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O objetivo do artigo é analisar as relações de sociabilidades entre trabalhadores migrantes assalariados na dendeicultura e trabalhadores naturais residentes nas vilas rurais no Nordeste Paraense. A pesquisa foi realizada no âmbito do Projeto Agricultura Familiar e Inclusão Social (AFInS). Foram realizados levantamento do tipo survey com 144 atores-chave, entrevistas semiestruturadas com 30 trabalhadores assalariados (27 homens e 3 mulheres) e entrevistas abertas com 9. Os resultados mostram que 90% dos trabalhadores são homens e 10% mulheres, 86% têm de 20 a 40 anos e são predominantemente paraenses (90% do Pará e 10% do Maranhão). A chegada da dendeicultura provocou mudanças na morfologia das vilas com novos bairros, abertura de negócios e inauguração de espaços de lazer e religião. Nos lugares de residência, lazer e trabalho os trabalhadores têm interações específicas. O prazer da sociação é marcado pela origem dos trabalhadores e evidencia-se mais fortemente nos lugares de residência (entre migrantes) e no trabalho (entre migrantes e naturais).

Críticas à crescente industrialização da agricultura têm incentivado sistemas alimentares diferenciados a partir de relações entre produtores e consumidores. Registra-se um aumento exponencial de Community Supported Agriculture (CSA) em todo o mundo. Na Alemanha, as CSAs expandiram-se mais lentamente e somente em anos recentes passaram a desfrutar de maior atenção do público. Neste artigo, objetivamos situar historicamente as CSAs, valorizando as suas especificidades e características e delineando tendências mais recentes. A metodologia constou de revisão de literatura e de entrevistas com atores-chave que participam da coordenação e com associados de duas experiências de CSA. Os principais resultados mostram iniciativas e tendências convergentes para a expansão de sistemas alimentares sustentáveis em novos estabelecimentos agrícolas na Europa. Influenciam nas iniciativas, a demanda das pessoas por produtos regionais, a possibilidade de rastreabilidade, o desejo de cooperação, e a consciência sobre os efeitos climáticos globais nos modos de vida, dentre outras razões.

O artigo trata da participação do Movimento das Catadoras de Mangaba (MCM) no processo de mobilização para a demarcação da Reserva Extrativista (Resex) Litoral Sul de Sergipe. Muito embora a garantia de acesso aos recursos naturais fosse uma demanda histórica do MCM e a Resex sinalizasse para tal, a mobilização não se constituiu em unanimidade no Movimento. Assim, o objetivo do artigo foi analisar consensos e dissensos no processo de mobilização para a criação da Resex entre as catadoras de mangaba. A pesquisa deu-se com abordagem predominantemente qualitativa por meio de observações e entrevistas com catadoras de mangaba e seus aliados nos quatro municípios a serem alcançados pela Resex entre 2007 a 2019. As principais conclusões mostram que: i) para as catadoras favoráveis, a Resex representava a garantia de acesso aos recursos e regras mais rígidas para a conservação; ii) para as catadoras contrárias, representava um conjunto de incertezas com risco de perder bens possuídos; iii) o MCM esteve em eventos públicos e constituiu aliados, mas não conseguiu construir localmente uma base de apoio “para dentro” entre as catadoras; e iv) outros atores (internos e externos) jogaram com a ideia do “atraso” que a Resex representava e com mecanismos de coerção para inibir grupos de catadoras. Como citar este artigo:MOTA, Dalva Maria da; SILVA JÚNIOR, Amintas da; SCHMITZ, Heribert. Mobilizações a favor e contra a Reserva Extrativista do Litoral Sul de Sergipe. Revista NERA, v. 24, n. 57, p. 127- 157, Dossiê I ELAMSS, 2021.

