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Made available in DSpace on 2015-07-15T18:28:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-15T20:01:03Z : No. of bitstreams: 1 ISSN2238-3069-2013-01-02-92-108.pdf: 486559 bytes, checksum: db4f1e524c2b6fa6ea1259aa5ae44348 (MD5) O presente artigo aborda as concepções teóricas democráticas reformuladas diante da nova gramática social em que atores emergiram clamando por demandas sociais reprimidas a partir da segunda metade do século XX. Desenvolveu-se, neste trabalho, uma abordagem sobre as principais contribuições das dimensões da concepção democrática. Como resultado, apresentamos que as inovações institucionais, advindas do processo de uma institucionalidade da democracia, constituíram um ideal participativo e inclusivo de grupos sociais, até então, apartados do processo político-decisório. This article is about the democratic theoretical conceptions reformulated in face of the new social rules in which actors showed up claiming repressed social repressed from the second half of the XX century. In this article an approach of the main contributions of the dimensions of the conception of democracy. As a result, we present that the institutional innovations that came from a process of institutionalism of democracy have built a participative and inclusive ideal of social groups that so far were apart from the decision process in politics. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, Avenida Presidente Vargas - lado par, Centro, CEP 14801000, SP, Brasil Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, Avenida Presidente Vargas - lado par, Centro, CEP 14801000, SP, Brasil

Submitted by Flávia Landucci Landgraf (flavia.land@gmail.com) on 2019-10-14T12:53:13Z No. of bitstreams: 1 LANDGRAF_FL_Políticas culturais de um Estado revolucionário_Moçambique.pdf: 2559799 bytes, checksum: 1f89ddd3811d4df77e62134dbe77317b (MD5) Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2019-10-14T16:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LANDGRAF_FL_Políticas culturais de um Estado revolucionário_Moçambique.pdf: 2559799 bytes, checksum: 1f89ddd3811d4df77e62134dbe77317b (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-14T16:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LANDGRAF_FL_Políticas culturais de um Estado revolucionário_Moçambique.pdf: 2559799 bytes, checksum: 1f89ddd3811d4df77e62134dbe77317b (MD5) Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) Este estudo versa sobre as políticas culturais promovidas pelo Estado moçambicano durante o período que se estende desde a Independência até o final dos anos 1980. Especial atenção é dada às interações políticas que conformam os esforços simbólicos e materiais de construção nacional. Partindo da análise dos antecedentes do Moçambique colonial, essa dissertação percorre os períodos da luta do movimento de libertação nacional, da adoção do ideário marxista-leninista pelo novo governo e da transição do país para a economia de mercado. A ebulição sociopolítica das dinâmicas próprias dos primeiros anos desse Estado-nação é ainda alimentada por outros fatores, a saber: a) as turbulências provocadas pela Guerra Fria no cenário internacional; b) o embate com regimes racistas de supremacia branca na África Subsaariana; c) o legado político, econômico e cultural do imperialismo colonialista português; d) as alterações nas dinâmicas sociais, econômicas e culturais do país após a independência nacional; e, por último, e) as reconfigurações na estrutura e propósitos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Esta, após vencer Portugal na guerra de independência, manteve-se no comando do Estado não apenas durante os anos que compreendem esta pesquisa, mas até os dias atuais. As políticas culturais desse jovem país são observadas como espaço de enunciação dos discursos nacionais e, portanto, como mecanismo narrativo de construção da identidade nacional, formuladas e sustentadas junto aos projetos de nação em disputa. Inconstantes e provisionais, estes são produtos verdadeiros e consequentes de práticas definitivas que formatam os conflitos políticos em suas especificidades temporais e espaciais. Para isso, o panorama das políticas culturais do período é enriquecido por análises das políticas públicas nos campos linguístico, econômico e religioso no que tange à intervenção do Estado moçambicano no campo da cultura. Mudanças e permanências nas políticas culturais são consideradas mediante o estudo de suas especificidades com embasamento na bibliografia do campo, marcos históricos, legislação interna, adesão a instituições e normativas multilaterais, relatórios avaliativos e discursos oficiais. This research focuses on the cultural policies promoted by the state of Mozambique during the period following the Independence to late 1980s. Particular emphasis is placed on the political interactions shaping the symbolic struggles and the material efforts of national building. Departing from an analysis of Mozambique’s colonial past, this study comprises the periods of the national liberation movement’s struggle, the adoption of a Marxist-Leninist ideology by the new government, and the country’s transition towards a market economy. From the socio-political effervesce that marked Mozambique’s first years as a nation-state, this study also considers other factors that further fueled the dawn of this nation, namely: a) the Cold War worldwide divide; b) regional conflicts with neighboring white supremacist, racist regimes in sub-Saharan Africa; c) attempts of accommodations with the political, economic and cultural legacy inherited from the Portuguese colonial past; d) nationwide structural changes in social, economic and cultural dynamics after Independence; and finally, e) shifts in structure and purposes of the Mozambican Liberation Front (Frelimo), which, after championing the war of independence against Portugal, remained in power throughout the entire period considered on this research. This study’s argument is that Mozambique's cultural policies can be understood as an apparatus for national building; therefore proxies for national identity narratives formulated and advanced attached to the national projects on quarrel. Inconsistent and provisional, those policies are simultaneously products and consequences of practices that shaped political conflicts in their spatial-temporal formulations. To strengthen this argument, cultural policies will be further enriched by the analysis of relevant public policies in the fields of education, economy and religion, and its implication on the field of culture. Changes and permanence in cultural policies will be considered based on field bibliographical work, historical milestones, internal legislation, adherence to multilateral institutions and regulations, evaluative reports and official speeches.

