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16 results on '"Decisão interlocutória, Brasil"'

1. As decisões interlocutórias e a aplicação da técnica preclusiva no novo CPC: Lei n° 13.105/2015

Author

Rubin, Fernando

Subjects
Agravo retido, Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Brasil. [Código de Processo Civil (2015)], Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015], Decisão interlocutória, Brasil, Preclusão (Processo Civil), Brasil, Código de processo civil, Brasil, 2015
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-06-29T20:11:41Z No. of bitstreams: 1 decisoes_interlocutorias_aplicacao_rubin.pdf: 149594 bytes, checksum: f87c017db47f942a7267b4ea74e4ce1e (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Carine Monterei(rcarine@stj.jus.br) on 2015-07-14T21:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 decisoes_interlocutorias_aplicacao_rubin.pdf: 149594 bytes, checksum: f87c017db47f942a7267b4ea74e4ce1e (MD5) Made available in DSpace on 2015-07-14T21:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 decisoes_interlocutorias_aplicacao_rubin.pdf: 149594 bytes, checksum: f87c017db47f942a7267b4ea74e4ce1e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento: uma interpretação sobre o agravo de intrumento previsto no CPC/2015

Author

Cunha, Leonardo Carneiro da and Didier Jr., Fredie

Subjects
Hermenêutica, Brasil, STJ, Negócio jurídico, Brasil, Hermenêutica jurídica, Lei, interpretação, Superior Tribunal de Justiça, Cláusula contratual, Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Interpretação jurídica, Sentença interlocutória, Interpretação da lei, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Exegese, Processo de conhecimento, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-13T13:22:27Z No. of bitstreams: 1 agravo_instrumento_contra_cunha.pdf: 981747 bytes, checksum: 5765334c6e48296f6ace3e195fbf550e (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-13T13:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 agravo_instrumento_contra_cunha.pdf: 981747 bytes, checksum: 5765334c6e48296f6ace3e195fbf550e (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo

Author

Simonassi, Mauro

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Constituição (1988)], Sentença interlocutória, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Mérito (Processo Civil), Brasil, Sentença final, Brasil, Decisão final, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T17:49:26Z No. of bitstreams: 1 parte_incontroversa_demanda_simonassi.pdf: 1635219 bytes, checksum: 4bb492fecc03d2eee453ae4188bd9f36 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T17:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte_incontroversa_demanda_simonassi.pdf: 1635219 bytes, checksum: 4bb492fecc03d2eee453ae4188bd9f36 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. Réquiem para a recorribilidade

Author

Pádua, Átila de Andrade

Subjects
Agravo, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Apelação (Processo Civil), Brasil, Embargos de nulidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Sentença interlocutória, STF, Recurso (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Embargos infringentes, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T16:44:44Z No. of bitstreams: 1 requiem_para_recorribilidade_padua.pdf: 621693 bytes, checksum: 97b01d0a707029161896bffa810c65a8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T16:44:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 requiem_para_recorribilidade_padua.pdf: 621693 bytes, checksum: 97b01d0a707029161896bffa810c65a8 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. A fragmentação do julgamento do mérito no novo Código de Processo Civil

Author

Siqueira, Thiago Ferreira

Subjects
Trânsito em julgado (processo civil), Tutela antecipatória, Mérito (processo civil), Brasil, Execução (processo civil), Brasil, Sentença interlocutória, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Tutela antecipada, Brasil, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Antecipação de tutela, Recurso (processo civil), Brasil, Coisa julgada (direito judiciário civil), Decisão interlocutória, Brasil, Sentença terminativa, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:34:55Z No. of bitstreams: 1 fragmentacao_julgamento_merito_siqueira.pdf: 1406862 bytes, checksum: 876518e976fd51aa75e71449ac052bae (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fragmentacao_julgamento_merito_siqueira.pdf: 1406862 bytes, checksum: 876518e976fd51aa75e71449ac052bae (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias e regime de agravo no Projeto do novo CPC

