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Your search keyword '"Execução orçamentária, Brasil"' showing total 21 results
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21 results on '"Execução orçamentária, Brasil"'

1. Orçamento de resultado ou de desempenho

Author

Oliveira, Regis Fernandes de

Subjects
Orçamento público, Brasil, Verba pública, Orçamento-programa, Brasil, Orçamento Publico, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, PPA, Plano plurianual (PPA), Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-01T17:41:36Z No. of bitstreams: 1 orcamento_resultado_desempenho_oliveira.pdf: 508264 bytes, checksum: 2f8c6ab317efd4a6b4b12cd18ae85f27 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-01T17:41:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orcamento_resultado_desempenho_oliveira.pdf: 508264 bytes, checksum: 2f8c6ab317efd4a6b4b12cd18ae85f27 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. A natureza autorizativa do modelo orçamentário brasileiro

Author

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Subjects
Orçamento público, Brasil, Verba pública, Poder legislativo, competência, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Política orçamentária, Brasil, Poder executivo, competência, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-06T15:35:15Z No. of bitstreams: 1 natureza_autorizativa_modelo_godoy.pdf: 2058048 bytes, checksum: f703300bd70e4856d63c007cf62e8b6c (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-06-06T17:41:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 natureza_autorizativa_modelo_godoy.pdf: 2058048 bytes, checksum: f703300bd70e4856d63c007cf62e8b6c (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-06T17:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 natureza_autorizativa_modelo_godoy.pdf: 2058048 bytes, checksum: f703300bd70e4856d63c007cf62e8b6c (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. Eficácia dos direitos sociais por meio do controle judicial da legalidade orçamentária e da sua adequada execução

Author

Pinto, Élida Graziane

Subjects
Orçamento público, controle judicial, Brasil, Verba pública, Direitos sociais, Orçamento Publico, Políticas públicas, controle judicial, Brasil, Direitos econômicos e sociais, Brasil, Administração orçamentária, Direitos econômicos, sociais e culturais, Execução orçamentária, Brasil, Direitos econômicos
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-01T17:51:54Z No. of bitstreams: 1 eficacia_direitos_sociais_pinto.pdf: 623749 bytes, checksum: b54b5dbe977c24ebc3c5561480dc8d5e (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-01T17:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficacia_direitos_sociais_pinto.pdf: 623749 bytes, checksum: b54b5dbe977c24ebc3c5561480dc8d5e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. Governança pública, eficiência e transparência na administração pública

Author

Bliacheriene, Ana Carla, Ribeiro, Renato Jorge Brown, and Funari, Marcos Hime

Subjects
Governança, Brasil, Administração pública, Brasil, Gestão pública, Eficiência (serviço público), Brasil, Accountability, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Transparência
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-02-14T15:44:35Z No. of bitstreams: 1 governanca_publica_eficiencia_bliacheriene.pdf: 78361 bytes, checksum: ab4bfa414bbd62fb6ea2b63b6493413c (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-02-15T10:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 governanca_publica_eficiencia_bliacheriene.pdf: 78361 bytes, checksum: ab4bfa414bbd62fb6ea2b63b6493413c (MD5) Made available in DSpace on 2013-02-15T10:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 governanca_publica_eficiencia_bliacheriene.pdf: 78361 bytes, checksum: ab4bfa414bbd62fb6ea2b63b6493413c (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

5. Desonerações e realocações orçamentárias : o erigir do princípio da seriedade orçamentária

Author

Mourão, Licurgo

Subjects
Orçamento público, alteração, Brasil, Lei orçamentária anual (LOA), Brasil, Verba pública, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Desoneração orçamentária, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Realocação orçamentária, Brasil, Crédito adicional, Brasil
Abstract

Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-08T19:15:42Z No. of bitstreams: 1 desoneracoes_realocacoes_orcamentarias_mourao.pdf: 244371 bytes, checksum: c718839931085c1a77366e0d6bbe1048 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-10-10T14:17:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desoneracoes_realocacoes_orcamentarias_mourao.pdf: 244371 bytes, checksum: c718839931085c1a77366e0d6bbe1048 (MD5) Made available in DSpace on 2012-10-10T14:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desoneracoes_realocacoes_orcamentarias_mourao.pdf: 244371 bytes, checksum: c718839931085c1a77366e0d6bbe1048 (MD5) Previous issue date: 2012-08

