5 results on '"Cristina Lengler"'
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2. Bacia Hidrográfica como Unidade de Planejamento: Uma Questão Conceitual ou Legal
- Author
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Cristina Lengler and Cristiano Stamm
- Subjects
Bacia hidrográfica ,Espaço ,Região ,Território ,Planejamento territorial ,Agriculture (General) ,S1-972 ,Agricultural industries ,HD9000-9495 - Abstract
Neste artigo se aborda a conceituação de bacia hidrográfica sob o ponto de vista de diferentes áreas do conhecimento, haja vista a dificuldade de convergir os estudos a um denominador comum, pois áreas do conhecimento como a Engenharia Hidráulica e o Urbanismo, entre outras, ainda a classificam como unidade de planejamento territorial. Não obstante, realizou-se uma análise teórica da geografia econômica, abordaram-se vários conceitos como o espaço, a região e o território, tendo em vista elucidar suas diferenças e, por vários motivos, foi-se além de seu significado. O intuito não é discorrer sobre como se deve definir a abrangência do planejamento, mas indagar sobre a melhor escala de trabalho para as questões urbanas, com o uso terminológico correto para cada uma.
- Published
- 2012
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3. Modelo para Criação de Incentivo Fiscal ao Amortecimento de Vazão em Lote: Simulação para o Município de Porto Alegre, RS
- Author
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Moema Felske Leuck, Carlos André Bulhões Mendes, and Cristina Lengler
- Subjects
Tributação ,Stormwater reservoir on a plot ,Drenagem urbana ,Environmental science ,Compensatory measure to reduce permeable area of soil ,Private investment in rainwater flow damping ,Tax allowance ,Porto Alegre (RS) [Uso do solo] ,Aquatic Science ,Oceanography ,Drenagem pluvial ,Earth-Surface Processes ,Water Science and Technology - Abstract
Os serviços de drenagem pluvial são providos pela governança urbana local. Dada a dificuldade de destinação de verbas para solucionar o problema das inundações urbanas, propõe-se o uso de incentivo fiscal para mitigar as externalidades oriundas da crescente impermeabilização do solo nas cidades brasileiras. O modelo foi desenvolvido para os lotes com área inferior a 600 m² localizados no Município de Porto Alegre e dispensados de medidas compensatórias pela alteração de vazão no lote pelo Decreto Municipal no 15.371, de 2006. O cenário ótimo a alcançar é o estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental — PDDUA, LC no 434/99, alterado pela LC no 646/11, que absorveu o regramento da Instrução Normativa no 22/07, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e regulamenta a área livre a preservar no lote. Neste artigo desenvolve-se projeto e orçamento do reservatório de amortecimento no lote. O custo privado do investimento é comparado ao custo público para a construção de bacia de detenção do volume de água escoado em área pública de uma bacia hidrográfica. Este incentivo fiscal visa estimular o possuidor do terreno a deter a água da chuva em um reservatório, ressarcindo-o total ou parcialmente do custo do investimento. Storm drainage services are provided by local urban governance. In view of the difficulty in the apportionment of sufficient money to solve the problem, this paper proposes the use of tax incentives to mitigate the rising external effects of increasing impermeabilization of the soil in Brazilian cities. The model was developed for plots located in the city of Porto Alegre, with an area of less than 600 m² and exempted from compensatory measures due to alteration of flow in the plot through Municipal Decree no. 15,371/2006. The optimum scenario to be achieved is established by the Master Plan for Urban and Environmental Development (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental — PDDUA), Complementary Law no. 434/1999, altered by Complementary Law no. 646/2011, which has absorbed the regulation of Normative Instruction no. 22/2007, from the Office of the Municipal Secretary of the Environment and regulates the free area to be preserved in the plot. This article develops a storm water reservoir building project and budget for a plot. The private cost of the investment is compared to the public cost of building a storm water basin in public areas of a hydrological basin by municipalities. The intention of this tax incentive is to encourage the plot owner, with a total or partial tax compensation, to build a rain water reservoir.
