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The purpose of this study is to discuss the possibilities and limits of access to information for individuals deprived of liberty in the closed system of the prison system in the State of Espírito Santo. Specifically: present the legal foundations that enable access to information in that environment; identify the types of information sources (formal and informal) that circulate in this space; and understand how this right is guaranteed to inmates. This is an exploratory-descriptive research with a qualitative approach. As for the procedures, it is bibliographical, documental and field. First, bibliographic and documental surveys were carried out in databases, books and official documents dealing with the topic. In the second moment, a questionnaire was applied to the Sub-Management of Education in Prisons in the State of Espírito Santo. The results indicate that inmates have rights to access information and sources made available in the prison environment, but for security reasons these may be limited with legal support. It is concluded that information is an important tool for the incarcerated and that the right of access to information must be applied in a fair and transparent way to (re)integrate the individual with the collective., El propósito de este estudio es discutir las posibilidades y límites de acceso a la información de las personas privadas de libertad en el sistema cerrado del sistema penitenciario del Estado de Espírito Santo. En concreto: presentar las bases legales que permitan el acceso a la información en ese entorno; identificar los tipos de fuentes de información (formales e informales) que circulan en este espacio; y comprender cómo se garantiza este derecho a los internos. Se trata de una investigación exploratorio-descriptiva con enfoque cualitativo. En cuanto a los trámites, es bibliográfico, documental y de campo. En primer lugar, se realizaron levantamientos bibliográficos y documentales en bases de datos, libros y documentos oficiales relacionados con el tema. En el segundo momento, se aplicó un cuestionario a la Subgerencia de Educación en Prisiones del Estado de Espírito Santo. Los resultados indican que los reclusos tienen derecho a acceder a la información y las fuentes disponibles en el entorno penitenciario, pero por razones de seguridad, estos pueden verse limitados con apoyo legal. Se concluye que la información es una herramienta importante para los presos y que el derecho de acceso a la información debe aplicarse de manera justa y transparente para (re) integrar al individuo en el colectivo. Contraseñas. acceso a la información; fuentes de información; encarcelado; ciencias de la Información., A proposta deste estudo é discutir as possibilidades e os limites de acesso à informação dos sujeitos privados de liberdade no regime fechado do sistema prisional do Estado do Espírito Santo. Em específico: apresentar os fundamentos legais que viabilizam o acesso à informação no referido ambiente; identificar os tipos de fontes de informação (formais e informais) que circulam nesse espaço; e entender como esse direito é garantido aos internos. Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva de abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos é bibliográfica, documental e de campo. Primeiro foram realizados os levantamentos bibliográfico e documental em bases de dados, livros e documentos oficiais que tratam sobre o tema. No segundo momento, procedeu-se com a aplicação de um questionário à Subgerência de Educação nas Prisões do Estado do Espírito Santo. Os resultados indicam que os internos possuem direitos à acesso a informação e fontes disponibilizadas no ambiente prisional, mas por questão de segurança estes podem ser limitados com respaldo legal. Conclui-se que a informação é uma importante ferramenta para o encarcerado e que o direito de acesso à informação deve ser aplicado de forma justa e transparente para (re) integração do indivíduo ao coletivo.

It addresses the digitization and automation of documents at the Attorney General's Office of the State of Espírito Santo (PGE/ES) from the perspective of document management based on the theory of the three ages and the Records Continuum model. This is a qualitative and applied research. It is exploratory and descriptive in terms of objectives, employing as methodological procedures the bibliographic and documentary research and the case study with unstructured interviews. It analyzes information and document management from the perspective of the three-age theory and the Records Continuum model, as well as the foundations of Information Science and Archival Science. Not only that, but it demonstrates, through regular procedures of the state public power, the potential of the Records Continuum for the treatment of digital documents, considering the creation, the flow, and the dissemination. We conclude that the theoretical and methodological foundations of the Records Continuum help in processes documental treatment to promote speed and transparency of public procedures in service of institutions and their subjects of law. La automatización de procesos administrativos y judiciales en el ámbito público vuelve constante el uso de sistemas de recuperación de información integrados a documentos híbridos y nacidos digitales porque garantizan la celeridad, por tanto es necesario adoptar los principios y teorías archivísticas visando el éxito de la Gestión de Documentos, promoviendo una nueva mirada sobre la teoría del ciclo de vida de los documentos. Este estudio tiene como