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In this article we seek to discuss the proposals for special education in the context of the COVID-19 pandemic. Based on the theoretical and methodological assumptions of historical and dialectical materialism, we analyze international and national documents that propose non-classroom teaching alternatives for special education students. We verified the participation of multilateral organizations in the diffusion of new ways of producing education in the world and in building the consensus that, in Brazil, remote education is the only way to adjust the school calendar in this context. We found that the recommendations for the education of special education students do not differ from the proposals for face-to-face teaching already disseminated by educational policies, although they recognize that these students do not benefit from distance solutions. We conclude that the proposals for special education in the period of the pandemic exposed the exclusion of access to scientific knowledge, which historically permeates the education of these groups of students. En ese artículo buscamos discutir las propuestas de educación especial en el contexto de la pandemia causada por COVID-19. Basados en los supuestos teóricos y metodológicos del materialismo histórico y dialéctico, analizamos documentos internacionales y nacionales que proponen alternativas de enseñanza fuera del aula para estudiantes de la educación especial. Verificamos la participación de organizaciones multilaterales en la difusión de nuevas formas de producir educación en el mundo y en la construcción del consenso de que en Brasil la educación remota es la única forma de ajustar el calendario escolar en este contexto. Descubrimos que las recomendaciones para la educación de los estudiantes de educación especial no difieren de las propuestas para la enseñanza presencial ya difundidas por las políticas educativas, aunque reconocen que estos estudiantes no se benefician de las soluciones a distancia. Concluimos que las propuestas de educación especial en el período de la pandemia evidencia la exclusión del acceso al conocimiento científico, que históricamente impregna la educación de estos grupos de estudiantes. Nesse artigo buscamos discutir as propostas para a educação especial no contexto de pandemia causada pela COVID-19. Com base nos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, analisamos documentos internacionais e nacionais que propõem alternativas de ensino não presencial para os estudantes da educação especial. Verificamos a participação de organizações multilaterais na difusão de novas formas de produzir educação no mundo e na construção do consenso de que, no Brasil, o ensino remoto é a única forma de adequar o calendário escolar neste contexto. Constatamos que as recomendações para a educação dos estudantes da educação especial não diferem das propostas para o ensino presencial já difundidas pelas políticas educacionais, embora reconheçam que esses estudantes não se beneficiam das soluções à distância. Concluímos que as propostas para a educação especial no período da pandemia escancaram a exclusão do acesso ao conhecimento científico, que permeia, historicamente, a educação desses grupos de estudantes.

No presente artigo objetivamos analisar as políticas de inclusão escolar voltadas a alunos da Educação Especial, especificamente aquelas referentes à oferta de atendimento educacional especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMF). Buscamos apreender as concepções e as práticas presentes no AEE na RMF, analisamos a estrutura, os equipamentos e recursos, os professores (formação, forma de contratação, tempo de trabalho), os alunos (número de alunos, deficiência, agrupamento) e a dinâmica do AEE em seis salas multimeios presentes na RMF. Para tanto, lançamos mão de análise da política educacional municipal. As variações no trabalho desenvolvido remetem a distintas concepções de inclusão, desenvolvimento, aprendizagem, o que indica um ecletismo teórico-metodológico que consolida a conservação das influências tradicionais da Educação Especial presentes na perspectiva inclusiva. Tal diversificação explicita a precariedade da relação do trabalho desenvolvido com o processo de escolarização dos alunos da Educação Especial. Palavras-chave: AEE; Diversificação; Educação Especial The conservative character of inclusive perspective in special education: the multimedia classrooms in the municipal schools of Florianopolis" In this article we intended to analyze the policies of school inclusion directed to students of Special Education, specifically those concerning the provision of specialized educational services (AEE) in the municipal schools of Florianopolis. We sought to understand the concepts and practices present in these services, we analyzed the structure, equipment and resources, teachers (training, form of contracting, working time), students (number of students, deficiency, grouping), and the AEE dynamics in six multimedia classrooms. The variations in the developed work refer to different concepts of inclusion, development, learning, which indicates a theoretical and methodological eclecticism that consolidates the conservation of traditional influences of Special Education present in the inclusive perspective. This diversification explains the precariousness of the relationship between the developed work and the educational process of students of Special Education. Keywords: AEE; Diversification; Special Education.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2022. Tratamos, nesta pesquisa, da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no Brasil entre os anos de 2008 a 2016, considerado o período de implementação e consolidação da referida política no país, correspondente às gestões federais lideradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e coligações. Propomos, como objetivo geral, analisar a concepção de aprendizagem escolar que constitui a referida política. Para isso, os objetivos específicos foram: apreender a concepção de aprendizagem no discurso da Política; identificar as teorias pedagógicas correlatas a essa concepção; e, evidenciar, por meio das teorias pedagógicas identificadas, a concepção de educação expressa na PNEEPEI. A pergunta norteadora da nossa investigação foi: qual a concepção de aprendizagem escolar presente na PNEEPEI? Os fundamentos para análise têm como base os pressupostos do materialismo histórico e dialético, a Pedagogia Histórico Crítica e a Psicologia Histórico Cultural visando à compreensão das concepções de conhecimento, aprendizagem e mediação. Os procedimentos metodológicos desenvolvidos são a análise documental e o balanço de produções acadêmicas sobre o tema. Organizamos as evidências que extraímos do material empírico em quatro eixos para subsidiar nossa análise: Individualização da aprendizagem: a valorização das diferenças; Aprendizagem como eixo do processo educativo na escola: a cisão entre ensino e aprendizagem; Aprendizagem mediada por recursos e tecnologias: a organização de ambientes heterogêneos; Os resultados ou os objetivos da aprendizagem escolar: formação de subjetividades flexíveis. Apreendemos, no âmbito dessa análise, que o processo educativo na PNEEPEI será organizado com centralidade no estudante e a aprendizagem é considerada dissociada do ensino. Sendo assim, a mediação poderá ser por recursos pedagógicos e de acessibilidade e por tecnologias. Em função disso, a aprendizagem poderá ser organizada em ambientes heterogêneos e para além da escola. Portanto, os resultados ou objetivos dessa concepção de aprendizagem são o desenvolvimento de habilidades e competências para a formação de subjetividades flexíveis dos estudantes da educação especial. Evidenciamos que a base teórica que fundamenta a concepção de aprendizagem escolar na PNEEPEI é a Pedagogia da Escola Nova e a Pedagogia Tecnicista. Da mesma forma, percebemos que o desenvolvimento humano toma como ênfase o biológico. Por essa razão, a base psicológica que fundamenta a concepção de aprendizagem é o construtivismo, teoria que concebe esse desenvolvimento como espontâneo e individual. Levando em consideração esses aspectos, a concepção de aprendizagem apreendida está fundamentada nos princípios do liberalismo que orienta as reformas e proposições políticas na área da educação no Brasil. Também evidenciamos que as produções acadêmicas sobre o tema contribuem para sustentação e divulgação de um consenso sobre essa concepção de aprendizagem escolar. Abstract: In this research, we deal with the Special Needs Education National Policy from the Inclusive Education Perspective (PNEEPEI) in Brazil from 2008 to 2016, which is considered the implementation and consolidation period of such policy in the country, a period corresponding to the federal administrations led by the Workers' Party (PT) and its coalitions. We propose as a general objective to analyze the conception of school learning that constitutes the aforementioned policy. For this purpose, the specific objectives were: to apprehend the conception of learning in the discourse of the Policy; to identify the pedagogical theories correlated to this conception; and, to evidence, through the identified pedagogical theories, the conception of education expressed in the PNEEPEI. The guiding question of our research was: what is the conception of school learning present in the PNEEPEI? The grounds for analysis are based on the assumptions of historical and dialectic materialism, the Historical-Critical Pedagogy and the Historical-Cultural Psychology, in order to understand the conceptions of knowledge, learning and mediation. The methodological procedures developed are the document analysis and the review of academic productions on the theme. We have organized the evidence we extracted from the empirical material into four axes to subsidize our analysis: Individualization of learning: the appreciation of differences; Learning as the axis of the educational process at school: the split between teaching and learning; Learning mediated by resources and technologies: the organization of heterogeneous environments; The results or the goals of the school learning: formation of flexible subjectivities. From the scope of this analysis, we have apprehended that the educational process in the PNEEPEI is organized centered on the student, and learning is considered dissociated from teaching. Thus, the mediation may be through pedagogical and accessibility resources and through technologies. As a result, learning can be organized in heterogeneous environments and beyond the school. Therefore, the results or goals of this learning conception are the development of skills and competencies for the formation of flexible subjectivities of the special needs education students. We have evidenced that the theoretical basis which underlies the conception of school learning in the PNEEPEI is the New School Pedagogy and the Technicist Pedagogy. In the same way, we have noticed that the human development emphasizes the biological one. For this reason, the psychological basis on which the conception of learning is founded is the constructivism, a theory that conceives this development as being spontaneous and individual. Taking these aspects into consideration, the apprehended learning conception is based on the principles of liberalism which guides the reforms and the political propositions in the educational area in Brazil. We have also evidenced that the academic productions on the theme contribute to sustain and disseminate a consensus on this conception of school learning.

Orientador: Ana Luiza Bustamante Smolka Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as condições de desenvolvimento de alunos com deficiência, em uma escola da rede pública de ensino do Município de Campinas, considerando as diretrizes e as estratégias para implementação das políticas de Educação Inclusiva. Integrando um projeto coletivo de pesquisa ancorado na perspectiva histórico-cultural, o estudo envolveu uma equipe de pesquisadores que acompanhou o trabalho de uma professora em uma turma de 5o ano, durante um ano letivo. Paralelamente ao estudo de campo, efetuou-se uma análise dos pressupostos e das diretrizes que orientam as políticas no âmbito internacional, nacional e municipal. Dos registros feitos em diário de campo e videogravações foi destacada a análise de uma aula, que dá visibilidade analítica às profundas contradições que caracterizam tanto as concepções das políticas como as prescrições para sua efetivação e as condições para realização do trabalho no interior da sala de aula, que marcam o desenvolvimento dos alunos com deficiência. Abstract: The objective of this study is to analyze the development conditions of students with disabilities at a school within the public education board of the Municipality of Campinas, considering the guidelines and the strategies to implement the policies on Inclusive Education. Integrating a collective research project anchored to a historical-cultural perspective, the study involved a team of researchers that accompanied the work of a teacher in a grade 5 class during a school year. In parallel to the field study, an analysis was done on the prerequisites and guidelines that lead policies within an international, national and municipal scope. From the records made in a field diary and video recordings, an a class analysis was highlighted, which gives analytical visibility to the profound contradictions that characterize both the conceptions on policies as well as the prescriptions for effectuation and the conditions to perform the work inside the classroom, which frame the development of students with disabilities. Doutorado Psicologia Educacional Doutora em Educação

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2021-07-20T11:48:38Z No. of bitstreams: 2 Silvane_Macagnan2021.pdf: 1557953 bytes, checksum: dca5d9cda43ff4f59558318c1d9bf7b5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Made available in DSpace on 2021-07-20T11:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Silvane_Macagnan2021.pdf: 1557953 bytes, checksum: dca5d9cda43ff4f59558318c1d9bf7b5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2021-02-19 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES This work is justified by the gaps in scientific research regarding the history of physically disabled students' education in the Municipal School system in Cascavel - Paraná. It was elected to analyze the schooling of students in elementary school, from the 1st to the 5th grade, from 1986 to 2020. With the theoretical basis of Historical Cultural Psychology and Historical-Critical Pedagogy, which are based on Historical Materialism -Dialectic, the method of approach that was used, it constitutes quantitative-qualitative research with literature review, document analysis, and interviews, which has made possible the grouping of essential information for the knowledge of the material reality in focus. The public policies developed in Brazil for the legalization of the right of the education of people with disabilities are exposed in the first section. With the comprehension that the school should be for everyone, Historical-Cultural Psychology and Historical-Critical Pedagogy, guiding teaching, learning, and development processes, are defined in the second section. When expressing how the development of the human psyche and the compensation process for students with and without disabilities occurs, Historical-Cultural Psychology exposes, primarily through Vigotski (1997) and Leontiev (1978), the essential elements for human learning and development. The Historical-Critical Pedagogy enables the pedagogical practice to be understood for the scientific knowledge mediation with the purpose of humanization and emancipation (SAVIANI, 2011). In the third section, the collected data are verified and analyzed, which highlight the beginning of the first special classes in Cascavel from 1986: the changes in the schooling of students with physical disabilities over the years, the involvement of the Municipal Education Department, the training courses for teachers, the relationship among health and education in the students' development and schooling, physical therapy as an important element for physical rehabilitation, among others. It is worth mentioning that, in the special class, the service to students with physical disabilities and the conditions of the time were marked by the commitment of the school's professionals, although with the lack of adapted teaching materials, little adequate physical structure, and teachers without specialized training in the area. Over the years, due to school inclusion, some changes have been identified through some achievements such as a pedagogical foundation in an educational theory, acquisition of adapted materials, adequacy of furniture and physical structure of educational institutions, availability of teacher of pedagogical support, creation of multifunctional resource rooms, educational projects and among others, however, some gaps persisted, mainly those related to teacher training, lack of professionals, materials and public investment. In this context, it was analyzed that the precariousness of public education occurs because of the low state investment, of minimal public policies, which are linked to the ideals of the dominant power of society. The schooling of students with physical disabilities continues to be offered in the ordinary school, even though the possibilities of learning happen amid conditions that are not always the most appropriate for teaching and meeting the needs of students. This occurs due to the inequality created by capitalism. Este trabalho se justifica em razão de lacunas nas pesquisas científicas referentes à história da educação dos alunos com deficiência física na rede municipal de ensino de Cascavel – Paraná. Elegeu-se para analisar a escolarização dos alunos no ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, nos anos de 1986 até 2020. Com o embasamento teórico da Psicologia Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica, as quais fundamentam-se no Materialismo Histórico-Dialético, método de abordagem utilizado, constitui-se uma pesquisa quanti-qualitativa com revisão bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas, as quais possibilitaram o agrupamento de informações essenciais para o conhecimento da realidade material em foco. As políticas públicas desenvolvidas no Brasil, para a legalização do direito à educação das pessoas com deficiência, são expostas no primeiro capítulo. Com a compreensão de que a escola deve ser para todos, a Psicologia Histórico-Cultural e a Pedagogia Histórico-Crítica, como norteadoras dos processos de ensino, aprendizagem e desenvolvimento, são conceituadas no segundo