Search

Your search keyword '"Delgado, Mário Luiz"' showing total 41 results

Search Constraints

Start Over You searched for: Author "Delgado, Mário Luiz" Remove constraint Author: "Delgado, Mário Luiz"
41 results on '"Delgado, Mário Luiz"'

Search Results

3. A união estável após o julgamento dos recursos extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS pelo Superior Tribunal Federal: o companheiro sobrevivente (não) tem direito à legítima?

4. O regime de comunhão parcial de bens: partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas = The partial communion of goods regime: sharing of social quotas, private pension plans and other controversial issues

5. Fraudes no planejamento sucessório

6. Pacto sucessório. Renúncia a direito concorrencial. Possibilidade. Inteligência do Art. 426 do Código Civil [Parecer]

7. A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro

8. Novos horizontes para o fideicomisso no Brasil = New horizons for trust in Brazil

9. Critérios para avaliação de quotas sociais, nos casos de falecimento, divórcio ou dissolução de união estável do sócio: comentários ao Recurso Especial 1.877.331/SP (2019/0226289-5) [Jurisprudência Comentada]

10. O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários = Spouses and partners as forced heirs under Brazilian Inheritance Law

11. União Estável. Regime de bens do companheirismo. Sucessão de leis no tempo. Súmula nº 380/STF e Leis ns. 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/02. Aquisição de bens ao longo da convivência. Prova do esforço comum. Bens sub-rogados. Frutos e benfeitorias em bens particulares. Incomunicabilidade [Parecer]

12. Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões: possibilidades e casuística = Arbitration in Family Law and Inheritance Law: possibilities and cases

13. O direito ao retorno do nome de solteiro pelo cônjuge viúvo (Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial 1.724.718/Minas Gerais)

14. Nulidade de cláusula potestativa em acordo de partilha (TJSP; AC 1002984-67.2019.8.26.0003) [Jurisprudência comentada]

15. Pactos de cooperabilidade = Cooperation agreements

16. Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil = New horizons for succession pacts in Brazil

17. A arbitragem testamentária: notas sobre o uso da arbitragem no Direito das Sucessões = Testamentary arbitration: observations on the use of arbitration in Succession Law

18. O direito fundamental à busca da felicidade nas relações de família = The fundamental right to the pursuit of happiness in family relations

19. Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?

20. Os novos herdeiros legitimários = New forced heirs under Brazilien inheritance law

21. A purgação da mora nos contratos da alienação fiduciária de bem imóvel: uma questão de Direito Intertemporal = The right of purging of arrears in loan agreements with lien clauses of chattel mortgage: a matter of Intertemporal Law

22. Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências? = Alternate custody or joint custody with two homes?

23. Cessão de direitos hereditários e o direito de preferência do coerdeiro (STJ, REsp 1.620.705/RS)

24. Comentários ao REsp 1.615.054/MG [Jurisprudência comentada]

25. O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?

26. Da extinção da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros (STJ – REsp 1.531.920/DF) [Jurisprudência comentada]

27. Nova disciplina processual das provas e sua aplicação aos litígios de família = The new procedural discipline of evidence and its application in family disputes

28. A separação administrativa no CPC/2015

29. Divórcio no novo Código de Processo Civil

30. Da indignidade do credor de alimentos [Jurisprudência comentada]

31. Qual o valor das cotas sociais a que faz jus o cônjuge não sócio, separado de fato? : (STJ - REsp 1.537.107/PR) [Jurisprudência comentada]

32. O fim da audiência de conciliação no divórcio

33. O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito

34. A união estável e os negócios imobiliários [Jurisprudência comentada]

35. Comentário da decisão do do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial n. 1.368.123 / SP pelo Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]

36. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família

37. Famílias paralelas [Jurisprudência comentada]

38. O paradoxo da união estável: um casamento forçado

39. A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente

40. Casamento precedido de união estável e o regime da separação obrigatória de bens: STJ – REsp 1.254.252/SC [Jurisprudência comentada]

41. Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação

Catalog

Books, media, physical & digital resources