Since 2004, the Brazilian State has subsidized oil palm production for both companies and family farmers in Pará state, with the aim of incentivizing biodiesel production and the social inclusion of these farmers. Today, however, the companies' contribution to the biodiesel market is minimal, which goes against the initial purpose of the overall project. As for farmers, research differs on the benefits they have acquired by adopting this production system. This article seeks to analyze the integration between the two parties according to their interests and the changes in farmers' production conditions. Research was carried out by means of a case study and included open interviews based on a pre-determined script and semi-structured questionnaires. Data was also analyzed using the Student’s T test and through descriptive statistics; results were further supported by secondary data and a literature review. Research results demonstrate that the motives for integration for both parties are directly connected, which does not imply a harmonious relationship, nor a passive subordination on the part of family farmers. Farmers weigh the negative and positive points in the contractual relationship, allowing us to understand why they opt for integration and their perceptions of the changes they have experienced. Desde 2004, o Estado subsidia a produção conjunta de dendê entre empresas e agricultores familiares no Pará, iniciativa cujo propósito oficial é a produção de biodiesel e a inclusão social desses agricultores. Hoje, contudo, a destinação da produção das empresas ao mercado de biodiesel é ínfima, o que contraria a finalidade inicial do projeto; quanto aos agricultores, as pesquisas divergem sobre os benefícios por eles adquiridos nesse sistema produtivo. O objetivo do artigo é analisar a relação de integração entre as duas partes, empresas e agricultores, segundo seus interesses e as mudanças nas condições de produção desses últimos. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso. Contou-se com entrevistas abertas, baseadas em um roteiro, e questionários semiestruturados. Os dados também foram analisados segundo o Teste “T” de Student pareado e estatísticas descritivas, com o auxílio da revisão de literatura e de dados secundários. Os resultados demonstram que as opções de ambos pela integração estão diretamente conectadas, o que não significa uma relação harmoniosa nem uma subordinação passiva dos agricultores. Estes sopesam pontos negativos e positivos na relação contratual, que permitem compreender por que optaram pela integração e suas percepções sobre as mudanças vivenciadas.

The relationship between economic initiative and women's autonomy is consensual in the literature. Considering this finding, the objective of the article is to analyze the relationship between economic initiative and the achievement of autonomy by women holding integration contracts for oil palm production in Northeast Para, Brazil's largest oil palm region. The research was carried out as a case study with 30 women (100% of women holding contracts in the municipality of Sao Domingos do Capim / PA) and through observations and interviews. The main conclusions show that: I) the participation of women in economic initiatives, by itself, did not guarantee autonomy, but encourages it; II) autonomy has a direct relationship between the decision to sign the contract and management at different stages of production in oil palm cultivation; III) the construction of autonomy is supported by obtaining financial resources, independence to make decisions, participation in public spheres, access to different information, dialogue with technicians from the oil palm company and with representatives of public institutions; and IV) having a production contract represents a strategy for women to achieve autonomy, although this autonomy is not always exercised in the same way.Keywords: women farmers; integration; Northeastern Para.How to citeNASCIMENTO, Diocelia; MOTA, Dalva Maria da. Mulheres na dendeicultura paraense: possibilidade de autonomia. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 28, n. 3, p. 721-743, out. 2020. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v28n3-10.Received on June 11, 2020. Accepted on August 28, 2020.

O artigo trata do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mulheres extrativistas e agricultoras. Investiga-se como se configuram as estratégias de reprodução social de mulheres extrativistas e agricultoras no âmbito do PAA em localidades rurais do Nordeste e do Norte do Brasil, com base em dois estudos de caso: com extrativistas de mangaba na localidade Pontal, no município de Indiaroba (Sergipe), e com agricultoras no Trevo de Belterra, município de Belterra (Pará). Como principais procedimentos, foram entrevistadas todas as mulheres envolvidas com o PAA e registradas observações. A conclusão geral reforça os achados de outros analistas que descrevem o PAA como uma política que reúne objetivos econômicos e sociais: dinamizou processos produtivos, incentivou a organização das mulheres e contribuiu para um maior bem-estar (dieta e bens móveis). Não obstante, esse programa deixou de ser prioritário desde 2016 e houve uma significativa redução dos recursos. Made available in DSpace on 2020-11-05T00:58:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4192-30528-1-PB.pdf: 481086 bytes, checksum: 1341a4475913f47da5b2606ad2bf0505 (MD5) Previous issue date: 2020

Resumo: Ser oficialmente responsável por um contrato com uma agroindústria para a produção de uma commodity é um fato recente para mulheres na Amazônia, apesar do seu protagonismo na reprodução social de numerosos grupos domésticos. Considerando a assimetria histórica da construção social entre trabalho de homens e trabalho de mulheres, o objetivo deste artigo é analisar se o contrato em nome de mulheres para a produção de dendê em estabelecimentos familiares influi em seu reposicionamento nas esferas doméstica e pública. No Pará, as mulheres são titulares de 20% dos contratos para a produção de dendê. A pesquisa foi realizada em São Domingos do Capim (PA) por meio de entrevistas semiestruturadas e abertas com todas as mulheres titulares de um contrato. Foram efetuadas observações nos seus lugares de residência (casa e estabelecimento) e de convívio social. As principais conclusões são: i) a titularidade do contrato e a gestão do cultivo do dendê no estabelecimento coincidem com 10% dos casos; ii) há reposicionamento das mulheres quando a assinatura do contrato está associada à titularidade da terra e a experiências associativas e econômicas; iii) todas as mulheres estão envolvidas em um processo de aprendizagem social, mas o reposicionamento ocorreu apenas com 10% delas. Abstract: To be formally in charge of commodities production contracts in agribusiness is a recent phenomenon for women in the Amazon region, despite their important role in the social reproduction of many households. Given the socially constructed historic asymmetry between men and women, the aim of this paper is to analyze whether the women's name on palm oil contracts in family farms has an impact on their social repositioning within both the domestic and the public sphere. In Pará women hold 20% of palm oil production contracts. The research was carried out in São Domingos do Capim (Pará) and involved open and semi-structured interviews with all women holding a contract. Observations were carried out in their places of residence and with regard to their social life. The main conclusions were: i) Palm Oil production contract-holding and cultivation management coincide in 10% of cases; ii) women's social repositioning occurs when the signing of contracts is associated to land ownership and associative and economic experiences; and iii) all women are involved in a process of social learning. However, only 10% achieved a new position.

