41 results on '"Delgado, Mário Luiz"'
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2. CÓDIGO CIVIL DO FUTURO: comentários aos projetos de reforma do Código Civil
3. A união estável após o julgamento dos recursos extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo Superior Tribunal Federal: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?
4. O regime de comunhão parcial de bens: partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas = The partial communion of goods regime: sharing of social quotas, private pension plans and other controversial issues
5. Fraudes no planejamento sucessório
6. Pacto sucessório. Renúncia a direito concorrencial. Possibilidade. Inteligência do Art. 426 do Código Civil [Parecer]
7. A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro
8. Novos horizontes para o fideicomisso no Brasil = New horizons for trust in Brazil
9. Critérios para avaliação de quotas sociais, nos casos de falecimento, divórcio ou dissolução de união estável do sócio: comentários ao Recurso Especial 1.877.331/SP (2019/0226289-5) [Jurisprudência Comentada]
10. O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários = Spouses and partners as forced heirs under Brazilian Inheritance Law
11. União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer]
12. Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões: possibilidades e casuística = Arbitration in Family Law and Inheritance Law: possibilities and cases
13. O direito ao retorno do nome de solteiro pelo cônjuge viúvo (Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial 1.724.718/Minas Gerais)
14. Nulidade de cláusula potestativa em acordo de partilha (TJSP; AC 1002984-67.2019.8.26.0003) [Jurisprudência comentada]
15. Pactos de cooperabilidade = Cooperation agreements
16. Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil = New horizons for succession pacts in Brazil
17. A arbitragem testamentária: notas sobre o uso da arbitragem no Direito das Sucessões = Testamentary arbitration: observations on the use of arbitration in Succession Law
18. O direito fundamental à busca da felicidade nas relações de família = The fundamental right to the pursuit of happiness in family relations
19. Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?
20. Os novos herdeiros legitimários = New forced heirs under Brazilien inheritance law
21. A purgação da mora nos contratos da alienação fiduciária de bem imóvel: uma questão de Direito Intertemporal = The right of purging of arrears in loan agreements with lien clauses of chattel mortgage: a matter of Intertemporal Law
22. Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências? = Alternate custody or joint custody with two homes?
23. Cessão de direitos hereditários e o direito de preferência do coerdeiro (STJ, REsp 1.620.705/RS)
24. Comentários ao REsp 1.615.054/MG [Jurisprudência comentada]
25. O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?
26. Da extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ – REsp 1.531.920/DF) [Jurisprudência comentada]
27. Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família = The new procedural discipline of evidence and its application in family disputes
28. A separação administrativa no CPC/2015
29. Divórcio no novo Código de Processo Civil
30. Da indignidade do credor de alimentos [Jurisprudência comentada]
31. Qual o valor das cotas sociais a que faz jus o cônjuge não sócio, separado de fato? : (STJ - REsp 1.537.107/PR) [Jurisprudência comentada]
32. O fim da audiência de conciliação no divórcio
33. O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito
34. A união estável e os negócios imobiliários [Jurisprudência comentada]
35. Comentário da decisão do do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial n. 1.368.123 / SP pelo Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
36. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família
37. Famílias paralelas [Jurisprudência comentada]
38. O paradoxo da união estável: um casamento forçado
39. A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente
40. Casamento precedido de união estável e o regime da separação obrigatória de bens: STJ – REsp 1.254.252/SC [Jurisprudência comentada]
41. Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação
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