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Shadow banking refers to credit intermediation activities carried out by non-bank financial institutions. One of the main functions of the shadow banking system is to allow depositary institutions to use securitization instruments to expand their funding sources, limit their exposure to credit risk, and deal with capital requirements. In this sense, by enabling structured finance vehicles, non-bank financial intermediation can be a shock absorption mechanism for risks that develop within the commercial banking system. This thesis aims to understand non-bank financial intermediation in Brazil from three perspectives. We begin by analyzing the macroeconomic trends in shadow banking activities in the Brazilian economy from 2002 to 2020, focusing on structured finance vehicles. We show that the Brazilian shadow banking system complements the banking sector and that the use of structured finance vehicles as a source of external financing in Brazil exhibits a constant increase. Second, we explore the supply side of securitization and analyze the association between the decision to securitize originated loans and bank efficiency using a two-step approach that combines data envelopment analysis and TOBIT panel data regressions. Using data on 53 Brazilian financial conglomerates from June 2001 to December 2012, our findings demonstrate that income from securitization transactions is positively associated with the efficiency in generating interest income but not associated with operational efficiency. Finally, we explore the demand side of securitization and investigate the association between risk retention by originators (the acquisition of first-loss tranches by originators, also known as skin in the game) and the performance of receivables funds. We use data on 85 Brazilian receivable funds with a single originator from January 2013 to December 2020 and find that skin in the game is a buffer against observable risks, in accordance with the buffer hypothesis. Our findings also indicate that the reputation of originators that are financial institutions (measured by delinquency ratios) in the loan market can alleviate moral hazard concerns. However, the opposite holds for funds with fintech originators: risk retention is a signal against the unobservable quality of receivables. Altogether, our findings suggest that the reputation of financial institutions is an essential component to understand the performance of structured finance vehicles and that securitization is a stabilizing mechanism for the financial system in emerging markets because it allows efficient risk transfer to outside investors. Shadow banking ou sistema bancário paralelo é um termo que se refere às atividades de intermediação de crédito realizadas por instituições financeiras não bancárias. Uma das principais funções desse sistema é permitir que as instituições financeiras depositárias usem instrumentos de securitização para expandir suas fontes de financiamento, limitar sua exposição ao risco de crédito e lidar com os requerimentos de capital. Nesse sentido, ao viabilizar a utilização de veículos de financiamento estruturado, o sistema de intermediação financeira não bancária pode funcionar como um mecanismo de absorção de choques para riscos que se desenvolvem dentro do sistema bancário comercial. Esta tese tem como objetivo compreender a intermediação financeira não bancária no Brasil a partir de três perspectivas. Em primeiro lugar, são analisadas as tendências macroeconômicas das atividades de shadow banking na economia brasileira de 2002 a 2020. Mostramos que o sistema bancário paralelo brasileiro complementa o setor bancário e que o uso de securitização como fonte de financiamento externo no Brasil apresenta um aumento constante. Em segundo lugar, exploramos o lado da oferta da securitização e analisamos a associação entre a decisão de securitizar empréstimos originados e a eficiência dos conglomerados financeiros no Brasil através de uma abordagem de duas etapas que combina análise por envoltória de dados e regressões TOBIT para dados em painel. Usando dados de 53 conglomerados de junho de 2001 a dezembro de 2012, nossos resultados demonstram que a receita de transações de securitização está positivamente associada à eficiência na geração de receita de juros, mas não está associada à eficiência operacional. Por fim, exploramos o lado da demanda da securitização e investigamos a associação entre a retenção de risco por parte dos originadores de crédito (que refere-se a aquisição de cotas subordinadas, também conhecida como skin in the game) e o desempenho dos fundos de investimento em direitos creditórios. Usamos dados de 85 fundos de recebíveis brasileiros com um único originador de janeiro de 2013 a dezembro de 2020 e descobrimos que, de maneira geral a retenção de riscos é um amortecedor contra riscos observáveis. Nossos resultados também indicam que a reputação dos originadores que são instituições financeiras (medida por índices de inadimplência) no mercado de empréstimos pode aliviar as preocupações de risco moral. No entanto, o oposto vale para fundos que têm fintechs como originadores: a retenção de riscos passa a funcionar como um sinal sobre a qualidade não observável dos recebíveis. Em conjunto, nossos resultados sugerem que a reputação das instituições financeiras é um componente essencial para entender o desempenho dos veículos de financiamento estruturado e que a securitização é um mecanismo estabilizador para o sistema financeiro em mercados emergentes, pois permite a transferência eficiente de risco para investidores externos.

Mestrado em IPB-ESTG e ASSOCIAÇÃO DE POLITÉCNICOS DO NORTE (APNOR): Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, P. Porto, Instituto Politécnico de Viana do Castelo A presente dissertação aborda o papel do banco central no financiamento das pequenas e médias empresas (PME) em Cabo Verde, enquanto entidade reguladora do sistema financeiro, tendo sido desdobrado em dois objetivos específicos. O primeiro objetivo visava identificar qual o papel do banco central de Cabo Verde (BCCV) no financiamento das PME, pelo que foi efetuada uma análise documental qualitativa e constatou-se que o BCCV impõe certos limites através de legislação e regulamentos elaborados para a regulação do sistema financeiro ao abrigo da sua lei orgânica. Porém, dentro destes limites impostos, os bancos que fazem parte deste sistema financeiro têm certa autonomia para aumentar ou diminuir os critérios impostos para o acesso ao crédito bancário. Quanto ao segundo objetivo específico, em que se pretendia saber como funciona o relacionamento entre os bancos e as PME e os fatores determinantes no acesso ao crédito bancário, aplicou-se um questionário às PME para recolha de dados de forma a testar oito hipóteses de investigação. O tratamento dos dados recolhidos foi realizado com recurso ao software estatístico SPSS® 28. Para além da estatística descritiva, aplicou-se teste de associação para validar as hipóteses enumeradas. Estes permitiram corroborar as hipóteses de investigação H1, H5 e H8 e refutar as hipóteses de investigação H2, H3, H4, H6 e H7. Nestas condições concluiu-se que a fonte mais comum entre as PME é o financiamento bancário, o tempo das empresas no mercado, o setor de atividade e a existência de contabilidade organizada não influenciam no acesso ao financiamento. A resposta das empresas em relação aos requisitos impostos está ligada ao pedido de financiamento recusado, porém nenhum destes dois fatores tem qualquer relação com a avaliação das empresas no que diz respeito á dificuldade de obter financiamento. Relativamente às vantagens de se relacionar com mais do que um banco, ficou confirmado que as empresas atribuem maior importância a algumas vantagens do que a outras. É de realçar que estes resultados não podem ser generalizados.

