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O estudo visa compreender os conceitos de regulação em saúde, governança e regulação do acesso, í luz das produções cientí­ficas nacionais de 2006 a 2018. Pautou-se em revisão sistemática realizada a partir dos termos regulação, saúde, governança e acesso, nos Descritores em Ciências da Saúde, que resultaram na identificação de 73 artigos, sendo 20 selecionados para o estudo. Após análise criteriosa, foram elaboradas 3 categorias: conceitos de regulação em saúde, com 4 artigos (20%); governança na regulação, 5 artigos (25%), e regulação do acesso ou assistencial, 11 artigos (55%). A regulação está assentada principalmente na quantidade adequada de ações e serviços de saúde disponí­veis í população e na qualidade dos padrões dos serviços ofertados. Há necessidade de regulação, em razão dos tetos financeiros disponibilizados í saúde e às contradições, em relação aos marcos regulatórios instituí­dos por municí­pios e estados. Novos estudos precisam ser elaborados na ótica da regulação do acesso e nas novas formas de governança do Estado regulador que grande parte das vezes, transfere responsabilidades para a prestação dos serviços de saúde a entidades prestadoras, imprimindo formas mais brandas de regulação.Palavras-chave: regulação e fiscalização em saúde, governança, acesso aos serviços de saúde, Sistema Único de Saúde.

Introdução: A regulação se insere como importante instrumento na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pois possibilita o ordenamento da relação dos cidadãos com os serviços, cabendo ao gestor do sistema de saúde a organização do fluxo com os serviços. Objetivo: Analisar os fatores facilitadores e limitantes do processo regulatório dos entes federativos e sua repercussão no acesso í saúde dos usuários do SUS. Métodos: Revisão narrativa a partir de trabalhos que discutem a aplicabilidade da regulação da saúde no Brasil, publicados no perí­odo de 2006-2017. O levantamento foi realizado a partir dos termos "regulação da saúde" e "gestão da saúde", resultando na identificação de 35 artigos, dos quais foram analisados 20, que tinham relação direta com o tema. Resultados: Fatores facilitadores e limitativos do processo regulatório ficaram evidentes nos artigos elegidos para o estudo, servindo como ponto de partida para o desenvolvimento de estratégias na consolidação do sistema de saúde, centrado no sujeito e na qualidade da assistência. Conclusão: A qualificação do processo regulatório é primordial, na qual diversas ferramentas de gestão têm o potencial de ajudar a melhorar a assistência, no sentido de superar os mecanismos de regulação ainda frágeis e insuficientes, destacados nos artigos estudados.Palavras-chave: organização e administração, serviços de saúde, saúde pública, Sistema Único de Saúde. Â

Objetivo: Relatar a experiência vivenciada por acadêmicos de enfermagem no setor de urgência e emergência em hospital municipal no interior do estado do Pará, que consistiu em observar e descrever as práticas da equipe de enfermagem pautadas no processo de enfermagem. Relato de Experiência: Estudo do tipo relato de experiência, por ocasião de estágio não obrigatório realizado em um hospital municipal público de pequeno porte, localizado na região do baixo Tocantins, no período compreendido entre janeiro e fevereiro de 2018. A coleta de dados foi realizada pelo método de observação estruturada, que consistiu em identificar na conduta da equipe a aplicação das etapas do Processo de Enfermagem. Os atendimentos de enfermagem, iniciavam pela fase de Coleta de Dados que culminava com o Diagnóstico de Enfermagem e Intervenção. Posteriormente, procedia-se com a avaliação de enfermagem. O Enfermeiro dava prioridade ao atendimento das principais queixas clínicas do paciente, assumindo condutas médicas como a prescrição medicamentosa, solicitação de exames radiográficos e procedimentos como sutura. Conclusão: Observou-se que processo de enfermagem implementado de forma incompleta e equivocada, com inconformidades nas práticas de enfermagem, expressam razões que perpassam na sobrecarga de responsabilidades à falta de conhecimento da equipe de enfermagem em manipular suas taxonomias específicas.

Objetivo: Analisar os fatores que interferem na implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem e Processo de Enfermagem, nas práticas de enfermagem na atenção primária à saúde. Método: Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, realizada com oito (8) enfermeiros, através de entrevista semiestruturada, ocorrida nos meses de setembro e outubro de 2018, em unidades de saúde. Resultados: Da análise dos dados emergiram as categorias: Formação acadêmica na SAE; Dificuldades na aplicabilidade da SAE; Obrigatoriedade e Importância da SAE na consulta de enfermagem. Há necessidade de reavaliação dos componentes curriculares dos cursos de graduação em enfermagem e dos métodos de ensino, no sentido de promover planejamentos orientados ao destaque da SAE na atenção primária, bem como a superação de dificuldades enfrentadas pelos profissionais de enfermagem em sua aplicabilidade. Conclusão: É importante a preocupação com a formação dos futuros profissionais de enfermagem, considerando que a consolidação e defesa da ciência de enfermagem se estabelecerá concretamente a partir desta e das próximas gerações de enfermeiros.

OBJECTIVE To analyze the obstacles and challenges faced by managers and coordination professionals in their practices in municipal coordinating centers. METHODS An exploratory descriptive study with a qualitative focus, applied in 40 managers and coordination professionals, from September 2017 to November 2018, with semi-structured interviews, resulting in two categories of analysis: limiting factors and factors that facilitate the management and operationalization of the Brazilian Unified Health System (SUS) coordinating sector. RESULTS Analyzing the statements, we found evidence of the following limiting factors: failure in the criteria of referral, unavailability of beds, high demand, systemic difficulties in relation to the coordinating system, procedures of difficult scheduling and execution, increased repressed demand for elective procedures and difficulties in the flow of information between primary care and coordination. In the category of facilitating factors, the most significant possibilities were: expansion of the capability to know the user’s reality, improvement in primary care and increase in health financial resources, health training and education and restructuring, in addition to reorganizing internal coordinating procedures. CONCLUSION The limiting factors of coordination show the need to promote actions that offer all SUS users full access to health services. RESUMO OBJETIVO Analisar os entraves e desafios enfrentados pelos gestores e profissionais de regulação em suas práticas nas centrais reguladoras municipais. MÉTODOS Estudo descritivo exploratório com enfoque qualitativo, aplicado em quarenta gestores e profissionais de regulação, no período de setembro de 2017 e novembro de 2018, por meio de entrevista semiestruturada, resultando em duas categorias de análise: fatores limitantes e fatores facilitadores da gestão e operacionalização do setor de regulação do SUS. RESULTADOS Na análise dos enunciados, foram encontradas evidências dos seguintes fatores limitantes: falha nos critérios de encaminhamento, indisponibilidade de leitos, grande demanda, dificuldades sistêmicas em relação ao sistema de regulação, procedimentos de difícil agendamento e execução, aumento da demanda reprimida de procedimentos eletivos e dificuldades no fluxo de informações entre a atenção primária e a regulação. Na categoria de fatores facilitadores, as possibilidades mais significativas foram: ampliação da capacidade de conhecer a realidade do usuário, melhoria na atenção primária e incrementos de recursos financeiros para a saúde, capacitação e formação em saúde e reestruturação, além de reorganização dos procedimentos internos de regulação. CONCLUSÃO Os fatores limitantes da regulação demonstram a necessidade de fomentar ações que ofereçam a todos os usuários do SUS o acesso pleno aos serviços de saúde.