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Este artigo incide sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), em virtude do referendo sobre o Brexit, analisando a intervenção dos diferentes atores políticos envolvidos no acordo de retirada. Começa por abordar as estratégias negociais do Reino Unido e da União Europeia, para em seguida se deter sobre a tensão política entre Governo e Parlamento britânicos em torno da aprovação do acordo de saída – e a forma como a UE pautou a sua conduta ao longo dessa disputa. Refere ainda a intervenção de órgãos jurisdicionais na resolução de conflitos políticos relacionados com o Brexit. O artigo propõe uma análise crítica da atitude dos principais intervenientes no acordo, assim como uma reflexão sobre os efeitos colaterais deste processo. The article examines the withdrawal agreement between the UK and the EU following the Brexit referendum including an analysis of the role of the main political actors. Beginning with the negotiation strategies of both the UK and the EU, it then concentrates on the political tensions between the British Government and Parliament with respect to the latter’s approval of the agreement – as well as EU behavior throughout that dispute. The article also focuses on how courts were asked to settle disputes between the main branches of power on the issue of Brexit and proposes a critical view on the role of the stakeholders of the agreement, as well as a reflection on the collateral effects of this process. Cet article aborde le départ du Royaume-Uni de l’Union européenne (UE), en raison du référendum sur le Brexit, en analysant l’intervention des différents acteurs politiques impliqués dans l’accord de retrait. On commence par aborder les stratégies de négociation du Royaume-Uni et de l’UE et par la suite on s’attarde sur la tension politique entre le Gouvernement et le Parlement britanniques au sujet de l’approbation de l’accord de sortie – et sur la manière dont l’UE a guidé sa conduite tout au long de ce différend. On fait également référence à l’intervention des organes juridictionnels dans la résolution des conflits politiques liés au Brexit. On propose une analyse critique de l’attitude des principaux acteurs impliqués dans l’accord, ainsi qu’une réflexion sur les effets secondaires de ce processus.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2020-09-09T23:48:46Z No. of bitstreams: 1 Jossana Millena David Muniz.pdf: 1121731 bytes, checksum: f39cc68d90351f28ac28a94e95da721d (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-09T23:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jossana Millena David Muniz.pdf: 1121731 bytes, checksum: f39cc68d90351f28ac28a94e95da721d (MD5) Previous issue date: 2019-10-04 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES The aim of this study is to make considerations about the disagreements involving the Bishop D. Frei Luís de Santa Teresa in Pernambuco, Brazil, during the 18th century. We approached the Jacobin spiritual movement of which the Bishop was part. For that reason, we felt the necessity of understanding the foundations of the movement, its principles, exercises and desired manners. We highlight the conflicts of the Bishop with the governor, the Franciscans, and the Secular Justice. These factors explain different conflicts in the first half of 18th century. O presente trabalho busca fazer considerações sobre as discordâncias que envolveram o bispo, D. Frei Luís de Santa Teresa em Pernambuco no século XVIII. Pontuamos o movimento espiritual jacobeu, do qual, o então bispo fazia parte. Por esse motivo, sentimos a necessidade de compreender um pouco os fundamentos da Jacobeia, quais os princípios, exercícios e costumes almejados pelo movimento. Destacamos os conflitos do bispo com governador, os franciscanos e com a Justiça Secular. Foram com essas questões que diferentes embates foram travados na primeira metade do século XVIII.

