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Este trabalho tem como objetivo analisar os principais dispositivos de discurso que estabelecem fronteiras e hierarquias entre práticas sexuais. Pretende-se analisar em que medida a utilização de alguns conceitos da Psicanálise, da Antropologia e do Direito são evocados para definir fronteiras entre sexualidades normais e desviantes. Para isto, serão destacadas: a construção, por aqueles discursos, do dispositivo "diferença sexual" (de hierarquia entre os sexos e de exclusão da homossexualidade) e a noção de "ordem procriativa" (atualizadora de um modelo biológico de filiação). A partir dessas premissas, nota-se que a tríade heterossexualidade-casamento-filiação permanece como a única referência possível para pensar a cultura ou a sociedade, sendo que a visibilidade ou o reconhecimento civil do laço afetivo e sexual homossexual se transforma numa ameaça de apagamento de fronteiras ou de transgressões de limites. This study aims to analyze the main discursive devices that establish borders and hierarchies among sexual practices. The objective is to analyze to what extent the utilization of certain concepts from psychoanalysis, anthropology, and law are invoked to define borders between normal and deviant sexualities. The following points are highlighted: the construction, by these discourses, of the "sexual difference" device (hierarchy between the sexes and exclusion of homosexuality) and the notion of "procreative order" (updating a biological model of filiation). Based on these premises, one notes that the heterosexuality-marriage-filiation triad remains as the only possible reference to conceive of culture or society, while the visibility or civil recognition of homosexual affective and sexual ties threatens to erase borders or transgress limits.

Este artigo apresenta um panorama das implicações sociais, éticas e legais do Projeto Genoma Humano. Os benefícios desse megaprojeto, traduzidos em promessas de uma revolução terapêutica na medicina, não se realizarão sem conflitos. O processo de inovação tecnológica na genética traz problemas de ordens diversas: por um lado, pesquisas em consórcio, patenteamento de genes e produtos da genômica apontam interesses comerciais e dificuldades de gerenciamento dos resultados dessas pesquisas. Esses problemas colocam desafios em termos de uma possível desigualdade no acesso aos benefícios das pesquisas. Por outro lado, temos a questão da informação genética e da proteção de dados individuais sobre riscos e suscetibilidades a doenças e atributos humanos. O problema da definição de homens e mulheres em função de traços genéticos traz uma ameaça discriminatória clara, e se torna agudo em função do reducionismo genético que a mídia ajuda a propagar. As respostas a esses problemas não podem ser esperadas apenas da bioética. A abordagem bioética deve poder combinar-se a análises políticas da reprodução, da sexualidade, da saúde e da medicina. Um vastíssimo espectro de problemas como estes não pode ser discutido em profundidade em um artigo. Optou-se por mapeá-los no sentido de enfatizar em que medida, na reflexão sobre o projeto genoma, a genômica e a pós-genômica, enfrenta-se o desafio de articular aspectos tão diferenciados.

