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43 results on '"Empregador, responsabilidade"'

1. Relação empregatícia e um possível problema diante da vacina do covid-19 = Employment relationship and a possible problem before the covid-19 vaccine

Author

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects
Vinculo de emprego, Vínculo empregatício, COVID19, Relação empregatícia, Poder do empregador, Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Doença coronavirus-19, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Relação de emprego, Poder diretivo do empregador, Empregador, responsabilidade, Relações patrões / empregados, Covid-19, aspectos jurídicos, Poder de comando do empregador, Poder diretivo (direito do trabalho), Infecção nCoV-2019, Vacinas obrigatórias, Vacinação obrigatória, Vínculo do emprego, Poder de direção do empregador, Poder de organização, Ambiente do trabalho, Patrão e empregado, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-04T20:22:18Z No. of bitstreams: 2 relacao_empregaticia_possivel_nelson.pdf: 358626 bytes, checksum: 26b9baec43f82f2a5c20f480598b4798 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-03-04T21:51:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relacao_empregaticia_possivel_nelson.pdf: 358626 bytes, checksum: 26b9baec43f82f2a5c20f480598b4798 (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-04T21:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relacao_empregaticia_possivel_nelson.pdf: 358626 bytes, checksum: 26b9baec43f82f2a5c20f480598b4798 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. Coronavírus e meio ambiente de trabalho: ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia = Coronavirus in the workplace: how to face the pandemic as a real environmental risk

Author

Feliciano, Guilherme Guimarães and Ebert, Paulo Roberto Lemgruber

Subjects
COVID19, Doença profissional, Doença do trabalho, Doença coronavirus-19, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Segurança industrial, Moléstia profissional, Segurança do trabalhador, Saúde ocupacional, Empregador, responsabilidade, Segurança dos trabalhadores, Segurança em recursos humanos, Responsabilidade do empregador, Covid-19, aspectos jurídicos, Doença ocupacional, Infecção nCoV-2019, Segurança no trabalho, Saúde do trabalhador, Segurança do trabalho, Força maior, Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981), Ambiente do trabalho, Fato do príncipe, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Trabalho, segurança
Abstract

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-30T15:22:22Z No. of bitstreams: 2 coronavirus_meio_ambiente_feliciano.pdf: 539153 bytes, checksum: bdf538a379f41d5b9b3837138368813f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-09-30T19:47:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) coronavirus_meio_ambiente_feliciano.pdf: 539153 bytes, checksum: bdf538a379f41d5b9b3837138368813f (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-30T19:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) coronavirus_meio_ambiente_feliciano.pdf: 539153 bytes, checksum: bdf538a379f41d5b9b3837138368813f (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

3. Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos do coronavírus, após as MPs n. 927/2020 e 936/2020

Author

Santos, Enoque Ribeiro dos

Subjects
Coronavirus HKU15, Despedida, Empregador, responsabilidade, Despedida coletiva, CoV, Responsabilidade do empregador, Coronavírus, Despedida plúrima, Coronavirus HKU11 de Bulbul, Coronavirus HKU13 de Pássaros, Negociação coletiva de trabalho, Coronavirus do Coelho, Negociação coletiva, Dispensa coletiva, Fato do príncipe, Empregado, dispensa
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-13T22:33:43Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_empregador_fato_santos.pdf: 145062 bytes, checksum: 7e20a2d947433354958ac10a484ad42c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-16T00:31:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_empregador_fato_santos.pdf: 145062 bytes, checksum: 7e20a2d947433354958ac10a484ad42c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-16T00:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_empregador_fato_santos.pdf: 145062 bytes, checksum: 7e20a2d947433354958ac10a484ad42c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. A responsabilidade acidentária do empregador no teletrabalho = The employer's accidental liability in teleworking

Author

Jucá, Bruna Simoni

Subjects
Acidente em serviço, Acidente do trabalho, Empregador, responsabilidade, Empregador, responsabilidade civil, Acidente de trabalho, Responsabilidade do empregador, Trabalho remoto, Trabalho, acidente, Teletrabalho
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-10-01T18:24:11Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_acidentaria_empregador_juca.pdf: 388488 bytes, checksum: ee8a615d8bfaed31fd31a82bd7de0c7a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-14T13:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_acidentaria_empregador_juca.pdf: 388488 bytes, checksum: ee8a615d8bfaed31fd31a82bd7de0c7a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-10-14T13:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_acidentaria_empregador_juca.pdf: 388488 bytes, checksum: ee8a615d8bfaed31fd31a82bd7de0c7a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

5. A relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália = The relationship between compensation and social security benefits in Italy

Author

Ludovico, Giuseppe

Subjects
Acidente em serviço, Empregador, responsabilidade, Trabalho, acidente, Doença do trabalho, Acidente do trabalho, Itália, Imputabilidade (direito civil), Doença ocupacional, Seguro compulsório, aspectos constitucionais, Itália, Doença profissional, Itália, Responsabilidade civil, Itália, Responsabilidade do empregador, Itália, Seguro social, Itália, Dano, Itália, Acidente de trabalho, Moléstia profissional
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-19T17:50:49Z No. of bitstreams: 2 relacao_indenizacoes_beneficios_ludovico.pdf: 301182 bytes, checksum: cf189e3ca7ba6de3016697886fa9a0d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-20T15:18:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relacao_indenizacoes_beneficios_ludovico.pdf: 301182 bytes, checksum: cf189e3ca7ba6de3016697886fa9a0d4 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-20T15:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) relacao_indenizacoes_beneficios_ludovico.pdf: 301182 bytes, checksum: cf189e3ca7ba6de3016697886fa9a0d4 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. A responsabilidade do tomador de serviços por débitos trabalhistas acidentários à luz da teoria do diálogo das fontes = The responsibility of the accountant for accidentary labor debts in the light of the sources dialogue theory