Submitted by Flávia Landucci Landgraf (flavia.land@gmail.com) on 2019-10-14T12:53:13Z No. of bitstreams: 1 LANDGRAF_FL_Políticas culturais de um Estado revolucionário_Moçambique.pdf: 2559799 bytes, checksum: 1f89ddd3811d4df77e62134dbe77317b (MD5) Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2019-10-14T16:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LANDGRAF_FL_Políticas culturais de um Estado revolucionário_Moçambique.pdf: 2559799 bytes, checksum: 1f89ddd3811d4df77e62134dbe77317b (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-14T16:13:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LANDGRAF_FL_Políticas culturais de um Estado revolucionário_Moçambique.pdf: 2559799 bytes, checksum: 1f89ddd3811d4df77e62134dbe77317b (MD5) Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) Este estudo versa sobre as políticas culturais promovidas pelo Estado moçambicano durante o período que se estende desde a Independência até o final dos anos 1980. Especial atenção é dada às interações políticas que conformam os esforços simbólicos e materiais de construção nacional. Partindo da análise dos antecedentes do Moçambique colonial, essa dissertação percorre os períodos da luta do movimento de libertação nacional, da adoção do ideário marxista-leninista pelo novo governo e da transição do país para a economia de mercado. A ebulição sociopolítica das dinâmicas próprias dos primeiros anos desse Estado-nação é ainda alimentada por outros fatores, a saber: a) as turbulências provocadas pela Guerra Fria no cenário internacional; b) o embate com regimes racistas de supremacia branca na África Subsaariana; c) o legado político, econômico e cultural do imperialismo colonialista português; d) as alterações nas dinâmicas sociais, econômicas e culturais do país após a independência nacional; e, por último, e) as reconfigurações na estrutura e propósitos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Esta, após vencer Portugal na guerra de independência, manteve-se no comando do Estado não apenas durante os anos que compreendem esta pesquisa, mas até os dias atuais. As políticas culturais desse jovem país são observadas como espaço de enunciação dos discursos nacionais e, portanto, como mecanismo narrativo de construção da identidade nacional, formuladas e sustentadas junto aos projetos de nação em disputa. Inconstantes e provisionais, estes são produtos verdadeiros e consequentes de práticas definitivas que formatam os conflitos políticos em suas especificidades temporais e espaciais. Para isso, o panorama das políticas culturais do período é enriquecido por análises das políticas públicas nos campos linguístico, econômico e religioso no que tange à intervenção do Estado moçambicano no campo da cultura. Mudanças e permanências nas políticas culturais são consideradas mediante o estudo de suas especificidades com embasamento na bibliografia do campo, marcos históricos, legislação interna, adesão a instituições e normativas multilaterais, relatórios avaliativos e discursos oficiais. This research focuses on the cultural policies promoted by the state of Mozambique during the period following the Independence to late 1980s. Particular emphasis is placed on the political interactions shaping the symbolic struggles and the material efforts of national building. Departing from an analysis of Mozambique’s colonial past, this study comprises the periods of the national liberation movement’s struggle, the adoption of a Marxist-Leninist ideology by the new government, and the country’s transition towards a market economy. From the socio-political effervesce that marked Mozambique’s first years as a nation-state, this study also considers other factors that further fueled the dawn of this nation, namely: a) the Cold War worldwide divide; b) regional conflicts with neighboring white supremacist, racist regimes in sub-Saharan Africa; c) attempts of accommodations with the political, economic and cultural legacy inherited from the Portuguese colonial past; d) nationwide structural changes in social, economic and cultural dynamics after Independence; and finally, e) shifts in structure and purposes of the Mozambican Liberation Front (Frelimo), which, after championing the war of independence against Portugal, remained in power throughout the entire period considered on this research. This study’s argument is that Mozambique's cultural policies can be understood as an apparatus for national building; therefore proxies for national identity narratives formulated and advanced attached to the national projects on quarrel. Inconsistent and provisional, those policies are simultaneously products and consequences of practices that shaped political conflicts in their spatial-temporal formulations. To strengthen this argument, cultural policies will be further enriched by the analysis of relevant public policies in the fields of education, economy and religion, and its implication on the field of culture. Changes and permanence in cultural policies will be considered based on field bibliographical work, historical milestones, internal legislation, adherence to multilateral institutions and regulations, evaluative reports and official speeches.