O objetivo do artigo é analisar transformações que têm ocorrido na estrutura ocupacional rural do Norte, por meio de dados estatísticos e de estudos de caso na produção de dendê, no Pará. Pretende-se, também, construir um quadro de análise antes da implementação da reforma trabalhista amparada na Lei n. 13.467/2017. As principais conclusões mostram que o Pará detém a maior parte da População Economicamente Ativa (PEA) ocupada de 10 anos ou mais de idade, no período 2004 a 2014, mas com queda contínua; situação também observada nos maiores produtores de commodities no Norte (Tocantins, Rondônia e Pará). Tanto os dados secundários quanto primários mostram a predominância de homens no assalariamento e no trabalho familiar, a redução da participação das mulheres na agricultura e o envelhecimento da força de trabalho. Há indícios de substituição de vínculos duradouros e formalizados no assalariamento por vínculos curtos e ocasionais.

Due to its controversies, oil palm cultivation has been targeted by regulatory innovations. Among these, transnational efforts—such as the Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) and corporate commitments to zero deforestation have been highly influential but often tend to overvalue environmental over socio-economic outcomes. This article discusses to what extent domestic governance models of palm oil producing countries can be better equipped to reconcile domestic demands such as economic development and poverty alleviation, and transnational concerns about forest conservation. We do so by looking into the Brazilian case, where the government intended to drive oil palm expansion in the Amazon through a program launched in 2010 that simultaneously only allowed expansion into already deforested areas and offered companies incentives to engage smallholder farmers in their supply chains. Our findings, drawn from primary research activities and existing literature, indicate that Brazil has managed to avoid deforestation typically associated with oil palm expansion elsewhere. Oil palm establishment involved the conversion of 0.8% and 1.3% of primary forests for corporate and smallholder plantations, respectively. However, the Brazilian government did not manage to optimally enhance smallholder participation in the sector, as significant differences in performance were observed between farmers, ranging from very successful (17%) to highly unsuccessful (12%); and failed to achieve sectoral development and competitiveness targets. While some failings can be attributed to external factors such as context, broader domestic governance frameworks and alignments, and private supply chain initiatives, the program itself did not manage to reconcile social, environmental and economic objectives into a single coherent sectoral governance model. Yet, this case study suggests that domestic governance strategies can enable commodity production in a way that is more coherent with national priorities, at the same time as preventing deforestation and minimizing social risks more effectively.

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a organização do trabalho em estabelecimentos familiares, cujos membros têm diferentesrelações com a dendeicultura na vila Água Azul, Tomé-Açu, Pará, considerando o debate sobre os impactos desta atividade no trabalho familiar e a tendência para a realização de uma agricultura com mais culturas perenes. A pesquisa envolveutrês tipos de famílias: com contrato para a produção de dendê, com algum membro assalariado na dendeicultura ou sem nenhuma relação com esta atividade. As conclusões mostram que: i) a organização do trabalho depende do tamanho daterra, do ciclo de desenvolvimento do grupo doméstico e do sistema de produção; ii) há relação direta entre a produção de dendê e a dependência da contratação de mão de obra; iii) há predominância de homens no trabalho agrícola e demulheres em outras atividades. O trabalho nos estabelecimentos resulta de numerosos arranjos e tem sido ressignificado, com a secundarização de culturas alimentares onde se cultiva dendê e com maior diversificação nos estabelecimentosque não têm relação com a dendeicultura. Aumenta, assim, a diferenciação das famílias quanto aos sistemas de produção e aos arranjos para o trabalho. Abstract The aim of this article is to analyze the working arrangements on family farms where each family member has a distinct relationship with oil palm cultivation in Vila Água Azul, Tomé-Açu, Pará, considering the debate on how oil palm cultivation impacts family labor and the trend towards agriculture with more perennial crops. The research involved three types of families: those with a contract for oil palm cultivation, those with at least one family member employed in oil palmcultivation, and families which were not involved in this activity. We found that: i) working arrangements depend on the size of the land, the development cycle of the household group, and the system of production; ii) there is a directrelationship between the production of palm oil and dependence on hired labor; iii) men work predominantly in agriculture and women in other activities. Work on family farms is the result of numerous arrangements and has been re-signifiedso that cultivation of food crops becomes less important than oil palm cultivation and family farms where oil palms are not cultivated are more diversified. Families that do and do not cultivate oil palm consequently differ in terms of theirproduction systems and working arrangements.

