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There is a growing awareness that there are many subtle forms of exclusion and partiality that affect the correct workings of a judicial system. The concept of epistemic injustice, introduced by the philosopher Miranda Fricker, is a useful conceptual tool to understand forms of judicial partiality that often go undetected. In this paper, we present Fricker’s original theory and some of the applications of the concept of epistemic injustice in legal processes. In particular, we want to show that the seed planted by Fricker has flourished into a rich field of study in which the concept is used to analyze many different phenomena in law, not always following the original characterization provided by her. This has led to a distinction between what we will call the narrow version of the concept, which is closer to Fricker’s original account, and the wider version of epistemic injustice, which is a more controversial notion because it is always on the verge of morphing into other well-known concepts like sexism, racial discrimination, oppression, silencing, and gaslighting. We will show that the value of the narrow version is mostly theoretical, and that in order to use the concept of epistemic injustice one must adopt a more liberal understanding of it., Há uma crescente conscientização a respeito das muitas sutis formas de exclusão e parcialidade que afetam o correto funcionamento do sistema criminal de justiça. O conceito de injustiça epistêmica, introduzido pela filósofa Miranda Fricker, é uma ferramenta conceitual útil para entender as formas de parcialidade judicial que frequentemente passam despercebidas. Nesse trabalho, nós apresentamos a teoria original de Fricker e algumas aplicações no processo judicial. Em particular, pretendemos demonstrar que a semente plantada por Fricker floresceu e se transformou num campo de estudos rico, no qual o conceito é usado para analisar diversos fenômenos do contexto processual, nem sempre seguindo a caracterização inicialmente oferecida por ela. Isso levou a uma distinção entre o que chamaremos de versão estrita do conceito, mais próxima do tratamento original de Fricker, e uma versão mais ampla de injustiça epistêmica, que é uma versão mais controversa dado o fato de que está sempre no limite de contato com outros conceitos bem conhecidos de todos, como sexismo, discriminação racial, opressão, silenciamento e gaslighting. Nós argumentaremos que o valor da versão mais estrita de injustiça epistêmica é sobretudo teórico, e que, para efetivamente dar-se uso ao conceito de injustiça epistêmica, convém adotar uma compreensão mais liberal dele.&nbsp

Objective: To analyze the association between self-reported sexual orientation and violence in the Brazilian population. Methods: This cross-sectional epidemiological study used the 2019 National Survey of Health database. Total violence and its subtypes (psychological, physical, and sexual) were analyzed in the previous 12 months. Prevalence and odds ratio adjusted for age group were estimated, with their respective 95% confidence intervals, according to the self-reported sexual orientation of the Brazilian population aged 18 years and older. Statistical significance was set at 5%. Results: Most of the Brazilian population self-identified as heterosexual (94.75%) and 1.89% as LGB+. This percentage was lower than that of respondents who refused to answer the question (2.28%). The prevalence of violence in the general population of Brazil was 18.27%, and the most common subtype was psychological violence (17.36%). The LGB+ population was more than twice as likely to experience any type of violence. LGB+ women had the highest prevalence in all violence subtypes, and heterosexual men had the lowest. LGB+ women were over three times more likely to experience physical violence compared to heterosexual ones. Meanwhile, the probability of LGB+ men experiencing sexual violence was almost eight times higher than in heterosexual men. Conclusion: The prevalence of violence against the LGB+ population was high in the country. Public policies aimed at this population are necessary to fight discrimination against sexual diversity and ensure the rights of non-heterosexual people. RESUMO Objetivo: Analisar a associação entre a orientação sexual autoidentificada e a violência na população brasileira. Métodos: Estudo epidemiológico transversal que utilizou base de dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Analisaram-se a violência total e seus subtipos (psicológica, física e sexual) nos 12 meses anteriores. Estimou-se a prevalência e a odds ratio ajustada por faixa etária, com seus respectivos intervalos de confiança de 95%, segundo orientação sexual autoidentificada da população acima de 18 anos no Brasil. Considerou-se a significância estatística de 5%. Resultados: A população brasileira autoidentificou-se majoritariamente como heterossexual (94,75%), e 1,89% identificou-se como LGB+. Esse percentual foi inferior ao de entrevistados que se recusaram a responder à pergunta (2,28%). A prevalência da violência na população geral do Brasil foi de 18,27%, sendo o subtipo mais comum a violência psicológica (17,36%). A população LGB+ apresentou mais que o dobro de chances de sofrer qualquer tipo de violência. As mulheres LGB+ apresentaram as maiores prevalências de todos os subtipos de violência e os homens heterossexuais, as menores. Mulheres LGB+ tiveram mais de três vezes mais chances de sofrer violência física, comparadas às mulheres heterossexuais. Enquanto isso, homens LGB+ mostraram chances quase oito vezes maiores de sofrer violência sexual que os homens heterossexuais. Conclusão: A violência contra a população LGB+ apresentou alta prevalência no país. São necessárias políticas públicas voltadas a essa população para que se enfrente o preconceito contra a diversidade sexual e seja possível garantir os direitos das pessoas não heterossexuais.

