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O presente estudo procura analisar uma das maiores problemáticas atuais - os deslocamentos internos causados por conflitos - sob a perspectiva do acolhimento. A partir de 2017, conflitos armados que eclodiram no norte da província de Cabo Delgado, em Moçambique, forçaram o deslocamento de milhares de pessoas expostas à insegurança crescente e vulnerabilidades. Este movimento populacional em direção ao sul da província – quase metade da população - foi absorvido, principalmente, por famílias de acolhimento, o que causou outros tipos de problemas e expôs fragilidades tanto do governo, como das agências no terreno. Como parte assinante da Carta das Nações Unidas, assim como país ratificador da Convenção de Kampala, Moçambique tem a obrigação prevenir o deslocamento interno, proteger e assistir os deslocados e encontrar soluções a partir da assistência humanitária - que pode e deve ser estendida às comunidades locais e de acolhimento - e quando incapaz de cumprir com tais obrigações, deve facilitar assistência de organizações internacionais e de agências humanitárias. Através de uma abordagem qualitativa, o estudo focou nos problemas derivados do acolhimento desordenado, a partir de uma observação comparativa entre vida em campos de reassentamento e em famílias de acolhimento - focada na melhor adaptação a uma nova realidade. Os resultados confirmaram que a falta de reconhecimento da proporção da crise pelo governo derivou na demora de atuação de organizações, fator fundamental para o acolhimento familiar inicial - que se prolongado causa atritos- e que os deslocados são mais bem assistidos em campos, ainda insuficientes em números. This study seeks to analyze one of the biggest current issues - internal displacement caused by conflict - from the perspective of hosting. Starting in 2017, armed conflicts that erupted in the north of Cabo Delgado province in Mozambique forced the displacement of thousands of people exposed to growing insecurity and vulnerabilities. This population movement towards the south of the province - over 1/3 of the population - was absorbed mainly by host families, which caused other types of problems and exposed weaknesses of both the government and agencies on the ground. As a signatory party to the United Nations Charter, as well as a ratifying country of the Kampala Convention, Mozambique has the obligation to prevent internal displacement, to protect and assist the displaced, and to find solutions from humanitarian assistance - which can and should be extended to local and host communities - and when unable to fulfill such obligations, it must facilitate assistance from international organizations and humanitarian agencies. Through a qualitative approach, the study focused on the problems derived from the disorderly host, from a comparative observation between life in resettlement camps and in host families - focused on the best adaptation to a new reality. The results confirmed that the government's lack of recognition of the extent of the crisis resulted in a delay in the actions of organizations, a fundamental factor for the initial hosting family - which if prolonged causes friction - and that the displaced are better assisted in camps, which are still insufficient in numbers.

Dentre cerca de 68 milhões de pessoas no mundo que foram forçadas a abandonar suas asas e meios de sustento em busca de proteção, em torno de 40 milhões foram internamente deslocadas dentro dos seus países de origem (ACNUR, 2019). Estes indivíduos que não atravessaram uma fronteira reconhecida internacionalmente são categorizados como deslocados internos e, devido a sua condição supostamente ontológica, são frequentemente esquecidos e marginalizados nos âmbitos político e epistemológico das Relações Internacionais. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo analisar tanto a criação do conceito de deslocado interno, no seio Nações Unidas (ONU), quanto a maneira pela qual esse processo de categorização, e rotulação, se insere em um escopo global e local de proteção e assistência. Como base empírica, são utilizados documentos oficiais e demais produções científicas sobre a temática, bem como o caso do deslocamento interno forçado de pessoas na Colômbia.Palavras-chave: Deslocados Internos; Conceitualização; Colômbia; FumigaçãoABSTRACTAmong the 68 million people in the world who were forced to abandon their homes and livelihoods for protection, around 40 million were internally displaced within their countries of origin (UNHCR, 2019). These individuals who have not crossed an internationally recognized border are categorized as internally displaced and, because of their supposedly ontological condition, are often forgotten and marginalized in the political and epistemological realms of International Relations. Thus, this article aims to analyze both the creation of the concept of internally displaced person, within the United Nations (UN), and the way in which this process of categorization, and labeling, fits into a global and local scope of protection and assistance. As an empirical basis, official documents and other scientific papers on the subject are used, as well as the case of forced internal displacement of people in Colombia.Keywords: Internally Displaced; Conceptualization; Colombia; Fumigation. Recebido em: 09 abr. 2019 | Aceito em: 18 dez. 2019.

