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Resumo Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o fenômeno da mistanásia é um obstáculo a ser superado para a concretização do direito à morte digna no Brasil. A discussão bioética tradicional sobre a morte digna, influenciada pela escola principialista norte-americana, direciona maior atenção a questões microéticas e emergentes. Contrapondo-se a essa visão, encontra-se a realidade social brasileira, marcada por verticalidades e processos históricos de exclusão social, fatores que provocam o fenômeno da morte miserável, em abandono. Considerando essa situação, a pesquisa discute a necessidade de expandir o debate sobre a morte digna para abranger questões macroéticas persistentes, a fim de desnudar a influência da exclusão social no processo de morte de populações vulneráveis. Empregou-se metodologia dedutiva para analisar dados levantados por meio de revisão narrativa de literatura e pesquisa no sistema DataSUS.

Resumo O direito à morte digna é majoritariamente ignorado pelo ordenamento brasileiro. Essa invisibilidade do processo de finitude e suas consequências são tema deste estudo, que objetiva realizar um levantamento exploratório para identificar pontos relevantes que devem ser desenvolvidos para garantir um processo de finitude digno. Foram analisadas 50 publicações, mediante levantamento online e físico de obras publicadas até março de 2023. Os estudos analisados expressam preocupação com dilemas éticos do cuidar do ser humano em finitude, mas não analisam formas existentes de tutela da finitude nem quais searas ainda são carentes de normatização para dar eficácia a esse cuidado. Espera-se que esta pesquisa contribua para fortalecer o olhar crítico ao tema, considerando as atuais tutelas da finitude, os limites legais do Estado e os potenciais passos futuros para fazer avançar os estudos aplicados à atualização prática do ordenamento brasileiro.

Resumo Esta revisão sistemática visa identificar dificuldades enfrentadas por profissionais no manejo clínico de crianças em final de vida. Para tanto, realizou-se busca de artigos científicos nas bases de dados SciELO e LILACS por meio dos descritores “limitação de suporte terapêutico”, “terminalidade” e “medidas de conforto”, combinados com o descritor “crianças”. Do total de 102 trabalhos completos encontrados, nove contemplaram os critérios de inclusão para a amostra do estudo. Os resultados apontam dificuldades em relação à tomada de decisões e à limitação terapêutica de pacientes infantis. Conclui-se que, quando se sentem melhor preparados para trabalhar com questões referentes ao processo de morte e morrer, os profissionais podem prestar um cuidado mais humanizado a pacientes e familiares.

Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e trazendo também segurança para equipe assistencial. A ausência de consenso no meio jurídico, por falta de regulamentações que explicitem as regras para a elaboração de um modelo de diretivas de vontade, gera insegurança nos profissionais de saúde envolvidos, familiares e paciente. Para garantir esse direito, além da normatização jurídica, é necessário que os profissionais tenham pleno conhecimento do assunto, a fim de orientar e informar corretamente seus pacientes. Não basta assegurar ao indivíduo o direito de manifestar sua vontade, é preciso ainda a certeza de que esta será cumprida. Há a necessidade de ampliar discussões acerca da temática, com ênfase na realidade brasileira.

Objetivo: Refletir sobre a aplicação da teoria humanística no processo ressignificação dos fenômenos de morte e finitude. Método: Consiste em um estudo teórico-reflexivo realizado entre novembro de 2022 a janeiro de 2023, o qual se fundamenta na teoria humanística Paterson e Zderad, elaborado a partir de reflexões, pautando-se na metodologia fenomenologia a respeito do processo de morte e finitude. Resultados: A reflexão dos achados referentes a ressignificação da morte e finitude sob a luz da teoria humanística de Paterson e Zderad, conceberam duas categorias temáticas, denominados: “Bases teóricas da teoria humanística de Paterson e Zderad sob a perspectiva fenomenológica” o qual visa descrever os princípios básicos da teoria humanística. Já o segundo eixo temático intitulou-se de “A teoria humanística de Paterson e Zderad como instrumento no processo de ressignificação da morte e finitude” que propõe responder a pergunta norteadora. Considerações Finais: O enfermeiro, pautado nos pressupostos da teoria humanística, torna-se qualificado para oferecer cuidado integral aos pacientes em sofrimento, tornando-se auxiliadores no processo de ressignificação da morte e finitude no intuito de conferir novos significados a esses fenômenos, para promover uma morte digna, resguardando o paciente de sofrimentos e respeitando seus desejos.

