18 results on '"DE ASSUMPÇÃO ALVES, ALEXANDRE FERREIRA"'
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2. A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COOPERATIVA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-LEGISLATIVA NO BRASIL.
3. A REGULACAO REGISTRAL DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESARIAS EM CASO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE DISSONANTE COM SEU REGIME JURIDICO: EFEITOS NA FALENCIA, NA RECUPERACAO JUDICIAL E NA INSOLVENCIA/THE REGISTRATION REGULATION OF SIMPLE AND ENTREPRENEURIAL COMPANIES IN CASE OF INCOMPATIBILITY BETWEEN THEIR ACTIVITY AND THEIR LEGAL FRAMEWORK: BANKRUPTCY, JUDICIAL RECOVERY AND INSOLVENCY EFFECTS
4. AVAL E OUTORGA CONJUGAL: ANALISE DA INTERPRETACAO DO ARTIGO 1.647 DO CODIGO CIVIL PELA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA/GUARANTEE AND SPOUSE AWARD: ANALYSIS OF THE INTERPRETATION OF ARTICLE 1647 OF THE CIVIL CODE BY DOCTRINE AND JURISPRUDENCE
5. O PAPEL DA CVM E DA B3 NA IMPLEMENTACAO E DELIMITACAO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NO BRASIL/THE ROLE OF CVM AND B3 ON THE IMPLEMENTATION AND DEFINITION OF COMPLIANCE IN BRAZIL
6. PENHORA DE QUOTAS POR DIVIDA PARTICULAR DE SOCIO: EVOLUCAO HISTORICO-LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL/THE SEIZURE OF SHARES DUE TO SHAREHOLDER'S PERSONAL DEBT: A HISTORICAL STUDY OF THE EVOLUTION OF THE LEGAL TREATMENT AND CASE LAW TOWARDS THE INSTITUTE
7. A ALIENAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR NA FALÊNCIA: DO CONTRATO DE UNIÃO À REALIZAÇÃO DO ATIVO NA LEI Nº 11.101/2005.
8. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CLUBES DE FUTEBOL NA LEI 14.193/2021: NOTAS À LUZ DO CASO CORITIBA FC.
9. AS FUNÇÕES DA INFORMAÇÃO NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS E SUA DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA: ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA ABERTA POR VIOLAÇÕES DO DEVER DE INFORMAR.
10. A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM CASO DE ADULTERAÇÃO.
11. DEBTOR-FINANCING IN JUDICIAL RECOVERY AND COVID-19 PANDEMIA IMPACTS ON THE BRAZILIAN ENTREPRENEURS.
12. A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS.
13. A EXCLUSÃO DO CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: O DILEMA DO SEU RECONHECIMENTO E EXERCÍCIO DO DIREITO PELOS ADVOGADOS.
14. APLICAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA AO CONTRATO DE AGÊNCIA.
15. EFEITOS DA EXONERAÇÃO DO DEVEDOR DO SALDO REMANESCENTE NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM A ADVENTO DA LEI Nº 10.931/2004.
16. IMPACTOS DO CASO DO CANAL "NÃO FAMOSO" NA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DO YOUTUBE NO BRASIL.
17. A IMPORTÂNCIA DA CORRETA AFERIÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA AÇÃO REVOCATÓRIA PARA OS CREDORES E PARA A MASSA FALIDA.
18. EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO.
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