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Orientadora: Profa. Dra. Adriana A. Dragone Silveira Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 05/04/2022 Inclui referências: p. 244-256 Resumo: A presente tese tem como objeto a análise da construção da capacidade do Ministério Público para atuação nas políticas públicas de qualidade da educação básica. Para este fim, realiza um estudo de casos múltiplos mediante análise documental, apresentando como objetivo geral analisar as estratégias utilizadas pelo Ministério Público na construção de sua capacidade para atuar nas políticas educacionais e identificar como as mobiliza nos procedimentos em que discute a qualidade da educação básica. O crescente fenômeno da judicialização da educação, com a centralidade do Ministério Público como ator das políticas educacionais, justifica o objeto de estudo. Assim, a construção teórica foi realizada no sentido de que a política pública deve ser construída considerando-se a participação popular e os conhecimentos técnicos especializados da área, tendo como referência os estudos de Muller (2018) e Poulantzas (1980). Discutiu-se a configuração do Ministério Público como ator das políticas educacionais a partir da ampliação de suas funções operada especialmente no período pós-redemocratização, por via endógena. Foi realizada, ainda, uma análise a respeito da importância da participação social na construção das políticas educacionais, dando especial destaque à qualidade da educação básica. Apresentou-se, na sequência, a crítica à capacidade institucional do Poder Judiciário para atuar nas políticas educacionais, fazendo referência a Rebell e Block (1982) e a Marinho (2018), aplicando-a ao Ministério Público. O recorte da pesquisa foi realizado a partir dos estados onde o Ministério Público contempla a temática da qualidade da educação em seus planejamentos estratégicos, selecionando-se nove casos: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foi realizada a análise das estratégias de construção da capacidade do Ministério Público para atuar na política educacional, categorizadas em técnica jurídica, técnica especializada e participação. Encontraram-se procedimentos sobre qualidade da educação básica nos casos selecionados nos seguintes temas: infraestrutura, profissionais, acesso, financiamento, gestão, programas suplementares, relação de alunos por professor e turma, questões extraescolares, avaliação, educação especial, organização pedagógica e outros temas. Com a análise da mobilização das estratégias nos procedimentos identificou-se que o Ministério Público se utiliza primordialmente da técnica jurídica e de outras estratégias pontuais existentes nos procedimentos, pouco se utilizando da técnica especializada e da participação. Concluiu-se, portanto, que os movimentos denominados de especialização funcional se constituem enquanto organização institucional. Defendese, assim, que embora o Ministério Público construa sua capacidade para atuar nas políticas educacionais por meio da organização institucional, a mesma não tem sido mobilizada em sua atuação finalística na qualidade da educação básica. Abstract: The present thesis has as its object the analysis of the framing of the capacity of the Public Prosecutor’s Office to preside in public policies of quality in primary education. In order to achieve it, it conducts a multiple case study through documental analysis, with the general objective of analyzing the strategies used by the Public Prosecutor’s Office in framing its capacity to act in educational policies and identifying how it mobilizes them in the procedures in which it discusses the quality of primary education. The growing phenomenon of the judicialization of education, with the central role of the Public Prosecutor’s Office as a performer in educational policies, justifies the object of study. Therefore, the theoretical construction was performed in the sense that the public policy should be framed considering popular participation and specialized technical knowledge in the field, referencing the studies of Muller (2018) and Poulantzas (1980). The setting of the Public Prosecutor’s Office as a performer of educational policies was discussed, based on the expansion of its roles played especially in the post-redemocratization period, through endogenous means. A review was also conducted regarding the importance of social participation in the framing of educational policies, with special emphasis on the quality of primary education. Next, the criticism of the institutional capacity of the courts to perform in educational policies was presented, making references to Rebell and Block (1982) and Marinho (2018), applying it to the Public Prosecutor’s Office. The research profile was conducted from the states where the Public Prosecutor’s Office considers the issue of quality of education in its strategic planning, choosing nine cases: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul and Rondônia. An analysis of the strategies for framing the capacity of the Public Prosecutor’s Office to preside in educational policy was conducted categorized into legal technique, specialized technique and participation. Procedures on the quality of primary education were found in the selected cases in the following themes: infrastructure, professionals, access, financing, management, supplementary programs, ratio of students per teacher and class, out of school matters, evaluation, special education, pedagogical organization and others themes. With the analysis of the mobilization of strategies in the procedures, it was identified that the Public Prosecutor’s Office uses primarily the legal technique and other specific strategies existing in the procedures, not resorting the specialized technique and participation very much. It was concluded, therefore, that the movements called functional specialization constitute themselves as an institutional organization. It is argued, therefore, that although the Public Prosecutor’s Office frames its capacity to act in educational policies through institutional organization, it has not been mobilized in its final performance in the matter of primary education.

Orientador: Sergio Ferreira do Amaral Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Esta tese de doutorado tem como tema a investigação da qualidade em cursos a distância. O trabalho tem como base os referenciais de qualidade para cursos a distância do MEC (1998) e os indicadores elaborados pela NEA/Blackboard (2000), buscando verificar a adoção destes indicadores por uma Instituição de Ensino Superior (IES). Para tanto, investigou-se a percepção de coordenadores e docentes quanto à qualidade do curso semi-presencial para gestores, da rede de ensino estadual do Estado de São Paulo, oferecido pela UNICAMP, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Esta pesquisa, realizada em 2006, ainda com o curso em andamento, está dividida em duas etapas: uma pesquisa quantitativa realizada por meio de questionários aplicados aos docentes do curso e uma pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas, com roteiro pré-estruturado, realizada com coordenadores e supervisores dos módulos que compõem o curso. A análise qualitativa acerca da percepção dos coordenadores e supervisores com relação ao processo de constituição e gerenciamento do curso Gestores constatou que estes consideraram a experiência positiva, aprenderam com as dificuldades e procuram se adaptar aos prazos curtos e ao grande número de alunos (6000 alunos no período de um ano), reconhecendo como principais problemas estruturais, a terceirização do servidor e a falta de adequação do curso ao perfil, às características e limitações do público-alvo. A análise da percepção dos docentes em relação à qualidade do processo de ensino e aprendizagem mediado pelas ações no ambiente TELEDUC, constatou que esta foi positiva e que principalmente os docentes com idade a partir de 41 anos, mostraram-se satisfeitos com o funcionamento do ambiente, acreditando que este tenha propiciado adequadamente; a interação, a troca de experiências e a colaboração entre os participantes do curso Abstract: This Doctorate Thesis has as subject the inquiry of quality in distance courses. This paper has as basis the referentials of quality for MEC distance courses (1998) and the elaborated indicators by NEA/Blackboard (2000), trying to verify the adoption of these indicators by a Higher Education Institution (HEI). For this, it was intended to investigate the coordinators and teachers¿ perception in relation to the quality of semi-presential course for managers from São Paulo state teaching system, offered by UNICAMP in partnership with the State Secretary of Education. This research, placed in 2006, with an ongoing course yet, is divided into two steps: a quantitative research accomplished through a questionnaire which was applied to course¿s teachers, and a qualitative research, through interviews, with a pre-structured script, accomplished with the coordinators and supervisors of the units which compose the course. The qualitative analysis about the coordinators and supervisors¿ perception in relation to the management and constitution process of Manager¿s course has showed up that these ones have considered the experience as positive, have learned with the vicissitudes and have attempted to fit themselves to the short terms and to the large amount of students (6000 students in one year period), recognizing as main structural problems the lack of adjustment of the course to the profiles and features but also restrictions of the target public and the employee outsourcing. According to the coordinators, it is fundamental that a critical evaluation of this first experience of the Institution must be done so that the same mistakes cannot be committed in future courses to be offered in a semi-presential modality. The teachers¿s perception about to quality of teaching-learning process mediated by the actions in TELEDUC was positive, mainly the teachers after the age of 41 years old, who have demonstrated satisfied to the environment working, believing that this one has provided the interaction, the exchanges of experience and the collaboration between all the course participants Doutorado Educação, Ciência e Tecnologia Doutora em Educação

Orientador : Clara Germana de Sa Gonçalves Nascimento Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Mestrado

Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Uma das principais políticas para gerar qualidade na educação no país centra-se na avaliação do rendimento escolar. Neste estudo, analisa-se experiência de avaliação de sistema desenvolvida por uma Secretaria Municipal de Educação com alunos matriculados na 4ª série do ensino fundamental. A metodologia é de cunho qualitativo cujos dados são tratados pela análise dos documentos oficiais, entrevistas com os coordenadores da Secretaria e com os diretores das escolas avaliadas e pelo recurso da memória da pesquisadora, que à época foi responsável pela concepção do processo avaliatório na rede municipal de ensino. Os resultados evidenciam as contradições dos atores participantes frente a um modelo de gestão pretensamente democrática. A adesão e os impasses a uma política de avaliação regida pela lógica do controle revelam uma concepção de educação ligada aos aspectos instrucionais Abstract: One of the main politics to get quality in the education of the country is the avaliation of the school acknowledgment. In this study there is an avaliation about the experience of the system avaliation developed by the Country Educational Department with the 4th grade of the fundamental school students. The methodology is the qualitative incuse and the data are treated by the analyses of the official documents, interviews with the coordinators of the educational department and with the principals of the evaluation process. The results clearly show the oppositions of the actor ahead to the pretentiously democratic incuse patter. The option and support of an evaluation politic managed by the logic of control reveal an education conception linked to the instructional aspects Mestrado Ensino, Avaliação e Formação de Professores Mestre em Educação

Orientador: Pedro Ganzeli Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar as coerências, divergências e inconsistências que marcaram as diretrizes programáticas e as ações das secretarias municipais da educação no governo do Partido dos Trabalhadores nas cidades de Araraquara e São Carlos, localizadas no Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2008. A influência política sobre a prática social da educação e a dimensão política da educação representou a espinha dorsal desta pesquisa. A educação analisada, tomando-se por base um programa partidário, se respaldou na concepção de que os partidos políticos são o lócus da democracia, ou seja, neles os sujeitos transitam e interagem, construindo idéias que determinam os destinos dos municípios, dos estados e do país. Buscamos compreender o processo de implementação do programa de governo para a educação do Partido dos Trabalhadores em duas realidades distintas, verificando suas similaridades e suas diferenças. A pesquisa se propôs a responder a seguinte questão central: seria possível verificarmos a existência de um modo petista de governar a educação nas experiências educacionais em foco? Buscamos analisar a relação entre as diretrizes para educação do Partido dos Trabalhadores, a saber: democratização do acesso e garantia de permanência; democratização da gestão e a construção da qualidade social da educação e a implementação das ações das secretarias de educação. Utilizamos como procedimentos de pesquisa a análise documental, confrontando as diretrizes partidárias com as ações (leis municipais, resoluções, projetos, programas) das gestões petistas na educação municipal e entrevistas com as secretárias municipais de educação de cada governo (2001-2004 e 2005-2008), com objetivo de verificar a coerência das suas ações tomando-se por base a legislação produzida, os programas e projetos implantados. Nossa análise indica que as ações pautaram-se nos princípios do programa partidário, porém sofreram alterações no decorrer do processo, gerando contradições na política educacional dos municípios pesquisados. Abstract: The aim of this research was to analyze the coherences, divergences and inconsistencies that characterized the program guidelines and the actions of municipal education offices during the Partido dos Trabalhadores' government in the cities of Araraquara and São Carlos, São Paulo state, in the period of 2001 to 2008. The political influence on the social practice of education and the political dimension of education were the backbone of this research. The education activities that were considered, from the point of view of a political party program, were endorsed on the assumption that political parties are the locus of democracy, that is, the citizens transit and interact through them, building ideas that will determine the fate of the cities, of the states and of the country. We have sought to understand how was the process of implementing the government's education program of the Partido dos Trabalhadores from the perspective of two distinct realities, verifying their similarities and their differences. Our research was proposed to answer the following central question: would it be possible to verify the existence of a Partido dos Trabalhadores' style of governing education over the educational experiences we have focused on? We analyzed the relationship among the educational guidelines of the Partido dos Trabalhadores, more specifically: access democratization and permanence guarantee; administration democratization; the construction of the social quality of education; and the actions implemented by the education offices. Interviews were conducted with the municipal education offices of each government (2001-2004 and 2005-2008) in order to verify the coherence of their actions considering the legislation that was produced, the programs, and the projects that were implemented. Our analysis indicates that the actions relied on the principles of the party program; however, they changed along the process, creating contradictions in the educational policy of the municipalities. Doutorado Politicas de Educação e Sistemas Educativos Doutor em Educação