Purpose: The purpose of this study is to verify the financing decisions by Brazilian companies in the financial crises of 2002, 2008 and 2015, and to identify the impacts of these crises, as well as the influence of the funding sources - banking, subsidized sources and capital markets - on the leverage and maturity of companies' debts in these periods. Originality/value: Crises establish opportunities for the study of determining factors and their impacts on companies. There is no empirical evidence on the impacts of crises on the capital structure of Brazilian companies taking into account the comparison between the crises of 2002, 2008 and 2015, which motivated the present study. Design/methodology/approach: We performed descriptive analyzes and estimated regressions by panel data. Findings: The results showed a statistically positive relationship between financial crises and corporate leverage, as well as short and long-term debt. With regard to leverage, banking resources, resources from capital and subsidized markets showed a statistically positive relationship with the level of leverage of companies only in the 2008 crisis. Considering the maturity of debts, the 2002 crisis was an important determinant for companies' short-term debt decisions, in view of the predominant participation of banking resources at that time. Financing sources were important in determining companies' long-term indebtedness in the 2008 crisis. RESUMO Objetivo: O objetivo deste trabalho foi verificar as decisões de financiamento pelas empresas brasileiras nas crises financeiras de 2002, 2008 e 2015, e identificar os impactos dessas crises, assim como a influência das fontes de financiamento - fontes bancárias, subsidiadas e mercado de capitais - sobre a alavancagem e a maturidade das dívidas das empresas nesses períodos. Originalidade/valor: Crises estabelecem oportunidades para o estudo de fatores determinantes e seus impactos sobre as empresas. Não existem evidências empíricas sobre os impactos de crises sobre a estrutura de capital de empresas brasileiras levando em consideração a comparação entre as crises de 2002, 2008 e 2015, o que motivou o presente trabalho. Design/metodologia/abordagem: Foram feitas análises descritivas e estimadas regressões por dados em painel. Resultados: Os resultados mostraram relação estatisticamente positiva entre crises financeiras e alavancagem das empresas, bem como sobre dívidas de curto e longo prazos. Com relação à alavancagem, recursos bancários, recursos dos mercados de capitais e subsidiados mostraram relação estatisticamente positiva com o nível de alavancagem das empresas apenas na crise de 2008. Considerando a maturidade das dívidas, a crise de 2002 foi um determinante importante para as decisões de endividamento de curto prazo das empresas, ante a participação predominante de recursos bancários naquele momento. As fontes de financiamento foram importantes na determinação do endividamento de longo prazo das empresas na crise de 2008.

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-03T21:57:54Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_bancos_goncalves.pdf: 2869905 bytes, checksum: 87437cd9d94e488314f9ba0e34589edc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-06-05T00:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_bancos_goncalves.pdf: 2869905 bytes, checksum: 87437cd9d94e488314f9ba0e34589edc (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-05T00:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_bancos_goncalves.pdf: 2869905 bytes, checksum: 87437cd9d94e488314f9ba0e34589edc (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2020-10-14T15:04:36Z No. of bitstreams: 1 Maurício Alexandre Silva.pdf: 1651788 bytes, checksum: 765ac22f65a7b2a0401da4ba73ff058e (MD5) Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2020-10-14T15:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maurício Alexandre Silva.pdf: 1651788 bytes, checksum: 765ac22f65a7b2a0401da4ba73ff058e (MD5) Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2020-10-14T17:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maurício Alexandre Silva.pdf: 1651788 bytes, checksum: 765ac22f65a7b2a0401da4ba73ff058e (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-14T17:43:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maurício Alexandre Silva.pdf: 1651788 bytes, checksum: 765ac22f65a7b2a0401da4ba73ff058e (MD5) Previous issue date: 2019-12-19 The studies presented here propose a description of transaction costs present in bank financing to infrastructure and, in addition, a quantitative analysis of how they behave based on some independent variables, such as the number of debtors / financed and the type or origin of the financing bank. including development banks, Brazilian commercial banks and international banks that operate in Brazil. The results reveal that the number of debtors / financed influences some transaction costs, possibly due to the uncertainty that the increase in the number of debtors inserts in each contract, causing the financing banks to increase costs, to cover the associated risk. In addition, they reveal that there is a clear difference in costs and financing criteria, depending on the type of financing bank, among those mentioned above. For example, international banks with a presence in Brazil choose larger entrepreneurs and, in general, have higher financing costs. The studies contribute to deepen the knowledge about large bank financing, such as those that make infrastructure projects feasible, in addition to presenting tools that enable administrators, such as debtors / financed, to obtain a more comprehensive view as to what costs they are exposed, as well how to better understand under what conditions they fluctuate. Os estudos aqui apresentados propõem uma descrição dos custos de transação presentes em financiamentos bancários à infraestrutura e, além disso, uma análise quantitativa de como se comportam a partir de algumas variáveis, como a quantidade de devedores / financiados e o tipo ou origem do banco financiador, entre eles bancos de desenvolvimento, bancos comerciais brasileiros e bancos internacionais que mantém operações no Brasil. Os resultados revelam que a quantidade de devedores / financiados influenciam alguns custos de transação, possivelmente pela incerteza que o aumento do número deles insere em cada contrato, fazendo com que os bancos financiadores elevem os custos, para cobrir o risco associado. Além disso, revelam que há uma nítida diferença de custos e de critérios de financiamento, dependendo do tipo de banco financiador, entre os acima citados. Por exemplo, os bancos internacionais com presença no Brasil escolhem empreendedores de maior porte e, em geral, concedem o financiamento com maiores custos financeiros. Os estudos contribuem para aprofundar o conhecimento sobre financiamentos bancários de grande porte, como os que viabilizam projetos de infraestrutura, além de apresentar ferramentas que possibilitam administradores, especificamente os devedores / financiados, a obter uma visão mais compreensiva quanto a quais custos estão expostos, bem como entender melhor sob quais condições oscilam.