Resumo Essa pesquisa objetivou analisar a relação entre o Racismo Moderno e o Sexismo Ambivalente utilizando os Valores Humanos como terceira variável que pudesse explicar essa relação, tendo em vista seu poder de predição de fenômenos sociais. A amostra foi composta por 200 participantes distribuídos quase igualmente quanto ao sexo, sendo 101(50,5%) do sexo feminino e 99 (49,5%) do sexo masculino. A média de idade dos respondentes foi de 23 anos (DP = 5,41). Observou-se que o Sexismo Ambivalente e o Racismo Moderno estão correlacionados positivamente como também se relacionam com as subfunções Realização, Interativa e Normativa dos Valores Humanos explicando parcialmente a relação entre o racismo e o sexismo. Concluiu-se que as expressões modernas de racismo e sexismo estão interligadas e que os valores normativos, que visam manter a estabilidade social e tradição, podem desempenhar um papel importante na explicação parcial dessa ligação.

A discriminação existe desde muito tempo na sociedade, são vários os estudos que abordam esta temática, inclusive uma pauta muito significativa no contexto dos direitos humanos. A luta por respeito e igualdade não se restringe apenas aos homossexuais, mas sim, a todos que prezam por uma sociedade mais justa, respeitosa e tolerante. Logo o ambiente educacional, é um importante lugar para a construção do respeito a diversidade e valores dos estudantes. Este estudo tem como objetivo, de forma introdutória abordar a temática da discriminação sexual entre estudantes e o ambiente escolar no Brasil, para tanto foi utilizado, levantamento bibliográfico e como aporte teórico metodológico, utilizamos o estado do conhecimento concebido por (ROMANOWSKI, ENS 2006). Por fim, acredita se na necessidade de formações, capacitações e Programas ou Políticas Públicas voltadas a temáticas da educação em direitos humanos.

The purpose of this article is to problematize the way in which LGBTQIA+ teachers perceive and experience issues related to gender and sexualities in the school environment. To this end, we use a predominantly qualitative methodology and collect data through an online form (Google Forms). Twenty-one teachers who identify with LGBTQIA+ participated in the study. From the results, we built discussions establishing a dialogue between the ideas of the researched subjects, the theoretical contributions and our perceptions. We reflect and ponder that the school, despite being one of the most difficult spaces to declare sexuality that deviates from the heteronormative standard, should be seen as an environment to encourage mutual respect, dialogue, acceptance and acceptance of differences., O objetivo deste artigo é problematizar o modo como os professores LGBTQIA+ percebem e vivenciam questões ligadas aos gêneros e às sexualidades no âmbito escolar. Para tanto, valemo-nos de uma metodologia predominantemente qualitativa e coletamos os dados por meio de um formulário on-line (Google Forms). Participaram do estudo 21 docentes que se identificam como LGBTQIA+. A partir dos resultados, construímos discussões estabelecendo um diálogo entre as ideias dos sujeitos pesquisados, os aportes téoricos e nossas percepções. Refletimos e ponderamos que a escola, apesar de ser um dos espaços mais difíceis para declarar a sexualidade que se desvia do padrão heteronormativo, deve ser vista como um ambiente para estimular o respeito mútuo, o diálogo, o acolhimento e a aceitação das diferenças.

Este texto reflexiona sobre los derechos implicados en el fenómeno de la esclavitud moderna con un enfoque de género aplicado a un estudio de caso en Ecuador. La esclavitud moderna es un fenómeno que tiene un impacto desproporcionado en las mujeres y niñas porque siguen siendo las portadoras de los impactos negativos del crimen transnacional. El enfoque teórico proviene del Derecho Internacional de los Derechos Humanos con enfoque de género y el análisis se construyó sobre los principales puntos que representan las disparidades de género y se incorporaron tres: los roles asignados a mujeres y hombres y los recursos a los que tienen acceso en función de su sexo, las condiciones que mantienen la situación y los impactos de la disparidad. Se realizó un estudio exploratorio con métodos cuantitativos y cualitativos que permitió establecer que las estructuras sociales que rodean a las mujeres en los campamentos producen una situación de desventaja por su condición de mujeres, ya que siguen siendo incorporadas pasivamente en todos los ámbitos del desarrollo y no tienen voz en el diseño de sus vidas., This text reflects on the rights involved in the phenomenon of modern slavery with a gender approach applied to a case study in Ecuador. Modern slavery is a phenomenon that has a disproportionated impact on women and girls because they continue to be the bearers of the negative impacts of transnational crime. The theoretical approach comes from International Human Rights Law with a gender focus and the analysis was built on the main points that represent gender disparities and three were incorporated: the roles assigned to women and men and the resources they have access to regarding their sex, the conditions that maintain the situation and the impacts of the disparity. An exploratory study was carried out using quantitative and qualitative methods that made it possible to establish that the social structures surrounding women in the camps produce a situation of disadvantage due to their condition as women, since they continue to be passively incorporated in all areas of development and have no voice in the design of their lives., Este texto reflete sobre os direitos envolvidos no fenômeno da escravidão moderna com uma abordagem de gênero aplicada a um estudo de caso no Equador. A escravidão moderna é um fenômeno que tem um impacto desproporcional sobre as mulheres e meninas porque elas continuam sendo as portadoras dos impactos negativos do crime transnacional. A abordagem teórica vem do Direito Internacional dos Direitos Humanos com enfoque de gênero e a análise foi construída sobre os principais pontos que representam as disparidades de gênero e foram incorporados três: os papéis atribuídos às mulheres e aos homens e os recursos aos quais eles têm acesso de acordo com seu sexo, as condições que mantêm a situação e os impactos da disparidade. Um estudo exploratório utilizando métodos quantitativos e qualitativos estabeleceu que as estruturas sociais em torno das mulheres nos campos produzem uma situação de desvantagem devido a sua condição de mulher, já que elas continuam a ser passivamente incorporadas em todas as áreas de desenvolvimento e não têm voz na concepção de suas vidas.

