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14 results on '"Exame pericial"'

1. Exame de corpo de delito nas perícias de bem-estar em bovinos Leiteiros: Revisão

Author

Jackson Barros do Amaral and Tália Missen Tremori

Subjects
bem-estar animal, bovinocultura, medicina veterinária legal, necropsia, exame pericial, Veterinary medicine, SF600-1100
Abstract

Esta revisão tem o objetivo de discutir a análise técnica do exame de corpo de delito em perícias de bem-estar para identificar os pontos críticos na investigação do sistema de produção de bovinos leiteiros. Nos últimos anos as perícias bem-estar e maus-tratos aos animais tem assumido um papel relevante em virtude dos avanços nas legislações, aumento da conscientização da população e mesmo uma necessidade de mercado. A medicina veterinária legal trata da aplicação dos conhecimentos técnicos das ciências veterinárias aos fins do Direito e da Justiça. Tem destaque importante na atuação em perícias com animais e seus produtos e subprodutos, meio ambiente e saúde pública, embora, sua aplicação forense em animais de produção ainda seja limitada. Neste contexto, o exame de corpo de delito surge como uma necessidade de identificação, reconhecimento, interpretação e aplicação das evidências e indícios envolvidos para transformar as suspeitas em certezas. Portanto, cabe ao perito ter a expertise no campo de atuação, para ater-se minuciosamente a todas as evidências e indícios que possam ter relação com os fatos envolvidos no sistema de criação em questão. Sendo assim, é necessário identificar, descrever, colher e materializar os vestígios com intuito de elaboração de provas, perante fatos suspeitos, criminosos ou exclusão de ambos. Tantos animais vivos ou mortos são tecnicamente elementos de provas. O sistema de criação e sua grande extensão do local representa o corpo de delito na investigação. Este sistema precisa garantir as necessidades fisiológicas, comportamentais e psicológicas dos animais. Para tanto, o perito pode realizar o exame de corpo de delito através de investigações forenses sistemáticas de todo sistema de criação, envolvendo um animal ou todo rebanho, instalações, manejo e meio ambiente para elaboração de provas e laudo pericial. A falta de assistência médico-veterinária e o exercício ilegal da profissão nesta assistência comprometem o bem-estar animal, a qualidade do leite e a saúde pública. Médicos veterinários capacitados em perícias de bem-estar de bovinos podem auxiliar autoridades nos casos de maus-tratos em denúncias e de forma educativa em negligências, imperícias e imprudências.

Published
2022
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2. Criminal investigation of the corruption crimes: evidence and procedure in an interdisciplinary approach = La investigación criminal en delitos de corrupción: la prueba y el procedimiento desde una aproximación interdisciplinaria

Author

Magherescu, Delia

Subjects
Prova criminal, Corrupção (direito penal), Perícia, Exame pericial, Investigação criminal, Corrupção, Provas (direito judiciário), Prova (processo penal), Evidência substantiva, Provas (criminologia)
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-30T17:10:25Z No. of bitstreams: 2 criminal_investigation_corruption_magherescu.pdf: 357341 bytes, checksum: 65cb9b53fc7e972346e7017cb623d805 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by arafael@stj.jus.br (arafael@stj.jus.br), reason: on 2020-11-30T17:46:07Z (GMT) Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-30T17:51:22Z No. of bitstreams: 2 criminal_investigation_corruption_magherescu.pdf: 357341 bytes, checksum: 65cb9b53fc7e972346e7017cb623d805 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-12-02T01:25:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 criminal_investigation_corruption_magherescu.pdf: 357341 bytes, checksum: 65cb9b53fc7e972346e7017cb623d805 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-02T01:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 criminal_investigation_corruption_magherescu.pdf: 357341 bytes, checksum: 65cb9b53fc7e972346e7017cb623d805 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020 Analisa a investigação de crimes de corrupção em um contexto interdisciplinar, incluindo os elementos de investigação forense, a coleta de evidências por meio de ciência forense e a gestão dessas evidências dentro da estrutura de processo penal. Utiliza uma pesquisa qualitativa, com elementos comparativos e análises de jurisprudência em matéria penal.