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Resumo Com o objetivo de identificar a percepção de morte digna de médicos de hospital de ensino, propõe-se estudo transversal, com amostra por conveniência (100 médicos), utilizando a versão reduzida da escala de percepção de morte digna. Todos os fatores do instrumento foram considerados de alta necessidade, enfatizando-se boa relação com a família (98,9%), manutenção da esperança e do prazer (97,8%) e não ser um fardo para os demais (92,3%). Mulheres priorizaram boas relações com a família e equipe; médicos com mais de 45 anos, não ser um fardo para os demais; e os sem religião, não ser um fardo e ter controle sobre o futuro. A percepção de morte digna dos médicos valorizou aspectos sociais, como afetividade e convivência, ao priorizar esses três fatores, além de demonstrar que idade, sexo e religiosidade a influenciam. Aprovação CEP-UFSC CAAE 71111317.4.0000.0121

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Objective: describe the perception of nursing students about the role of nurses in people at the end of life. Method: qualitative, descriptive study, with data collected at a private university in Curitiba. Twelve nursing students participated, through recorded semi-structured interviews. After transcription, the narratives analyzed using the Collective Subject Discourse Theory. Results: the narratives showed: lack of professional preparation, absence of support and absence of care management. As an ideal, death was shown without suffering, at home and close to those you love; with better communication, posture and empathy; personalization of service and; respect for the moment of death. Conclusion: it points out the importance of more studies and investments in better training for nursing professionals on the subject.

O suicídio assistido constitui espécie de eutanásia lato sensu, em que uma pessoa dá auxílio a outra para suicidar-se. O procedimento não tem como objetivo central trazer a morte, mas sim poupar o indivíduo de dores que ele considera desnecessárias, tendo em vista que na condição médica em que se encontra, o fim de vida é iminente. A percepção do suicídio assistido como meio para um fim de vida dignificado parte da união dos direitos à vida e à saúde, da autonomia do indivíduo e do princípio da dignidade humana. Objetivou-se, na presente pesquisa, além de defender a prática do procedimento com base na morte digna, expor as controvérsias bioéticas que envolvem o tema e apresentar um quadro da atual situação do auxílio ao suicídio em território português. Para isso, inicialmente foram utilizadas doutrinas de Direito Penal, Constitucional e de Medicina Legal, além de websites jurídicos. A posteriori, numa investigação mais pormenorizada, foram usados livros e artigos científicos com temas correlacionados, além de pesquisas documentais em direito comparado, através das quais pôde-se notar que países como Holanda, Suíça e Bélgica permitem o procedimento, desde que seguidos os requisitos especificados na legislação. Como resultado, chegou-se à conclusão de que o caminho para a disponibilização do suicídio assistido já foi traçado por vários Estados, tomando-se por base o fato de que a morte assistida retém sua importância na defesa da autonomia individual, ou seja, no poder de escolha que o ser humano tem da própria vida, e a sua proibição viola não apenas a autonomia, mas também a autodeterminação e a liberdade de expressão, que são implícitas à existência da pessoa humana.

The COVID-19 pandemic is having an impact on human society as a whole. Many issues previously addressed at the individual level by bioethics now face the challenge of having their focus expanded to the society level. It is a great challenge that different areas are trying to adequately respond to in the midst of unknown or uncertain scenarios. Reflecting on the topics involved in the issues of death and dying is crucial and must be carried out. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Introduction. The death is a phenomenon, it has always worried humanity, so it is the object of nursing care as part of the inherent competencies of the discipline. Objective. To describe the nurses' level of coping with the death of patients in critical care units. Method. Pilot study observational, descriptive transversal study, the sampling method was probabilistic, taking into account the number of nurses who performed as Nursing teachers in the critical care area of ​​four universities in Pereira and Manizales (n = 30). A self-administered survey was applied, prepared by the researchers, with sociodemographic, curricular and teaching profile data, and to assess the level of coping, the Bugen scale of coping with death, validated in Spanish, was used. Results. The 100% teachers had near-death experience with a family member and the 73,3% had not preparation about the death, which was revelated by the Bugen scale. The 36,8% (1) of the population scored below the percentile 33 and 33,4% (2) of the population scored upper the percentile 66 and 29,9% (3) in the average zone. Conclusion. The nurses need to improve their level of coping with death, through solid training in comprehensive care at the right to die, to achieve specific competencies that can be consciously teach. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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Objetivo: O artigo teve por escopo analisar se o Testamento Vital, previsto na Resolução nº 1.995 do Conselho Federal de Medicina, publicada em 31 de dezembro de 2012, atende ao princípio pro homine. Metodologia: Tratou-se de pesquisa qualitativa, descritiva e analítica, com utilização de material bibliográfico, legislativo e jurídico. Resultados: Apesar da existência do Testamento Vital não há, até o momento, legislação específica sobre o tema; a discussão sobre as diretivas antecipadas de vontade no cenário nacional tem-se mostrado tímidas; o princípio pro homine representa uma maneira de salvaguardar a aplicabilidade da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. Conclusão: O Testamento Vital previsto na Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina atende ao melhor interesse do paciente, mesmo não havendo legislação específica sobre o tema, o que, por seu turno, precisa ser sanado com brevidade, uma vez que o direito à vida está diretamente implicado nesta discussão, e o desenvolvimento técnico científico tem proporcionado formas artificiais de prolongar a vida ou como alguns preferem, adiar a morte.