capítulo. Ao expressar como ocorre o desenvolvimento do psiquismo humano e o processo de compensação para alunos com e sem deficiência, a Psicologia Histórico-Cultural expõe, principalmente por meio de Vigotski (1997) e Leontiev (1978), os elementos essenciais para a aprendizagem e desenvolvimento humano. A Pedagogia Histórico-Crítica possibilita que a prática pedagógica seja compreendida para a mediação dos conhecimentos científicos com o propósito da humanização e emancipação (SAVIANI, 2011). No terceiro capítulo, verificam-se e analisam-se os dados coletados, os quais destacam o início das primeiras classes especiais em Cascavel a partir do ano de 1986: as mudanças na escolarização dos alunos com deficiência física no decorrer dos anos, o envolvimento da Secretaria Municipal de Educação, os cursos de formações para os professores, a relação entre saúde e educação no desenvolvimento e escolarização dos alunos, a fisioterapia como elemento importante para a reabilitação física, entre outros. Destaca-se que, na classe especial, o atendimento aos alunos com deficiência física e as condições da época foram marcados pelo compromisso dos profissionais da escola, ainda que com ausência de materiais pedagógicos adaptados, pouca estrutura física adequada e professores sem formação especializada na área. No decorrer dos anos, com a inclusão escolar, identificaram-se mudanças, por meio de algumas concretizações como embasamento pedagógico em uma teoria educacional, aquisição de materiais adaptados, adequação de mobiliários e estrutura física das instituições de ensino, disponibilização de professor de apoio pedagógico, criação de salas de recursos multifuncionais, projetos educacionais e entre outros, porém, algumas lacunas persistiram, principalmente as relacionadas à formação de professores, falta de profissionais, materiais e investimento público. Nesse contexto, analisou-se que a precariedade da educação pública ocorre por causa do baixo investimento estatal, de políticas públicas mínimas, que são articuladas aos ideais do poder dominante da sociedade. A escolarização dos alunos com deficiência física segue sendo ofertada na escola comum, ainda que as possibilidades de aprendizagem aconteçam em meio a condições que nem sempre são as mais adequadas ao ensino e ao atendimento das necessidades dos alunos. Isso ocorre em razão da desigualdade criada pelo capitalismo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2021. A pesquisa tem por objetivo central apreender a especificidade do trabalho educativo do atendimento educacional especializado (AEE) na Educação Infantil, tendo como objetivos específicos: caracterizar a especificidade da Educação Infantil na Educação Básica e identificar as diretrizes políticas e pedagógicas do AEE na Educação Infantil. O processo de investigação constituiu-se de análise documental e balanço de literatura, que nos possibilitaram a compreensão do trabalho educativo do AEE na Educação Infantil. A perspectiva teórica fundamenta-se no materialismo histórico-dialético. A hipótese da pesquisa está fundamentada na forma sistematizada das etapas e modalidades da Educação Básica, sendo assim, consideramos que etapas de vida diferentes se constituem no trabalho educativo de professores do AEE também diferenciado, entretanto baseamo-nos nos estudos de López (2010) e Kuhnen (2011), que concluíram não haver trabalho educativo diferenciado para a Educação Infantil no que se refere ao AEE. O balanço de produção acadêmica e a análise do corpus documental apontam para dois eixos centrais: 1) o trabalho colaborativo como especificidade do atendimento educacional especializado na Educação Infantil; 2) a caracterização do trabalho educativo no atendimento educacional especializado na Educação Infantil, analisando as diretrizes políticas e pedagógicas. A análise documental e de literatura revelaram um direcionamento para uma perspectiva inclusiva, descolada do conjunto de relações sociais atuais, caracterizada por um projeto de formação humana para o capital, abstraindo a formação humana integral com vistas à formulação de uma leitura crítica e consciente da realidade social. Nossa análise indicou, mediante os trabalhos selecionados no balanço de produções acadêmicas, que o trabalho educativo da Educação Especial na Educação Infantil constitui-se em serviços, recursos pedagógicos e de acessibilidade previstos na educação escolar, em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Nessa perspectiva, a materialidade das condições históricas e sociais não são evidenciadas, pois não percebemos a análise crítica consciente sobre a intencionalidade dessa política, que, produzida no âmago da sociedade capitalista, concretiza-se no caráter necessariamente ideológico das concepções neoliberal e pós-moderna. É nesse contexto educacional que percebemos a exclusão do ensino dos conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos fundamentados na concepção de mundo materialista, histórica e dialética, sobressaindo nesse sentido as emblemáticas propostas educacionais centradas no lema ?aprender a aprender? e no culto ao individualismo. Por fim, entendemos que a caracterização do trabalho educativo no AEE na Educação Infantil, por meio de diretrizes políticas e pedagógicas, fundamenta-se no trabalho colaborativo entre o professor do ensino regular e o professor de Educação Especial. Com tal propositiva, professores e estudantes são alvo de uma sociabilidade adaptativa. A capacidade constante dos indivíduos de adaptar-se e readaptar-se aos processos vigentes da sociedade capitalista é ressaltada nos princípios educativos que acompanham o lema ?aprender a aprender? e caracterizada na articulação entre professores, na sala de atividades e nos diversos lugares do contexto escolar. Abstract: The research aims to apprehend the specificity of the educational work of specialized educational care in early childhood education, with the specific objectives: to characterize the specificity of early childhood education in basic education and to identify the political and pedagogical guidelines of specialized educational care in early childhood education. The investigation process consisted of document analysis and a balance of literature that made it possible to understand the educational work of specialized educational assistance (AEE) in early childhood education. The theoretical perspective is based on dialectical historical materialism. The research hypothesis is based on the systematized form of the stages and modalities of basic education, therefore, we consider that different stages of life are constituted in the educational work of teachers in specialized educational services that are also differentiated, however, we base ourselves on López studies (2010) and Kuhnen (2011) who concluded that there was no differentiated educational work for early childhood education with regard to specialized educational assistance. The balance of academic production and the analysis of the documental corpus point to two central axes: 1) the specificity of educational work in specialized educational services in early childhood education. 2) the characterization of educational work in specialized educational services in early childhood education, analyzing political and pedagogical guidelines. Documentary and literature analysis are directed towards an inclusive perspective, disregarding the set of current social relations, characterized in the project of human formation for capital. Our analysis indicated that the educational work of special education in early childhood education consists of services, pedagogical resources and accessibility provided for in school education through the national policy of special education from the perspective of inclusive education (2008) and that the characterization of educational work Specialized educational assistance in early childhood education through political and pedagogical guidelines is based on collaborative work between regular education teachers and special education teachers.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2021. O presente trabalho tem por objetivo examinar o modo de encadeamento e a qualidade categorial do Estado em ?Para Além do capital ? Rumo a uma teoria da transição? de István Mészáros (1930-2017). Fundamentado na análise imanente da obra, reconhecida por ampla literatura como uma das mais importantes sínteses revolucionárias acerca da globalidade sistêmica do capital na segunda metade do século XX, o trabalho identifica e caracteriza, na ótica do autor, os traços fundamentais e os aspectos históricos do entremetimento concreto do Estado na processualidade do capital, realçando os determinantes políticos para a sua ultrapassagem pelo proletariado e consonante edificação de uma nova e superior forma de sociabilidade. Inclinado sobre o alcance da lógica imanente da categorização meszariana, desvela, ainda, as determinações socio-históricas que deram base às formulações do autor, assim com as mediações teóricas, políticas e sociais que as condicionaram. Remetendo analiticamente a um período histórico de longa duração, a pesquisa aponta como o salto de qualidade do exame de Mészáros se vislumbrou como um resgate e atualização crítica dos fundamentos teórico-metodológicos lançados por Marx, num contexto de preponderância de tradições que se deslocaram dessa base essencial, assinalando como momentos decisivos sua comunhão intelectual e militante com o filósofo húngaro György Lukács (1885-1971) e o rompimento definitivo com o regime soviético em meados dos anos 1950. Assevera-se como nesse processo o autor, ao se ocupar das formas de ser sob o capital a partir das sínteses concretas da realidade, recupera a dimensão categorial crítica do Estado e o perspectiva em sua multidimensionalidade funcional e profundo imbricamento material, confirmando-o como uma das categorias centrais na autorreprodução do capital e, desta feita, um dos pilares da teoria social marxista. Abstract: The present study aims to examine the mode of chaining and the categorial quality of the State in \"Beyond capital ? Towards a theory of transition\" by István Mészáros (1930-2017). Based on the immanent analysis of that work, which is vastly acclaimed on the literature as one of the most important revolutionary synthesis of the systemic globality of capital in the second half of the twentieth century, the present dissertation identifies and characterizes ? from the author's point of view ? the fundamental traits and historical aspects of the concrete intermeddling of the State in the procedurality of capital, highlighting the political determinants for the proletariat to overcome it and consonant building of a new and superior form of sociability. Grounded on the scope of the immanent logic of Mészáros's categorization, this dissertation also unveils the socio-historical determinants that grounded the author's formulations, as well as the theoretical, political and social mediations that conditioned them. Referring analytically to a long-term historical period, the research points out to how the leap in quality of Mészáros's examination was seen as rescue and critical update of the theoretical and methodological foundations laid by Marx in a context of preponderance of traditions that moved from this essential base, pointing out both his intellectual and militant communion with the Hungarian philosopher György Lukács (1885-1971), and the definitive break with the Soviet regime in the mid-1950s as decisive moments. In dealing with the ways of being under capital grounded on concrete syntheses of reality, the author recovers the critical categorical dimension of the State and the perspective in its functional multidimensionality and deep material overlap, confirming it as one of the central categories in the self-reproduction of capital and one of the pillars of Marxist social theory.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2019. Este trabalho teve como objetivo geral apresentar o processo de constituição do cargo de Segundo Professor de Turma (SPT) na rede estadual de ensino de Santa Catarina, entre os anos de 2007 a 2018. Dentre os objetivos específicos, apresentam-se a sistematização do processo que envolveu a (des) regulamentação do cargo de SPT e aspectos relacionados à caracterização da formação continuada desse professor, apresentando dados sobre cursos públicos e privados. Utilizaram-se, como procedimentos metodológicos, a revisão de literatura e a análise documental (que envolveu documentos de políticas públicas e dados estatísticos coletados em fontes oficiais do estado de SC, certificados e editais de cursos privados e públicos, bem como figuras extraídas de postagens de redes sociais). Este estudo se ampara no método do materialismo histórico dialético, pois considera que o mesmo permite apreender a essência dos fenômenos constitutivos da realidade social. Mediante a apreensão das contradições que permeiam a relação capital, trabalho e Estado, identificaram-se controvérsias políticas no processo de regulamentação do cargo de SPT. Pôde-se apreender que este docente continua sendo um ?instrumento? importante das políticas de inclusão escolar no estado de Santa Catarina, figurando como um professor temporário permanente, sem formação inicial específica para atuar no cargo. Sua formação tem se realizado, prioritariamente, na forma continuada, mediante cursos públicos que, em grande parte, não são exclusivos, sendo ofertados pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e, de forma descentralizada, pelas Gerências Regionais de Educação (GEREDs) e Unidades de Atendimento. Como a (de/con) formação via cursos públicos não supre as necessidades destes docentes para o trabalho na rede estadual, os mesmos têm sido responsabilizados por proverem-se individualmente de formação, sendo contemplados por um leque diversificado de empresas não regulamentadas junto ao MEC, que localizaram nestes sujeitos (SPT), um novo nicho de mercado. Abstract: This study aimed to present the process of constitution of the post of Second Class Teacher (SPT) in the state education network of Santa Catarina between 2007 and 2018. Among the specific objectives, we present the systematization of the process that involved the (dis) regulation of the post of SPT and aspects related to the characterization of this teacher's continuing education, presenting data on public and private courses. We used as a methodological procedure literature review and documentary analysis (which involved public policy documents and statistical data collected in official sources of the state of SC, certificates and edicts of private and public courses, as well as figures extracted from postings of social networks). Our study is based on the method of dialectical historical materialism, since we consider that it allows us to grasp the essence of the constitutive phenomena of social reality. Through the apprehension of the contradictions that permeate the relation capital, work and State we identify political controversies in the process of regulation of the post of SPT. We could understand that this teacher continues to be an important \"instrument\" of school inclusion policies in the State of Santa Catarina, appearing as a permanent temporary teacher, without specific initial training to act in the position. Its training has been carried out in a continuous way, through public courses that are largely non-exclusive, being offered by the Catarinense Foundation of Special Education (FCEE), and in a decentralized manner, by the Regional Education Offices (GEREDs) and Units of Service. Since public education does not meet the needs of these teachers for the work in the state network, they have been responsible for providing training individually, being covered by a diverse range of non-regulated companies with the MEC, which located in these subjects (SPT), a new niche market.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2019. Este trabalho teve como objetivo apreender os determinantes que atuaram para a constituição do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) nas políticas para a educação no Brasil. A necessidade de investigar esse tema decorreu da constatação de que os documentos da política educacional brasileira, elaborados em diferentes épocas, apresentam alterações em relação às terminologias, conceitos e aos próprios grupos de estudantes que compõem o PAEE. Partindo dos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, consideramos que a política não pode ser pensada descolada da história e da economia. Nessa perspectiva, entendemos que as mudanças na conceituação, bem como a inclusão/exclusão de determinados grupos como beneficiários da política de educação especial, devem ser analisadas a partir das condições materiais de sua produção. Como procedimentos metodológicos de pesquisa, lançamos mão da análise documental além do balanço das produções acadêmicas sobre o tema, o que nos permitiu constatar a ausência de estudos que tenham buscado analisar o PAEE como expressão da correlação de forças pela hegemonia política da Educação Especial brasileira. Nossa análise documental compreendeu três períodos, nos quais foram formulados os seguintes documentos normativos e orientadores que demarcaram, dentre as mudanças na forma de organizar a Educação Especial, aquelas relativas ao seu público-alvo: Política Nacional de Educação Especial, lançada em 1994; Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, publicada em 2001; e Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, lançada em 2008. Constatamos que a constituição do PAEE nas políticas educacionais brasileiras foi influenciada por aparelhos privados de hegemonia e intelectuais da sociedade civil que mantiveram forte articulação junto à sociedade política, de modo que seus interesses fossem atendidos. Identificamos, também, a influência de organismos multilaterais, que têm disseminado a perspectiva de inclusão escolar dos sujeitos que tradicionalmente estiveram ?excluídos? da escola, na constituição do PAEE nos documentos da educação no Brasil. Além disso, nossa investigação aponta para a hipótese de que a (re)configuração do público-alvo das políticas de educação especial tem relação com a distribuição de recursos financeiros para essa modalidade de educação. A partir da constatação sobre as disputas em torno da constituição do PAEE nas políticas educacionais brasileiras, buscamos analisar os movimentos políticos relacionados aos grupos de estudantes que tradicionalmente compõem o PAEE. Nossa análise indicou que determinados sujeitos ? individuais e coletivos ? da sociedade civil, que representam os grupos de estudantes PAEE, articularam-se, cada qual à sua maneira, de forma a terem suas demandas mais ou menos incorporadas às políticas públicas. Por fim, identificamos que as disputas travadas em relação à constituição do público-alvo