Published
2020

3. Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da Turma Nacional de Uniformização

Author

Fluminhan, Vinícius Pacheco

Subjects
Auxílio-doença, Benefício previdenciário, Perícia, Exame pericial, Contrato de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Auxílio-enfermidade, Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), Benefício previdenciário, jurisprudência, Benefícios previdenciários, Seguro-doença, Perícia técnica
Abstract

Submitted by caralex@stj.jus.br (caralex@stj.jus.br) on 2018-08-23T19:44:06Z No. of bitstreams: 2 auxilio_doenca_alta_fluminhan.pdf: 140506 bytes, checksum: de4dd614741a9bae3e7fd2a6797f6414 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-08-24T17:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 auxilio_doenca_alta_fluminhan.pdf: 140506 bytes, checksum: de4dd614741a9bae3e7fd2a6797f6414 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-24T17:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 auxilio_doenca_alta_fluminhan.pdf: 140506 bytes, checksum: de4dd614741a9bae3e7fd2a6797f6414 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. Hospital de custódia e tratamento: clínica e pesquisa em contexto de privação de liberdade = Hospital of custody and treatment: clinic and research in the context of deprivation of freedom

Author

Torres, Cláudia Regina de Oliveira Vaz, Tardivo, Leila Salomão de la Plata Cury, Franco, Aicil, and Araújo, Paloma Gisele Muniz

Subjects
Transtorno do comportamento, Perícia, Insanidade mental, Exame pericial, Manicômio judiciário, Doença mental, Medida de segurança, Transtorno mental, Medida de defesa, Perícia técnica, Hospital psiquiátrico de custódia
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-25T17:04:18Z No. of bitstreams: 2 hospital_custodia_tratamento_torres.pdf: 2014747 bytes, checksum: 9be8df77082956baa038c0795b1468d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-02T23:14:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 hospital_custodia_tratamento_torres.pdf: 2014747 bytes, checksum: 9be8df77082956baa038c0795b1468d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-02T23:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 hospital_custodia_tratamento_torres.pdf: 2014747 bytes, checksum: 9be8df77082956baa038c0795b1468d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu reflexo no exame pericial de incidente de insanidade mental = The Statute of the Person with Disabilities and its reflex in the expert exam of incident of mental insanity

Author

Feiten, Delmes Rodrigues and Duarte, Michelle Gangana

Subjects
Responsabilidade penal, Pessoa deficiente, Insanidade mental, Imputabilidade penal, Proteção da dignidade da pessoa humana, Deficiente, Pessoa com deficiência, legislação, Doença mental, Princípio da dignidade da pessoa humana, Pessoa portadora de deficiência, Transtorno mental, Perícia técnica, Imputabilidade (direito penal), Pessoa portadora de necessidades especiais, Transtorno do comportamento, Perícia, Exame pericial, Portador de deficiência, Incapacitado, Responsabilidade criminal
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-22T18:28:57Z No. of bitstreams: 2 estatuto_pessoa_deficiencia_feiten.pdf: 1991635 bytes, checksum: 466c157aeb02ab549a459dbda793cd26 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-02T22:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) estatuto_pessoa_deficiencia_feiten.pdf: 1991635 bytes, checksum: 466c157aeb02ab549a459dbda793cd26 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-02T22:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) estatuto_pessoa_deficiencia_feiten.pdf: 1991635 bytes, checksum: 466c157aeb02ab549a459dbda793cd26 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente: o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC = Chemical accidents and weaknesses of Brazilian legislation for the evaluation of damage to health and the environment: accident case with fertilizer on São Francisco Do Sul/SC

