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18 results on '"Direitos humanos, tratado"'

1. Audiências de custódia: limites e possibilidades = Custody hearings: limits and possibilities

Author

Sampaio, Marcelo Ulisses and Barcellos, Rodrigo Alves

Subjects
Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), Direitos humanos, tratado, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direitos humanos (direito internacional público), Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966), Audiência (processo penal), direito comparado
Abstract

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2021-11-19T19:28:57Z No. of bitstreams: 2 audiencias_custodia_limites_sampaio.pdf: 129756 bytes, checksum: c56404c9de9ac38e30f7daaffd47cf17 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-11-29T12:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 audiencias_custodia_limites_sampaio.pdf: 129756 bytes, checksum: c56404c9de9ac38e30f7daaffd47cf17 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-11-29T12:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 audiencias_custodia_limites_sampaio.pdf: 129756 bytes, checksum: c56404c9de9ac38e30f7daaffd47cf17 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. A judicialização da política e o ativismo judicial: distinção, causas, perspectivas

Author

Araújo, Eugênio Rosa de

Subjects
Poder judiciário, atuação, Proporcionalidade, Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Politização do direito, Protagonismo do Poder judiciário, Princípio da proporcionalidade, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Judicialização da política, Desproporcionalidade, Politicização da justiça, Politização da justiça, Protagonismo judicial, Judiciarização da política, Direitos Humanos, tratado
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-16T16:38:49Z No. of bitstreams: 2 judicializacao_politica_ativismo_araujo.pdf: 215942 bytes, checksum: eb7f4d90b6692826e4791e12ac18d3b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-20T12:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 judicializacao_politica_ativismo_araujo.pdf: 215942 bytes, checksum: eb7f4d90b6692826e4791e12ac18d3b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-20T12:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 judicializacao_politica_ativismo_araujo.pdf: 215942 bytes, checksum: eb7f4d90b6692826e4791e12ac18d3b3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade = International human rights treaties and conventionality control

Author

Cambi, Eduardo, Margraf, Alencar Frederico, and Franco, Tiago Arantes

Subjects
Legislação, controle, Direitos do homem, Normas gerais, Direitos humanos, tratado, Recurso de inconstitucionalidade, Direitos humanos (direito constitucional), Controle de constitucionalidade, Norma jurídica, Leis, Norma legal, Fiscalização da constitucionalidade, Controle da constitucionalidade
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2017-08-08T18:39:59Z No. of bitstreams: 2 tratados_internacionais_direitos_cambi.pdf: 2452774 bytes, checksum: c73fa79cae8b2d0bdb899b2ec621212f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-16T18:18:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tratados_internacionais_direitos_cambi.pdf: 2452774 bytes, checksum: c73fa79cae8b2d0bdb899b2ec621212f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-16T18:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tratados_internacionais_direitos_cambi.pdf: 2452774 bytes, checksum: c73fa79cae8b2d0bdb899b2ec621212f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

4. O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution

Author

Santos, André Leonardo Copetti and Lucas, Doglas Cesar

Subjects
Direitos humanos, tratado, Legislação penal, alteração, Responsabilidade penal, aspectos constitucionais, Criança, proteção, Menor, responsabilidade penal, Maioridade penal, redução, proposta de emenda à Constituição
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-03T16:53:55Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_menones_copetti.pdf: 331377 bytes, checksum: fb9219defeba24d993ad79d2f52ee334 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-05-03T21:14:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_fundamental_menones_copetti.pdf: 331377 bytes, checksum: fb9219defeba24d993ad79d2f52ee334 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-03T21:14:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_fundamental_menones_copetti.pdf: 331377 bytes, checksum: fb9219defeba24d993ad79d2f52ee334 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

5. Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante

Author

Santos, Cleopas Isaías

Subjects
Audiência (processo penal), Tratado, Direitos humanos, tratado, Direitos civis, Interrogatório (processo penal), convenção internacional, Prova testemunhal (processo penal), Acordo internacional, Testemunha, proteção (processo penal)
Abstract

Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-05-29T16:39:52Z No. of bitstreams: 1 audiencia_garantia_sobre_santos.pdf: 727075 bytes, checksum: 9a85d03389347b60d173391fe9bcaea8 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-29T16:39:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 audiencia_garantia_sobre_santos.pdf: 727075 bytes, checksum: 9a85d03389347b60d173391fe9bcaea8 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. Justiça de transição. Aplicação do Direito Internacional. Caso brasileiro: tribunal constitucional no julgamento da ADPF n° 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund

Author

Hupsel, Edite Mesquita

Subjects
Guerrilha do Araguaia (1972-1974), Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Justiça de transição, Brasil. [Lei de anistia (1979)], Direito internacional penal, Brasil. [Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979], Inter-American Court of Human Rights, Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Crime contra a humanidade, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humanos
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-19T16:56:37Z No. of bitstreams: 1 justica_transicao_aplicacao_hupsel.pdf: 587643 bytes, checksum: 5d9e28f97b928c1f5f2132c68d5f3458 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-19T16:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justica_transicao_aplicacao_hupsel.pdf: 587643 bytes, checksum: 5d9e28f97b928c1f5f2132c68d5f3458 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

7. Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental

Author

Basso, Joaquim

Subjects
Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Constitucionalidade das leis, controle, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Constitucionalidade, Proteção ambiental, jurisprudência, Meio ambiente, proteção, Leis, constitucionalidade
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-22T19:09:44Z No. of bitstreams: 1 tartados_internacionais_direito_basso.pdf: 1313228 bytes, checksum: 3af66e01631667e9e155ef798bbe49e1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-22T19:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tartados_internacionais_direito_basso.pdf: 1313228 bytes, checksum: 3af66e01631667e9e155ef798bbe49e1 (MD5) Previous issue date: 2014-01

Published
2014

8. Status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos

Author

Zaniolo, Guido Timoteo da Costa

Subjects
Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Tratado internacional, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Tratado, doutrina, Tratado, jurisprudência, Pacto internacional, Acordo internacional, Ajuste internacional, Convenção internacional
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-23T19:18:57Z No. of bitstreams: 1 status_normativo_tratados_zaniolo.pdf: 718093 bytes, checksum: e1234e2f24cba31ec611832bfe00e006 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-23T19:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 status_normativo_tratados_zaniolo.pdf: 718093 bytes, checksum: e1234e2f24cba31ec611832bfe00e006 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

9. Tratados que versam sobre direitos humanos e os que versam sobre matéria tributária

Author

Harada, Kiyoshi

Subjects
Direito Fiscal, Direito Tributário, tratado, Direitos do Homem, tratados e convenções, Direitos Civis, convenção internacional, Direitos Humanos (Direito Constitucional), Depositário infiel, Direitos Humanos, tratado
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-30T17:43:06Z No. of bitstreams: 1 tratados_versam_sobre_harada.pdf: 1279968 bytes, checksum: 07e37551efe84089f4d7d4285ccd958e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T17:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tratados_versam_sobre_harada.pdf: 1279968 bytes, checksum: 07e37551efe84089f4d7d4285ccd958e (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

10. Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: variações sobre um mesmo tema

Author

Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa and Albuquerque Filho, José Antônio

Subjects
Direitos humanos, tratado, Ordenamento jurídico, Direitos civis, Direitos e garantias individuais, Princípio constitucional, convenção internacional, Direitos coletivos, Norma constitucional
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:59:13Z No. of bitstreams: 1 ainda_status_tratados_goncalves.pdf: 1243070 bytes, checksum: c9e1a45ecc8985edbe20a84ad5c57f35 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ainda_status_tratados_goncalves.pdf: 1243070 bytes, checksum: c9e1a45ecc8985edbe20a84ad5c57f35 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

11. Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos

Author

Killander, Magnus

Subjects
Direitos humanos, normas, Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Conselho da Europa Corte Européia de Direitos Humanos, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Corte Interamericana de Direitos Humanos
Abstract

Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Interpretación de los tratados regionales de derechos humanos. -- Título em inglês: Interpreting regional human rights treaties. Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-14T17:50:34Z No. of bitstreams: 1 Interpretacao_dos_tratados_killander.pdf: 289316 bytes, checksum: 2daa2f2d8eb7f4dc9461075a2c68023b (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2011-09-26T19:10:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Interpretacao_dos_tratados_killander.pdf: 289316 bytes, checksum: 2daa2f2d8eb7f4dc9461075a2c68023b (MD5) Made available in DSpace on 2011-09-26T19:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Interpretacao_dos_tratados_killander.pdf: 289316 bytes, checksum: 2daa2f2d8eb7f4dc9461075a2c68023b (MD5) Previous issue date: 2010-12 Analisa os métodos utilizados pelas cortes e órgãos quase judiciais regionais de direitos humanos que são encarregados de monitorar casos de violações dos direitos humanos.

Published
2010

12. Derecho administrativo, constitución y derechos humanos

Author

Gutiérrez Colantuono, Pablo Angel

Subjects
Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Argentina. [Constitución (1994)], Direito administrativo, Argentina, Reforma constitucional, Argentina
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-09-01T21:09:06Z No. of bitstreams: 1 derecho_administrativo_constitución_colantuono.pdf: 62080 bytes, checksum: 652928f053e20e801128f7c12dfb0a98 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-10-13T13:40:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 derecho_administrativo_constitución_colantuono.pdf: 62080 bytes, checksum: 652928f053e20e801128f7c12dfb0a98 (MD5) Made available in DSpace on 2010-10-13T13:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 derecho_administrativo_constitución_colantuono.pdf: 62080 bytes, checksum: 652928f053e20e801128f7c12dfb0a98 (MD5) Previous issue date: 2010-04 Versa sobre a reforma constitucional realizada em 1994 na Argentina e o processo da chamada constitucionalização dos tratados de direitos humanos.

Published
2010

13. A constituição : breve ensaio sobre um conceito

Author

Jorge Neto, Nagibe de Melo and Muniz, Felipe Augusto Araujo

Subjects
Constituição, Brasil, Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Magna carta, Ato normativo, Brasil, Norma jurídica, Brasil, Carta constitucional, Lei maior, Competência legislativa, Brasil
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-11-29T13:39:41Z No. of bitstreams: 1 constituicao_breve_ensaio_jorge.pdf: 595048 bytes, checksum: 4275e9657f0921be1bb06812b22330a5 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2012-11-29T17:06:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constituicao_breve_ensaio_jorge.pdf: 595048 bytes, checksum: 4275e9657f0921be1bb06812b22330a5 (MD5) Made available in DSpace on 2012-11-29T17:06:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constituicao_breve_ensaio_jorge.pdf: 595048 bytes, checksum: 4275e9657f0921be1bb06812b22330a5 (MD5) Previous issue date: 2009-08

Published
2009

14. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

Author

de Oliveira Mazzuoli, Valerio

Subjects
Tratado, Direitos humanos, tratado, Recurso de inconstitucionalidade, lcsh:K1-7720, Direitos civis, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, convenção internacional, lcsh:H1-99, Constitucionalidade das leis, lcsh:Social sciences (General), Constitucionalidade, Acordo internacional, Controle da constitucionalidade
Abstract

O presente trabalho trata sobre a teoria geral da convencionalidade no Direito brasileiro, que diz respeito a possibilidade de proceder a compatibilização vertical das leis não só tendo como parâmetro a Constituição, mas também os tratados internacionais como paradigma do controle de legalidade.