Orientador: Maria Marcia Sigrist Malavasi Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: O trabalho consiste em uma pesquisa em quatro escolas públicas da rede municipal e da rede estadual de Campinas, envolvidas no projeto GERES/Campinas, procurando características de escolas com bom desempenho em setores de pobreza. Nasceu da preocupação com a escola pública, levando em conta a necessidade de ir além da perspectiva que considera a escola apenas como reprodutora das desigualdades sociais. Teve como objetivo entender o efeito que as escolas exercem sobre os alunos e conhecer as características das escolas que agregam mais conhecimento aos seus alunos, apesar do contexto sócio-econômico desfavorável em que vivem. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e de um estudo de caso. Os dados da pesquisa foram coletados tanto no banco de dados GERES quanto nas observações e entrevistas realizadas nas escolas. A pesquisa considera as escolas como organizações complexas que seguem cada uma o seu caminho para a busca da qualidade do ensino que oferece e que não há um modo único. Mostra que o importante é saber que o êxito é fruto de um esforço coordenado com muita capacidade de aprender, rever e aperfeiçoar o que fazem. A mesma pesquisa revela, porem, algumas características recorrentes que podem servir como exemplo de boas práticas. Abstract: This is a research about four public schools in Campinas a city in the State of São Paulo from the municipal system and state system involved with the project GERES/Campinas, looking for characteristics of schools with good performance in sectors of this region. It was born from the concern about the public school, and the need of going beyond the perspective that considers the school as only reproducer of the social inequalities. It had as aim to understand the scholar effect and to know the characteristics of the schools which add more knowledge to the students originating from unfavorable socioeconomic context. This is a research of qualitative nature and a case study. The research's data were collected at GERES' bank data and also in observations and interviews accomplished at the schools. The research considers the schools like complex organizations that each one follows its own way searching the teaching quality and there is not an only way. It shows that what matters is to know that the success is result of coordinated effort with much capacity of learning, revising and improving what is being done. However the research reveals some recurrent characteristics and they can serve as good example practices. Doutorado Ensino, Avaliação e Formação de Professores Doutor em Educação

Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Este estudo analisa as diferentes formas de participação dos estudantes no processo de pactuação da qualidade da escola pública favorecidas por políticas democráticas, como é o caso da Avaliação Institucional participativa - AIP, implementada nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Educação de Campinas/SP. Busca-se, ainda, compreender os sentidos atribuídos pelos estudantes às questões relacionadas aos processos de qualificação da escola e às mudanças propostas pela AIP no processo educacional, no que se refere à aprendizagem da participação. O caminho metodológico ancorou-se na pesquisa qualitativa do tipo etnográfica, realizado em três escolas escolhidas a partir de um estudo exploratório de eventos organizados pela política de AIP, viabilizadores da participação dos estudantes no processo de reflexão da qualidade da escola. Procedeu-se a análise documental no sentido de compreender a trajetória dessas escolas na consolidação de seu trabalho de avaliação, conforme proposto pela política de AIP. Foi ainda realizada a observação intensiva dos espaços formais e informais da escola, intentando identificar as formas de participação dos estudantes com ênfase nas reuniões de CPA, Conselho de Alunos e grêmios. Foram realizadas entrevistas com 299 estudantes, distribuídos em 42 grupos, assim como foram entrevistados professores, funcionários e gestores das escolas. As observações e entrevistas tiveram enfoque qualitativo, o que proporcionou o desvelamento das aprendizagens e dificuldades vivenciadas pelos estudantes no processo de AIP e possibilitou a identificação de como estes estudantes concebem a escola de qualidade e, principalmente, o significado que atribuem a sua formação. Os dados indicam que as escolas têm se organizado para garantir o princípio da participação dos estudantes na CPA, mas evidenciamos que ainda existem aspectos que precisam ser compreendidos, a fim de possibilitar uma participação para além de espaços como a CPA, e assim promover uma formação que contribua de fato para que os estudantes se envolvam com a vida da escola. Revelam, ainda, que a política de AIP tem se constituído como alternativa que contribuiu para retirar os estudantes, ainda que por representação, do microespaço da sala de aula/disciplinas, das atividades pedagógicas e da escola, auxiliando-os a entender as questões que influenciam o funcionamento da escola, sua formação e, principalmente, fortalecendo-os para o retorno a este universo. Outro aspecto identificado no estudo é que a concepção de escola de qualidade e de formação dos estudantes extrapola as expectativas presentes nos exames de desempenho, que espelham concepções de educação regidas pelo viés mercadológico. Para eles, a escola de qualidade precisa garantir, por meio de boas aulas e de professores comprometidos, a apropriação e a compreensão dos conhecimentos científicos e uma formação diretamente ligada a um exercício de cidadania que passa, necessariamente, por experiências participativas. Por fim, o estudo sinaliza que a participação dos estudantes pode contribuir para a melhoria do trabalho desenvolvido pela escola quando, em sua organização, a auto-organização estudantil se constituir como um dos princípios formativos. Abstract: This study examines the different forms of student participation in the process of agreed quality public school favored by democratic politics, as in the case of Participative Institutional Evaluation (Avaliação Institucional Participativa - AIP), implemented in the elementary schools of the Municipal Education Campinas/SP. The aim is also to understand the meanings attributed by students to questions relating to the qualification of the school and the proposed changes by AIP in the educational process, with regard to learning to participate. The methodological approach was anchored in ethnographic qualitative research conducted in three schools chosen from an exploratory study of events organized by AIP policy, enablers of student participation in the process of reflection of school quality. We proceeded to document analysis in order to understand the trajectory of these schools to consolidate its assessment work, as proposed by the policy of AIP. Was also carried out intensive observation of formal and informal spaces of the school, trying to identify the forms of participation of students with an emphasis on CPA meetings, Council of Students and alumni. Interviews were conducted with 299 students divided into 42 groups, and interviewed teachers, staff and administrators of schools. The observations and interviews were qualitative approach, which provided the unveiling of learning and difficulties experienced by students in the process of AIP and enabled the identification of how these students perceive school quality and, especially, the meaning they attach to their training. The data indicate that schools have been organized to ensure the principle of student participation in the CPA, but we noted that there are still aspects that need to be understood in order to enable participation in addition to spaces such as CPA, and thus promote formation which contributes to the fact that students get involved in school life. Also show that the policy of AIP has been constituted as an alternative that contributed to withdraw students, albeit by proxy, the microspace classroom/disciplines, pedagogical activities and school, helping them to understand the issues influence the functioning of the school, their training and, especially, empowering them to return to this universe. Another aspect identified in the study is that the design of school quality and training of students goes beyond the expectations contained in performance tests that reflect conceptions of education governed by marketing bias. For them, the school needs to ensure quality through good classes and committed teachers, ownership and understanding of scientific knowledge and training directly related to an exercise of citizenship necessarily involves a participatory experiences. Finally, the study indicates that students' participation can contribute to improving the work of the school when, in your organization, self-student organization to establish itself as one of the formative principles. Doutorado Ensino e Práticas Culturais Doutora em Educação

Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Busca-se identificar os aspectos que influenciaram a implantação da Avaliação Institucional Participativa em uma escola estadual do Ensino Fundamental situada na periferia da cidade de Campinas ¿ SP. Entende-se a Avaliação Institucional Participativa como um recurso da gestão democrática que colabora para a superação dos problemas enfrentados pela escola e também um potente recurso para a formação de sua comunidade, cria um compromisso de todos os envolvidos para a melhoria da qualidade educacional. O modelo de avaliação institucional proposto segue a experiência acumulada no Ensino Superior, e por isso, conta com uma Comissão Própria de Avaliação, composta por representantes dos diversos segmentos da comunidade escolar, para dinamizar o processo e articular os esforços na direção dos interesses coletivos, com o compartilhamento responsável de ações que vão desde a proposição de caminhos até o processo decisório. Trata-se de um estudo de caso qualitativo no qual o pesquisador se inseriu no ambiente escolar com a função também de apoiar a escola no desenvolvimento do processo de avaliação, mas, sobretudo, para levar a comunidade local a assumir sua titularidade no desenho de seus caminhos para solução de problemas da escola. Os dados foram coletados através da observação participada, questionários, entrevistas e analise documental no período compreendido entre Outubro de 2005 e Dezembro de 2006, e posteriormente tratados com o método descritivo-analítico, fundamentado na análise de conteúdo. Foram construídas, a posteriori, quatro categorias analíticas que propiciaram reflexões acerca do Projeto Político-Pedagógico, a cultura educacional vinculada ao gestor escolar, os meandros da participação e finalmente as potencialidades da Avaliação Institucional Participativa, que permitem concluir que as novas demandas geradas para a educação ao longo das últimas décadas geraram diferentes padrões de qualidade e que, aquela de natureza efetivamente emancipatória, requer uma articulação entre o serviço público e os seus usuários. Permite concluir também que a Avaliação Institucional Participativa, que traz em seu bojo o conceito de qualidade negociada, é um potente recurso que, devidamente planejado e sistematizado, pode consolidar a tão almejada gestão democrática nos ambientes escolares Abstract: The purpose of this study is to identify the aspects that have influenced the implementation of the Participative Institutional Evaluation in a public school of Fundamental Education in the outskirts of Campinas S.P. The Participative Institutional Evaluation is understood as a resource of the democratic management, since it cooperates to overcome problems and is a powerful resource to Community Formation as everyone is engaged to improve the educational quality. The pattern of the institutional evaluation follows the accumulated experience in the Higher Education wherefore it has its own Commission which is composed by representatives from the school community. This operates in a sense to stimulate the process and strengthen all the efforts towards the collective interests with the responsible involvement for the actions which goes from path proposition to its decisive process. By being a qualitative study, the researcher acted in the academic environment to support the school development program during the evaluation process and more than anything else to lead the local community to assume its own role to solve school problems. The data collected through participant observation, questionnaires, interviews and documental analysis from October 2005 to December 2006 were used in the analytical descriptive method. Four analytical categories were utilized to enlighten some reflections on the Political Pedagogical Project, the educational culture linked to the school manager and lastly the potentialities of the Participative Institutional Evaluation. Therefore, it can be concluded that the generated demands for Education in the last two decades bred different patterns of quality, the one from the emancipatory nature requests an articulation between public service and its users. The concept of negotiated quality is inherent to the Participative Institutional Evaluation which may be aimed at the democratic management to the School Environment Mestrado Ensino, Avaliação e Formação de Professores Mestre em Educação

Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de Souza Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 17/12/2021 Inclui referências Resumo: A presente pesquisa tratou do princípio constitucional da gestão democrática como elemento de qualidade para as escolas de educação infantil a partir da percepção de diretoras de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Rede Municipal de Curitiba (RME). A discussão partiu do campo das políticas educacionais, sendo a primeira etapa da educação básica e suas especificidades objeto central de investigação. As instituições de educação infantil são determinadas como arenas de disputas de poder e como espaço político e a gestão democrática como princípio que pressupõe a participação e a construção coletiva da escola de qualidade. Foram buscadas referências no campo das políticas educacionais e da gestão escolar, como Souza (2007; 2009; 2019), Paro (2001; 2002; 2003; 2007; 2009; 2010; 2012), Lima (2018), além de autores que se dedicaram às especificidades da gestão da primeira etapa da educação básica e a natureza específica da educação infantil, como Monção (2021), Corrêa (2003; 2018), Bondioli e Savio (2013) e Coutinho e Moro (2017). Dentre as especificidades da educação infantil destacam-se os aspectos históricos de constituição do atendimento à criança em instituições educativas e o cuidado compartilhado entre profissionais e família. Também foi abordada a participação enquanto importante para a construção democrática da gestão e da construção da qualidade (GOHN, 2019). A investigação, de natureza quantitativa, partiu da aplicação de um questionário para diretoras de CMEI, composto por 61 questões de múltipla escolha ou ordenamento. As questões foram organizadas em blocos: perfil da unidade e da respondente, escolha das diretoras e permanência na função, processos de tomada de decisão, gestão democrática e qualidade. Os dados obtidos a partir das respostas das diretoras, com índice de resposta de 27%, foram categorizados em relação a sua maior convergência com os preceitos da gestão democrática ou à gestão tradicional/hierárquica. A categorização resultou em uma planilha organizada por cores, que sintetizou de forma visual os resultados obtidos em uma figura denominada de mosaico. As cores foram convertidas em pontos em uma graduação de índices negativos (1 ou 2) para as questões cujas respostas convergiam com a gestão tradicional/hierárquica e índices positivos (1 ou 2) para respostas convergentes a gestão democrática. Ao final, obteve-se um índice numérico de pontuação para cada diretora e para cada questão - índice este que possibilitou o cotejamento entre as questões e entre as percepções das respondentes. Concluiu-se que as diretoras de CMEI não apresentam um direcionamento uniforme em relação aos processos de gestão. Embora haja maior tendência entre as pesquisadas à gestão democrática, há elementos que colocam a percepção das diretoras em direção contrária e revelam a ausência de espaços participativos ou a diminuição da importância da comunidade escolar na gestão. A qualidade, porém, é vista como um elemento construído de forma participativa, ainda que nem todos os sujeitos considerados como determinantes por defini-la sejam os mesmos considerados por avalia-la. Compreendeu-se que o contexto tem importante papel na definição e concepção das diretoras sobre a gestão democrática e sobre a qualidade e que, embora percebam e defendam a importância da participação da comunidade escolar na construção de um CMEI de maior qualidade, sua ação ainda é condicionada às políticas emanadas pelo executivo municipal. Abstract: This research dealt with the constitutional principle of democratic management as a quality element for early childhood education schools from the perception of the directors of the Municipal Early Childhood Education Centers (CMEI) of the Municipal Network of Curitiba (RME). The discussion started from the field of educational policies, with the first stage and its specificities being a central object of investigation. Early childhood education institutions are determined as arenas of power struggles and as a political space and democratic management as a principle that presupposes the participation and collective construction of the quality school. References were sought in the field of educational policies and school management, such as Souza (2007; 2009; 2019), Paro (2001; 2002; 2003; 2007; 2009; 2010; 2012), Lima (2018), as well as authors who dedicated themselves to the specificities of the management of the first stage of basic education and the specific nature of early childhood education, such as Monção (2021), Corrêa (2003; 2018), Bondioli and Savio (2013) and Coutinho and Moro (2017). Among the specificities of early childhood education, the historical aspects of constitution of child care in educational institutions and shared care between professionals and family stand out. Participation was also addressed as an important fundamental for the democratic construction of management and quality construction (GOHN, 2019). The investigation, of a quantitative nature, started from the application of a questionnaire to the directors of CMEI, composed of 61 questions of multiple choice or ordering and the questions were organized blocks: profile of the unit and the respondent, choice of directors and permanence in the function, decisionmaking processes, democratic management and quality. The data obtained from the directors' answers, with a response rate of 27%, were categorized in relation to their greater convergence with the precepts of democratic management or traditional/hierarchical management. The categorization resulted in a spreadsheet, which was organized by colors, which visually synthesized the results obtained in a figure called mosaic. The colors were converted into points in a degree of negative indices (1 or 2) for the questions whose answers converged with traditional/hierarchical management and positive indices (1 or 2) for convergent answers to democratic management. At the end, a numerical score index was obtained for each director and for each question - an index that allowed the comparison between the questions and between the perceptions of the respondents. It was concluded that CMEI directors do not present a uniform direction in relation to management processes. Although there is a greater tendency among those surveyed to democratic management, there are elements that put the perception of the principals in the opposite direction and reveal the absence of participatory spaces or the decrease in the importance of the school community in management. Quality, however, is seen as an element built in a participatory way, although not all subjects considered as determinants for defining it are the same as those considered for evaluating it. It was understood that the context has an important role in the definition and conception of the directors on democratic management and quality and that, although they perceive and defend the importance of the participation of the school community in the construction of a higher quality CMEI, their action is still conditioned on the policies issued by the municipal executive.

Orientadora: Profa. Dra. Ana Lorena Bruel Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 17/12/2021 Inclui referências: p. 140-153 Resumo: Compreende-se que a análise das trajetórias escolares permite observar as dimensões de acesso, permanência e conclusão de escolarização de adolescentes e jovens ao longo dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, aspectos estes centrais para a reflexão sobre a realização do direito à educação. Nesse sentido, a atual pesquisa se propôs a construir indicadores de qualidade da educação a partir dos dados sobre a trajetórias escolares, buscando sintetizar as informações de permanência e conclusão da educação básica de uma coorte de estudantes que cursaram o 6° ano do ensino fundamental em Curitiba em 2010. A metodologia de pesquisa adotada foi a pesquisa quantitativa de caráter longitudinal com base no Banco de Dados do INEP, na qual foram coletados dados de matrícula de estudantes do 6° ano do ensino fundamental de Curitiba de 2010 e esses momentos foram acompanhados ao longo de 7 anos. Utilizar a trajetória escolar como um indicador de qualidade significa discutir política educacional e olhar para a garantia do direito à educação a partir das dimensões de acesso, permanência e condições de conclusão. Assim como outros indicadores propostos também possuem limitações, mas abrem a possibilidade de ter outros pontos de vista sobre a qualidade da educação e permitem análises cotejadas com outros indicadores.

Orientadora: Profa. Dra Adriana A. Dragone Silveira Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 18/09/2020 Inclui referências: p. 189-196 Resumo: A presente pesquisa teve como objeto de investigação o direito à Educação Infantil e as condições de qualidade em que este direito tem sido ofertado pela administração pública municipal. O objeto da pesquisa se insere no campo da Política Educacional, uma vez que aborda a relação entre a demanda social pela educação das crianças de 0 a 5 anos e o posicionamento do Estado diante desta demanda. Considerando o financiamento como uma das condições necessárias para uma oferta em condições de qualidade, buscou-se investigar qual o contexto do acesso à Educação Infantil das crianças de 0 a 5 anos após a EC nº 59/2009, analisando as condições de qualidade em que esta oferta tem sido realizada em municípios com distintas capacidades financeiras. Para tanto, tomou-se como referência a realidade dos municípios que compõem o Primeiro Anel Metropolitano de Curitiba (PAMC) composto pela capital e as cidades de: Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais. Quanto ao tipo de análise e tratamento dos dados necessários para responder às questões norteadoras, optou-se por utilizar uma abordagem quantitativa, com o uso de indicadores selecionados a partir da orientação da legislação brasileira sobre o financiamento da educação, o acesso e as condições necessárias para a garantia de um padrão mínimo de qualidade na Educação Infantil. Para a análise dos dados os municípios foram classificados segundo sua capacidade financeira, expressa pela receita líquida municipal per capita. No contexto do financiamento foi possível identificar que a capacidade financeira dos municípios tem forte relação com a disponibilidade de recursos, com a proporção de receitas próprias e com o gasto aluno/ano. Além disso, os municípios se mostram muito dependentes das transferências intergovernamentais, principalmente, daquelas recebidas via FUNDEB. No contexto do acesso foi observado que, ao contrário do que previam os especialistas da área, nos municípios analisados, as matrículas de creche continuaram crescendo mesmo após a EC nº 59/2009, ainda que em quantidade e proporção menor do que as da pré-escola. Também foi possível observar que o conveniamento não foi uma estratégia usada por estes municípios, mas houve um crescimento expressivo das matrículas na rede privada não conveniada, principalmente na creche, nos municípios com maiores capacidades financeiras. No contexto das condições de oferta foi identificado que esta se diferencia em vários aspectos em creche e préescola, principalmente no que se refere aos profissionais que atuam com as crianças e ao tipo de instituição frequentada por elas. Palavras-chave: Direito à educação. Educação Infantil. Condições de qualidade. Financiamento da educação. Políticas educacionais. Abstract: This research aimed at investigating the right to early childhood education and the quality conditions in which this right has been offered by the municipal public administration. The object of the research falls within the field of Educational Policy, since it addresses the relationship between the social demand for the education of children from 0 to 5 years old and the position of the State before this demand. Considering financing as one of the necessary conditions for a quality offer, we sought to investigate the access context to Early Childhood Education for children aged 0 to 5 years old after AMD No. 59/2009, which analyzes the quality conditions in which this offer has happened in municipalities with different financial capacities. Therefor, we took as reference the reality of the municipalities that form the First Metropolitan Ring of Curitiba (FMRC), which are: Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais. According to the type of analysis and data processing needed to answer the guiding questions, we chose the quantitative approach, having indicators selected according to the Brazilian Educational Financing Legislation, to the access and the necessary conditions to guarantee a minimum quality standard in Early Childhood Education. As for data analysis, the municipalities were classified according to their financial capacity, expressed by the municipal per capita net income. It was possible to identify that the financial capacity of the municipalities has a close relationship with the resource availability proportional to their own revenues and to the student/year expenditure. In addition, the municipalities are dependent on intergovernmental transfers, mainly those received via FUNDEB. Concerning the access, it was observed that, contrary to what specialists predicted, daycare enrollments continued to grow even after AMD No. 59/2009, although in a smaller proportional quantity. We also observed that the agreement was not strategically used by these municipalities, but an expressive growth in enrollments in the private non-affiliated daycare chain mainly in the municipalities with greater financial capacities. Concerning the offering conditions, it was identified that they differ in several aspects in daycare and preschool, mainly with regard to the professionals who work with the children and the type of institution attended by them. Keywords: Right to education. Child education. Quality conditions. Education financing. Educational policies.