O objetivo desta Dissertação é compreender o comportamento do setor bancário perante a financeirização da economia portuguesa desde 1990. Para isso realizou-se um estudo de caso que pretende analisar os processos que contribuíram, primeiro, para a financeirização da economia portuguesa e depois relacionar as características desse processo específico com as transformações verificadas no setor bancário. A financeirização contribuiu de forma significativa para o aumento da intermediação financeira na economia. Verificaram-se alterações significativas na estrutura de financiamento do setor bancário português, que conseguiu expandir a oferta de crédito ao setor privado não financeiro através do recurso a financiamento nos mercados internacionais. No entanto, devido às características estruturais da economia, o setor bancário construiu um vínculo entre as finanças e o setor da construção/ habitação. Os resultados indicam que grande parte da expansão da oferta de crédito financiou, na esfera da produção, a construção de imóveis e, na esfera do consumo, a compra de habitações pelas famílias. The aim of this work is to understand the behavior of the banking sector in relation to the financialization of the Portuguese economy since 1990. To this end, a case study was carried out to analyze the process that contributed, first, to the financialization of the Portuguese economy and then to relate the characteristics of this specific process with the transformations in the banking sector. Financialization contributed significantly to the increase of financial intermediation in the economy. There were significant changes in the financing structure of the Portuguese banking sector, which was able to expand the supply of credit to the non-financial private sector by resorting to financing in international markets. However, due to the structural characteristics of the economy, the banking sector has built a link between finance and the construction/housing sector. The results indicate that a large part of the expansion of credit supply has financed, in the sphere of production, the construction of real estate and, in the sphere of consumption, the purchase of housing by households.

O direito à habitação está constitucionalmente consagrado desde 1976 e, apesar das várias alterações à lei fundamental do país, este direito mantem-se até à presente data. O crédito bancário para compra de habitação tem tido um papel fundamental na aquisição de habitação e na persecução desse direito plasmado no artigo 65º da Constituição da República Portuguesa. Contudo, o acesso ao crédito para aquisição de habitação, principalmente para as classes com rendimentos baixos e médio baixos, tem vindo a ser cada vez mais dificultado nomeadamente pelas medidas macroprudenciais impostas pelo Banco de Portugal em 2018. O presente trabalho pretende fazer uma abordagem sobre essas alterações e suas implicações e é realizada uma análise resumida ao papel e importância da Caixa Geral de Depósitos na concessão de crédito para aquisição de habitação. A conclusão do estudo apresenta três sugestões para atenuar o impacto das recentes medidas macroprudenciais de modo a que o crédito bancário para aquisição de habitação seja acessível para o maior número possível de pessoas de forma a salvaguardar o seu direito à habitação. The right to housing has been constitutionally enshrined since 1976 and, despite several changes to the fundamental law of the country, this right remains to this day. Bank credit for the purchase of housing has played a key role in the acquisition of houses and the pursuit of this right embodied in Article 65 of the Constitution of the Portuguese Republic. However, access to credit for house purchase, especially for the low and middle income classes, has been increasingly hampered by the measures imposed by Bank of Portugal in 2018. In this dissertation we intend to report these changes and their implications. We also make a very brief analysis of the role and importance of Caixa Geral de Depósitos in granting credit for house purchase and the author intends to conclude this study by presenting three suggestions to mitigate the impact of recent measures so that bank credit for housing is accessible to as many people as possible in order to safeguard their right to housing.

Esta dissertação busca fazer uma reflexão sobre o impacto da atuação do governo brasileiro no apoio creditício às exportações através de um dos seus principais programas de financiamento, o do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Pretende-se avaliar qual o impacto do programa público de financiamento às exportações do BNDES (BNDES-Exim) sobre as exportações brasileiras no período de 2000 a 2017. O apoio às exportações pelo Estado, sendo integrado a uma visão estratégica de desenvolvimento de longo prazo e articulado às políticas industrial e tecnológica, se mostra um caminho fértil ao crescimento econômico. Para isto, a política estratégica deve ser a de direcionamento de recursos a setores industriais mais complexos, de maior encadeamento e geração de valor, do que aos setores de menos agregação tecnológica, os quais o Brasil atualmente se especializa cada vez mais. É neste contexto que esta dissertação está desenvolvida. Para cumprir o objetivo o trabalho utilizará as metodologias de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), Métodos dos Momentos Generalizados (GMM), além do método de causalidade de Granger formalizado por Toda e Yamamoto. As variáveis utilizadas serão: exportações brasileiras; desembolsos do BNDES-Exim; renda dos dez maiores parceiros (importadores) comerciais do Brasil; taxa de câmbio real efetiva e índice de preços de commodities. Também serão analisadas estatísticas descritivas como exportações brasileiras; participação industrial na estrutura produtiva, valor bruto da produção industrial (VBI) brasileira e indicador de densidade industrial; e desembolso anual do sistema BNDES para exportação por setor CNAE e por região geográfica para entender o destino desses financiamentos, a trajetória e a situação de suas recentes reduções. As evidências encontradas sugerem que o programa BNDES-Exim tem impacto positivo e significativo sobre o valor total exportado, além de estar direcionando os recursos para os setores exportadores estratégicos para o desenvolvimento nacional. Além disso, indica um processo preocupante de abandono desta política em meio a uma crise econômica e política que se arrasta desde 2014. This dissertation seeks to reflect on the impact of the Brazilian government's role in credit support for exports through one of its main financing programs, BNDES (National Bank for Economic and Social Development). The objective is to evaluate the impact of the public financing program for BNDES (BNDES-Exim) exports on Brazilian exports from 2000 to 2017.Support for exports by the State, integrated with a strategic vision of long-term development and articulated with industrial and technological policies, is a fertile route to economic growth. For this, the strategic policy should be to direct resources to more complex industrial sectors, with greater linkage and value generation, than to the sectors with less technological aggregation, which Brazil is currently specializing increasingly. It is in this context that this dissertation is developed. To fulfill the objective, the work will use the Ordinary Least Squares (OLS), Generalized Moment Methods (GMM) methodologies, as well as Granger's causality methodalized by Toda and Yamamoto. The variables used will be: Brazilian exports; BNDES-Exim disbursements; income of the ten largest commercial partners (importers) in Brazil; effective real exchange rate and commodity price index. Descriptive statistics will also be analyzed as Brazilian exports; industrial participation in the productive structure, gross value of Brazilian industrial production (VBI) and industrial density indicator; and annual disbursement of the BNDES system for export by CNAE sector and geographic region to understand the destination of these financings, the trajectory and the situation of their recent reductions. The evidence suggests that the BNDES-Exim program has a positive and significant impact on the total exported value, as well as directing the resources to the strategic export sectors for national development. It also indicates a worrying process of abandoning this policy in the midst of an economic and political crisis that has dragged on since 2014.