O presente artigo trata de duas categorias presentes no estudo dos direitos humanos - deslocados internos e refugiados-, ao mesmo tempo em que tem como objetivo explicitar pontos de contato e mesmo de transmutação entre elas. Embora se trate de duas categorias distintas, a constante alternância dessas condições em situações de violação aos direitos humanos evidencia a clareza da necessidade de proteção jurídica aos deslocados internos, sob pena de o Direito fechar os olhos para sofrimentos humanitários semelhantes exclusiva e burocraticamente por questões topográficas, como se uma linha imaginária circunstancialmente delineada (e chamada de fronteira) permitisse e legitimasse ora o sofrimento, ora a proteção humanos.

Submitted by Igor Pereira (igor.spereira@uniceub.br) on 2020-11-17T18:11:20Z No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 3263540 bytes, checksum: e59a57782b1c2d7e84a9d7242a614d5b (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Peres (rodrigo.peres@uniceub.br) on 2020-11-23T21:38:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 3263540 bytes, checksum: e59a57782b1c2d7e84a9d7242a614d5b (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-23T21:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 3263540 bytes, checksum: e59a57782b1c2d7e84a9d7242a614d5b (MD5) Previous issue date: 2020-11-17 Esta tese é, metodologicamente, um estudo de caso sobre os deslocados internos gerados pela ruptura da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana, em Minas Gerais. O “tsunami” de lama decorrente do rompimento alagou o pequeno distrito de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas, deslocou toda a população local e destruiu a herança cultural do povoado, que datava de 1700. Em relação à população deslocada, seu desenraizamento forçado levou ao enfraquecimento dos elos locais e das referências simbólicas. A mirada do desastre pelo prisma das pessoas por ele desenraizadas representa inegável teste acerca de parte da teoria de direitos humanos aplicada à migração forçada, especificamente no que toca à categoria dos deslocados internos. O regulamento interno brasileiro ainda é incipiente quando trata de deslocamentos internos e reassentamentos involuntários, já que os atos legislativos são meramente pontuais e casuísticos. Com vistas, portanto, a se perquirir e analisar o real tratamento dispensado aos deslocados internos no Brasil, a partir de estudo de caso dos migrantes forçados gerados pelo desastre de Mariana, a questão que se impõe de modo preponderante ao cabo da pesquisa é sobre quais bases poderia se alicerçar um instrumento legislativo brasileiro que pretendesse moldar o comportamento do Estado, dos indivíduos e dos demais atores em se tratando do tema em questão, que abarcasse desde o reconhecimento da categoria como de sujeitos de direito até a dispensa de direitos advindos desse reconhecimento. A tese traz luz às vítimas do desastre de Mariana ao potencializá-las em sua condição de sujeitos de direito, ao se lhes conferir visibilidade e categorização próprias, para que as violações contra elas perpetradas encontrem reposta jurídica aceitável.

Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais necessitam de amparo e proteção por parte dos Estados e de Organismos Internacionais, através de ações humanitárias, econômicas e políticas. Desse modo, o presente artigo visa apresentar a problemática dos deslocados internos, envolvendo índices e demonstrações, com base nos relatórios do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno e tendo por objetivo específico por em pauta a existência do fenômeno do deslocamento interno por motivos ambientais e ambientais-econômicos. Assim, o artigo irá trazer casos concretos de deslocamento devido a catástrofes ambientais, como exemplo a tragédia ocorrida em 2015 no município de Mariana, Minas Gerais, considerado o pior acidente da mineração brasileira, que resultou em catástrofe ambiental, fazendo com que milhares de pessoas se deslocassem internamente do seu estado de origem para outros.