A formação inicial de professores no Brasil possui diversos desafios, entre os quais o de atingir processos de ensino que favoreçam aos licenciandos se reconhecerem como sujeitos históricos capazes de compreender as relações entre educação e os projetos da sociedade. Além disso, a formação inicial de professores deve oferecer condições para que os licenciandos possam desenvolver conhecimentos de como ensinar às crianças, jovens e adultos em diversas áreas, entre as quais se inclui a Matemática. Esta tese refere-se a uma pesquisa que teve como objetivo geral analisar as perspectivas de qualidade que permeiam o ensino de Matemática em cursos de Pedagogia. Os objetivos específicos foram: identificar as concepções de qualidade em relação à formação inicial de pedagogos e ao ensino de Matemática a partir da produção científica no período de 2006 a 2016; identificar o que pensam professores de cursos de Pedagogia sobre qualidade para o ensino de Matemática na formação inicial; apontar o que pensam licenciandos em Pedagogia a respeito da qualidade de sua formação, do ensino de Matemática e das aprendizagens desenvolvidas para ensinar Matemática; elencar quais aprendizagens para o ensino da Matemática são desenvolvidas nas disciplinas que relacionam-se com a Matemática nos cursos de Pedagogia. Optamos por uma perspectiva teórica que articula abordagens diversas e que transversalizam entre si, pois versam sobre o conceito polissêmico de qualidade, as discussões sobre a Matemática, bem como os elementos sobre a constituição do pensamento do sujeito social. Esta pesquisa foi desenvolvida em três instituições de Ensino Superior do estado de Pernambuco, sendo duas públicas e uma privada. Adotamos uma abordagem metodológica mista e exploratória, na qual foram desenvolvidos os seguintes procedimentos: pesquisa de Revisão Sistemática da Literatura de 2006 a 2016; aplicação presencial de questionário aberto com 115 licenciandos de Pedagogia; entrevistas semiestruturadas com quatro professores formadores das disciplinas que envolviam ensino de Matemática e entrevistas com 21 licenciandos de Pedagogia, bem como 24 sessões de observações de aulas dos professores formadores nas três instituições que fizeram parte da pesquisa. Os resultados da RSL já apontavam para as qualidadeS. No tratamento dos dados, usamos o software Iramuteq, através da análise de Classificação Hierárquica Descendente (CHD), e nos pautamos na interpretação das classes organizadas a partir desse modelo. Os resultados, analisados a partir de triangulação de dados, apontaram classes com concepções diversas por trás do que viria a ser qualidadeS na formação de Matemática para os sujeitos da pesquisa. Dentre elas, questionamentos vinculados à relação teoria e prática, às metodologias de ensino, ao papel das aprendizagens, e à autonomia intelectual. Assim, defendemos que um conceito de qualidade da educação Matemática em formação inicial de professores compreende a construção dos processos de Ensino e Aprendizagem de Matemática para os cursos de Pedagogia, como um movimento que envolve a análise crítica das Diretrizes Propostas e das Concepções de Currículos envolvidas, sendo estas construídas e reconstruídas a partir da participação dos atores envolvidos, em um trabalho constante em prol de uma autonomia intelectual que liberte e que ajude a libertar There are several challenges for initial teacher education in Brazil, including achieving teaching processes that favour undergraduates to recognize themselves as historical subjects capable of understanding the relationship between education and society. In addition, initial teacher education should provide conditions for undergraduates to develop knowledge of how to teach children, young people and adults in different subjects, including Mathematics. This thesis refers to a research that had as its general objective to analyse the quality perspectives that permeate the teaching of Mathematics in Pedagogy courses. The specific objectives of the research were: to identify the conceptions of quality in relation to the initial formation of pedagogues and the teaching of Mathematics based on the scientific production from 2006 to 2016; to identify what lecturers of pedagogy courses think about quality for the teaching of Mathematics in initial teacher education; to identify what graduates in Pedagogy think about the quality of their education, the teaching of Mathematics and the learnings developed to teach Mathematics; to identify which learning for teaching Mathematics are developed in the disciplines related to Mathematics in Pedagogy courses. We choose a theoretical perspective that articulates diverse approaches and which are related with each other, approaching polysemic concept about quality, the discussions about Mathematics as well as elements about the constitution of the social subject's thinking. This research was conducted in three higher education institutions in the state of Pernambuco, two public and one private. We adopted a mixed and exploratory methodological approach in which the following procedures were developed: Systematic Literature Review research from 2006 to 2016; face-to-face application of open questionnaire with 115 Pedagogy graduates; semi-structured interviews with four lecturers of subjects involving Mathematics teaching; and interviews with 21 Pedagogy undergraduate students, as well as 24 classroom observation sessions of teacher trainers in the three institutions that were part of the research. The results of RSL already suggested the qualities. In data analysis, we use the Iramuteq software through the hierarchical classification descendent (CHD) analysis and we are based on the interpretation of the organized classes from this model. The analysis of results were based on triangulation which pointed to classes with different conceptions behind what would become qualities in the formation of Mathematics for the research subjects. Among these conceptions, questioning related to the relationship theory and practice, teaching methodologies, the role of learning, intellectual autonomy. The thesis is that the construction of quality for the teaching of Mathematics in Pedagogy courses comprises the breadth of this polysemic concept, sometimes based on the teaching and learning processes, now based on the collective constructions between teachers, undergraduates, curricula, methodologies and practice experiences, seeking to develop during the teacher education, students' intellectual autonomy in order to liberate them and help to liberate others.

Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: A trajetória da política de avaliação educacional, em especial a avaliação externa em larga escala, da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, no período de 1989 a 2016, é descrita neste trabalho. Para a análise, recorremos aos pressupostos teóricos de Stephen Ball, sobre a abordagem do ciclo de políticas (policy cycle approach), descrevendo os contextos de influência, produção e prática dessas políticas de avaliação educacional nessa rede de ensino. Por meio da análise de conteúdo, construímos duas categorias: o gerencialismo e a performatividade, conceitos desenvolvidos nas pesquisas de Stephen Ball. Com base nessa construção teórico-metodológica, realizamos a análise documental produzida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, que orienta as políticas de avaliação educacional dessa rede. Concomitantemente à análise documental, entrevistamos os formuladores de políticas ¿ ex-secretários municipais de Educação e ex-diretores do Departamento de Orientações Técnicas ¿ dessa rede de ensino. Esses atores foram escolhidos por serem os responsáveis pelo processo de formulação e implementação das políticas educacionais do município. Alicerçados pelos dados coletados, os documentos e as entrevistas, verificamos que, no período de 1989 a 2016, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo foi construindo uma política de avaliação educacional alinhada com as práticas do gerencialismo e da performatividade. Mesmo que alguns governos, nesse período, tenham negado ou contestado o gerencialismo e a performatividade, a partir do ano de 2005, evidencia-se um aprofundamento dessas práticas, em especial, com a adoção de um sistema próprio de avaliação externa em larga escala, e o alinhamento às políticas de monitoramento e controle da educação via avaliação externa em larga escala, seguindo as mesmas políticas implementadas do governo federal que, por sua vez, são apoiadas em recomendações de organismos internacionais. Desta forma, concluímos que a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo tem adotado políticas educacionais, principalmente nos últimos quinze anos, centradas nos resultados das avaliações externas em larga escala e, assim, reduzido a concepção de educação e qualidade; a melhoria do desempenho nas avaliações externas em larga escala; e quase negando uma educação direcionada à formação humana de seus estudantes Abstract: The trajectory of the evaluation policy, especially the large-scale external evaluation of the Municipal Education Network of the city of Sao Paulo, between 1989 and 2016, is described in this paper. To analyze it, we resorted to Stephen Ball¿s theoretical assumptions about the policy cycle approach, describing the context of influence, production, and practice of these educational policies on this teaching network. By means of content analysis, we built two categories: the managerialism and the performativity, concepts developed on Stephen Ball¿s researches. Based on this theoretical-methodological construction, we did a documental analysis provided by the Municipal Education Secretary, which guides the educational evaluation policies of this network. Simultaneously to the documental analysis, we interviewed the policy makers ¿ former municipal secretaries of Education and former directors of Department of Technical Guidance ¿ of this teaching networking. These actors where chosen because they are responsible for the process of making and implementing educational policies in the city. Based on the data collected, the documents, and the interviews, we verified that between the period of 1989 and 2016, the Municipal Education Network of Sao Paulo was building an educational evaluation policy aligned to managerialism and performativity practices. Even though some governments in that period denied or contested the managerialism and performativity, since 2005, it was evident a deepening of these practices, especially with the adoption of their own large-scale external evaluation system, and the alignment to policies of monitoring and control of education through large-scale external evaluation, following the same policies implemented by the federal government, which are also supported by international organisations. Thus, we conclude that the Municipal Education Network of Sao Paulo has been adopting educational policies, especially in the last fifteen years, that are centered on the results of the large-scale external evaluation and, this way, reducing the conception of education and quality; the improvement of the large-scale external evaluation; and almost denying the students an education focused on human training Doutorado Educação Doutor em Educação

Este número da Revista Brasileira de Iniciação Científica publica os artigos com os resultados das pesquisas de Iniciação Científica 2016/17 da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). A UNILA é uma das novas universidades federais brasileiras, iniciando suas atividades em 2010. Já em 2011, começa a funcionar seu Programa de Iniciação Científica (IC). A IC é uma das prioridades da política de pesquisa da UNILA. Seu aporte em bolsas de IC é superior ao de fontes externas como CNPq e Fundação Araucária. Em seus seis anos de existência, o Programa de IC tem promovido a difusão da cultura científica entre os estudantes, contribuído com sua formação e os estimulado ao ingresso na pós-graduação. O objetivo do trabalho é verificar a qualidade e possíveis causas para os resultados relacionados a qualidade da educação em Foz do Iguaçu, Paraná, através do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). É possível observar com o IDEB a evolução de Foz do Iguaçu nas duas provas padronizadas: Português e Matemática. Algumas cidades do país são consideradas exemplos em qualidade educacional, dentre elas está Foz do Iguaçu, localizada no estado do Paraná. É possível conceber Foz do Iguaçu como um outlier, ou seja, uma cidade com média superior à nacional. Isso é verificado pela comparação de Foz Iguaçu com o Paraná, região Sul e Brasil, ou seja, âmbito municipal, estadual, regional e nacional. The purpose of this paper is to verify the quality and the possible causes for the results related to the quality of the education in Foz do Iguaçu, Paraná, through the Basic Education Development Index (IDEB in portuguese). With the IDEB, it is possible to see Foz do Iguaçu’s evolution in both standardized tests: Portuguese and Mathematics. Some cities in the country are considered exemples of educational quality, among them there is Foz do Iguaçu, located in the Paraná State. It is possible to conceive Foz do Iguaçu as an outlier, that is, a city with higher result than the national average. This is verified by comparing Foz do Iguaçu with Paraná, the South Brasil Region and the whole country, that is, in the municipal, state, regional and national spheres. El objetivo del trabajo es verificar la calidad y posibles causas para los resultados relacionados con la calidad de la educación en Foz do Iguaçu, Paraná, a través del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB). Se puede ver con el IDEB la evolución de Foz do Iguaçu en las dos pruebas estandarizadas: Lengua Portuguesa y Matemáticas. Algunas ciudades del país son consideradas ejemplos en calidad educativa, entre ellas está Foz do Iguaçu, ubicada en el estado de Paraná. Es posible concebir Foz do Iguaçu como un outlier, o sea, una ciudad con media superior a la nacional. Esto es verificado por la comparación de Foz do Iguaçu con el estado de Paraná, con la región Sur y Brasil, o sea, ámbito municipal, estatal, regional y nacional.

