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Durante uma disciplina de pós-graduação, realizamos uma Avaliação Ecológica Rápida sobre qualidade de água e biodiversidade de bioindicadores bentônicos no Parque Nacional (PARNA) da Serra do Gandarela, MG. Os objetivos foram: (a) capacitar profissionais na utilização de metodologias atuais emRapid Assessment Protocols(RAP) para estudos de diagnóstico e monitoramento de integridade ecológica de ecossistemas aquáticos em regiões de cabeceira de bacias hidrográficas; (b) contribuir ao conhecimento da biodiversidade aquática em corpos d’água no PARNA Serra do Gandarela; (c) fomentar intercâmbio e colaboração entre mestrandos, doutorandos, guarda-parques, visitantes, membros de comitês de bacia, gestores ICMBio, moradores e interessados na conservação de biodiversidade no Quadrilátero Ferrífero; (d) gerar informações de base sobre qualidade de água, biodiversidade de macroinvertebrados bentônicos bioindicadores de qualidade de água no PARNA Serra do Gandarela. Os principais resultados revelam que o PARNA Serra do Gandarela é guardião de riachos de cabeceira em condições de referência, com elevada diversidade de hábitats aquáticos e ótima qualidade de água, onde vivem organismos bentônicos sensíveis, tolerantes e resistentes à poluição. Sendo a Serra do Gandarela responsável pela segurança hídrica de grande parte dos municípios do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, é extremamente importante que estes riachos em condições de referência sejam conservados e utilizados em futuros estudos de avaliação de impactos ambientais e programas de monitoramento de condições ecológicas de longo prazo. As condições de alta preservação devem servir como baliza de referência para tomadores de decisão em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais e riscos à biodiversidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES The physiological quality of seeds is of fundamental importance, since they are liable to deteriorate during storage. However, there are conservation techniques that can minimize this deterioration. Seed storage is an alternative method for the conservation of plant biodiversity, since if it is carried out in an adequate way, it can maintain the viability and the vigor of the seeds. The present work was carried out with the objective of evaluating the physical and the physiological qualities of six lots of Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong seeds that were stored for different periods in cold rooms. For the evaluations, their imbibition curves, their water content, their seed viability and vigor, their seed integrity by X-rays and the amount and the dissimilar qualities of their RNA were all determined. Their physiological qualities were determined by evaluating their percentages of radicle emissions, quantifying the normal and abnormal seedlings, measuring their speed germination index (SGI), as well as appraising the percentages of the deteriorated seeds. The results were submitted to an analysis of variance and the means were compared by Tukey's test and Scott-Knott's test at 5%. Through the embedded curves, it was observed that the 1st and 2nd phases differed from the common three-phase pattern. The water content of the seeds ranged from 4.6% to 16.01%. It was observed that the lot that was stored for 10 years (2007) presented an 83% emission of radicles, together with 38% of the normal seedlings. The lots that were stored for 1 and 5 years showed a similar germinative behavior among themselves, with the highest values of SGI being statistically superior to the other lots. By means of the X-ray tests, it was possible to identify and to quantify the filled, damage, malformed, translucent and empty seeds. The lots that were stored for 1, 5, 9 and 10 years presented percentages of 78%, 82%, 42% and 38% of normal seedlings, while the lots for 6 and 7 years presented 0% and 6%, respectively. It was possible to store the seeds for up to ten years, under the conditions that were studied. However, it was very necessary to consider the storage conditions, as well as the initial water content of the seeds. It is to be recommended that Enterolobium contortisiliquum seeds should be stored with a water content of less than or equal to 6%. A qualidade fisiológica de sementes é de fundamental importância, uma vez que estas são passíveis de deteriorarem-se durante o armazenamento. No entanto, existem técnicas de conservação capazes de minimizar a deterioração. O armazenamento é uma alternativa para a conservação da biodiversidade vegetal, pois, se realizado de maneira adequada, pode manter a viabilidade e o vigor das sementes. O presente trabalho foi realizado com o objetivo de avaliar a qualidade física e fisiológica de seis lotes de sementes de tamboril (Enterolobium contortisiliquum (Vell.) Morong) armazenados por diferentes períodos em câmara fria. Para as avaliações, determinaram-se as curvas de embebição, o teor de água, a viabilidade e o vigor das sementes, a integridade das sementes por meio de Raios-X e a quantidade e qualidade do