4 results on '"Fabrício Dorado Soler"'
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2. Saneamento básico no Brasil
- Author
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Carlos Roberto de Oliveira, Mariana Campos de Souza, Alceu de Castro Galvão Junior, Ana Silvia Pereira Santos, Anderson Costa, Andres Julian Vera, Carolina De Assis, Denise Nefussi Mandel, Douglas Estevam, Edison Carlos Fernandes, Fabrício Dorado Soler, Fernando Scharlack Marcato, Gesner Oliveira, Guilherme Miranda Mendonça, Guillermo O. Braunbeck, Helder Quenzer, Heldo Matos Monteiro Vieira, Isadora Chansky Cohen, Ivan Carneiro Castanheiro, Jorge Guilherme Moreira, Leandro Frota, Lucas Navarro Prado, Lucilaine Aparecida Tenório de Medeiros, Luísa Dubourcq Santana, Maria Luiza Machado Granziera, Sheila Cavalcante Pitombeira, Thaís Vidal Saraiva, Tiago Alves De Sousa, Carlos Roberto de Oliveira, Mariana Campos de Souza, Alceu de Castro Galvão Junior, Ana Silvia Pereira Santos, Anderson Costa, Andres Julian Vera, Carolina De Assis, Denise Nefussi Mandel, Douglas Estevam, Edison Carlos Fernandes, Fabrício Dorado Soler, Fernando Scharlack Marcato, Gesner Oliveira, Guilherme Miranda Mendonça, Guillermo O. Braunbeck, Helder Quenzer, Heldo Matos Monteiro Vieira, Isadora Chansky Cohen, Ivan Carneiro Castanheiro, Jorge Guilherme Moreira, Leandro Frota, Lucas Navarro Prado, Lucilaine Aparecida Tenório de Medeiros, Luísa Dubourcq Santana, Maria Luiza Machado Granziera, Sheila Cavalcante Pitombeira, Thaís Vidal Saraiva, and Tiago Alves De Sousa
- Abstract
Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023'As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano de 2020, por meio da Lei 14.026, de 15 de julho de 2020. A referida Lei 14.026/2020 modificou, ainda, a Lei 9.884/2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico; a Lei 10.768/2003, para alterar a nomenclatura e atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei 11.107/2005, para vedar contratos de programa para prestação dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; a Lei 12.305/2010, para definir prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços; a Lei 13.089/2015 para estender seu âmbito de aplicação às unidades regionais de saneamento e, finalmente, a Lei 13.529/2017 para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Passados dois anos desde a edição da Lei 14.026/2020, temos um cenário com alguns encaminhamentos trilhados e outros nem tanto, restando ainda incertezas e dúvidas acerca do alcance da norma e de como se dará a sua efetividade. A presente Coletânea de artigos lança luz sobre temas que ainda demandam reflexão e aponta – após dois anos desde a alteração e atualização do marco do saneamento – um norte para direcionamento sobre pautas importantes para o saneamento básico no Brasil. Para tanto, renomados estudiosos e destacados profissionais que se dedicam a estudar o setor foram convidados a participar dessa empreitada'. Trecho de apresentação dos coordenadores
- Published
- 2023
3. Gestão de resíduos sólidos : O que diz a lei
- Author
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Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, Fabricio Dorado Soler, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, and Fabricio Dorado Soler
- Subjects
- Environmental law, Refuse and refuse disposal--Law and legislation
- Abstract
Esta 4a edição preserva a estrutura das anteriores e passa a contar com a atualização do compêndio de legislação e normatização federal, que constitui o anexo da obra, tornando o livro uma fonte de consulta abrangente e sistematicamente atualizada para as questões relacionadas aos resíduos sólidos. Dentre os destaques desta edição vale citar o decreto federal que estabelece normas para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações imputadas aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos, seus resíduos e suas embalagens sujeitos aos sistemas de logística reversa obrigatória, e as Portarias do Ministério do Meio Ambiente que, respectivamente, aprovou o Regimento Interno do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa e torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor
- Published
- 2019
4. Participação Política do Estudante de Direito
- Author
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Adhemar Ronquim Filho and Fabricio Dorado Soler
- Subjects
Política ,Estudante de Direito ,Ciência Jurídica ,Movimentos Estudantis ,Diretório Acadêmico ,Centro de Pensamento Político. ,Education (General) ,L7-991 ,Special aspects of education ,LC8-6691 - Abstract
O presente trabalho enfoca o estágio no qual se encontra o estudante de Direito, historicamente persona ativa nos fatos que atingem a vida contemporânea do momento, no que concerne à participação política, fator que também revela o grau de desenvolvimento de uma sociedade, além de apresentar os instrumentos que devem ser utilizados e implementados no combate à apatia estudantil: o Diretório Acadêmico e o Centro de Pensamento Político.
- Published
- 2015
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