Este número da Revista Brasileira de Iniciação Científica publica os artigos com os resultados das pesquisas de Iniciação Científica 2016/17 da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). A UNILA é uma das novas universidades federais brasileiras, iniciando suas atividades em 2010. Já em 2011, começa a funcionar seu Programa de Iniciação Científica (IC). A IC é uma das prioridades da política de pesquisa da UNILA. Seu aporte em bolsas de IC é superior ao de fontes externas como CNPq e Fundação Araucária. Em seus seis anos de existência, o Programa de IC tem promovido a difusão da cultura científica entre os estudantes, contribuído com sua formação e os estimulado ao ingresso na pós-graduação. Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2020-05-15T19:40:19Z No. of bitstreams: 1 1212-4457-1-PB.pdf: 367930 bytes, checksum: f541d639f8fa8e1ad8b3a01ebe6de1c2 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-15T19:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1212-4457-1-PB.pdf: 367930 bytes, checksum: f541d639f8fa8e1ad8b3a01ebe6de1c2 (MD5) Previous issue date: 2018 The purpose of this paper is to verify the quality and the possible causes for the results related to the quality of the education in Foz do Iguaçu, Paraná, through the Basic Education Development Index (IDEB in portuguese). With the IDEB, it is possible to see Foz do Iguaçu’s evolution in both standardized tests: Portuguese and Mathematics. Some cities in the country are considered exemples of educational quality, among them there is Foz do Iguaçu, located in the Paraná State. It is possible to conceive Foz do Iguaçu as an outlier, that is, a city with higher result than the national average. This is verified by comparing Foz do Iguaçu with Paraná, the South Brasil Region and the whole country, that is, in the municipal, state, regional and national spheres. El objetivo del trabajo es verificar la calidad y posibles causas para los resultados relacionados con la calidad de la educación en Foz do Iguaçu, Paraná, a través del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB). Se puede ver con el IDEB la evolución de Foz do Iguaçu en las dos pruebas estandarizadas: Lengua Portuguesa y Matemáticas. Algunas ciudades del país son consideradas ejemplos en calidad educativa, entre ellas está Foz do Iguaçu, ubicada en el estado de Paraná. Es posible concebir Foz do Iguaçu como un outlier, o sea, una ciudad con media superior a la nacional. Esto es verificado por la comparación de Foz do Iguaçu con el estado de Paraná, con la región Sur y Brasil, o sea, ámbito municipal, estatal, regional y nacional. O objetivo do trabalho é verificar a qualidade e possíveis causas para os resultados relacionados a qualidade da educação em Foz do Iguaçu, Paraná, através do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). É possível observar com o IDEB a evolução de Foz do Iguaçu nas duas provas padronizadas: Português e Matemática. Algumas cidades do país são consideradas exemplos em qualidade educacional, dentre elas está Foz do Iguaçu, localizada no estado do Paraná. É possível conceber Foz do Iguaçu como um outlier, ou seja, uma cidade com média superior à nacional. Isso é verificado pela comparação de Foz Iguaçu com o Paraná, região Sul e Brasil, ou seja, âmbito municipal, estadual, regional e nacional.

Este trabalho tem como objetivo analisar o tema qualidade na educação, com base nos resultados de uma pesquisa realizada em duas escolas públicas do estado de Pernambuco, localizadas no município do Recife. Pretende-se, com este estudo, verificar quais os significados que o tema da qualidade adquiriu no interior dessas escolas selecionadas. A pesquisa de campo, operacionalizada no ano de 2015, considerou para a escolha dessas escolas os resultados por elas obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2013. Selecionaram-se uma escola de “mais alta” qualidade e outra de “mais baixa” qualidade. A hipótese é que a qualidade, sobretudo a que foi predominantemente verificada, qual seja, a qualidade formal, está intimamente ligada à herança cultural proveniente das famílias a que esses alunos pertencem, e, “espontaneamente”, é trazida consigo para o ambiente escolar. Fez-se um estudo sobre o significado do tema para o ensino médio. Para entender melhor esse significado, efetivou-se uma pesquisa bibliográfica no campo, de onde se pôde dialogar com autores que discutem esta temática nas áreas de política e gestão educacional: Afonso (2001, 2003), Bourdieu (2008, 2015), Dourado e Oliveira (2009), Paiva (1987), Romanelli (1991), além de Arelaro (1988), Cavaliere (2007), Cunha (2007), Oliveira (2007, 2009) e outros. Selecionaram-se algumas subcategorias de análise, que assim contribuíram para o entendimento do objeto de pesquisa; qualidade na educação. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com os profissionais da educação das escolas, e por elas pôde-se entender melhor o significado que o objeto adquiriu no lócus da pesquisa. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados demonstram que a herança cultural se tornou uma característica predominante para a obtenção da qualidade, que, para esta pesquisa, foi significada pela qualidade formal. Além dessa característica principal, foram coletados outros fatores que também cooperaram, mesmo em menor proporção, para o rendimento desses estudantes na escola; por exemplo, a segurança, a gestão e a própria infraestrutura da unidade escolar. No final do trabalho, percebeu-se que as diretrizes do ensino médio, um documento pré-elaborado nacionalmente, foi mais bem aceito nessas escolas do que o Projeto Político-Pedagógico produzido em cada uma delas. Isso denota que os professores, de certa maneira, rejeitam o tipo de gestão participativa. Conclui-se que só se efetuando uma reforma na qualidade do atendimento dos serviços públicos básicos – que são oferecidos pelo Estado às comunidades e têm rebatimento direto nas famílias que têm os filhos estudando nos respectivos Sistemas Públicos de Ensino – é que fará sentido tratar com deferência a qualidade voltada para o ensino público. Este trabajo tiene como objetivo investigar la calidad de la educación por medio de los resultados de una investigación realizada en dos escuelas públicas en el estado de Pernambuco, ubicadas en el município de Recife. Se pretende en este estudio verificar cuales son los significados que el tema de la calidad adquiere, a partir de esas dos escuelas escogidas. La investigación de campo tuvo como año base 2015, que consideró para la elección de las escuelas, los resultados por ellas obtenidos en el Examen Nacional de Enseñanza Media (ENEM) de 2013. Se seleccionaron una escuela de "más alta" y otra de "más baja" calidad. La hipótesis es que la calidad, sobretodo la que fué primordialmente averiguada, o sea, la calidad formal, está intimamente conectada a la herencia cultural proveniente de las familias a que estos alumnos pertenecen, y “espontáneamente”, la llevan consigo para el ambiente escolar. Se ha hecho um estudio sobre el significado del tema en la enseñanza media. Para entender mejor ese significado se ha hecho una investigación bibliográfica de campo, de donde podemos dialogar con autores que discuten esta temática en el área de política y gestión educacional: Afonso (2001, 2003), Bourdieu (2008, 2015), Dourado e Oliveira (2009), Paiva (1987), Romanelli (1991); además de Arelaro (1988), Cavaliere (2007), Cunha (2007), Oliveira (2007, 2009) y otros. Fueron escogidas algunas subcategorias de análisis que contribuyeron para el entendimiento del objeto de investigación, calidad en la educación. Fueron ejecutadas entrevistas semiestructuradas con los profesionales de la educación de las escuelas, y por ellas se puede entender mejor el significado que el objetivo adquirió en los lócus de la investigación. La metodologia adoptada fué el análisis de contenido de Bardin (1977). Los resultados demuestran que la herencia cultural se tornó una característica predominante para la obtención de la calidad, que, para esta investigación, fué significada por la calidad formal. Además de esa característica principal, fueron colectados otros factores que también cooperaron, aunque en menor proporción, para el rendimiento de esos estudiantes en la escuela; por ejemplo: la seguridad, la gestión y la própia infraestructura de la unidad escolar. Al final del trabajo se percibe que las directrices de la enseñanza media, um documento preelaborado nacionalmente, fué mejor aceptado en esas escuelas, que el Proyecto Político-Pedagógico producido em cada una de ellas. Eso denota que los profesores, de cierta manera, rechazan el tipo de gestión participativa. Se concluye que apenas con una reforma en la calidad del atendimiento de los servicios públicos básicos, que son ofrecidos por el Estado,a las comunidades y tienen influencia en las famílias que tienen sus hijos estudiando em los respectivos Sistemas Públicos de Enseñanza, es que hará sentido tratar de la calidad aplicada para la enseñanza pública. This study analyzes the education quality, based on the results of a survey conducted in two public schools in the state of Pernambuco, located in Recife. The study object is to verify the meanings that the quality theme acquired within these selected schools. Field research, implemented in the year 2015, considered for the choice of these schools the results obtained by them in the National High School Examination (ENEM) in 2013. A "higher" quality school and a "low” one. The hypothesis is that quality, especially that which was predominantly verified, that is, formal quality, is intimately linked to the cultural inheritance from the families to which these pupils belong, and, "spontaneously", is brought with it into the school environment. A study was done on the meaning of the theme for high school. In order to better understand this meaning, a bibliographical research was carried out in the field, where it was possible to dialogue with authors who discuss this subject in the areas of politics and educational management: Afonso (2001, 2003), Bourdieu (2008, 2015), Dourado and Oliveira (2009), Paiva (1987), Romanelli (1991), besides Arelaro (1988), Cavaliere (2007), Cunha (2007), Oliveira (2007, 2009) and others. We selected some subcategories of analysis, which thus contributed to the understanding of the research object; Quality in education. Semi-structured interviews were conducted with school education professionals, and through them one could better understand the meaning that the object acquired in the research locus. The methodology adopted was the content analysis of Bardin (1977). The results show that the cultural heritage has become a predominant characteristic to obtain quality, which, for this research, was signified by the formal quality. In addition to this main characteristic, other factors were collected that also cooperated, even to a lesser extent, for the income of these students in the school; For example, security, management and the infrastructure of the school unit itself. At the end of the study, it was noticed that the guidelines of secondary education, a document pre-elaborated nationally, was better accepted in these schools than the Political-Pedagogical Project produced in each of them. This implies that teachers, to a certain extent, reject the type of participatory management. It is concluded that only by reforming the quality of basic public services – which are offered by the State to the communities and have a direct effect on the families whose children are studying in the respective Public Education Systems – does it make sense to treat with deference the quality of public education.

Orientador : Prof . Dr. Alexandre Alves Porsse Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 29/03/2017 Inclui referências : f. 101-108 Resumo: O presente trabalho está dividido em dois ensaios, o primeiro contendo a parte teórica e o segundo, a empírica. Assim, este estudo investiga o papel da qualidade da educação básica sobre o PIB per capita para o ano de 2010, em diversos níveis territoriais para todo o Brasil: municipal, microrregional, mesorregional e estadual. O ponto de partida é um modelo OLS com dados cross-section para definição do PIB per capita, com variáveis explicativas de capital humano (aspectos quantitativos e qualitativos da educação), capital físico, infraestrutura, taxa de urbanização e densidade demográfica. Foram criadas duas especificações para este modelo: uma com e a outra sem a proxy da qualidade da educação fundamental: a nota média padronizada da Prova Brasil. Para examinar como a divisão territorial afeta essas variáveis, empregou-se as técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e de estimação de modelos espaciais. Foram estes: modelo de defasagem da variável dependente (SAR), defasagem do termo de erro (SEM), modelo Durbin espacial (SDM) e modelo de defasagem com erro espacial (SAC). Por meio do teste I-Moran, a dependência espacial foi detectada nos níveis de municípios, microrregiões e mesorregiões. A variável qualitativa da educação se mostrou positiva e significativa em todas as estimações, reduzindo o efeito das demais variáveis quando incorporada no modelo (especificação 2). Além disso, a hipótese de que quanto maior for o nível de agregação territorial, mais forte será o efeito da qualidade educacional sobre o PIB per capita foi verificada, entretanto o ganho mais expressivo é passando do nível de município para microrregião. Apesar de seu efeito positivo e significativo localmente, a variável qualitativa e as quantitativas do capital humano, quando defasadas espacialmente, se mostraram ora não significativas, ora com sinal negativo. Esse sinal contra intuitivo indica que os vizinhos não transbordam os benefícios de seu conhecimento ao local de referência, o que pode indicar concentração de conhecimento ou a presença de spillovers (transbordamentos) negativos, levantando a hipótese de migração para garantir o ganho esperado na renda. Reitera-se, pois, a necessidade de políticas públicas educacionais mais focalizadas espacialmente, levando em consideração as heterogeneidades presentes no subespaço brasileiro. Palavras-chave: PIB per capita; Qualidade da Educação; Econometria Espacial; Subespaços brasileiros; Spillovers. Abstract: This study is split in two essays, the first one englobes the theoretical part, and the second one, the empirical. Thus, this thesis investigates the role of basic education quality in GDP per capita in 2010, at various territorial levels for whole Brazil: municipal, microregional, meso-regional and state. The starting point is an OLS model with cross-section data for the GDP per capita's definition, with independent variables to human capital (quantitative and qualitative aspects of education), physical capital, infrastructure, urbanization rate and demographic density. Two specifications were created for this model: one with and the other without the proxy of the educational quality: the standardized average grade of "Prova Brasil". To examine how the territorial division affects these variables, we have used the techniques Exploratory Analysis of Spatial Data (EASD) and estimation of spatial models. These models were: Spatial Autoregressive Model (SAR), Spatial Error Model (SEM), Spatial Durbin Model (SDM) and Spatial Autoregressive Confused model (SAC). Through the I-Moran test, spatial dependence was detected at the levels of municipalities, microregions and mesoregions. The qualitative variable of education was positive and significant in every estimation, reducing the effect of the other variables when incorportated in the model (specification 2). In addition, the hypothesis that the higher the level of territorial aggregation, the stronger the effect of educational quality on GDP per capita was verified, however the most expressive gain is from the city level to microregion. Despite its positive and locally significant effect, the human capital's qualitative and quantitative variables, when spatially lagged, were sometimes non-significant, sometimes negative. This counter-intuitive signal indicates that neighbors do not overflow the benefits of their knowledge to the referent place, which may indicate concentration of knowledge or the negative spillovers' presence, raising the migration hypothesis to guarantee the expected income gain. It enforces the need for educational public policies, taking into account the heterogeneities present in the Brazilian subspace. Key-words: GDP per capita; Educational Quality; Spatial Econometrics; Brazillian Subspaces; Spillovers.