objetivo describir los procedimientos de digitalización y automatización documental en la Procuraduría General del Estado de Espírito Santo, desde la perspectiva de gestión de documentos basada en la teoría de las tres edades documentales, correlacionados por el modelo Records Continuum, respecto a los documentos digitales. Se trata de una investigación cualitativa y aplicada. Exploratoria y descriptiva sobre los objetivos, aplica el estudio de caso como procedimiento metodológico. Expone, a través de procedimientos regulares del poder público estatal, la potencialidad del Records Continuum para el tratamiento de documentos digitales, considerando la creación, el flujo y la difusión. Por tanto, como resultado de la investigación, en el estudio de caso analizado, la gestión de documentos bajo la perspectiva del ciclo vital está bien estructurada y consistente, sin embargo existe la posibilidad de colaboración del modelo Records Continuum al tratar de un documento archivístico digital. De esta manera, se concluye que los fundamentos teóricos y metodológicos del Records Continuum ayudan en los procesos de tratamiento documental para promover la celeridad y transparencia de los trámites públicos al servicio de instituciones y sus sujetos de derecho. A automatização dos processos nos procedimentos administrativos e judiciais nas esferas públicas torna constante o uso de sistemas de recuperação da informação integrados aos documentos híbridos e nato-digitais porque garantem a celeridade, por isso é necessário que se adotem os princípios e teorias arquivísticas visando o sucesso da Gestão de Documentos, promovendo um novo olhar sobre a teoria do ciclo de vida dos documentos. Este estudo objetiva descrever os procedimentos de digitalização e automatização documental na Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, pela perspectiva da gestão de documentos baseada na teoria das três idades documentais, correlacionados pelo modelo Records Continuum, no que tange aos documentos digitais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de natureza aplicada. É exploratória e descritiva quanto aos objetivos e emprega como procedimentos metodológicos o estudo de caso. Demonstra, por meio de procedimentos regulares do poder público estadual, potencialidades do Records Continuum para o tratamento de documentos digitais, considerando a criação, o fluxo e a disseminação. Para tanto, a pesquisa teve como resultado, que no estudo de caso analisado, a gestão de documentos sob o viés do ciclo vital está bem estruturada e consistente, porém existe a possibilidade da colaboração do modelo Records Continuum ao se tratar de documento arquivístico digital. Dessa forma, conclui-se que os fundamentos teóricos e metodológicos do Records Continuum auxiliam em processos de tratamento documental para a promoção da celeridade e da transparência dos trâmites públicos em atendimento de instituições e seus sujeitos de direito

Este estudo discute a relev��ncia dos livros no sistema prisional do Estado do Esp��rito Santo e as suas possibilidades de uso no per��odo da pandemia da Covid-19, seja pelos aspectos gerais ou pelo recorte estabelecido nas unidades de regime fechado durante o ano de 2020. O objetivo geral �� (re)conhecer os livros como dispositivos sociais nesse ambiente. Os objetivos espec��ficos visam: abord��-los como fonte para transposi����o da realidade do c��rcere; discorrer sobre as potencialidades e limites de seus usos em per��odos de restri����es sanit��rias no Esp��rito Santo; e discutir sobre a import��ncia do livro para os internos durante a pandemia. A justificativa reside em sua abrang��ncia social pela visibilidade do livro como dispositivo social e de direito dos apenados em per��odos regulares ou de restri����es durante a pandemia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e explorat��ria, com utiliza����o dos procedimentos de pesquisa bibliogr��fica, documental e de campo. Na primeira etapa foi realizado levantamento de materiais bibliogr��ficos (teses, disserta����es, artigos cient��ficos) e documentos oficiais (leis, recomenda����es, orienta����es t��cnicas) para o tratamento e aprofundamento no tema e melhor conhecimento do universo da pesquisa. Para a pesquisa de campo, foi realizada entrevista direcionada �� Subger��ncia de Educa����o nas Pris��es com o prop��sito de coletar dados sobre os usos das bibliotecas e servi��os de empr��stimos de livros durante a pandemia. Os resultados indicam que, para a aplica����o das normativas legais relativas aos usos dos livros em benef��cio dos apenados, �� necess��ria a compreens��o de suas potencialidades como dispositivo social em diferentes conjunturas. As conclus��es garantem o entendimento de que o livro-dispositivo deve ser pand��mico no sistema prisional, ou seja, deve ser disseminado em r��pida e larga escala, permitindo o acesso a diferentes saberes custodiados por institui����es que controlam acervos e sujeitos., Bibliothecae.it, Vol. 10 No. 2 (2021): From pandemic of books to bibliography = Da pandemia de livros �� bibliografia. International Conference Proceedings (Ravenna, Dipartimento di Beni Culturali, 15-16 aprile 2021)