Author

Veronese, Jorvel Eduardo Albring and Cremer, Marta Jussara

Subjects
Intoxicação, Crime contra a natureza, Crime ecológico, Crime contra o meio ambiente, Dano ambiental, legislação, Reparação do dano (direito ambiental), Perícia técnica, Produto químico, acidente, Santa Catarina, Exame pericial, Indústria química, acidente, Santa Catarina, Saúde pública, Dano à natureza, Perícia, aspectos ambientais, Doença tóxica, Crime ambiental, legislação, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental)
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-14T17:19:33Z No. of bitstreams: 2 acidentes_quimicos_deficiencias_veronese.pdf: 2380435 bytes, checksum: 28213c6a3b49da37b705bc660972cc29 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-16T12:56:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acidentes_quimicos_deficiencias_veronese.pdf: 2380435 bytes, checksum: 28213c6a3b49da37b705bc660972cc29 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-16T12:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acidentes_quimicos_deficiencias_veronese.pdf: 2380435 bytes, checksum: 28213c6a3b49da37b705bc660972cc29 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

7. O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental: a questão do custeio das perícias = The burden of advancing procedural expenses in environmental public civil actions: the issue of expert investigation defrayment

Author

Mirra, Álvaro Luiz Valery

Subjects
Perícia, honorários, jurisprudência, Ação civil pública, Despesas judiciais, Erário, Degradação ambiental, prevenção, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Perícia técnica, Despesas processuais, Despesas judiciárias, Fazenda nacional, Exame pericial, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Fazenda pública, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-15T17:09:54Z No. of bitstreams: 2 onus_adiantamento_despesas_mirra.pdf: 2356250 bytes, checksum: 38a755d6b0c6dacc9b145317af951612 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-17T21:59:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 onus_adiantamento_despesas_mirra.pdf: 2356250 bytes, checksum: 38a755d6b0c6dacc9b145317af951612 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-17T21:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 onus_adiantamento_despesas_mirra.pdf: 2356250 bytes, checksum: 38a755d6b0c6dacc9b145317af951612 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

8. Model for the generation of contextual temporative lines in digital investigations

Author

Oliveira, Regis Levino de and Hoelz, Bruno Werneck Pinto

Subjects
Linhas temporais, Exame pericial, Algoritmo de clusterização, Perícia forense digital
Abstract

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. Para a elucidação de casos em que o uso de equipamentos digitais está presente, os peritos necessitam realizar a reconstrução dos eventos ocorrida no tempo. Assim, o processo de análise de linhas temporais é uma técnica bastante empregada em exames periciais em ambientes computacionais. No entanto, a maioria dos estudos em linhas temporais concentra-se nos desafios da extração de registros temporais e na normalização desses dados, tratando dos problemas advindos da aquisição de diversas fontes, com menos ênfase em como visualizar e analisar um grande volume desses dados. Este trabalho propõe um modelo para gerar linhas temporais contextualizadas, onde cada rótulo temporal é associado a outras quatro dimensões: local, pessoa, assunto e evento. Um algoritmo de clusterização é então utilizado para gerar linhas temporais com dados similares, que são mais fáceis de visualizar e interpretar. Algoritmos de agrupamento facilitam o descobrimento de novos conhecimentos a partir dos dados analisados. Após obter as linhas temporais contextuais, o perito analisa os dados em conjunto com a linha temporal única, sem contextos, que contém todos os registros temporais extraídos das diversas fontes coletadas, observando os registros que, antes do processo de contextualização, eram mais difíceis de serem observados. Nos resultados obtidos, por meio do estudo de caso, foram obtidas linhas temporais cujos registros apresentam semelhança contextual entre si, reduzindo a interferência de outros registros não relacionados. No experimento proposto, pode-se identificar com mais facilidade os suspeitos com maior interação e os momentos de maior atividade relacionados às condutas investigadas. For the elucidation of cases where the use of digital equipment is present, the experts need to perform the reconstruction of the events occurred in time. Thus, the process of analysis of timelines is a technique widely used in expert examinations in computational environments. However, most timeline studies focus on the challenges of extracting temporal records and normalizing these data, addressing the problems of acquiring multiple sources, with less emphasis on how to view and analyze a large volume of such data. This work proposes a model to generate contextualized time lines, where each time label is associated with four other dimensions: location, person, subject and event. A clustering algorithm is then used to generate timelines with similar data, which are easier to visualize and interpret. Grouping algorithms facilitate the discovery of new knowledge from the analyzed data. After obtaining the contextual timelines, the expert analyzes the data in conjunction with the single timeline, without contexts, which contains all the temporal records extracted from the various sources collected, observing the records that, prior to the contextualization process, were more difficult to be observed. In the obtained results, through the case study, temporal lines were obtained whose registers present contextual similarity among themselves, reducing the interference of other unrelated records. In the proposed experiment, it is possible to identify more easily the suspects with greater interaction and the moments of greater activity related to the conducts investigated.