Published
2009

15. Constructing a new Human Rights lexicon: Convention on the Rights of Persons with Disabilities

Author

Amita Dhanda

Subjects
Pessoa portadora de deficiência, aspectos jurídicos, Sociology and Political Science, Discriminación, media_common.quotation_subject, Pessoa portadora de deficiência, proteção, Welfare, Indivisibilidad, Beneficência, Lexicon, Convention, Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral, tratado, Assistência social, Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Persons with disabilities, Personas con discapacidad, Asistencialismo, Political science, Pessoas com deficiências, Discrimination, Portadora de necessidades especiais, Discriminação, Autonomy, media_common, Indivisibility, Pessoa deficiente, Human rights, Inclusão social, Jurisprudence, Indivisibilidade, Participation, Deficiente, Autonomia, Participação, Participación, Autonomía, Law, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Portador de deficiência, Convention on the Rights of Persons with Disabilities, Portador de necessidades especiais, Social psychology
Abstract

Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Construyendo un nuevo léxico de derechos humanos: la convención sobre los derechos de las personas con discapacidad. -- Título em inglês: Constructing a new human rights lexicon: convention on the rights of persons with disabilities. Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-08-08T21:09:04Z No. of bitstreams: 1 Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-08-13T18:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Made available in DSpace on 2008-08-13T18:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Previous issue date: 2008-06 Made available in DSpace on 2008-11-20T20:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 287 bytes, checksum: 7c941f5e730a0aa9cb82b62f0e27a85b (MD5) Construindo_um_novo_léxico_dos_direitos_humanos.pdf: 144472 bytes, checksum: 1949d4afa1d25c9672104c8b13273610 (MD5) Previous issue date: 2008-06 Examina a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com deficiências, que é o primeiro instrumento de direitos humanos do milênio a entender como o discurso dos direitos das pessoas com deficiências tem sido alterado e a contribuir para a jurisprudência sobre direitos humanos. Isso ocorre porque a Convenção altera o léxico dos direitos das pessoas com deficiências e oferece um novo insight sobre o modo de resolver alguns dilemas perenes dos direitos humanos.

Published
2008

16. Os direitos fundamentais, a reforma do judiciário e os tratados internacionais de direitos humanos: notas em torno dos §§ 2º e 3º do art. 5º da constituição de 1988

Author

Sarlet, Ingo Wolfgang

Subjects
Democracia, Direitos primordiais do homem, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Hermenêutica jurídica, Direitos do cidadão, Lei, interpretação, Direitos fundamentais do homem, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Garantias dos direitos individuais, Interpretação jurídica, Direitos humanos (direito constitucional), Direitos humanos, proteção, Interpretação da lei, Direitos humanos (direito internacional público), Hermenêutica, Direito constitucional, Exegese, Garantias fundamentais, Reforma judiciária
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-07T17:22:05Z No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_reforma_sarlet.pdf: 929623 bytes, checksum: 54fc1698a7772be93dcbd9215b982f69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-12-05T12:34:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_reforma_sarlet.pdf: 929623 bytes, checksum: 54fc1698a7772be93dcbd9215b982f69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-05T12:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direitos_fundamentais_reforma_sarlet.pdf: 929623 bytes, checksum: 54fc1698a7772be93dcbd9215b982f69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

17. La tutela cautelar en el proceso administrativo en México

Author

Miguel Alejandro López Olvera

Subjects
Processo disciplinar, México, Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Direito administrativo, México, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Tutela jurisdicional, México, General Medicine, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Justicia, medidas cautelares, procesos administrativos, tutela judicial efectiva, derecho fundamental
Abstract

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2007
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18. A nova sistemática dos tratados na ordem constitucional brasileira

Author

Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira

Subjects
Direitos do cidadão, Doutrina, inovação, Direitos coletivos, Ajuste internacional, Convenção internacional, Mulher, proteção, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Direitos do homem, Direitos humanos, tratado, Fêmea humana, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Tratado, doutrinas e controvérsias, Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Pacto internacional, Acordo internacional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-02-12T20:43:07Z No. of bitstreams: 1 nova_sistematica_tratados_carla.pdf: 104495 bytes, checksum: e36ab4d2c85e48526d1636cf4dffcd12 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-10-27T19:20:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 nova_sistematica_tratados_carla.pdf: 104495 bytes, checksum: e36ab4d2c85e48526d1636cf4dffcd12 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-27T19:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 nova_sistematica_tratados_carla.pdf: 104495 bytes, checksum: e36ab4d2c85e48526d1636cf4dffcd12 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2007

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2007

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