O artigo analisa as reacoes de aceitacao e resistencia a dendeicultura por contrato em Irituia. A pesquisa contou com a revisao de documentos e de dados secundarios, e com a realizacao de 33 entrevistas com agricultores familiares produtores de dende, um sindicalista e dois representantes de orgaos municipais. As principais conclusoes mostram que as divergencias persistem ate os dias atuais. Os defensores a tem como uma opcao para a melhoria de vida dos habitantes da regiao, sendo estes os agentes do governo estadual e um grupo de agricultores. Os criticos - interlocutores de orgaos municipais - e um grupo de agricultores, argumentam que a dendeicultura nao se adequa a realidade local. Outro grupo de agricultores absorveu as criticas dos representantes dos orgaos locais e tem medo de aderir a uma nova atividade.

O objetivo deste artigo é analisar as novas evidências do trabalho familiar num contexto de incentivo à especialização para o cultivo de dendê(Elaeis guineensis Jacq.). A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas na localidade Santa Maria, município de Tomé-Açu, Pará, um dos polos de produção de dendê na Amazônia brasileira. As principais conclusões são de que o trabalho familiar passa por redefinições no cultivo de dendê em decorrência: i) da intensificação do trabalho com o monocultivo do dendê em sistemas produtivos diversificados; ii) da mão de obra familiar ser insuficiente, ocasionando a necessidade de contratar assalariados para poder cumprir o contrato; iii) das mulheres dedicarem-se minoritariamente ao trabalho no dendê e concentrarem-se nas atividades domésticas e não agrícolas; iv) da tendência de masculinização da força de trabalho sob argumento do peso da atividade em questão; e v) da permanência dos jovens no trabalho agrícola no estabelecimento familiar, contrariando tendência nacional de saída dos mesmos. Made available in DSpace on 2018-11-28T23:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 356791701551PB.pdf: 1250325 bytes, checksum: f85f8fd08cb16c7fd49ec3ec1a50b0e2 (MD5) Previous issue date: 2018-11-28

DIVERSITY OF WOMEN’S WORK IN THE BRAZILIAN AGRICULTURAL CENSUS 2017 DIVERSIDAD DE VINCULOS LABORALES DE MUJERES EN EL CENSO AGRICOLA BRASILENO DE 2017 RESUMO O objetivo do artigo e analisar as diversas formas de insercao das mulheres na estrutura ocupacional brasileira e suas transformacoes mais recentes, evidenciadas nos dados do Censo Agropecuario 2017. A metodologia consistiu na analise de dados censitarios interpretados a luz de estudos de caso realizados no pais. As principais conclusoes mostram que, entre 2006 e 2017, houve importante reducao de pessoas ocupadas na agricultura, com destaque para a menor participacao de jovens e de mulheres em decorrencia de processos de migracao, de rejeicao ao trabalho na agropecuaria pelas dificuldades e pela penosidade e da decisao de obter outra formacao. Mesmo assim, 75,8% da forca de trabalho feminino concentra-se em estabelecimentos familiares. Independentemente do local onde trabalham, persistem estereotipos de genero quanto ao trabalho de mulheres e de homens. Paralelamente, visualiza-se um movimento de mudanca, com a tendencia para uma maior escolarizacao e um maior engajamento das mulheres rurais. Palavras-chave: Ocupacoes; Empregos; Trabalho Rural; Trabalho Feminino. ABSTRACT The objective of the article is to analyze the different forms of insertion of women in the Brazilian occupational structure and their most recent transformations, according to the Agricultural Census 2017. The methodology consisted of the analysis of Census data interpreted in the light of case studies carried out in the country. The main conclusions show that between 2006 and 2017 there was an important reduction in the number of people employed in agriculture, with emphasis on the lower participation of young people and women as a result of migration processes, rejection of work in agriculture due to difficulties and hardship and the decision to obtain another training. Even so, 75.8% of the female workforce is concentrated in family farms. Regardless of where they work, gender stereotypes regarding the work of women and men persist. At the same time, there is a movement of change with a trend towards a better schooling level and more engagement of the rural women. Keywords: Occupations; Jobs; Rural Work; Women's Work. RESUMEN El objetivo del articulo es analizar las diferentes formas de insercion de las mujeres en la estructura ocupacional brasilena y sus transformaciones mas recientes, evidenciadas en datos del Censo Agropecuario 2017. La metodologia consistio en el analisis de los datos censales interpretados a la luz de los estudios de caso realizados en el pais. Las principales conclusiones muestran que, entre 2006 y 2017, hubo una reduccion importante en el numero de personas ocupadas en la agricultura, con enfasis en la menor participacion de jovenes y mujeres como consecuencia de los procesos migratorios, rechazo al trabajo en la agricultura por dificultades y penurias y decision de recibir otra formacion. Aun asi, el 75,8% de la poblacion activa femenina se concentra en establecimientos familiares. Independientemente del lugar donde trabajen, persisten los estereotipos de genero sobre el trabajo de mujeres y hombres. Al mismo tiempo, se puede ver un movimiento de cambio con la tendencia a una mayor escolarizacion y participacion de las mujeres rurales. Palabras clave: Ocupaciones; Trabajos; Trabajo Rural; Trabajo Femenino.