Author

Gaia, Fausto Siqueira

Subjects
Terceirização, Acidente do trabalho, Empregador, responsabilidade, Acidente de trabalho, Responsabilidade do empregador, TST, Responsabilidade solidária, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, Trabalho, acidente, Responsabilidade civil, Responsabilidade objetiva, Imputabilidade (direito civil), Responsabilidade subsidiária
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-02-14T19:43:04Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_tomador_servicos_gaia.pdf: 2372046 bytes, checksum: 9064549f4169c65eb90a2c6f062ff50d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-02-19T21:21:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_tomador_servicos_gaia.pdf: 2372046 bytes, checksum: 9064549f4169c65eb90a2c6f062ff50d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-19T21:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_tomador_servicos_gaia.pdf: 2372046 bytes, checksum: 9064549f4169c65eb90a2c6f062ff50d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. O assédio moral como acidente do trabalho: o assédio moral no âmbito do trabalho como atentado ao direito à saúde do trabalhador = Workplace harassment as occupational accident: harassment in the context of labor as an outrage against the right to health of workers

Author

Thomé, Candy Florencio and Schwarz, Rodrigo Garcia

Subjects
Higiene mental, Doença profissional, prevenção, Violência psicológica, Empregador, responsabilidade, Terror psicológico, Responsabilidade do empregador, Bullying, Doença do trabalho, Assédio moral, Saúde mental, Doença ocupacional, Violência moral, Assédio moral no trabalho, Assédio psicológico, Mobbing, Ambiente do trabalho, Saúde ocupacional
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-14T13:33:05Z No. of bitstreams: 2 assedio_moral_acidente_thome.pdf: 150945 bytes, checksum: 5d62dbf38bfc2228a87d996f6c43af40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-11-21T15:34:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 assedio_moral_acidente_thome.pdf: 150945 bytes, checksum: 5d62dbf38bfc2228a87d996f6c43af40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-21T15:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 assedio_moral_acidente_thome.pdf: 150945 bytes, checksum: 5d62dbf38bfc2228a87d996f6c43af40 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

8. Prevenção de riscos laborais e intervenção punitiva: instrumentos dogmáticos e político-criminais para a tutela penal da segurança do trabalho = Prevention of occupational risks and punitive intervention: dogmatic and political and criminal tools for criminal protection of job security

Author

Brodt, Luís Augusto Sanzo and Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

Subjects
Acidente do trabalho, Empregador, responsabilidade, Atividade física, Segurança do trabalho
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-17T19:32:55Z No. of bitstreams: 2 prevencao_riscos_laborais_brodt.pdf: 747046 bytes, checksum: 2d69fe79b0b53aab071eeecb4d6de8e8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-12T13:12:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 prevencao_riscos_laborais_brodt.pdf: 747046 bytes, checksum: 2d69fe79b0b53aab071eeecb4d6de8e8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-09-12T13:12:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 prevencao_riscos_laborais_brodt.pdf: 747046 bytes, checksum: 2d69fe79b0b53aab071eeecb4d6de8e8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

9. A responsabilidade civil objetiva do empregador no acidente de trabalho

Author

Felisbino, Aliny

Subjects
Indenização por acidente, jurisprudência, Acidente do trabalho, Empregador, responsabilidade, Acidente de trabalho, Responsabilidade do empregador, Trabalho, acidente, Responsabilidade civil, aspectos constitucionais, Imputabilidade (direito civil), Atividade de risco, Reparação do dano (direito civil), legislação, Risco criado, Reparação civil
Abstract

Submitted by fspaiva@stj.jus.br (fspaiva@stj.jus.br) on 2015-09-29T16:41:20Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_objetiva_felisbino.pdf: 171634 bytes, checksum: 879cec337b72436c2473aa2ef52299b6 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-06T19:42:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_objetiva_felisbino.pdf: 171634 bytes, checksum: 879cec337b72436c2473aa2ef52299b6 (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-06T19:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_objetiva_felisbino.pdf: 171634 bytes, checksum: 879cec337b72436c2473aa2ef52299b6 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

10. Responsabilidade civil do empregador decorrente de depressão: doença ocupacional

Author

Cardoso, Hélio Apoliano

Subjects
Condições de trabalho, Empregador, responsabilidade, Doença profissional, Responsabilidade do empregador, Doença do trabalho, Doença ocupacional, Justiça do trabalho, jurisprudência, Direito do trabalho, jurisprudência, Neurose, Histeria, Fobia, Jurisprudência trabalhista, Depressão, Saúde ocupacional, Bancário, Trabalho, jurisprudência
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T17:53:30Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregador_cardoso.pdf: 1584441 bytes, checksum: b0a76252b75c0ec73a146e0a0cf30e01 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T17:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregador_cardoso.pdf: 1584441 bytes, checksum: b0a76252b75c0ec73a146e0a0cf30e01 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

11. Doenças e acidentes do trabalho no desporto

Author

Doval, Adriana Navas Mayer

Subjects
Responsabilidade do empregador, Portugal, Doença profissional, prevenção, Portugal, Norma internacional do trabalho, Companhia de seguro, Trabalho, acidente, Doença do trabalho, Acidente do trabalho, prevenção, Portugal, Atleta profissional, legislação, Portugal, Empresa seguradora, Seguro (Direito Comercial), Jogador de futebol, Portugal, Empresa de seguro, responsabilidade, Acidente do trabalho, Portugal, Segurança industrial, Segurança do trabalho, Portugal, Contrato de seguro, Sociedade seguradora, Empregador, responsabilidade, Jogador profissional, Doença profissional, Portugal, Normas internacionais do trabalho, Responsabilidade objetiva, Portugal, Doença ocupacional, Futebol como profissão, Atleta profissional, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, legislação comparada, Seguro, contratação, Acidente de trabalho, Seguradora, Seguro (Direito Civil), Trabalho, segurança
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T19:25:43Z No. of bitstreams: 1 doencas_acidentais_trabalho_doval.pdf: 693196 bytes, checksum: 83b994806533a6d3685a8135b8d254fc (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T19:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 doencas_acidentais_trabalho_doval.pdf: 693196 bytes, checksum: 83b994806533a6d3685a8135b8d254fc (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

12. Responsabilidade civil do empregador nos danos ao meio ambiental laboral = Employer's liability in the damage to the workplace environment