RESUMEN Este artículo busca analizar el conflicto político por el que atravesó la provincia de Santiago del Estero durante el periodo 2003 - 2005, mediante el análisis lexicométrico de las prensas de los partidos de izquierda trotskista, a saber: Alternativa Socialista publicada por el Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST) y Palabra Obrera publicada por el Partido Obrero (PO). El análisis contempla dos niveles, por un lado se examina la intensidad que manifiesta cada publicación desde la perspectiva clásica del análisis del conflicto tomando los elementos constitutivo del mismo (tiempo e intensidad) y a partir de esto podemos visualizar como es el espectro del conflicto político que manifiesta cada publicación. Y por el otro lado, analizamos el conjunto de palabras representativas y la estructura relacional de estas definiciones en el esquema de análisis propuesto; logrando identificar el esquema discursivo por el que transitan ambas publicaciones. Además se muestran los términos del universo trotskista santiagueño (palabras que comparten), distinguiendo la plataforma histórica y la propaganda en su función opositora y las equivalentes. ABSTRACT This article seeks to analyze the political conflict that crossed the province of Santiago del Estero during the period 2003 - 2005, through the lexicometric analysis of the presses of the left Trots-kyist parties, namely: Socialist Alternative published by the Socialist Movement of the Workers (MST) and Workers' Word published by the PartidoObrero (PO). The analysis includes two levels, on the one hand we examine the intensity that each publication manifests from the classical perspective of the conflict analysis taking the elements constituting it (time and intensity) and from this we can visualize what is the spectrum of the political conflict that manifest each publication. And on the other hand, we analyze the set of representative words and the relational structure of these definitions in the proposed analysis scheme; managing to identify the discursive scheme through which both publications pass. In addition, the terms of the Santiago-Trotskyist universe (words they share) are shown, distinguishing the historical platform and the propaganda in its opposition function and the equivalents. RESUMO Este artigo procura analisar o conflito político que atravessou a província de Santiago del Estero durante o período de 2003 a 2005, através da análise lexicométrica das prensas dos partidos trotskistas de esquerda, a saber: a Alternativa Socialista publicada pelo Movimento Socialista do Trabalhadores (MST) e Palavra dos Trabalhadores publicada pelo Partido Obrero (PO). A análise inclui dois níveis, por um lado, examinamos a intensidade que cada publicaqao manifesta da perspectiva clássica da análise de conflitos tomando os elementos que a constituem (tempo e intensidade) e a partir disso podemos visualizar qual é o espectro do conflito político que manifestar cada publicado. E, por outro lado, analisamos o conjunto de palavras representativas e a estrutura relacional dessas definiqóes no esquema de análise proposto; conseguindo identificar o esquema discursivo através do qual ambas as publicares passam. Além disso, os termos do universo Santiago-Trotskista (palavras que eles compartilham) sao mostrados, distinguindo a plataforma histórica e a propaganda em sua funqao de oposiqao e os equivalentes.

Esta tese é dedicada à análise da composição da bancada gaúcha na Primeira República e o comportamento dos seus parlamentares no contexto anterior e posterior à sucessão presidencial de Epitácio Pessoa, em 1922. A investigação da representação do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados se justifica pelo fato de haver poucas pesquisas sobre o assunto e de sua bancada ter sido uma das mais estáveis e importantes da federação. Já a ênfase conferida ao contexto da eleição presidencial de 1922, deve-se ao fato de acreditarmos que as razões apresentadas pelos pesquisadores para explicar o veto de Borges de Medeiros à candidatura de Arthur Bernardes não são suficientes para entender por que se opôs aos estados mais poderosos da política federal, Minas Gerais e São Paulo, que possuíam maioria na Câmara e exerciam grande influência na indicação dos parlamentares aos cargos eletivos. Desse modo, nos dedicamos ao estudo da bancada gaúcha e examinamos como esta estava composta por meio da análise dos processos eleitorais. O emprego de um conjunto de fontes, dos jornais, diários e anais da Câmara dos Deputados (1891-1924), nos permitiu verificar o número de candidatos por eleição, a atuação das agremiações, a quantidade de mandatos e mensurar as taxas de conservação e renovação política a cada nova legislatura. A partir da percepção da bancada gaúcha, tivemos condições de analisar o comportamento dos seus parlamentares no contexto político dos anos 1920 a 1924. Neste estudo, as