Published
2016

9. Anti-forensics threat modeling applied to the digital forensic process

Author

Marcelo Brito Maués and Hoelz, Bruno Werneck Pinto

Subjects
Mitigação de risco, Exame pericial, Gestão de riscos, Perícia forense, Perícia forense digital
Abstract

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. Na perícia forense digital, o papel do perito é coletar e analisar as evidências digitais. No entanto, ações antiforenses ameaçam o processo do exame pericial, podendo comprometer suas conclusões. Este trabalho propõe um processo de modelagem de ameaças com o objetivo de reduzir os riscos de ameaças antiforenses. O processo proposto introduz atividades de gestão de risco como um complemento aos processos de perícia digital encontrados na literatura, permitindo uma abordagem sistêmica para a avaliação de risco e o emprego de contramedidas e estratégias de mitigação de risco. Estudos de caso foram feitos com o intuito de validar o modelo proposto. Os estudos de caso demonstraram que a incorporação do modelo nas atividades do perito permite identificar e avaliar riscos de ameaças antiforenses ainda no início do processo forense digital e oferecer medidas de detecção e mitigação que podem ser aplicadas nas fases de coleta e análise de dados, evitando que ameaças antiforenses deixem de ser tratadas e que medidas de tratamento sejam adotadas desnecessariamente. In digital forensics, the role of the expert is to collect and analyze digital evidence. However, anti-forensics actions threaten the forensic examination process and may compromise its conclusions. This work proposes a threat modeling process in order to reduce the risks associated with anti-forensics threats. The proposed process introduces risk management activities as a complement to digital forensic processes found in the literature, allowing a systemic approach for measuring risk and employing countermeasures and risk mitigation strategies. Case studies were done with the purpose of validating the proposed model. Case studies demonstrated that the use of the model in the expert’s activities allows for the identification and evaluation of risks of anti-forensics threats still in the beginning of the digital forensic process. It also offers detection and mitigation measures that can be applied in the phases of data collection and analysis, avoiding anti-forensic threats are not treated and treatment measures adopted unnecessarily.

Published
2016

10. A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde

Author

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Subjects
Incapacidade de trabalho, Aposentadoria por doença, Perícia técnica, Justiça do trabalho, jurisprudência, Salário de benefício, base de cálculo, Direito do trabalho, jurisprudência, Período de carência, Benefício previdenciário, Perícia, Exame pericial, Jurisprudência trabalhista, Aposentadoria por invalidez, Seguro-invalidez, Plano de saúde
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-19T20:16:00Z No. of bitstreams: 2 aposentadoria_invalidez_manutencao_alvarenga.pdf: 698268 bytes, checksum: 9b7be762a4bbd573c3e8760300549ae9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-20T18:40:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aposentadoria_invalidez_manutencao_alvarenga.pdf: 698268 bytes, checksum: 9b7be762a4bbd573c3e8760300549ae9 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-20T18:40:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aposentadoria_invalidez_manutencao_alvarenga.pdf: 698268 bytes, checksum: 9b7be762a4bbd573c3e8760300549ae9 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