das políticas de educação especial, não se referem a lutas por outra sociabilidade, que possa superar os processos que os conduzem ao patamar de ?excluídos?, mas consistem em lutas pela inserção desses grupos nesse modelo de sociedade. Abstract: The purpose of this study was to understand the determinants that acted in the constitution of the Target Public of Special Education (PAEE) in education policies in Brazil. The need to investigate this theme was based on the fact that the documents of the Brazilian educational policy, elaborated in different periods, present changes in terms of terminology, concepts and the students groups PAEE. Starting from the theoretical and methodological assumptions of historical and dialectical materialism, we consider that politics can not be thought of as detached from history and economy. In this perspective, we understand that the changes in the conceptualization, as well as the inclusion / exclusion of certain groups as beneficiaries of the special education policy, must be analyzed from the material conditions of their production. As methodological procedures, we used documentary analysis and balance of academic productions about the subject, which allowed us to verify the absence of studies that have sought to analyze PAEE as an expression of the correlation of forces by the political hegemony of Brazilian Special Education. Our documentary analysis comprised three periods, when the following normative and guiding documents were formulated, that described, among the changes in the way of organizing Special Education, those related to its target public: National Policy on Special Education, launched in 1994; National Guidelines for Special Education in Basic Education, published in 2001; and the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education, launched in 2008. We found that private apparatuses of hegemony and intellectuals of civil society that maintained strong articulation with the political society to meet their interests influenced the constitution of PAEE in Brazilian educational policies. We have also identified the influence of multilateral organizations, which disseminated the perspective of school inclusion of the students that were traditionally \"excluded\" from school, in the constitution of PAEE in education documents in Brazil. In addition, our research points to the hypothesis that the (re)configuration of the Target Public of Special Education policies is related to the distribution of financial resources for this type of education. Based on the finding about the disputes about the constitution of PAEE in Brazilian educational policies, we sought to analyze the political movements related to the student groups that traditionally make up the PAEE. Our analysis indicated that certain subjects - individual and collective - of civil society, that represents the students groups PAEE, articulated, each in their own way, in order to have their demands more or less incorporated into public policies. Lastly, we have identified that disputes over the constitution of the target public for special education policies do not refer to struggles for other sociability that can overcome the processes that lead them to the \"excluded\" level, but consist of struggles for insertion of these groups in this model of society.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2018. O presente estudo aborda o destaque conferido por Organizações Multilaterais, em especial o Banco Mundial, a Unesco e a OCDE da necessidade de construção de standards docentes como requisito crucial para reformas exitosas nos sistemas nacionais de educação. Vale-se das contribuições do materialismo histórico e dialético para explicar os nexos e determinações entre as transformações no capitalismo contemporâneo, o movimento de governança supranacional e as políticas educativas que enfatizam a centralidade da questão docente. Tem como objetivo geral elucidar, nos processos de governança erigidos a partir da última transição milenar, a estratégia político-educacional conduzida pelas Organizações Multilaterais em prol da construção de standards docentes nos sistemas educacionais. Com base na análise bibliográfica sobre a temática e no exame dos documentos das Organizações Multilaterais, revela que: 1) a constituição de standards busca subordinar toda a institucionalidade docente consolidada nos sistemas educacionais dos países às suas métricas e normas; 2) os critérios de abrangência e envolvimento de múltiplas partes interessadas na elaboração dos standards permitem a transposição das fronteiras especializadas do ensino e a legitimação da interferência de diversos outros interesses na configuração das atribuições e responsabilidades docentes; e 3) o caráter metrológico expresso nos standards possibilita a conexão das metas e objetivos nacionais ligados à docência às expectativas estabelecidas nos processos de governança supranacional. Concluímos que a persistente recomendação em favor da construção de standards docentes indica uma estratégia abrangente, que tem buscado consolidar um poderoso mecanismo de governança sobre os professores, com o propósito de interceder de forma desigual e combinada, no delineamento de docentes capazes de adequar os processos educativos às características de produção dos seus Estados- Nações na dinâmica do capital-imperialismo, bem como às necessidades de reprodução das formas de sociabilidade compatível com os interesses dominantes. Abstract : This study approaches the emphasis attributed by Multilateral Organizations, especially the World Bank, Unesco, and OECD, to the need of building standards for teachers as a crucial requirement for successful reforms in the national education systems. It relies on the contributions of historical and dialectical materialism to explain the connections and determinations between the transformations in contemporary capitalism, the movement of supranational governance and the educational policies that emphasize the centrality of the teaching question. Its general purpose is to elucidate, in the governance processes erected since the last millennial transition, the political-educational strategy conducted by the Multilateral Organizations on behalf of the construction of standards for teachers in the educational systems. Reasoned on bibliographical analysis on the theme and the examination of Multilateral Organizations documents, it reveals: first, the constitution of standards seeks to subordinate all teaching institution consolidated in the countries' educational systems to their metrics and norms; second, the criteria for inclusion and involvement of multiple stakeholders in the elaboration of standards allow the transposition of frontiers specialized in education and the legitimization of the interference of various other interests in the configuration of teaching attributions and responsibilities; and third, the metrological characteristic expressed in the standards allow the connection of goals and national objectives related to teaching to the expectations established in the processes of supranational governance. We concludes that the persistent recommendation on behalf of the construction of standards for teachers indicates an overarching strategy, which has sought to consolidate a powerful mechanism of governance over teachers, with the purpose of intercede in an unequal and combined way, in the delineation of teachers capable of adapting the education processes to the production characteristics of their Nation- States in the dynamics of capital-imperialism, as well as to the need for reproduction of forms of sociability compatible with the dominant interests.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2017. O presente texto é o resultado das análises realizadas a respeito do projeto de professor de Educação Especial (EE) para atender ao projeto de escola pública brasileira para o século XXI no escopo das reformas educacionais realizadas no Brasil a partir de 1990, que em sua perspectiva inclusiva ganha maior expressão com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Nossa pesquisa teve como base teórico-metodológica o materialismo histórico- dialético e partimos do pressuposto que para analisar o projeto de professor de EE é fundamental compreendê-lo no âmbito das políticas educacionais para a educação básica e no projeto pautado pelo capital para a escola pública. Para tanto, desenvolvemos os balanços de produções acadêmicas: 1) sobre a concepção de escola pública brasileira com a intenção de compreender como os pesquisadores estão abordando essa temática; e 2) sobre a concepção de professor de Educação Especial presente nas pesquisas do campo específico com o objetivo de compreender em que medida os pesquisadores estão contribuindo para a produção do consenso em torno do professor e da política de Educação Especial; e desenvolvemos análises dos documentos oficiais nacionais e internacionais de 1996 a 2016 que compõem a empiria dessa pesquisa de doutorado. No balanço de produções acadêmicas sobre a concepção de escola pública brasileira selecionamos 50 trabalhos os quais, classificamos em três eixos de discussão: escola como espaço abstraído das relações sociais; escola como espaço de reprodução da sociedade; e escola como espaço de disputa entre os interesses do capital e da classe trabalhadora. No balanço de produção acadêmica sobre o professor de EE selecionamos 24 trabalhos e organizamos nossas percepções sobre os textos em três eixos com base nas terminologias utilizadas para denominar o professor de EE. Consideramos que essas terminologias indicam a concepção de professor de Educação Especial divulgada, são elas: os professores; os profissionais; e os educadores. Ao longo dessa pesquisa percebemos que as produções sobre a escola e o professor de Educação Especial, em sua maioria, enfatizam e divulgam a perspectiva da política educacional em pauta, tendo em vista que não contemplam as contradições existentes e os analisam por meio de suas práticas pedagógicas abstraídas no processo analítico da totalidade imbricada no contexto da escola e do professor de EE. Para a análise da documentação específica optamos por focalizar sobre o que descrevem da escola e do professor de EE. O estudo dos documentos oficiais selecionados nos possibilitou elaborar algumas considerações sobre o tema proposto, tais como: o professor de EE, na proposição contida na política de perspectiva inclusiva, não é considerado responsável pelo ensino do conhecimento produzido socialmente, dessa forma, se distancia do que consideramos ser a constituição primordial do professor e é caracterizado como um recurso na implementação da política de inclusão nas escolas regulares, nas quais, a face assistencialista vem ganhando força, contribuindo para a consolidação do projeto de escola pública para o Capital. Abstract : This text is the result of the analyses carried out regarding the project of special education teacher, as part of the Brazilian project of public school for the twenty-first century. The project is analyzed in the context of the educational reforms implemented in Brazil since 1990, which became more evident in terms of inclusion with the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education. Our research made use of historical-dialectical materialism as its theoretical- methodological basis, and we assumed that in order to analyze the special ed teacher project it is fundamental to understand it within the scope of the educational policies for basic education and of the project determined by capital for the public school. For this purpose, we conducted a review of academic production: 1) on the conception of the Brazilian public school, in order to understand how researchers approach this theme; and 2) on the conception of Special education teacher in field-specific research, in order to understand the extent to which researchers have contributed to consensus building regarding the special education teacher and policy. In addition, we analyzed official national and international documents from 1996 to 2016, which compose the empiricism of this doctoral research. For the review of academic production regarding the conception of the Brazilian public school, we selected 50 works and classified them into three discussion axes: school as a space abstracted from social relations; school as a space for society reproduction; and school as a space of dispute between the interests of capital and of the working class. For the review of academic production on the special ed teacher, we selected 24 works and organized our perceptions about the texts in three axes, based on the terminology used to name the special ed teacher. We believe that these terminologies indicate the conception of special education teacher advocated, which are: teachers; professionals; and educators. Throughout this research, we noticed that most works on the special education school and teacher emphasize and advocate the perspective of the ruling education policy, because they do not include the existing contradictions, and analyze school and teacher only through their pedagogical practices, abstracted from the analytical process of the totality imbricated in the context of the special ed school and teacher. For the analysis of specific documentation, we decided to focus on their description of the special ed school and teacher. The study of the selected official documents allowed us to develop some considerations regarding the proposed theme, such as: according to the proposition contained in the inclusive perspective policy, the special ed teacher is not considered responsible for teaching socially produced knowledge. Therefore, it is far from what we consider the primary constitution of a teacher, and is rather regarded as a resource for the implementation of the inclusion policy in regular schools, where assistencialism has gained strength, contributing to the consolidation of a project of public school for capital.

Essa pesquisa objetivou analisar a trajetória das políticas públicas de Educação Especial, no Brasil, no período 2003-2014, verificando as contradições, limites e avanços, assim como as concepções de inclusão dos sujeitos que interagem na formulação dessas políticas. A abordagem de pesquisa adotada foi análise documental, na perspectiva do materialismo histórico dialético, de publicações feitas pelos sujeitos coletivos envolvidos na passagem das políticas de Educação Especial para o campo das políticas de inclusão. Verificamos que, no movimento em que as políticas de Educação Especial passam para o campo das políticas de inclusão, estavam envolvidos sujeitos coletivos (movimentos sociais protagonizados pelas pessoas com deficiência, organismos internacionais, governo federal e instituições privado-assistenciais) com diferentes concepções de inclusão. Nessa trajetória, evidenciaram-se três principais contradições, que compõem a atual política de Educação Especial Inclusiva: a ampliação do direito com a precarização do direito, ou seja, as pessoas com deficiência passaram a ter acesso à escola regular pública, mas com menos tempo de atendimento especializado e sem a modificação estrutural e pedagógica da escola para acolhê-las; ampliação das vagas às pessoas com deficiência em escolas públicas e, ao mesmo tempo, a ampliação do financiamento público a instituições privadas, através de convênios de prestação de serviço de atendimento educacional especializado ou da compra de vagas em escolas especiais exclusivas; a política garante a acessibilidade física e tecnológica através das salas de recursos multifuncionais, no entanto, não promove a garantia de currículo adaptado, capacitação de profissionais, nem a redução de alunos por turma do ensino regular com inclusão. A concepção de inclusão presente nas políticas públicas de Educação Especial é pouco profunda (não considera a gênese da exclusão), atrelada a matrícula, ao ingresso no ensino regular e à preocupação com a inserção no mercado de trabalho e no mercado consumidor. Essa concepção deriva da ideologia conservadora de que a maior participação na lógica da produção da sociedade capitalista permite o fim da exclusão ou da desigualdade. Evidenciamos em nossas análises que a desigualdade é inerente à sociedade capitalista, ou seja, o capitalismo a produz e precisa dela para se reproduzir. Assim, ampliar a participação nesta lógica contribui para a manutenção da ordem e não rompe com a produção das desigualdades. Da mesma forma, a inclusão escolar mantém a produção e reprodução da exclusão na educação e não rompe com a desigualdade presente historicamente na área. This study was aimed to analyze the trajectory of Special Education public policies in Brazil, from 2003-2014, verifying their contradiction, limitations and advances as well as the conceptions of inclusion of subjects that interact in the elaboration of these policies. The research approach was qualitative, performed through documentary analysis, in the perspective of dialectical historical materialism, of publications written by the collective subjects involved in the passage of Special Education policies to the field of inclusive policies. We verified that, in the movement in which Special Education policies transfer to the field of inclusive policies, collective subjects were involved (social movements protagonized by peoples with disabilities, international organisms, federal government and private-care institutions) with different concepts of inclusion. In this trajectory, it was evidenced three main contradictions that compose the current Inclusive Special Education policy: the magnification of the right with the precariousness of this right, which means that subjects with disabilities were granted access to the regular public school, but with less time of specialized care and without structural and pedagogical modifications on the school that received them; expansion of vacancies for people with disabilities in public schools and, at the same time, an increase in the public funding to private institutions through service provision agreements of specialized educational services or the purchase of vacancies in exclusive special schools; the policy allows physical and technological accessibility by means of multi-functional resources; nevertheless, it does not promote any guarantee of an adapted curriculum, training of professionals, or the reduction in the number of students by class in the inclusive regular education. The conception of inclusion present in the public policies of Special Education is shallow (it does not consider the genesis of exclusion), and is linked to the registration and admission in the regular education, and to the concern with the insertion on the labor market and consumer market. This conception comes from the conservative ideology that greater participation in the logic of production of the capitalist society allows the end of exclusion and inequality. Our analyses evidenced that the inequality is inherent in capitalist society, that is, capitalism produces it and needs it to reproduce. Therefore, expanding the participation in this logic contributes to the maintenance of order and it does not break with the production of inequalities. In the same way, scholar inclusion maintains the production and reproduction of exclusion in the education and does not break with the inequality historically observed in the field.