but, at a certain moment, adopted a less incisive stance, when using the technique of institutional dialogues for the solution of public policy development for indigenous communities, in ADPF 709. We analyze the results of such a turning point in the decision-making process and its result.Methodology: To investigate the use of the institutional dialogues technique during the COVID-19 pandemic, an exploratory study was initially carried out, through bibliographic, legal and institutional documentary surveys, on official websites and academic collections. Then, a case study was conducted, which seeks to present some empirical data on a more complex and interactive relationship between common and alternative forms for the exercise of constitutional jurisdiction. The great advantage of this methodology is that, like the experiments, case studies are generalizable to theoretical propositions. In this sense, the case study, like the experiment, does not represent “sampling”, and its objective is to expand and generalize theories (analytical generalization) and not to enumerate frequencies (statistical generalization) (YIN, 2001, p. 54). An attempt is made to perform a “generalizing” and not “particularizing” analysis, in order to challenge the extent to which the technique is recognized by the STF. Even if it is a case with its own significance, it will be necessary to observe, in other future cases, the unfolding of this precedent.Results: It is concluded that the use of the technique of institutional dialogues should be recognized as an important effort to reinforce the legitimacy of the Brazilian judicial review. However, when exploring its limits, it is clear that, to face the COVID-19 pandemic, its results are unsatisfactory, as they are slow and inefficient, in addition to demonstrating the little interest of government agents in seeking a consensual solution for the elaboration of a public policy that demands urgency. In this sense, it is the case of using coercive power to protect the fundamental rights of such indigenous communities.Contributions: It is well known that studying the dynamics of judicial review, its functioning, requires working with crisis situations, too. In these cases, the use of a mechanism such as the technique of institutional dialogues proved to be inefficient and the possibility of using it again in a similar situation needs to be reconsidered, especially in moments such as the ones discussed, because, within its limits, the availability of actors to the dialogue is as central point for the recourse to it and the urgency in the construction of a determined judicial decision must be analised by the court.Keywords: Pandemic; Covid 19; Institutional Dialogues; Judicial Review.

Resumo Objetivo Identificar os fatores associados à condição de acamado entre idosos brasileiros, analisando-se condições socioeconômicas e de saúde e utilização de serviços de saúde. Método Estudo transversal com dados secundários provenientes da Pesquisa Nacional de Saúde (2013). Contou com a população de indivíduos com ≥60 anos (n=11.177). A condição de acamado foi considerada variável dependente e as características sociodemográficas, condições de saúde e utilização de serviços médicos como independentes. Foram realizadas análises de regressão logística, e reportada a razão de chance bruta (RCbruta) e ajustada (RCajustada) com o intervalo de confiança de 95% (IC95%). Resultados Verificou-se que 4,9% dos idosos eram acamados. Essa condição mostrou-se associada ao sexo masculino (RCajustada=1,45; IC95%=1,13-1,84), analfabetismo (RCajustada=1,37; IC95%=1,11-1,70) e quantidade de doenças crônicas, sendo idoso com cinco ou mais doenças crônicas apresentava 4,96 (IC95%=2,78-8,85) mais chances do que os sem doença. As doenças associadas à condição acamado foram: episódio de acidente vascular cerebral (RCajustada=3,03; IC95%=1,29-8,43), diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica (RCajustada=1,71; IC95%=1,31-2,24), alterações nos níveis de colesterol (RCajustada=2,08; IC95%=1,37-3,17) e depressão (RCajustada=5,64; IC95%=2,42-13,14). Ainda, idosos que precisaram de atendimento relacionado à própria saúde (RCajustada=16,94; IC95%=7,15-40,16), internamento (RCajustada=8,10; IC95%=4,20-15,54) e atendimento emergencial no domicílio nos últimos 12 meses (RCajustada=1,78; IC95%=4,20-15,54) e que consideraram a condição de saúde geral ruim (RCajustada=2,68; IC95%=2,05-3,51) apresentaram mais chances de ser acamado. Conclusão o estudo permitiu identificar importantes fatores associados à condição acamado de idosos brasileiros com destaque para sexo e escolaridade, as variáveis clínicas de doenças crônicas, e utilização mais frequente de serviços de saúde.