This article discusses the challenges of feminization in a specific sector: housing construction. Recent research has brought evidence of the imbrication between work and bullying and gender harassment practices in the construction of the professional identity of construction engineers. Undergoing peculiar organization and working conditions, since early, engineers face the rude and disrespectful treatment received from colleagues and bosses as an integral part of their practical training. In general, these standards of conduct are accepted as normal, not as bullying. For women engineers, there is also gender harassment, which is characterized by explicit situations of discrimination and violence, which tend to negatively influence their greater inclusion in construction sites. Este artículo discute los desafíos del proceso de feminización en un segmento específico de la construcción civil, las edificaciones para vivienda. Una reciente investigación aportó indicios de la imbricación de las prácticas de acoso moral y de género en la construcción de la identidad profesional del/de la ingeniero/a de obras. Sometidos/as a organización y condiciones de trabajo peculiares, precozmente los/las ingenieros/as de obra encaran los tratamientos rudos y irrespetuosos recibidos de colegas y jefes como parte integrante de su formación práctica. En general, tales patrones de conducta se aceptan como normales y no como acoso moral. Para las ingenieras, debemos agregar también el acoso de género, configurado por medio de situaciones explícitas de discriminación y violencia, que tienden a influir negativamente sobre su mayor inserción en los obradores. Cet article examine les défis de la féminisation dans un segment spécifique de la construction civile, celui du bâtiment. Une recherche récente a montré l´imbrication des pratiques d´harcèlement moral et de genre dans la construction de l’identité professionnelle de l’ingénieur(e) de chantiers. Soumis(es) à une organisation ainsi qu’à des conditions de travail particulières, très tôt, les ingénieur(e)s de chantiers envisagent les traitements rudes et irrespectueux de la part de leurs collègues et chefs, comme partie intégrante de leur formation pratique. Ce genre de conduite est accepté et jugé normal et non pas comme du harcelement moral. Pour les ingénieures on doit ajouter l´harcèlement de genre, configuré par des situations explicites de discrimination et de violence qui tendent à influencer négativement leur pleine insertion sur les chantiers. Este artigo discute os desafios do processo de feminização em um segmento específico da construção civil, edificações habitacionais. Pesquisa recente trouxe indícios da imbricação das práticas de assédio moral e de gênero na construção da identidade profissional do/a engenheiro/a de obras. Submetidos/as a organização e condições de trabalho peculiares, desde cedo, os/as engenheiros/as de obra encaram os tratamentos rudes e desrespeitosos recebidos de colegas e chefes como parte integrante da sua formação prática. Em geral, esses padrões de conduta são aceitos como normais e não como assédio moral. Para as engenheiras, acresce-se o assédio de gênero, configurado por meio de situações explícitas de discriminação e de violência, que tendem a influenciar negativamente a sua maior inserção nos canteiros de obra.