A literatura, ao tratar da motivação de jovens filhos de agricultores para o trabalho no espaço rural, mostra dilemas entre “sair e ficar” no estabelecimento familiar. Contrariamente, os nossos primeiros contatos no campo indicaram apenas o desejo de permanência. Motivadas por esse contraste, investigamos a questão e, neste artigo, analisamos a motivação de jovens para trabalhar na sua região de origem. Amparada na sociologia rural e do trabalho, a pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso na localidade de Perseverança, São Domingos do Capim (PA). Observações e entrevistas com jovens e seus pais constaram nos procedimentos de pesquisa. Concluímos que, em sua maioria, os jovens têm interesse em continuar vivendo e trabalhando na localidade, mas o desejo de autonomia pessoal e financeira motiva-os a buscar uma formação profissional para conquistar um trabalho assalariado ou mais remunerado perto de casa ou no seu próprio estabelecimento. Há variação de motivações para o trabalho segundo o recorte de gênero, mas a condição de precariedade alcança todos os jovens entrevistados.

O objetivo deste artigo é analisar como os moradores da comunidade quilombola rural do Castanhalzinho, em Concórdia do Pará, desenvolvem formas de resistência cotidiana à agroindústria do dendê. A metodologia constou de estudo de caso com observação participante e entrevistas (semiestruturadas e abertas) com membros de todas as famílias do local. Concluímos que as principais formas de resistência foram a negação de venda das terras para a agroindústria, com uma manifestação aberta de associações quilombolas, a rejeição das regras de assalariamento nos plantios empresariais, o discurso sobre os efeitos do dendê e a persistência no acesso aos recursos na reserva legal da empresa, anteriormente público. A resistência cotidiana baseia-se na coesão do grupo, sustentada pela reciprocidade, pela religiosidade, pelo parentesco e pela autonomia no trabalho e objetiva a manutenção do território sem submissão aos efeitos da dendeicultura e aos mecanismos de dominação de grupos mais poderosos.

Neste artigo, refletimos sobre mulheres chefes de famílias que praticam o extrativismo da mangaba sustentando a reprodução sociocultural de seus grupos. Buscamos, a partir de suas trajetórias, desvendar os fluxos migratórios, a vulnerabilidade na juventude e a segurança socioeconômica encontrada no extrativismo, aliados com a monoparentalidade. A pesquisa foi realizada na Vila Paca - Ilha de Marajó. Observações e entrevistas constaram dentre os procedimentos de pesquisa. As conclusões mostram que o extrativismo da mangaba é uma atividade ancestral praticada por mulheres e crianças, proporcionando autonomia do tempo, do trabalho e dos recursos monetários. Made available in DSpace on 2018-02-15T23:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5495184301PB.pdf: 519814 bytes, checksum: e72bbaf549bd745901ef85956e09ac67 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15

O objetivo deste artigo é analisar a influência de um programa de política pública motivado por preocupações ambientais – a Política do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (PSDPA) – para a reprodução social de camponeses no Pará. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso e os procedimentos utilizados foram observações e entrevistas com questionários e roteiro aberto com moradores afiliados e não afiliados à Colônia de Pescadores, beneficiários ou não do Seguro-Defeso. As principais conclusões mostram que os recursos oriundos do Seguro-Defeso foram utilizados diretamente na reprodução social de ciclo curto e geracional, alcançando as atividades realizadas na pesca, na agricultura, no beneficiamento de produtos e no comércio. Na pesca, o maior investimento concentrou-se tanto para diminuir as dificuldades do trabalho quanto para justificar a autodesignação de pescador artesanal. Na agricultura, os recursos foram destinados à intensificação da capacidade de implantação de roças. No beneficiamento, o processamento da farinha e do açaí, combinando o conhecimento tradicional com recursos tecnológicos disponíveis no formato de máquinas, contribuiu para tornar os processos menos penosos e mais eficientes quanto ao volume de processamento. No comércio, a disponibilidade do recurso incentivou iniciativas de comercialização (açaí, frango e “casquinhos”). As atividades compõem arranjos cujos propósitos são, no curto prazo, o aprovisionamento do grupo doméstico e, no longo prazo, a estabilidade indispensável à reprodução social como camponeses que realizam inúmeras atividades.