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Objective. To determine the knowledge of the Andalusian ''Legislation of Rights and Guarantees of the Dignity of Individuals during the Death Process'' and perception of the formation on attention to terminally ill patients by students of health sciences at Universidad de Granada, Spain. Methodology. Cross-sectional descriptive study, conducted in 2010, with the participation of 572 students from the Nursing, Physical Therapy, and Occupational Therapy careers of the Faculty of Health Sciences at Universidad de Granada. A questionnaire including 19 variables was used. The data gathered was analyzed with the SPSS 15.0 program. Results. Half of the participants know of this Legislation. A total of 86.7% of the students did not know that the limitation of the therapeutic effort is a legal practice throughout Spain; 97.9% did not know either that the limitation of vital support measures is a legal practice. 64.2% of the students feel capable of addressing this issue with terminally ill patients and their families. 83.3% of those surveyed report not having sufficient knowledge to provide information about the ''Living testament''. Nursing students have greater knowledge of the Legislation studied; likewise, those who took the Palliative Care course obtained better results than students who did not. Conclusion. Students do not have adequate knowledge of the Andalusian legislation of dignified death. Although the participants do not feel prepared academically to deal with these types of patients, they do consider themselves capable of doing so.Objetivo. Determinar el conocimiento sobre ''Ley de Derechos y Garantías de la Dignidad de la Persona en el Proceso de la Muerte'' y percepción sobre la formación en la atención a enfermos terminales del alumnado de ciencias de la salud de la Universidad de Granada, España. Metodología. Estudio descriptivo de tipo transversal, realizado en 2010, en el que participaron 572 alumnos de las titulaciones de Enfermería, Fisioterapia y Terapia Ocupacional de la Facultad de Ciencias de la Salud de la Universidad de Granada. Se empleó un cuestionario que incluía 19 variables. Los datos recogidos se analizaron con el programa SPSS 15.0. Resultados. La mitad de los participantes tienen conocimiento de esta Ley. 86.7% del alumnado no sabía que la limitación del esfuerzo terapéutico es una práctica legal en toda España. 97.9% tampoco sabía que la limitación de medidas de soporte vital es una práctica legal. 64.2% de los estudiantes se siente capacitado para tratar este tema con el enfermo terminal y su familia. 83.3% de los encuestados reporta no tener el suficiente conocimiento para dar información sobre el ''Testamento Vital''. Los estudiantes de Enfermería tienen mayor conocimiento sobre la Ley en estudio; asimismo, aquellos que cursaron Cuidados Paliativos obtuvieron mejores resultados que quienes no lo hicieron. Conclusión. Gran parte de los alumnos no tiene un conocimiento adecuado de la Ley andaluza de muerte digna. Aunque los participantes no se sientan preparados académicamente para tratar con este tipo de pacientes, sí se consideran capaces para hacerlo desde la práctica.Objetivo. Determinar o conhecimento sobre a lei andaluza da ''Lei de Direitos e Garantias da Dignidade da Pessoa no Processo da Morte'' e percepção sobre a formação no atendimento a enfermos terminais do corpo discente de ciências da saúde da Universidade de Granada, Espanha. Metodologia. Estudo descritivo de tipo transversal, realizado em 2010, no que participaram 572 alunos das titulações de Enfermaria, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Granada. Empregou-se um questionário que incluía 19 variáveis. Os dados recolhidos se analisaram com o programa SPSS 15.0. Resultados. A metade dos participantes têm conhecimento desta Lei. 86.7% do corpo discente não sabia que a limitação do esforço terapêutico é uma prática legal em toda Espanha. 97.9% também não soube que a limitação de medidas de suporte vital é uma prática legal. 64.2% dos estudantes se sentem capacitados para tratar este tema com o enfermo terminal e sua família. 83.3% dos interrogados reportam não ter o suficiente conhecimento para dar informação sobre o ''Testamento Vital''. Os estudantes de Enfermagem têm maior conhecimento sobre a Lei em estudo; assim mesmo, aqueles que cursaram Cuidados Paliativos obtiveram melhores resultados que o corpo discente que não o fez. Conclusão. Nos alunos não é adequado o conhecimento da Lei andaluza de morte digna. Ainda que os participantes não se sentam preparados academicamente para tratar com este tipo de pacientes sim que se consideram capazes para fazê-lo.