Resumo Este artigo aborda o aumento dos deslocados internos no Iraque após o surgimento do grupo terrorista Estado Islâmico e a necessidade de cooperação regional e internacional na proteção desses indivíduos. É discutido o conceito de deslocado interno segundo as convenções internacionais e exposta a relação entre o aumento do número de indivíduos nessa situação no Iraque e o surgimento do grupo, em 2014. Além disso, são sugeridas algumas medidas de solução para a problemática. Como referencial teórico, faz-se uso da teoria da cooperação por interesse, proposta por Robert Axelrod e Robert O. Keohane e do conceito de cross-issue-persuasion, formulado por Alexander Betts. Por fim, é sugerida a criação de uma zona de safe haven no Norte do Iraque, a fim de proteger as minorias religiosas forçadas a se deslocarem em virtude das ações do Estado Islâmico. Abstract This article addresses the increase in internally displaced persons in Iraq after the emergence of the Islamic State and the need for regional and international cooperation in the protection of these individuals. The article discusses the concept of internal displacement as the international conventions and examines the relationship between the increase of the number of individuals in this situation in Iraq and the emergence of the group in 2014. Besides this, it also recommends some resolutions to the problematic. Regarding International Relations to analyze the problematic in question, the cooperation by interest theory, proposed by Robert Axelrod and Robert O. Keohane is used, as well the concept of cross-issue-persuasion, formulated by Alexander Betts. Finally, the article recommends the creation of a safe haven zone in northern Iraq to protect religious minorities forced to move because of the actions of the Islamic State. Resumen Este artículo aborda el aumento de los desplazados internos en Irak tras el surgimiento del grupo terrorista Estado Islámico y la necesidad de cooperación regional e internacional en la protección de esos individuos. Se discute el concepto de desplazamiento interno según las convenciones internacionales y expone la relación entre el aumento del número de individuos en esa situación en Irak y el surgimiento del grupo en 2014. Además, se sugieren algunas medidas de solución a la problemática. Como referencial teórico, se hace uso de la teoría de la cooperación por interés, propuesta por Robert Axelrod y Robert O. Keohane y del concepto de cross-issue-persuasion, formulado por Alexander Betts. Por último, se sugiere la creación de una zona de safe haven en el norte de Iraq, con el fin de proteger a las minorías religiosas forzadas a desplazarse en virtud de las acciones del Estado Islámico.

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. Atualmente, 65,3 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir de suas casa para evitar as consequências de conflitos armados, de violência generalizada e de violações massivas de direitos humanos, deflagrando a maior crise de deslocamento forçado no mundo desde a Segunda Guerra Mundial. Enquanto 24,5 milhões desse contingente de pessoas atravessou as fronteiras de seus países em busca de refúgio, a grande maioria, 40,8 milhões de pessoas, permaneceram dentro de seus países de residência, em locais mais próximos às zonas de conflito e em situação de extrema vulnerabilidade. Essa categoria de pessoas, denominada de “deslocados internos”, não foi brindada com tratados ou com instituições internacionais de proteção nos anos 50, como ocorreu com os refugiados. Ao contrário, os deslocados internos tiveram de esperar até o final dos anos 90 para que fossem construídos os primeiros arranjos normativos e institucionais que reconheceram seus direitos e que responsabilizaram Estados e organismos internacionais por sua proteção. A presente tese busca identificar os fatores e os processos estruturais, agenciais e interativos que explicam a emergência da norma internacional de proteção aos deslocados internos. Explica, ainda, o tipo de proteção internacional previsto nessa norma e como foi discutido e desenvolvido ao longo do tempo. Ao analisar seis décadas da história e da geopolítica do deslocamento forçado internacional, a tese argumenta que a proteção dos deslocados internos percorreu quatro principais etapas em seu processo de emergência normativa: (i) a identificação da questão como um tema de relevância internacional nos anos 70; (ii) a problematização moral da ausência de proteção internacional consistente aos deslocados internos nos anos 80; (iii) a competição entre duas propostas de regulação normativa nos anos 90, baseadas, de um lado, em