Este artigo apresenta um panorama das implicações sociais, éticas e legais do Projeto Genoma Humano. Os benefícios desse megaprojeto, traduzidos em promessas de uma revolução terapêutica na medicina, não se realizarão sem conflitos. O processo de inovação tecnológica na genética traz problemas de ordens diversas: por um lado, pesquisas em consórcio, patenteamento de genes e produtos da genômica apontam interesses comerciais e dificuldades de gerenciamento dos resultados dessas pesquisas. Esses problemas colocam desafios em termos de uma possível desigualdade no acesso aos benefícios das pesquisas. Por outro lado, temos a questão da informação genética e da proteção de dados individuais sobre riscos e suscetibilidades a doenças e atributos humanos. O problema da definição de homens e mulheres em função de traços genéticos traz uma ameaça discriminatória clara, e se torna agudo em função do reducionismo genético que a mídia ajuda a propagar. As respostas a esses problemas não podem ser esperadas apenas da bioética. A abordagem bioética deve poder combinar-se a análises políticas da reprodução, da sexualidade, da saúde e da medicina. Um vastíssimo espectro de problemas como estes não pode ser discutido em profundidade em um artigo. Optou-se por mapeá-los no sentido de enfatizar em que medida, na reflexão sobre o projeto genoma, a genômica e a pós-genômica, enfrenta-se o desafio de articular aspectos tão diferenciados. This article presents an overview of the social, ethical, and legal implications of the Human Genome Project. The benefits of this mega-project, expressed as promises of a therapeutic revolution in medicine, will not be achieved without conflict. The process of technological innovation in genetics poses problems of various orders: on the one hand, consortium-based research, gene patenting, and genomic products tend to feature commercial interests and management of the results of such research. These problems raise challenges in terms of possible inequality in access to the benefits of research. On the other hand, we have the issue of genetic information and safeguarding individual data concerning the risks and susceptibilities to human diseases and characteristics. Defining men and women as a function of genetic traits poses a clear discriminatory threat and becomes even more acute as a function of the genetic reductionism propagated by the mass media. Answers to these problems cannot be expected only from bioethics. The bioethical approach should be combined with political analyses concerning reproduction, sexuality, health, and medicine. Such a vast range of problems cannot be discussed in depth in a single article. The choice was thus made to map them in the sense of emphasizing to what extent, in reflecting on the Genome Project, genomics, and post-genomics, the challenge is met to link such diverse aspects.

Este artigo discute as "novas" tecnologias reprodutivas. Através da interrogação dessa adjetivação, são analisadas estratégias e contradições que mantêm como novo esse conjunto de técnicas e experiências médicas iniciadas há mais de duas décadas e que encontraram ampla difusão no mercado de serviço médicos. A presença, na mídia, da temática dos bebês de proveta e, sobretudo, de seus desdobramentos em termos da intervenção sobre células germinativas e sobre embriões humanos, ajuda a conferir o caráter de permanente novidade a tudo o que cerca as tecnologias reprodutivas e as intervenções genéticas por ela possibilitadas. Apesar de, sem dúvida, encontrarmo-nos diante de um processo aberto e em plena inovação, os efeitos sociais e simbólicos no plano da maternidade, paternidade e filiação são ainda pouco sentidos e discutidos. Para ilustrar tais contradições é focalizado o caso da doação de óvulos. Este evidencia a necessidade de serem buscadas novas perspectivas em termos do controle social da difusão das tecnologias reprodutivas entre nós. This article discusses the so-called "new" reproductive technologies. The author analyzes and challenges this adjective, since for over two decades this group of medical techniques and experiments has been widely disseminated in the medical market. The media's coverage of test tube babies, and especially developments in intervention on human germ cells and embryos, help challenge the supposed permanent novelty of everything surrounding reproductive technologies and genetic interventions. Society is doubtless experiencing an open process in full innovation, but the social and symbolic effects on planning maternity, paternity, and filiation are still not well perceived or discussed. To illustrate such contradictions, the article focuses on the case of oocyte donation, highlighting the need for new perspectives in terms of social control over the dissemination of reproductive technologies.

Este artigo discute as "novas" tecnologias reprodutivas. Através da interrogação dessa adjetivação, são analisadas estratégias e contradições que mantêm como novo esse conjunto de técnicas e experiências médicas iniciadas há mais de duas décadas e que encontraram ampla difusão no mercado de serviço médicos. A presença, na mídia, da temática dos bebês de proveta e, sobretudo, de seus desdobramentos em termos da intervenção sobre células germinativas e sobre embriões humanos, ajuda a conferir o caráter de permanente novidade a tudo o que cerca as tecnologias reprodutivas e as intervenções genéticas por ela possibilitadas. Apesar de, sem dúvida, encontrarmo-nos diante de um processo aberto e em plena inovação, os efeitos sociais e simbólicos no plano da maternidade, paternidade e filiação são ainda pouco sentidos e discutidos. Para ilustrar tais contradições é focalizado o caso da doação de óvulos. Este evidencia a necessidade de serem buscadas novas perspectivas em termos do controle social da difusão das tecnologias reprodutivas entre nós.