8 results on '"Fraude contra credores, Brasil"'
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2. As garantias do cumprimento da obrigação
- Author
-
Neves, José Roberto de Castro
- Subjects
Obrigação, Brasil ,Fiança civil, Brasil ,Garantia (direito comercial), legislação, Brasil ,Penhor, Brasil ,Alienação fiduciária, Brasil ,Fraude de execução, Brasil ,Anticrese, Brasil ,Devedor, direitos e deveres, Brasil ,Fiança (direito comercial) ,Alienação fiduciária em garantia ,Caução, Brasil ,Contrato de leasing ,Bens impenhoráveis, Brasil ,Penhor (direito civil) ,Insolvência, Brasil ,Aval, Brasil ,Fraude contra credores, Brasil ,Arrendamento mercantil ,Hipoteca (direito civil) ,Hipoteca, Brasil ,Arresto, Brasil ,Devedores e credores ,Insolvência (direito civil) ,Fiança (direito civil) ,Contrato de fiança ,Garantia (direito civil), legislação, Brasil ,Fiança comercial, Brasil ,Credor, direitos e deveres, Brasil ,Obrigação jurídica ,Leasing, Brasil - Abstract
Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-13T20:21:21Z No. of bitstreams: 1 garantias_cumprimento_obrigacao_neves.pdf: 215136 bytes, checksum: 37bf2c55d1c8a53d5aee65168d43c425 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2013-03-14T17:40:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 garantias_cumprimento_obrigacao_neves.pdf: 215136 bytes, checksum: 37bf2c55d1c8a53d5aee65168d43c425 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-14T17:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 garantias_cumprimento_obrigacao_neves.pdf: 215136 bytes, checksum: 37bf2c55d1c8a53d5aee65168d43c425 (MD5) Previous issue date: 2008
- Published
- 2008
3. O artigo 615-A, parágrafo 3º, do CPC criou uma nova modalidade de fraude à execução ?
- Author
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Araújo, Luciano Vianna, Cianci, Mirna, Quartieri, Rita, Souza, Gelson Amaro de, and Delfino, Lúcio
- Subjects
Execução por título extrajudicial, Brasil ,Execução de título extrajudicial ,Fraude de execução, Brasil ,Título, execução extrajudicial ,Execução extrajudicial ,Fraude contra credores, Brasil - Abstract
Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2011-08-10T13:18:07Z No. of bitstreams: 1 Artigo_615-A_parágrafo.pdf: 69938 bytes, checksum: e83cf2369fb84a0127a0494441ee5939 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-08-10T14:12:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Artigo_615-A_parágrafo.pdf: 69938 bytes, checksum: e83cf2369fb84a0127a0494441ee5939 (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-10T14:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Artigo_615-A_parágrafo.pdf: 69938 bytes, checksum: e83cf2369fb84a0127a0494441ee5939 (MD5) Previous issue date: 2008-01 Apresenta opiniões dos autores sobre as alterações trazidas pela Lei nº 11.382 de 2006 no tocante à execução de título extrajudicial.
- Published
- 2008
4. Os tipos penais na nova Lei de falências e recuperação de empresas
- Author
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Vidal, Hélvio Simões
- Subjects
Falência (direito penal) ,Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005] ,Brasil. [Lei de falências (2005)] ,Falência administrativa ,Sentença declaratória, Brasil ,Falência fraudulenta, Brasil ,Falência (direito) ,Falência (direito comercial) ,Direito concursal ,Punibilidade, Brasil ,Falência (administração) ,Direito falimentar, legislação, Brasil ,Fraude contra credores, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-01-19T17:14:27Z No. of bitstreams: 1 tipos_penais_nova_lei.pdf: 744832 bytes, checksum: e7bada99b3060c653a9a0de45cb8bd4b (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-01-28T17:07:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tipos_penais_nova_lei.pdf: 744832 bytes, checksum: e7bada99b3060c653a9a0de45cb8bd4b (MD5) Approved for entry into archive by Sebastião Amaro(sousajunior.sa@gmail.com) on 2010-02-12T12:03:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tipos_penais_nova_lei.pdf: 744832 bytes, checksum: e7bada99b3060c653a9a0de45cb8bd4b (MD5) Made available in DSpace on 2010-02-23T18:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tipos_penais_nova_lei.pdf: 744832 bytes, checksum: e7bada99b3060c653a9a0de45cb8bd4b (MD5) Previous issue date: 2006-06 Apresenta considerações acerca das sentenças de falência ou de concessão de recuperação judicial ou extrajudicial, tipificadas na Lei n° 11.101, de 2005, como condições objetivas de punibilidade para crimes que tenham sido praticados antes ou posteriormente à decretação de falência.
- Published
- 2006
5. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsibility of the partners of the limited partnership
- Author
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Oliveira, Roberto Carlos de and Oliveira, Roberto Carlos de
- Abstract
"A personalidade jurídica das sociedades comerciais consubstancia importante norma jurídica de incentivo aos investimentos nas atividades empresariais, não obstante pode acarretar problemas na sua utilização, principalmente referentes aos desvios de sua finalidade, abuso de direito ou fraude à lei. O princípio, todavia, não deve ser afastado, mas mantido nos precisos limites de sua utilização lícita, socializando as perdas verificadas entre os agentes econômicos, mas mantendo íntegra a posição daqueles que não dispõem de meios de negociar seus créditos"., "The juridical personality of the commercial societies consists of an important juridical rule of incentive to the investments in the managerial activities, even though it can bring problems in its use, mainly concerning the subterfuge of its purpose, law transgression or fraud to the law. The principle however should not be moved away but it should be maintained in the precise limits of its licit use, socializing the losses among the economic agents, but maintaining integrated the position of those that do not have means of negotiating their credits".
