1. Contribuições do programa micro empreendedor individual para a redução do mercado informal: uma análise sobre as causas da informalidade
- Author
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Feitosa Melo, Micaele Rodrigues, Teles, Aline Bezerra, Coelho Andrade, Juliana, Prazeres, Karina Silva, Feitosa Melo, Micaele Rodrigues, Teles, Aline Bezerra, Coelho Andrade, Juliana, and Prazeres, Karina Silva
- Abstract
The need to improve the lives of Brazilians has increased the number of informal workers. Therefore, it was decided to carry out this research whose objective is to discover why the sellers of horticultural remain in the informality. It is a descriptive case study of quantitative approach performed during the months of March and April of 2018. The sample was composed by 55 sellers of fruit and vegetables from the Pirajá Market. The results of the research indicate that of the 55 vendors interviewed the majority is formed by women over 25 years of age and with a low level of schooling. It was also verified that most of them do not have employees, a billing higher than R$ 2.500,00/month and have been working in the informal sector for more than 20 years because they like autonomy and because of the difficulty of insertion in the market. It was verified that more than 80% of the interviewees remain in the informality because they did not know the necessary procedures for regularization. This was also the number of merchants who said they did not know about the Micro Individual Entrepreneur (MIE) Program and its benefits, while 58% said they would join the program after being clarified about the MIE program's rates and benefits. It is concluded that the traders of fruits and vegetables of the Pirajá Market are not in the informality by choice, but because they do not know the program and its benefits. It is necessary, therefore, that the responsible bodies take actions to help these merchants in the regularization of their activities, because the reduction of informality can bring benefits to the whole society., A necessidade de melhoria de vida dos brasileiros tem aumentado o número de trabalhadores informais. Por isto, decidiu-se realizar esta pesquisa cujo objetivo é descobrir porque os vendedores de hortifrutigranjeiros permanecem na informalidade. É um estudo de caso descritivo de abordagem quantitativa realizado durante os meses março e abril de 2018. A amostra foi composta por 55 vendedores de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá. Os resultados da pesquisa apontam que dos 55 vendedores entrevistados a maioria é mulher com idade superior a 25 anos e com baixo nível de escolaridade. Verificou-se ainda que a maior parte não possui funcionários, possui faturamento superior a R$ 2.500,00/mês e atua na informalidade há mais de 20 anos por gostarem da autonomia e por causa da dificuldade de inserção no mercado. Verificou-se que mais de 80% dos entrevistados continuam na informalidade por não conhecerem os procedimentos necessários para regularização. Este também foi o número de comerciantes que afirmaram não conhecer o Programa MEI e seus benefícios, enquanto 58%, após terem sido esclarecidos sobre as taxas e benefícios do Programa MEI, disseram que adeririam ao programa. Conclui-se que os comerciantes de hortifrutigranjeiros do Mercado Pirajá não estão na informalidade por opção, mas sim por não conhecerem o programa e benefícios. É necessário, portanto, que os órgãos responsáveis realizem ações no sentido de ajudar estes comerciantes na regularização das suas atividades, pois a diminuição da informalidade pode trazer benefícios para toda a sociedade.
- Published
- 2019