11. Programa de Cobertura Previdenciária Estimada: reflexões sobre a alta programada

Author

Jordão, Tatiana Sada

Subjects
Auxílio-doença, Incapacidade de trabalho, Benefício previdenciário, Perícia, Exame pericial, Poder Judiciário, competência, Auxílio-enfermidade, Seguro-doença, Reabilitação profissional, Perícia técnica
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-19T18:28:23Z No. of bitstreams: 2 programa_cobertura_previdenciaria_jordao.pdf: 297615 bytes, checksum: 5e8d79f3d5e239cbb08029638d2320e1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-23T21:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 programa_cobertura_previdenciaria_jordao.pdf: 297615 bytes, checksum: 5e8d79f3d5e239cbb08029638d2320e1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-23T21:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 programa_cobertura_previdenciaria_jordao.pdf: 297615 bytes, checksum: 5e8d79f3d5e239cbb08029638d2320e1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

12. Casos incomuns (ou pouco comuns) na Justiça do Trabalho

Author

Franco Filho, Georgenor de Sousa

Subjects
Reclamatória, Greve (direito do trabalho), Perícia, Exame pericial, Ação trabalhista, Salário-família, Competência (Justiça do Trabalho), Reclamação trabalhista, Greve, Perícia técnica
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-04-12T16:47:22Z No. of bitstreams: 2 casos_incomuns_pouco_franco.pdf: 255103 bytes, checksum: a255f2009d3deacd3e34ca293b39846e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-04-12T16:49:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) casos_incomuns_pouco_franco.pdf: 255103 bytes, checksum: a255f2009d3deacd3e34ca293b39846e (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-12T16:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) casos_incomuns_pouco_franco.pdf: 255103 bytes, checksum: a255f2009d3deacd3e34ca293b39846e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

13. A psicologia e o direito: Considerações sobre as perícias em contexto forense

Author

Silva, Dora Isabel Baptista and Vila Real, Ângela

Subjects
Psicologia, Exame pericial, Culpa, Guilt, Psychology, Crime, Psicocriminologia, Law, Forensic evaluation, Direito
Abstract

O presente trabalho pretende ser uma reflexão acerca do cruzamento científico entre a psicologia e o direito. Na justiça, sempre que se torna necessário uma análise técnicocientifica do comportamento criminoso, o juiz pode recorrer à Psicologia ou à Medicina, através de instrumentos e meios de prova previstos na Lei – As perícias. Procurou-se reflectir acerca da relevância da psicologia enquanto instrumento de análise do comportamento criminal, através deste instrumento em particular na determinação da culpa. Após o enquadramento teórico do problema e das definições conceptuais pertinentes, exemplificámos o seu meio operatório, através da análise de um processo judicial que nos serviu de guia à reflexão. Nesse percurso verificámos que há comportamentos criminais que têm necessariamente de ser interpretados não só à luz da Lei, mas também da personalidade do agente e à face das circunstâncias do meio, fazendo surgir um desejável investimento em áreas como a psicocriminologia. ABSTRACT: This study is a reflection on the scientific intersection between psychology and law. In justice, whenever it becomes necessary technical and scientific analysis of criminal behavior, the judge may resort to psychology or medicine, through tools and evidence provided in the Law - The psychological evaluation. We tried to reflect on the relevance of psychology as a tool for analysis of criminal conduct, in particular the determination of guilt. After the theoretical approach to the problem, of conceptual definitions and relevant examples of the way their operation, through analysis of a lawsuit that served as a guide to reflection. Along the way we found that there is criminal behavior necessarily have to be interpreted not only in light of the law but also the personality of the criminal agent and is circumstances of the social environmet, and that in this theme it would be desirable an investment in areas such as psychocriminology.

Published
2010

14. O desafio do multiculturalismo na ação penal: laudo pericial antropológico judicial sobre crime envolvendo indígena

Author

Amorim, Elaine

Subjects
Índios, aspectos jurídicos, Ação judiciária, Índios, aspectos antropológicos, Ameríndios, Causa judicial, Aborígenes americanos, Ação, Índio, Ação processual, Povos indígenas, Perícia técnica, Perícia, Exame pericial, Índios americanos, Ação judicial, Avaliação técnica, Laudo técnico, Índios etnologia, Antropologia, Silvícolas americanos
Abstract

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Published
2004

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