Author

Machado, Caren Silva and Goldschmidt, Rodrigo

Subjects
Higiene do trabalho, Empregador, responsabilidade, Proteção da dignidade da pessoa humana, Responsabilidade do empregador, Imputabilidade (Direito Civil), Trabalho, Princípio da dignidade da pessoa humana, Higiene industrial, Responsabilidade civil, Ambiente do trabalho
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-01-26T17:47:53Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregador_machado.pdf: 271558 bytes, checksum: 11442a67a62c2830702bc5194947c507 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2015-02-04T17:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregador_machado.pdf: 271558 bytes, checksum: 11442a67a62c2830702bc5194947c507 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-04T17:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregador_machado.pdf: 271558 bytes, checksum: 11442a67a62c2830702bc5194947c507 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

13. Assédio moral horizontal e a responsabilidade do empregador

Author

Cunha, Piaza Merigue da

Subjects
Assédio moral no trabalho, Ato punível, Relação de trabalho, Relações industriais, Empregador, responsabilidade, Responsabilidade do empregador, Assédio moral, Ato ilícito, Poder de comando do empregador, Relação de emprego, Patrão e empregado, Poder diretivo (direito do trabalho), Dano moral
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T18:57:22Z No. of bitstreams: 1 assedio_moral_horizontal_cunha.pdf: 654804 bytes, checksum: 313de2358a7b64f4256d61069026f04f (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T18:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assedio_moral_horizontal_cunha.pdf: 654804 bytes, checksum: 313de2358a7b64f4256d61069026f04f (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

14. A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas saúde e segurança no trabalho

Author

Araújo Júnior, Francisco Milton

Subjects
Terceirização, Trabalhador, proteção, Operário, Acidente do trabalho, Empregador, responsabilidade, Responsabilidade do empregador, Trabalho, acidente, Empresa prestadora de serviços, Ambiente do trabalho, proteção, Empresa de prestação de serviços, Segurança do trabalho, Acidente de trabalho, Responsabilidade solidária, Segurança industrial, Trabalho, segurança, Saúde ocupacional
Abstract

Disponível também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, São Paulo, n. 45, p. 71-88, jul./dez. 2014. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T17:36:45Z No. of bitstreams: 1 terceirizacao_descompasso_higidez_araujo_junior.pdf: 2236323 bytes, checksum: 671e85cdfe0e5cc9c586c164cb471323 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T17:36:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 terceirizacao_descompasso_higidez_araujo_junior.pdf: 2236323 bytes, checksum: 671e85cdfe0e5cc9c586c164cb471323 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

15. Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo = Employer liability for material damage reflection

Author

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Subjects
Acidente do trabalho, Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Empregador, responsabilidade, Indenização (direito civil), Responsabilidade do empregador, Direitos de estado, Direito de personalidade, Trabalho, acidente, TRT (3. Região), Sinistro, Dano moral, Direitos sobre a própria pessoa, Morte do empregado, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT), jurisprudência, Personalíssimo, Acidente de trabalho, Direitos personalíssimos, Dano material, Dano patrimonial, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região, Minas Gerais), Direitos da individualidade, Direitos da personalidade
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T17:21:35Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_empregador_dano_alvarenga.pdf: 2093170 bytes, checksum: 671826883783d9541dcc77622e8d4d8a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T17:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_empregador_dano_alvarenga.pdf: 2093170 bytes, checksum: 671826883783d9541dcc77622e8d4d8a (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

16. A responsabilidade civil pré contratual no Direito do Trabalho

Author

Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa and Zapata, Daniela Lage Mejia

Subjects
Culpa nas obrigações, Empregador, responsabilidade, Reparação do dano, Boa-fé, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Responsabilidade do empregador, Contrato de trabalho, responsabilidade civil, Culpa contratual, Ressarcimento do dano, Indenização, Culpa (direito civil)
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-01-23T12:17:00Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_contratual_Roxo.pdf: 625739 bytes, checksum: 884299f3250125db412d63f3d0ff093f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-11-30T16:41:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_contratual_Roxo.pdf: 625739 bytes, checksum: 884299f3250125db412d63f3d0ff093f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-30T16:41:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_contratual_Roxo.pdf: 625739 bytes, checksum: 884299f3250125db412d63f3d0ff093f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

17. Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador

Author

Lora, Ilse Marcelina Bernardi and Fávero, Marilde Luzia

Subjects
Assédio moral, aspectos psicológicos, Violência psicológica, Empregador, responsabilidade, Reparação do dano, Doença profissional, Terror psicológico, Responsabilidade do empregador, Bullying, Doença do trabalho, Assédio moral, Responsabilidade civil, Imputabilidade (direito civil), Ressarcimento do dano, Indenização, Doença ocupacional, Violência moral, Assédio moral no trabalho, Assédio psicológico, Mobbing, Ambiente do trabalho
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T16:59:48Z No. of bitstreams: 1 assedio_moral_trabalho_lora.pdf: 2188758 bytes, checksum: c1b36a6dd3da83352e8c182424bad11b (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T16:59:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assedio_moral_trabalho_lora.pdf: 2188758 bytes, checksum: c1b36a6dd3da83352e8c182424bad11b (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

18. Cultura de prevenção de acidentes do trabalho: análise ampla dos instrumentos que impulsionam a adoção de uma nova postura empresarial

Author

Moreira, Adriano Jannuzzi

Subjects
Gestão, Trabalhador, proteção, Ambiente do trabalho, proteção, Operário, Empregador, responsabilidade, Responsabilidade do empregador, Trabalho, acidente, Acidente do trabalho, prevenção
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-24T14:36:17Z No. of bitstreams: 1 cultura_prevencao_acidentes_moreira.pdf: 1996282 bytes, checksum: fab4fe057c68aa6f0c7d4661a59e5dc9 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-24T14:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cultura_prevencao_acidentes_moreira.pdf: 1996282 bytes, checksum: fab4fe057c68aa6f0c7d4661a59e5dc9 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