Mestrado em Decisão Económica e Empresarial O Acesso ao financiamento é de extrema importância para o funcionamento das empresas, especialmente as pequenas e médias. Com tal pretendemos estudar, para as pequenas e médias empreas portuguesas, porque factores é ele afectado. Analisando o "Survey on the Access to Finance of Enterprises" de Outubro de 2014 a Março de 2015, pretendemos compreender o panorama actual do acesso ao financiamento em Portugal, e os factores chave que implicam a uma diminuição do financiamento disponível e consequentemente a que as empresas Portuguesas tenham grandes problemas de financiamento. O nosso estudo do "survey" mostra-nos que em Portugal o acesso ao financiamento está a melhorar, sendo de momento o problema menos premente das empresas. No entanto, a maior parte das empresas ainda se demonstram bastante preocupadas, havendo espaço para melhorar. Nos nossos modelos aferimos que características como tamanho, idade e estrutura de controlo das empresas não afectam o acesso ao financiamento como seria de esperar, mas outras variáveis como o histórico de crédito, problemas de procura interna e a importância de algumas fontes de financiamento afectam o acesso a este pelas empresas. Access to finance is extremely important so firms can perform well, especially small and medium enterprises, so it is important to study which factors affect the access to finance for them. Analyzing the Survey on the Access to Finance of Enterprises of October 2014 to March 2015 we intend to understand the current outlook of the access to finance in Portugal and the key factors that leads Portuguese firms to low financing availability and therefore high financing problems. Our study of the survey shows us that in Portugal the access to finance panorama is improving, now being the last problem that worry firms, but there is still a great concern for most of the them, so there is room for improvement. In our models we can also see that such characteristics as size of the firm, age and ownership structure do not affect finance access as commonly stated, but other variables as credit history past record, intern demand problems and relevance of some sources of financing really affects the finance access for firms. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Na presente monografa discutem-se inicialmente as garantias reais, sua conceituação, a evolução histórica dos direitos reais, a classifcação, as funções e as espécies de garantias reais disponíveis no ordenamento jurídico pátrio. Na sequência, aborda-se a Alienação Fiduciária de Bens Imóveis segundo a Lei n° 9.514/1997, discutindo-se as razões e o contexto histórico da criação da referida norma, suasvantagens e desvantagens em especial quando comparada com a hipoteca. Ainda neste tópico, explana-se sobre os requisitos mínimos previstos na lei para os contratos de alienação fduciária de bens imóveis, sua constituição, bem como os procedimentos previstos na referida norma nas hipóteses de adimplemento ou inadimplemento. Além disso, trata-se da aplicação da alienação fduciária de bens imóveis fora do Sistema Financeiro Imobiliário, ou seja, quando o referido instituto não é utilizado em operação de crédito para aquisição ou reforma de imóvel. Ao fnal, o trabalho dedica-se ao entendimento jurisprudencial da utilização da alienação fduciária de bens imóveis em fnanciamentos puramente bancários.

No âmbito do Mestrado em Finanças foi elaborado o presente Relatório de Atividade Profissional, com o objetivo de obtenção do grau académico de Mestre. Após uma breve contextualização do percurso profissional, o trabalho incide sobre o tema da análise de risco bancária no segmento de empresas, começando por fazer um enquadramento do funcionamento desta área no Banco Santander Totta. Como forma de enquadramento teórico dos diversos tipos de riscos subjacentes à análise, é efetuada uma apresentação sistematizada dos mesmos. Esta base permite evidenciar as linhas orientadoras que presidem a um processo de decisão de análise de risco numa instituição bancária. Utilizando os instrumentos de análise disponíveis enquanto analista de riscos, são apresentados e analisados quatro casos práticos que tentam ilustrar através de exemplos paradigmáticos e abrangentes, o racional subjacente a um processo de decisão, levando em consideração todos os fatores (teóricos e empíricos). Conclui-se com uma reflexão sobre os fatores imutáveis nos critérios e processos de análise não obstante as mudanças que ocorrem no meio envolvente. This Professional Activity Report was prepared within the scope of the Msc in Finance, in order to achieve a Master’s degree. After a short contextualization provided by the professional career path, the report focus on bank risk management on the corporate segment, which is detailed thoroughly by the example of Santander Totta bank. The theoretical support for all the different types of risk connected with risk analysis is done using a systematized approach. This provides the guidelines to risk analysis, in a financial institution. Four case studies are presented in order to exemplify, in the broadest way possible, the reasoning behind the decision process considering the empirical and theoretical inputs. To sum up, conclusions are centered on the perennial concepts that are always present on risk analysis in spite of context changes.

Existe no Brasil uma dificuldade para se conseguir financiamento para um projeto de infraestrutura junto a bancos comerciais. Essa dificuldade está relacionada a fatores micro, como o desconhecimento de investidores sobre os processos de análise de projeto e risco em um banco brasileiro, até a fatores macro, relacionados à conjuntura econômica brasileira e setorial de infraestrutura. Cada banco possui um modelo de análise de crédito e risco particular para decidir se concede ou não um financiamento. Dado o grande volume de recursos que é necessário para se fazer uma obra de infraestrutura, sem o financiamento bancário, além de incentivos do governo, investidores não enxergam viabilidade e retorno suficientes para fazer esse investimento. Como forma de diminuir e diluir o risco entre bancos, investidores e outras contrapartes envolvidas em um projeto de infraestrutura, tende-se a adotar mundialmente a estrutura do Project Finance, que se tornou chave também no Brasil para se obter sucesso de financiamento junto ao BNDES e a bancos comerciais. O papel do BNDES é fundamental na estrutura de financiamento no Brasil, uma vez que este concede empréstimos a juros subsidiados, reduzindo o custo de capital médio ponderado (WACC) dos projetos, fator decisivo para torná-los atrativos à investidores. O Project Finance é importante não só por diluir os riscos entre as partes, mas principalmente por esta estrutura permitir aos bancos preverem e anteciparem diversos riscos que podem ocorrer naquele projeto. Esse maior conhecimento os permite criar mecanismos contratuais específicos para aquele financiamento e os protege desses riscos prováveis. Covenants, obrigações e garantias podem, então, se tornar um dos principais pontos de discussão entre os Sponsors e Lenders processo de estruturação de um financiamento, ponto este que será estudado neste trabalho por meio de dois estudos de caso reais de financiamento a portos marítimos em um banco brasileiro.

