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Orientador: Maria do Carmo Estanislau do Amaral Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia Resumo: O resumo poderá ser visualizado no texto completo da tese digital Abstract: The abstract is available with the full electronic document Mestrado Biologia Vegetal Mestre em Biologia Vegetal

Orientadores: Maria do Carmo Estanislau do Amaral, William Wayt Thomas Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia Resumo: A pesquisa desenvolvida nesta tese de doutorado tem como objetivo esclarecer relações filogenéticas envolvendo a tribo Cryptangieae (Cyperaceae), além de contribuir para o reconhecimento de seus representantes. O trabalho encontra-se organizado em duas etapas. Na primeira parte (CAPÍTULO 1 e 2) são realizados estudos filogenéticos moleculares e morfológicos buscando reafirmar Cryptangieae como uma tribo e esclarecer o limite de seus gêneros. A segunda etapa traz o material necessário para o reconhecimento de novas espécies (CAPÍTULO 3), especialmente ocorrentes no Escudo das Guianas, e um tratamento atualizado de Cephalocarpus (CAPÍTULO 4). Ao final, impressões sobre os resultados obtidos e possíveis projetos futuros com a tribo são brevemente apresentados Abstract: I developed this PhD project aiming to clarify filogenetic relationships involving the sedge tribe Cryptangieae (Cyperaceae), and also to contribute to the recognition of its representatives. We organized the research in two steps. In the first part (CHAPTER 1 and 2), we perform molecular phylogenies and morphology studies to assert Cryptangieae as a tribe ans clarify its genera boundaries. Secondly we provide the essential material to the recognition of new species (CHAPTER 3), especially occuring in the Guiana Shield, and an updated treatment to the Cephalocarpus (CHAPTER 4). Finally, I discuss briefly about the results and possible future projects with the tribe Doutorado Biologia Vegetal Doutora em Biologia Vegetal CAPES CNPQ 142322/2015-6

Resumo: O presente estudo ressalta a ocorrência de Utricularia costata P.Taylor, U. lloydii Merl. ex F. Lloyd e U. resupinata B.D.Greene ex Bigelow na Região Nordeste do Brasil, ampliando a sua distribuição para o bioma da Mata Atlântica Abstract: The present study emphazises the occurrence of Utricularia costata P.Taylor, U. lloydii Merl. ex F.Lloyd and U. resupinata B.D.Greene ex Bigelow in Northeast region of Brazil, expanding their distribution to the Mata Atlântica biome Aberto

CNPq A obesidade é reconhecida como um dos principais problemas de saúde pública mundial, e já se caracteriza como uma pandemia. As pesquisas apontam para a interação entre o genótipo e os fatores ambientais como a origem dos processos subjacentes à obesidade, sendo o período intra-útero o mais importante nesta gênese. Os receptores híbridos de insulina e IGF-I (fator de crescimento insulina-símile tipo 1) surgem como uma potencial etiologia molecular para explicar a base fisiopatológica da obesidade e das doenças associadas, que é a resistência à insulina. Então, revisamos sua importância no desenvolvimento da placenta e no crescimento fetal. Esta tese é composta por mais dois artigos originais, no primeiro avaliamos dados antropométricos maternos e do recémnascido, marcadores inflamatórios e bioquímicos, na busca de um biomarcador que pudesse identificar os recém-nascidos de maior risco para desenvolver obesidade. Encontramos que o índice de massa corpórea (IMC) materno, o HOMA-IR (Homeostasis Model Assessment of Insulin Resistance) e a glicemia materna estão associados aos valores de insulina no cordão umbilical e o HOMA-IR à leptina do feto. Estes dados sugerem que mães obesas e/ou com resistência à insulina transferem mais nutrientes aos fetos, os quais respondem com maior produção pancreática de insulina e deposição de gordura, sendo o incremento da massa gorda responsável pelo aumento da leptina encontrada no cordão umbilical. No outro artigo original, procuramos a razão mais provável de resistência à insulina em nível intracelular. Verificamos se havia a formação de mais receptores híbridos de insulina e IGF-I. Porém, isso não foi comprovado. Alguns estudos mostram que a hiperglicemia e o excesso de lipídeos podem sobrecarregar as vias oxidativas da glicose e dos ácidos graxos na mitocôndria originando a resistência à insulina. Em nosso trabalho, o soro das mães obesas apresentava hiperglicemia e excesso de lipídeos, que poderiam proporcionar esta alteração celular. Nossos resultados sugerem que o estado nutricional e a composição corporal maternos modulam o metabolismo energético durante o período intra-útero. Considerando a complexidade da gestação, que envolve a mãe, o feto e a placenta, somada à plasticidade deste período de tão rápido desenvolvimento, tornam-se necessários mais estudos relacionados especialmente à influência da nutrição e de outros fatores ambientais maternos na regulação dos processos metabólicos do concepto