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-05-22T22:22:51Z No. of bitstreams: 1 MariaIsabelSoaresFeitosa.pdf: 2936564 bytes, checksum: 88acc6acab69cf2f59a63f9e9d1ac6f7 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-22T22:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaIsabelSoaresFeitosa.pdf: 2936564 bytes, checksum: 88acc6acab69cf2f59a63f9e9d1ac6f7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-11 A presente dissertação insere-se na Linha de Pesquisa: Política e Gestão da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Grande Dourados (UFGD). Integra a pesquisa em rede financiada pela Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FUNDECT/MS): “Gestão das políticas educacionais no Brasil e seus mecanismos de centralização e descentralização: o desafio do PAR em escolas de ensino fundamental”. Examina a materialização da Dimensão 03 do Plano de Ações Articuladas, referente às práticas pedagógicas e analisa a sua contribuição para a melhoria da qualidade educacional na Rede Municipal de Ensino de Dourados, MS. A pesquisa insere-se na modalidade qualitativa, sendo realizada por meio de revisão bibliográfica e documental e de entrevistas com membros da Equipe Local do PAR, vinculados à Secretaria Municipal de Dourados e que tenham trabalhado na implantação e execução do referido plano. Foram ouvidos, também, gestores e professores de duas escolas públicas municipais de ensino fundamental de Dourados. Os resultados da pesquisa evidenciam que a assistência técnica da União é ainda insuficiente para atender as expectativas dos mais de cinco mil municípios que aderiram ao PAR. A assistência financeira ocorre normalmente, por meio de recursos que o MEC repassa diretamente aos municípios. Dentre as ações que mais contribuem para o trabalho pedagógico das escolas, foram citadas as orientações do PAR, que ajudam a efetuar o diagnóstico e o planejamento das ações. No entender dos gestores da Secretaria (SEMED), dentre as ações previstas na Dimensão 03 do PAR, as que mais contribuem para a melhoria da qualidade do ensino no município são aquelas voltadas para a formação de professores. Os sujeitos escolares entrevistados corroboram esta opinião, mas destacam o Programa Mais Educação como o que repercute com mais intensidade no trabalho pedagógico da escola, visto que prepara o aluno para obter um bom desempenho nas avaliações em larga escala. Foi unânime o entendimento dos interlocutores de que a qualidade educacional deve levar em conta outras questões valorativas, socioeconômicas e culturais que vão além dos índices do Ideb. No entanto, há o reconhecimento da importância desse indicador para nortear as políticas públicas educacionais no ensino público brasileiro. This work is inserted in the Research Line: Education Policy and Management, from the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Grande Dourados (UFGD). It integrates the research in a network funded by FUNDECT/MS - Fundação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Foundation for the Development of Science and Technology): "Management of educational policies in Brazil and their mechanisms for centralization and decentralization: the challenge in elementary schools faced by the Plan for Linked Actions (henceforth referred to as PAR)." It examines the materialization of the dimension 3 of PAR, referring to the pedagogical practices and it analyzes their contribution to the improvement of the educational quality in the Network for Municipal Teaching in Dourados, MS. The research is inserted in the qualitative mode, being held by a literature and document review and interviews with members of the PAR local team who are linked to the Municipal Secretary Office in Dourados and who have worked in the implantation and execution of the PAR. Managers and teachers from two local public elementary schools in Dourados were heard, too. The results of the survey show that the technical assistance of the Union is still insufficient to meet the expectations of more than five thousand municipalities that joined the PAR. The financial aid usually occurs by means of the resources that MEC passes directly to municipalities. Among the actions that contribute to the educational work in schools, the guidelines by PAR were cited and they helped to diagnose and plan the actions. According to the managers of the board named SEMED, among the actions planned in the dimension 3 of PAR, those related to teacher training are the ones which contribute the most to improving the quality of education in the municipality. The interviewed school subjects corroborate this view, but they highlight the Program More Education as the one that resonates with more intensity in the school pedagogical work, since it prepares the student to get a good performance in the large-scale assessments. It was unanimous the way in which there was an understanding among the interlocutors about the educational quality and the fact that it must take into account other evaluative, socioeconomic and cultural issues that go beyond Ideb indexes. However, the importance of this indicator is recognized since it guides the educational policies within the Brazilian public education.

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2020-04-27T12:49:14Z No. of bitstreams: 1 UNESP - AdrianaMarquesdeOliveira.pdf: 2875888 bytes, checksum: 53c1dd37df1fed5e7d2972736e91405b (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-27T12:49:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 UNESP - AdrianaMarquesdeOliveira.pdf: 2875888 bytes, checksum: 53c1dd37df1fed5e7d2972736e91405b (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 A presente pesquisa foi realizada numa escola pública estadual da cidade de Dourados, MS. Participaram da proposta nove professores da educação básica e uma coordenadora pegagógica. O trabalho foi desenvolvido no âmbito de um programa do governo federal sobre formação de professores, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Entretanto, nos propomos a ressignificar tal processo imbuídos nos conceitos do Pequeno Grupo de Pesquisa no qual fundamenta-se na busca coletiva por ações formativas visando a formação crítica de professores. O fundamento teórico-metodológico que adotamos foi a tentativa de aproximação entre Habermas e Freire, além dos autores do movimento CTSA e da formação crítica de professores. As análises foram realizadas por meio de uma adequação do ensaio teórico de um dispositivo de análise cunhado por Neves-da-Silva (2014) advindo da fundamentação teórica habermasiana. Os resultados apontaram que houve um processo de ressignificação da proposta porporcionado pelo diálogo-agir comunicativo ancorado nos referenciais estudados. This research was conducted in a public school in the city of Dourados, MS. Participated in the proposed nine teachers of basic education and a pegagógica coordinator. The study was conducted under a federal program on teacher training, the National Pact for high school Strengthening. However, we propose to reframe this process imbued with the concepts of Small Research Group in which is based on the collective search for training actions to critical teacher training. The theoretical and methodological foundation that we adopted was the attempt of rapprochement between Habermas and Freire, other than the authors of the CTSA movement and training of teachers. The analyzes were performed by means of an adaptation of the theoretical test an analytical device coined by Neves Silva (2014) arising from the Habermasian theoretical foundation. The results showed that there was a proposal reframing process porporcionado bycommunicative dialogue anchored in the studied references.

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-07-24T19:35:24Z No. of bitstreams: 1 FrancieleRibeiroLima.pdf: 2088196 bytes, checksum: 7c3144aeed667b9f54b3e4c98824c9c0 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-24T19:35:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FrancieleRibeiroLima.pdf: 2088196 bytes, checksum: 7c3144aeed667b9f54b3e4c98824c9c0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) A presente Dissertação de Mestrado situa-se na Linha de Pesquisa “Política e Gestão da Educação Básica” do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE), do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. Tem como objetivo analisar a concepção de qualidade educacional evidenciada para a gestão do processo alfabetizador no espaço local, decorrente de normatizações, propostas teóricas e práticas presentes em duas grandes ações da política educacional brasileira: o Plano de ações Articuladas (PAR) e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O tempo histórico inclui o periodo de 2012 a 2014, considerando que nesse decurso o PAR estava em processo no seu segundo ciclo e concomitante a ele ocorria a implantação e implementação do PNAIC. Assim, o objeto da pesquisa é a concepção de qualidade educacional presente na gestão do processo alfabetizador da criança. A metodologia adotada tem sua base no ciclo de políticas no que tange a etapa da implementação e se dá por meio da investigação pautada na pesquisa bibliográfica, para entendimento de conceitos e definições; documental, a fim de conhecer encaminhamentos, intenções, proposições explícitas e implícitas; e na pesquisa de campo, por meio de entrevistas e questionário. Professores Alfabetizadores, Coordenadores Pedagógicos, Diretores e Gestores do PAR e do PNAIC são os sujeitos da pesquisa. Tem-se como lócus o município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, em específico a Rede Municipal de Ensino, cuja amostragem será representada por Escolas que oferecem os anos iniciais do Ensino Fundamental, em especial os três primeiros anos, caracterizados pela política educacional brasileira como ciclo de alfabetização, e, no caso desse estudo de “processo alfabetizador da criança”. Os resultados da pesquisa apontam que a concepção de qualidade anunciada na relação PAR/PNAIC para a gestão do processo alfabetizador não se distancia da proposição do Compromisso Todos pela Educação/ Decreto n° 6.094 de 2007. A concepção de qualidade identificada a partir das falas dos sujeitos investigados evidencia que há uma priorização do quantitativo, no caso os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação, a Provinha Brasil e a Avaliação Nacional da Alfabetização, entretanto, avança no sentido de priorizar os recursos tecnológicos, pedagógicos e didáticos, infraestrutura física, formação para além do professor, ações estas que estão presentes no PAR e no PNAIC. This Master's Thesis is situated in the Research Line "Politic and Basic Education Management" from the Group of Studies and Research State Politic and Management Education (GEPGE), of the Graduate Program in Education of the Federal University of Grande Dourados. It aims to analyze the conception of educational quality evidenced for managing the literacy process in the local space, resulting of norms, theoretical proposals and present practices in two major actions of the Brazilian educational politic: action Plan Articulate (APA) and the National Pact Literacy in the Right Age (NPLRA). The historical time includes the period from 2012 to 2014, considering that in this process the PAR was process in its second cycle and concomitantly with it occurred implantation and implementation of PNAIC. So, the object of the research is the conception of educational quality present in the management of children's literacy process. The methodology adopted has its basis in the politic cycle in reference of the implementation stage and is through research guided by the literature search for understanding of concepts and definitions; documents in order to meet referrals, intentions, explicit and implicit propositions; and in the field research through interviews and questionnaire. Teachers Literacy, educational coordinators, Directors and Managers of PAR and PNAIC are the research subjects. It has been as a place the municipality of Dourados, in the state of Mato Grosso do Sul, in specifc the Municipal Education Network, whose sampling will be represented by schools that offer the early years of elementary school, especially in the first three years, characterized by Brazilian educational politic as the literacy cycle, and in the case of this study "literacy of the child process." The survey results indicate that the conception quality announced in the PAR / PNAIC relation to the management of the literacy process is not far from the proposition of All for Education Commitment / Decree Nº. 6.094 of 2007. The conception of quality identified from the speech of research subjects shows that there is a prioritization of the quantitative, if the results of the Education Development Index, the Provinha Brazil and the National avaluation of Literacy, However, progress towards prioritizing technological resources, educational and teaching resources, physical infrastructure, training beyond the teacher, these actions are present at the PAR and PNAIC.