This paper reviews the evolution of the political thought in Canada, from its foundation until the current days. Throughout this review, three main concepts emerge as vital in order to understand the Canadian experience, those of imperialism, pluralism, and democracy. Every state organizes its plurality in a particular way. In the case of Canada, it characterizes itself by the existence, in its interior, of societies distinguished by its histories, its cultures and its political status, namely the First Nations, the societies founded by the British and French colonial developments and the multicultural groups emerged from immigration. Between these societies, it is possible to observe the occurrence of a hierarchization process, sustained, among others, by the Canadian institutional regime, which ensured the predominance of the English Canada, especially at the adoption of Confederation, back in 1867. However, as other Western societies, Canada has been facing extensive changes since the 1960’. The further deepening of the democratic imaginary has delegitimized the hierarchical character. In the political plan, it is possible to distinguish three phases of these transformations: from 1960 to 1980, a dynamics of contestation marked by the Québécois nationalist claims; from 1980 to 1995, a period of institutional crisis and; from 1995 to nowadays, in realignment of political forces that favored a conservative change in Canadian politics. The political thought also traverses different phases. We observe, initially, a spirit of modernization that assumes, sometimes, radical forms through the integration of Marxists and decolonization perspectives. Thereafter, the constitutional crisis contributed, to feed the contemporary debates between the liberal theories of justice, the communitarianism, and the republicanism. Through this review, we can note a pluralist change that reflects the emergence of new figures of unity. Historically, the Canadian political has developed itself in the terrain of the difficult articulations between unity, duality and the multiple. O texto examina a evolução do pensamento político no Canadá, desde a sua fundação até os dias atuais. Neste exame, três conceitos emergem como fundamentais para a compreensão da experiência canadense, aqueles de império, pluralismo e democracia. Cada Estado organiza sua pluralidade de forma particular. No caso do Canadá, ele se caracteriza pela existência, em seu seio, de sociedades distintas em sua história, sua cultura e seu estatuto político, sejam elas as Primeiras Nações, as sociedades fundadas pelos empreendimentos coloniais franceses e ingleses e os grupos multiculturais oriundos da imigração, entre os quais é possível observar a ocorrência de uma hierarquização, apoiada, entre outros, pelo próprio regimento institucional do Canadá, que assegurou a preponderância do Canadá inglês, sobretudo, no momento da entrada em vigor da Confederação, em 1867. No entanto, assim como as demais sociedades ocidentais, o Canadá vivenciou profundas mudanças desde 1960. O aprofundamento do imaginário democrático deslegitimou o caráter hierárquico. No plano político, pode-se distinguir três fases dessas transformações: de 1960 a 1980, identifica-se uma dinâmica de contestação marcada pelas reivindicações nacionalistas quebequenses; de 1980 a 1995, um período de crise constitucional e; a partir de 1995, um realinhamento das forças políticas, que favoreceu a realização de uma mudança conservadora na política canadense. O pensamento político também passa por fases distintas. Observa-se, inicialmente, um espírito modernizador que assume, às vezes, formas radicais através da integração de perspectivas marxistas e descolonizadoras. A crise constitucional contribuiu, em seguida, para alimentar os debates contemporâneos entre as teorias liberais da justiça, o comunitarismo e o republicanismo. Ao empreendermos uma visada geral, notamos uma mudança pluralista que reflete, no entanto, a emergência de novas figuras de unidade. Historicamente, o pensamento político canadense se desenvolveu amplamente no terreno das difíceis articulações entre unidade, dualidade e múltiplo.