Published
2012

6. Restos a pagar. Despesa. Vedação da LRF nos dois últimos quadrimestres do mandato. Empenho. Liquidação. Disponibilidade em caixa. Contratos com execução prolongada. Alcance da norma

Author

Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Rodrigues, Tais Erthal, Amaral, Cássia Augusta Alves, Chaves, Killdare Gusmão, Antonio, Alice Barroso de, and Duarte, Renata Miranda

Subjects
Exercício financeiro, Brasil, Gastos públicos, Parecer, Restos a pagar, Brasil, Ano financeiro, Despesa pública, controle, Brasil, Gastos da administração pública, Administração orçamentária, Ano fiscal, Execução orçamentária, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-18T14:15:39Z No. of bitstreams: 1 restos_pagar_despesa_oliveira.pdf: 54435 bytes, checksum: 44242f471b99431743862676dff4cc47 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-10-31T13:49:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 restos_pagar_despesa_oliveira.pdf: 54435 bytes, checksum: 44242f471b99431743862676dff4cc47 (MD5) Made available in DSpace on 2012-10-31T13:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 restos_pagar_despesa_oliveira.pdf: 54435 bytes, checksum: 44242f471b99431743862676dff4cc47 (MD5) Previous issue date: 2012-04

Published
2012

7. Instituição do 'Programa Internet Para Todos'. Ano eleitoral. Impossibilidade. Ausência de execução orçamentária no exercício anterior. Necessidade de lei autorizativa

Author

Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, and Rabelo, Carolina Gondim

Subjects
Internet, Brasil, Eleição, Brasil, Parecer, Rede mundial de computadores, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil
Abstract

Trata-se de parecer. Submitted by Anastácia Oliveira (anastaci@stj.jus.br) on 2010-10-14T17:38:58Z No. of bitstreams: 1 Instituição_programa_internet_castro.pdf: 28349 bytes, checksum: 8558b7b8356a17ef0d7d7dae2965e203 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz null(jussara@stj.gov.br) on 2010-10-22T17:21:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Instituição_programa_internet_castro.pdf: 28349 bytes, checksum: 8558b7b8356a17ef0d7d7dae2965e203 (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-22T17:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Instituição_programa_internet_castro.pdf: 28349 bytes, checksum: 8558b7b8356a17ef0d7d7dae2965e203 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Trata-se de parecer sobre a legalidade de instituição do "Programa Internet Para Todos", em ano eleitoral.

Published
2010

8. Avaliação dos procedimentos para contabilização de receita e despesa em educação contidos nos manuais da STN

Author

Davies, Nicholas

Subjects
Contabilidade pública, registro, manual, análise, Brasil, Agente público, Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Demonstração financeira, Brasil, Contabilidade do Estado, Demonstrações contábeis, Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional (STN), manual, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Servidor público, educação, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-25T16:19:49Z No. of bitstreams: 1 avaliacao_procedimentos_contabilizacao_davies.pdf: 601973 bytes, checksum: fc1ace0243e506fb781a9e768dab5547 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-25T16:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 avaliacao_procedimentos_contabilizacao_davies.pdf: 601973 bytes, checksum: fc1ace0243e506fb781a9e768dab5547 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

9. O regime de execução da despesa orçamentária

Author

Furtado, José de Ribamar Caldas

Subjects
Orçamento público, Brasil, Verba pública, Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)], Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil
Abstract

Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-11T10:46:50Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Editar! on 2010-05-11T11:08:53Z (GMT) Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T11:10:21Z No. of bitstreams: 1 regime_execucao_despesa_furtado.pdf: 88487 bytes, checksum: 65b48ec7a31768d8a6433af4f7b56f81 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T11:17:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 regime_execucao_despesa_furtado.pdf: 88487 bytes, checksum: 65b48ec7a31768d8a6433af4f7b56f81 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-12T11:17:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regime_execucao_despesa_furtado.pdf: 88487 bytes, checksum: 65b48ec7a31768d8a6433af4f7b56f81 (MD5) Previous issue date: 2008-12 Trata dos regimes contábeis de apropriação de receita e despesa públicas.