Objective: The legal provisions related to information access in Brazil materialize the obligations of public administration bodies in providing information of citizens interest, and must have effective and efficiency transparency mechanisms. In consideration of these premises, this article aims to analyze, through information access requests addressed to the Brazilian Federal Revenue Service, between 2014 and 2019, how the instruments of active transparency, available on the agency's website, may be linked to the number of information requests. Method: This is a research with a qualitative approach, characterized as exploratory in terms of objectives and, in relation to procedures, as bibliographic and documentary. Result: The results demonstrate a drop, in the last two years, in the number of information requests to the Federal Revenue Service of Brazil, either by citizens and companies, which may be related to changes in the instruments of active transparency. Conclusions: It is concluded that the improvements in the information environments, which provided 95% of the services in virtual form in 2019, and also the effort in expending mechanisms of information management and active transparency, such as: the use of satisfaction surveys, the publication of full content of tax consultation, the corporate structure and administrators in registering legal entities and data from rural properties, may have contributed to reducing the information requests to the Federal Revenue of Brazil. Objetivo: Os dispositivos legais que versam sobre o acesso à informação no Brasil materializam as obrigações dos órgãos da administração pública de fornecerem informações de interesse dos cidadãos, devendo dispor de mecanismos eficazes e eficientes de transparência. Em consideração a essas premissas, o presente artigo visa a analisar, por meio das demandas de acesso à informação direcionadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre 2014 e 2019, como os instrumentos de transparência ativa, disponíveis no site do órgão, podem estar ligados ao quantitativo de pedidos de informação. Método: Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, caracterizada quanto aos objetivos como exploratória e, em relação aos procedimentos, como bibliográfica e documental. Resultado: Os resultados demonstram uma queda na quantidade de solicitações de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil por parte dos cidadãos e das empresas nos últimos dois anos, que podem estar relacionadas com as alterações nos instrumentos de transparência ativa. Conclusões: Conclui-se que as melhorias nos ambientes de informação, que propiciaram 95% dos atendimentos de forma virtual no ano de 2019, e a ampliação dos mecanismos de gestão da informação e transparência ativa, como a utilização de pesquisa de satisfação, a publicação do inteiro teor das soluções de consulta, do quadro societário e de administradores no cadastro das pessoas jurídicas e dos dados do cadastro de imóveis rurais, podem ter contribuído para a redução na demanda por pedidos de informação na Receita Federal do Brasil.

Objective: This article reflect about materiality conditions of enunciates and discourses in Cassandra Rios work, censured on military dictatorship because of linked homosexualities content. The objective is understand the powers and potential of these works for her configuration how to sensitive bibliography. Methods: It is a qualitative, of a qualitative nature, using Content Analysis and Discourse Analysis to examine the sources. As for the procedures, it is considered bibliographic. Results: The results indicate the difficulty in identifying, knowing and recognizing the diversity of violence suffered by LGBT + subjects and by those who enunciated homosexualities and gender identities during the military dictatorship. In addition, it appears that the official documents do not guarantee the retraction of the violence practiced against LGBT+ subjects in this period, as the official records operated to hide, silence and exclude these conditions of existence. Conclusions: The conclusions demonstrate the importance of the materiality of statements and speeches in official and unofficial documents. In addition, the relevance of understanding the Cassandra Rios works as a sensitive bibliography and as an auxiliary resource to the procedures for the knowledge and recognizing of peripheral existences subjected by the State and by society in different relations of knowledge/power. Objetivo: O artigo propõe refletir sobre as condições de materialidade dos discursos e enunciados em obras de Cassandra Rios, censuradas durante a ditadura militar em virtude dos conteúdos vinculados a homossexualidades. O intuito é compreender as potências e as potencialidades dessas obras para sua configuração como bibliografia sensível.Método: Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, utilizando-se da Análise de Conteúdo e da Análise do Discurso para o exame das fontes. Quanto aos procedimentos é considerada bibliográfica.Resultado: Os resultados indicam a dificuldade de identificação e (re)conhecimento da diversidade de violências sofridas pelos sujeitos LGBT+ e pelos que enunciavam homossexualidades e identidades de gênero no período da ditadura militar. Além disso, verifica-se que os documentos oficiais não garantem a retratação das violências praticadas contra os sujeitos LGBT+ nesse período, na medida em que os registros oficiais operavam para ocultamento, silenciamento e exclusão dessas condições de existência.Conclusões: As conclusões demonstram a importância da materialidade de enunciados e discursos em documentos oficiais e não oficiais. Em complemento, conclui a relevância da compreensão das obras de Cassandra Rios como bibliografia sensível e como recurso auxiliar aos procedimentos para o (re)conhecimento de existências periféricas sujeitadas pelo Estado e pela sociedade em diferentes relações de saber/poder.PALAVRAS-CHAVE: Bibliografia sensível. Documento sensível. Cassandra Rios. Censura. LGBT+.