regimes internacionais de proteção à pessoa humana e, de outro lado, em protocolos pragmáticos de ação humanitária; e (iv) a acomodação entre as duas propostas normativas, consolidando uma norma internacional híbrida na primeira década dos anos 2000, localizada entre os direitos humanos e o humanitarismo pragmático. Today 65,3 million people were obliged to flee their homes to avoid the consequences of armed conflicts, generalized violence and massive human rights violations, thus creating the worst forced displacement crisis since World War II. While 24,5 million people crossed international borders to seek refuge in other countries, the majority of people, 40,8 million, remained within the limits of their countries of residence, in places closer to conflict zones and in situations of extreme vulnerability. This category of people, called “internally displaced persons” (IDPs), was not granted with international treaties and institutions for their protection in the 1950s, as was the case with refugees. On the contrary, IDPs had to wait until the end of the 1990s for the development of the first normative and institutional arrangements that recognized their human rights and that prescribed protection responsibilities to States and to international organizations. This thesis seeks to uncover the elements and processes, at structural, agentic and interactive levels, that account for the emergence of the international norm of IDP protection. It also explains what kind of protection is foreseen by the norm and how it was discussed and constructed through time. Through the analysis of six decades of the history and geopolitics of global forced displacement, the thesis argues that the protection of IDPs went through four main phases during its process of norm emergence: (i) the identification of the issue as being internationally relevant in the 1970s; (ii) the moral problematization of the absence of consistent IDP protection in the 1980s; (iii) the dispute between two different norm proposals in the 1990s, one based on human rights regimes and the other, on pragmatic protocols of humanitarian action; and (iv) the accommodation between the two normative proposals and the following consolidation of a hybrid international norm, located between human rights and pragmatic humanitarianism.

Colombian armed conflict relates to the control of the territory. The violence of this process turns Colombia into the country with the second largest population of internally displaced persons (IPDs). In this essay, we consider a set of news from Colombian magazine Revista Semana and analyze which elements of the conflict are operated by Journalism when it talks about displacement. Inspired by the notions of discourse battles (Foucault, 2006) and thematic path (Guilhaumou, 2009), we identify that agendas, sources and framings are external to Colombia, because they are originated by reports from international organizations, and that the armed conflict only appears when it is triggered by the sources. Despite repeatedly assuming this discursive exterior, the magazine does not show the actors of the conflict. El control del territorio es uno de los factores del conflicto interno colombiano. La violencia de este proceso hace de Colombia el país con la segunda mayor población de desplazados internos del mundo (IDMC, 2015). El artículo considera una serie de noticias de la Revista Semana y analiza qué elementos del conflicto muestra el periodismo cuando habla del desplazamiento. Por medio del aporte de los conceptos de combates discursivos (Foucault, 2006) y trayecto temático (Guilhaumou, 2009), se identifica que las pautas, fuentes y encuadres son exteriores a Colombia, porque se originan en informes de agencias extranjeras y que el conflicto armado aparece sólo cuando las fuentes lo traen. Aunque asume este exterior discursivo, la revista suprime actores del conflicto. O conflito armado colombiano liga-se ao controle do território. A violência deste processo faz da Colômbia o país com a segunda maior população de deslocados internos do mundo (IDMC, 2015). O artigo considera um conjunto de notícias da Revista Semana e analisa que elementos do conflito são acionados ao falar dos deslocamentos. Com o aporte das noções de combates discursivos (Foucault, 2006) e de trajeto temático (Guilhaumou, 2009), identifica que as pautas, fontes e enquadramentos são externos à Colômbia, porque se originam de relatórios de organismos estrangeiros, e que o conflito armado aparece somente quando é acionado pelas fontes. Apesar de reiteradamente assumir este exterior discursivo, a revista apaga atores do conflito."

