9 results on '"Conservação florestal, Brasil"'
Search Results
2. A responsabilidade internacional na proteção das florestas
- Author
-
Santiago, Marta Cristina Jesus
- Subjects
Recursos florestais, conservação ,Degradação ambiental ,Deterioração do ambiente ,Direito público internacional ,Degradação ecológica ,Direito das gentes ,Degradação ambiental, prevenção ,Proteção ambiental, Brasil ,Conservação florestal, Brasil ,Danos no ambiente ,Direito Internacional Público ,Recursos naturais, proteção ,Meio ambiente, proteção ,Floresta, conservação - Abstract
Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-02T15:29:58Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_internacional_protecao_santiago.pdf: 644035 bytes, checksum: 0551c63434a03d2635586c5eda45e9b1 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-02T15:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_internacional_protecao_santiago.pdf: 644035 bytes, checksum: 0551c63434a03d2635586c5eda45e9b1 (MD5) Previous issue date: 2015
- Published
- 2015
3. A revisão do Código Florestal brasileiro (Lei Federal n. 12651, de 25 de maio de 2012) : reflexões iniciais acerca das APPs nas margens de cursos d’água naturais em áreas rurais consolidadas
- Author
-
Papp, Leonardo
- Subjects
Área de preservação permanente (APP), aspectos jurídicos, Brasil ,Conservação florestal, Brasil ,Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] ,Recursos florestais, conservação ,Código florestal, alteração, Brasil ,Área de preservação permanente (APP), legislação, Brasil ,Zona rural, Brasil ,Floresta, conservação - Abstract
Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-10-11T20:54:03Z No. of bitstreams: 1 revisao_codigo_florestal_papp.pdf: 100489 bytes, checksum: e30fd8b4598ab006ef3604f9a138d847 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-10-30T10:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 revisao_codigo_florestal_papp.pdf: 100489 bytes, checksum: e30fd8b4598ab006ef3604f9a138d847 (MD5) Made available in DSpace on 2012-10-30T10:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 revisao_codigo_florestal_papp.pdf: 100489 bytes, checksum: e30fd8b4598ab006ef3604f9a138d847 (MD5) Previous issue date: 2012-05
- Published
- 2012
4. Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
- Author
-
Alvarenga, Luciano José
- Subjects
Código florestal, Brasil ,Conservação florestal, Brasil ,Recursos florestais, conservação ,Reserva legal, Brasil ,Floresta, conservação - Abstract
Trata-se de jurisprudência comentada. Submitted by mariana castro (eu.mascote@gmail.com) on 2011-02-10T18:43:03Z No. of bitstreams: 1 fundamentos_protecao_florestal_alvarenga.pdf: 359892 bytes, checksum: ac2ea74705934f6fb2e6c4cb31ca1e5f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-02-16T10:38:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fundamentos_protecao_florestal_alvarenga.pdf: 359892 bytes, checksum: ac2ea74705934f6fb2e6c4cb31ca1e5f (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-16T10:38:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fundamentos_protecao_florestal_alvarenga.pdf: 359892 bytes, checksum: ac2ea74705934f6fb2e6c4cb31ca1e5f (MD5) Previous issue date: 2010-07 Aborda o tema da reserva legal florestal, tipologia de espaço territorial especialmente protegido prevista no artigo 1, parágrafo 2, III, do Código florestal brasileiro, acrescentado pela medida provisória n. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Analisa os fundamentos jurídicos das obrigações de averbação e conservação da reserva legal florestal.
- Published
- 2010
5. A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
- Author
-
Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
- Subjects
Exploração florestal, licitação, Brasil ,Conservação florestal, Brasil ,Desenvolvimento sustentável, Brasil ,Direito ambiental, Brasil ,Recursos florestais, conservação ,Prestação ambiental, Brasil ,Desenvolvimento sustentado ,Desenvolvimento auto-sustentado ,Floresta, conservação ,Licitação, legislação, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-11T18:40:05Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-11T18:42:17Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-11T18:45:57Z No. of bitstreams: 1 selecao_melhor_proposta_araujo.pdf: 154991 bytes, checksum: eb6795d40be6d0e8019a29ab8edd760e (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T12:45:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 selecao_melhor_proposta_araujo.pdf: 154991 bytes, checksum: eb6795d40be6d0e8019a29ab8edd760e (MD5) Made available in DSpace on 2010-05-12T12:45:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 selecao_melhor_proposta_araujo.pdf: 154991 bytes, checksum: eb6795d40be6d0e8019a29ab8edd760e (MD5) Previous issue date: 2008-01 Demonstra o tratamento jurídico conferido pela legislação em vigor aos critérios de seleção da proposta vencedora nas licitações para concessão florestal para fins de exploração econômica sustentável de produtos e serviços florestais em florestas públicas no território brasileiro.
- Published
- 2008
6. Gestão das florestas públicas
- Author
-
Dias, Edna Cardozo
- Subjects
Exploração florestal, Brasil ,Recursos florestais, conservação ,Direito florestal, Brasil ,Desenvolvimento auto-sustentado ,Floresta, administração, Brasil ,Gestão ambiental ,Licenciamento ambiental, Brasil ,Conservação florestal, Brasil ,Desenvolvimento sustentável, Brasil ,Reserva florestal, Brasil ,Desenvolvimento sustentado ,Meio ambiente ,Mata ,Floresta, conservação ,Gerenciamento ambiental, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:33Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:18:27Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-19T19:11:16Z No. of bitstreams: 1 gestao_florestas_publicas_dias.pdf: 125787 bytes, checksum: 1332a7adc7ece3bf8307b22dd75642ab (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-20T14:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gestao_florestas_publicas_dias.pdf: 125787 bytes, checksum: 1332a7adc7ece3bf8307b22dd75642ab (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-20T14:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gestao_florestas_publicas_dias.pdf: 125787 bytes, checksum: 1332a7adc7ece3bf8307b22dd75642ab (MD5) Previous issue date: 2006 Examina a Lei nº 11.284, de 2006, que estabelece regras para a gestão das florestas públicas.