Submitted by Manuel Botelheiro Moreno (manuelmoreno@campus.ul.pt) on 2021-07-15T10:01:42Z No. of bitstreams: 1 ulfl_td.pdf: 2910532 bytes, checksum: b58a9e15cbc892848e5af6b7d53e4a41 (MD5) Approved for entry into archive by Manuel Botelheiro Moreno (manuelmoreno@campus.ul.pt) on 2021-07-15T10:01:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ulfl_td.pdf: 2910532 bytes, checksum: b58a9e15cbc892848e5af6b7d53e4a41 (MD5) Made available in DSpace on 2021-07-15T10:02:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfl_td.pdf: 2910532 bytes, checksum: b58a9e15cbc892848e5af6b7d53e4a41 (MD5) Previous issue date: 2021-06-02

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-29T19:31:57Z No. of bitstreams: 2 influencia_genero_relacoes_faria.pdf: 16260696 bytes, checksum: 2d1d5326e8d04f821fe23d7fc731ec8b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-03-29T22:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) influencia_genero_relacoes_faria.pdf: 16260696 bytes, checksum: 2d1d5326e8d04f821fe23d7fc731ec8b (MD5) Made available in DSpace on 2021-03-29T22:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) influencia_genero_relacoes_faria.pdf: 16260696 bytes, checksum: 2d1d5326e8d04f821fe23d7fc731ec8b (MD5) Previous issue date: 2021

Partiendo de la comparación entre los datos disponibles a nivel estatal y europeo para el período 2013-2018, este trabajo revisará las diversas discriminaciones que afectan a las mujeres que trabajan en el sistema de investigación español, en base a tres parámetros de análisis principales: desigualdad, invisibilización y precariedad. Del diálogo entre las fuentes primarias y secundarias se desprenderá una lectura cualitativa de los mismos, que ahondará en las causas y consecuencias psicosociales, económicas e institucionales relacionadas con la discriminación por razón de sexo dentro del sector de investigación. El resultado será mostrar el complejo sistema de opresiones al que se enfrentan las investigadoras españolas como parte de una tendencia global de devaluación del talento femenino Based on the comparison between the data available at Spanish and European levels for the period 2013-2018, this article will focus on reviewing the several discriminations that affect women researchers in the Spanish academia, articulating the analysis on three primary parameters: inequality, invisibility, and precariousness. A qualitative reading will emerge from the dialogue between the primary and secondary sources, which will delve into the psychosocial, economic, and institutional causes and consequences of sex discrimination within the R+D sector. The result will show the complex system of intricate oppressions that Spanish female researchers face as part of a global trend of the devaluation of female talent Partindo da comparação entre os dados disponíveis em nível nacional e europeu, no tocante ao período 2013-2018, este artigo verificará as diversas discriminações que afetam as mulheres que trabalham no sistema de pesquisa espanhol, baseando-se em três parâmetros principais de análise: desigualdade, invisibilização e precariedade. O diálogo entre as fontes primárias e secundárias resultará em uma leitura qualitativa desses parâmetros que aprofundará as causas e consequências psicossociais, econômicas e institucionais relacionadas com a discriminação em função do sexo no setor de pesquisa. O resultado mostra o complexo sistema de opressões que as pesquisadoras espanholas enfrentam como parte de uma tendência global de desvalorização do talento feminino Ancré sur les données disponibles au niveau national et européen, pour la période 2013-2018, cet article vise à analyser les différentes discriminatio qui affectent les femmes dans le système de recherche espagnol. Il s’appuie sur trois paramètres principaux : l’inégalité, l’invisibilité et la précarité. Le dialogue entre les sources primaires et secondaires mène à une lecture qualitative de ces paramètres visant à approfondir les causes et les conséquences psychosociales, économiques et institutionnelles liées à la discrimination fondée sur le sexe dans le secteur de la recherche. Les résultats confirment le système complexe d'oppression auquel les chercheuses espagnoles sont soumises, suivant la tendance mondiale de dépréciation des talents féminins Aldara Cidrás ha realizado la investigación con la cofinanciación de la Xunta de Galicia a través de los fondos del “Programa de axudas á etapa predoutoral 2018” de la Consellería de Cultura, Educación e Ordenación Universitaria y la agencia de innovación Gain de la Consellería de Economía, Emprego e Industria dependientes de dicha entidad SI