O conflito armado colombiano liga-se ao controle do território. A violência deste processo faz da Colômbia o país com a segunda maior população de deslocados internos do mundo (IDMC, 2015). O artigo considera um conjunto de notícias da Revista Semana e analisa que elementos do conflito são acionados ao falar dos deslocamentos. Com o aporte das noções de combates discursivos (Foucault, 2006) e de trajeto temático (Guilhaumou, 2009), identifica que as pautas, fontes e enquadramentos são externos à Colômbia, porque se originam de relatórios de organismos estrangeiros, e que o conflito armado aparece somente quando é acionado pelas fontes. Apesar de reiteradamente assumir este exterior discursivo, a revista apaga atores do conflito. Colombian armed conflict relates to the control of the territory. The violence of this process turns Colombia into the country with the second largest population of internally displaced persons (IPDs). In this essay, we consider a set of news from Colombian magazine Revista Semana and analyze which elements of the conflict are operated by Journalism when it talks about displacement. Inspired by the notions of discourse battles (Foucault, 2006) and thematic path (Guilhaumou, 2009), we identify that agendas, sources and framings are external to Colombia, because they are originated by reports from international organizations, and that the armed conflict only appears when it is triggered by the sources. Despite repeatedly assuming this discursive exterior, the magazine does not show the actors of the conflict. El control del territorio es uno de los factores del conflicto interno colombiano. La violencia de este proceso hace de Colombia el país con la segunda mayor población de desplazados internos del mundo (IDMC, 2015). El artículo considera una serie de noticias de la Revista Semana y analiza qué elementos del conflicto muestra el periodismo cuando habla del desplazamiento. Por medio del aporte de los conceptos de combates discursivos (Foucault, 2006) y trayecto temático (Guilhaumou, 2009), se identifica que las pautas, fuentes y encuadres son exteriores a Colombia, porque se originan en informes de agencias extranjeras y que el conflicto armado aparece sólo cuando las fuentes lo traen. Aunque asume este exterior discursivo, la revista suprime actores del conflicto.

O objetivo deste artigo é compreender a interação entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o governo colombiano nos esforços de mitigação do deslocamento interno forçado, bem como os principais desafios enfrentados na abordagem do problema. Este artigo privilegia a leitura adotada pelos atores mencionados acima, a qual vincula o deslocamento ao conflito armado vivenciado pelo país há mais de quarenta anos. Embora se trate de um problema observado há décadas, as formulações políticas nacionais com vistas à sua mitigação surgiram tardiamente, mais precisamente, em meados da década de 1990. Da mesma forma, a atenção do ACNUR ao problema somente foi intensificada em finais dessa mesma década. O artigo conclui que existe uma grande assimetria entre o desenvolvimento normativo de atenção aos deslocados observado na Colômbia e a execução de tais normas. Por exemplo, falta coordenação entre entidades nacionais e sub-nacionais, assim como entre as nacionais e as internacionais. No que diz respeito à prevenção do deslocamento interno e avaliação do impacto das políticas, o desafio é ainda maior, na medida em que são embrionários os esforços neste sentido. Sustenta-se que o ACNUR tem empregado os mesmos critérios que o governo na execução de suas tarefas, quando estes poderiam ser repensados e redefinidos à luz da experiência do Alto Comissariado. The objective of this article is to understand the interaction between the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the Colombian government in their attempts to mitigate forced internal displacement, as well as the main challenges faced in addressing this problem. This article focuses on the interpretation adopted by the forementioned actors, who link this displacement to the armed conflict the country that has endured for more than forty years. Although this issue has been discussed for decades, the formulation of national policies intended to mitigate its effects came late, in the mid-1990s. Similarly, the UNHCR began paying more attention only in the late 1990s. The article concludes that there is a significant disparity between the development of norms regarding the internally displaced and the execution of such norms. For example, there needs to be greater coordination between national and local organizations, and national and international organizations. With respect to the prevention of internal displacement and the evaluation of the impact of these policies, the challenge is even greater; as such efforts are in the beginning stages. The UNHCR has used the same criteria as the Colombian government in executing its tasks; these criteria should be rethought and redefined in light of the High Commissioner's experience. El objetivo de este artículo es comprender la interacción entre el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) y el gobierno colombiano en los esfuerzos para mitigar los efectos del desplazamiento interno forzado. Este artículo privilegia la lectura adoptada por los actores antes mencionados, la cual vincula el desplazamiento al conflicto armado por el que atraviesa el país hace más de cuarenta años. Aunque se trate de un problema observado hace décadas, las formulaciones políticas nacionales con miras a su mitigación surgieron tardíamente, más precisamente, a mediados de la década de 1990. De la misma forma, la atención del ACNUR al problema no se intensificó hasta fines de esa misma década. El artículo concluye que existe una gran asimetría entre el desarrollo normativo de atención a los desplazados observado en Colombia y la ejecución de tales normas. Por ejemplo, falta coordinación entre entidades nacionales y subnacionales, así como también entre las nacionales y las internacionales. En lo que atañe a la prevención del desplazamiento interno y a la evaluación del impacto de las políticas, el desafío es todavía mayor en la medida en que son embrionarios los esfuerzos en este sentido. Se sostiene que el ACNUR ha empleado los mismos criterios que el gobierno en la ejecución de sus tareas, cuando estos podrían ser repensados y redefinidos a la luz de la experiencia del Alto Comisionado.

