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Introdução: A falsificação de medicamentos é uma infração sanitária grave que apesar das medidas de combate teve um aumento de 800% no número de casos e uma média de 800 mil mortes nos últimos anos, gerando receitas da ordem de U$ 75 bilhões. Logo, apresentase como problema de saúde pública mundial que exige um olhar atento e medidas de combate emergenciais. Objetivo:Apresentar um panorama da falsificação de medicamentos no Brasil nos últimos 10 anos, a partir da análise do banco de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Metodologia: Para este estudo foi realizado um levantamento de dados com abordagem quantitativa e qualitativa, entre os meses de outubro a dezembro de 2016, pelo grupo de pesquisa do Observatório de Análises Políticas em Saúde (Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). Para a coleta de informações foram utilizados os registros de falsificação contidos no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária dos últimos 10 anos (2006-2016), que posteriormente foram compilados em planilhas do Excel e analisadas de acordo as variáveis: quantidade, classe terapêutica e tipo de falsificação em cada ano. Resultados e Discussão: Os dados levantados no site da ANVISA são publicações em diário oficial, referente à suspensão e recolhimento de lotes de medicamentos falsificados, totalizando 112 registros no período de 2006 a 2016. Medicamentos para disfunção erétil foram a maioria (49%) do total de lotes falsificados, seguidos dos anabolizantes (39%) e anorexígenos (5%). Sobre o tipo de falsificação, ocorreram adulterações de lotes, número de registros, data de validade ou de fabricação, bem como falsificações de embalagem. Apenas 4 casos de alteração na concentração do princípio ativo foram descritos e nestes casos, a quantidade apresentada na caixa do falsificado era diferente da encontrada no medicamento original. Conclusão/Consideração: Em suma, foi possível atestar que o problema de fato existe, por isso é preciso que medidas de combate e prevenção a falsificação continuem a serem pensadas e implementadas para a garantia do direito à saúde pública, com segurança uma vez que o usuário é a base da cadeia do consumo e por isso os que sera diretamente afetados.

Introdução: A atuação do Ministério da Saúde frente as políticas de medicamentos e de assistência farmacêutica se deu a partir do reconhecimento do direito à saúde como humano e universal, com a implementação de ações que são garantidas mediante um conjunto de políticas farmacêuticas. Entretanto, existem lacunas sobre as características e a compreensão do processo de implementação de tais políticas. Objetivo: Identificar e discutir a atuação do Ministério da Saúde brasileiro nas políticas de medicamentos e de assistência farmacêutica, no período 2015-2016, na perspectiva do direito à saúde. Metodologia: Foi realizado um estudo documental, exploratório a partir dos descritores “medicamentos” e “assistência farmacêutica” de notícias compiladas, dos sites do Ministério da Saúde (MS), que posteriormente foram divididas em 3 macro categorias temáticas. E então, de acordo a frequência na repetição de nomes que apareciam nos seus títulos/sínteses foi feita uma subcategorização, onde foram agrupadas em função do conteúdo. A partir da frequência e relevância dos temas e conteúdos esquematizados se estabeleceu quais se configuraram como fatos políticos Resultados: O acúmulo de notícias em análise paralela com a conjuntura do Brasil nos anos de 2015 e 2016, marcados pela instabilidade política e crise econômica nos traz evidências de um período de cortes orçamentais na saúde. Cortes estes, que por sua vez refletiram em impactos no acesso a medicamentos, no sentido de ter contribuído para o desabastecimento de alguns grupos de medicamentos. Este cenário financeiro também acabou por refletir na necessidade de buscar estratégias para a redução de custos. Neste contexto, observamos novas formas de negociação na aquisição de medicamentos, sobretudo aqueles de alto custo, e o estabelecimento de acordos para a redução de custos com a judicialização. Conclusão: A análise das notícias tornou possível a construção dos fatos políticos, que refletem a conjuntura política, econômica e social no Brasil atual, com grandes evidências de retrocesso na saúde. Percebe-se, por parte do executivo, a tendência a restrição e cortes no orçamento que refletem dentre outras coisas no retrocesso de políticas de assistência farmacêutica que vinham com a ampliação de acesso.