19. Atividade de risco nas relações de trabalho

Author

Supioni, Adriana Jardim Alexandre

Subjects
Hermenêutica, Brasil, Acidente do trabalho, Brasil, Empregador, responsabilidade, Empregador, responsabilidade civil, Brasil, Hermenêutica jurídica, Responsabilidade do empregador, aspectos constitucionais, Brasil, Trabalho, acidente, Lei, interpretação, Ressarcimento do dano, Interpretação jurídica, Atividade de risco, Brasil, Acidente de trabalho, Interpretação da lei, Reparação do dano, Brasil, Exegese, Risco criado
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T20:51:14Z No. of bitstreams: 1 atividade_risco_relacoes_supioni.pdf: 1133012 bytes, checksum: ccb4d5d452c5c80805f78a6799e06ad3 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T20:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atividade_risco_relacoes_supioni.pdf: 1133012 bytes, checksum: ccb4d5d452c5c80805f78a6799e06ad3 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

20. Acidente de trabalho e reabilitação profissional: repercussões trabalhistas e previdenciárias

Author

Gomes, Isabella Monteiro and Santos, Michel Carlos Rocha

Subjects
Incapacidade de trabalho, Trabalhador, proteção, Operário, Acidente do trabalho, Empregador, responsabilidade, Doença profissional, Contrato de trabalho, interrupção, Responsabilidade do empregador, Nexo causal, Estabilidade provisória, Trabalho, acidente, Doença do trabalho, Estabilidade condicionada, Ambiente do trabalho, proteção, Irredutibilidade, Benefício previdenciário, Contrato (direito do trabalho), Salário, Reabilitação profissional
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-02T19:32:24Z No. of bitstreams: 1 acidente_trabalho_reabilitacao-gmes.pdf: 1154910 bytes, checksum: c42aab4ac986cba03551b9d17e75dca4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acidente_trabalho_reabilitacao-gmes.pdf: 1154910 bytes, checksum: c42aab4ac986cba03551b9d17e75dca4 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

21. A responsabilidade do sócio no âmbito trabalhista

Author

Azambuja, Mariana Menna Barreto

Subjects
Execução (justiça do trabalho), Direito do trabalho, jurisprudência, Empregador, responsabilidade, Execução de sentença trabalhista, Responsabilidade do empregador, Jurisprudência trabalhista, Disregard doctrine, Responsabilidade patrimonial, Desconsideração da pessoa jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Execução trabalhista, Desestimação da personalidade jurídica, Justiça do trabalho, jurisprudência
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-19T18:37:14Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_socio_ambito_azambuja.pdf: 417934 bytes, checksum: 10093853f68f29add7dbd6763cf710af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-23T21:26:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_socio_ambito_azambuja.pdf: 417934 bytes, checksum: 10093853f68f29add7dbd6763cf710af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-23T21:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_socio_ambito_azambuja.pdf: 417934 bytes, checksum: 10093853f68f29add7dbd6763cf710af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

22. A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista

Author

Souza, Manuela Gatto Santa Rita de and Gomes, Carla Maria Damasceno

Subjects
Dano moral, Brasil, Responsabilidade objetiva, Brasil, Responsabilidade do empregador, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 387], Acidente do trabalho, Brasil, Empregador, responsabilidade, Dano estético, Trabalho, acidente
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-18T18:44:31Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_por_dano_gomes.pdf: 105219 bytes, checksum: fd97dde99d8ccb9182eb793f95d212f2 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-19T12:53:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_por_dano_gomes.pdf: 105219 bytes, checksum: fd97dde99d8ccb9182eb793f95d212f2 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-19T12:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_por_dano_gomes.pdf: 105219 bytes, checksum: fd97dde99d8ccb9182eb793f95d212f2 (MD5) Previous issue date: 2012-09

Published
2012

23. Acidente do trabalho, responsabilidade do empregador e ação regressiva do INSS

Author

Bastos, Lucilia Isabel Candini

Subjects
Indenização (direito do trabalho), Operário, Acidente do trabalho, Empregador, responsabilidade, Indenização trabalhista, Trabalho, acidente, Acidente do trabalho, legislação, Trabalhador, direitos e deveres, Acidente do trabalho, jurisprudência, Benefício previdenciário, Acidente de trabalho, Direito de regresso, Ação regressiva, Acidente do trabalho, aspectos constitucionais, Ação de regresso
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-14T14:17:42Z No. of bitstreams: 2 acidente_trabalho_responsabilidade_bastos.pdf: 724513 bytes, checksum: 06247427cce638e253867b96823f6916 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-11-30T13:27:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acidente_trabalho_responsabilidade_bastos.pdf: 724513 bytes, checksum: 06247427cce638e253867b96823f6916 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-30T13:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acidente_trabalho_responsabilidade_bastos.pdf: 724513 bytes, checksum: 06247427cce638e253867b96823f6916 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

24. Habilitação dos créditos trabalhistas, em caso de recuperação judicial ou falência, advindos da terceirização

Author

Basílio, Paulo Sérgio

Subjects
Terceirização, Empregador, responsabilidade, Responsabilidade do empregador, Recuperação de empresa, Falência (direito comercial), Falência (direito), Recuperação de empresas, Responsabilidade subsidiária, Falência, Execução (justiça do trabalho), Execução de sentença trabalhista, Falência administrativa, Execução trabalhista, Falência (administração), Habilitação de crédito, Crédito trabalhista, pagamento, Recuperação judicial de empresas
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-06-28T15:58:53Z No. of bitstreams: 2 habilitacao_creditos_trabalhistas_basilio.pdf: 577079 bytes, checksum: 53a7b3d9ecebc0bd8a64cae36d5893af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-07-06T13:30:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 habilitacao_creditos_trabalhistas_basilio.pdf: 577079 bytes, checksum: 53a7b3d9ecebc0bd8a64cae36d5893af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-06T13:30:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 habilitacao_creditos_trabalhistas_basilio.pdf: 577079 bytes, checksum: 53a7b3d9ecebc0bd8a64cae36d5893af (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

25. Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador: visão constitucional do meio ambiente do trabalho

