33 results on '"Crime contra o sistema financeiro nacional"'
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2. A persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos nos discursos dos magistrados: uma análise exploratória do sistema de justiça federal = The criminal prosecution of corruption and economic crimes in the judges discourses: an exploratory analysis of the federal justice system
3. Pirâmide financeira = Financial pyramid
4. O ataque às Dez Medidas e à Lava Jato
5. 'ICO' e as criptomoedas: regime jurídico e suas incertezas = 'ICO' and the cryptocoins: the uncertanties of a legal regime
6. L’ultimo imperativo della politica criminale: nullum crimen sine confiscatione! = The last imperative of criminal policy: nullum crimen sine confiscatione!
7. Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o Direito Penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos = Economic and social rights and criminality of those in power: criminal law and the challenge represented by the criminality of the powerful
8. Gestão fraudulenta e operação irregular de instituição financeira: artigos 4º e 16 da Lei n. 7.492/1986: sentido e distinção
9. Crimes de colarinho branco (white-collar crimes)
10. Crimes de colarinho branco, seletividade sistêmica e modelo sancionatório à luz da análise econômica do Direito Penal
11. A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
12. Breves notas sobre lavagem de dinheiro: cegueira deliberada e honorários maculados
13. Acesso à justiça penal: desigualdade e garantismo = Access to criminal justice: inequality and guarantism
14. Regulação econômica e Direito Penal Econômico: eficácia e desencontro no crime de evasão de divisas = Economic regulation and criminal law for white-collar-crimes: efficacy and gaps in tax evasion crimes
15. Punição e processo no Sistema Financeiro Nacional: breves reflexões sobre a aplicação de penalidades
16. Apontamentos sobre o crime de manutenção de depósitos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras = Notes on the crime of maintaining bank deposits abroad without declaring them to Brazilian authorities
17. Regulação econômica e o Direito Penal
18. O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492/1986
19. Criminal compliance: os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro
20. A particular imputação penal do agente financeiro nos crimes de lavagem de dinheiro
21. Bem jurídico tutelado pela Lei 7.492/1986
22. Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco. Crimes de colarinho-branco: crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira
23. A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
24. Direito Penal secundário, inflação legislativa e white-collar crimes
25. La dépénalisation de la vie des affaires et le droit financier
26. Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine,da Lei 7.492/86
27. Evasão de divisas?
28. O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
29. A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
30. A utilização (distorcida) dos delitos de colarinho branco nos paradigmas antiempíricos
31. A globalização e os crimes de 'lavagem de dinheiro': a utilização do sistema financeiro como porto seguro
32. Os crimes econômicos na sociedade de risco
33. Crime contra a ordem econômica
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