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6 results on '"Conta corrente, Brasil"'

1. Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas

Author

Janczeski, Célio Armando

Subjects
Medida cautelar, Brasil, Impostos, fiscalização, Fiscalização tributária, Brasil, Tributo, fiscalização, Conta conjunta, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Conta corrente, Brasil, Princípio da proporcionalidade, Brasil, Princípio da razoabilidade, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-13T17:20:08Z No. of bitstreams: 1 medida_cautelar_fiscal_janczeski.pdf: 1178570 bytes, checksum: 5c439d23d51c5d33cfa8d930ee08bfe8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-13T17:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 medida_cautelar_fiscal_janczeski.pdf: 1178570 bytes, checksum: 5c439d23d51c5d33cfa8d930ee08bfe8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

2. Conta conjunta bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ

Author

Maia, Felipe Fernandes Ribeiro

Subjects
Contrato bancário, Brasil, Conta conjunta, Conta corrente, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-17T13:34:50Z No. of bitstreams: 1 conta_conjunta_bancaria_maia.pdf: 1242334 bytes, checksum: 6bc1c4f02dcc7fe4c4f66a4855fbf7e8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T13:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conta_conjunta_bancaria_maia.pdf: 1242334 bytes, checksum: 6bc1c4f02dcc7fe4c4f66a4855fbf7e8 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

3. Contratos bancários nas relações de consumo: uma breve abordagem

Author

Silva, Ludmilla Vanessa Lins da

Subjects
Obrigação contratual, Bancos, responsabilidade civil, Brasil, Estabelecimento bancário, Cofre de segurança, Brasil, Cartão de crédito, Brasil, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Caixa de segurança, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Relação de consumo, Brasil, Responsabilidade contratual, Brasil, Conta corrente, Brasil, Contrato bancário, Brasil
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-08T19:43:32Z No. of bitstreams: 1 contratos_bancarios_relacoes_silva.pdf: 106361 bytes, checksum: 6d6d613e686562fcceb238f614e1226a (MD5) Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: ... on 2013-03-08T22:43:26Z (GMT) Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-11T16:51:50Z No. of bitstreams: 1 contratos_bancarios_relacoes_silva.pdf: 106361 bytes, checksum: 6d6d613e686562fcceb238f614e1226a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-12T17:03:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contratos_bancarios_relacoes_silva.pdf: 106361 bytes, checksum: 6d6d613e686562fcceb238f614e1226a (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-12T17:03:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratos_bancarios_relacoes_silva.pdf: 106361 bytes, checksum: 6d6d613e686562fcceb238f614e1226a (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

4. Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso

Author

Ferreira, Luiz Eduardo Martins

Subjects
Conta conjunta, Desconsideração da pessoa jurídica, Administrador, Diretor, Disregard doctrine, Gerente, Desconsideração da personalidade jurídica, Penhora, Desestimação da personalidade jurídica, Abuso de direito, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Exercício irregular de direito, Abuso de direito, Brasil, Conta-corrente, Patrimônio líquido, Penhora, Brasil, Desconsideração da personalidade jurídica, projeto de lei, Brasil, Gestor, responsabilidade, Gerentes, Conta corrente, Administrador, responsabilidade, Brasil, Desconsideração da personalidade jurídica, projeto de lei, Patrimônio líquido, Brasil, Dirigente, Administradores, Passivo não exigível, Conta corrente, Brasil
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2009-04-20T15:53:16Z No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica.pdf: 538190 bytes, checksum: 8c37016b2d30e1b0279a54b21a7152dd (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-04-27T13:15:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica.pdf: 538190 bytes, checksum: 8c37016b2d30e1b0279a54b21a7152dd (MD5) Made available in DSpace on 2009-04-27T13:15:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desconsideracao_personalidade_juridica.pdf: 538190 bytes, checksum: 8c37016b2d30e1b0279a54b21a7152dd (MD5) Previous issue date: 2007 Traz à discussão a questão da desconsideração da personalidade jurídica e "os problemas que vêm sendo causados em função de seu inadequado uso."

Published
2008

5. A ação monitória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente

Author

Vinha, Pedro

Subjects
Ação monitória, Brasil, Contrato de abertura de crédito, Brasil, Título executivo extrajudicial, Brasil, Conta corrente, Brasil, Procedimento monitório
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-02-11T19:57:03Z No. of bitstreams: 1 A Ação Monitória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente.pdf: 456708 bytes, checksum: 3886fcf4eeedc4470863049f5884d0f9 (MD5) Rejected by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br), reason: Faltou o resumo. on 2009-02-12T14:45:11Z (GMT) Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-02-12T16:34:36Z No. of bitstreams: 1 A Ação Monitória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente.pdf: 456708 bytes, checksum: 3886fcf4eeedc4470863049f5884d0f9 (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-02-13T11:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Ação Monitória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente.pdf: 456708 bytes, checksum: 3886fcf4eeedc4470863049f5884d0f9 (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-13T11:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Ação Monitória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente.pdf: 456708 bytes, checksum: 3886fcf4eeedc4470863049f5884d0f9 (MD5) Previous issue date: 2000 Trata do contrato de abertura de crédito em conta corrente, investigando se esse contrato pode ser utilizado como prova escrita para proposição de ação monitória.

Published
2000

6. Contrato de abertura de crédito e ação monitória

Author

Santos, Luiz Gonzaga dos

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Crédito bancário, Brasil, Execução de título extrajudicial, Contrato de crédito, Conta conjunta, Contrato (direito comercial), Execução extrajudicial, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Procedimento monitório, Ação monitória, Brasil, Contrato de abertura de crédito, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Execução por título extrajudicial, Brasil, Título executivo extrajudicial, Brasil, Contrato comercial, Brasil, Título, execução extrajudicial, Conta corrente, Brasil, Crédito (direito bancário)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-08-01T21:09:56Z No. of bitstreams: 1 contrato_abertura_credito_santos.pdf: 279067 bytes, checksum: ce74a1eb618bfeaa54fda5594f18e3c9 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-08-08T15:38:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contrato_abertura_credito_santos.pdf: 279067 bytes, checksum: ce74a1eb618bfeaa54fda5594f18e3c9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-08-08T15:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contrato_abertura_credito_santos.pdf: 279067 bytes, checksum: ce74a1eb618bfeaa54fda5594f18e3c9 (MD5) Previous issue date: 1998

Published
1998

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