Orientadores: Eliana Regina Forni Martins, Ana Paula de Moraes Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia Resumo: Mudanças em número cromossômico e tamanho de genoma podem implicar alterações genômicas estruturais e culminar em efeitos imediatos na apti dão e no fenóti po dos organismos, estando frequentemente associadas a diferenciação de nicho. Uma vez que traços genômicos e morfológicos são herdáveis e taxa mais proximamente relacionados têm maiores chances de comparti lhar distribuição geográfi ca, as possíveis associações entre mudanças genômicas, variáveis ecológicas e condições ambientais devem ser avaliadas sob uma abordagem fi logenéti ca. A subtribo Maxillariinae (Orchidaceae) consti tui um excelente modelo para o estudo dessa temáti ca, pois apresenta ampla distribuição espacial e grande diversidade morfológica e cariotí pica. No entanto, as relações dentro da subtribo ainda não estão bem resolvidas, e sua diversa morfologia vegetati va, somada aos traços fl orais uniformes, impulsiona discussões sobre o melhor tratamento taxonômico para representar adequadamente a evolução do clado. O objeti vo do presente estudo foi avaliar as correlações entre mudanças genômicas e as variáveis ecológicas e ambientais associadas à distribuição de orquídeas neotropicais, uti lizando Maxillariinae como modelo. Para tal, uma hipótese fi logenéti ca uti lizando os marcadores nrITS, mtak-trnk e atpB-rblc foi desenvolvida para a subtribo por Inferência Bayesiana a fi m de entender relações entre gêneros da subtribo e para análises macroecológicas. Para entender como as espécies respondem ao ambiente, produzimos Modelos de Distribuição de Espécies (SDMs). Também compilamos informações sobre hábitos, número cromossômico e tamanho de genoma. Para avaliar as relações entre as variações nas característi cas genômicas e as variáveis ecológicas e ambientais em uma abordagem fi logenéti ca, foram feitas regressões múlti plas por Mínimos Quadrados Generalizados Filogenéti cos (PGLS). A hipótese fi logenéti ca obti da foi majoritariamente bem resolvida, recuperando a maioria dos gêneros como monofi léti cos e com alto suporte, com exceção de Niti dobulbon e Heterotaxis . O core Maxillariinae também teve alto suporte, e as relações entre gêneros estão majoritariamente de acordo com a literatura, apoiando a divisão do anti go mega gênero Maxillaria em 17 gêneros menores. Em relação às respostas ambientais, observamos que temperatura, precipitação e medidas de variação de temperatura afetam a adequação ambiental para a ocorrência de espécies, sugerindo que a ocorrência de Maxillariinae pode ser favorecida em locais mais úmidos, com temperaturas estáveis e invernos relati vamente amenos. Sobre as regressões, ao excluir os poliplóides da amostra, o aumento do tamanho do genoma foi associado à deserção do epifi ti smo como único hábito possível e a ambientes mais secos. Essas mesmas condições foram observadas associadas ao aumento do número cromossômico, mas apenas quando os poliplóides são incluídos na amostra. Nossos resultados sugerem que a poliploidia pode estar permiti ndo que as espécies ocorram em ambientes mais adversos, possivelmente devido aos benefí cios conferidos pela maior diversidade genômica. Por outro lado, a correlação de genomas maiores com os ambientes secos pode estar relacionada à deserção do epifi ti smo, uma vez que espécies com grandes genomas não podem ser epífi tas, e espécies não epifí ti cas são capazes de acessar a umidade do solo. Mediando as relações entre hábitos e tolerâncias ambientais, as mudanças genômicas parecem ser um componente central para a distribuição das espécies, com a poliploidia permiti ndo que os organismos cresçam em condições mais adversas Abstract: Changes in chromosome number and genome, especially when involving polyploidy, imply structural changes to the genome, including gene neo- and sub-functionalization, elimination of unequal homologous and illegitimate recombination and genome downsizing. As such, genomic changes can