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1. A Desqualificação Social da classe média em Portugal: Uma abordagem qualitativa

2. The social disqualification of the middle class in Portugal

3. A universalidade dos direitos sociais para a inclusão social do povo ribeirinho por meio do trabalho = The universality of social rights for the social inclusion of marginalized people through work

4. A exclusão do idoso na sociedade contemporânea = The exclusion of the elderly in contemporary society

5. O ex-apenado e a dificuldade de inserção social pelo trabalho à luz da teoria dos sistemas

6. Dinâmicas de vulnerabilização económica e desqualificação social da classe média em Portugal

7. Vidas incertas : dinâmicas de vulnerabilização económica e desqualificação social da classe média em Portugal

8. A proposta de reforma previdenciária do governo de Michel Temer e a proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses = Michel Temer government’s pension reform proposal and the protection of the peasants

9. A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E A TUTELA DO DIREITO À DIFERENÇA / THE NEW CONSTITUTIONAL ORDER AND THE TUTELAGE OF RIGHT TO DIFFERENCE

10. A criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos e a necessária educação para a cidadania = The child and the adolescent as subject to rights and the necessary education for citizenship

11. Extranjeros sospechosos, condenados y excondenados: un mosaico de exclusión

12. Educação para a cidadania e judicialização da política = Education for citizenship and judicialization of politics

13. El abuso del sistema penal

14. A disseminação da cultura do medo em uma sociedade de consumo: a segurança consumida e os excluídos do consumo = The dissemination of the culture of fear in a consumer society: consumed security and the excluded from consumption

15. Quantas vidas vive um trabalhador? Trabalho e cultura popular

16. Multa criminal, sua inadimplência e a exclusão social pelo impedimento em restabelecer direitos políticos = The criminal debt default and the social exclusion by the prevention to restore political rights

17. Debt restructuring in sweden

18. Os pontos positivos de diferentes tradições: o que se pode ganhar e o que se pode perder combinando direitos e desenvolvimento?

19. A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões

20. Direito fundamental à educação, exclusão social e cidadania

21. Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétrica: estudo de caso

22. Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social

23. Um ensaio sobre o cenário de exclusão social e violação à dignidade da pessoa humana após os atentados de 11 de setembro de 2011

24. Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário

25. Modernidade e a exclusão indigenista : ideologia e autopoiese no Estado nacional

26. 'Novos pobres' e o impacto económico, social e simbólico do RSI

27. Uma análise histórica da imposição do medo do Direito Penal aos setores subalternos da população brasileira

28. Acesso à justiça: o Direito Processual Constitucional na sua planitude: procedimento no juizado estadual federal

29. Sociabilidade itinerantes dos trabalhadores ambulantes em Salvador-Bahia: um percurso de 'desqualificação social'?

30. As discriminações inversas : obstáculos à efetivação no contexto brasileiro

31. A globalização, o aceleramento do processo de exclusão e o caso do sistema de ações afirmativas no ensino superior

32. Um pequeno estudo criminológico acerca do poder dos traficantes nas favelas cariocas : questão estereotipada na figura de 'Zé Pequeno' : da realidade ao cinema, do cinema à realidade: até que ponto 'Cidade de Deus' é uma obra fictícia ?

33. Biopolítica e o campo como paradigma do espaço político moderno : um estudo sobre as relações de poder, soberania e homo sacer

34. A influência da vergonha no fenômeno da violência

35. Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil = Juridical aspects os collective dismissal in Brazil

36. Desigualdade socioeconômica e o Estado de 'Não-Direito' brasileiro

37. El Derecho Penal para las sociedades periféricas americanas: una propuesta para América del siglo XXI

38. Acesso às universidades públicas e o sistema de cotas

39. Considerações sobre direitos humanos/cidadania depois de uma leitura de Hannah Arendt = Consideraciones sobre derechos humanos/ciudadania después de una lectura de Hannah Arendt

40. Os excluídos: uma reconstrução sócio histórica e econômica do envolvimento com entorpecentes na cidade de Mossoró/RN (1986-2003) = The excluded: a social, economic and historical reconstruction of involvement with drugs in the city of Mossoró/RN (1986-2003)

41. Sistema penal e exclusão social: questões de classe sócio-econômica

42. Los indeseados como enemigos : la exclusión de seres humanos del status personae

43. A ética e as mulheres de carreira jurídica na sociedade contemporânea

44. Exclusão ou inclusão social, precária e marginal : o bagaço não reciclável

45. Gênero, políticas públicas e ações regulatórias

46. Consideraciones críticas sobre el actualmente denominado 'derecho penal del enemigo'

47. Miserabilidade e ação penal: uma (re)leitura constitucional

48. A violência e a criminalidade na sala de estar

49. Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos

50. O impacto da globalização sobre o direito penal

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