Published
2008

10. Programas sociais. Ano eleitoral. Execução orçamentária no exercício anterior. Possibilidade

Author

Castro, José Nilo de and Vieira, Virginia Kirchmeyer

Subjects
Assistência social, Brasil, Programa de assistência, Brasil, Parecer, Ano financeiro, Exercício financeiro anterior, Brasil, Beneficência, Administração orçamentária, Ano fiscal, Execução orçamentária, Brasil
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-04-14T18:20:26Z No. of bitstreams: 1 programas_sociais_ano_castro.pdf: 118938 bytes, checksum: eab30c99838b6e2c8dd397ae2c7364dc (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-05-23T13:31:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 programas_sociais_ano_castro.pdf: 118938 bytes, checksum: eab30c99838b6e2c8dd397ae2c7364dc (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-23T13:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 programas_sociais_ano_castro.pdf: 118938 bytes, checksum: eab30c99838b6e2c8dd397ae2c7364dc (MD5) Previous issue date: 2008-01 Trata-se de parecer acerca da possibilidade de o governo municipal dar continuidade, em ano eleitoral, a programas sociais, executados com base na Lei nº 1.176, de 2005, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social. Esclarece que referidos programas vêm sendo executados há anos e que as dotações específicas para seu cumprimento constam na legislação orçamentária. Ressalta que os programas atingem pessoas extremamente pobres e que muitas delas não têm condições de sobreviver dignamente sem o auxílio do poder público municipal. Apresenta ainda quadros que resumem limites impostos aos candidatos em ano de eleição.

Published
2008

11. Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006

Author

Motta, Carlos Pinto Coelho

Subjects
Finanças públicas, competência, Brasil, Crime contra a administração pública, Brasil, Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], Mandato (direito civil), Mandato civil, Despesa pública, Brasil, Prestação de contas, Brasil, Gastos públicos, Direito penal administrativo, Ordenador de despesa, Brasil, Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)], Mandato, Brasil, Presidente da República, Brasil, Gastos da administração pública, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil
Abstract

Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-10T13:52:26Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: Editar! on 2010-05-10T13:56:52Z (GMT) Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-05-10T14:03:36Z No. of bitstreams: 1 cautelas_final_governo_motta.pdf: 149543 bytes, checksum: 43620724e6ff4b48328703b08ee30fb4 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-10T14:13:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cautelas_final_governo_motta.pdf: 149543 bytes, checksum: 43620724e6ff4b48328703b08ee30fb4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-10T14:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cautelas_final_governo_motta.pdf: 149543 bytes, checksum: 43620724e6ff4b48328703b08ee30fb4 (MD5) Previous issue date: 2006-02 Sintetiza a operacionalização dos diplomas legais pertinentes sob a forma de diretrizes de conduta administrativa do ordenador de despesa em final de mandato federal.

Published
2006

12. Comentários ao artigo 9 da Lei de consórcios públicos

Author

Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

Subjects
Gastos públicos, Receita pública, Brasil, Gastos da administração pública, Despesa pública, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-05T20:07:32Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-05T20:34:21Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-05T20:34:46Z No. of bitstreams: 1 comentarios_lei_consorcios_mafra_filho.pdf: 155527 bytes, checksum: 89ebd771ebd864e55c3817f70868ded4 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-07T11:20:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 comentarios_lei_consorcios_mafra_filho.pdf: 155527 bytes, checksum: 89ebd771ebd864e55c3817f70868ded4 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-07T11:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 comentarios_lei_consorcios_mafra_filho.pdf: 155527 bytes, checksum: 89ebd771ebd864e55c3817f70868ded4 (MD5) Previous issue date: 2005-12 Comenta o artigo 9º da Lei de consórcios públicos, o qual estabelece que a execução das receitas e despesas do consórcio público deverá obedecer às normas de direito financeiro aplicáveis às entidades públicas.