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2017. O objetivo da pesquisa foi estudar a inserção de grupos privados de ensino, no caso, o Grupo Positivo, no sistema educacional público e suas relações e mediações com a crise do capital, com o Estado e com a educação escolar. Para tanto, buscamos, com base no materialismo histórico e dialético, identificar os mecanismos de inserção dessa empresa na gestão do sistema educacional público. Identificamos que no Brasil a reestruturação produtiva nos anos de 1990 e a implementação do projeto neoliberal, que incentivou as parcerias público-privadas, foram as portas de entrada dos empresários no setor educacional público. Mostramos que para continuar seu processo de expansão e reprodução o capital precisa expandir-se tanto geograficamente, quanto diversificar a produção, criando novos desejos e necessidades. Conhecemos a constituição do Grupo Positivo, sua estrutura, seus intelectuais e concepções bem como o seu crescimento, expansão e diversificação de suas atividades empresariais. Verificamos que o Positivo embora especializado em educação, é uma empresa como qualquer outra, que se desenvolveu tratando a educação como uma mercadoria. Posteriormente, estudamos o Sistema de Ensino Aprende Brasil, elaborado para a escola pública, os produtos que o compõem e seus propósitos. Refletimos sobre a proposta pedagógica desse sistema e apontamos como está afinada com as ideias e recomendações das agências multilaterais e como incorpora o escolanovismo e o tecnicismo em seu projeto educativo. Para a realização da pesquisa, adotamos os seguintes procedimentos metodológicos: balanço de produção, análise documental e pesquisa de campo. O balanço da produção acadêmica teve como propósito conhecer, quantificar e analisar os trabalhos frutos da pesquisa que foram produzidos sobre a temática. Selecionamos como marco temporal o período compreendido entre os anos de 2000 a 2016. Tomamos como base o Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Banco de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Entre teses, dissertações e artigos científicos encontramos 63 pesquisas. Após leitura e análise, as produções foram organizadas por temas e, a partir deles, identificamos os aspectos estudados, as teses desenvolvidas e os aspectos não abordados. Para a análise documental, selecionamos documentos produzidos pelo Grupo Positivo, disponíveis em seus sítios eletrônicos. Na pesquisa de campo, realizamos uma entrevista semiestruturada com dois consultores comerciais do Sistema Aprende Brasil, com o intuito de compreender como o Positivo chega até as redes de ensino. Nossa tese evidencia que no sistema regido pelo capital a educação está organizada para transmitir os conhecimentos, habilidades e valores que conformem os trabalhadores à condição de assalariados. A educação sob o controle do empresariado através de sua inserção direta no sistema educacional público cumpre esse papel. Esse processo pode ser identificado analisando os sistemas privados de ensino, dentre eles, o Aprende Brasil na medida em que seus ideais de formação e seus objetivos educativos se circunscrevem a partir dos parâmetros dessa sociabilidade. Portanto, o projeto educativo do Grupo Positivo para a escola pública é expressão do projeto educativo do capital para os filhos dos trabalhadores. Abstract : The object of this research was to study the insertion of private teaching groups, in this case, the Positivo Group, in the public educational system and its relations and mediations with the capital crisis, with the State and with the school education. To achieve it, we sought, basing on the dialectical historical materialism, to identify the insertion mechanisms of this company in the management of the public educational system. We identified that, in Brazil the productive restructuration in the 1990 s and the implementation of the neoliberal project that encouraged the public private partnerships, were the entering doors of the businessmen in the public eduvcational sector. We showed that to continue the expansion and reproduction process the capital need to expand itself not only geographically but also diversifying the production, creating new desires and needs. We got to know the constitution of the Positivo Group, its structure, its intellectuals and conceptions as well as its growth, expansion and diversification of its business activities. We verified that Positivo, although specialized in Education, is a company just like any other which developed itself treating the education as a merchandise. Posteriorly, we have studied the Aprende Brasil Teaching System, elaborated for the Public School, The products which compesed by it and its purposes. We have reflected on pedagogical proposal of this system and we pointed out how it is in tune with the ideas and reccomendations of the multilateral agencies and how incorporates the Escolanovismo and Technicality in its educational product. To the fulfillment of this research, we ve adopted the following methodological procedures: : production balance, documentary analysis and field research. The purpose of the balance of academic production was to know, quantify and analyze the results of the research that were produced on the subject. We`ve selected as time frame the period between the years 2000 to 2016. We took as a base the Bank of Thesis and Dissertations of the Coordination of Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the Bank of Theses and Dissertations of the Brazilian Institute of Information in Science and Technology (IBICT), National Association of Postgraduate and Research in Education (ANPED) and Scientific Electronic Library Online (SciELO). Among theses, dissertations and scientific articles we ve found 63 researches. After reading and analysis, the productions were organized by themes and, from them, we ve identified the aspects studied, the theses developed and the aspects not addressed. For the documentary analysis, we ve selected documents produced by Positivo Group, available in their websites. In the field research, we ve conducted a semi-structured interview with two commercial consultants from the Aprende Brasil System, in order to understand how Positivo reaches even the teaching networks. Our thesis shows that in the system ruled by the capital the education is organized to transmit knowledge, abilities and values that conform the workers to the condition of salaried employees. Education under the control of the business community through its direct insertion in the public education system fulfills this role. This process can be identified by analyzing private education systems, among them, Aprende Brasil, in the means that its formation ideals and educational objectives are limited from the parameters of this sociability. Therefore, the educational project of the Positivo Group for the public school is an expression of the educational project of the capital for the children of the workers.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016. O presente trabalho teve como objetivo principal identificar e analisar a concepção de deficiência e o (s) fundamento (s) teórico (s) que embasam as políticas públicas de educação especial no Brasil (1973-2014) para os alunos do ensino fundamental. Para tanto, analisamos os documentos normativos e orientadores das políticas de educação especial identificando a forma como é definido o público alvo nas políticas, bem como, as justificativas técnicas, teóricas e políticas para essa definição. Tivemos como hipótese de pesquisa que a concepção de deficiência nas políticas de educação especial no Brasil desde a década de 1970 até os dias atuais não rompeu com a racionalidade sustentada na dicotomia entre normal e patológico. Essa racionalidade moderna vai sendo reconfigurada sobre as bases do pós-modernismo, não superando a cisão entre esses dois conceitos tal como está anunciado na proposição da educação especial na perspectiva inclusiva. O nosso tema de pesquisa foi compreendido como expressão das relações sociais nas suas múltiplas determinações, apreendida neste trabalho como fundada na articulação trabalho e educação em um contexto da periferia do capital. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental de fontes nacionais e internacionais e está sustentada nos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, explicitando os conflitos, que por sua vez representam as forças sociais em disputa, num movimento de contradição dialética. A análise foi organizada em três momentos históricos. O primeiro momento (1973 a 1988) foi caracterizado pela institucionalização da educação especial em termos de políticas públicas em âmbito nacional, que ocorreu em contexto político e econômico de influência dos acordos MEC-USAID e das determinações da ONU para a área da educação e da educação especial. A institucionalização da política de educação especial foi resultado dessa correlação de forças políticas e econômicas, num contexto de ditadura civil-militar, e de um projeto de educação especial já em curso com a participação importante das instituições privado assistenciais incorporando o modelo e a racionalidade das mesmas. A concepção de deficiência era compreendida como ?excepcionalidade?, ou como algo que foge do padrão de normalidade e relacionado a termos tais como ?prejudicados, desajustados, incapazes, demarcada por uma categorização discriminatória entre aqueles considerados acima ou abaixo da média. O modelo proposto tinha como princípio doutrinário a integração, a racionalização e a homogeneização do ensino e das singularidades, ao mesmo tempo que percebemos a defesa de uma seletividade social para favorecer a ascensão cultural dos mais aptos. No segundo período (1988 até 2002) ocorreu a entrada do discurso dos direitos humanos estendidos às pessoas com deficiência: o aluno deficiente como "sujeito de direitos" e o discurso do combate à discriminação da deficiência. Nos documentos uma proposição e difusão de uma nova cultura cívica no sentido da difusão do projeto burguês de sociabilidade com base numa ambiguidade: individualista e solidário ao mesmo tempo. A concepção de deficiência vai sendo articulada ao conceito de sociedade inclusiva, escola inclusiva e a concepção de deficiência relacionada à diversidade como algo que enriquece o ser humano. No terceiro momento (2003 até 2014) verificamos a proposição de uma subjetividade relacionada a um indivíduo solidário, tolerante, com espirito empreendedor, e a proposição de uma cultura da paz e coesão social, ao mesmo tempo, relacionada ao conceito de diversidade como algo que enriquece o ser humano. O termo deficiência e incapacidade vai sendo substituído pelo de diversidade ou multiplicidade e relacionado à estratégia de disseminar a construção de sistemas educacionais inclusivos e a educação inclusiva. A definição de público alvo das políticas nos documentos analisados reitera a medicina positivista e funcionalista na organização do atendimento educacional especializado, todavia, percebemos uma dicotomia entre normal e patológico metamorfoseada via um discurso da celebração das diferenças e que define deficiência como diversidade ou multiplicidade cultural e social. Portanto, desde a década de 1970 até os dias atuais, percebe-se a presença e manutenção de uma perspectiva tecnicista e funcionalista. Todavia, esse tecnicismo vai sendo reconfigurado com outros discursos nos períodos analisados. Não há ruptura com uma perspectiva baseada na dicotomia entre normal e patológicom, mas essa e não há mudança da racionalidade hegemônica da concepção de deficiência, mas há mudanças de estratégias de justificativas destas. O princípio do normal e patológico que estava presente na racionalidade moderna foi redefinido numa perspectiva pós-moderna. De modo que temos hoje o normal e patológico definido em termos de diferença e diversidade ou multiplicidade cultural como algo que enriquece o ser humano. Portanto, confirmou-se a nossa tese de que a concepção de deficiência nas políticas de educação especial no Brasil, desde a década de 1970 até os dias atuais, está sustentada numa dicotomia entre normal e patológico. Pois, esses sujeitos estão sendo definidos em termos de desvios para menos e para mais a partir de padrões físicos, mentais, comportamentais ou sociais e que, portanto, precisam de serviços especializados. Abstract : This study aimed to identify and analyze the appropriation of the conceptof disability and the theoretical ground(s) that support the public policiesfor special education in Brazil (1973-2014) for elementary students. Tothis end, we analyzed the special education policies normative andguiding documents, identifying how the target audience is defined inpolicies as well as the technical, theoretical and political justifications forthis setting. Our research theme was understood as an expression of socialrelations in its various determinations, seized in this work as establishedin the work and education joint in a context of capital periphery. Theresearch was developed through desk review of national and internationalsources and is supported by the theoretical and methodologicalassumptions of the historical and dialectical materialism, explaining theconflicts, which in turn represent social forces in dispute, in a movementof dialectical contradiction. This way, they express the political andeconomic forces game in maintaining a hegemonic project of society andeducation of the bourgeoisie in power. The analysis was organized intothree historical moments. The first moment (1973 to 1988) ischaracterized by the special education institutionalization in terms ofpublic policies at national scope, which took place in political andeconomic context of influence of the MEC-USAID agreements and UNmandates towards the education and special education area. Theinstitutionalization of special education policy was the result of thiscorrelation of political and economic forces in a context of civil-militarydictatorship, and of a special education project already underway with theimportant participation of welfare private institutions incorporating theirmodel and rationality. The concept of disability was understood as"exceptionality", or as something that escapes the normal and related toterms such as "disadvantaged, misfits, unable?, lined off by adiscriminatory categorization among those considered above or belowaverage. The proposed model had the integration, rationalization andstandardization of teaching and uniqueness as doctrinal principles,however, it is noticeable the defense of a social selectivity in order tofavor the cultural rise of those who are more able. In the second period(1988 to 2002) there was the input of the human rights extended topersons with disabilities speech: the disabled student as "subject of rights"and the discourse of anti-discrimination of disability. In the documents aproposition and dissemination of a new civic culture in the direction ofdiffusion of the bourgeoisie project of sociability based on an ambiguity:it is, at one time, individualistic and supportive. The concept of disability is progressively articulated to the concept of inclusive society, inclusiveschool and the design related to diversity as something that enriches thehuman being. In the third phase (2003 to 2014) we find the proposition ofa subjectivity also compatible with the interests of capital: a sympatheticand tolerant individual, with an entrepreneurial spirit, and the proposal ofa culture of peace and social cohesion, simultaneous to the proposition ofa subjectivity related to the concept of diversity as something thatenriches the human being. The term impairment and disability isgradually replaced by diversity and multiplicity and related to the strategyof spreading the construction of inclusive educational systems andinclusive education. The definition of target audience of policies in theanalyzed documents reiterates the positivist medicine and functionalist inthe organization of specialized educational services. However, we see adichotomy between normal and pathological metamorphosed via a speechof differences celebration which defines disability as diversity or socialand cultural multiplicity. So, from the 1970s to present days, we see thepresence and maintenance of a technical and functional perspective.Nevertheless, this technicality gets reconfigured with other discoursesalong the analyzed periods. There is no break with an approach based onthe dichotomy between normal and pathological and there is no changeof the hegemonic rationality of deficiency conception, but there arechanges in their justifications strategies. The principle of normal andpathological that was present in modern rationality was redefined in apostmodern perspective. So today we have the normal and pathologicaldefined in terms of difference and diversity or cultural diversity assomething that enriches the human being. Hence, it was confirmed ourthesis that the concept of disability in special education policies in Brazil,from the 1970s to the present day, is sustained in a dichotomy betweennormal and pathological, for these subjects are being defined in terms ofdeviations for less or more from physical, mental, behavioral or socialstandards and, ergo, need specialized services.