Nos últimos anos a Educação a Distância vem adquirindo reconhecimento como uma modalidade de educação apropriada para o alcance de metas de políticas públicas. Através da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Ministério da Educação (MEC), desde 2005, vem ofertando milhares de vagas em cursos de nível superior gratuitos, através de instituições públicas de Ensino Superior, apoiadas em polos presenciais municipais. Este artigo tem como objetivo propor uma discussão sobre a formação qualificada na educação superior. Aborda que o conceito de qualidade de ensino deve estar presente nos debates, fóruns e seminários, não somente de representantes da educação, mas também com a participação da sociedade civil organizada, para que sejam definidas políticas públicas que avancem no desenvolvimento e privilegiem o bem estar humano. O entendimento é de que a qualidade da educação superior dar-se-á a partir de processos acadêmicos equitativos e que o papel da universidade é promover o acesso e o conhecimento para a melhoria do desenvolvimento humano, social, econômico e ambiental. Fez parte da investigação estudos sobre qualidade e equidade, que são termos balizadores para a constituição de uma educação superior responsável e comprometida com o desenvolvimento humano e social. A interpretação dos resultados da pesquisa indica que essas iniciativas do governo federal buscam melhorar a qualidade da Educação Básica no Brasil e promover a igualdade de oportunidades, tendo como aliada a Educação a Distância, levando o ensino a regiões pouco acessíveis, abrangendo uma camada da população que tem dificuldade de acesso à formação universitária

O presente artigo expressa o resultado do trabalho realizado por um grupo de mestrandos e doutorandos de um Programa de Pós-Graduação em Educação, no ano de 2010. Para sua elaboração utilizou-se a técnica do white paper que reuniu ideias oriundas das leituras individuais de artigos publicados em revistas científicas qualificadas sobre o tema avaliação da Educação Superior brasileira. Três categorias emergiram destas leituras: 1- Avaliação na Educação Superior: Enfoques Teóricos; 2- Avaliação na Educação Superior: Objetos de Pesquisa e 3- Avaliação na Educação Superior: Metodologias. Com este estudo constatou-se a importância das políticas avaliativas no contexto de sua aplicação, de modo que a melhoria da qualidade da educação ocorra mediante a participação de todos os segmentos acadêmicos e órgãos estatais, tanto na formulação, quanto na execução dos processos avaliativos. Denota-se que a dinâmica do white paper, como metodologia utilizada, proporcionou uma construção coletiva funcionando como um mecanismo crítico de exploração e desenvolvimento de um conjunto de ideias ou competências chaves, discutidas nesta construção textual

Orientador: Mara Regina Lemes De Sordi Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Este trabalho tem por objeto analisar o processo de implantação e implementação de um sistema de avaliação da rede municipal de educação de Vitória, Espírito Santo, Brasil. Procura compreender as escolhas configuradas na proposta de avaliação das escolas da rede e seus significados, em um sistema educacional repleto de modelos avaliativos, de caráter externo. Busca saber se a concepção avaliativa é consoante com um projeto de educação que, em busca da qualidade do ensino, seja coerente com os compromissos da missão educativa e social da escola. Para isso, buscou-se analisar a aceitação ou rejeição que as unidades demonstravam aos mecanismos implicados na implementação da política pública. A pesquisa é um relato descritivo, com foco qualitativo e tem características avaliativas. Visa a analisar quais reações/implicações ocorreram nas unidades municipais, em decorrência da implementação do sistema de avaliação, assim como suas possibilidades e limites. Para tal, procedeu-se a um estudo exploratório em dez escolas de duas regiões administrativas do município, que possibilitou a seleção de três unidades educativas, visando, com isso, à verticalização da pesquisa. A coleta dos dados ocorreu em 2012 e envolveu análise documental, entrevistas semiestruturadas com 24 membros das unidades e com 18 membros do primeiro Comitê Central e do Setor de Planejamento da Seme. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo categorial, tendo em vista a exploração qualitativa das mensagens. Essa metodologia identificou, nas vozes dos atores, três categorias: intenções e decisões; protagonismo e ressignificações; avaliações e aprendizagens. Com o cenário delineado e as vozes dos atores, montou-se um modelo híbrido de análise, que envolveu a concepção, implementação e avaliação da política. Como resultado, evidenciou-se que: fatores intervenientes dificultaram a transação entre os formuladores e as unidades; o simples estabelecimento legal de uma política pública não é suficiente para que ela seja levada a termo; as ações desencadeadas para efetivação da política não foram absorvidas pelas escolas; as unidades dizem acatar processos avaliativos, mas querem ter participação e protagonismo, que ficou restrito ao grupo propositor; houve falta de informação e conhecimento da política, fato que pode ser responsável pela resistência à sua aceitação; a existência prévia de avaliação institucional realizada por iniciativa própria de algumas escolas facilita a sua adesão à política de avaliação governamental. Conclui-se que há necessidade de constante diálogo entre o topo e a base para construir legitimidade política sem a qual a proposta tende a perder potência na fase de implementação pelo sentido de não pertencimento. Assim, há a confirmação de que, em processos de avaliação, existem embates gerados pela complexidade de implantação e implementação de políticas públicas e pelas forças pendulares entre a aceitação e a resistência. Além disso, essas políticas são dependentes de princípios que coadunam a participação, a negociação, a ausculta aos atores envolvidos, a discussão, o uso contínuo do diálogo como forma de dirimir as tensões, as contradições e a resistência, que estão presentes na formatação de políticas públicas e em sistemáticas de avaliação. Palavras-chave: Políticas públicas. Implementação de políticas públicas. Avaliação em rede de ensino. Qualidade em educação. Ensino fundamenta Abstract: This work aims at analyzing the process of implantation and implementation of an evaluation system in the municipal education network in Vitória, state of Espírito Santo, Brazil. It searches for understanding the choices configured in the evaluation proposals of the network schools and their meanings, in an education system full of evaluative models, of external character. The objective is to analyze whether the evaluative conception is according with an educational project, which in the attempt of the teaching quality, is consistent with the commitments of the educative and social missions of the school. To do so, it analyses the acceptance or rejection that the units demonstrated to the mechanisms implied in the public policy implementation. The research is a descriptive report with qualitative focus and with evaluative characteristics. It aims at analyzing what reactions/implications occur in the municipal units due to the implementation of the evaluation system, as well as their possibilities and limits. To this end, an exploratory study was carried out in ten schools of two administrative regions in the district, what enabled the selection of three of these teaching institutions, directing to the verticalization of the research. The data collection occurred in 2012 and involved a documental analysis, semi structured interviews with 24 members of the units and with 18 members of the first Central Committee and the Seme Planning Department. The interviews were submitted to the analysis of the categorical content, aiming at the qualitative exploration of messages. Such methodology identified, in the voices of Actors, three categories: intentions and decisions, role-plays and re-significations; evaluations and learning. With the scenario delineated and the voices of the Actors, a hybrid analysis model was created, which involved conception, implementation and evaluation of the policy. As result, it was stood out that: intervener factors make difficult the transaction between the formulators and the units; the simple legal facility of a public policy is not enough to make it to term; the actions initiated to the effectiveness of the policy were not absorbed by the schools; the units claim to obey the evaluative processes, however, they want to be part and role, what is restricted to proposer group; there was lack of information and knowledge of the policy, fact that can be responsible for the resistance to be accepted; the previous existence of institutional evaluation carried out by the initiative of some schools facilitates its adherence to the governmental evaluation policy. It concludes that there is a need of a constant dialogue between the top and the bottom to constitute political legitimacy without which the proposal tends to loose power in the implementation stage by the sense of not belonging. This way, there is the confirmation that, in evaluation processes, there are clashes generated by the complexity of the implantation and implementation of the public policies and by the commuting forces between acceptance and resistance. Besides, such policies are dependent on principles that are in line with the dialogue in a way to settle the tensions, the contradictions and the resistance that are present in the formulation of public policies and in evaluation systematics. Keywords: Public policies. Implementation of public policies. Evaluation in the school network. Education quality. Elementary teaching Doutorado Ensino e Práticas Culturais Doutora em Educação

Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: O presente estudo objetivou investigar a construção e a implementação de avaliação institucional em três instituições públicas de Educação Infantil de Campinas/ SP, em possível atendimento à política de avaliação do município. Para essa finalidade, houve a triangulação de dados obtidos: I) via pesquisa documental (documentos das instituições, do sistema de ensino e legislação específica); II) via informantes (entrevistas dos participantes e observação in loco); e III) via pesquisa bibliográfica (livros e artigos científicos). A pesquisa, de abordagem qualitativa e caracterizada como estudo de casos múltiplos, teve a participação de 30 sujeitos dos vários segmentos institucionais (gestores, docentes, agentes/ monitores, funcionários e pais/ responsáveis), 10 de cada escola. Os objetivos específicos foram: a) investigar como a avaliação institucional tem se expressado na Educação Infantil pública do município; b) apurar limites, possibilidades e reflexos dessa avaliação na qualidade das escolas pesquisadas e na construção da política do município; c) identificar a lógica da avaliação na perspectiva dos entrevistados, em possível aproximação com diretrizes dessa política; d) entender como se estabelecem os pactos pela qualidade entre as instituições e outras instâncias do sistema e entre os próprios sujeitos da escola; e) descrever aspectos de outras instâncias do sistema que, na ótica dos atores locais, também influenciam na qualidade da unidade educacional. A pergunta central visou à identificação de possíveis contribuições da prática às escolas e ao próprio sistema de ensino. A tese advogou que tais experiências possibilitam melhorias às instituições investigadas e à participação de seus atores, oferecendo subsídios para a construção de uma política avaliativa de rede guiada pela qualidade social da Educação. Os estudos demonstraram que a avaliação institucional não pode ser tomada como a grande redentora da escola de Educação Infantil, devido a seus limites. Entretanto, constitui-se instrumento potente para a melhoria da instituição, da atuação de seu coletivo de atores e para o alcance da qualidade desejada. Nas três unidades pesquisadas, ela é tomada como instrumento de planejamento, com foco no futuro, evidenciando a confiança dos sujeitos em sua realização, uma vez que a prática não lhes concede poder, mas lhes proporciona a possibilidade de construir relações onde a titularidade de cada um começa a despontar Abstract: The present study aimed to investigate the construction and implementation of institutional evaluation in three public institutions Childhood Education of Campinas/ SP, in possible approach to the evaluation policy of the municipality. For this purpose, there was a data triangulation: I) via desk research (documents of the institutions, of the educational system and specific legislation); II) via informants (interviews and observation of local subjects); and III) via literature (books and scientific articles). The research, qualitative and characterized as a multiple case study, was attended by 30 individuals from various segments school (administrators, teachers, instructors, staff and parents), 10 of each school. The specific objectives were: a) to investigate how the institutional evaluation has been expressed in public Childhood Education of the municipality; b) to know limits, possibilities and consequences of this evaluation on the quality of the surveyed schools and on the construction of municipal policy; c) to identify the logic of evaluation from the perspective of local actors, in possible approach with guidelines of this policy; d) to understand how the pacts are established by the quality between the institutions and other instances of the system and between local subjects; e) to describe aspects of other instances of the system that, in the view of local actors, are also responsible for the quality of the school. The central question aimed to identify the possible contributions of practice for schools and for the education system. The thesis advocated that the experiments provide improvements to the institutions investigated and to the participation of its subjects, offering subsidies for the construction of an evaluative policy guided by the social quality of education. Studies have shown that the institutional evaluation can not be taken as the great redemptive institution Childhood Education, due to its limits. However, it constitutes a powerful instrument for the improvement of the institution, the role of collective actors and to achieve the desired quality. In the three institutions, the evaluation is a tool for planning, focusing on the future, showing confidence of local subjects, because the practice does not give them power, but gives them the opportunity to build relationships where the ownership of each begins to emerge Doutorado Ensino e Práticas Culturais Doutor em Educação