Introducción. Los trabajos de Lynch sobre imagen pública (1960) y derechos públicos básicos (1984) inauguran la investigación urbana desde las percepciones de los habitantes; y demuestran que la manera cómo leemos la ciudad proporciona claves importantes para entender los tránsitos ciudadanos y las relaciones entre los grupos que usan un espacio. Objetivos. En este trabajo, nos propusimos establecer las percepciones de seguridad de jóvenes en situación de pobreza en Montería, Colombia, ciudad históricamente afectada por la violencia. Materiales y métodos. El estudio distingue entre miembros de familias tradicionales y jóvenes desplazados por el conflicto armado. El acercamiento etnográfico incluye observaciones de campo y grupos focales. Resultados. Se encontraron enormes diferencias entre los grupos en su relación con la ciudad y con los otros. Los que han vivido tradicionalmente en Montería, identifican sitios emblemáticos y tienen vínculos emocionales con la ciudad. El segundo grupo no hace referencia a espacios que evoquen sentido de pertenencia, solo a aquellos donde se encuentran con sus pares. Los derechos públicos básicos comportan una tensión entre reclamar el espacio público para sí y reconocer la existencia de otros. El Grupo 1 no reconoce al Grupo 2 su derecho a estar en el espacio y usarlo. Se ven a sí mismos como propietarios, no tienen disposición a compartir el control, construyen barreras simbólicas y estigmatizan a los desconocidos. Conclusiones. El estudio concluye que la pobreza no es el factor determinante en la construcción de imagen pública; ejercer los derechos públicos básicos aporta sentido de pertenencia y sensación de seguridad. El excesivo control del Grupo 1 sobre el espacio hace que, en lugar de un espacio democrático, encontremos uno regido por el miedo. Introduction. Lynch's work on public image (1960) and basic public rights (1984) inaugurated urban research from the perceptions of the people; and show that the way we read the city provides important clues to citizens transits and relations between groups using a space. Objectives. In this paper, we proposed to establish security perceptions of young people in poverty in Monteria, Colombia, a city historically affected by violence. Materials and methods. The study distinguishes between members of traditional families and young people displaced by the armed conflict. The ethnographic approach includes field observations and focus groups. Results. Huge differences between the groups in their relationship with the city and the other is found. Those who have traditionally lived in Monteria, identify landmarks and have emotional ties to the city. The second group does not refer to spaces that evoke a sense of belonging, only those where they are with their peers. Basic public rights involve a tension between reclaim public space for themselves and recognize the existence of others. Group 1 to Group 2 does not recognize their right to be in space and use it. They see themselves as owners are not willing to share control, build barriers and stigmatize symbolic unknown. Conclusions. The study concludes that poverty is not the determining factor in building public image; exercise basic public rights it brings a sense of belonging and sense of security. Excessive control of Group 1 on the space makes, rather than a democratic space, find one ruled by fear. Introdução. O trabalho de Lynch imagem pública (1960) e os direitos públicos básicos (1984) inaugurou pesquisa urbana a partir das percepções das pessoas sobre; e mostrar que a maneira como lemos a cidade fornece pistas importantes para os cidadãos trânsitos e as relações entre grupos utilizando um espaço. Objetivos. Neste trabalho, propomos estabelecer percepções dos jovens de segurança na pobreza em Monteria, Colômbia, uma cidade historicamente afetadas pela violência. Materiais e métodos. O estudo faz uma distinção entre membros de famílias tradicionais e jovens deslocados pelo conflito armado. A abordagem etnográfica inclui observações de campo e grupos focais. Resultados. Enormes diferenças entre os grupos em sua relação com a cidade e o outro é encontrado. Aqueles que tradicionalmente viviam em Monteria, identificar pontos de referência e têm laços emocionais com a cidade. O segundo grupo não se refere a espaços que evocam um sentimento de pertença, apenas aqueles onde eles estão com seus pares. Direitos públicos básicos envolvem uma tensão entre recuperar o espaço público para si e para reconhecer a existência de outros. Grupo 1 com o Grupo 2 não reconhece o seu direito de estar no espaço e usá-lo. Eles se vêem como os proprietários não estão dispostos a compartilhar o controle, construir barreiras e estigmatizar desconhecido simbólico. Conclusões. O estudo conclui que a pobreza não é o fator determinante na construção da imagem pública; exercer direitos públicos básicos traz um sentimento de pertença e sensação de segurança. Controle excessivo do Grupo 1 sobre o espaço torna, ao invés de um espaço democrático, encontrar um governado pelo medo.