Published
2005

13. Balanço individualizado versus balanço global : a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizada

Author

Toledo Júnior, Flávio C. de

Subjects
Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil, Órgão da administração direta, Auditoria financeira e orçamentária, Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)], Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], Controle orçamentário, Brasil, Administração direta, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Orçamento, controle
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T21:48:21Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-04T21:48:52Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-04T21:52:31Z No. of bitstreams: 1 balanco_individualizado_versus_toledo_junior.pdf: 100686 bytes, checksum: 0ce1d2ffdfb0979d1c3dbd7ee7f66677 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-05T12:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 balanco_individualizado_versus_toledo_junior.pdf: 100686 bytes, checksum: 0ce1d2ffdfb0979d1c3dbd7ee7f66677 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-05T12:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 balanco_individualizado_versus_toledo_junior.pdf: 100686 bytes, checksum: 0ce1d2ffdfb0979d1c3dbd7ee7f66677 (MD5) Previous issue date: 2005-06 Analisa os princípios orçamentários da unidade e universalidade que permeiam o núcleo central da Lei de responsabilidade fiscal.

Published
2005

14. Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004

Author

Motta, Carlos Pinto Coelho

Subjects
Administração municipal, Brasil, Gastos públicos, Finanças municipais, Brasil, Direito penal administrativo, Crime contra a administração pública, Brasil, Prefeito, Brasil, Lei de Responsabilidade Fiscal, Brasil, (2000), Gastos da administração pública, Despesa pública, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Prestação de contas, Brasil, Município, administração
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T21:00:28Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-03T21:01:36Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T21:08:09Z No. of bitstreams: 1 cautelas_final_governo_motta.pdf: 140146 bytes, checksum: ba6bf51978f49d79301a6553f8d6cae8 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-04T13:31:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cautelas_final_governo_motta.pdf: 140146 bytes, checksum: ba6bf51978f49d79301a6553f8d6cae8 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-04T13:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cautelas_final_governo_motta.pdf: 140146 bytes, checksum: ba6bf51978f49d79301a6553f8d6cae8 (MD5) Previous issue date: 2004 Sintetiza a operacionalização de diplomas legais sob a forma de diretrizes de conduta administrativa do ordenador de despesa que se encontra em final de mandato municipal.

Published
2004

15. Responsabilidade dos sócios : exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributária

Author

Golmia, Daniela Haddad Franco

Subjects
Brasil. [Código tributário nacional (1966)], Desconsideração da pessoa jurídica, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Imputabilidade (direito civil), Brasil. [Código civil (2002)], Responsabilidade dos sócios, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Responsabilidade trabalhista, Brasil, Responsabilidade civil, Brasil, Disregard doctrine, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-16T20:46:02Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-16T21:01:49Z No. of bitstreams: 1 Resposabilidade dos sócios- exames do artigo 50 do código ….pdf: 159045 bytes, checksum: ed3cf95e3224dffcb525e3939f50e908 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-18T21:10:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Resposabilidade dos sócios- exames do artigo 50 do código ….pdf: 159045 bytes, checksum: ed3cf95e3224dffcb525e3939f50e908 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-18T21:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Resposabilidade dos sócios- exames do artigo 50 do código ….pdf: 159045 bytes, checksum: ed3cf95e3224dffcb525e3939f50e908 (MD5) Previous issue date: 2004-03 Repertório IOB Jurisprudência: paginação decrescente.

Published
2004

16. Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentárias e a Lei de orçamento anual : questões do processo legislativo ( das emendas, rejeição ou sanção )

Author

Pereira Filho, João de Deus

Subjects
Processo legislativo, Brasil, Orçamento público, Brasil, Verba pública, Competência constitucional, Brasil, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Brasil, Câmaras legislativas municipais, Brasil, Finanças públicas, controle, legislação, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T20:46:09Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-03T20:48:34Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-03T20:51:13Z No. of bitstreams: 1 plano_plurianual_lei_pereira_filho.pdf: 90469 bytes, checksum: 44057e9ce3e44baed0c18023911c8df6 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-04T12:17:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 plano_plurianual_lei_pereira_filho.pdf: 90469 bytes, checksum: 44057e9ce3e44baed0c18023911c8df6 (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-04T12:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 plano_plurianual_lei_pereira_filho.pdf: 90469 bytes, checksum: 44057e9ce3e44baed0c18023911c8df6 (MD5) Previous issue date: 2004-02 Aborda o processo legislativo, compreendendo os atos legislativos relativos à elaboração (iniciativa), discussão, votação e sanção, ou veto, do orçamento municipal. Trata, dentre outras coisas, da Lei de Orçamento Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO).