Submitted by Repositorio Institucional (repositorio@ufgd.edu.br) on 2018-08-08T15:10:54Z No. of bitstreams: 1 NatalyGomesOvando.pdf: 1720428 bytes, checksum: cc940e46451b928d17c400e8033d3036 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-08T15:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NatalyGomesOvando.pdf: 1720428 bytes, checksum: cc940e46451b928d17c400e8033d3036 (MD5) Previous issue date: 2011-04-14 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esta pesquisa buscou saber como e para que municípios incorporam a avaliação na sua política educacional, buscando compreender a forma de apropriação dessa ferramenta na relação com a política de melhoria da qualidade do ensino fundamental. Contou com financiamento da CAPES/INEP no âmbito do Programa “Observatório da Educação” vinculada ao estudo “Bons Resultados no IDEB: estudos exploratórios de fatores explicativos”, realizado pela USP/UFGD/UECE. Adotou a amostra sul-mato-grossense desse estudo composta de dez redes escolares municipais destaques no IDEB 2007 e sua metodologia mista. Utilizou bases de dados principalmente do INEP, entrevistas, observações, documentos e questionário. A análise, baseada em literatura educacional e de ciência política, evidenciou que: a incorporação das avaliações externas à política educacional municipal tem sido crescente mediante impulso do IDEB; a ênfase da qualidade expressa no IDEB figura com prioridade na política/gestão das redes; a apropriação da avaliação externa enseja iniciativas próprias de avaliação e iniciativas de monitoramento do desempenho dos alunos; o monitoramento local pode ser fator concorrente para ganhos das redes no IDEB. Conclui-se que incorporação/ apropriação da avaliação ocorrem de forma ativa, porém reprodutora, restrita, nem sempre sistemática e regular, visando melhoria da qualidade do ensino e defesa da autonomia municipal. This inquiry looked to know how and for which local authorities incorporate the evaluation in his educational politics, looking to understand the form of appropriation of this tool in the relation with the politics of improvement of the quality of the basic teaching. It disposed of financing of the CAPES/INEP in the context of the Program “Observatory of the Education” linked to the study “Good Results in IDEB: exploratory studies of explicative factors”, carried out by USP/UFGD/UECE. It adopted a Sul-mato-grossense sample of this study been composed of ten municipal school nets in the IDEB 2007 and his mixed methodology. It used bases when they were given principally of the INEP, interviews, observations, documents and questionnaire. The analysis based on educational literature and political science, showed up that: the incorporation of the extern evaluations to the municipal educational politics has been a crescent by means of impulse of the IDEB; the emphasis of the quality definite in the IDEB appears with priority in the politics / management of the nets; the appropriation of the extern evaluation provides with an opportunity for initiatives own to evaluation and initiative of monitoring of the performance of the pupils; the local monitoring can be a competing factor for profits of the nets in the IDEB. there is ended which incorporation / appropriation of the evaluation take place in the active, however reproductive, limited, not always systematic and regular form, aiming at improvement of the quality of the teaching and defense of the municipal autonomy.

Submitted by Repositorio Institucional (repositorio@ufgd.edu.br) on 2018-08-08T14:58:11Z No. of bitstreams: 1 MileneDiasAmorim.pdf: 1209451 bytes, checksum: d1184f55fec2759c23737130bed3cd1f (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-08T14:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MileneDiasAmorim.pdf: 1209451 bytes, checksum: d1184f55fec2759c23737130bed3cd1f (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) Tendo em vista que a qualidade da educação vem sendo alvo de várias discussões no âmbito nacional e internacional nas últimas duas décadas é que se justifica o presente estudo. Portanto, procura-se analisar a literatura atual e as políticas educacionais que trazem como assunto principal a qualidade da educação básica brasileira com a intenção de responder a seguinte questão: Qual a concepção de qualidade que vem se efetivando no contexto brasileiro recente com a instituição do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Nesse âmbito, e com um direcionamento para o ente municipal, o Plano de Ações Articuladas – PAR, sendo um dos programas do PDE, será o alvo da pesquisa com vistas a compreender as implicações desse plano na concepção de qualidade dos sistemas municipais de educação das cidades de Dourados e Ponta Porã do Estado de Mato Grosso do Sul; e quais as ações que estão sendo colocadas em práticas por esses sistemas através do PAR. Para tanto, a metodologia adotada foi à análise bibliográfica, principalmente às relacionadas a planejamentos do sistema, a qualidade do ensino e aos programas foco do estudo; e de documentos oficiais, como Leis, Decretos, Resoluções e demais que interessarem. Como meio de enriquecer a discussão com mais dados foi feita entrevistas do tipo semi-estruturada com técnicos e secretários de educação dos municípios em questão. Utilizou-se como parâmetro da pesquisa o princípio constitucional de garantia da qualidade na educação básica que aponta para a efetivação de uma política capaz de melhorar a educação básica pretendida pela sociedade brasileira. Pode se apreender que o conceito de qualidade evidenciado nas políticas atuais estão pautados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, se resumindo, assim, à quantitativos do fluxo escolar e da Prova Brasil. No que diz respeito ao conceito de qualidade evidenciado nos municípios de Dourados e Ponta Porã a partir do PAR, pode-se apreender que os municípios estão deixando de construir seu próprio conceito e aderindo ao conceito nacional em troca de maior assistência técnica por parte do MEC, mas principalmente, por maior financiamento. Os recursos financeiros têm ditado às ações das secretarias municipais de educação e por isso pode-se afirmar que o conceito de qualidade da política nacional de educação instaurada com o PDE tem interferido nas definições políticas dos municípios mencionados somente no que tange aos recursos; pode-se constatar também que os municípios em questão muito ressaltam a tentativa de elevação do IDEB, porém não fazem esforços o suficiente para melhorar a aprendizagem e o fluxo escolar, suas maiores preocupações estão com a gestão da educação e com a infra-estrutura das instituições de ensino. The present study is justified by the centrality that has been given to the issue of education quality in the context of national and international educational policies in the last two decades. Elected as an object of study the Articulated Actions Plan - AAP program member of the Development Plan for Education - DPE, seeking to answer the following question: What is the quality conception that has been gaining effect in the recent Brazilian context with the creation of the Articulated Actions Plan – AAP at the local level. With direction to the municipal entity, the research focused on the Dourados Ponta Porã and the State of Mato Grosso do Sul, is the aim of this research intending to comprehend the implications of this plan on the quality conception of the municipalities systems and which actions are being taken by this system through the AAP. The methodology included bibliographical studies, and empirical documentation. Bibliographic studies favored the themes: planning system and quality of education, whereas the documentary research was halted in the documents relating to the program focus of study and official documents such as laws, decrees and resolutions of the national and municipal. The research was conducted through interviews ofsemi-structured and technical education secretaries of the municipalities in question. As a standard, we used the quality principle in the basic education, which points out to the realization of a policy capable of improving the intended basic education. We could apprehend that the quality concept, showed in the current policies are based on the Basic Education Development Rate, thus, being just obtained from the scholar quantitative results and the “Brazil Test”. Concerning to the quality concept showed in Dourados and Ponta Porã, from the AAP, we could apprehend that the municipalities are not building their own concept but joining the national one in change for a better MEC assistance. The financial resources have been dictating the actions of the educational municipality secretaries, thus we can say that the national education quality concept stated with the EDP has interfered in the mentioned municipality policies. In addition, we found out that those municipalities point out a trying in elevating the BDDR, however, it is not possible to identify the implementation of effective actions the learning and the scholar results, since the main concerns highlighted in the interviews and documents are related to municipal management of education and the infrastructure of educational institutions.

Submitted by Repositorio Institucional (repositorio@ufgd.edu.br) on 2018-08-07T12:40:01Z No. of bitstreams: 1 SimoneEstigarribiadeLima.pdf: 2110092 bytes, checksum: 67287ef0d89687a615125ea45048f7fa (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-07T12:40:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SimoneEstigarribiadeLima.pdf: 2110092 bytes, checksum: 67287ef0d89687a615125ea45048f7fa (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esta pesquisa recebeu financiamento da CAPES/INEP no âmbito do Programa - Observatório da Educação‖ vinculada ao estudo - Bons Resultados no IDEB: estudos exploratórios de fatores explicativos‖, realizado pela USP/UFGD/UECE. Buscamos responder a seguinte questão: Quais as características dos municípios, de suas redes escolares e de suas políticas educacionais e que relação poder estar associadas ao desempenho das redes no IDEB? A amostra foi composta redes municipais urbanas com mil ou mais alunos até a quarta série do ensino fundamental, sendo cinco que obtiveram maior IDEB em 2007 e cinco com maior variação nesse índice de 2005 para 2007. Trabalhamos com método misto, utilizando bancos de dados oficiais, entrevistas e documentos. Analisando a literatura educacional e da ciência política, constamos que os municípios não se abriram para uma governança municipal, como ocorre a nível nacional e internacional; o regime de colaboração não é legalmente instituído, assim muitos municípios abrem mão de sua institucionalização, mas quando se trata de políticas locais percebemos que há uma tentativa desse ente federado criar ações que contemplem suas especificidades. O poder do executivo (prefeitos) nos municípios também ficou evidente aparecendo também o legislativo. Nas características dos municípios percebemos quanto são diversos. O grupo de maior IDEB apresenta condições mais favoráveis do que o de maior variação, que na maioria dos casos são mais pobres. As características das redes escolares municipais vêm melhorando, mas ainda ficam em padrões inadequados na maioria dos municípios. Nas características das políticas, constatamos que é baixo o nível de coordenação das redes, as políticas com características democráticas ficaram com nível mediado e a subsidiaridade ficou um pouco mais evidente. This search has analyzed Municipal Educational Policies to the Elementary School with the purpose of checking its main features, the empirical field used was a group of ten sul matogrossenses school networks that succeeded in the IDEB search in 2007. On its origin and development, it is connected to the search ―Good results on the IDEB: exploratory studies of explanatory factors‖, realized by USP/UFGD/UECE, funded by CAPES/INEP in the middle of the Program ―Educational Observatory‖. With a mixed methodology (quantitative qualitative), the search has made use of official databases, interviews, documents analysis, and it was supported by bibliographic educational studies and Political Science to the context comprehension, in which Educational Policies are build. The information allowed the characterization of the cities and their school networks, as well as their policies to the Elementary School. We have found that there is a relation between the more favorable contexts and higher IDEB results, and between larger variations in this indication and less favorable contexts. The features of the Municipal school networks are improving, but they are still in inadequate standards in most of cities. About the Municipal Educational Policies, we have found that the most expressive feature is the subsidiary one, followed by the democratic one, being low the coordination one, expressing some limits to the Municipal autonomy in the area.