- Published
- 2006
7. A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
- Author
-
Junqueira, Kátia Valverde
- Subjects
Conservação florestal, Brasil ,Recursos hídricos, proteção, Brasil ,Recursos florestais, conservação ,Crime ecológico, Brasil ,Degradação ambiental, prevenção ,Recursos naturais, proteção ,Floresta, conservação ,Meio ambiente, proteção ,Proteção ambiental, Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:34Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T19:14:07Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-16T21:50:23Z No. of bitstreams: 1 situacao_acupacoes_antropicas_junqueira.pdf: 231085 bytes, checksum: 6177d21910549d7172bebe5465860a66 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-26T14:25:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 situacao_acupacoes_antropicas_junqueira.pdf: 231085 bytes, checksum: 6177d21910549d7172bebe5465860a66 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-26T14:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 situacao_acupacoes_antropicas_junqueira.pdf: 231085 bytes, checksum: 6177d21910549d7172bebe5465860a66 (MD5) Previous issue date: 2006 Trata das faixas marginais de proteção, que são áreas às margens dos cursos de água.
- Published
- 2006
8. O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
- Author
-
Campos Júnior, Raimundo Alves de
- Subjects
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil ,Brasil. [Código florestal (1965)], interpretação ,Interesse social ,Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] ,Imóvel ,Parque de proteção da natureza ,Função social da propriedade, Brasil ,Brasil. [Código civil (1916)], interpretação ,Reserva florestal, Brasil ,Parque nacional, Brasil ,Direito coletivo ,Expropriação por utilidade pública ,Interesse coletivo, Brasil ,Floresta, conservação ,Desapropriação por necessidade pública ,Indenização, jurisprudência, Brasil ,Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil ,Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] ,Interesse coletivo stricto sensu ,Desapropriação por utilidade pública, Brasil ,Recursos florestais, conservação ,Propriedade (direito civil) ,Parque nacional (Parna) ,Área de preservação permanente (APP), Brasil ,Desapropriação por interesse público ,Conservação florestal, Brasil ,Interesse geral ,Brasil. [Código civil (2002)], interpretação ,Área de proteção ambiental (APA), Brasil - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-08T18:29:39Z No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao.pdf: 786572 bytes, checksum: d421447af740c9da54572cddd099452f (MD5) Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: Fiama, substitua o arquivo. on 2010-02-09T18:05:21Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-10T18:22:17Z No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-19T16:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-22T17:21:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Made available in DSpace on 2010-03-17T20:09:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 problema_indenizacao_areas_preservacao..pdf: 785005 bytes, checksum: 44b0b1331b575259885bd270f2991e3b (MD5) Previous issue date: 2004-04 Discute a conciliação entre direito de propriedade e preservação do meio ambiente, de acordo com os princípios da função social e tratando-os de acordo com o constante no Código civil. Traz as diferenças observadas no tratamento ao tema previsto nos Códigos de 1916 e 2002. Aponta os limites (internos e externos) da propriedade e sua função social, comentando o cabimento ou não de indenização em casos de má utilização dos recursos naturais pelo proprietário. Discorre sobre a legislação aplicada às áreas de proteção ambiental (APA), às áreas de preservação permanente (APPs) e sobre as reservas florestais, enfocando as questões ligadas à indenização, decorrente da desapropriação por utilidade pública, paga aos proprietários pelo Estado.
- Published
- 2004
9. A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal
- Author
-
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
- Subjects
Conservação florestal, Brasil ,Degradação ambiental, zona urbana, Brasil ,Degradação ambiental, zona rural, Brasil ,Direito ambiental, Brasil ,Recursos florestais, conservação ,Floresta, conservação ,Desmatamento, legislação, Brasil - Abstract
Palestra proferida em Brasília, no dia 17.01.2000, a convite da Secretária de Coordenação da Amazônia. Inclui notas bibliográficas Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Maria Augusta Giffoni Barros Filha Barros Filha (augusta@stj.gov.br) on 2007-03-27T18:38:57Z No. of bitstreams: 1 A_Proteção_das_Florestas Brasileiras.pdf: 153163 bytes, checksum: a4f27f945e89776a1c8f024cb2301ae7 (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2007-03-27T21:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Proteção_das_Florestas Brasileiras.pdf: 153163 bytes, checksum: a4f27f945e89776a1c8f024cb2301ae7 (MD5) Made available in DSpace on 2007-03-27T21:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Proteção_das_Florestas Brasileiras.pdf: 153163 bytes, checksum: a4f27f945e89776a1c8f024cb2301ae7 (MD5) Previous issue date: 2000 Comenta o Código Florestal - Lei 4.771, de 15.09.1965, sua norma revolucionária e incompreendida no plano cultural, pelo simples fato de almejar proteger a flora de um País cuja história se confunde com a destruição permanente e inconseqüente de tudo o que possa estar associado à natureza. Analisa as várias medidas provisórias editadas e modificadas em seu conteúdo e, o projeto de conversão do Deputado Moacir Micheletto e suas conseqüências. Discute aspectos político e jurídico e conclui, temeroso, que essas mudanças, estão prestes a alterar profundamente uma lei, não para aperfeiçoar seus mecanismos, mas, muito ao contrário, para mutilar o instrumental que, em tempos mais recentes, lhe deu vida, operosidade e respeitabilidade.
- Published
- 2000
Catalog
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.