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-01T21:52:34Z No. of bitstreams: 1 05.pdf: 1241685 bytes, checksum: ee79ee50c3c969c2bcadff87ca4c1c20 (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-01T21:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 05.pdf: 1241685 bytes, checksum: ee79ee50c3c969c2bcadff87ca4c1c20 (MD5) Previous issue date: 2014-01-09 CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a questão dos deslocados internos pode ser caracterizada no Brasil a partir das remoções forçadas que permeiam as violações dos direitos humanos à moradia e à cidade no processo de preparação e realização de megaeventos esportivos, em razão do modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro, marcado pela colonialidade do poder. Em vista disso, a pesquisa pretende analisar a configuração atual dos deslocados internos no mundo, as causas e principais violações de direitos humanos que ocorrem nesse contexto, bem como as principais manifestações de proteção e assistência que lhes são dirigidas. Ademais, busca analisar em que medida as instituições e as características do Estado moderno são determinadas por uma matriz colonial do poder, propiciando um modelo de progresso e desenvolvimento que aprofunda as desigualdades, encobre identidades e silencia lutas. Verificar-se-á, nesse sentido, que o modelo de desenvolvimento moderno/capitalista/colonial, adotado pelo Brasil, tem como consequência o padrão discriminatório, excludente e opressivo dos processos de modernização das cidades e de planejamento urbanístico, evidenciados no âmbito da preparação de grandes cidades do país para a realização de megaeventos esportivos, especialmente através da violação do direito à moradia adequada. A necessidade de caracterizar os atingidos por remoções forçadas como deslocados internos amplia as possibilidades de proteção jurídica e de consciência coletiva, subjetiva e institucional, em relação a este problema que, dentre tantos outros, foi desvelado a partir dos processos de preparação à realização dos megaeventos esportivos no Brasil. Partindo do referencial teórico do pensamento descolonial, será analisada a categoria colonialidade do poder no âmbito das violações de direitos humanos apontadas no contexto dos megaeventos, a partir da lógica desenvolvimentista em que estas violações são legitimadas. Através da análise bibliográfica, documental e de observação não participante em relação a quem está direta e indiretamente envolvido com as tensões que envolvem o processo de preparação dos megaeventos no Brasil, em especial na cidade de Porto Alegre, pretende-se revelar com maior precisão a realidade enfrentada nessa seara, bem como identificar os fundamentos teóricos que lhes explicam, a fim de concretizar um saber estratégico dos direitos humanos que não se limite aos discursos sociais, mas que se aprofunde em suas causas e apresente argumentos para atuar e gerar disposições efetivamente críticas e antagonistas à estrutura social hegemônica. The purpose of the present study is to demonstrate that the issue of internal displacements is featured in Brazil as a consequence of forced remotions that go through violations of the human rights of housing and the city, during the process of preparation and execution of sports mega-events, in reason of the developing model addopted by the brazilian State, flagrantly marked by coloniality of power. From that, the research intends to analyze the current displaying of internal displacements around the world, the causes and the main human rights' s violations that occur in this context, as well as the main protection and assistence manifestations adressed to them. Furthermore, it intends to analyze in which measurement the institutions and the modern State features are determined by a colonial matrix of power, therefore allowing a model of progress and development that deepens unequality, conceals identities and silences conflicts. By this notion, we shall verify that this modern/capitalist/colonial model of development adopted by Brazil has got as consequece a pattern of discriminatory, excludent and opressive city modernization process and urban planning, enhanced by the scope of the preparation of major cities of the country for the accomplishment of sports mega-events, specially through compulsory