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. A atual política estadual de Educação Especial de Santa Catarina, dentre outras ações, define a atuação de um professor de Educação Especial na classe comum com matrícula de alunos da Educação Especial. Nosso objetivo neste estudo foi compreender o trabalho do segundo professor de turma em classes comuns dos anos finais do ensino fundamental. Como objetivos específicos, definimos: apreender as determinações históricas, políticas e econômicas da Política de Educação Especial em Santa Catarina; caracterizar os docentes que atuam em escolas da rede pública estadual de ensino como segundo professor de turma nos anos finais do ensino fundamental, em classes comuns do ensino regular, com matrícula de estudantes da Educação Especial; conhecer e relacionar os elementos constituintes do trabalho docente definido para ser desenvolvido pelo segundo professor de turma. Os procedimentos metodológicos compreenderam a realização de um balanço da produção acadêmica, considerando o recorte temporal de 2000 a2014; a análise de documentos oficiais, normativos, orientadores e estatísticos, produzidos tanto no âmbito do estado de Santa Catarina quanto no âmbito federal; e pesquisa de campo com uma amostra de escolas da rede pública estadual de ensino situadas em municípios da Grande Florianópolis. Embasada por um referencial teórico crítico de orientação materialista dialética, a pesquisa permitiu identificar três eixos de análise do trabalho do segundo professor de turma: proposição, implementação e organização. A investigação nos possibilitou inferir que o trabalho docente do segundo professor de turma evidencia, por um lado,um avanço da atual política estadual de Educação Especial em Santa Catarina, no sentido de garantir o apoio especializado em classe comum e, por outro lado, uma fratura importante no projeto educativo contido nessa política que, ao restringir as diretrizes sobre o planejamento do trabalho do segundo professor de turma ao ensino fundamental, revela como horizonte a formação do estudante da Educação Especial para o trabalho simples. Abstract : The current special education state policy of Santa Catarina, among other things, defines the work of a teacher of Special Education, with in a normal class that has students with Special Education needs. Our goal in this study was to understand the work of a second teacher of class in common classes in the final years of elementary school. The specific objectives defined were:to understand the historical, political and economic determinations of Special Education Policy in Santa Catarina; characterise the teachers who work in schools of the state public school system as an in the final years of primary school, in classes of regular schools with enrollment of students requiring Special Education; know and relate the elements of teaching material to be developed by the second teacher of class. The methodological procedures included: the completion of an inventory of academic production, within the time frame of 2000 to 2014; the analysis of official documents, regulations, tutors and statisticians, produced in the state of Santa Catarina and at Federal level; and a field survey in a sample of schools in the state public school located in the municipalities of Greater Florianópolis region. Informed by a critical theoretical frameworkof materialist dialectic orientation, the research identified three axes of analysis of the second teachers of class work: stategies, implementation and organisation. The investigation allowed us to infer that the teaching out comes of the second teacher of class shows, on the one hand, an improvement of the current state policy of Special Education in Santa Catarina, in order to ensure expert support in regular class, whilst on the other hand, a major rift in the educational project contained in this policy by restricting the guidelines on the planning of the second teacher of class work in primary education, reveals how the training outlook for students in the Special Education is only for simple work.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. O Estado de Santa Catarina organizou-se para elaborar o Programa Pedagógico (2009), com o objetivo de traçar as diretrizes dos serviços de educação especial (EE). O Programa lança as ?ações? que norteiam o atendimento dos alunos com deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Entre essas ações está o Atendimento em Classe, caracterizado pela atuação de um professor da área de EE na classe comum. Um desses professores é o Segundo Professor de Turma (SPT), profissional ?preferencialmente? habilitado em EE que tem como objetivo apoiar o professor regente e correger a classe que contenha alunos da EE no ensino regular. Partimos da hipótese de que esse modelo de professor de EE é uma das estratégias para a implementação das políticas de EE na perspectiva inclusiva na rede estadual de ensino de SC. Propomos analisar pela presente pesquisa a formação do SPT na política educacional do estado, perseguindo sua implementação na região da Grande Florianópolis. Os objetivos específicos consistem em: verificar a formação prevista no âmbito da proposição política para o SPT; caracterizar a formação dos SPT em atividade na rede; conhecer o nível de ensino no qual essa formação ocorre; relacionar a formação do SPT com as atribuições previstas no âmbito da proposição política com os alunos público-alvo da EE e; discutir o papel da perspectiva inclusiva na formação do SPT na rede estadual de ensino. Os procedimentos metodológicos foram: balanço das produções acadêmicas; análise documental; coleta de dados na Secretaria de Educação; e entrevistas com SPT da região da Grande Florianópolis. A pesquisa resultou nas seguintes considerações: a formação dos SPT possui os mesmos contornos da proposição de formação de professores no Brasil: profissionalização com estratégia de (con)formação docente, certificação de professores por resultados, desintelectualização do professor e a reconversão docente; não há produções acadêmicas que debatam a formação do SPT no estado; os SPT são contratados temporariamente, revelando a precarização das condições de trabalho; a formação inicial dos SPT ocorre geralmente em cursos de licenciatura em pedagogia e não possui aprofundamento dos conteúdos da área da EE; a formação continuada não discute a apropriação de conhecimento dos alunos e ocorre na esteira de formações de outros professores, possuindo o caráter de implementação da política sob uma perspectiva de legitimá-la e repor sua hegemonia; o SPT foi proposto como uma figura para amenizar as dificuldades e renúncias dos professores regentes em atuar com alunos com deficiência, ou seja, uma estratégia de aceitação e produção de consenso; o descaso do estado com essa categoria, ao não promover concurso público e não privilegiar os professores de EE formados em cursos de graduação em EE; o SPT é um sujeito secundarizado na proposição da política de EE do estado, operando como um instrumento de consolidação da política de perspectiva inclusiva, subproduto da ênfase ao atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncionais; o modelo de professor de EE proposto pelo estado perde a essência da especificidade de profissional da EE na medida em que não se prioriza a apropriação de conhecimento dos alunos da EE, mas sim, a sua aceitabilidade no âmbito escolar. Abstract : The state of Santa Catarina (SC) have organized itself to elaborate the Pedagogic Program (2009), which foments to set guidilines for the service in special needs education to benefit the state. The program presents actions to orient the students with disabilities, typical behaviors and high ability. The main actions which are done can be cited as class aid, wherein a teacher, which works with special needs education, helps in a common class. Some of these professionals are called Second Professors and Class (Segundo Professor de Turma  SPT). This professional is a teacher "rather" capable in special needs education who have as target to support a classroom professor and conduct the class which support special needs students from special education. We started from the hypothesis that this model of professor is one of the strategies to implement new policies in public states schools in SC. We propose to analise in this research what shall be the formation of SPT in a state educational police. The city which has been choseen was Florianópolis, the capital of Santa Catarina. The specific aims of the project cosist in: verifying the expexted formation in proposing a police to the SPT; characterizing the SPT formation in online activities; knowing the formation education level; correlating the SPT formation in expected assignments on the ambit of police proposition for public students which are target of SPT and; discussing the inclusive perspective role of the SPT in public state schools. The methodological procedures were: evaluation of academic production; document analysis; data collection in the Secretary of Education; and interviews with SPT of the Florianópolis. The research resulted in the following considerations: the formation of SPT has the same contours of teacher training proposal in Brazil: professionalization with strategy professor training, professor certification for results, the lack of intellectuality related professor and professor retraining; there aren't academic productions that discuss the formation of SPT in the state; the SPT are hired temporarily, revealing the precarious working conditions; the initial training of SPT usually occurs in graduation courses in pedagogy and it has not dependency of the special education area of content; continued education does not discuss the students' knowledge of ownership and occurs in the same way with other teacher training, possessing the political implementation of character from the perspective of legitimate it and make it hegemonic; the SPT has been proposed as a figure to minimize the difficulties and renunciations of school professors in working with students with disabilities, or an acceptance of strategy and consensus of production; the state negligence of the category, that does not promote public contests doens't favor EE teachers trained in undergraduate courses in special education; SPT is a secundary subject in the proposition of state special education policy, operating as a consolidation instrument of inclusive policy perspective; the professor model of the special education loses the essence of professional specificity of special education in that it is not prioritized education to these students, but rather, its acceptability in schools.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. Nesta pesquisa, teve-se por objetivo compreender o Programa Mulheres Mil (PMM) como expressão da política de inclusão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). O PMM foi criado no Brasil como um projeto-piloto em 2007 e expandido para todos os Institutos Federais do Brasil em 2011. A fim de descrever os elementos conjunturais relativos ao objeto de pesquisa, foram utilizados como base Martins (2009), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Lima e Martins (2005), Martins e Neves (2010) e Alves (2014), compreendendo que, apesar dos governos Lula da Silva e Dilma Roussef se afirmarem como vinculados à luta dos trabalhadores, tais governantes mantiveram a lógica neoliberal típica da Terceira Via e do Neodesenvolvimentismo. Como fontes de consulta, foram utilizadas as produções acadêmicas que abordam temas relacionados ao objeto de investigação e que foram selecionadas mediante balanço de literatura, os documentos oficiais relacionados ao PMM em âmbito nacional e no IFSC e a entrevista com a Coordenadora Geral do PMM no IFSC. Buscou-se estudar as expressões ?inclusão? e ?exclusão? com base em Ribeiro (1999), Shiroma (2001), Oliveira (2004), Kuenzer (2006), Leher (2009) e Frigotto (2010), o que possibilitou compreender que esses termos não explicam a realidade, sendo expressões funcionais à ordem capitalista, justificando ações para mantê-la. Constatou-se que, na proposta de inclusão do PMM, são utilizadas palavras de caráter humanitário, fazendo com que, na aparência, o programa responda às reivindicações da classe trabalhadora, mas essencialmente aglutine forças à hegemonia do capital por meio do discurso político. Identificou-se também que a perspectiva de inclusão social vinculada ao PMM está fortemente ligada à geração de renda, ao incentivo à empregabilidade e ao empreendedorismo, bem como à assistência social, na orientação das mulheres à busca de seus direitos básicos. Compreende-se, ent que a perspectiva inclusiva do programa contribui com a manutenção da ordem social vigente. Não obstante, o IFSC, ao ofertar o PMM, também se constitui em um campo de disputa entre interesses de classe antagônicos, isto é, da contradição capital-trabalho. Desse modo, o PMM também pode ser compreendido como resultado da luta dos trabalhadores na construção da contra-hegemonia, em busca de uma educação que consubstancie essa luta. Apesar da contradição capital-trabalho presente na instituição, entende-se que o IFSC, por meio do PMM e outras ações de diretriz inclusiva, vem contribuindo com o alívio da pobreza e com a conformação social da classe trabalhadora, auxiliando na construção de uma sociedade defensora do projeto de sociabilidade do capital. Abstract : This research aimed to understand the Mulheres Mil Program (PMM) as an expression of inclusion policy of the Santa Catarina's Federal Institute for Education, Science and Technology (IFSC). The PMM was created in Brazil as a pilot project in 2007 and, in 2011, was widened to all Federal Institutes in Brazil. In order to describe the circumstantial evidences related to this program, the author of this research approached Martins (2009), Frigotto, Ciavatta and Ramos (2005), Lima and Martins (2005), Martins and Neves (2010) and Alves (2014). It was also considered that former president Lula da Silva and present president Dilma Roussef pronounced themselves as defenders of workers interests, but maintained typical neoliberal logic of Third Way and neodevelopmentism. As research sources, the author presents academic productions that related to the subject of this investigation and selected through literature balance, official nationwide and local documents related to PMM and an interview with the PMM coordinator in IFSC. The "inclusion" and "exclusion" concepts were based on Ribeiro (1999), Shiroma (2001), Oliveira (2004), Kuenzer (2006), Leher (2009) and Frigotto (2010), understanding that these concepts do not reflect reality, but are functional expressions of the capitalist order, justifying actions to keep it. It was found that humanitarian words were used in the PMM inclusion discourse, confusing the perception that the program answers to the demands of the working class. On the contrary, it essentially agglutinates forces in favor of the hegemony of capital through political discourse. It also identified that the social inclusion perspective of PMM is strongly linked to income generation, employability and entrepreneurship, as well as social assistance which guides women in pursuit of their basic rights. It is understood that inclusive perspective of the PMM contributes to the maintenance of social order. Nevertheless, IFSC also constitutes, by offering the PMM, a field of dispute between antagonic class interests, that is, the capitallabour contradiction. Thus, PMM is a result from the struggle of the workers in counterhegemony, seeking an education to substantiate this fight. Despite the capital-labour contradiction inside the institution, IFSC has contributed to the poverty relief and social resignation of the working class through the PMM and other inclusive policy actions, helping to build a society that defends the capital sociability project.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. Neste estudo, analisamos uma das medidas privatistas instauradas na gestão educacional do município de Florianópolis, o processo de implantação do sistema apostilado nos anos iniciais do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais e sua relação com o controle e a desqualificação do trabalho do professor. O sistema apostilado foi implantado como projeto-piloto em escola da Rede Municipal de Ensino (RME) de Florianópolis, em 2009. De 2010 a 2012, cresceu o número de escolas que aderiram ao sistema. A partir de 2013, a proposta vem se desconsolidando. Em 2014, está em funcionamento em 15 das 36 escolas do Ensino Fundamental da RME. A empresa Sistema Educacional Família e Escola (SEFE), desde 2009, é a responsável pelo sistema apostilado no município de Florianópolis, embora sua entrada inicial na RME tenha sido com o nome de Sistema Educacional UniBrasil (SEU), hoje Instituto UniBrasil, do qual faz parte. Desse modo, na RME de Florianópolis, há a recorrência de uma duplicidade de proposta pedagógica: uma cuja referência é a Proposta Curricular do município (2008) e outra direcionada pela empresa privada SEFE. De acordo com a literatura acadêmica, o sistema apostilado vem sendo uma prática recorrente nas políticas educacionais em diferentes redes de ensino no Brasil. A aquisição do sistema pelo município de Florianópolis se articula a diversas ações desenvolvidas por esta Prefeitura, em consonância com as políticas nacionais e internacionais. A pesquisa foi desenvolvida entre os anos de 2012 e 2014, no curso de Mestrado em Educação da UFSC, na linha de pesquisa Educação, Estado e Políticas Públicas (EEPP) e está vinculada ao Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho (GEPETO). O recorte temporal abrange o governo do prefeito Dário Elias Berger (2005-2012), quando ocorreu a implantação do sistema apostilado no município. No entanto, fazemos referência à década de 1990, como marco temporal da reforma educacional e à gestão Ângela Amim-PP (1997-2000/2001-2004) e César Souza Júnior - PSD - (2013 - 2016), por estabelecerem com Berger uma política de continuidade. Fizemos um balanço da literatura acadêmica relacionada ao objeto de estudo, análise de documentos relacionados à implantação do sistema apostilado e das entrevistas semiestruturadas com uma assessora pedagógica da SME, 14 professores, uma orientadora educacional e cinco diretores de escolas municipais. A análise documental pautou-se nos estudos de Evangelista (2008) e Shiroma, Campos e Garcia (2005). A aquisição de um sistema apostilado para Florianópolis é uma das medidas privatistas por meio da qual objetiva-se controlar e desqualificar o trabalho do professor. Há um consenso construído sobre o discurso da autonomia do professor e uma cobrança exercida de forma sutil, para atrair mais adeptos à proposta. Mesmo as escolas da RME, que continuam participando do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), adotaram o sistema apostilado, comprovando o interesse privatista nesta estratégia política. Abstract : This study analyzes one of privatizing measures introduced within the educational administration in the municipality of Florianopolis, the implementation process of handout system in the early years of elementary school of public schools and its relation to the control and the disqualification of the teacher's work. The handout system was implemented as a pilot project at a school in Municipal Education Network of Florianopolis, in 2009. From 2010 to 2012, increased the number of schools that have joined the handout system. As of 2013, the proposal has not been consolidated. In 2014, handout system is in operation in 15 of the 36 educational institutions in the elementary school. Since 2009, the Educational System Company Family and School is responsible for handout system in Florianopolis, although its initial entry into the Municipal Education Network has been named the UniBrasil Educational System, now part of