RNA. A qualidade fisiológica foi determinada avaliando-se as porcentagens de emissão de radícula, de plântulas normais e anormais, o índice de velocidade de germinação (IVG) e o percentual de sementes deterioradas. Os resultados foram submetidos à análise de variância e as médias foram comparadas pelo teste de Tukey e Scott-Knott a 5%. Através da curva de embebição observou-se que a 1a e 2a fase desta difere do padrão trifásico comum. O teor de água das sementes variou de 4,6 a 16,01%. Observou-se que o lote armazenado por 10 anos (2007) apresentou 83% de emissão de radícula e 38% de plântulas normais. Os lotes com 1 e 5 anos de armazenamento demonstraram comportamento germinativo semelhante entre si e os maiores valores de IVG, sendo eles estatisticamente superiores aos demais. Por meio do teste de Raios-X foi possível identificar e quantificar as sementes cheias, as sementes com danos, as sementes mal formadas, as sementes translúcidas e vazias. Os lotes armazenados por 1, 5, 9 e 10 anos apresentaram percentuais de 78, 82, 42 e 38% de plântulas normais, enquanto os lotes com 6 e 7 anos apresentaram 0 e 6%, respectivamente. É possível armazenar sementes de tamboril por até dez anos, sob as condições estudadas. No entanto, é necessário se ater às condições de armazenamento, ou ao teor de água inicial das sementes. Recomenda-se que sementes de tamboril sejam armazenadas com teor de água menor ou igual a 6%. São Cristóvão, SE

Resumen El presente artículo tiene como objetivo realizar un análisis sobre el marco jurídico existente en torno a los derechos a la participación y al acceso a la información pública, para ser aplicado a la conservación de la biodiversidad (en particular de los bosques y de los humedales) en Argentina. El mismo será enfocado a partir de la revisión de normativa, de una selección de casos jurisprudenciales, desde el impacto generado por el derecho penal ambiental argentino y a través del análisis de otras modalidades de participación regional. De esta forma, queremos plantear el interrogante respecto a si más allá de contar con las herramientas jurídicas que nos brindan la posibilidad de implementar acciones vinculadas con la participación pública y con el acceso a la información ambiental, estas son o no bien canalizadas a través del régimen de sanciones brindado por el derecho ambiental argentino. Se realiza un estudio de tipo bibliográfico de normativa, jurisprudencia y de doctrina. Preliminarmente se concluye que los actores sociales cumplen una función clave y complementaria a la del sector público, y que sus derechos requieren ser ejercidos de manera constante, ya que la normativa otorga herramientas cuyos resultados no son siempre reflejados eficientemente en la sociedad. Abstract The objective of this article is to analyze the current legal framework on the right to participation and the right to access to public information, as applicable to the conservation of biodiversity in Argentina (particularly forests and wetlands). The focus is on a review of regulations and a selection of case law, based on the impact generated by Argentine environmental legislation, and an analysis of other modes of regional participation. The idea is to raise the question as to whether or not, above and beyond having legal tools that afford the possibility of taking action related to public participation and access to environmental information, these tools are channeled effectively through the system of sanctions provided under Argentine environmental law. A bibliographic study of norms, jurisprudence and doctrine is provided. The preliminary conclusion is that social actors play a key role and one that is complementary to the role of the public sector, and their rights need to be exercised constantly by citizens, since the results of the tools afforded by law are not always reflected efficiently in society. Resumo O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o âmbito jurídico existente em torno dos direitos à participação e ao acesso à informação pública, para ser aplicado à conservação da biodiversidade (em particular das florestas e das áreas úmidas) na Argentina. Este será focado a partir da revisão de regulamento, de uma seleção de casos jurisprudenciais, a partir do impacto gerado pelo direito ambiental argentino e por meio da análise de outras modalidades de participação regional. Dessa forma, queremos propor o interrogante com respeito a se, para além de contar com as ferramentas jurídicas que nos dão a possibilidade de implementar ações vinculadas com a participação pública e com o acesso à informação ambiental, estas são ou não bem canalizadas por meio do regime de sanções dado pelo direito ambiental argentino. Realiza-se um estudo de tipo bibliográfico de regulamento, jurisprudência e de doutrina. Preliminarmente, conclui-se que os atores sociais cumprem uma funçãochave e complementar à do setor público, e que seus direitos requerem ser exercidos de maneira constante por parte dos cidadãos, já que o regulamento outorga ferramentas cujos resultados não são sempre refletidos eficientemente na sociedade.