Esta dissertação incide no estudo sobre a importância do factoring e do confirming no financiamento às Pequenas e Médias Empresas (PME) na ótica das entidades financiadoras. As PME constituem a essência da economia portuguesa, devido ao emprego e inovação que proporcionam, sendo o acesso ao financiamento uma questão fulcral para o seu desenvolvimento. Ao obterem financiamento, vão realizar mais investimentos, que, por conseguinte, geram crescimento económico. Geralmente, as empresas recorrem a financiamento externo para fazer face às suas necessidades de financiamento quando o seu cash flow interno não é suficiente. A utilização de instrumentos de financiamento de curto prazo resulta, normalmente, da necessidade das empresas para fazerem face ao investimento em capital circulante. O presente trabalho apresenta uma breve descrição dos financiamentos de curto prazo que o sector bancário coloca à disposição das empresas, nomeadamente PME, dando especial destaque ao financiamento via factoring e/ou confirming. O factoring passa pela aquisição de créditos de curto prazo resultantes da venda de produtos ou da prestação de serviços nos mercados interno e externo, já o Confirming consiste num serviço de pagamento a fornecedores. Com este estudo foi possível constatar que o factoring e o confirming têm um papel preponderante no apoio às empresas, a vários níveis. Esta importância tem reflexos na atividade económica prova disto são os volumes de faturação tomada ao abrigo de contrato de factoring e confirming que em 2014 representavam 12% do PIB nacional. This dissertation focuses on the study of the importance of factoring and confirming in the financing of Small and Medium Enterprises (SMEs) in the perspective of funders and donors. SMEs constitute the essence of the Portuguese economy due to employment and innovation that they provide, being that the access to financing is a key issue for its development. By obtaining financing, they will hold more investment, which will generate economic growth in a period of economic recovery. Generally, companies turn to external financing to meet their financing needs when their cash flow is not enough. The use of short-term financing instruments usually results from the need for companies to face working capital investment such as solving treasury problems. The following presentation shows a brief description of the short-term financing that the banking sector makes available to companies, specially SMEs, emphasizing financing via factoring and / or confirming. Factoring consists in the acquisition of short-term credits resulting from the sale of products or the provision of services in the domestic and foreign markets. Confirming is a payment service to suppliers. With this study, it was possible to find that the factoring and confirming businesses have an important role in supporting companies at various levels. This importance is reflected in the economic activity and therefore of its own economy, proof of that are the turnover volumes taken under the factoring and confirming agreement that in 2014 accounted for 12% of the national GDP.

Pretendemos com o nosso estudo demonstrar quais os efeitos de três determinantes no Investimento em Fundo de Maneio Necessário que é considerado por vários autores como vital tanto para o crescimento como para a sustentabilidade das empresas ao longo do seu Ciclo de Vida. Iremos também demonstrar que para além do comportamento e relação desses determinantes com o Investimento em Fundo de Maneio Necessário (FMN), registam-se influências provocadas pelos efeitos moderadores da Probabilidade de Insolvência e do próprio Ciclo de Vida das empresas. Através da análise dos nossos resultados mostraremos como a Rentabilidade Operacional, o Crédito Comercial Obtido e o Financiamento Bancário de Médio e Longo Prazo são os principais determinantes do Investimento em FMN e como estas relações se modificam ao longo do Ciclo de Vida das Empresas. O nosso estudo também vai permitir-nos estudar o efeito moderador da Probabilidade de Insolvência no tipo de financimento do investimento em FMN. O indicador da Probabilidade de Insolvência demonstra ter um feito moderador sobre o tipo de financiamento do FMN. Os fornecedores exibem uma percepção mais rápida e atempada do aparecimento das dificuldades financeiras dos seus clientes do que os financiadores bancários. Esta capacidade permite-lhes monitorizar o estado financeiro dos seus clientes sem restringir a concessão de crédito na sua totalidade. Os modelos estimados para amostras de duas fases do ciclo de vida das empresa fornecem-nos evidências empíricas de que a idade das empresas afecta a forma e a intensidade dos factores explicativos do Investimento em FMN. Nas empresas em fase de maturidade o Crédito Bancário de Médio e Longo Prazo apresenta-se como um substituto ao crédito comercial de fornecedores no financiamento do Ciclo de Exploração. Também demonstramos que os determinantes do Investimento em FMN são afectados pela fase do Ciclo de Vida, medido pela antiguidade da empresa. ABSTRACT: Our main aim is to explain the key determinants of investment in working capital during a firm’s life cycle. We have developed a model where the investment in the working capital (WCI) is adjusted to the desired level, which in turn depends on the ability of the firm's capacity to generate EBITDA, the structure of the maturity of its liabilities and the commercial credit provided by suppliers. Moreover, our indicator of the likelihood of financial distress reveals a moderator effect of the financial distress on supplier credit. This will significantly modify the structure of financing operations, because suppliers were found, at least partially to substitute bank financing as the probability of financial distress increases. This will happen because suppliers have a superior capacity to perceive quickly and to implement measures in a timely manner to deal with their customers’ financial distress, without cancelling credit, in contrast with the behaviour of banking finance.