Published
2004

17. Execução orçamentária e indícios de irregularidade em obras e serviços da administração pública

Author

Motta, Carlos Pinto Coelho

Subjects
Contratação de obras e serviços, Brasil, Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil, Corrupção administrativa, Brasil, Auditoria financeira e orçamentária, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Ordenador de despesa, responsabilidade, Brasil
Abstract

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Published
2003

18. A receita pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Author

Reinaldo Moreira Bruno

Subjects
Gastos públicos, Tributo, Brasil, Receita pública, Brasil, Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)], Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], Gastos da administração pública, General Medicine, Despesa pública, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil
Abstract

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Published
2015
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19. Realidades orçamentárias do setor público brasileiro

Author

Maia, Carlos Nivan

Subjects
Orçamento público, Brasil, Tribunal de contas, competência, Brasil, Verba pública, Controle externo, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Poder legislativo, competência, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-27T20:14:01Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-04-27T20:16:41Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-27T20:23:49Z No. of bitstreams: 1 realidades_orcamentarias_setor_maia.pdf: 71140 bytes, checksum: f9df5bdc4f19fe60a784feb641f815e3 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-29T16:57:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 realidades_orcamentarias_setor_maia.pdf: 71140 bytes, checksum: f9df5bdc4f19fe60a784feb641f815e3 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-29T16:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 realidades_orcamentarias_setor_maia.pdf: 71140 bytes, checksum: f9df5bdc4f19fe60a784feb641f815e3 (MD5) Previous issue date: 2002 Analisa brevemente a gestão de recursos públicos no Brasil.

Published
2002

20. Empenho da despesa pública: o que mudou com a Lei de responsabilidade fiscal

Author

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Subjects
Finanças públicas, Brasil, Gastos públicos, Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)], Orçamento publico, legislação, Brasil, Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], Controle orçamentário, Brasil, Gastos da administração pública, Despesa pública, Brasil, Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Orçamento, controle
Abstract

Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-02-15T14:41:33Z No. of bitstreams: 1 empenho_despesa_publica_fernandes.pdf: 117476 bytes, checksum: 6ac6c485c64d76635fd669627375329c (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-24T14:34:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 empenho_despesa_publica_fernandes.pdf: 117476 bytes, checksum: 6ac6c485c64d76635fd669627375329c (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-24T14:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 empenho_despesa_publica_fernandes.pdf: 117476 bytes, checksum: 6ac6c485c64d76635fd669627375329c (MD5) Previous issue date: 2001-08 Propõe recomendações e faz colocações a respeito de procedimentos prévios à geração da despesa pública, especialmente quanto ao empenho, observando como o rigor da Lei de responsabilidade fiscal influenciou no controle da despesa pública.

Published
2001

21. A nova lei de crimes de responsabilidade fiscal : Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000

Author

D'Urso, Luiz Flávio Borges

Subjects
Finanças públicas, Brasil, Probidade administrativa, Brasil, Responsabilidade fiscal, Brasil, Administração pública, controle, Brasil, Gestão pública, Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)], Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], Administração orçamentária, Execução orçamentária, Brasil, Crime de responsabilidade, Brasil
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-16T19:57:06Z No. of bitstreams: 1 A nova lei de crimes de responsabilidade de fiscal.pdf: 172231 bytes, checksum: ad88706873ccf199004c9eea99912280 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-02-17T18:39:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A nova lei de crimes de responsabilidade de fiscal.pdf: 172231 bytes, checksum: ad88706873ccf199004c9eea99912280 (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-17T18:39:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A nova lei de crimes de responsabilidade de fiscal.pdf: 172231 bytes, checksum: ad88706873ccf199004c9eea99912280 (MD5) Previous issue date: 2001-03 Traz análise crítica da nova lei de crimes de responsabilidade fiscal, estudando a norma a partir dos aspectos relacionados à sua severidade.

Published
2001

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