- Published
- 2014
4. O financiamento da manutenção e operação do sistema de drenagem urbana de águas pluviais no Brasil : taxa de drenagem
- Author
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Cristina Lengler and Carlos André Bulhões Mendes
- Subjects
Urban pluvial drainage ,Caracterização [Solo] ,Porto Alegre (RS) [Tarifas (Serviços de saneamento)] ,Extrafiscalidade ,Immovable property taxes ,General Earth and Planetary Sciences ,Drenagem urbana ,Tributo municipal ,Uso do solo ,Drenagem pluvial ,Regulatory taxation ,General Environmental Science ,Municipal taxation - Abstract
Evitar as inundações nas cidades exige um fluxo de receitas para financiar o sistema de drenagem pluvial urbano. Discute-se a recuperação parcial dos recursos públicos gastos na operação e manutenção do sistema local, através da criação da taxa de drenagem, à luz das peculiaridades do sistema tributário brasileiro. Os resultados demonstram que não se trata de um tributo ambiental, pois seu pequeno montante não alteraria conduta poluidora do possuidor do lote. Mas, satisfaz os requisitos de disponibilidade, especificidade e divisibilidade exigidos pelos artigos 77 e 79 do CTN. O critério utilizado para obter o percentual de impermeabilização da zona de estudo combina a classificação de tipos de solo (permeável/impermeável) e seus usos (público/privado). Para as zonas maiores utilizou-se a classificação de imagens espectrais, enquanto para quantificar o percentual de área a ser mantida em estado natural nos lotes, se utilizou o estabelecido pelo PDDUA como limite mínimo. Palavras-chave: extrafiscalidade; tributação municipal; tributos imobiliários; drenagem pluvial urbana. Abstract: Prevent cities floods in the cities requires a cash flow to finance the urban pluvial drainage system. It discusses the partial recovery of public funds spent on local system operation and maintenance, through the creation of pluvial drainage rate, with the focus on the peculiarities of the Brazilian tax system. The results demonstrate that this is not an environmental tribute, because the small amount would not change the conduct of the plot owner. But it satisfies the requirements of availability, specificity and divisibility of the articles 77 and 79 of the Brazilian Tax Code. The criterion established to obtain the waterproofing percentage of the study area combines the classification of soil types (permeable/impermeable)and their uses (private/public). The classification of spectral images was applied for establishing the permeable rate in larger areas, whereas the criteria defined by PDDUA were applied to quantify the percentage of permeable areas of small plots. Keywords: regulatory taxation; municipal taxation; immovable property taxes; urban pluvial drainage.
- Published
- 2013
5. O financiamento do investimento público no sistema de drenagem urbana de águas pluviais no brasil
- Author
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Carlos André Bulhões Mendes and Cristina Lengler
- Subjects
Economics and Econometrics ,Materials Chemistry ,Media Technology ,Forestry - Abstract
A incumbencia de evitar as inundacoes nas cidades exige um fluxo de receitas para financiar o sistema de drenagem pluvial. Este artigo discute a recuperacao total ou parcial do investimento em obras publicas, a luz das peculiaridades do sistema tributario brasileiro em vigor, no qual a taxa de drenagem somente pode financiar servicos de operacao e manutencao do sistema. Para o investimento deve-se utilizar a contribuicao de melhoria, que passa a ser obrigatoria quando resulte valorizacao imobiliaria. Existe, no Brasil, um duplo limitador tributario estabelecido pelo Superior Tribunal de Justica e pelo Supremo Tribunal Federal: o custo da obra e a mais-valia. No estudo de caso calculou-se a tributacao do investimento da obra do Conduto Alvaro Chaves, em Porto Alegre, RS. Verificou-se que a contribuicao de melhoria poderia ter sido usada para absorver a totalidade de seu custo, pois a mais-valia imobiliaria foi superior ao investimento publico no sistema de drenagem. Demonstraram-se todas as etapas de calculo, desde a escolha das areas de abrangencia e de controle amostral ate o calculo da participacao de cada lote no pagamento da obra, de acordo com as exigencias e os limitadores legais. Os resultados evidenciam que a contribuicao de melhoria nao possui carater de extrafiscalidade ambiental, pois nao cobra do verdadeiro poluidor o dano a que deu causa. Como construcao teorica, sugeriu-se a aplicacao da regra dos precos publicos como justificativa para o uso desta forma de tributacao, que pode parecer menos justa, mas e mais eficiente sob o ponto de vista economico.
- Published
- 2015
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