Com a atual pandemia de COVID-19, os profissionais de saude diretamente ligados ao atendimento de pacientes suspeitos e infectados vem apresentando prejuizos nao so em saude fisica, mas tambem mental. O constante medo psicologico e as grandes demandas fisicas e emocionais sao fatores estressores que os trabalhadores medicos tem de enfrentar, o que pode contribuir para o surgimento ou agravamento de transtornos psiquiatricos, particularmente os transtornos de ansiedade. O objetivo do presente estudo foi identificar a prevalencia e fatores associados a ansiedade em profissionais medicos que atuam na docencia, medicos que atuam exclusivamente na assistencia e medicos residentes de um Hospital Universitario Regional do Sul do Brasil, que e referencia no atendimento a casos de COVID-19 em sua regiao. Trata-se de um estudo observacional transversal, no qual foi utilizada a plataforma Google Forms para coleta de dados, e o conteudo respondido foi um questionario sociodemografico, de condicoes de habitos de vida e a escala de Transtorno Geral de Ansiedade (GAD-7). Ao todo, 51 profissionais de 97 constatados completaram a pesquisa. A maior parte da amostra foi constituida por homens (64,7%), a media de idade foi de 40,7 anos, 47,1% trabalham ha mais de 10 anos e 31,4% relataram alguma alteracao do sono. A prevalencia de ansiedade foi de 25,49%, com predominio feminino (53,85%), mediana de idade de 34 anos, solteira (53,85%), branca (69,23%). No presente estudo, pode-se constatar que menor tempo de carreira, laboracoes associadas a COVID-19, residir sozinho e a nao pratica de atividade fisica regular foram fatores associados a ansiedade. Palavras-chave: Pandemias; Infeccoes por Coronavirus; Saude mental; Ansiedade.

Objective: To identify the frequency and factors associated to incontinence associated dermatitis in elderly people. Methods: Cross-sectional study with 202 elderly patients admitted to a university hospital between September 2017 and January 2018. Data collection included: cognitive screening, sociodemographic and clinical questionnaire. It was performed exploratory and descriptive analysis, where prevalence and ratios (PR) were calculated. Results: Prevalence of injury was 9.4%, age range 70-79 years (13.5%), African American (21.4%), hospitalization period ≥ 21 days (44.4%), in use of nasogastric tube (33.3%), medical device (11.3%), restricted mobility (18.5%). It was associated with hospitalization period, use of nasogastric tube, restricted mobility, medical devices, and cognition. Conclusion: It was confirmed an average frequency of incontinence associated dermatitis in elderly patients and association to factors such as hospitalization period, immobility, cognition, use of nasogastric tube and devices. It must be highlighted the importance of prevention measures, early detection, assessment and monitoring of this type of injury. RESUMEN Objetivo: Identificar la prevalencia y los factores relacionados a la dermatitis relacionada a la incontinencia en ancianos. Métodos: Estudio transversal, con 202 ancianos internados en un hospital universitario, entre septiembre de 2017 a enero de 2018. La recogida de datos contempló: rastreo cognitivo, cuestionario sociodemográfico y clínico. Se realizó análisis exploratorio y descriptivo, siendo calculadas las prevalencias y razones de prevalencia (RP). Resultados: Prevalencia de la lesión ha sido de 9,4%, franja etaria 70-79 años (13,5%), raza negra (21,4%), tiempo de internación de ≥ 21 días (44,4%), en uso de sonda nasoenteral (33,3%), dispositivo médico (11,3%), movilidad restricta (18,5%). Se presentó relacionada con el tiempo de internación, sonda nasoenteral, movilidad restricta, dispositivos médicos y cognición. Conclusión: Se verificó la media prevalencia de dermatitis relacionada a la incontinencia en ancianos internados y relación a los factores: tiempo de internación, inmovilidad, cognición, uso de sonda nasoenteral y dispositivos. Se destaca la importancia de acciones de prevención, identificación precoz, evaluación y monitoreo de ese tipo de lesión. RESUMO Objetivo: Identificar a prevalência e os fatores associados à dermatite associada à incontinência em idosos. Métodos: Estudo transversal, com 202 idosos internados em um hospital universitário, entre setembro de 2017 a janeiro de 2018. A coleta de dados contemplou: rastreio cognitivo, questionário sociodemográfico e clínico. Realizou-se análise exploratória e descritiva, sendo calculadas as prevalências e razões de prevalência (RP). Resultados: Prevalência da lesão foi de 9,4%, faixa etária 70-79 anos (13,5%), raça negra (21,4%), tempo de internação de ≥ 21 dias (44,4%), em uso de sonda nasoenteral (33,3%), dispositivo médico (11,3%), mobilidade restrita (18,5%). Apresentou-se associada com o tempo de internação, sonda nasoenteral, mobilidade restrita, dispositivos médicos e cognição. Conclusão: Verificou-se a média prevalência de dermatite associada à incontinência em idosos internados e associação aos fatores: tempo de internação, imobilidade, cognição, uso de sonda nasoenteral e dispositivos. Destaca-se a importância de ações de prevenção, identificação precoce, avaliação e monitoramento desse tipo de lesão.