Analisamos a constituição, pelo governo do estado da Bahia, de um novo território colocado à disposição de empresários do setor da agricultura irrigada empresarial a partir da ação do governo do Partido da Frente Liberal (PFL) entre os anos de 1990 a 2006. Dessa ação resultou a construção de barragens, a implantação de redes de estradas, energia elétrica e distribuição de água, a realocação de proprietários de terra e a reestruturação das formas de apropriação do solo. Todas essas ações colocaram novas estruturas produtivas a serviço do grande capital, evidenciando novas estratégias do partido político neoliberal para colocar dinheiro público a serviço das grandes empresas., The constitution of a new territory put at the disposal of entrepreneurs in the sector of irrigated agriculture business by the government of Bahia state is analyzed from the action of the Liberal Front Party (PFL) government between the years 1990 and 2006. This action resulted in the construction of dams, the implementation of road networks, electric power and water distribution, relocation of landowners and the restructuring in the forms of land appropriation. All these actions put new production structures in favor of big business, eliciting new strategies of neoliberal political parties to make public money available to big companies.

Submitted by Sophia Rocha (sophiacrocha@gmail.com) on 2014-09-16T19:55:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-03T19:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Sophia Rocha.pdf: 2338276 bytes, checksum: 8346fe2384c06622f6ce55a9b74d8569 (MD5) CAPES Essa pesquisa analisou o processo de constituição de uma política pública de cultura, tendo como foco o Programa Cultura Viva/Projeto Ponto de Cultura, instituído pelo Ministério da Cultura (MinC), em 2004. O objetivo foi investigar o funcionamento do Programa e como a estadualização repercutiu na sua dinâmica, por meio da experiência da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult). A hipótese inicial era que a estadualização do Projeto Ponto de Cultura fortaleceria o pacto federativo brasileiro e contribuiria para a consolidação do Programa Cultura Viva enquanto uma política pública de cultura. Para realizar tal investigação, foi necessário partir do estudo da trajetória das políticas culturais no Brasil, desenvolvidas pelo governo federal no período de 2003 a 2010, e pelo governo do Estado da Bahia, de 2007 a 2010. Utilizando como metodologia a análise de políticas públicas, este trabalho analisou o Programa Cultura Viva, o Projeto Ponto de Cultura e o Programa Mais Cultura, instituído pelo MinC em 2007 como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da cultura. A coleta de dados foi feita a partir de documentos do Ministério da Cultura, da Secretaria de Cultura da Bahia e dos Pontos de Cultura; normas jurídicas (leis, portarias, decretos); instrumentos jurídicos (convênios, acordos de cooperação, editais); entrevistas com representantes do MinC, da Secult e dos Pontos de Cultura e textos acadêmicos que contribuíram para uma reflexão maior acerca das questões envolvidas na problemática do trabalho. A pesquisa revelou que o Cultura Viva foi considerado prioridade de gestão e recebeu significativo investimento dos governos federal e estadual. A hipótese inicial foi confirmada tendo em vista que esta política provocou a articulação dos entes federativos e contou com a participação dos atores envolvidos. Todavia, vale ressaltar que o Projeto Pontos de Cultura também apresentou fragilidades na gestão e não se institucionalizou, deixando emergir que o modelo de ação do Estado brasileiro não favorece a construção de políticas públicas configuradas nos moldes do Programa Cultura Viva. This research analyzed the cultural policies implemented by the Ministry of Culture (MinC) in Brazil through the study of the “Cultura Viva” Program/ “Ponto de Cultura” Project in 2004. The aim was to investigate how the program works and how descentralization reflected in its dynamics, from the experience of the Secretariat of Culture of Bahia (Secretaria de Cultura da Bahia - Secult). The preliminary hypothesis was that the “Ponto de Cultura” project descentralization would strengthen the Brazilian federal pact and contribute to the consolidation of the “Cultura Viva” program as a cultural public policy. In this research, the trajectory of cultural policies in Brazil, developed by the federal government in the period 2003 to 2010, and the government of Bahia, from 2007 to 2010 was described. Using methodologies for public policy analysis, this study examined the “Cultura Viva” Program and the “Ponto de Cultura” project and the “Mais Cultura” program established by the Ministry of Culture in 2007 as the Growth Acceleration Program (Programa de Aceleração do Crescimento) of culture. Data collection was made from documents of the Ministry of Culture, Secretary of Culture and the “Ponto de Cultura” project; legal rules (laws, ordinances, decrees); legal instruments (conventions, agreements, notices), interviews with stakeholders of the MinC, the Secult and the “Ponto de Cultura” and the theoretical framework that contributed to a broader reflection on the issues involved in the problems of this research. The conclusions revealed that this program was considered a management priority and has received significant investment of federal and state governments. The initial hypothesis was confirmed in view that this policy led to the improvement of the relationship between state government and federal government and counted with the participation of stakeholders. However, it is noteworthy that the “Ponto de Cultura” project also showed weaknesses in management and is not institutionalized, demonstrating that the management model of Brazilian government does not favor the construction of public policies configured in the mold of “Cultura Viva”.