UniBrasil Institute. Thus, in the Municipal Education Network of Florianopolis has recurrence of a double pedagogical proposal: one whose reference is the Curricular Proposal of the municipality (2008) and directed by another private company Family and School Educational System. According to academic literature, handout system has been a common practice in educational policies in different schools in Brazil. The acquisition of this system by the municipality of Florianopolis articulates the various actions taken by the city government in line with national and international policies. The research was conducted between the years 2012 and 2014 in the course of Masters in Education from UFSC, in the search line: Education, State and Public Policy and is linked to the Study Group on Education and Labor Policy. The temporal cut includes the administration of Mayor Dario Elias Berger (2005-2012), when the implementation of the system occurred in Florianopolis. However, we refer to the 1990s as a temporal landmark education reform and to the Angela Amin-PP (1997-2000 / 2001-2004) and César Souza Junior - PSD - (2013-2016) management, because they establish, with Berger, a continuity policy. We made an inventory of academic literature related to the object of study, analysis of documents related to the implementation of the handout system and analysis of semistructured interviews with an educational advisor of Municipal School Network, 14 teachers, an educational counselor and five directors of public schools. The documental analysis was based on studies by Evangelista (2008) and Shiroma, Campos and Garcia (2005). Purchasing a handout system by Florianopolis is one of privatizing measures through whichthe goal is to control and disqualify the teacher's work. There is a consensus built on the discourse of teacher autonomy and a charge exerted in a subtle form to attract more supporters to the proposal. Even schools in the Municipal School System that continue participating in the National Textbook Program adopted the handout system, which proves the centrally privatist interest in this policy strategy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014 Com a reforma educacional iniciada na década de 1990, o professor tornou-se alvo de políticas públicas educacionais voltadas tanto para a formação e capacitação, quanto para a remuneração e carreira. No Brasil, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), define a destinação de verbas para a remuneração dos professores de escolas públicas. Em 2008, foi implantado o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estipulando um valor mínimo para o vencimento básico de professores com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ou proporcional para as demais cargas horárias, e com formação em nível médio. Apesar da elaboração do PSPN, as redes de ensino públicas brasileiras possuem autonomia para definir o plano de carreira dos professores, visto que não há um plano de âmbito nacional. Diversas redes estão implementando políticas de remuneração e carreira baseadas em avaliações de desempenho docente, que consistem em pagamento de bonificações e definição de avaliações para a progressão na carreira, seguindo a recomendação de Organismos Multilaterais. Diante desse panorama nacional, o objetivo desta pesquisa é investigar a política de remuneração e carreira dos professores da rede estadual de ensino básico de Santa Catarina, no período que compreende o governo de Raimundo Colombo (2011-2014), em correlação com elementos da reforma educacional, iniciada na década de 1990. A análise da legislação servirá de apoio para se entender os conflitos políticos presentes na realidade em estudo. Os procedimentos metodológicos são: análise documental, balanço nas produções acadêmicas, entrevistas semiestruturadas e análise de dados quantitativos. Microdados do Censo Escolar de 2012 são usados para caracterizar a Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina (REESC), e os dados de vencimento básico dos professores complementam as análises. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC) e outro da Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina (SED/SC). A pesquisa constatou que, mesmo sem haver uma consolidação da política de remuneração e carreira docente baseada na meritocracia, existe um contexto de influência formado pela recomendação de mudança na remuneração e carreira docente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela proposta do governo de Santa Catarina. Percebemos a existência de disputas, resistências e parcialidades explícitas em relação à implementação da Lei do Piso na REESC. Concluímos ainda que, mesmo sendo critério definido no Plano de Cargos e Carreiras para progressão salarial, a política de remuneração em curso não valoriza o tempo de serviço e a formação dos professores da REESC. Abstract: Brazil's 1990s education reform placed public school teachers at the center of education policies intended to improve teaching training, qualification, salary and career development. At the federal level, the Fund for Maintenance and Development of the Fundamental Education and Valorization of Teaching (Fundef), replaced by the Fund for the Development of Basic Education and Appreciation of the Teaching Profession (Fundeb), manages the allocation of resources for public school teachers pay. In 2008, the establishment of the National Professional Wage Floor (PSPN) provided a federal base salary for teachers working 40-hour week, or paid accordingly to the teacher's workload and degree. Despite the creation of PSPN, Brazilian public schools have autonomy to design their own career plan for teachers, given the non-existence of a nationwide plan. Following recommendations from Multilateral Agencies, several school networks have been introducing teacher evaluation programs that include bonus payments and performance-linked career ladder progression. Facing this situation, this research seeks to investigate, in line with the 1990s education reform, the policy for teacher compensation and career development in the primary schools of Santa Catarina state, during the government of Raimundo Colombo (2011-2014). An analysis of the legislation concerning this issue will support our understanding of the ongoing political conflicts shown in this study. The methodological approach is based on document analysis, search for supporting scholarly research, semi-structured interviews and quantitative data analysis. Microdata from the 2012 School Census are used to characterize the Santa Catarina State Education Network (REESC), and data from teachers' base salary will complement our analysis. The semi-structured interviews were conducted with a representative of the local Education Workers Union (Sinte/SC) and the HR Director of the Santa Catarina Department of Education (SED/SC). The research found out that, even without establishing a merit-based compensation and career ladder, the government of Santa Catarina is building up a context of influence based on teaching policy changes and the education reform recommendations from the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). We also realized the existence of entrenched disputes and explicit biases over the enforcement of the wage floor legislation in Santa Catarina public schools. We have concluded that, even if the ongoing pay policy is a criteria set in the Career Action Plan for salary progression, it values neither the length of service nor the level of education of the teachers at REESC.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014 A presente pesquisa buscou explicitar a proposição dos estados de Santa Catarina e Paraná para a implementação de políticas para a educação especial no período de 2006 a 2011. Realizamos uma análise do funcionamento dos serviços, dos grupos atendidos e da sua organização. Pretendemos compreender os elementos comuns e aqueles que são próprios de cada estado. Identificamos que a organização das políticas de educação especial no Paraná é responsabilidade do Departamento de Educação Especial e Inclusão Escolar, vinculado diretamente ao secretário de Educação do estado. Em Santa Catarina, tais políticas são estabelecidas e instituídas pela Fundação Catarinense de Educação Especial e pela Secretaria de Educação. Realizamos análises em documentos nacionais e estaduais que possibilitaram apreender a proposta política para a educação especial. Em âmbito nacional foram examinados a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva; o Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011; a Nota Técnica 62, de 08 de dezembro de 2011. Em relação ao estado do Paraná, os documentos analisados foram as Diretrizes Curriculares da Educação Especial para a Construção de Currículos Inclusivos e a Resolução n. 3.600. No que concerne ao estado de Santa Catarina, detivemo-nos no exame do documento intitulado Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina, no Programa Pedagógico e na Resolução n. 112, de 12 de dezembro de 2006. Produções de autores como Shiroma, Campos e Garcia, Oliveira, Martins, Frigotto, Freitas, Leher, Bourdieu e Champagne permitiram entendermos a constituição do discurso político e as relações entre exclusão e inclusão dentro do modelo de sociedade neoliberal. As análises da documentação representativa da Política de Educação Especial dos estados do Paraná e de Santa Catarina possibilitaram que conhecêssemos os pontos marcantes de cada uma, identificando as ações dos dois governos e tornando mais claras as relações estabelecidas com as instâncias nacionais. Embora tenhamos encontrado diferenças na forma de organização dos serviços, isso não significa que os estados em foco sejam divergentes, pois o Paraná, mesmo posicionando sua política de apoio à escola especial não deixa de construir o serviço de salas multifuncionais. Ao mesmo tempo, Santa Catarina não despreza a organização das APAEs, prevendo na legislação as parcerias e os alinhamentos entre ambos. Ao longo da análise de documentos, percebemos que, no Paraná, a influência das instituições especializadas de cunho filantrópico é mais aparente, com mobilização política mais evidente. Em Santa Catarina, mesmo com uma postura que aparenta um distanciamento das instituições vinculadas às APAEs, observamos a manutenção das parcerias e a influência institucional sobre o órgão gestor da educação especial no estado. Os estados em foco se alinham às proposições legais da política de educação nacional, entretanto, solidificam isso de forma diferenciada, com organizações próprias, fazendo o caminho contrário à política nacional, saindo de uma condição de executora para que de diferentes formas possam interferir também na política nacional. Abstract: The present research searched to explain the proposition of Santa Catarina and Paraná states for the implementation of policies for special education between the years of 2006 to 2011. Was conducted an analysis of the operation of services of groups served and your organization. Was intended to understand the common elements and those that are specific to each state. Identified that the organization policies special education in Paraná is the responsibility of the Department of Special Education and School Inclusion, linked directly to the Secretary of Education of the state. In Santa Catarina State, these policies are established and instituted by Fundação Catarinense de Educação Especial and the Department of Education. We conducted analyzes on national and state documents that enabled apprehend the proposed policy for Special Education. At the national level were examined to National Policy on Special Education in Inclusive Perspective; Decree n. 7,611, of November 17, 2011; Technical Note 62, of December 8, 2011. Concerning the state of Paraná documents analyzed were the Special Education Curriculum Guidelines for the Construction of Inclusive Curricula and Resolution n. 3,600. With respect to the state of Santa Catarina, we paused in the examination of the document entitled Special Education Policy in the State of Santa Catarina; in Teaching Program and Resolution n. 112, of 12 December 2006. Productions as Shiroma, Campos and Garcia, Oliveira Martins, Frigotto, Freitas, Leher, Bourdieu and Champagne allowed for us how to understand the constitution of political discourse and the relationship between exclusion and inclusion within the neoliberal model of society. Analyses of representative documentation of the Special Education Policy states of Paraná and Santa Catarina enabled us to know the highlights of each, identifying the actions of the two governments, making clearer the relationships established with national instances. Although we found differences in the organization of services that does not mean states are divergent in focus, because the Paraná State even position its policy to support special school never ceases to build the service of multifunction rooms. At the same time, Santa Catarina does not despise the organization of APAEs, predicting the legislation partnerships and alignments between them. Throughout the analysis of documents realize that the influence of the Paraná specialized philanthropic institutions is more apparent with most evident political mobilization. In Santa Catarina, even with a posture that seems a departure from institutions linked to APAEs, observes the maintenance of partnerships and institutional influence on the managing agency of special education in the state. States in focus align the legal propositions of national education policy; however solidify it differently, with their own organizations, doing the opposite way national politics, leaving a condition for executing different forms can also interfere in politics national.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This study was developed in the Special Education research line of Graduate Education Program, Federal University of Santa Maria. The dissertation presents a proposition of the articulated teaching between special education teachers and regular class, from the inclusion of pupils with special educational needs in these spaces. The articulated teaching is proposed as an adaptation to co-teaching. The co-teacging provides for the joint work of teachers cited, in the lesson planning, development and evaluation of its activities in the classroom. The articulated teaching is geared to happen in the final years of elementary school and high school and its to development not always happen together among teachers in the classroom, but when they deem necessary. The aim of this study was to investigate and to analyze the limits and possibilities of the Special Education combined with High School and Technology School through articulated teaching. The study was developed with seven teachers of a student with mental disabilities in the high school integrated with Technical Education, at the Federal Institute Farroupilha - Câmpus São Borja. The research was based on a qualitative analysis of the researcher's field diary and based on a questionary that the include teachers answered. To interpret the data we used Content Analysis. Two categories of analysis were established. The first, called the Special Education in the Perspective of Inclusive Education, presents the teachers knowledge about the special education and the guidance of its current politics. This category also presents the emotions and feelings of teachers in this reality. These emotions and feelings whose are mostly angst. It was realized the need for greater investment in teachers and in their working conditions. The second category is called articulated teaching. It shows the teachers' perceptions about this methodology, and as the viability and inviability of his achievement in the educational context that we have today. All teachers mentioned that the articulated teaching is important, however, they cited a few factors that hinder their achievement, such as the low number of special education teachers and regular class, and little time to accomplish this articulate work. Thus, what we can see today in the educational context is the widespread idea of inclusive education, with no guarantee that investment conditions so that we can provide teaching-learning students. It was also observed that the articulated teaching have several obstacles to overcome for happen. However, it is believed in its potential to mobilize learning, especially for pupils with special educational needs. Esse estudo foi desenvolvido na linha de pesquisa em Educação Especial do curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria. A dissertação apresenta a proposição do trabalho docente articulado entre professores de educação especial e de classe comum nas classes regulares, a partir da inserção de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) nesses espaços. O trabalho docente articulado é proposto como uma adaptação ao ensino colaborativo, que prevê o trabalho conjunto dos professores citados no planejamento da aula, no desenvolvimento desta e na avaliação das atividades de sala de aula. Com o trabalho docente articulado, pensado para os anos finais os ensino fundamental e para o ensino médio, o desenvolvimento da aula não precisa acontecer sempre em conjunto entre os professores, mas sim quando estes pensarem necessário. O Objetivo deste estudo foi verificar e analisar quais os limites e possibilidades da Educação Especial articulada ao Ensino Médio e Tecnológico. Desenvolveu-se uma pesquisa com sete professores de um aluno com deficiência mental, incluído no Ensino Médio integrado ao Ensino Técnico, no Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Borja. A pesquisa foi pautada em uma análise qualitativa do diário de campo da pesquisadora e de um questionário que o professores do aluno incluído responderam. Para interpretação dos dados utilizou-se da Análise de Conteúdo, se estabelecendo duas categorias de análise. Na primeira, denominada Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, apresenta-se o saber/fazer dos professores frente a educação especial e as orientações de sua atual política e também as emoções e os sentimentos dos docentes nessa realidade, que se traduziram, pela angústia, tanto daqueles docentes satisfeitos quanto dos que estavam insatisfeitos com o desenvolvimento do aluno com NEE. Percebeu- se a necessidade de maior investimento em e nos professores, tanto na sua formação quanto nas condições de trabalho. A segunda categoria chama-se Trabalho Docente Articulado. Nela apresentam-se as percepções dos professores acerca desta metodologia de trabalho, bem como as viabilidades e inviabilidades de sua realização no contexto educacional que temos hoje. Todos os professores mencionaram perceber o trabalho docente articulado como importante, porém, poucos citaram fatores que dificultam sua realização, como por exemplo, o baixo número de professores de educação especial e de classe comum, e o pouco tempo para realização deste trabalho. Deste modo, o que se percebe hoje no contexto educacional é a massificação da ideia de inclusão educacional escolar, sem haver investimentos que garantam condições para que se possa proporcionar ensino-aprendizagem aos estudantes. Observou-se ainda que o trabalho docente articulado terá vários obstáculos a superar para que possa vir a acontecer, mas se acredita no seu potencial para mobilizar a aprendizagem, principalmente dos alunos com NEE, frente à proposta de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. Na última década do século XX e início do século XXI, a política de Educação Especial (EE) foi direcionada, com base nas indicações das organizações multilaterais, para a perspectiva inclusiva nas escolas regulares. Com a LDBEN n. 9.394 de 1996, a EE passou a ser vista como apoio à rede regular de ensino. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente com o Decreto n. 6.571/2008, a EE foi direcionada para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas salas de recursos multifuncionais. Em 2011, no governode Dilma Rousseff (PT), o Decreto n. 7.611 retomou as instituições e classes especiais como alternativa ao ensino regular. Tais considerações demonstram o campo de disputas no qual a EE está inserida, e também o professor de EE. Esta dissertação é o resultado das reflexões realizadas a respeito da concepção de professor de EE subjacente às políticas de perspectiva inclusiva. Usamos como recursos metodológicos a análise de documentos oficiais, o balanço de produções acadêmicas e a análise dos microdados do Censo Escolar de 2012. O objetivo central deste trabalho é compreender a concepção de professor de Educação Especial contida nos documentos oficiais que expressam essa política. Nesse sentido, dividimos nossa análise em três eixos norteadores: o lócus de atuação do professor de EE, a formação exigida e as atribuições destinadas a esse profissional. Os microdados do Censo Escolar de 2012 foram coletadoscom o objetivo de verificar o número de professores atuando com os alunos da EE no país. Com relação ao balanço de produção acadêmica, dividimos nossas percepções sobre os textos nos três eixos selecionados para a análise documental, os quais foram incorporados nos capítulos desta dissertação por considerarmos que ajudariam na discussão sobre a concepção de professor de EE. O estudo desenvolvido proporcionou algumas reflexões, tais como: o professor de EE é mais um elemento de disputa em torno da Educação Especial no país, pois é considerado importante para implementação das políticas em questão; o professor de EE não tem em suas atribuições a responsabilidade pela escolarização dos alunos da EE, o que o caracteriza como mais um recurso na política de inclusão nas escolas regulares. Pelas suas atribuições, referidas na Resolução CNE/CEB n. 4/2009, categorizamos esse professor como o técnico, que trabalha com o repasse de recursos e materiais adaptados, e o gestor, profissional responsável pela implementação da política de perspectiva inclusiva. Com tais características conceituamos esse profissional como o "professor multifuncional", o qual deverá ser formado de maneira aligeirada e assumir uma multiplicidade de atribuições na escola de ensino regular. Podemos afirmar que há um encaminhamento para o AEE e um silenciamento do professor de EE, o que possibilita alegar, no âmbito do discurso político oficial, que a EE vem perdendo espaço para o AEE nas escolas regulares como estratégia de formulação de um novo consenso no campo da educação. Abstract : In the last decade of the 20th century and beginning of 21st century,the politics of Special Education (SE) was directed, on the advice of multilateral organizations, to the inclusive perspective in regular schools. With LDBEN no. 9394 of 1996, SE was seen as supporting the regular education system. During the government of Luiz Inácio Lula da Silva(PT), especially with the Decree. 6571/2008, SE was directed to theSpecialized Educational Service (SES) in the multifunctional resource rooms. In 2011, the government of Dilma Rousseff (PT), Decree n. 7611recovers the institutions and special classes as an alternative to regular education. These considerations demonstrate the scope of disputes that SE is inserted, as well, as the SE teacher. This dissertation is the result of considerations regarding the design of SE teacher underlying the policies for inclusive perspective. As a methodological resource, we used analysis of official documents that constitute this empirica lresearch, the balance of academic production and analysis of microdata from the School Census 2012. The aim of this work is to understand the concept of Special Education teacher contained in official documents that express this policy. Accordingly, we divide our analysis into three guiding principles: the locus of action of the SE teacher, the required formationand the attributions for this professional. Microdata School Census 2012was collected in order to verify the number of teachers working with students of SE in the country. With respect to the balance of academic production we divided our insights on the texts in the three axes selected for document analysis, which were incorporated in the chapters of this dissertation because we considered that they would help in the discussion on the design of SE teacher. The proposed study has provided some thoughts such as: Special Education teacher is another element of dispute over Special Education in the country, once he is considered important for the implementation of these policies; it's not one of the attributions oft he SE teacher to take responsibility for the schooling of students of SE which characterizes him as an additional feature in the policy of inclusion in regular schools. Based on the SE teacher?s attributions, mentioned inCNE / CEB n. 4/2009, we categorize this teacher as an agent, who works with the transfer of resources and adapted materials; and the manager, professional responsible for implementing the policy of inclusiveperspective. With such characteristics, we conceptualize this professionalas ?multifunctional teacher?, which should be hasty formed and accept avariety of assignments in regular school. We can say that there is a referral to the SES, and a silencing of the SE teacher, which allows us to claim that, under the official political discourse, the SE has been losing groundfor the SES in regular schools as a strategy to create a new consensus in the education field.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 O presente estudo tem como proposta analisar o Programa de Acessibilidade na Educação Superior (INCLUIR) como expressão das políticas de acesso e permanência de sujeitos com deficiência na Educação Superior. Para tanto foram analisados cinco editais publicados pelo MEC entre os anos de 2005 e 2009, projetos e dados coletados mediante questionários on line junto a Instituições de Educação Superior contempladas pelo Programa. Com isso foi possível identificar as estratégias propostas pelo Programa INCLUIR para o atendimento dos estudantes com deficiência na Educação Superior, discutir as implicações do Programa INCLUIR para as Instituições de Educação Superior (IES), apreender as noções de inclusão e acessibilidade presentes no Programa e buscar fundamentação histórico-política de uma política de inclusão de estudantes com deficiência na Educação Superior. Em linhas gerais, o Programa tem por objetivo o incentivo à construção e o fortalecimento dos Núcleos de Acessibilidade nas IES, previstos pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008). Com base nos discursos contidos nos editais do programa, os Núcleos melhoram o acesso das pessoas com deficiência a todos os espaços, ambientes, ações e processos desenvolvidos na instituição, buscando integrar e articular as demais atividades para a inclusão educacional e social dessas pessoas. Contudo, essa perspectiva parece não se confirmar quando avaliados os relatos de algumas das Instituições contempladas com o INCLUIR, que consideram a implantação dos Núcleos como insuficientes para garantir qualidade no acesso e, sobretudo, permanência dos sujeitos com deficiência na Educação Superior. O estudo possibilitou refletir acerca das implicações ideológicas, financeiras e de gestão do Programa INCLUIR.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 A presente pesquisa objetivou compreender as políticas de educação especial voltadas à educação infantil no Brasil. O período de estudo delimitou-se à primeira década dos anos 2000, quando se percebe vasta documentação introduzida nos meios educacionais, com o intuito de direcionar a política de educação especial, em sua perspectiva inclusiva, na educação básica. Para delimitação do objeto de pesquisa, foram debatidos alguns pontos de tensão, que constituem a educação infantil e a educação especial. O acesso, a diversificação das instituições de educação infantil e a ausência de consenso pedagógico na área foram apresentados neste estudo como questões candentes no campo da educação infantil. No campo das políticas voltadas para a educação especial brasileira, tratou-se do debate por meio da documentação nacional, que institui as diretrizes para esta modalidade de educação básica, particularmente aquelas que integram a coleção Educação Infantil: saberes e práticas da inclusão. O processo de investigação constituiu-se de análise documental de fontes nacionais e internacionais, com base na análise de discurso proposta por Fairclough (2001) e Orlandi (2009). A análise desta pesquisa partiu do pressuposto, segundo o qual as reformas sofridas pelo Estado brasileiro, nestas últimas décadas, a política educacional indicada aos países em desenvolvimento, por organismos internacionais, e as concepções e proposições amplamente difundidas por órgãos oficiais estão imbricadas no processo de constituição da EI inclusiva em nosso país. Compreendeu-se que os termos criança, aluno, deficiência, educação infantil, inclusão e educação inclusiva foram conceitos-chave na divulgação da política de educação especial para a educação infantil numa perspectiva inclusiva. O presente estudo possibilitou caracterizar a proposição política para a educação infantil brasileira na perspectiva inclusiva, mediante a identificação e apreensão dos conceitos que embasam o discurso político e a proposta de estruturação dos serviços de educação especial na creche e pré-escola da rede regular de ensino. A pesquisa revelou que a proposição política para a educação infantil inclusiva se materializa na subordinação dos saberes às práticas e da disponibilização dos serviços tradicionais da Educação especial na creche e pré-escola, às quais é imputado o lugar de convívio harmonioso da diversidade.

This dissertation was aimed to understand the proposals of inclusive education in the guiding documents of the Federal Institutes of Education, Science and Technology of the State of Rio Grande do Sul (RS) and, in this scenario, how are addressed the people considered, today, the target audience of Special Education. From the critical approach, was conducted Content Analysis (Bardin, 2008; Franco, 2005) of documents produced by the three Federal Institutes of RS: Institutional Development Plans, Institutional Pedagogical Projects and the Statutes. Were also reviewed other documents and information contained on the websites of the institutes. On the assessment and discussion of the data, it was found that while there is a national policy that addresses inclusive education, there is no unity in the actions of the Federal Institutes to propose inclusive education in a cohesive and aligned way between them, because the three institutions studied propose initiatives differently, although all are allocated in the same state of the federation. The existence of an Advisory/Directorship of Inclusive Actions and the (not) place that it occupy in the guiding documents of the institutes do not provide guarantees of effective practices to ensure inclusive education. Therefore, we conclude that the absence of a national policy infers the absence of an institutional policy, since each of the Institutes implements, differently, the reservation of vacancies and/or quotas, ranging from the absence, as is the case of IFRS, passing on reservation of 50% for students graduating from public schools in IFSul, until the selection almost entirely of reservation of vacancies and/or quotas in IFFarroupilha. A presente dissertação de mestrado teve como finalidade compreender as propostas de educação inclusiva nos documentos orientadores dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul (RS) e, nesse panorama, como são contempladas as pessoas consideradas, hoje, público-alvo da Educação Especial. A partir da abordagem crítica, realizou-se a Análise de Conteúdo (Bardin, 2008; Franco, 2005) dos documentos produzidos pelos três Institutos Federais do RS: os Planos de Desenvolvimento Institucional, os Projetos Pedagógicos Institucionais e os Estatutos. Também foram consultados outros documentos e informações contidos nos websites dos Institutos. Na apreciação e na discussão dos dados, constatou-se que, embora exista uma política nacional que trate da educação inclusiva, não existe unificação nas ações dos Institutos Federais no sentido de propor a educação inclusiva de uma forma coesa e alinhada entre eles, pois os três institutos estudados propõem as suas iniciativas de forma diversa, embora todos estejam alocados em um mesmo estado da federação. A existência de uma Assessoria/Diretoria de Ações Inclusivas e o (não) lugar que ela ocupa nos documentos orientadores dos Institutos não trazem garantias da efetivação de práticas que assegurem a educação inclusiva. Portanto, conclui-se que a ausência de uma política nacional infere a inexistência de uma política institucional, uma vez que cada um dos Institutos implementa, de forma diferente, a reserva de vagas e/ou cotas, que vai desde a inexistência, como é o caso do IFRS, passando pela reserva de 50% para estudantes egressos de escolas públicas no IFSul, até a seleção quase totalmente por reserva de vagas e/ou cotas no IFFarroupilha.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação Nesta pesquisa teve-se por objetivo compreender a organização do trabalho docente na classe comum com os alunos da modalidade Educação Especial matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. Para tanto, foram traçados como objetivos específicos: apreender as determinações políticas previstas para o trabalho docente na classe comum com os alunos da modalidade Educação Especial; observar e analisar os elementos constituintes do trabalho docente (planejamento, atividades, conteúdos, materiais/equipamentos/recursos pedagógicos, metodologia, avaliação, organização dos lugares e utilização do tempo) e caracterizar os docentes que atuam nas escolas da rede municipal investigada, assim como os docentes participantes deste estudo. Para o desenvolvimento deste trabalho foram adotados quatro procedimentos metodológicos: balanço da produção acadêmica publicada entre 2002 e 2011; observação em quatro classes do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano); entrevistas com os profissionais que atuam nesses lugares e análise de documentos nacionais e municipais editados entre 2001 e 2011. Para a análise documental foram utilizadas as contribuições de Evangelista (2008) e Shiroma, Campos e Garcia (2005). As reflexões relacionadas com a Educação Especial foram traçadas mediante a contribuição de vários interlocutores, entre eles Bueno (2008) e Garcia (2010). As discussões referentes ao trabalho docente se apoiaram nos estudos de Marin (2010), Garcia e Anadon (2009) e Oliveira (2012). Inicialmente, supunha-se que o foco das políticas de Educação Especial de "perspectiva inclusiva" estivesse centrado no trabalho pedagógico desenvolvido pelos profissionais que atuam na classe comum, haja vista que esse contexto é priorizado por tais políticas para a matrícula dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação. A análise dos documentos selecionados e dos dados da observação contribuiu para desconstruir essa hipótese no decorrer do presente trabalho, na medida em que se identificou que as ações das políticas de "perspectiva inclusiva" estão direcionadas para os serviços e profissionais da Educação Especial e não para o trabalho realizado na classe comum. O estudo da documentação também permitiu constatar uma consonância entre a política nacional e municipal de Educação Especial. Nesses dois âmbitos, por exemplo, está prevista a atuação de um segundo profissional na classe comum, contratado para auxiliar os alunos com deficiência e TGD, contudo notou-se a inexistência de uma proposta de trabalho coletivo entre esse profissional e professor regente, o que indica a desarticulação entre o ensino regular e a modalidade Educação Especial. Com o intuito de analisar os dados da observação foram estruturados quatro eixos: planejamento, ação docente, materiais/equipamentos/recursos pedagógicos e lugar/tempo. A partir desses eixos concluiu-se que as políticas de Educação Especial de "perspectiva inclusiva" defendem a matrícula de todos os alunos no ensino regular, porém desqualificam o trabalho pedagógico desenvolvido na classe comum, pois não disponibilizam condições adequadas para o oferecimento de um ensino de qualidade aos alunos da modalidade Educação Especial. Essa situação traz como consequência a precarização das condições de trabalho dos professores que atuam nesse contexto e denuncia a situação de abandono para com a escolarização desses sujeitos. In this research we aimed to understand the organization of the teaching work in a regular classroom with students from Special Education mode, enrolled in the schools from Florianopolis Municipal network. The following specif goals were drawn: to grasp the political determinations provided for teaching in regular class with students of Special Education mode; observe and analyze the constituent elements of teaching (planning, activities, contents, materials / equipment / teaching resources, methodology, evaluation, organization of places and time usage) and characterize the teachers who work in the municipal schools investigated, as well as the teachers participating in this study. To develop this work, four instruments were adopted : balance of academic production published between 2002 and 2011; observation in four classes of elementary school (1st through 4th grade), interviews with professionals who work in these places, and national and municipal document edited between 2001 and 2011 analysis. Contributions from Evangelista (2008) and Shiroma, Campos and Garcia (2005) were used in the document analysis. Reflections related to Special Education were drawn by the contribution of several interlocutors, including Bueno (2008) and Garcia (2010). The discussions related to teaching relied on studies of Marin (2010), Garcia and Anadon (2009) and Oliveira (2012). Initially, it was assumed that the focus of policies for Special Education "inclusive perspective" was centered on pedagogical work developed by professionals working in the common class, given that this context is prioritized by such policies for enrollment of students with disabilities, pervasive developmental disorders (TGD) and high abilities / giftedness. The analysis of selected documents and observation data contributed to deconstruct this hypothesis in the course of this work, as it was identified that the actions of policies of "inclusive perspective" are directed to services and professionals of Special Education and not for the work done in regular class. The study also allowed the documentation to note a consonance between national and local Special Education policy. In these two areas, for example, a second professional is scheduled to work in regular class, hired to assist students with disabilities and TGD, however it was noted the absence of a collective work proposal among this professional conductor and the teacher, which indicates a disconnection between regular education and special education mode. In order to analyze the observation data, four areas were structured : planning, teaching activities, materials / equipment / teaching resources and place / time. These axes made it possible to conclude that the policies of Special Education "inclusive perspective" support the enrollment of all students in regular schools, but disqualify the pedagogical work developed in the regular class, once it does not provide suitable conditions for a good quality teaching towards students in Special Education mode. This situation brings about the precarious working conditions of teachers who work in this context and denounces the situation of abandonment towards the education of these subjects.