Author

Lessa, Guilherme Thofehrn

Subjects
Agravo retido, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Despacho (processo civil), Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Prestação jurisdicional, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil, Tutela jurídica
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T17:53:51Z No. of bitstreams: 1 irrecorribilidade_decisoes_interlocutorias_lessa.pdf: 652445 bytes, checksum: d1da2b4ae31e0e186d8998865153342e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T17:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 irrecorribilidade_decisoes_interlocutorias_lessa.pdf: 652445 bytes, checksum: d1da2b4ae31e0e186d8998865153342e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. A 'interlocutória faz de conta' e o 'recurso ornitorrinco': ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível

Author

Oliveira, Bruno Silveira de

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Extinção do processo, Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Sentença interlocutória, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Admissibilidade (processo civil), Brasil, Sentença final, Brasil, Apelação (processo civil), Brasil, Decisão final, Decisão interlocutória, Brasil, Extinção (processo civil)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T17:55:49Z No. of bitstreams: 1 interlocutoria_faz_conta_oliveira.pdf: 1201723 bytes, checksum: bdb23f8145347e4ec05c0d1c78dc0a34 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T17:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 interlocutoria_faz_conta_oliveira.pdf: 1201723 bytes, checksum: bdb23f8145347e4ec05c0d1c78dc0a34 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

8. Da coisa julgada material nas decisões interlocutórias

Author

Alves, Maurício Franco

Subjects
Sentença civil, Brasil, Trânsito em julgado (processo civil), Sentença interlocutória, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Sentença (processo civil), Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-19T17:25:17Z No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_material_alves.pdf: 369198 bytes, checksum: a1eee737a63d7a638ff7c808c0cff850 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-03-22T10:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_material_alves.pdf: 369198 bytes, checksum: a1eee737a63d7a638ff7c808c0cff850 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-22T10:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 coisa_julgada_material_alves.pdf: 369198 bytes, checksum: a1eee737a63d7a638ff7c808c0cff850 (MD5) Previous issue date: 2011-01

Published
2011

9. As novas reformas do Código de Processo Civil

Author

Teixeira, Welington Luzia

Subjects
Honorários, Brasil, Sentença interlocutória, Projeto de lei, Brasil, Código de processo civil, alteração, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Carlos Castro (ccastro@stj.jus.br) on 2010-07-06T12:04:13Z No. of bitstreams: 1 Novas reformas código Teixeira.pdf: 66328 bytes, checksum: 1d9fc1ae392ac30ce6f40d46ec77d307 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2010-11-10T10:51:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Novas reformas código Teixeira.pdf: 66328 bytes, checksum: 1d9fc1ae392ac30ce6f40d46ec77d307 (MD5) Made available in DSpace on 2010-11-10T10:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novas reformas código Teixeira.pdf: 66328 bytes, checksum: 1d9fc1ae392ac30ce6f40d46ec77d307 (MD5) Previous issue date: 2010-01 Avalia a proposta de reforma do CPC, a qual tramita no Congresso Nacional.

Published
2010

10. A nova redação do caput do art. 522 do CPC (Lei 11.187/2005) e o recurso cabível da decisão acerca da dinamização dos ônus probatórios

Author

Carpes, Artur Thompsen

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ônus da prova, Brasil, Constituição, 1988, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Agravo retido, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Recurso (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Inversão do ônus da prova, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-02T19:27:46Z No. of bitstreams: 1 nova_redacao_caput_carpess.pdf: 597819 bytes, checksum: f7fa4dc24ab1065b906fd5aaab1b633b (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-02T19:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nova_redacao_caput_carpess.pdf: 597819 bytes, checksum: f7fa4dc24ab1065b906fd5aaab1b633b (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

11. Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança

Author

Lima, Vanderlei Ferreira de

Subjects
Condenação judicial, Brasil, Sentença interlocutória, Liquidação da sentença, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-03-01T19:01:58Z No. of bitstreams: 1 mandado_segurança_multa_lima.pdf: 259137 bytes, checksum: 8e507d60096921cb2f2153fa78daa2c1 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-03-09T18:58:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mandado_segurança_multa_lima.pdf: 259137 bytes, checksum: 8e507d60096921cb2f2153fa78daa2c1 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-09T18:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mandado_segurança_multa_lima.pdf: 259137 bytes, checksum: 8e507d60096921cb2f2153fa78daa2c1 (MD5) Previous issue date: 2009 Estuda a ação do mandado de segurança, analisado à luz dos meios legais de efetivação de sua tutela jurisdicional.