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T20:34:40Z No. of bitstreams: 2 direito_julgamento_perspectiva_rocha.pdf: 335149 bytes, checksum: 2f282848ee63a07007c243b85ef91bdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2021-09-22T20:10:59Z (GMT) Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-24T19:48:51Z No. of bitstreams: 2 direito_julgamento_perspectiva_rocha.pdf: 335149 bytes, checksum: 2f282848ee63a07007c243b85ef91bdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-09-28T20:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_julgamento_perspectiva_rocha.pdf: 335149 bytes, checksum: 2f282848ee63a07007c243b85ef91bdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-09-28T20:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_julgamento_perspectiva_rocha.pdf: 335149 bytes, checksum: 2f282848ee63a07007c243b85ef91bdd (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Artigo diferente do publicado na revista Direito e Liberdade, Natal, v. 21, n. 3, p. 85-126, set./dez. 2019, embora possuam autores em comum e título idêntico. Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-21T01:30:00Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_trabalho_silva.pdf: 698194 bytes, checksum: 3a5ab429d0fab47ac84c4593f66bb677 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-22T02:13:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_trabalho_silva.pdf: 698194 bytes, checksum: 3a5ab429d0fab47ac84c4593f66bb677 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-22T02:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_trabalho_silva.pdf: 698194 bytes, checksum: 3a5ab429d0fab47ac84c4593f66bb677 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-07-02T15:55:07Z No. of bitstreams: 2 criminalizacao_homotransfobia_supremo_rios.pdf: 807955 bytes, checksum: b1bdac901b95007fe86d004bed4a1fbe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-07-02T18:31:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) criminalizacao_homotransfobia_supremo_rios.pdf: 807955 bytes, checksum: b1bdac901b95007fe86d004bed4a1fbe (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-02T18:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) criminalizacao_homotransfobia_supremo_rios.pdf: 807955 bytes, checksum: b1bdac901b95007fe86d004bed4a1fbe (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-01-14T02:25:01Z No. of bitstreams: 2 violencia_contra_mulher_fidalgo.pdf: 667289 bytes, checksum: 2cfb49e01d95d3f9715683a778b30388 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-01T14:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 violencia_contra_mulher_fidalgo.pdf: 667289 bytes, checksum: 2cfb49e01d95d3f9715683a778b30388 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-02-01T14:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 violencia_contra_mulher_fidalgo.pdf: 667289 bytes, checksum: 2cfb49e01d95d3f9715683a778b30388 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-10-20T18:55:44Z No. of bitstreams: 2 revolucao_amor_familia_greco.pdf: 225692 bytes, checksum: 6df3399b5dd905acd7c3e5a9eb525aa7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-21T21:20:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 revolucao_amor_familia_greco.pdf: 225692 bytes, checksum: 6df3399b5dd905acd7c3e5a9eb525aa7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-10-21T21:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 revolucao_amor_familia_greco.pdf: 225692 bytes, checksum: 6df3399b5dd905acd7c3e5a9eb525aa7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-06T15:38:48Z No. of bitstreams: 2 aproximacoes_direito_penal_romfeld.pdf: 2023552 bytes, checksum: 2490261e8464512ab448a6f7b77d40bf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-06T20:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aproximacoes_direito_penal_romfeld.pdf: 2023552 bytes, checksum: 2490261e8464512ab448a6f7b77d40bf (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-06T20:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aproximacoes_direito_penal_romfeld.pdf: 2023552 bytes, checksum: 2490261e8464512ab448a6f7b77d40bf (MD5) Previous issue date: 2020

Bystanders are present in most of bullying episodes and have a relevant role facilitating or inhibiting bullying. This thesis builds on a field of research that considers bullying as an intergroup phenomenon, and examines the role of intergroup factors that may inhibit or promote bystanders’ helping intentions during homophobic bullying episodes. For this purpose, we conducted eight studies (Chapters 2-6). A pilot study showed that extended contact was associated with more bystanders’ helping intentions, via increased empathy and decreased threat (Chapter 2). Two correlational studies demonstrated that social contagion concerns were associated with less bystanders’ helping intentions, and one-group representations were associated with more bystanders’ helping intentions via decreased social contagion concerns (Chapter 3). Two experiments manipulated social contagion concerns, and despite the non-significant effects of both manipulations, correlational findings were consistent with previous findings (Chapter 4). Two studies tested, experimentally, the impact of imagined and extended contact on bystanders’ helping intentions (Chapter 5). Results showed that imagined contact promoted more positive outcomes than imagining something unrelated, particularly among female younger participants and extended contact triggered positive outcomes, particularly among female and younger participants. One experiment tested the effects of common identities on bystanders’ helping intentions, showing that while dual-identity triggered more behavioral intentions to help victims of homophobic bullying, one-group identity triggered less threat (Chapter 6). Overall, this thesis supports the importance of considering intergroup factors and processes while examining bystanders’ helping intentions during homophobic bullying episodes. Os bystanders estão presentes na maioria dos episódios de bullying e têm um papel relevante na facilitação ou inibição do bullying. Esta tese contribui para uma área de investigação que considera o bullying como um fenómeno intergrupal, examinando o papel de factores intergrupais que podem inibir ou promover as intenções de ajuda dos bystanders durante episódios de bullying homofóbico. Um estudo piloto demonstrou que o contacto alargado esteve associado a mais intenções de ajuda dos bystanders, através de maior empatia e menor ameaça (Capítulo 2). Dois estudos correlacionais demonstraram que as preocupações de contágio social estiveram associadas a reduzidas intenções de ajuda dos bystanders, e que a representação de grupo-único esteve associada a mais intenções de ajuda dos bystanders, através da redução das preocupações de contágio social (Capítulo 3). Dois estudos manipularam o contágio social, e apesar dos efeitos não significativos de ambas as manipulações, os resultados correlacionais foram consistentes com resultados anteriores (Capítulo 4). Dois estudos experimentais testaram o impacto do contacto imaginado e alargado nas intenções de ajuda dos bystanders mostrando que o contacto imaginado promoveu resultados mais positivos do que imaginar algo não relacionado, particularmente entre as participantes mais novas, e que o contacto alargado promoveu resultados positivos, particularmente entre as raparigas e os participantes mais novos (Capítulo 5). Um estudo experimental testou os efeitos de identidades comuns nas intenções de ajuda dos bystanders, revelando que, enquanto a dupla-identidade promoveu mais intenções de ajuda a vítimas de bullying homofóbico, a identidade de grupo-único desencadeou menos ameaça (Capítulo 6). No geral, esta tese sustenta a importância de considerar factores e processos intergrupais quando analisadas as intenções de ajuda dos bystanders de episódios de bullying homofóbico.