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011 Esta dissertação é resultado do estudo desenvolvido durante o ano de 2010 sobre o trabalho do profissional de apoio em turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental que possuem sujeitos da Educação Especial matriculados. A hipótese de trabalho baseava-se na premissa de que o profissional de apoio, embora pouco referido nos documentos nacionais voltados para a Educação Especial, constitui uma importante estratégia utilizada pelas redes municipais de ensino para a realização das políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva. Deste modo foi investigado de que forma a atuação dos profissionais de apoio tem sido organizada para o atendimento aos sujeitos da Educação Especial nas classes comuns, com foco nos seguintes objetivos específicos: dimensionar a incidência do profissional de apoio na classe comum na Regional Grande Florianópolis; identificar as denominações atribuídas ao profissional de apoio; analisar as atribuições previstas e realizadas para/pelo profissional de apoio; e caracterizar as condições de atuação dos profissionais de apoio em exercício. Foram analisados documentos relevantes das políticas nacionais voltados à Educação Especial no Brasil, assim como documentos municipais que tratam sobre o cargo do profissional de apoio em suas redes de ensino. Com o intuito de desenvolver tais análises, foram utilizados como base os estudos de Orlandi (2007) sobre "análise de discurso", Shiroma et al (2005) com análise de textos políticos e Fairclough (2001) com análise social do discurso. Inicialmente, na primeira fase da pesquisa, foi realizado um panorama de nove redes municipais, que compõem a Regional Grande Florianópolis, que atuavam com profissionais de apoio em classe, nesta fase foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com coordenadores de Educação Especial destes municípios, com o intuito de conhecer às propostas políticas para a organização do cargo em suas redes. Como forma de verticalizar o estudo tomou-se como campo empírico duas redes constituintes da Regional Grande Florianópolis (Florianópolis e São José). Com o campo empírico delimitado, foi possível acessar informações diretamente com os profissionais de apoio que atuam em ambas as redes utilizando entrevistas estruturadas. As questões que emergiram dos relatos dos profissionais entrevistados possibilitaram a identificação, de forma mais intensa, da categoria "desvalorização", aqui compreendida como constituinte da precarização do trabalho docente. Para tratar sobre tal conceito foram utilizados os estudos de Marin (2010), Marin e Sampaio (2004) e Oliveira (2004). A partir desta pesquisa, foram evidenciadas as problemáticas existentes no cargo de profissional de apoio com relação a aspectos de ausência de formação, ausência de propostas governamentais que regularizem o cargo em alguns municípios, baixos salários, sobrecarga de trabalho, pouca valorização e falta de condições para desenvolver seu trabalho. Todos estes elementos agregados acabam por constituir um processo de precarização e intensificação do trabalho docente e demonstram, de forma explícita, o modelo de inclusão escolar que está sendo difundido nas políticas nacionais para Educação Especial, que vem indicando a ausência dos aspectos pedagógicos na escolarização dos sujeitos da Educação Especial matriculados nas classes regulares de ensino

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação Neste trabalho apresentamos os resultados de pesquisa cuja temática é a política educacional, com um recorte na interseção entre as áreas de Educação Infantil (EI) e Educação Especial (EE). A pesquisa foi desenvolvida com dois eixos centrais: 1) as formas organizativas da Educação Infantil para atender os sujeitos da Educação Especial e 2) os fundamentos psicológicos da Educação Infantil e da Educação Especial na organização da rede municipal de ensino de Florianópolis (RMF). O recorte temporal do estudo consiste no período 2000-2010. Para tanto, utilizamos como procedimento de pesquisa a análise da documentação representativa das Políticas de EI e de EE no âmbito da RMF. O primeiro eixo permitiu verificar que a organização do trabalho com sujeitos da EE na EI segue os moldes da educação básica e apresenta consonância com as políticas do MEC para as duas áreas: a indicação de diretrizes para uma pedagogia centrada na criança e um olhar acolhedor de diversidades e recursos de acessibilidade. A especificidade da faixa etária em termos de desenvolvimento e aprendizagem e a articulação dos dois campos em um projeto educacional comum não foram contempladas como elementos importantes na organização do atendimento. A centralidade do processo está no professor do atendimento educacional especializado (AEE) e individualmente na criança com deficiência. O diagnóstico clínico dá o fundamento, o subsídio para o professor do AEE e para as atividades específicas com as crianças/sujeitos da EE. O segundo eixo norteou análises que permitem discutir que as diretrizes pedagógicas nos dois campos estudados defendem uma proposta de educação voltada para uma formação moral ancorada em valores humanos, enfatizam a mudança de mentalidade e não definem como eixo do processo educativo o acesso ao conhecimento. Sustentam-se numa pedagogia centrada na criança com ou sem deficiência. Percebemos nas duas diretrizes a ausência de uma teoria da psicologia para fundamentar os processos de ensino/aprendizagem e personalidade. Porém, identificamos nos fundamentos teóricos de tais diretrizes elementos que indicam que a proposta de trabalho da RMF com os sujeitos/crianças está alicerçada em uma psicologia de base inatista que nutre um determinismo do psiquismo humano e social, pois pressupõe uma essência humana a priori. O conceito de diferença é tratado como sinônimo de desigualdade e como similar à deficiência. As deficiências são compreendidas numa dicotomia iguais (normais) versus diferentes (anormais). Tal racionalidade leva à estigmatização das crianças com deficiência, sustentada num saber médico-psiquiátrico e, portanto, numa psicopatologização dos problemas sociais e educacionais. Uma psicologia que não se explicita, mas que transparece nas entrelinhas dos discursos oficiais e traz subjacente o objetivo ideológico de manter a hegemonia burguesa no campo educacional, que é conivente com os propósitos de mascarar a possibilidade do saber sistematizado para todos na sociedade capitalista, de obscurecer o fato de que o sujeito é sujeito de seu processo histórico e que colabora com o processo de alienação humana desde a mais tenra idade In this work we present the results of a research that has the education policy as its main theme, with a cutout in the intersection between Early Childhood Education (ECE) and Special Education (SE). The research was developed in two main points: 1) the organizational forms of Child Education in order to consider the subjects of Special Education and 2) the psychological basis of Child Education and Special Education in the organization of Florianópolis Municipal Schools (FMS). The time frame of the study is from the year 2000 to 2010. In order to achieve that, we used as research methodology the analysis of the representative documentation of the Policies of ECE and SE in FMS sphere. The first main point allowed us to verify that the organization of the work performed with subjects of the SE on ECE has the same pattern as the basic education and it is in agreement with MEC policies for both areas: the indication of guidelines for a pedagogy focused in the child and a welcoming perspective towards diversity and accessibility resources. The age specificity regarding development and learning and the correlation of both fields in a common educational project were not considered as important elements in the counseling organization. The center of the process is the teacher of the specialized educational counseling (SEC) and, individually, the handicapped child. The clinical diagnosis provides the foundation for the teacher of SEC and to the specific activities for the children/subjects of SE. The second main point directed analysis that allowed us to argue that the pedagogical guidelines in both studied fields stand for an educational proposal directed towards a moral education that is based in human values. The emphasis is in the change of mindset and they do not define the accessibility to knowledge as the main point of the educational process. They are based in a pedagogy that is centered in the child with or without disability. We could notice, in both guidelines the absence of a psychological theory in order to base the processes of teaching/learning and personality. However, we identified in the theoretical foundation of such guidelines elements that point out that the work proposal of FMS with the children/subjects is based in a psychology of innatist base that nourishes the determinism of the human and social psychism, because it assumes a human essence. The concept of difference is treated as synonymous of inequality and as similar to disability. The disabilities are comprehended in a dichotomy equal (normal) versus different (abnormal). This rationality leads to the stigmatization of disabled children, supported by a medical-psychiatric knowledge and, hence, in a psycho-pathologization of the educational and social problems. A psychology that is not explicit, but that is implied in the official speeches, that brings out the underlying ideological aim of maintaining the capitalist hegemony in the educational field, which is conniving with the intention of hiding the possibility of the systematized knowledge for all in the capitalist society, of shadowing the fact that the subject is the subject of their own historical processes and that collaborates to the process of human alienation from the earlier age

This study has as object of analysis the issue of public policies for teacher formation and inclusive education, focusing on education of people with intellectual, sensory and physical disabilities at common schools. General Purposes: to perform a cross reading of the theoretical references that support the Brazilian public policies for teacher training, represented in the documents of normative/determinative character represented by laws and decrees, and those of mentor character, relating to the theme of inclusive education, in terms of the educational process of people with intellectual, sensory and physical disabilities; also to examine the curricula of graduation courses in: Biological Sciences, Geography, History, Languages and Literature, Mathematics, Pedagogy, and Programs of Post-graduation stricto sensu in these areas and/or equivalent offered by UFG, UFMT, UFMS, UFU and UnB seeking to understand the inclusion of this theme in them. 29 pedagogical projects of graduation teaching courses were investigated, 32 for masters and Ph.D. programs in related areas to the Graduation courses that this study focuses. Also, the Institutional Development Projects (IDP) of UnB, UFMT and UFMS were examined and the Institutional Project of Formation and Development of Education Professionals of UFU. Results of the study: The analysis of these national documents shows that: a) although the locus of education of people with intellectual, sensory and physical disabilities is, preferably, common education, the issues related to this thematic occur in spaces clearly dedicated to this purpose - special education, b) when concerning teacher training, it does not involve the education of this group of people, and when it does, it is treated as human diversity; c) the concerns showed focus on the conditions of accessibility of these people in terms of physical structure and adaptation of support and communication materials, not relating them to acts of teaching and learning, actions closely linked to teacher training. As for international documents, the presence of a broad approach of the aspects related to teacher training for the education of people with intellectual, sensory and physical disabilities is emphasized, demarcating its importance for achieving the targets related to the offering of quality education for all. As for the curricula of graduation courses in Biological Sciences, Languages and Literature, Geography, History, Mathematics and Pedagogy of the studied Federal Universities a total of 13 (thirteen) courses, representing a percentage of 45% shows in their curricula the presence of the discussion about Inclusive Education and/or Special Education and 16 (sixteen) of them, equivalent to 55% do not approach the thematic. Of those which approach this theme, in 46% of the cases the discussion occurs in subjects of compulsory nature, thus involving all students of the course and 54% are optional. In short, in all the documents analyzed, the insertion of the thematic related to the education of students with intellectual, sensory and physical disabilities in the curricula of graduations of the institutions locus of study is in the initial process, being a space to be built in all courses, signaling the need for the insertion of the thematic in the institutional debates, because this is not a demand of one course of institution, but it is a demand of the whole institution, of all its graduation courses for teachers. Este estudo tem como objeto de análise a questão das políticas públicas de formação de professores e a educação inclusiva, focada na escolarização das pessoas com deficiência intelectual, sensorial e física na escola comum. Objetivos gerais: realizar uma leitura transversal dos referenciais teóricos que fundamentam as políticas públicas brasileiras destinadas à formação docente, presentes nos documentos de caráter normativo/determinativo representados pelas leis e decretos e, aqueles de caráter orientador, referentes à temática da educação inclusiva no que tange ao processo de escolarização das pessoas com deficiências intelectuais, sensoriais e físicas; ainda, analisar aos currículos dos cursos de Licenciatura em: Ciências Biológicas; Geografia; História; Letras; Matemática; Pedagogia; e dos Programas de Pós-graduação stricto sensu nas referidas áreas e/ou equivalentes oferecidos pela UFG, UFMT, UFMS, UFU e UnB, buscando compreender a inserção desta temática nos mesmos. Investigou-se 29 projetos pedagógicos de cursos de Licenciatura, 32 de Programas de Mestrado e de doutorados, nas áreas afins aos das respectivas licenciaturas focos deste estudo. Ainda analisaram-se os Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UnB, UFMT e UFMS e o Projeto Institucional de Formação e Desenvolvimento do Profissional da Educação da UFU. Resultados do estudo: A análise do conjunto dos documentos nacionais demonstra que: a) apesar de o lócus da educação das pessoas com deficiência intelectual, sensorial e física ser, preferencialmente, a educação comum, as questões relativas a esta temática acontecem em espaços claramente destinados a tal finalidade a educação especial; b) quando abordam a formação docente, não envolvem a escolarização deste grupo de pessoas e, quando o faz, ela é tratada no sentido da diversidade humana; c) as preocupações apresentadas centram-se nas condições de acessibilidade destas pessoas no tocante à estrutura física e adaptação de materiais de apoio e comunicação, não as relacionando aos atos de ensinar e aprender, ações intimamente vinculadas à formação docente. Quanto aos documentos internacionais, destaca-se a presença de uma abordagem ampla dos aspectos relativos à formação docente para a escolarização de pessoas com deficiência intelectual, sensorial e física, demarcando sua importância para a concretização das metas relativas ao oferecimento de educação de qualidade para todos. Quanto aos currículos dos cursos de Licenciatura Ciências Biológicas, Letras, Geografia, História, Matemática e Pedagogia, das Universidades Federais estudadas, um total de 13 (treze) cursos, representando um percentual de 45%, apresenta em seus currículos a presença da discussão sobre Educação Inclusiva e/ou Educação Especial e 16 (dezesseis) deles, equivalente a 55%, não abordam a temática. Dos que abordam a temática, em 46% dos casos, a discussão acontece em disciplinas de natureza obrigatória, envolvendo, assim, todos os estudantes do curso e 54% são optativas. Em suma, no conjunto dos documentos analisados, a inserção da temática relativa à escolarização dos alunos com deficiência intelectual, sensorial e física nos currículos das licenciaturas das instituições lócus do estudo encontra-se em processo inicial, e é um espaço a ser construído em todos os cursos, sinalizando para a necessidade da inserção da temática nos debates institucionais, pois esta não é uma demanda relativa a um curso da instituição, mas o é de toda a instituição, de todas suas licenciaturas. Doutor em Educação