O presente trabalho mostra a evolução e o desempenho dos bancos públicos e cooperativos, agregados em um conjunto heterogêneo denominado de sistema nacional de fomento (SNF). Argumenta-se que, a despeito das políticas implementadas no final dos anos 1990 e começo dos anos 2000, e que visavam à redução da presença do Estado na intermediação financeira, o SNF ainda tem um peso relevante no sistema financeiro brasileiro como um todo. Ademais, sugere-se que o SNF apresenta sinais de retomada de vitalidade após a crise financeira global de 2007-2008 e do subsequente ambiente da grande recessão. Por fim, são elencadas algumas reformas institucionais que poderiam fortalecer o SNF no que se refere à sua capacidade de contribuir para a consolidação de uma trajetória sustentável de desenvolvimento. In this paper, we present the evolution and performance of the Brazilian stateowned banks – commercial and development ones – and cooperatives. That institutions represent a heterogeneous system that we have named “national system of development financing institutions” (NSDFI). We argue that, despite the neoliberal reforms implemented during the 1990s and early 2000s, aimed at a reduction of the presence of the State in financial intermediation, Brazil still has an important share of its financial system under the umbrella of the NSDFI. Moreover, we suggest that this system has been recovering its vitality since the 2007-2008 global financial crisis and the subsequent great recession. We have also suggested some institutional reforms in the NSDFI in order to strength its capacity to support the economic development in contemporary Brazil.

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-12-12T20:45:45Z No. of bitstreams: 2 arrendamento_mercantil_desvirtuamento_bosko.pdf: 574037 bytes, checksum: 2f99bf4be45464dbfb63e3a77ce2be3d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-01-09T18:10:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 arrendamento_mercantil_desvirtuamento_bosko.pdf: 574037 bytes, checksum: 2f99bf4be45464dbfb63e3a77ce2be3d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-01-09T18:10:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arrendamento_mercantil_desvirtuamento_bosko.pdf: 574037 bytes, checksum: 2f99bf4be45464dbfb63e3a77ce2be3d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

O objetivo do presente estudo foi verificar empiricamente as implicações da diversificação corporativa, através do efeito de coinsurance, nas finanças e no investimento corporativo através de dois canais específicos: o custo da dívida externa bancária das empresas e a probabilidade de ocorrência de covenants com restrições à investimento. Para alcançar esse objetivo, estimou-se dois modelos que controlam a endogeneidade da decisão de diversificar através da utilização de variáveis instrumentais. Não foi possível, através dos dados utilizados no estudo, evidenciar que a diversificação corporativa impacta o custo do financiamento externo bancário das empresas. O estudo encontrou evidências, ainda que fracas, de que a diversificação corporativa reduz a probabilidade de ocorrência de covenants com restrições a gastos em investimento nos contratos de financiamento bancário. The purpose of this study is to empirically verify the implications of corporate diversification, through coinsurance effect, in corporate finance and investment through two specific channels: the cost of bank borrowing and the likelihood of covenants with investment restrictions. To achieve this goal, this study estimated two models that control the endogeneity of the diversification decision by using an instrumental variables approach. The results do not show evidences that corporate diversification affects the cost of bank borrowing. In addition, the analysis suggests that corporate diversification reduces the likelihood of covenants with investment restrictions in bank borrowing contracts. Although the evidence is weak, it brings a new insight into how corporate diversification affects corporate results.

Dissertação de mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira, Numa época em que a competitividade e a incerteza imperam no contexto industrial, a necessidade de perceber o comportamento do desempenho das empresas face aos factores externos, torna-se cada vez pertinente, para que os processos de tomada de decisão sejam cada vez mais ajustados à realidade das empresas. A literatura assume o financiamento externo como um possível mecanismo de fomento do desempenho pelos efeitos que poderá ter na redução dos custos da empresa, nomeadamente os resultantes da relação de agência. Tanto o aumento da participação dos gestores no capital da empresa como o recurso a endividamento externo poderão diminuir a probabilidade dos gestores se desviarem dos interesses dos acionistas, na medida em que, com aumento da participação dos gestores no capital da empresa, o seu comportamento terá a natural reflexão nos resultados do exercício, que são distribuídos pelas partes. O recurso ao endividamento permite diminuir os fluxos de caixa livres, impedindo que os gestores os utilizem de forma discricionária. Neste sentido, e centrando-nos no efeito do financiamento bancário, tentámos perceber a relação entre o mecanismo financiamento bancário e o desempenho de 52.004 empresas da indústria transformadora portuguesa, entre os anos 2009 e 2011. Foi analisado o desempenho das empresas e comparado com o financiamento obtido, através da aplicação de testes estatísticos, como o Teste T e o Teste KS. Os resultados obtidos não são lineares, havendo conclusões díspares dependendo da natureza da medida de desempenho analisada. De uma forma geral, quando analisamos o desempenho medido através de medidas de desempenho relativas, percebemos que a relação entre financiamento bancário e o desempenho das empresas é negativo, ou seja, à medida que o financiamento aumenta, o desempenho diminui. Situação contrária ocorre quando analisamos o desempenho em termos absolutos, concluindo que o desempenho tende a aumentar à medida que o financiamento bancário também aumenta., At a time when the competitiveness and uncertainty prevails in the industrial context, the need to understand the behavior of performance of the firms facing external factors is becoming increasingly relevant, it is so as the process of making decisions will be adjusted to the reality of the firms. The literature assumes that external funding can be a possible mechanism to increase performance by the effects it may have on reducing firm costs, particularly those related to agency. The raising participation of managers in to the capital of firm as the external debt relationship, may decrease the probability of managers divert the interests of shareholders by the fact that with increased participation of managers in the capital of the firm, their behavior will have a natural reflection on the performance and financial results, which are distributed by the parts. In this manner, focusing on the effect of bank financing, we tried to understand the relationship between this mechanism and performance of 52.004 portuguese firms operating in the manufacturing industry, among the years 2009 and 2011. It was analyzed the performance of firms and compared with the financing obtained by applying statistical tests such as the T Test and KS Test. The results obtained are nonlinear, having divergent conclusions depending on the nature of the way that performance was analyzed. In general, when we analyze the performance by relative measures, we realize that the relationship between the bank financing and the performance of firms appears to be negative, in a way, as the funding increases the performance decreases. Contrary situation occurs when we analyze the performance in absolute terms, concluding that the performance tends to increase as the bank financing also increases.

