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1. Conflictos cotidianos entre antiguos y nuevos habitantes de Las Granadas, Ciudad de México. Notas sobre ciudadanía y espacio público.

2. EL DERECHO URBANÍSTICO Y LA CIUDAD SOSTENIBLE. UN ANÁLISIS PROPEDÉUTICO DEL CASO DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR.

4. AS RESERVAS NATURAIS URBANAS COMO MATERIALIZAÇÃO DA AGENDA 2030 E DA NOVA AGENDA URBANA

5. O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal

6. La función social de los planes parciales en Bogotá: ¿cómo combatir la gentrificación?

7. The right to the city to the arbitrary of the plan. A review of the Colombian case

8. Legitimação fundiária: natureza jurídica = Land law: legal nature

9. A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A OMISSÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL

10. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE

11. Gestão urbanística e tecnologia: mapas e normas como sistema em prol da cidadania = Urban management and technology: maps and norms as a system for citizenship

12. O Direito Urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público: notas sobre a nova ordem processual civil e a reformulação da atuação institucional = Urban law as a priority field of action of the Prosecution Office: notes on the new procedural rules and the renewing of the institutional action

13. O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil

14. Plano diretor municipal: elaboração e alteração do instrumento básico da política urbana

15. Reconhecimento do direito de superfície no novo Código Civil e no Estatuto da Cidade: Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001

16. O alcance das normas urbanísticas na organização do espaço rural = The reach of urban planning regulations in the organization of rural areas

17. Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization

18. Urbanismo VIP e sustentabilidade: da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo = The VIP urbanism: private spaces as a result of the sustainable conception of time

19. Estatuto da Metrópole: uma análise jurídica preliminar = The Statute of the Metropolis: a preliminary legal analysis

20. Aspectos jurídicos da concessão urbanística = Legal aspects of the town planning grant

21. Planejamento urbano e qualidade de vida: da Constituição Federal ao plano diretor

22. Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros = Legal regime of individual remunerated passenger transport

23. Competência constitucional em matéria de urbanismo

24. Outorga onerosa de solo criado: análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxa = Space adrift: analysis of Brazilian Supreme Court precedents and its nature as tax

25. A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas

26. Breves reflexões sobre o Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015

27. Bases georreferénciales: necesidad de un lenguaje común

28. Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias

29. Parcelamento do solo urbano: da segurança jurídica à implantação dos loteamentos fechados

30. Explorando o conceito de cidade

31. Planos diretores em municípios de pequeno porte: o desafio do planejamento urbano e a participação social = Master plans in small municipalities: the challenge of urban planning and social participation

32. Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental: limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente = Guarantystic constitutionalism and binding precedent in environmental matters: limits and bonds to judicial activism contrary to the environment

33. A política municipal de desenvolvimento e expansão urbana na zona costeira e a cooperação entre os entes federativos

34. Planejamento e Direito Urbanístico

35. Copa do Mundo de 2014 no Brasil: o caso da cidade-sede de Curitiba

36. Anotações sobre o plano diretor = Notes about the master plan

37. A concepção jurídica das regiões metropolitanas no Brasil: um estudo sobre o modelo institucional e o arcabouço legal da região metropolitana de Belo Horizonte

38. Legalidade e reserva de administração: um estudo de caso no direito urbanístico = Legality and administrative reserve: a case study in urban planning law

39. O público e o privado na implantação de planos de renovação urbana

40. Por um Direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de Direito Urbano-Ambiental

41. A influência das políticas públicas federais nos municípios: uma análise do 'Programa Minha Casa, Minha Vida' e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

42. Direito adquirido e alterações urbanísticas supervenientes = Vested right and subsequent changes of land-use regulation

43. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões (unidades territoriais): contextualização, gestão e comentários ao PL 3.460/04 (Estatuto da Metrópole)

44. O direito à cidade

45. A possível solução jurídica ao condomínio fechado: diálogo entre Direito das Coisas e Direito Urbanístico = The possible juridical solution to the gated community: dialog between Property Law and Urban Law

46. O Estatuto da Cidade e os dez anos de criação de instrumentos jurídicos inovadores: estudo de impacto de vizinhança e a preservação do patrimônio cultural

47. O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

48. A contratualização do exercício de funções estatais e o direito urbanístico = Contractualization of the exercise of public competences and urban planning law

49. A função social dos condomínios edilícios e a função social da propriedade nos condomínios edilícios

50. Da fundamentação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social pelo federalismo cooperativo

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