O estudo ora apresentado busca não só descrever uma relação mais complexa e interativa entre formas jurídicas oficiais e não oficiais, mas também desenvolver hipóteses concernentes ao seu encadeamento, a fim de explorar se o pluralismo jurídico expressa características do constitucionalismo latino-americano. O caso de Denilson Trindade, indígena habitante da comunidade Manoá-Pium, que foi “condenado a waiwaizar”, após ser denunciado pelo Ministério Público por haver assassinado seu irmão, é utilizado para ilustrar o estado da arte do pluralismo jurídico no Brasil. Além disso, explora-se material empírico, proveniente de fontes etnográficas secundárias, bem como a revisão de estudos sociojurídicos acerca dos conceitos trabalhados. Oferta-se ao leitor alguma evidência que talvez possa haver a respeito do pluralismo jurídico no Brasil e, por conseguinte, do reconhecimento da legitimidade de jurisdições indígenas. Uma análise “generalizante” do caso exige um diálogo intercultural, confluindo para o enriquecimento recíproco entre as culturas jurídicas “originárias” e “contemporâneas” da América Latina. A discussão revela que o pluralismo jurídico é um conceito-chave e parte integrante do acervo comum do constitucionalismo latino-americano. Ainda que seja um caso detentor de significado próprio, será preciso observar em outros casos futuros o desdobramento deste precedente. Nestes limites, este estudo traz à baila uma descrição sociojurídica sobre o confronto entre jurisdições estatais e indígenas.

Traditional uses, common names, adulterations and substitutions of medicinal plants are some of the considerations that require qualitative analysis for effective quality control. Microscopy studies of selected “boldo” species using light and scanning electron microscopy reveled key diagnostic traits that can help species identification. These traits can contribute to the quality control of the botanical traded in the form of whole, fragmented or powdered leaves. The studied species exhibited different features in their leaf trichome micro-morphology; Peumus boldus has stellate non-glandular trichomes, Plectranthus neochilus possesses simple non-glandular trichomes with warty cuticle, and short-stalked capitate and peltate glandular trichomes, and Plectranthus barbatus has simple non-glandular with smooth cuticle, short- and long-stalked capitate, as well as peltate glandular trichomes. These differences prove to be helpful in the species identification and quality control of products containing “boldo” species.