RESUMO O reuso de dispositivos médicos de uso único implica segurança em saúde. Este estudo analisa sistemas regulatórios de reuso de produtos médicos de uso único em âmbito internacional. Trata-se de revisão integrativa, com descritores específicos, sem restrição de ano da publicação. A busca dos dados, entre outubro e dezembro de 2017, incluiu 23 estudos. As políticas de reuso desses produtos variam entre países, com normas legitimando essas práticas, como a norte-americana e a alemã, normas restritivas e regulações inexistentes em nível nacional, como no Canadá, no Japão e na Europa. Essas políticas centram-se na regulação pré-comercialização, estruturam-se na classificação dos produtos, com questões relacionadas ao rótulo dos produtos, se multiuso ou de uso único, ponto-chave do dilema desse reuso. Este estudo aponta a necessidade de reestruturação das políticas de reuso de produtos de uso único quanto à classificação desses dispositivos, bem como à adoção de mecanismos para clarificação do rótulo desses produtos. Ressalta os condicionantes internos e externos que envolvem o desenvolvimento das políticas de saúde e o papel do Estado na preservação dos direitos da saúde de seus cidadãos, em detrimento dos grupos de interesses privados e dotados de fortes recursos de poder, como a indústria de produtos médicos.

Introduction: Sanitary surveillance (SS) is aimed at the risk associated with products and services and is part of the activities related to Primary Health Care (PHC) in its structure and processes. Objectives: To analyze the perception of SS professionals on the sanitary conditions (SC) of PHC services. Methods: Professionals of Sanitary surveillance teams Participated of a Focus Group (FG) of four Sanitary Districts of Salvador. The reports were analyzed based on documents and regulations of the Ministry of Health (MOH). Results: The participants of the FG associated SC to health risks, highlighting problems regarding the structure of services and provision of equipment/materials for actions under the PHC. They presented strategies to minimize risks such as preventive maintenance of equipment, supply of materials for the provision of care, and monitoring and organization of the work process in an appropriate manner. They considered "persistence" as an important trait for the work of SS professionals to achieve the minimization of health risks of workers and users in the PHC. Conclusions: The data collection technique of FG enabled the discussion of the topic and the reflection of professionals on their practices. However, it was found that for the implementation of FG, the focus on the theme is challenging. It is considered that it was difficult for SS professionals to address the possible implications of SC on PHC services and on the health of the population.

Abstract Soil management is a practice that influences the development of fruit trees. In this sense, the objective of this study was to evaluate the effect of different soil cover/mulching types on weed control and on the early development of pear trees Hosui cultvar. The experiment was conducted in two consecutive cycles: 2015/2016 and 2016/2017. Treatments consisted of the following soil covers in pear tree planting rows: natural cover, ryegrass straw intercropped with millet, pine sawdust, shading cover (70%), rice husk, Curauá fiber and weeding. Soil infestation by weeds was evaluated in the spring-summer period for two years, as well as the vegetative pear tree development (plant height and diameter and SPAD chlorophyll index). Managements using Curauá fiber and ryegrass straw + millet had the greatest suppression effects on weeds. The height and diameter of pear trees were smaller with natural cover and pine sawdust, while higher plant growth was observed with Curauá fiber and with weeding. Higher SPAD indexes was observed with Curauá fiber, weeding and ryegrass + millet. Curauá fiber also stood out for Fe and Mn leaf contents, while Zn contents were higher with ryegrass + millet and rice husk. Ryegrass straw + millet and rice husk can be highlighted for the chemical attributes of soil fertility and soil macrofauna indexes. It could be concluded that Curauá fiber and azevem + millet weed control weeds in the orchard, thus promoting better initial development of pear trees Hosui cultivar.

This study aimed to determine the benthic invertebrates found in the rocky substrate in seasonal periods in Rio Palmital, União da Vitória, Parana, Brazil, characterizing the trophic functional groups (collectors, collectors-gatherers, collectors-filterers, shredders, predators and scrapers). Sampling was carried out during the dry (June/July-2011) and rainy (November/December-2011) seasons. The data indicate that the functional group of collectors was the most frequent. The results suggest that there are influences of the disturbances caused by precipitation on the invertebrate fauna during the rainy season, and certain trophic species found may be related to the presence of organic matter as a food source in the diet of invertebrates present there.

Este trabalho teve como objetivo conhecer os invertebrados bentônicos, bem como caracterizar os grupos funcionais tróficos (coletores, coletores-catadores, coletores-filtradores, fragmentadores, predadores e raspadores) encontrados em substrato rochoso em períodos sazonais no Rio Palmital, município de União da Vitória, Paraná, Brasil. As amostragens foram realizadas no período seco (junho/julho-2011) e chuvoso (novembro/dezembro-2011). Os dados obtidos indicam que o grupo funcional dos coletores foi o mais frequente. Os resultados sugerem que há influências dos distúrbios provocados pela precipitação na fauna de invertebrados, durante o período de chuvas, sendo que determinadas espécies tróficas encontradas podem estar relacionadas com a presença de matéria orgânica como um recurso alimentar na dieta dos invertebrados aí presentes.