OBJETIVOS: A disponibilidade de alta tecnologia na unidade de terapia intensiva tem-se transformado, muitas vezes, em instrumento potencializador de sofrimento ao aumentar o tempo do processo de morrer. Diferenciar insistência terapêutica de obstinação terapêutica tem sido um grande desafio da medicina atual. O objetivo deste estudo foi avaliar a relação benefício versus malefício do uso de terapias que sustentam as funções vitais por meio de um sistema evolutivo de avaliação prognóstica individual. MÉTODOS: Estudo de coorte, prospectivo, observacional, desenvolvido na unidade de tratamento intensivo do Hospital Universitário São Francisco de Paula da UCPel, Pelotas, RS no período de 1° de março de 2006 a 31 de agosto de 2007. Foram registradas: a avaliação prognóstica individual por meio de um sistema evolutivo, utilizando o índice UNICAMP II associado aos níveis séricos de albumina, transferrina e linfócitos; as terapias mantenedoras das funções vitais; o desfecho. A análise estatística foi realizada utilizando o teste t de Student, a ANOVA, o teste do Qui-quadrado, o teste exato de Fisher, o teste de correlação de Spearman e a curva ROC. Foi considerado estatisticamente significativo um valor p < 0,05. RESULTADOS: Avaliaram-se 447 pacientes durante o período de estudo. A prevalência de óbito foi significativamente maior entre os que iniciaram as terapias mantenedoras das funções vitais na fase tardia de intervenção e também entre aqueles que pioraram seu índice prognóstico e seu estado nutricional ao longo da fase precoce de intervenção. CONCLUSÃO: A avaliação evolutiva prognóstica individual mostrou-se um método útil para subsidiar, de forma objetiva, tomadas de decisões éticas no referente à diferença entre insistência terapêutica e obstinação terapêutica.OBJECTIVES: Availability of state-of-the-art technology at intensive care units has often turned into a tool aggravating suffering by prolonging the end-of-life process. Distinguishing therapeutic persistence from therapeutic obstinacy has become a great challenge for present-day medicine. The aim of this study was to assess the benefit-harm relation in the use of life-sustaining therapies by means of an evolutionary system of individual prognostic assessment. METHODS: A cohort, prospective, observational study at the intensive care unit of the São Francisco De Paula University Hospital of UCPel, Pelotas RS from March 2006 to August 31, 2007. Individual prognostic assessments were recorded by using an evolutionary system, the UNICAMP II index, associated with albumin transferrin and lymphocytes serum levels, life- sustaining therapies and the outcome. Statistical analysis was carried out by the Student's t-test, ANOVA test, Chi-square test, Fisher's exact test, Spearman's correlation test and area under the receiver-operating characteristic curve. A p value < 0.05 was considered statistically significant. RESULTS: Four hundred forty seven patients were assessed during the study. Prevalence of death was significantly higher among those who received life-sustaining therapies at a later stage of the intervention, and those whose prognostic index and nutritional status worsened at an early stage of intervention. CONCLUSION: Assessment of individual evolutionary prognostic proved to be a useful method to objectively subsidize ethical decisions related to therapeutic persistence and therapeutic obstinacy.

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The great challenge to non-accommodating bioethics is to respond to the argument that euthanasia should be considered a medical procedure protected by law. This article analyzes the relationship between human dignity and the sacredness of human life. The abandonment of dignity for other alternatives open to us implies renouncing a principle that, in its legal embodiment, has served a noble purpose since World War II. Moreover, from an ontological - professional perspective, the innovation proposed with euthanasia and medically-assisted suicide shatters one of the limitations to medical action that exists - at least theoretically - in the Hippocratic Oath. The authors also attempt to deconstruct the use of compassion as an argument on the part of some, the effect of which is to strengthen the position of the person who is stronger or fittest. This occurs primarily with euthanasia and even in abortion. The described manipulation also constitutes the main obstacle to the progression from medicine centered exclusively on curing towards medicine that acknowledges the primary objective of all end-of-life treatment as being to improve quality of life, or at least to achieve that improvement by treating symptoms when it is possible to do so. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Limitation of therapeutic efforts refers to the decision not to initiate or to withdraw medical treatment for a patient (with or without the ability to decide) who will not benefit clinically from it. What justifies this behavior is the sense of disproportion between the end and the therapeutic means. The purpose of this article is to describe the attitudes, knowledge and practices of health professionals working at a university hospital. A descriptive, transversal study was conducted in which a number of health professionals who work at the hospital in question were asked to complete a questionnaire on their knowledge, attitudes and practices concerning the limitation of therapeutic efforts for hospitalized patients. A total of 412 persons responded to the questionnaire, Fifty percent (50%) of those surveyed were nursing aids and 25 % were physicians. Only 14.6% knew what "limitation of therapeutic efforts" means, and 62.4 % of the physicians admitted having difficulty making such decisions. Despite the importance of this bioethical issue and the controversy it provokes from a personal and professional standpoint, health professionals know little about it. More training and awareness in this respect are needed. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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