This article investigates the determinant factors of supply and demand for trade credit by micro, small and medium-sized enterprises (MSMEs), using data collected in a survey of managers from 481 firms in 32 cities in the states of São Paulo and Minas Gerais (Brazil) between 2008 and 2010. The multivariate relationship model proposed here is grounded in trade credit, agency and transaction costs theories. This study is based on a technique known as path analysis that uses a system of simple regressions estimated by simultaneous equations. The main results show the following: (i) trade credit and short-term bank loans are supplementary (and not substitute) sources of funds for MSMEs, which demonstrates that trade credit can be used by financial institutions as an indicator of the creditworthiness of the company; (ii) the proportion of credit sales, the days sales outstanding measure and sales growth are positively related to the amount of trade credit demanded, which suggests that trade credit is transferred along the supply chain; and (iii) the supply of trade credit is positively related to the importance that management ascribes to both internal capital and bank credit, which illustrates the strategic use of the supply of trade credit to increase sales. These results have important implications for companies' managers, financial institutions and the government agencies responsible for formulating policies that support and promote the development of small and medium-sized enterprises. Este artigo investiga os fatores determinantes da oferta e da demanda de créditos comerciais por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), utilizando dados coletados por meio de um survey, com gestores de 481 firmas de 32 cidades dos Estados de São Paulo e Minas Gerais (Brasil), entre 2008 e 2010. O modelo de relacionamento multivariado proposto está fundamentado nas teorias de créditos comerciais, de agência e de custos de transação. O estudo embasa-se na técnica conhecida como análise de caminhos (path analysis), que usa um sistema de regressões simples estimadas por meio de equações simultâneas. Os principais resultados mostram que: (i) o crédito comercial e o financiamento bancário de curto prazo são fontes complementares, e não substitutas, de recursos para as MPMEs, evidenciando que os créditos comerciais podem ser usados por instituições financeiras como indicadores de qualidade creditícia da empresa; (ii) a proporção de vendas a prazo, o prazo médio de recebimento e o crescimento das vendas estão positivamente relacionados à quantidade demandada de créditos comerciais, relações que sugerem a transmissão do crédito comercial ao longo da cadeia produtiva; e (iii) a oferta de créditos comerciais está positivamente relacionada à importância que o gestor dá tanto ao capital interno como ao bancário, indicando o uso estratégico da oferta do crédito comercial para o aumento de vendas. Esses resultados têm implicações importantes para os gestores de empresas, instituições financeiras, bem como para as autoridades governamentais responsáveis pela formulação de políticas de apoio e fomento ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas.

Submitted by Isabel Gomes (itg@lisboa.ucp.pt) on 2016-01-12T12:07:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Figueiredo.pdf: 1294112 bytes, checksum: 7a83091857d040558654463b3c1ac97f (MD5) Approved for entry into archive by Isabel Gomes (itg@lisboa.ucp.pt) on 2016-01-12T12:07:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Figueiredo.pdf: 1294112 bytes, checksum: 7a83091857d040558654463b3c1ac97f (MD5) Made available in DSpace on 2016-01-12T12:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - João Figueiredo.pdf: 1294112 bytes, checksum: 7a83091857d040558654463b3c1ac97f (MD5) Previous issue date: 2015-03-02

Em agosto de 2008, na sequência da crise do subprime iniciada em 2007, o quarto maior banco de investimento americano, o Lehman Brothers, entrou em colapso e começou, assim, uma crise financeira à escala global. A recessão económica desencadeada pela crise financeira, que se fez sentir a partir de 2009, viria a culminar numa crise da dívida soberana, crise esta que se fez sentir apenas na Europa. Tendo em conta o impacto que a crise da dívida soberana alcançou no seio da União Europeia, o objetivo deste trabalho consistiu em analisar qual o papel regulador que o Banco Central Europeu (BCE) desempenha e a forma como pode contribuir para o controlo da dívida soberana dos Estados-Membros. Neste sentido, foi feita uma análise comparativa entre a atuação do BCE e a da Reserva Federal Americana (FED) em resposta à crise financeira internacional. Na segunda parte do presente trabalho recorreu-se a um modelo econométrico de regressão linear múltipla para aferir a influência que a crise da dívida soberana teve na concessão de crédito às empresas portuguesas. Globalmente, concluiu-se que o aumento da dívida das grandes empresas, da administração pública e do défice público provoca uma diminuição dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras. De referir ainda, que na sequência da aplicação do Teste de Chow se verificou que a crise da dívida soberana teve influência no comportamento dos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras. En agosto de 2008, después de la crisis subprime que comenzó en 2007, el cuarto mayor banco de inversión americano, Lehman Brothers, se derrumbó y comenzó así una crisis financiera a escala global. La recesión económica provocada por la crisis financiera, que se sintió a partir de 2009, iba a culminar en una crisis de la deuda soberana, la crisis se hizo sentir sólo en Europa. Teniendo en cuenta el impacto que la crisis de la deuda soberana alcanzó en la Unión Europea, el objetivo de este estudio fue analizar que papel regulatorio para el Banco Central Europeo (BCE) desempeña y cómo puede contribuir al control de la deuda soberana Estados miembros. En este sentido, se hizo un análisis comparativo del papel del BCE y la Reserva Federal (FED) en respuesta a la crisis financiera internacional. En la segunda parte de este trabajo se utilizó un modelo econométrico de regresión lineal múltiple para evaluar la influencia que la crisis de la deuda soberana ha tenido en los préstamos a las empresas portuguesas. En general, se concluyó que el aumento de la deuda de las grandes empresas, la administración pública y el déficit público provoca una disminución en los préstamos a las sociedades no financieras. Observó, además, que a raíz de la aplicación de la prueba de Chow se encontró que la crisis de la deuda soberana tenía una influencia en el comportamiento de los préstamos a las sociedades no financieras. In August 2008, following the subprime crisis started in 2007, the fourth largest US investment bank, Lehman Brothers, collapsed and thus a financial crisis on a global scale began. The economic recession triggered by the financial crisis, which was felt from 2009, culminated in a sovereign debt crisis, which was felt only in Europe. Considering the impact that the sovereign debt crisis reached within the European Union, the aim of this study was to examine what regulatory role for the European Central Bank (ECB) plays and how it can contribute to the control of the Member States sovereign debt. In this sense, we conducted a comparative analysis of the role of the ECB and the Federal Reserve (FED) in response to the international financial crisis. In the second part of this work, we used an econometric model of multiple linear regression to assess the influence that the sovereign debt crisis has had in the granting of credit to Portuguese companies. Overall, the conclusion drawn from the study was that the increase in the debt of large companies and public administration as well as in public deficit leads to a decrease in the loans granted to non-financial companies. Furthermore, the application of the Chow Test revealed that the sovereign debt crisis had an influence on the behavior of loans granted to non-financial corporations.