imply immediate effects on the fitness and the phenotype of organisms, being often associated with niche differentiation. Since genomic and morphological traits are heritable and related taxa have greater chances of sharing spatial distribution, relationships among chromosomal changes, ecological variables and environmental conditions should be appraised under a phylogenetic background. Maxillariinae, a neotropical Orchidaceae subtribe, constitute an excellent model for studying this matter, since it presents a wide distribution and huge morphological and karyotypic diversity. However, relationships within the subtribe are not yet well resolved, and its diverse vegetative morphology, added to uniform floral traits, drives discussions on the best taxonomic treatment to properly represent the evolution of the clade. In the present study, we aimed to appraise the correlations of genomic changes to the ecological and environmental variables associated with the distribution of neotropical orchids, using Maxillariinae as a study group. To do so, we sequenced three DNA regions, nrITS, mtak-trnk and atpB-rblc, of species from genera underrepresented in previous phylogenetic studies, and adding species from databases to the matrix, we produced a new phylogenetic hypothesis through Bayesian Inference, to serve both the understanding of intra and intergeneric relationships in the subtribe, and the macroecological analyses we carried out next. To understand how species respond to the environment they evolved and lived in, we produced Species Distribution Models (SDMs), with fine resolution spatial layers, from species observation points collected from databases, using a maximum entropy algorithm. We also compiled from the literature information species habits and on chromosome numbers and genome sizes, which were added to new data produced through chromosome countings and flow cytometry. To create a background for assessing the relationships between the variations in the genomic traits and the ecological and environmental variables we produced a smaller phylogeny, matching the species for which genomic data was available. Regressions were performed through Phylogenetic Generalized Least Squares (PGLS), accounting for the dependencies between species under a Brownian Model of evolution, represented by Pagel’s ?. The phylogenetic hypothesis from our data was mostly well resolved, recovering most of the genera as monophyletic and well resolved, exceptions being Nitidobulbon and Heterotaxis. The core Maxillariinae was also strongly supported, and relationships within are in accordance to the literature, supporting the splitting of the former megagenus Maxillaria into 17 smaller genera. Regarding environmental responses, we found temperature and precipitation, as well as measures of temperature variation, to affect suitability for species distribution, suggesting Maxillariinae orchids occurrence might be favoured in humid and stable sites, with relatively mild winters. When excluding polyploids from the sample, genome size increase was associated with desertion of epiphytism as only possible habit and to dryer environments, and these same conditions were observed associated with chromosome number increase, but only when polyploids were included in the sample. Our results suggested that, for chromosome number, polyploidy might be allowing species to occur at more disadvantageous environments, possibly owing to benefits from enhanced genomic diversity. Meanwhile, the correlation of bigger genome sizes with the dryes environments might be due to the desertion of epiphytism, since species with big genomes cannot be epiphytes, and non epiphytic species are able to access soil moisture. Mediating relationships among habit and environmental tolerances, genomic changes were demonstrated to be a central component to species distribution, with polyploidy allowing for organisms to grow under adverse conditions Doutorado Biologia Vegetal Doutora em Biologia Vegetal CNPQ 147377/2016-1, GM/GD CAPES