It addresses the question of institutionalized heritage considering the way in which preservation agents articulate and transpose, in the act of documenting, the institutional, legal and administrative determinations for the rationalization of the enunciation of equity. The agency in the process of representation of information and values of the objects of the past is what underlies the general objective of this work: the approximation between Bibliography and Archivology by the perspective of the gesture. The specific objectives are: to present the knowledge/to do of preservation agents for technical, legal, administrative and bureaucratic bias; to investigate, from processes and products, evidence of an art of knowledge/to do; and to indicate perspectives for the deepening of understandings about the potencies and potentialities of preservationist agents beyond disciplinary, scientific and bureaucratic frameworks. The proposed discussions find theoretical-conceptual support in Document Theory and Michel Foucault's reflections. This theoreticalepistemological study is developed from literature review. The results indicate two notes: the patrimonial documentation as a mediation device and the gesture as a force vector in the preservationist doing. The considerations reveal the contribution of Bibliography, especially the bibliographical gesture, for the recognition of traits and traces of preservationist knowledge/to do; and the relevance of the approximation between Bibliography and Archivology for differential approaches on the practices of representation and its unfolding in the field of heritage. Aborda a questão do patrimônio institucionalizado considerando a forma como os agentes preservacionistas articulam e transpõem, no ato de documentar, as determinações institucionais, legais e administrativas para a racionalização da enunciação patrimônio. O agenciamento no processo de representação de informações e valores dos objetos do passado é que fundamenta o objetivo geral deste trabalho: a aproximação entre a Bibliografia e a Arquivologia pela perspectiva do gesto. Os objetivos específicos são: apresentar o saber/fazer dos agentes preservacionistas pelos vieses técnico, legal, administrativo e burocrático; investigar, a partir de processos e produtos, indícios de uma arte de saber/fazer; e indicar perspectivas para o aprofundamento de entendimentos sobre as potências e as potencialidades dos agentes preservacionistas para além de enquadramentos disciplinares, científicos e burocráticos. As discussões propostas encontram respaldo teórico-conceitual na Teoria do Documento e nas reflexões de Michel Foucault. Este estudo teórico-epistemológico é desenvolvido a partir de revisão de literatura. Os resultados indicam dois apontamentos: a documentação patrimonial como dispositivo de mediações e o gesto como vetor de força no fazer preservacionista. As considerações revelam a contribuição da Bibliografia, em especial do gesto bibliográfico, para o reconhecimento de traços e traçados do saber/fazer preservacionista; e a relevância da aproximação entre a Bibliografia e a Arquivologia para abordagens diferenciais sobre as práticas de representação e seus desdobramentos no campo do patrimônio.

This is a study inserted in heritage field, which basis is the analysis of relation between recorded information and the constitution of institutional heritage. With the purpose of spreading the understanding of this area of knowledge, we will analyze the processes of listed building of Prudente de Moraes’ house, elaborated by preservationist bodies: National Historic and Artistic Heritage Institute, Council for the Protection of Historical, Artistic, Archaeological and Tourist Heritage, and Council for the Protection of Cultural Heritage of Piracicaba. The aim of this comparative analysis is to evidence in which way the document is comprehended as a space of shapes, of power and the materialization of values, which determines the heritage itself, not the contrary, as generally it is thought. We conclude, thus, more important than becoming a good in heritage is the construction of legal basis registered in documents that emerge as manifestation of values and institutional assemblages. Trata-se de um estudo no campo patrimonial, cuja base é a análise da relação entre informação e patrimônio. Com a proposta de ampliarmos a compreensão nessa área do conhecimento, analisamos os processos de tombamento da Casa de Prudente de Moraes, localizada na cidade de Piracicaba/SP, elaborados pelos três órgãos preservacionistas: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT) e Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba (CODEPAC). O intuito desta análise comparativa foi evidenciar de que forma é o documento que determina o próprio patrimônio, e não o contrário, como comumente se pensa. Concluímos, então, que tão importante quanto o reconhecimento de um bem como patrimônio é a compreensão da produção do corpus documental que inscreve e que permite a constituição de bens tombados por meio da manifestação de valores e agenciamentos institucionais.

Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:40Z : No. of bitstreams: 1 000718449.pdf: 900402 bytes, checksum: 83baefb7823a861e8f948092f1cbf24e (MD5) Esta tese propõe o tratamento de questões em torno das práticas documentais no âmbito das políticas patrimoniais brasileiras tendo como princípio duas proposições: a documentação patrimonial como dispositivo social de poder do patrimônio; e o campo do patrimônio como espaço de articulação das relações e jogos estratégicos do poder estatal. Levando essa discussão para o lugar específico do Arquivo Central do IPHAN/Seção Rio de Janeiro (ACI/RJ), nossa finalidade é explicar como essas associações se estabelecem no interior de uma central de cálculo que agencia as tensões entre saberes e poderes para produção de materialidades, estabilidades e permanências. Assim, em primeiro lugar, propomos o entendimento do pensamento do documento para percebê-lo como uma emergência decorrente de diversos agenciamentos estabelecidos historicamente através de regimes de poder/saber e de saber/poder. Num segundo momento, tratamos da construção do saber patrimonial e da configuração da documentação patrimonial como dispositivo de poder no interior de práticas e políticas governamentais. Em decorrência, traçamos um caminho para compreendermos as disputas de saber/poder entre neocoloniais e modernistas para a constituição e desenvolvimento do campo legal do patrimônio no Brasil. Posteriormente, revisitamos a noção de arquivo apontando para a materialidade e os processos de documentar. Por fim, mostramos a constituição, estrutura e funcionamento do Arquivo Central do IPHAN/Seção Rio de Janeiro (ACI/RJ) para analisá-lo como uma central de cálculo e, consequentemente, como um lugar praticante e praticado. This thesis proposes to address issues surrounding the documentary practices within the Brazilian policies for patrimony having two propositions as principles: the patrimonial documentation as social device of patrimony's power; and the patrimony's field as space to articulate the relations and strategic games of power from the state. Bringing this discussion to the specific place of the Central Archives from IPHAN/Rio de Janeiro Section (ACI/RJ), our purpose is to explain how these associations are established within a calculus' center touting the tensions between knowledge and power to produce materialities, stabilities and permanencies. Thus, in first place, we propose the understanding of the document's thought to perceive it as an emergency due to various institutional negotiations established historically through regimes of power/knowledge and of knowledge/power. In a second moment, we treat construction of patrimonial knowledge and configuration of patrimonial documentation as a power device in the interior of governmental practices and policies. In this way, we trace a way to understand the disputes of knowledge/power between neo-colonials and neomodernists for the constitution and development of the legal patrimonial field in Brazil. Subsequently, we revisit the notion of archive pointing to the materiality and the documenting process. Finally, we show the formation, structure and operation of the Central Archives from IPHAN/Rio de Janeiro Section (ACI/RJ) to analyze it as a calculus' center and, consequently, as a place practitioner and practiced.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-24Bitstream added on 2014-06-13T18:30:26Z : No. of bitstreams: 1 grigoleto_mc_me_mar.pdf: 1819007 bytes, checksum: 6b664ab391dc232c1b828de0c3f7d777 (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O presente trabalho parte de uma indagação inicial sobre a materialidade da informação. Com o intuito de desenvolver esta idéia, no caso específico da informação necessária para a patrimonialização de um bem, apresentamos uma discussão geral sobre a definição do patrimônio e as instituições que o legalizam. Num segundo momento, focamos nossa observação sobre uma interpretação do documento, no caso, do documento como coisa. Feitas essas considerações passamos a analisar um bem arquitetônico específico: a casa do Presidente Prudente de Moraes localizada na cidade de Piracicaba/SP. Para essa análise, entendemos que deveria ser considerada a construção da imagem da personagem, assim como a descrição do espaço ao qual esteve vinculada. Finalmente, comparamos os processos de tombamento feitos por três instâncias preservacionistas: o IPHAN, o CONDEPHAAT e o CODEPAC. O intuito desta comparação foi evidenciar de que forma é o documento, entendido como um espaço de formas de poder e de materialização de valores, que determina o próprio patrimônio, e não o contrário, como comumente se pensa. The present work comes from an initial inquiry about the materialization of the information. With the intention of developing this idea, in the specific case of the necessary information for transforming a good into a patrimony, we present a general discussion about the definition of the patrimony and the institutions that legalize it. In a second moment, we focate our observation on an interpretation of the document, in this case, of the document as thing. Made these considerations we start to analyze a specific architectural good: President Prudente de Moraes‟ house located in the city of Piracicaba/SP. For this analysis, we understand that it should be considered the construction of the character's image, as well as the description of the space to which it was linked. Finally, we compare the patrimonial processes done by three preservationist instances: IPHAN, CONDEPHAAT and CODEPAC. The intention of this comparison was to evidence what form has the document that, considered as a space of power forms and of materialization of values, it determines the own patrimony, and not the opposite, as commonly is thought.