A definição de Condições de Referência visa quantificar a variabilidade natural de características ambientais e biológicas de ecossistemas minimamente perturbados por ações antrópicas. Riachos de cabeceira no trecho alto da bacia do Rio das Velhas (MG) estão inseridos em uma zona de transição, que engloba Campos Rupestres e Florestas Estacionais Semi-Desciduais, resultando em alta variabilidade ambiental e biológica. Os objetivos desta dissertação foram: (i) caracterizar condições ambientais e biológicas de referência em riachos de cabeceira, com base em (a) medidas ambientais em múltiplas escalas espaciais, e (b) estrutura de comunidades de macroinvertebrados bentônicos; (ii) testar a hipótese de que a composição, riqueza e abundância de comunidades bentônicas em áreas de campos rupestres e floresta são diferentes; (iii) apontar quais variáveis ambientais melhor explicam a variação de riqueza taxonômica. Foram selecionados 21 riachos de cabeceira em áreas de mata e 10 em campos rupestres minimamente alterados por atividades humanas. Os riachos foram caracterizados em escalas de microbacia de contribuição (p. ex.: altitude, litologia, área de drenagem), trecho de riacho (p. ex.: morfologia do canal, tipo de substrato e fluxo) e coluna d'água (parâmetros físicos e químicos da água). Para caracterizar os trechos de riachos foi realizada uma simplificação do protocolo de habitats físicos da Agência de Proteção Ambiental Norte- Americana (US-EPA). Foram coletados 19.295 macroinvertebrados classificados em 63 famílias. A composição e riqueza de macroinvertebrados foi diferente entre riachos de campos e florestas. Riachos em floresta detém maior número de taxa (29,9 ± 5,9) do que riachos de campos rupestres (23,6 ± 6,3) (t = 2,69; gl = 29; p = 0,012). Um modelo de regressão linear múltipla com três variáveis (condutividade elétrica, taxa de imersão no sedimento fino e concentração de nitrito) explicou 42 % da variação de riqueza entre os riachos. As medidas de condutividade elétrica e taxa de imersão apresentaram correlação positiva com riqueza, enquanto que a concentração de nitrito foi negativamente correlacionada. O estudo apontou fatores ambientais que influenciam a estrutura de comunidades de macroinvertebrados bentônicos em riachos de cabeceira. Além disso, estes dados de referência podem ser utilizados em planos de monitoramento e restauração de riachos degradados na região do Alto Rio das Velhas, além de propor um protocolo simplificado de habitat físico que pode servir como ferramenta de monitoramento de riachos de cabeceira em bacias hidrográficas tropicais. The definition of Reference Conditions aims to quantify the natural variability of environmental and biological features in minimally disturbed ecosystems. The Upper Rio das Velhas basin (State of Minas Gerais, Brazil) is located in a transition zone which encompasses Rupestrian fields and Atlantic semi-deciduous forests, resulting in high environmental and biological variability. The objectives of this study were: (i) describe reference conditions of environmental and biological features in headwater streams at the Upper Rio das Velhas basin, based on (a) environmental measurements at multiple spatial scales, and (b) the structure of benthic macroinvertebrate communities; (ii) test the hypothesis that the composition, richness and abundance of benthic communities in areas of rupestrian fields and forests are different; (iii) point out which environmental variables best explain the variation in species richness of these communities. 21 headwater streams were selected in forest areas and 10 in rupestrian fields minimally altered by human activities. The streams were characterized at the micro-basin scale (e. g., altitude, lithology, drainage area), at reach scale (e. g., channel morphology, substrate type and flow) and also concerning the water chemistry. The physical habitats protocol of the US Environmental Protection Agency (US-EPA) was simplified and applied at the stream sites. We collected 19,295 macroinvertebrates, classified into 63 families. The composition and richness of macroinvertebrates were different between rupestrian fields and forests. Streams in forest have a greater number of taxa (29.9 ± 5.9) than rupestrian fiels streams (23.6 ± 6.3) (t = 2.69, df = 29, p = 0.012). A multiple linear regression model with three variables (electrical conductivity, embeddedness and concentration of nitrite) explained 42% of the richness variation among the streams. Electrical conductivity and embeddedness were positively correlated with taxa richness, while nitrite concentrations did the opposite. The study pointed out possible environmental factors driving the structure of macroinvertebrate communities in headwater streams. It also provides baseline data for future plans of monitoring and restoration of degraded streams, and propose a simplified protocol that can serve as an important monitoring tool for tropical headwater streams.