A titulação de factos sujeitos a registo era feita, até 1 de janeiro de 2009, quase exclusivamente, por notários. No entanto, o Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de julho, alterou profundamente o registo predial e atos notariais conexos, adotando medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de atos e procedimentos. Entre as alterações mais inovadores, veio permitir que os factos sujeitos a registo pudessem ser titulados por outras entidades que não apenas os notários, designadamente, entre outros, por solicitadores e advogados. Assim, a par da escritura pública, da exclusiva competência dos notários, surgiu uma nova forma de titular factos sujeitos a registo predial – o documento particular autenticado, conhecido no quotidiano jurídico por DPA. Porém, já antes da publicação do referido Decreto-Lei n.º 116/2008, o legislador tinha criado dois procedimentos especiais relativos à titulação e registo de factos sujeitos a registo: um pelo Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de julho, que criou o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato em atendimento presencial único e outro pelo Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de setembro, que criou os procedimentos simplificados de sucessão hereditária, previstos nos artigos 210.º-A a 210.º-R do Código do Registo Civil. Neste trabalho, analisamos as novas formas de titulação dos factos sujeitos a registo, bem como as implicações registais e fiscais deles decorrentes. Referimos, também, as obrigações a que ficam sujeitas as “novas” entidades tituladoras.

A presente dissertação versa sobre as garantias em processo de execução fiscal, por análise comparativa com a ação executiva cível. Através da análise comparativa desta temática visamos por em foco os pontos em que divergem e se tocam os dois regimes executórios relativamente às garantias. A dissertação vai subdividir-se em três capítulos no sentido de dar resposta aos objetivos anteriormente referidos: no primeiro capítulo vamos analisar as garantias em processo de execução fiscal; no segundo vamos abordar as garantias em processo de execução cível; e no terceiro vamos por em evidência as semelhanças e diferenças entre os dois regimes executórios, bem como sugerir propostas de melhoria em matéria de garantias. No processo de execução fiscal é facultada ao contribuinte a possibilidade de suspender a cobrança coerciva da divida enquanto a discute, administrativa ou judicialmente, desde que preste uma garantia que assegure a cobrança da divida ou, verificados os requisitos legais, obtenha da AT a dispensa dessa garantia. Posto isto, aferimos que o processo de execução fiscal ficará suspenso caso haja causa suspensiva, ou tenha decorrido o prazo para a sua ocorrência desde que: o executado preste garantia que assegure a cobrança da divida; a penhora anteriormente efetuada assegure a cobrança da divida; a AT constitua por sua iniciativa as garantias necessárias; a garantia seja dispensada. No entanto a AT pode, a requerimento do executado, isentá-lo da prestação de garantia, devendo este fazer prova perante o órgão de execução fiscal de que a prestação de garantia lhe causa prejuízo irreparável ou que inexistem bens suficientes para prestar garantia e, simultaneamente, que essa insuficiência de bens não resulta de um comportamento culposo da sua parte (artigo 52.º, n.º 4, da LGT). A Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, que aprovou o Orçamento de Estado para 2016, vem a introduzir um importantíssimo artigo 199.º-A do CPPT, de forma a regulamentar a avaliação das garantias no âmbito da tramitação do processo de execução fiscal, colmatando, assim definitivamente esta lacuna do CPPT. No que concerne ao processo de execução cível aferimos, que não sendo a obrigação voluntariamente cumprida, tem o credor o direito de exigir judicialmente o seu cumprimento e de executar o património do devedor, segundo o disposto no art.º 817 do CC. Representando, assim, o património do devedor garantia geral ou comum dos credores. A garantia geral das obrigações é representada não por todo o património do devedor, mas apenas pelos bens componentes desse património que são suscetíveis de penhora. Do ponto de vista do devedor aferimos que a garantia traduz-se fundamentalmente na responsabilidade do seu património pelo cumprimento da obrigação e na consequente sujeição II dos bens que o integram aos fins específicos da execução forçada. Simultaneamente com esta garantia geral, podem-se constituir garantias especiais que tenham como objeto bens específicos do património do devedor ou bens de terceiros e que se destinem a assegurar, de modo particular, a satisfação dos direitos do credor. Estas garantias podem ser: pessoais ou reais. Estamos perante garantias pessoais, quando um sujeito passivo, terceiro relativamente à relação obrigacional, responde com o seu património pelo cumprimento da obrigação, ou seja, as garantias pessoais são aquelas em que outra ou outras pessoas, para além do devedor, respondem com os seus patrimónios pelo cumprimento da obrigação. A nossa lei prevê três garantias especiais pessoais: a fiança, a subfiança e o mandato de crédito. Estamos perante garantias reais, quando por convenção das partes, por estipulação da lei ou por decisão judicial, certos bens, ou o valor dos rendimentos de certos bens, responde privilegiadamente pelo cumprimento da obrigação, ou seja, as garantias reais são aquelas garantias que conferem ao credor o direito de se fazer pagar, com preferência sobre os demais credores, pelo valor ou pelos rendimentos de certos bens móveis ou imóveis do devedor ou de terceiros. Ao longo desta dissertação analisaremos as diferentes garantias e a forma como são prestadas na execução fiscal e cível.

O presente trabalho é um estudo sobre a tributação dos dividendos nas relações intra-grupo na União Europeia e no ordenamento português. Assim, verificamos que, por forma a evitar impactos negativos nas economias nacionais e na livre circulação de capitais, têm-se vindo a implementar, nos últimos anos, mecanismos que evitem a dupla tributação, tanto a nível interno quanto a nível externo, tentando alcançar um regime fiscal mais favorável. Com a presente análise pretende-se abordar o papel das directivas europeias e das normas internas, tendo em conta os instrumentos de harmonização fiscal, relativas à distribuição de dividendos.