Mestrado em Ciências Empresariais Pequenas e médias empresas desempenham um papel importante na economia mundial. No entanto, a elevada dificuldade em aceder aos fundos necessários muitas vezes limita o crescimento destas empresas. Este estudo tem como propósito analisar alguns dos mais debatidos problemas no que a financiamento de PMEs diz respeito, particularmente Relacionamento Bancário e dificuldades no acesso ao financiamento. Posteriormente, realiza um exercício comparativo entre a percepção de PMEs na Região Autónoma dos Açores e as mais comuns considerações presentes na literatura. A maioria dos inquiridos considera que o acesso ao financiamento bancário é difícil, e percepciona os critérios relacionados com garantias e com o histórico de crédito da empresa como os mais importantes para as decisões de concessão de crédito dos bancos. A maioria dos inquiridos considera igualmente estar envolvido em Relacionamento Bancário, retirando benefícios dessa relação. Small and medium enterprises are crucial for economies all around the globe. However, their growth is constrained by strong difficulties in accessing the funds they imperatively need. This study reviews some the most common issues regarding SME finance, particularly difficulty accessing funds and Relationship Lending. It then aims to assess the perceptions of SMEs in the Azores region over those issues, to see if they match the literature considerations. The majority of the respondents claim they find it difficult to access finance from a bank, and consider trouble providing risk shifting factors and past success indicators as being the most important credit decision making criteria of banks. It is also found that most of the respondents are invested in a relationship with a bank, and those who are benefit from it, especially on collateral demands and on interest rates

A agricultura é, historicamente, um sector negligenciado pela banca, considerada uma atividade de elevado risco, sendo difícil a obtenção de financiamento bancário por parte dos pequenos e médios agricultores, a base da agricultura portuguesa. O acesso ao crédito agrícola tem particular relevância no presente contexto do desenvolvimento agrícola e rural, especialmente dada a elevada dependência nacional de produtos alimentares importados e a atual crise da dívida soberana. Esta comunicação questiona o papel das diferentes instituições de crédito portuguesas no desenvolvimento do país e do seu sistema produtivo. Para tal procede-se à análise das políticas financiamento bancário nos diversos setores da economia, com especial atenção ao sector primário e à atividade agrícola, bem como, eventuais mudanças motivadas pela situação excecional de reestruturação que o pais atravessa. Tendo como objeto de estudo as principais instituições financeiras portuguesas, com uma quota de mercado global superior a 75% do sector. O período em estudo engloba maioritariamente os anos de 2006 a 2012, e a informação foi recolhida a partir das demonstrações financeiras e relatórios de gestão anuais dos bancos, complementada com a informação contida em comunicados de imprensa e no site corporativo. Globalmente provou-se que o financiamento bancário ao sector agrícola assenta no crédito concedido pelo Crédito Agrícola, sistema integrado de bancos cooperativos cuja génese está ligada à falta de financiamento bancário ao sector agrícola no início do século passado, falha que ainda hoje se mantém. Verificou-se contudo um despertar da banca nacional para as potencialidades deste sector, e esse interesse concretizou-se na oferta de soluções de financiamento específicas para o sector e num aumento do peso do crédito concedido ao sector, embora não seja ainda globalmente estatisticamente significativo.

Submitted by Isabel Gomes (itg@lisboa.ucp.pt) on 2013-07-03T11:35:06Z No. of bitstreams: 1 TFM - Rafael Bastos.pdf: 935221 bytes, checksum: 55d7ec876662102ae048275bbca04f40 (MD5) Approved for entry into archive by Isabel Gomes (itg@lisboa.ucp.pt) on 2013-07-03T11:35:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TFM - Rafael Bastos.pdf: 935221 bytes, checksum: 55d7ec876662102ae048275bbca04f40 (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-03T11:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TFM - Rafael Bastos.pdf: 935221 bytes, checksum: 55d7ec876662102ae048275bbca04f40 (MD5) Previous issue date: 2012-08-07

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-14T15:48:50Z No. of bitstreams: 1 fianca_bancaria_aspectos_massucatto.pdf: 1248002 bytes, checksum: 1a1a90e8ab75612cfd5917bd0dc21dfc (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T15:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fianca_bancaria_aspectos_massucatto.pdf: 1248002 bytes, checksum: 1a1a90e8ab75612cfd5917bd0dc21dfc (MD5) Previous issue date: 2012

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-14T15:46:19Z No. of bitstreams: 1 anatocismo_face_tabela_santos.pdf: 1383747 bytes, checksum: e8d06030a86d0b40fc89bce2aca0538a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T15:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anatocismo_face_tabela_santos.pdf: 1383747 bytes, checksum: e8d06030a86d0b40fc89bce2aca0538a (MD5) Previous issue date: 2012

Tese de mestrado. Inovação e Empreendedorismo Tecnológico. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-16T20:18:05Z No. of bitstreams: 1 delito_fraude_financiamento_carrion.pdf: 1384632 bytes, checksum: 9a7b48ce9cad9bb9dcd1f601daf17f78 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-16T20:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 delito_fraude_financiamento_carrion.pdf: 1384632 bytes, checksum: 9a7b48ce9cad9bb9dcd1f601daf17f78 (MD5) Previous issue date: 2012

Desde a adesão à União Europeia, o processo de regulação da política de habitação em Portugal esteve sujeito a especificidades estruturais próprias da situação portuguesa. Num estado de grandes carências habitacionais, os elementos quantitativos julgaram a acção dos vários Governos nesta matéria. A maioria da produção habitacional esteve dependente dos regimesde crédito, onde o instrumento da bonificação de juros desempenhou um papel central, a par dos benefícios fiscais. O efeito negativo do congelamento das rendas durante décadas fez-se sentir de forma crescente ao longo do período de tempo analisado. As tentativas de reanimação do mercado do arrendamento não estimularam a sua retoma. Os municípios, as empresas privadas e as cooperativas de construção e habitação foram os promotores de habitação social pelo efeito da descentralização crescente da política de habitação. Destacou-se o esforço público na promoção de habitação social, no sentido de resolver situações degradantes de barracas e proceder ao realojamento de famílias. A problemática da recuperação e reabilitação de imóveis habitacionais degradados foi uma preocupação que também esteve presente no domínio da política de habitação.