Diferentes usos antrópicos do solo ameaçam a biodiversidade em rios e riachos, especialmente daqueles localizados em países tropicais em desenvolvimento, em virtude de suas maiores taxas de modificações de usos do solo. Para o monitoramento dos efeitos dessas conversões, tem sido usado organismos sensíveis a distúrbios nos sistemas aquáticos. Os mais utilizados são macroinvertebrados bentônicos, sendo observada diminuição de organismos sensíveis e predominância daqueles tolerantes em riachos sob pressão de distúrbios antrópicos. Os objetivos desta dissertação foram inventariar a fauna de Ephemeroptera em riachos no cerrado, e avaliar o efeito de distúrbios antrópicos em riachos de cabeceira sobre a estrutura de assembleias de Ephemeroptera (riqueza, abundância e composição taxonômica), testando ainda sua viabilidade como bioindicador. A hipótese testada foi de que riachos expostos a múltiplas perturbações antrópicas afetam negativamente a estrutura de assembleias de Ephemeroptera. Foram amostrados 80 trechos de riachos nas bacias hidrográficas dos altos rios Araguari e São Francisco, sendo mensurada a exposição a distúrbios antrópicos em escalas local (leito e vegetação ripária) e de bacia de drenagem (% de usos do solo). Foi utilizado um Índice de Distúrbio Integrado para diferenciar grupos de riachos em condições menos e mais perturbadas. Os riachos da bacia do alto rio Araguari apresentaram condições menos e mais perturbadas se comparados aos riachos da bacia do alto rio São Francisco classificados nas mesmas categorias. A riqueza e abundância de ninfas de Ephemeroptera foram significativamente maiores nos riachos do alto rio São Francisco [35 gêneros (11,38 ± 5,42) e 12.533 ninfas (313,33 ± 356,71)] se comparadas às do alto rio Araguari [30 gêneros (6,73 ± 8,84) e 3.291 ninfas (82,28 ± 130,64)]. A exposição a distúrbios antrópicos em escala de bacia de drenagem influenciou negativamente a riqueza apenas na bacia do alto rio Araguari, onde foi observada maior porcentagem de usos do solo, como áreas de agricultura e pastagens. Somente nesta bacia foram encontrados gêneros indicadores de riachos menos perturbados [Aturbina, Cloeodes (Baetidae) Farrodes, Miroculis, Ulmeritoides (Leptophlebiidae)]. A composição das assembleias diferiu significativamente tanto em riqueza como em abundância entre as condições menos e mais perturbadas apenas nos riachos da bacia do alto rio Araguari. Os resultados sugerem que os Ephemeroptera são indicadores de riachos em boas condições ambientais, sendo mais sensíveis a distúrbios em escala de bacia de drenagem, e que bacias com alto grau de exposição a distúrbios antrópicos apresentam assembleias diferentes tanto em composição quanto em abundância de organismos sensíveis. Different anthropogenic land uses have threaten biodiversity in rivers and streams, especially at tropical developing countries, due of their higher rates of changes of land uses. Sensitive organisms have been used for monitoring the effects of those conversions in aquatic systems. The benthic macroinvertebrates community is commonly used as bioindicators of ecosystem health, because a decreased of sensitive organisms is observed while tolerant ones prevalence, in streams under anthropogenic disturbances pressure. We aim to (1) inventory the mayfly fauna in streams in the Cerrado biome, (2) evaluate the effect of anthropogenic disturbances in headwater streams on the structure of mayfly assemblies (richness, abundance and taxonomic composition) and (3) to test its viability as bioindicators. We hypothesized that streams exposed to multiple human disturbance affect negatively the structure of Ephemeroptera assemblies. Eighty stream sites were sampled in the upper Araguari and São Francisco river basins, and the exposure to human disturbances was measured at local (stream bed and riparian vegetation) and catchment scales (% of land uses). An Integrate Disturbance Index was used to differentiate streams in least and most disturbed conditions. The Araguari basin includes least and most disturbed streams when compared to streams of upper São Francisco basin. The richness and abundance of mayflies nymphs were higher in streams of upper São Francisco river basin [35 genera (11.38 ± 5.42) and 12,533 nymphs (313.33 ± 356.71)] compared to upper Araguari river basin [30 genera (6.73 ± 8.84) and 3,291 nymphs (130.64 ± 82.28)]. The exposure to human disturbance in watershed scale, negatively influenced the richness only in the upper Araguari river basin, where agriculture and pastures activities occur. Only in this basin were found genera that indicates least disturbed streams [Aturbina, Cloeodes (Baetidae), Farrodes, Miroculis and Ulmeritoides (Leptophlebiidae)]. The composition of the assemblies differed significantly in richness and abundance between the least and most disturbed conditions only in streams of the upper Araguari river basin. The results suggest that the mayflies are indicators of streams in good environmental conditions, being more sensitive to disturbances in the catchment scale, and that basins with high exposure to anthropogenic disturbances have different assemblies, both in composition and abundance of sensitive organisms.