Esta dissertação trata do papel do federalismo enquanto variávelchave para a explicação das novas problematizações trazidas com a redemocratização brasileira, assim como das abordagens metodológicas que os cientistas políticos nacionais utilizaram para desenvolver estudos relacionados ao tema, mais especificamente a partir da década de 90. Argumenta-se que o impacto do federalismo na Ciência Política do Brasil pós-redemocratização é, em larga medida, determinado de modo exógeno à agenda doméstica, o que significa dizer que os autores nacionais, quando da análise de questões explicadas pela variável federalismo, sofreram nítida influência dos paradigmas norteadores da Ciência Política contemporânea: a Teoria da Escolha Racional e o Novo Institucionalismo. A hipótese central sustenta exatamente que a literatura política brasileira sobre o federalismo aderiu ao paradigma neo-institucionalista, e não ao da racionalidade, para explicar o novo leque de problematizações advindo com a transição democrática. Dois objetivos orientam esta pesquisa: primeiramente, identificar os autores, temas, argumentos, hipóteses, objetivos e teorias que compõem o emaranhado de problematizações que moldou o conjunto de questões centrais da agenda política nacional sobre o federalismo a partir da redemocratização. O segundo objetivo principal esforço analítico que se pretende alcançar consiste em tentar compreender as possíveis razões que têm levado os cientistas políticos nacionais a seguirem após os passos do Neo- Institucionalismo para abordarem problemáticas típicas de uma federação democrática

A analise das acoes executadas por Roberto de Oliveira Campos como Ministro do Planejamento do governo Castelo Branco. Atraves desta experiencia no governo mostra-se as diferencas entre idealizacoes, implantacao e funcionamento de instituicoes e discorre-se a respeito da relacao conflituosa entre governo e trabalhadores e entre governo e empresarios nacionais.

O artigo explora analiticamente as especificidades do processo decisório das reformas tributárias e discute, com referência às iniciativas recentes de reforma constitucional no campo tributário, os interesses em jogo e o padrão de interação política entre eles nessa arena específica, caracterizada como apresentando grande complexidade técnica e média visibilidade política, e tendo como atores fundamentais elites burocráticas e os governadores. O autor conclui que o impasse da reforma tributária recente está ancorado em elementos consociativos do sistema político brasileiro, em problemas de ação coletiva por parte dos governadores, e na "geometria política das perdas" produzidas pela reforma. Finalmente, argumenta-se que os governadores se deparam com uma estrutura de incentivos do tipo "dilema do prisioneiro". The article analyses the characteristics of the decision-making process of tax reforms. At the empirical level, it focuses on the patterns of political interaction among political actors with specific reference to recent reforms in Brazil. The reform arena is described as exhibiting great technical complexity and medium political salience, and involving basically bureaucratic elites and state governors. The author concludes that the recent deadlock in tax reform can be explained by the consociational elements of the Brazilian political system, by the "political geometry of reform losses", and by collective action problems encountered by state governors. It is further argued that governors face a "prisoner's dilemma" type of incentive structure. Cet article analyse les caractéristiques du processus décisoire de la Réforme Fiscale, plus particulièrement des modifications constitutionnelles nécessaires à la Réforme Fiscale au Brésil, considérant les intérêts en jeu et le mode d'interaction politique dans cette arène de grande complexité technique et de projection politique limitée, dont les principaux acteurs sont les élites bureaucratiques et le gouverneurs des différents etats. L'auteur conclut que la récente impasse où s'enlise la Réforme Fiscale peut s'expliquer par les éléments consociatifs du système politique brésilien, par les problèmes d'action collective des gouverneurs et par la "géométrie politique des pertes" résultant de cette réforme. Finalement, à ceci s'ajoute l'argument que les gouverneurs des Etats doivent faire face à une structure d'incentifs fiscaux de type de "dilemme de prisonniers".

LEMENHE, Maria Auxiliadora de Abreu Lima. Representações sociais e “política” de classe: momentos de constituição dos industriais cearenses como sujeito coletivo. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v.28, n.1/2, 1997, p.65-74. Procura-se neste artigo conhecer processos de constituição dos industriais cearenses como sujeito coletivo sob a ótica das representações sociais. Para tanto são analisados discursos proferidos por presidentes da Federação dos Indústrias do Ceará (FIEC), em dois momentos da história da entidade. Nestes, ao edificarem diferentes concepções sobre a relação Estado/empresariado e sobre os papéis desempenhados por ambos na produção da riqueza (do país e da região) é tecida, no plano, simbólico uma "política" de classe.