O conceito de stress minoritário surge na literatura associado a vários grupos estigmatizados. O presente estudo foca-se no stress minoritário e no seu impacto na saúde física e mental da população lésbica, gay e bissexual (LGB) que experiencia diferentes situações de stress devido ao estigma e à discriminação. Assim, este estudo tem como objetivo avaliar o stress agudo e crónico na população LGB, por comparação à população não LGB, quando expostos a uma micro-agressão. Foi realizado para este efeito um estudo piloto através de um pré- teste de quatro vídeos, por forma a incluir dois no estudo principal. O estudo principal contemplou uma amostra de 65 participantes em que 33 identificaramse como heterossexuais e 32 como lésbicas, gays ou bissexuais. Após a análise dos dados recolhidos, os resultados demonstraram que ambos os grupos de participantes não diferem no nível de stress crónico, nem no desconforto psicológico. Contudo os participantes LGB reportaram maiores níveis de stress agudo após exposição a uma micro-agressão, comparativamente com os participantes heterossexuais. Adicionalmente, os resultados demonstraram ainda que os participantes com menor abertura aos pares em relação à sua orientação sexual, apresentaram níveis mais elevados de stress agudo após a exposição a uma micro-agressão, por comparação com os participantes com maior abertura aos pares. A partir das conclusões desta investigação é possível retirar algumas sugestões para estudos futuros. The concept of minority stress is usually referred in the literature as being associated with several stigmatized groups. This study is based on minority stress and its impacts on physic and mental health of the Lesbian, Gay and Bisexual (LGB) population, that experiences stress in many ways due to stigma and discrimination. Therefore, this study has as its main objective to analyze chronic and acute stress among the LGB population, comparatively with non-LGB population, on the condition of exposure to a microaggression. For this purpose, it was performed a pilot study with a pre-test of four videos, to include two of them in the main study. The main study was conducted with a sample of 65 participants, 33 of which identified as heterosexuals and 32 as lesbian, gays or bisexuals. After analyzing the collected data, the results showed that the level of chronic stress and psychological discomfort was not significantly different between both groups of participants. However, LGB participants showed higher levels of acute stress after being exposed to a microaggression, when comparing to heterosexual participants, in the self-report measure. Additionally, the results showed that the participants that are less open regarding their sexual orientation to their peers have higher levels of acute stress after being exposed to a microaggression, when comparing with participants that are more open to their peers. From the conclusions of this research, it is possible to draw some suggestions for future studies.