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Conservation Units and forest sites are usually surrounded by an agricultural matrix, which act as a propagules source of invasive species and directly affects natural ecosystems. Therefore, biodiversity conservation will depend on the human societies capacity to managing agricultural fields in order to combine production and conservation. In this regard, agroforestry systems works as buffer zones acting against biological invasions in the surrounding of natural areas. The aim of this study is to test the hypothesis that the shade produced by trees in coffee plantations using agroforestry systems acts as an environmental filter, reducing exotic species richness and abundance and causing phylogenetic clustering, when compared to monoculture coffee plantations. Data collection consisted in sampling seedlings, herbaceous vegetation and taking hemispherical photographs in circular plots of 1 m² in coffee plantations in both agroforestry systems and monocultures belonging to 3 different farms located around the Serra do Brigadeiro State Park (PESB). In order to evaluate the degree of phylogenetic clustering in each plot, the net relatedness index (NRI) and nearest taxon index (NTI) were calculated by using the software PHYLOCOM 4.2. The statistical analysis were set by comparing mix models employing the software R. The results demonstrated that agroforestry systems are less prone to biological invasion by exotic species than monoculture coffee plantactions. Moreover, it also demonstrated that the prevailing shade from coffee trees in agroforestry systems is an environmental filter which selects shade tolerance homologies and promotes phylogenetic clustering. From this study it can be concluded that agroforestry systems shading reduces the richness and abundance of potentially invasive alien species in the surroundings of PESB. Therefore, agroforestry systems are the most appropriate management around natural areas such as PESB when compared to monoculture system, due better conciliation between agricultural production and biodiversity conservation. Unidades de conservação (UCs) e fragmentos florestais são geralmente circundados por uma matriz agrícola que é fonte de propágulos de espécies exóticas invasoras, afetando diretamente os ecossistemas naturais. A conservação da biodiversidade dependerá da habilidade das sociedades humanas em manejar paisagens agrícolas de forma a compatibilizar produção e conservação. Nesse sentido, sistemas agroflorestais (SAFs) podem funcionar como áreas de amortecimento contra invasões biológicas no entorno de áreas naturais. O objetivo deste trabalho foi testar a hipótese de que o sombreamento promovido por árvores em cafezais implantados em SAFs age como filtro ambiental, diminuindo a riqueza e abundância de espécies exóticas comparativamente com cafezais em monocultura e causando agrupamento filogenético. A coleta de dados consistiu na amostragem de plântulas, de herbáceas e de fotografias hemisféricas em parcelas circulares de 1 m2 em cafezais em SAFs e em monoculturas de 3 propriedades rurais localizadas no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). A fim de verificar o grau de agrupamento filogenético em cada parcela, foi realizado o cálculo do Índice de Relacionamento Filogenético líquido (NRI) e o Índice de Táxon mais Próximo (NTI), utilizando o software PHYLOCOM 4.2 e as análises estatísticas se deram por comparações de modelos mistos utilizando o ambiente R. Os resultados mostraram que os sistemas agroflorestais são menos propensos à invasão biológica por espécies exóticas do que o cafezal em monocultura e que o sombreamento existente nos SAFs é um filtro ambiental, selecionando homologias de tolerância ao sombreamento e promovendo agrupamento filogenético. Portanto, o sombreamento dos SAFs diminui a riqueza e abundância de espécies exóticas potencialmente invasoras no entorno do PESB. Assim, os SAFs são modalidades mais adequadas ao entorno de áreas naturais como o PESB quando comparados com cultivos em monoculturas, por melhor compatibilizar produção agrícola e conservação da biodiversidade.