evictions and the violation of the housing right. Besides the verification of traditional causes of forced internal displacements, the need of casting the affected by forced removals such as internally displaced broadens possibilities of legal protection and also collective, subjective and institutional awareness about this matter that, among others, was unveiled by the processes of preparation for the mega-events' execution in Brazil. Based on the theoretical framework of decolonial thought, analyzes the coloniality of power within the category of human rights violations identified in the context of mega-events, from the developmental logic in which these violations are legitimized. Through bibliographic, documental and non-participant observation analysis on who is directly and indirectly involved in the tensions of the process of mega events preparation, specially in the Porto Alegre town, we intend to reveal more precisely the reality faced in this harvest, as well as to identify the theoretical fundamentals which explain them, in order to concretize a strategic knowledge of human rights so it shall not be confined to social speech, but that it deepens in causes and increases arguments to act and generate critical dispositions and antagonists facing the structure or hegemonic social order.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. A Responsabilidade de Proteger, doutrina surgida em 2001 para resolver os problemas de legalidade e legitimidade das intervenções humanitárias, criou grandes expectativasde que traria maior proteção aos deslocados internos. A nova doutrina, apesar de aindanão ser uma norma internacional, é um poderoso conceito político que poderiacontribuir para assegurar os direitos dos deslocados internos. No entanto, existemdiversos problemas para sua implementação e a doutrina não vem cumprindo a expectativa de evitar ou solucionar os deslocamentos forçados em massa. Torna-se imprescindível, portanto, repensar a Responsabilidade de Proteger, de modo acompreender quais aspectos da nova doutrina podem contribuir para a proteção dos deslocados internos. Defendo que a melhor forma de protegê-los é fortalecer sua dimensão mais importante: a Responsabilidade de Prevenir. As medidas de prevenção,contudo, para serem eficazes e legítimas, têm de ser pautadas pela dimensão local e pela ética discursiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT The Responsibility to Protect, proposed in 2001 so as to resolve the problem of thecontested legality and legitimacy of humanitarian interventions, has generated hopesthat the new doctrine would bring better protection to the internally displaced persons(IDPs). This doctrine cannot yet be considered an international norm, but a powerfulpolitical concept that could contribute to ensure IDP´s rights. Nevertheless, there aresome problems to implement the doctrine, which undermines its strength and itscapacity to prevent or react to mass forced displacement. Therefore, rethinking theResponsibility to Protect is indispensable in order to understand what features of thenew doctrine can contribute to deal with forced displacements. I defend that the bestway to protect the IDPs is to strengthen the most important dimension of the newdoctrine: the Responsibility to Prevent. However, the adoption of preventive measuresmust be grounded in the local dimension and the discursive ethics, which grants themefficacy and legitimacy.

A presente pesquisa, de natureza documental e empírica, tem por objetivo investigar de que modo a construção de um empreendimento hidrelétrico interfere na vida das pessoas que vivem no local que será inundado, focalizando os aspectos psicossociais, econômicos e legais. Ao longo do estudo procurou-se analisar o impacto econômico do empreendimento para a região e para a vida de alguns moradores da comunidade, as leis que protegem o meio ambiente e as pessoas e, sobretudo, o impacto de tal transformação ambiental na vida dos sujeitos que assumirão o status de deslocados internos. Como resultado demonstra-se a existência de um vácuo normativo em relação à figura do deslocado por barragens no Brasil e busca-se sustentar a necessidade da criação de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos.

O presente artigo tem por objetivo oferecer subsídios para a reflexão sobre a problemática dos deslocados internos por empreendimentos de barragens. Aborda a expansão das hidrelétricas no Brasil, problematizandoa relação produção de energia X direitos humanos e ambiental. Apresenta como fundamento legal as leis, normas e convenções que arbitram a questão e enumera os desafios frente ao aumento de sujeitos na condição dedeslocados no país.