Resumen El problema de la violencia y la discriminación por razones de género es un aspecto del cual nos debemos hacer cargo como sociedad. Los objetivos de la investigación se han enmarcado en la reflexión sobre los problemas y los obstáculos que se presentan en la formación del profesorado, así como las posibilidades y las ventajas de incluir y trabajar con las mujeres y su historia. El trabajo es un estudio de caso que ha contado con cinco participantes, quienes fueron docentes de didáctica de las ciencias sociales que trabajan en distintos establecimiento de Santiago de Chile. Los instrumentos de recogida de información consistieron en entrevistas semi-estructuradas y las técnicas para analizar la información consideraron la teoría crítica, el posestructuralismo y las teorías de género y la teoría queer. En torno a los principales hallazgos, es posible señalar que el profesorado de didáctica afirma que existen múltiples posibilidades para incluir a las mujeres y su historia en la formación del profesorado como en las prácticas de enseñanza. No obstante, para ello se deben promover espacios que favorezcan la inclusión de las problemáticas de las mujeres. El profesorado participante recomienda, a modo de conclusiones, que las mujeres y otros colectivos que han sido invisibilizados, marginados y violentados desde distintos planos, reflexionen sobre sus propias prácticas pedagógicas, a fin de generar espacios y transformaciones ante las desigualdades, los prejuicios, los estereotipos y los roles opresivos que se les otorgan a las mujeres por razones de género. Abstract The problem of violence and discrimination based on gender is an aspect we must take in charge as a society. In this line, the objectives of this research have been framed in the reflection on problems and obstacles that arise in teacher training, as well as on possibilities and advantages of including and working with women and their history. The research is a case study that had five participants. The participants were teachers of social science teaching who work in different establishments in Santiago, Chile. The instruments to collect information consisted of semi structured interviews, and the techniques to analyze it took into account the critical theory, poststructuralism, gender theories, and queer theory. Regarding the main findings, it is possible to point out that, for the teaching staff of didactics, there are multiple possibilities to include women and their history in teacher training, as well as in teaching practices. However, for this, spaces that favor the inclusion of women’s problems should be promoted. The participating teachers recommended, as conclusions, that women and other groups that have been invisibilized, marginalized, and have suffered violence in different contexts should reflect on their own pedagogical practices to generate spaces and transformations in face of inequalities, prejudices, stereotypes, and the oppressive roles that women have been given for reasons of gender. Resumo O problema da violência e da discriminação baseada no gênero é um aspecto do qual devemos assumir o controle como sociedade. Os objetivos desta pesquisa foram centralizados na reflexão sobre os problemas e obstáculos que surgem na formação de professores, bem como as possibilidades e vantagens de incluir e trabalhar com as mulheres e sua história. O trabalho é um estudo de caso, fazem parte cinco participantes estudantes de magistério na area das ciências sociais e trabalham em diferentes instalações de Santiago do Chile. Os instrumentos de coleta de informações consistiram em entrevistas semiestruturadas, as técnicas para analisar as informações foram consideradas a partir da teoria crítica, pós-estruturalismo, teorias de gênero e teoria queer. Em relação aos principais resultados, foi possível observar que o grupo de professores de didática afirma que existem múltiplas possibilidades de incluir as mulheres e sua história na formação de professores, como nas práticas de ensino. No entanto, para isso, devem ser promovidos espaços que favoreçam a inclusão das questões relacionadas as mulheres. A equipe de professores participantes recomenda, por meio de conclusões, que as mulheres e outros grupos que têm sido invisibilizados, marginalizados e violados desde diferentes níveis, reflitam sobre suas próprias práticas pedagógicas, a fim de gerar espaços e transformações diante das desigualdades, preconceitos, estereótipos e os papéis opressivos que sofrem as mulheres, por razões de gênero.

A objectividade parece dificil de alcançar quando é necessário conjugar situações definidas pelo sentimento com outras que derivam da razão. Os juizos de valor emergem com frequência, mesmo quando se pretende evitá-los. Esse obstáculo não se limita às relações afectivas. Esteve presente ao longo deste trabalho, nas reflexões que permitiram a sua elaboração mas também nas numerosas ocasiões em que o tema da dissertação constituiu motivo de conversa entre amigos e colegas. Com efeito, as relações sociais que se estabelecem entre homens e mulheres são um tema problemático - todas as pessoas se sentem directamente envolvidas no assunto. Os exemplos, avançados para confirmar hipóteses ou para as contrariar, multiplicam-se e emergem tanto das noticias difundidas pela comunicação social como da experiência individual é a instituição bancária que não contrata mulheres, a votação do partido feminista da Islândia, as violações na Bósnia, como é também o amigo que se divorciou e ficou com as crianças, a empregada doméstica agredida pelo marido, a filha que não quer brincar com os rapazes na escola. A lista seria longa, mas a variedade dos casos é suficiente para indiciar a controvérsia que frequentemente se tem gerado. Se é verdade que este contexto nem sempre é agradável quando se pretende efectuar uma investigação, também é certo que constitui um forte incentivo ao desenvolvimento do trabalho. Quando se procura compreender as reacções suscitadas pelo tema, rapidamente se encontram razões que convergem num ponto - as relações entre homens e mulheres estão presentes em quase todos os lugares onde o quotidiano decorre e marcam intensamente o percurso da vida. É comum, nos trabalhos sobre este tema, interrogações e justificações a propósito surgirem do seu enquadramento no dominio disciplinar em que os autores se inserem. Esta preocupação reflecte, certamente, a necessidade de uma visão integrada dos processos sociais e das condições especificas que os configuram num caso particular em que a concretização de uma relação social envolve aspectos de natureza tão distinta como a sexualidade, a educação, o emprego ou a participação nas decisões politicas, impondo-se, por isso, uma orientação interdisciplinar. Creio que a formação em Geografia Humana facilita, de algum modo, a integração de aspectos tão diversificados e, por outro lado, que a presença da dimensão geográfica na análise das relações baseadas no género pode introduzir um avanço importante na investigação. Contudo, a maior parte da produção cientifica no dominio da Geografia Humana, em particular a que incide nas representações, nos comportamentos e neutralidade dos nas práticas sociais, tem veiculado a individues, prestando pouca atenção às distinções que derivam do facto de se ser homem ou mulher. Essa neutralidade, que considero falsa, começou por abranger todas as temáticas da Geografia Humana, mas o crescente interesse pelos processos que configuram as desigualdades sociais, as atitudes politicas ou as práticas culturais retirou o carácter neutro a muitas das interpretações geográficas, permanecendo, contudo, presente no âmbito do género 1 • A "desneutralização" dos temas tratados em Geografia Humana assumiu uma expressão importante no período em que me licenciei em Geografia (1975/80), integrando-se num contexto global em que nada podia ser neutro. Essa vertente da formação geográfica agradou-me -particularmente e por isso guardo uma recordação especialmente agradável de muitas disciplinas, mas principalmente das aulas de Geografia Política do Professor Jorge Gaspar, onde a enorme diversidade temática (da organização territorial dos lobos à das comunidades humanas do futuro, da geografia dos cheiros à geografia do voto) confluía em interpretações onde o neutro não tinha lugar. A preocupação com a neutralidade relativa ao género surgiu-me mais tarde, inserida na também nas convicções pessoais, desenvolvimento desta dissertação [...]