Published
2009

12. Da tutela antecipada em decorrência de pedido incontroverso

Author

Boiago Júnior, José Wilson

Subjects
Sentença interlocutória, Processo civil, Brasil, Pedido incontroverso, Tutela antecipada, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-07-10T15:42:03Z No. of bitstreams: 1 tutela_antecipada_decorrencia_pedido.pdf: 556919 bytes, checksum: 455bcc86a7492cd09644e71162404d0d (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-12T17:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tutela_antecipada_decorrencia_pedido.pdf: 556919 bytes, checksum: 455bcc86a7492cd09644e71162404d0d (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-12T17:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutela_antecipada_decorrencia_pedido.pdf: 556919 bytes, checksum: 455bcc86a7492cd09644e71162404d0d (MD5) Previous issue date: 2004-12

Published
2004

13. Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração

Author

Rico, Oswaldo da Silva

Subjects
Agravo retido, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça, Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Interposição de recurso, Brasil, Tribunal de justiça, São Paulo (estado), Embargos de declaração, Brasil, Embargos de nulidade, Código de processo civil, Hungria, 1952, Embargos infringentes, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-11T17:21:22Z No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br), reason: Falta resumo on 2009-02-11T18:02:54Z (GMT) Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-11T18:11:25Z No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-02-11T18:45:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-11T18:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Previous issue date: 2001-03 Aborda proposta de um projeto de mudança no sistema processual civil brasileiro quanto à interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração, demonstrando a realidade enfrentada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São apresentadas possíveis alterações no Código de Processo Civil Brasileiro, para que sejam solucionados os grandes problemas relativos à morosidade na Justiça de Segundo Grau.

Published
2001

14. Aspectos do provimento antecipatório

Author

Franco, José Alexandre

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Juiz, deveres e atribuições, Brasil, Discricionariedade, Brasil, Sentença interlocutória, Tutela antecipada, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-10T21:31:46Z No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_provimento.pdf: 951372 bytes, checksum: f7e6c65ff1ecdfe5493f4e46bf1a81ce (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-03-13T16:55:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_provimento.pdf: 951372 bytes, checksum: f7e6c65ff1ecdfe5493f4e46bf1a81ce (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-13T16:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_provimento.pdf: 951372 bytes, checksum: f7e6c65ff1ecdfe5493f4e46bf1a81ce (MD5) Previous issue date: 1999-07 Aponta os requisitos da antecipação de tutela, destancando seu caráter satisfatório e a discricionaridade do juiz na apreciação do pedido, além de sua provisoriedade.

Published
1999

15. Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro

Author

Viana, Juvêncio Vasconcelos

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Juizado especial civil, Reforma processual civil, Brasil, Juizado especial cível, Brasil, Sentença interlocutória, Embargos de declaração, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-10-16T21:02:30Z No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: pontos depois das palavras-chave; e vírgulas na referência. OBS: as palavras-chave estão no lugar da referência. on 2009-10-19T17:48:33Z (GMT) Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-10-19T18:19:14Z No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-10-20T16:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Made available in DSpace on 2009-10-20T20:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Previous issue date: 1998 Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embargos com base na doutrina, visando esclarecer sua natureza recursal, admitida pelo Código de processo civil. Comenta o cabimento dos embargos declaratórios em casos de omissão, obscuridade ou contradição. Aponta outras situações em que os embargos declaratórios podem, ou não, ser admitidos, e discorre sobre seu caráter infringencial.

Published
1998

16. Do agravo

Author

Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde

Subjects
Agravo retido, Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Recurso (processo civil), Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by eliana leila da silva nascimento (leila@stj.gov.br) on 2009-02-13T14:05:00Z No. of bitstreams: 1 Do_Agravo.pdf: 233174 bytes, checksum: d78e70e00fa29d30ebe0222d94a4d27b (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-02-13T18:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Do_Agravo.pdf: 233174 bytes, checksum: d78e70e00fa29d30ebe0222d94a4d27b (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-13T18:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Do_Agravo.pdf: 233174 bytes, checksum: d78e70e00fa29d30ebe0222d94a4d27b (MD5) Previous issue date: 1996 Analisa as modificações nos artigos 522 a 529 do Código de processo civil, que tratam do recurso de agravo, a partir da publicação da Lei nº 9.139/1995.

Published
1996

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