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Resumo Entre 2004 e 2014, o Brasil vivenciou forte expansão do consumo popular, graças ao aumento do poder aquisitivo das famílias de baixa renda. Este artigo analisa, pela ótica microeconômica, as modificações no padrão de consumo domiciliar resultantes desse cenário, buscando avaliar em que medida a crise instalada no país a partir de 2014 foi capaz de reverter a melhoria no nível de bem-estar alcançada no período precedente. Para tanto, são analisados os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2017-2018, comparando-os com os de sua edição anterior (2008-2009). São estimadas as despesas familiares per capita em diferentes categorias, bem como suas elasticidades e razões de concentração em relação à renda, averiguando-se quais tipos de gasto tornaram-se mais (ou menos) concentrados nos relativamente ricos. Especial atenção é conferida às despesas de consumo, tendo em vista sua influência direta no nível de bem-estar das famílias.

This research aims to analyze the inequality of household income per capita, in the years 2002 and 2015, in the States of Ceará and São Paulo. This study used the decomposition of the Gini Index following the method of Hoffman (2007). The applied database came from the PNAD, published by IBGE, with cuts for the aforementioned years. Household income was broken down into income from work, public and private pensions and pensions, rents, donations and other income from government social programs. Therefore, it was found that the State of Ceará, in the period analyzed, presented a higher income inequality index in a comparative analysis with the State of São Paulo. Given the facts, there was a reduction in income inequality, which had as a highlight the income from work and the social programs of cash transfers (Bolsa Família and Continuous Cash Benefit), which Brazil adopts. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a desigualdade de renda domiciliar per capita, nos anos de 2002 e 2015, nos Estados do Ceará e São Paulo. O referido estudo utilizou a decomposição do Índice de Gini, seguindo o método de Hoffmann (2007). A base de dados aplicada foi advinda da PNAD, publicada pelo IBGE, com cortes para os anos supracitados. A renda domiciliar foi decomposta em renda do trabalho, aposentadorias e pensões públicas e privadas, aluguéis, doações e outros rendimentos advindos de programas sociais do governo. Por conseguinte, constatou-se que o Estado do Ceará, no período analisado, apresentou um índice de desigualdade de renda maior em uma análise comparativa com o Estado de São Paulo. Diante dos fatos, percebeu-se uma redução da desigualdade de renda, o qual teve como destaque a renda do trabalho e os programas sociais de transferências de renda (Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada), o qual o Brasil adota.

Resumo: O sistema brasileiro de Previdência Social é composto de dois grandes regimes, um para trabalhadores do setor privado (Regime Geral) e outro para servidores públicos (Regimes Próprios), que possuem regras diferentes. A Lei nº12.618/2012 instituiu teto para aposentadorias e pensões dos servidores federais e criou sua previdência complementar. Essas alterações possuem, potencialmente, implicações distributivas. O objetivo deste artigo é analisar as implicações distributivas a partir dessas alterações. A metodologia usada decompõe os fatores do Coeficiente de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita observada na PNAD de 2011, com ênfase no componente da renda previdenciária. Conclui que os benefícios superiores ao teto do Regime Geral são altamente regressivos e que a limitação no valor dos benefícios tem potencial de melhorar o perfil distributivo do gasto público com previdência, mas sem gerar grandes impactos no Gini da distribuição de renda. Abstract: The Brazilian public pension system comprises two branches: Regime Geral (RGPS) for private sector workers; and Regimes Próprios (RPPS) for public servants in all government levels. The Federal Law 12.618/2012 created a ceiling on the value of the federal civil servants benefits and established a complementary pension fund for them. These changes have potential distributional implications, which are analyzed in this paper. We use a factor decomposition of the Gini coefficient for household per capita income distribution, as measured by the 2011 PNAD, with emphasis on the pension income component. We conclude that the benefits that exceed the maximum value paid by RGPS are highly regressive and the creation of a ceiling on all benefits brings improves the distribution aspects of public spending on pensions, but no major impacts on the Gini coefficient are obtained.

This research aims at evaluating the contribution of retirement and pensions for the unequal distribution of household income per capita in the Paraná and Rural Area of Paraná, from 1988 to 2008. For this, it is reviewed the literature, bringing the threshold of the debate on the contribution of retirement and pensions for the concentration of income and its main findings to Paraná. As a methodology, it was used the decomposition of the Gini Index, having as parameter the distribution of household income per capita of the Countryside and Brazil. As a result, there is a increasing participation of the retirements and pensions in the formation of per capita household income for all groups analyzed in the post1992, which is explained by social and economic policies of the period, mainly through the legal contributions imposed by Constitution of 1988. Este trabalho tem como objetivo principal avaliar a contribuição das aposentadorias e pensões para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Paraná e Paraná Rural para o período de 1988 a 2008. Foi elaborada a revisão da literatura trazendo o limiar do debate sobre a contribuição das aposentadorias e pensões para a concentração de renda e suas principais conclusões para o Paraná. Como metodologia utilizou-se a decomposição do Índice de Gini, tendo como parâmetro a distribuição do rendimento domiciliar per capita do Brasil e Brasil Rural. Como resultados, destaca-se a participação crescente das aposentadorias e pensões na formação da renda domiciliar per capita para todos os grupos analisados nos anos pós-1992, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período, principalmente pelas contribuições legais instituídas pela Constituição de 1988.

The present work aims at measuring how the family income “retirement and pension” component contributes to the inequality of the per capita family income distribution in the Brazilian Southern Region and State of Paraná in 1999, 2001 and 2002. Este trabalho tem como objetivo medir a contribuição do componente do rendimento domiciliar “aposentadorias e pensões” para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil, Região Sul e Estado do Paraná, nos espaços urbano e rural, em 1999, 2001 e 2002.