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-20T17:49:58Z No. of bitstreams: 2 homofobia_racismo_tentando_cabette.pdf: 368125 bytes, checksum: 805c16ed471cccce806d250762584428 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-20T21:07:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) homofobia_racismo_tentando_cabette.pdf: 368125 bytes, checksum: 805c16ed471cccce806d250762584428 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-20T21:07:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) homofobia_racismo_tentando_cabette.pdf: 368125 bytes, checksum: 805c16ed471cccce806d250762584428 (MD5) Previous issue date: 2019

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2021-11-19T18:58:25Z No. of bitstreams: 2 formacao_juridica_brasil_santos.pdf: 185959 bytes, checksum: 18b84777f2bffae9c56a06291bcec1d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-11-28T12:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 formacao_juridica_brasil_santos.pdf: 185959 bytes, checksum: 18b84777f2bffae9c56a06291bcec1d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-11-28T12:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 formacao_juridica_brasil_santos.pdf: 185959 bytes, checksum: 18b84777f2bffae9c56a06291bcec1d2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-04-25T12:59:59Z No. of bitstreams: 2 desigualdade_discriminacao_olhar_silva.pdf: 2655907 bytes, checksum: e6a39891cbd156c0cb0ee115d4a7cf49 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-04-29T18:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 desigualdade_discriminacao_olhar_silva.pdf: 2655907 bytes, checksum: e6a39891cbd156c0cb0ee115d4a7cf49 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-04-29T18:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 desigualdade_discriminacao_olhar_silva.pdf: 2655907 bytes, checksum: e6a39891cbd156c0cb0ee115d4a7cf49 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Clima do campus se refere às atitudes de comunidades acadêmicas a respeito de questões relacionadas à diversidade. Ele é diretamente influenciado por episódios de preconceito contra indivíduos marginalizados, incluindo minorias sexuais e de gênero. Ainda hoje, o preconceito representa um grave problema para Lésbicas, Gays e Bissexuais (LGBs). Na literatura científica, ele tem sido associado a prejuízos para a saúde mental de minorias sexuais, como sintomas de depressão e de ansiedade. Esses prejuízos são parcialmente explicados por um conjunto de estressores específicos vivenciados por LGBs, denominados estressores de minoria. Com base nisso, a presente dissertação investigou a relação entre clima do campus e saúde mental de LGBs à luz da perspectiva do Estresse de Minoria (EM). O primeiro capítulo é um ensaio teórico que apresenta o modelo do EM e explora os seus componentes. O segundo capítulo é um artigo de pesquisa, redigido com base em um recorte de um estudo sobre clima dos campi brasileiros e saúde mental de minorias sexuais. Verificou-se que a vulnerabilidade de discentes LGBs é multicausal, sendo atravessada por fatores relacionados ao clima do campus e ao EM. Campus climate refers to the attitudes of academic communities around issues of diversity. It is directly influenced by episodes of prejudice against marginalized individuals, including gender and sexual minorities. Even today, prejudice is a serious problem for Lesbian, Gay and Bisexual (LGB) people. In the scientific literature, it has been associated with mental health problems in sexual minorities such as symptoms of depression and anxiety. These problems are partially explained by a set of specific stressors experienced by LGBs, called minority stressors. Based on this understanding, the present dissertation investigated the relationship between campus climate and LGB mental health in the light of the Minority Stress (MS) perspective. The first chapter is a theoretical essay that presents the MS model and explores its components. The second chapter is a research article, based on an excerpt from a larger study on Brazilian campuses climate and mental health of sexual minorities. The vulnerability of LGB students has been found to be multicausal, being permeated by factors related to campus climate and MS.

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-22T19:14:07Z No. of bitstreams: 2 criminalizacao_homofobia_stf_cabette.pdf: 226651 bytes, checksum: ec46eca6465705da31e3b47160b6b282 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-07-22T20:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) criminalizacao_homofobia_stf_cabette.pdf: 226651 bytes, checksum: ec46eca6465705da31e3b47160b6b282 (MD5) Made available in DSpace on 2019-07-22T20:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) criminalizacao_homofobia_stf_cabette.pdf: 226651 bytes, checksum: ec46eca6465705da31e3b47160b6b282 (MD5) Previous issue date: 2019