Author

Gamba, Juliane Caravieri Martins

Subjects
Responsabilidade objetiva, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Acidente do trabalho, Brasil, Empregador, responsabilidade, Empregador, responsabilidade civil, Brasil, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Direitos individuais, Direitos do cidadão, Responsabilidade do empregador, aspectos constitucionais, Brasil, Trabalho, acidente, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Acidente de trabalho, Direitos e garantias individuais, Brasil, Meio ambiente, Brasil, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-18T18:37:52Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_objetiva_gamba.pdf: 637756 bytes, checksum: 95adc9efac0999b9fa76f2aed7f1391a (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T18:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_objetiva_gamba.pdf: 637756 bytes, checksum: 95adc9efac0999b9fa76f2aed7f1391a (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

26. Amplificación de la responsabilidad del empresario que utiliza subcontratistas, intermediarios o suministradores de mano de obra: el caso uruguayo a partir de la sanción de la Ley n. 18.099

Author

Gauthier, Gustavo

Subjects
Responsabilidade do empregador, Uruguai, Atravessador, Intermediário, Uruguai, Empregador, responsabilidade, Direito operário, Direito do trabalho, Uruguai, Açambarcador, Força de trabalho, Direito trabalhista, Empresa, descentralização, Uruguai, Mão-de-obra, Uruguai
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-10T19:24:25Z No. of bitstreams: 1 amplificacion_responsabilidad_empresario_utiliza.pdf: 624942 bytes, checksum: 4011015764d8e6301f2563a496f76842 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-10T21:18:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amplificacion_responsabilidad_empresario_utiliza.pdf: 624942 bytes, checksum: 4011015764d8e6301f2563a496f76842 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-10T21:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amplificacion_responsabilidad_empresario_utiliza.pdf: 624942 bytes, checksum: 4011015764d8e6301f2563a496f76842 (MD5) Previous issue date: 2007-12 El tema de la intermediación con la mano de obra constitui uno de los problemas que determinó el surgimiento de las normas limitativas de la libertad contractual, con la finalidad de proteger a los trabajadores dependientes. Ese trabajo pretende analizar la disciplina de la Ley 18.099, de la República de Uruguay, buscando un nuevo marco normativo para la protección del trabajador ante los procesos de descentralización empresarial. La nueva norma en última instancia, si bien se admite el recurso a la descentralización empresarial sin restricciones, se establecen una serie de condiciones que tienden al desarrollo de una descentralización responsable.

Published
2007

27. A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista

Author

Silva, Frederico Silveira e

Subjects
Sociedade de responsabilidade limitada, Empregador, responsabilidade, Corporação comercial, Desconsideração da pessoa jurídica, Débito trabalhista, Brasil, Sociedade comercial, Brasil, Responsabilidade dos sócios, Execução trabalhista, Brasil, Execução (justiça do trabalho), Responsabilidade do empregador, Brasil, Responsabilidade subsidiária, Brasil, Execução de sentença trabalhista, Sociedade por quotas, Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil, Sociedade limitada, Disregard doctrine, Responsabilidade patrimonial, Brasil, Responsabilidade solidária, Brasil, Sociedade mercantil, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-16T20:27:03Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-16T20:40:38Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade_Sócio_Sociedade_Limitada.pdf: 113441 bytes, checksum: 8c6ba1c89cd565531dcb5de3cb486d02 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-18T20:54:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Responsabilidade_Sócio_Sociedade_Limitada.pdf: 113441 bytes, checksum: 8c6ba1c89cd565531dcb5de3cb486d02 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-18T20:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Responsabilidade_Sócio_Sociedade_Limitada.pdf: 113441 bytes, checksum: 8c6ba1c89cd565531dcb5de3cb486d02 (MD5) Previous issue date: 2007-02

Published
2007

28. Grupo de empresas: enfoque laboral

Author

Castello, Alejandro

Subjects
Grupo de sociedades, responsabilidade, Grupo econômico, Grupos societários, Empregador, responsabilidade, Empresas agrupadas, Responsabilidade do empregador, Responsabilidade patrimonial, Grupo de sociedades anônimas, Responsabilidade objetiva, Uruguai
Abstract

Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-10-31T12:31:40Z No. of bitstreams: 1 Grupo_de_Empresas.pdf: 153282 bytes, checksum: 002368a68ab049ab1689406453a302c9 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-31T17:33:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Grupo_de_Empresas.pdf: 153282 bytes, checksum: 002368a68ab049ab1689406453a302c9 (MD5) Made available in DSpace on 2008-10-31T17:33:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Grupo_de_Empresas.pdf: 153282 bytes, checksum: 002368a68ab049ab1689406453a302c9 (MD5) Previous issue date: 2007 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 383 bytes, checksum: 3b182ec8d1f9849aabb107016a0b39d5 (MD5) Grupo_de_Empresas.pdf: 153282 bytes, checksum: 002368a68ab049ab1689406453a302c9 (MD5) Previous issue date: 2007 La investigación de que resultó ese texto pretendió analizar a los grupos de empresas y, en especial, suya responsabilidad patrimonial por las deudas laborales contraídas por cualquiera de sus miembros. Parte, así, del análisis del concepto de grupo empresarial para, despues, estabelecer conclusiones sobre la responsabilidad misma.

Published
2007

29. O assédio moral nas relações trabalhistas = Moral harassment in labor relations

Author

Damião, Danielle Riegermann Ramos and Melo, Thiago Queiroz de

Subjects
Violência psicológica, Empregador, responsabilidade, Terror psicológico, Bullying, Direito trabalhista, Violência moral, Justiça do trabalho, jurisprudência, Assédio moral, aspectos psicológicos, Brasil, Relação de emprego, Brasil, Dano moral, Brasil, Assédio psicológico, Ambiente do trabalho, aspectos morais, Brasil, Direito do trabalho, jurisprudência, Responsabilidade do empregador, Brasil, Direito operário, Assédio moral, Brasil, Mobbing, Patrão e empregado, Jurisprudência trabalhista, Brasil, Trabalho, jurisprudência, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2013-09-03T20:01:21Z No. of bitstreams: 1 assedio_moral_damiao.pdf: 749370 bytes, checksum: 1bc0f5176162487187d6e68a2ee4ba84 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-09-04T15:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 assedio_moral_damiao.pdf: 749370 bytes, checksum: 1bc0f5176162487187d6e68a2ee4ba84 (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-04T15:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 assedio_moral_damiao.pdf: 749370 bytes, checksum: 1bc0f5176162487187d6e68a2ee4ba84 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2007

30. Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho

Author

Pereira, Alexandre Demetrius

Subjects
Acidente de trabalho, Brasil, Culpa (direito civil), Brasil, Responsabilidade objetiva, Brasil, Responsabilidade do empregador, jurisprudência, Brasil, Culpa nas obrigações, Empregador, responsabilidade, Previdência social, Brasil, Competência (justiça do trabalho), Brasil, Doença do trabalho, Imputabilidade (direito civil), Doença ocupacional, Doença profissional, Brasil, Responsabilidade civil, Brasil, Teoria de risco, doutrina e controvérsias, Doença profissional, julgamento, competência, Brasil, Culpa contratual, Dolo (direito civil), Brasil, Acidente de trabalho, julgamento, competência, Brasil
Abstract

Submitted by Lilian Pessoa (lilian.santos@stj.jus.br) on 2008-08-14T19:04:36Z No. of bitstreams: 1 Novos_Aspectos_Jurídicos.pdf: 220183 bytes, checksum: 6a223c695ff81c57b985e164761a61d4 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-15T17:49:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Novos_Aspectos_Jurídicos.pdf: 220183 bytes, checksum: 6a223c695ff81c57b985e164761a61d4 (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-15T17:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novos_Aspectos_Jurídicos.pdf: 220183 bytes, checksum: 6a223c695ff81c57b985e164761a61d4 (MD5) Previous issue date: 2006 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 366 bytes, checksum: b6ef588204e1e1f74371cf5ad2fc4466 (MD5) Novos_Aspectos_Jurídicos.pdf: 220183 bytes, checksum: 6a223c695ff81c57b985e164761a61d4 (MD5) Previous issue date: 2006 As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria, uma nova perspectiva se apresenta. Incumbe destacar a natureza e os fundamentos da responsabilidade civil no infortúnio laboral.

Published
2006

31. Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente do trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?

Author

Gemignani, Tereza Aparecida Asta

Subjects
Culpa (direito civil), Brasil, Responsabilidade objetiva, Brasil, Culpa nas obrigações, Teoria de risco, Brasil, Acidente do trabalho, Brasil, Empregador, responsabilidade, Trabalho, acidente, Doença do trabalho, Imputabilidade (direito civil), Doença ocupacional, Risco, análise, Responsabilidade do empregador, Brasil, Doença profissional, Brasil, Atividade econômica, classificação, Brasil, Nexo causal, Brasil, Responsabilidade civil, Brasil, Culpa contratual, Análise de risco, Brasil, Princípio da razoabilidade, Brasil
Abstract

Submitted by Lilian Pessoa (lilian.santos@stj.jus.br) on 2008-08-14T17:14:31Z No. of bitstreams: 1 Responsabilidade_do_Empregador_por_Dano.pdf: 157465 bytes, checksum: 03b582d55c4693f2ee01442b4dc10fcb (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-15T17:59:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Responsabilidade_do_Empregador_por_Dano.pdf: 157465 bytes, checksum: 03b582d55c4693f2ee01442b4dc10fcb (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-15T17:59:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Responsabilidade_do_Empregador_por_Dano.pdf: 157465 bytes, checksum: 03b582d55c4693f2ee01442b4dc10fcb (MD5) Previous issue date: 2006 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 366 bytes, checksum: fea0d510b8e6b7a57d605831ba645d57 (MD5) Responsabilidade_do_Empregador_por_Dano.pdf: 157465 bytes, checksum: 03b582d55c4693f2ee01442b4dc10fcb (MD5) Previous issue date: 2006 Estuda a responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho e doença profissional, focando a análise na configuração dos critérios definidores da responsabilidade subjetiva e objetiva, notadamente à luz do disposto no artigo 7º da Constituição Federal bem como os artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002.

Published
2006

32. A terceirização trabalhista e as responsabilidades do fornecedor e do tomador dos serviços : um enfoque multidisciplinar

Author

Hinz, Henrique Macedo

Subjects
Responsabilidade do empregador, Brasil, Empregador, responsabilidade, Responsabilidade subsidiária, Brasil, Terceirização, Brasil, Responsabilidade solidária, Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-07-02T19:37:25Z No. of bitstreams: 1 terceirizacao_trabalhista.pdf: 152824 bytes, checksum: 9ddb529c779ff3eef3f67de00a993a85 (MD5) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-07-03T19:17:16Z No. of bitstreams: 1 terceirizacao_trabalhista.pdf: 152824 bytes, checksum: 9ddb529c779ff3eef3f67de00a993a85 (MD5) Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Provavelmente, quem fez a pré-indexação digitou um ponto final na data de acesso web. Esse ponto está se somando ao ponto automático da planilha na referência. Tire o ponto final no campo da data de acesso web. on 2009-07-03T21:42:20Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-07-08T19:48:41Z No. of bitstreams: 1 terceirizacao_trabalhista.pdf: 152824 bytes, checksum: 9ddb529c779ff3eef3f67de00a993a85 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-07-09T18:28:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 terceirizacao_trabalhista.pdf: 152824 bytes, checksum: 9ddb529c779ff3eef3f67de00a993a85 (MD5) Made available in DSpace on 2009-07-09T18:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 terceirizacao_trabalhista.pdf: 152824 bytes, checksum: 9ddb529c779ff3eef3f67de00a993a85 (MD5) Previous issue date: 2005-08 Examina a questão do trabalho humano e o local de seu exercício. Aponta as causas da terceirização e discute os aspectos referentes a sua legalidade e ilegalidade. Examina a responsabilidade na terceirização lícita, bem como a terceirização trabalhista e a relação processual.