- Published
- 2008
6. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada = The disregard doctrine of the juridical personality and the direct responsability of the partners of the limited partnership
- Author
-
Oliveira, Roberto Carlos de
- Subjects
Corporação comercial ,Obrigação (direito tributário) ,Obrigação tributária, Brasil ,Disregard doctrine ,Dívida (direito civil), Brasil ,Desconsideração da pessoa jurídica ,Obrigação fiscal ,Sociedade comercial, Brasil ,Sociedade mercantil ,Desestimação da personalidade jurídica ,Fraude contra credores, Brasil ,Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil - Abstract
Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-11-17T17:07:59Z No. of bitstreams: 1 A_desconsideração_da_personalidade_jurídica.pdf: 4721939 bytes, checksum: 67a884cb5d552939ce5c50d852e0202a (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-11-18T17:50:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_desconsideração_da_personalidade_jurídica.pdf: 4721939 bytes, checksum: 67a884cb5d552939ce5c50d852e0202a (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-18T17:50:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_desconsideração_da_personalidade_jurídica.pdf: 4721939 bytes, checksum: 67a884cb5d552939ce5c50d852e0202a (MD5) Previous issue date: 2001 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 390 bytes, checksum: 0b55efddaae31eef2cbceb7e92e42636 (MD5) A_desconsideração_da_personalidade_jurídica.pdf: 4721939 bytes, checksum: 67a884cb5d552939ce5c50d852e0202a (MD5) Previous issue date: 2001 “A personalidade jurídica das sociedades comerciais consubstancia importante norma jurídica de incentivo aos investimentos nas atividades empresariais, não obstante pode acarretar problemas na sua utilização, principalmente referentes aos desvios de sua finalidade, abuso de direito ou fraude à lei. O princípio, todavia, não deve ser afastado, mas mantido nos precisos limites de sua utilização lícita, socializando as perdas verificadas entre os agentes econômicos, mas mantendo íntegra a posição daqueles que não dispõem de meios de negociar seus créditos”. “The juridical personality of the commercial societies consists of an important juridical rule of incentive to the investments in the managerial activities, even though it can bring problems in its use, mainly concerning the subterfuge of its purpose, law transgression or fraud to the law. The principle however should not be moved away but it should be maintained in the precise limits of its licit use, socializing the losses among the economic agents, but maintaining integrated the position of those that do not have means of negotiating their credits”.
- Published
- 2001
7. Fraude de execução
- Author
-
Damiano, Henrique
- Subjects
Execução trabalhista, Brasil ,Execução (justiça do trabalho) ,Embargos de terceiro, Brasil ,Execução de sentença trabalhista ,Fraude de execução, Brasil ,Penhora, registro, Brasil ,Fraude contra credores, Brasil - Abstract
Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2008-11-27T13:46:27Z No. of bitstreams: 1 Fraude_de_Execução.pdf: 129252 bytes, checksum: 944c2990ace9d6c116e037af7736255b (MD5) Approved for entry into archive by Rosa Maria Abreu Carvalho(rabreu@stj.gov.br) on 2008-11-27T14:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fraude_de_Execução.pdf: 129252 bytes, checksum: 944c2990ace9d6c116e037af7736255b (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-27T14:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fraude_de_Execução.pdf: 129252 bytes, checksum: 944c2990ace9d6c116e037af7736255b (MD5) Previous issue date: 1993 Trata de possíveis fraudes no processo de execução com relação aos bens do devedor.
- Published
- 1993
8. A fraude contra credores e as ações pauliana e revocatória
- Author
-
Palú, Oswaldo Luiz
- Subjects
Ação revocatória falimentar, Brasil ,Revocatória falimentar ,Ação revogatória ,Ação pauliana, direito comparado, Brasil, Itália ,Ação revocatória ,Ação rutiliana ,Revocatória falencial ,Fraude contra credores, Brasil - Abstract
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-07-30T19:56:21Z No. of bitstreams: 1 fraude_contra_credores_acoes.pdf: 848113 bytes, checksum: 2266ea8e8b436a3e335277ee54dd82d3 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-07-31T14:55:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fraude_contra_credores_acoes.pdf: 848113 bytes, checksum: 2266ea8e8b436a3e335277ee54dd82d3 (MD5) Made available in DSpace on 2009-07-31T14:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fraude_contra_credores_acoes.pdf: 848113 bytes, checksum: 2266ea8e8b436a3e335277ee54dd82d3 (MD5) Previous issue date: 1991-09 Investiga as fraudes contra credores e as ações pauliana e revocatória, apresentando uma análise conceitual das referidas ações e seus requisitos. Observa os aspectos jurisprudenciais acerca do ônus probatório e a anterioridade do crédito, traçando um paralelo com a lei italiana. Por fim, tece alguns comentários sobre a legitimidade ativa e passiva e as ações falenciais.
- Published
- 1991
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