O artigo analisa a relação entre a organização do trabalho familiar no extrativismo e a participação em programas de políticas públicas no estado de Sergipe. Com abordagem predominantemente qualitativa, a pesquisa foi realizada com mulheres autodesignadas catadoras de mangaba e marisqueiras, reconhecidas como pertinentes ao segmento dos denominados povos e comunidades tradicionais e afiliadas ao Programa Bolsa Família (PBF), ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A metodologia constou de observações e entrevistas com diferentes atores envolvidos na atividade extrativista e nos programas de políticas públicas. As principais conclusões mostram que os programas de políticas públicas influenciam: i) na reorganização do cotidiano do trabalho no extrativismo, principalmente no tocante à diminuição do envolvimento de crianças e jovens na atividade e quanto à intensidade das jornadas; ii) no reforço aos papéis tradicionais de homens e mulheres, no caso do PBF, e na diluição de fronteiras entre esses mesmos papéis no PAA; iii) na diminuição do volume de trabalho no caso do SDPA e no aumento no PAA; e iv) nos diferentes sentidos que são atribuídos ao trabalho. This paper assesses the relationship between the family labor organization in the extractive activity and the involvement in public policy programs in Sergipe State. The research was predominantly carried out through a qualitative approach with women self-appointed as mangaba gatherers and "marisqueiras". This is a relevant segment to the "traditional people and communities" affiliated to the closed season insurance of artisanal fishermen (SDPA), the family grant program (PBF), and the Brazilian food acquisition program (PAA). The research approach included observations and interviews with different social actors involved in the extractive activity and public policy programs. The main findings show that public policies programs: i) influence the reorganization of everyday work in the extractive activity, especially concerning the reduction of the participation of young people and children in the activity and the intensity of working hours; ii) strengthen the traditional roles of men and women in the PBF and dilute the frontiers between these roles through the PAA program; iii) decreases the workload through the SDPA program and increases it in the PAA; and iv) affect the different significances attributed to labor.

This work assesses the intertwining of legal systems, involving actors who have different relationships to natural resources in a context of competition for land ownership in one of the last remaining areas where the native fruit species, mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes), occurs in the municipality of Barra dos Coqueiros, state of Sergipe, Brazil. The main results show that both the mangaba gatherers and the landowner have resorted to formal law (state law) to enforce their own interests. The landowner's legal victory abolished open access to mangabeira trees and imposed private access to this resource which has influenced the restructuring of customary rules (local laws). The obstacles encountered in attempts to secure control over this resource by formal legal means contrast with the persistence of customary laws, despite changes in the access system. Moreover, this intertwining demonstrates a complex legal pluralism and the permeability of the different legal systems within this context. El objetivo de este trabajo es analizar la interrelación de los ordenes jurídicos entre los actores que se relacionan de manera diferente con los recursos naturales en la disputa por una propiedad, en una de las últimas áreas de ocurrencia de Mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas en el municipio de Barra dos Coqueiros, Sergipe. Los principales resultados muestran que tanto los recolectores como el propietario recurrieron al derecho formal (orden jurídico estatal) para hacer valer sus intereses. La victoria del terrateniente ha extinguido la condición de libre acceso a las Mangabeiras, imponiendo un acceso privado, que influyó en la reestructuración de las normas consuetudinarias (orden jurídico local). Los contratiempos encontrados a lo largo del intento de asegurar el control sobre el recurso por medios legales formales contrastan con la persistencia de las reglas consuetudinarias, incluso en vista de los cambios en el sistema de acceso; además, llaman la atención sobre la complejidad del pluralismo jurídico y la permeabilidad de diferentes ordens jurídicos. O objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram que tanto as catadoras como o proprietário recorreram ao direito formal (ordem jurídica estatal) para fazer valer os seus interesses. A vitória do segundo extinguiu a condição de acesso livre às mangabeiras, impondo um acesso privado, o que influiu na reestruturação das regras consuetudinárias (ordem jurídica local). Os percalços encontrados ao longo da tentativa de assegurar o controle sobre o recurso pelos meios jurídicos formais contrastam com a persistência das regras consuetudinárias, mesmo com as mudanças no sistema de acesso; ademais, chamam a atenção para a complexidade do pluralismo jurídico e para a permeabilidade das diferentes ordens jurídicas.

DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p80O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadorasde mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA:i) proporcionou a concretização de importantes demandas das catadoras de mangaba; ii) possibilitou a participação em um comércio justo; e iii) incentivou a mobilização delas e de parceiros fundamentais. O fim do PAA, entretanto, provocou: i) desmobilização por uma causa comum, a comercialização; ii) intensificação da diversidade de ocupações com maior precarização; e iii) maior diferenciação social.

O objetivo do artigo é analisar as relações de reciprocidade entre os participantes de organizações dos agricultores familiares no Nordeste do Pará. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso em uma das comunidades do Assentamento Itabocal, Santa Ana, Município de Mãe do Rio. Os métodos constaram de entrevistas e observações dos eventos cooperativos, festivos e religiosos do grupo. As conclusões mostram que as organizações analisadas estimulam relações que abarcam as três etapas da reciprocidade: dar, receber e retribuir. No entanto, essa identificação somente é possível quando se leva em consideração não só a circulação de bens materiais (instrumentos agrícolas), simbólicos (palavras, prestígio, amizade, etc.) e de trabalho entre as pessoas, mas também a relação entre elas e as suas divindades (Deus e Santa Ana).

The objective of this article is to analyze the experience of a group of mangaba gatherer women, after five years participating in the Food Acquisition Program (PAA). The research was realized in the village Pontal, Indiaroba, Sergipe, through a case study with observations and interviews. The main findings show that the implementation of the PAA: i) provided the achievement of important demands of the mangaba gatherer women; ii) made possible the participation in a fair trade; and iii) encouraged their mobilization together with key partners. The end of the PAA, however, caused: i) demobilization for a common cause, the comercialization; ii) enhancement of the diversity of occupations with more precarious work; and iii) greater social differentiation. O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadorasde mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA:i) proporcionou a concretização de importantes demandas das catadoras de mangaba; ii) possibilitou a participação em um comércio justo; e iii) incentivou a mobilização delas e de parceiros fundamentais. O fim do PAA, entretanto, provocou: i) desmobilização por uma causa comum, a comercialização; ii) intensificação da diversidade de ocupações com maior precarização; e iii) maior diferenciação social.

O objetivo deste artigo é analisar comparativamente dois movimentos sociais liderados por mulheres que praticam o extrativismo de recursos de uso comum: o movimento das mulheres quebradeiras de coco babaçu e o das catadoras de mangaba. A pesquisa foi realizada com uma abordagem qualitativa, através de entrevistas abertas e em grupos de enfoque, além de observações direta e participante, nos lugares de trabalho e em mobilizações e eventos. Os principais resultados mostram como aos enfrentamentos nos seus respectivos campos de trabalho, juntam-se as recentes batalhas nos campos jurídicos e políticos, demandando novos aportes teóricos dos analistas e novas competências dos movimentos sociais, além da revisão do conceito de recurso de uso comum.

O artigo analisa a gestão coletiva de bens comuns no extrativismo da mangaba destacando o acesso aos recursos, os arranjos institucionais e os conflitos sociais entre os atores envolvidos. A pesquisa foi realizada no Nordeste do Brasil a partir de observações, entrevistas e dados secundários. O trabalho mostra a existência de remanescentes de mangabeiras bem conservados a partir da gestão coletiva. This article analyses the collective management of common goods within the context of mangaba fruit collection; it focuses on the access to resources, the institutional arrangements and the social conflicts among the involved actors. The research was undertaken in northeastern Brazil and is based on observations, interviews and secondary data. The study demonstrates the existence of well preserved mangaba trees due to collective management.

Este artigo discute como as mudanças na estrutura produtiva das áreas litorâneas do Estado de Sergipe influenciam o modo de vida das populações tradicionais, cujas bases econômicas estão centradas na agricultura de subsistência, pesca artesanal, artesanato e extrativismo de produtos vegetais e animais. A valorização do solo, a especulação imobiliária e a conseqüente degradação das áreas de restinga e manguezal, advindas com as atividades turísticas, a expansão urbana e a carcinicultura, representam ameaças para essas populações e suas estratégias de reprodução social fortemente vinculadas ao meio ambiente e, por isso, vulneráveis. Ainda discute-se aqui a necessidade da intervenção pública visando assegurar o acesso das populações tradicionais aos recursos naturais necessários à garantia da sua sobrevivência.

O artigo objetiva incentivar o debate sobre a relação entre pesquisa e agricultura familiar num contexto de reconhecimento desse segmento como categoria social e de ação política. Argumenta quanto à necessidade de políticas e ações especiais para a agricultura familiar, particularmente, da pesquisa “para” e “com” os agricultores, segundo arranjos variáveis.