Published
2005

33. Puede un empresario español asegurar su responsabilidad española por recargo de prestaciones de seguridad social en outro Estado de la Union Europea distinto de España

Author

Martínez Girón, Jesús

Subjects
Seguridade social, Espanha, França, Acidente do trabalho, Espanha, Empregador, responsabilidade, Responsabilidade do empregador, Espanha, Trabalho, acidente, Seguro social, legislação, Espanha, França, Segurança social
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-03-16T14:52:51Z No. of bitstreams: 1 puede_empresario_espanol_giron.pdf: 540520 bytes, checksum: dcf5c0e83388ce1fe5caa899ed16e9be (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-16T14:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 puede_empresario_espanol_giron.pdf: 540520 bytes, checksum: dcf5c0e83388ce1fe5caa899ed16e9be (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

34. A depressão como doença do trabalho

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Auxílio-doença, Incapacidade de trabalho, Direito do trabalho, jurisprudência, Empregador, responsabilidade, Doença profissional, Responsabilidade do empregador, Jurisprudência trabalhista, Nexo causal, Doença do trabalho, Doença mental, Dano (direito civil), Auxílio-enfermidade, Alienação mental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-03-13T14:15:26Z No. of bitstreams: 1 depressao_doenca_trabalho_garcia.pdf: 534174 bytes, checksum: a490ab6f490c507237ce445e1b7f90d3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-13T14:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 depressao_doenca_trabalho_garcia.pdf: 534174 bytes, checksum: a490ab6f490c507237ce445e1b7f90d3 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

35. A responsabilidade civil do empregador

Author

Beltran, Ari Possidonio

Subjects
Acidente de trabalho, Brasil, Responsabilidade do empregador, Brasil, Doença profissional, Brasil, Empregador, responsabilidade, Empresa, responsabilidade civil, Brasil, Doença do trabalho, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Doença ocupacional, Indenização, Brasil
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Rayanne Silva de Carvalho null (erikar@stj.jus.br) on 2011-09-05T14:53:20Z No. of bitstreams: 0 Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder null(weschenf@stj.jus.br) on 2011-09-08T17:56:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Responsabilidade civil do empregador.pdf: 228426 bytes, checksum: 080a9e7aad8106d5b85ff5b587d9ebf4 (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-08T17:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Responsabilidade civil do empregador.pdf: 228426 bytes, checksum: 080a9e7aad8106d5b85ff5b587d9ebf4 (MD5) Previous issue date: 2004-09

Published
2004

36. Deixar de registrar empregado não é crime

Author

Jesus, Damásio E. de

Subjects
Empregado não-registrado, Brasil, Responsabilidade do empregador, Brasil, Crime previdenciário, Crime contra a fé pública, Brasil, Empregador, responsabilidade, Carteira de trabalho e previdência social, Brasil, Empregado, registro, Brasil, Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], Crime de falsidade, Crime contra a previdência social, Brasil, Carteira de trabalho
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-05-18T19:43:19Z No. of bitstreams: 1 deixar_registrar_empregado_nao.pdf: 684907 bytes, checksum: 83c74dd0568519badba0793add530e4c (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-05-19T21:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deixar_registrar_empregado_nao.pdf: 684907 bytes, checksum: 83c74dd0568519badba0793add530e4c (MD5) Made available in DSpace on 2009-05-19T21:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deixar_registrar_empregado_nao.pdf: 684907 bytes, checksum: 83c74dd0568519badba0793add530e4c (MD5) Previous issue date: 2002-07 Demonstra, através da análise das normas legais, que o não registro do empregado na carteira profissional de trabalho não é crime previsto em lei e que os objetos jurídicos dos delitos de falsidade documental não são atingidos pela simples conduta de o empregador não registrar o empregado.

Published
2002

37. Ensaio : a propósito da responsabilização no direito do trabalho

Author

Fernandes, Buarque Berque

Subjects
Empreitada, Brasil, Empregador, responsabilidade, Crédito trabalhista, Brasil, Direito trabalhista, Locação de obra, Justiça do trabalho, jurisprudência, Direito do trabalho, jurisprudência, Responsabilidade trabalhista, Brasil, Responsabilidade do empregador, Brasil, Direito operário, Responsabilidade solidária, Brasil, Contarto de empreitada, Jurisprudência trabalhista, Brasil, Trabalho, jurisprudência
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2008-11-26T19:22:47Z No. of bitstreams: 1 Ensaio_a_Propósito_da_Responsabilização.pdf: 129736 bytes, checksum: 4a08417bec0a523f55abd6f288611810 (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2008-11-27T12:19:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ensaio_a_Propósito_da_Responsabilização.pdf: 129736 bytes, checksum: 4a08417bec0a523f55abd6f288611810 (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-27T12:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ensaio_a_Propósito_da_Responsabilização.pdf: 129736 bytes, checksum: 4a08417bec0a523f55abd6f288611810 (MD5) Previous issue date: 2002 Trata da responsabilidade e responsabilização trabalhista, expondo diversos aspectos e histórico dessa questão.

Published
2002

38. Alterações do código civil e seus reflexos nas relações de trabalho

Author

Nascimento., Amauri Mascaro

Subjects
Relações profissionais, Responsabilidade do empregador, Brasil, Relações industriais, Empregador, responsabilidade, Contrato cogente, Contrato (direito do trabalho), Contrato de trabalho, Brasil, Relações trabalhistas, Relação de trabalho, Brasil
Abstract

Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-09-24T14:13:19Z No. of bitstreams: 1 Alterações_do_Código_Civil_e_seus_Reflexos.pdf: 275248 bytes, checksum: 90fd2f439a87bfb9500281c36c063614 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-24T19:43:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alterações_do_Código_Civil_e_seus_Reflexos.pdf: 275248 bytes, checksum: 90fd2f439a87bfb9500281c36c063614 (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-24T19:43:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alterações_do_Código_Civil_e_seus_Reflexos.pdf: 275248 bytes, checksum: 90fd2f439a87bfb9500281c36c063614 (MD5) Previous issue date: 2002 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:50:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 382 bytes, checksum: 1ac9ca51f0ebbb750f716e37798dec05 (MD5) Alterações_do_Código_Civil_e_seus_Reflexos.pdf: 275248 bytes, checksum: 90fd2f439a87bfb9500281c36c063614 (MD5) Previous issue date: 2002 Descreve as alterações introduzidas pelo novo Código civil e seus reflexos nas relações de trabalho.