The main objective of this paper is to identify the multilevel perspective of humanrights protection for children in armed conflicts. For that, the pro personaor pro homine principle may be applied. It consists of an interpretative instrumentprovided by art. 29 of the American Convention of Human Rights and byart. 41 of the Convention on the Rights of the Child. The present analysis tacklesdistinct levels of protection, both at an international level and at the nationallevel in Colombia and uses the pro homine principle to resolve eventual conflictsbetween the International Human Rights Law and domestic law. O objetivo principal deste trabalho é identificar a perspectiva multinível da proteçãode direitos humanos para crianças em conflitos armados. O princípio propersona consiste em um instrumento interpretativo fornecido pelo art. 29 daConvenção Americana sobre Direitos Humanos e pelo art. 41 da Convenção sobreos Direitos da Criança. A análise abrange diferentes níveis de proteção, tantono nível internacional quanto no nível nacional colombiano e utiliza o principiopro persona para solucionar conflitos entre o direito internacional dos direitoshumanos e o direito doméstico. El objetivo principal de este documento es identificar la perspectiva multinivelde la protección de los derechos humanos para niños en los conflictos armados.Para eso, se puede aplicar el principio pro persona o pro homine, un instrumentointerpretativo que proporciona el art. 29 de la Convención Americana de DerechosHumanos y el art. 41 de la Convención sobre los Derechos del Niño. El presenteanálisis aborda distintos niveles de protección, tanto a nivel internacional comoa nivel nacional en Colombia y utiliza el principio pro homine para resolvereventuales conflictos entre el derecho internacional de los derechos humanosy la legislación nacional.

O presente artigo busca apresentar semelhanças e dessemelhanças dos processos políticos e constitucionais dos estados nacionais latino-americanos. Intenciona-se perquirir a respeito da fecundação cruzada entre as constituições e seus processos constitucionais a partir dos elementos contextuais que as cercam: política, economia, direito. Nesse sentido, quer-se, ao final, verificar como tais movimentos alcançam e são alcançados pelo Brasil, a partir da Constituinte de 1987-1988.

Justificativa e Objetivos: Ressaltando a relevância da adocao de medidas preventivas de infeccao para a realizacao de uma assistencia livre de danos emergiu a necessidade de observar como a equipe de saude aplica o bundle. Objetivou-se verificar a adesao de medidas preventivas de pneumonia pelos profissionais de saude, da Unidade de Terapia Intensiva geral adulta de um hospital publico, Ponta Grossa-PR. Metodos: Pesquisa transversal, de abordagem quantitativa, prospectiva e observacional, realizada no periodo de abril a julho de 2013. A amostra constituiu-se de 33 pacientes que estavam em ventilacao mecânica, totalizando o registro de 1522 momentos de aplicacoes das medidas preventivas de pneumonia associada a ventilacao mecânica (PAVM). Resultados: Dos 33 pacientes, 13 desenvolveram pneumonia, a media de idade foi de 59,72 anos e a prevalencia foi do genero feminino (44,44%). Verificou-se que os profissionais de saude atenderam a cabeceira elevada dos leitos em media 69,80%, assim como aderiram a interrupcao da sedacao em media 66,66%, realizaram a higiene oral com clorexidina 94,61%, mantiveram o cuff do tubo orotraqueal (entre 20 e 25 mmH20) 64,44%, adequaram o filtro de nebulizador para ficar dentro da validade 89,50% e em 93,4% das observacoes deixaram os circuitos livre de condensados. Analisou-se que o valor medio de dias passados em ventilacao mecânica dos pacientes que adquiriram infeccao foi de 15,85 (DP = 8,65) dias. Conclusao: Revela-se que quando a equipe aplica todas as medidas preventivas ao paciente sob ventilacao mecânica ha reducao do risco de adquirir infeccao no trato respiratorio. DESCRITORES: Terapia intensiva; Pneumonia associada a ventilacao mecânica; Infeccao hospitalar; Equipe de assistencia ao paciente.