O objetivo do artigo é apresentar uma interpretação acerca da organização do trabalho dos membros das famílias em unidades de produção na comunidade Nossa Senhora de Lourdes identificando novas estratégias de produção e reprodução familiar frente ao contexto de limitações de recursos naturais. As reflexões aqui apresentadas são resultantes de uma pesquisa realizada com famílias agricultoras da comunidade Nossa Senhora de Lourdes localizada no Assentamento Itabocal, município de Mãe do Rio, nordeste paraense. Trata-se de um estudo de caso, realizado a partir de abordagens quantitativas e qualitativas cujas principais categorias de análises são a família, trabalho e seus meios de produção. Os principais resultados mostram que o padrão de exploração do meio natural estabelecido através da agricultura de corte e queima ao longo dos anos nas áreas que compõem a comunidade têm ocasionado problemas associados ao esgotamento de recursos naturais nas unidades de produção familiares e com isso influenciado nos arranjos que se instituem no âmbito do trabalho.

Discute-se neste artigo como a gestão das áreas naturais de Mangabeira tem garantido a sobrevivência de uma população tradicional, no contexto das tendências de valorização dos produtos considerados exóticos. As principais conclusões demonstram que a população local de catadores detém importante conhecimento acerca do manejo e uso da mangabeira. Mesmo assim, esta população mantém uma compreensão das áreas como bens infinitos, o que muitas vezes resulta em um extrativismo predatório, com a conseqüente destruição de um dos mais importantes componentes da sua renda. Por tudo isso, qualquer discussão sobre estratégias de conservação, in situ dos recursos genéticos e do uso sustentável das áreas nativas de mangabeira na região, deve considerar os saberes e as concepções dessa população.

Privilegiando o debate acerca da categoria trabalho nos estudos sobre agricultura, a autora comenta o texto de Bernard Roux publicado neste edição de Raízes, apresentando um paralelo entre o caso europeu e a situação dos trabalhadores do perímetro irrigado do Platô de Neópolis, no baixo São Francisco sergipano. A partir dos dois casos, examina os pontos comuns, que revelam a lógica estrutural capitalista nas relações de trabalho observadas.

O artigo analisa a relação entre agricultura familiar e participação, tema corrente no debate brasileiro. Argumenta em favor de uma abordagem participativa no trabalho com os agricultores familiares em decorrência das suas particularidades. Apresenta o conceito e os tipos de participação. Finaliza detalhando diferentes métodos que privilegiam essa forma de atuar.

O artigo analisa a sociabilidade dos trabalhadores temporários da agricultura irrigada moderna, a partir do referencial teórico de Simmel e de autores brasileiros. Conclui que a intensificação da precarização das relações de trabalho na agricultura tem transformado a relação dos trabalhadores com a rua e com trabalho, conformando novas sociabilidades, mas preservando certas características que marcam o jeito de ser e de viver dos habitantes do denominado mundo rural.

As mudanças na base técnica da agricultura e a reestruturação das atividades agropecuárias na ultima década do século passado, contribuíram para a redefinição do lugar do trabalho e dos trabalhadores na gestão dos estabelecimentos rurais; como revelam evidências empíricas recentes. O objetivo deste artigo é refletir sobre as novas configurações do trabalho e suas implicações na reprodução social dos trabalhadores nos velhos e novos espaços produtivos, espaços esses, reconhecidos como lugar de agricultura e de outras atividades. Influências dos movimentos sociais, tendências e número de ocupações, lugar de homens, crianças e mulheres nos processos produtivos, inovações tecnológicas seletivas e flexibilização das relações de trabalho são os temas que perpassam a nossa analise, chamando a atenção para as mudanças nas qualificações requeridas dos trabalhadores e para a contínua diminuição do numero de postos de trabalho na agricultura.

O presente artigo consiste de um levantamento histórico sobre a mangabeira em Pernambuco e teve o objetivo de resgatar a importância que a espécie desempenhou para o estado, não apenas pela quantidade de registros encontrados ao longo da história nas ciências e nas artes, mas também pelo seu destacado papel cultural e social associado ao povo pernambucano. O trabalho é constituído de uma introdução e cinco partes que abordam a visão dos primeiros cronistas e viajantes sobre a planta desde o século XVI; o papel da mangabeira na produção de látex nos séculos XIX e XX; o uso do fruto na culinária; a produção artística sobre a mangaba; as pesquisas com a espécie; e as considerações finais.

A Século XXI: Revista de Ciências Sociais publica neste número O Dossiê Olhares conflitantes sobre o mundo rural: territorialidades, conhecimentos e ações de desenvolvimento com uma seleção de artigos apresentados nos Grupos de Trabalho (GT's) do VII Encontro da REDE de Estudos rurais, ocorrido no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2016, na cidade de Natal (RN). Os artigos foram selecionados pelos coordenadores dos GT's e abordam uma diversidade de temas relevantes do mundo rural contemporâneo a partir de diferentes perspectivas e áreas do conhecimento.