Published
2002

39. A prescrição trabalhista rural em face da EC n. 28 e o direito intertemporal

Author

Galdino, Dirceu

Subjects
Responsabilidade do empregador, Brasil, Direito adquirido, Brasil, Empregador, responsabilidade, Emenda constitucional, crítica e interpretação, Brasil, Leis, retroatividade, Empregador rural, Brasil, Direito efetivo, Trabalho rural, Brasil, Retroatividade das leis, Brasil, Prescrição trabalhista, Brasil, Emenda à constituição
Abstract

Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-11-07T16:44:25Z No. of bitstreams: 1 A_Prescrição_Trabalhista_Rural.pdf: 871755 bytes, checksum: 30ee1437cae6d445302fcc6e8da5391c (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-11-10T18:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Prescrição_Trabalhista_Rural.pdf: 871755 bytes, checksum: 30ee1437cae6d445302fcc6e8da5391c (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-10T18:52:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Prescrição_Trabalhista_Rural.pdf: 871755 bytes, checksum: 30ee1437cae6d445302fcc6e8da5391c (MD5) Previous issue date: 2000 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:03:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 383 bytes, checksum: b302b024e26c38a943b43d1e82118d47 (MD5) A_Prescrição_Trabalhista_Rural.pdf: 871755 bytes, checksum: 30ee1437cae6d445302fcc6e8da5391c (MD5) Previous issue date: 2000 Trata da emenda constitucional nº 28 e demandas de trabalhadores rurais.

Published
2000

40. Cooperativas de trabalho versus intermediação de mão-de-obra

Author

Pacheco, Iara Alves Cordeiro

Subjects
Mão-de-obra, contratação, Brasil, Responsabilidade do empregador, Brasil, Empregador, responsabilidade, Cooperativa de trabalho, legislação, Brasil, Trabalho rural, legislação, Brasil, Mão-de-obra, jurisprudência, Brasil, Força de trabalho, Patrão e empregado, Cooperativa de serviços, Relação de emprego, Brasil, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-11-12T10:27:28Z No. of bitstreams: 1 Cooperativas_de_Traballho_x_Intermediação.pdf: 364393 bytes, checksum: e316523579d0165678d59db216cfcfa3 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-11-13T18:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cooperativas_de_Traballho_x_Intermediação.pdf: 364393 bytes, checksum: e316523579d0165678d59db216cfcfa3 (MD5) Made available in DSpace on 2008-11-13T18:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cooperativas_de_Traballho_x_Intermediação.pdf: 364393 bytes, checksum: e316523579d0165678d59db216cfcfa3 (MD5) Previous issue date: 1996 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 380 bytes, checksum: b7531d3b477469620592e7d007080726 (MD5) Cooperativas_de_Traballho_x_Intermediação.pdf: 364393 bytes, checksum: e316523579d0165678d59db216cfcfa3 (MD5) Previous issue date: 1996 Trata do advento das cooperativas de trabalho analisando seu desenvolvimento histórico e as implicações nos contratos de trabalho brasileiros.

Published
1996

41. A responsabilidade civil no Direito Material e Processual do Trabalho

Author

Menezes, Cláudio Armando Couce de

Subjects
Justiça do trabalho, competência, Empregador, responsabilidade, Pessoal, Responsabilidade do empregador, Empregado, responsabilidade civil, Dano moral, Competência (justiça do trabalho)
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-12T17:48:01Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_direito_menezes.pdf: 1081154 bytes, checksum: 16110e19a555637239dfcd3873a24f3c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-09-19T18:11:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_direito_menezes.pdf: 1081154 bytes, checksum: 16110e19a555637239dfcd3873a24f3c (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-19T18:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_direito_menezes.pdf: 1081154 bytes, checksum: 16110e19a555637239dfcd3873a24f3c (MD5) Previous issue date: 1996

Published
1996

42. Responsabilidade civil do empregador

Author

Franco Junior, Raul de Mello

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Responsabilidade do empregador, Brasil, Acidente do trabalho, Brasil, Falecimento, Empregador, responsabilidade, Óbito, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Morte do empregado, responsabilidade civil, Brasil, Trabalho, acidente, Ação de indenização, Brasil
Abstract

Trata-se de jurisprudência Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-06-29T21:49:48Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregadorMarca.pdf: 515259 bytes, checksum: 48d00d3a0822d3ec8e0c696bf16a2fbc (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-06-30T13:26:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregadorMarca.pdf: 515259 bytes, checksum: 48d00d3a0822d3ec8e0c696bf16a2fbc (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-30T13:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_empregadorMarca.pdf: 515259 bytes, checksum: 48d00d3a0822d3ec8e0c696bf16a2fbc (MD5) Previous issue date: 1993-06 Ação de indenização ajuizada pelo Ministério público (São Paulo) contra empresa cujo empregado faleceu em acidente de trabalho ao transportar vinhaça em caminhão da companhia . Após fazer considerações sobre a culpa do empregador, requer o pagamento de pensão para os membros da família que ficaram em situação de privação. O Ministério público interveio em face da existência de interesses de incapazes.

Published
1993

43. Segurança do trabalho. Insalubridade amplitude da responsabilidade do empregador

Author

Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias

Subjects
Adicional de insalubridade, Empregador, responsabilidade, Responsabilidade do empregador, Insalubridade
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-07-26T16:27:38Z No. of bitstreams: 2 seguranca_trabalho_insalubridade_mello.pdf: 704763 bytes, checksum: 41b4493cbdaa1d94e37ef97c05039908 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-08T15:43:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 seguranca_trabalho_insalubridade_mello.pdf: 704763 bytes, checksum: 41b4493cbdaa1d94e37ef97c05039908 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-08T15:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 seguranca_trabalho_insalubridade_mello.pdf: 704763 bytes, checksum: 41b4493cbdaa1d94e37ef97c05039908 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1988

Published
1988

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