correspondências e as atas da bancada nos possibilitaram ter acesso aos bastidores da política federal e identificar a opinião dos parlamentares acerca dos acontecimentos e do posicionamento das lideranças estaduais. Por meio das análises desenvolvidas, constatamos que houve competição partidária no Rio Grande do Sul, que os candidatos da oposição foram eleitos às vagas da bancada gaúcha – apesar de minoritários – e que a direção do PRR empregou a estratégia da rotatividade ao indicar seus candidatos à câmara, o que sugere renovação parlamentar. No que concerne à oposição do PRR à Coligação Bernardes, identificamos que Borges de Medeiros acreditava que a candidatura do presidente de Minas Gerais não sobreviveria e que o Catete e os estados que haviam se comprometido com ele desistiriam de seu apoio em prol de outro candidato, que congregasse os blocos divergentes. This thesis is dedicated to the analysis of gauchas’ bench composition in the First Republic and the behavior of their parliamentarians in the previous and the subsequent period to Epitácio Pessoa’s presidential succession in 1922. The investigation of Rio Grande do Sul’s representation in the House of the Representatives is justified by two reasons: 1) There are not many researches about the topic; 2) Its bench was one of the most important and stable of the federation. We highlight the context of presidential election in 1922. The reason for this emphasis is justified by the reasons presented by researchers to explain the veto of Borges de Medeiros to the candidature of Arthur Bernardes. These reasons are not enough to understand why he was contrary to the federal politics’ most powerful states: Minas Gerais and São Paulo. These states were larger in the Chamber and they exercise strong influence in the parliamentary elections in order to achieve effective positions. In this way, we focused on the study of gaucha’s bench. We examined the way it was composed, through the analysis of electoral process. The employment of a set of sources, newspapers, diaries and lower house’s annals (1891-1924) allowed us to verify the number of candidates in each election, and some aspects such: the performance of teams, the number of mandates, the measurement of conservational taxes and the politics renewal in each new legislature. According to the perception of gaucha’s bench, we had conditions to analyze the behavior of parliamentary in the political context in the period of 1920 to 1924. In this study, the correspondences and the minute of bench allowed us to have access to the backstage of federal police and also to identify the parliamentarians’ opinion about the events and the state leaders position. According to the analysis proposed on this study, we concluded that there was a partisan competition in Rio Grande do Sul, in which the opposition candidates were elected and occupied the vacancies in gaucho’s bench, in spide of minor, the PRR’s direction used the rotation strategy to indicate their candidates to the Chamber. This act suggests the parliamentarian renewal. Regarding the opposition of PRR to the Bernandes Coligation, we concluded Borges de Medeiros believed the Minas Gerais’ president candidature would not survive – the Catete and the states which have had made a deal would give up from their support on behalf of another candidate, to congregate the divergent blocks.

No ano de 1932, em meio à descrença com o liberalismo, ao avanço das ideias socialistas, e à ascensão de regimes e movimentos fascistas pelo mundo, surgiu no Brasil a Ação Integralista Brasileira (AIB). Esta organização, diretamente influenciada pelas ideias fascistas que circulavam pela Europa desde o começo do século XX, teve seus primeiros núcleos fundados em Santa Catarina no início de 1934. Neste estado a AIB se envolveu e participou ativamente das disputas políticas desde o seu surgimento, e por esse motivo foi alvo de ações de grupos que dominavam a política catarinense desde a instauração da república em nosso país. Devido ao seu sucesso e crescimento, assim como em virtude de seu maior contingente estar localizado nas chamadas ‘regiões coloniais’, foi constantemente acusada de estar em conluio com regimes extremistas internacionais e ser um disfarce para a entrada do nazismo em Santa Catarina. Esta tese procura investigar não só como o integralismo se desenvolveu em terras catarinenses, seu rápido crescimento e sucesso nas eleições municipais de 1936 pelo estado, mas também como essas disputas políticas em que os integralistas estavam envolvidos influenciaram no tratamento recebido por estes das autoridades estatais entre os anos de 1934 a 1938. Da mesma maneira se buscará perceber como o sucesso político da AIB em Santa Catarina e os seus embates políticos foram determinantes para as perseguições e prisões desencadeadas após a tentativa de um golpe de Estado articulado pelos Camisas-verdes em março de 1938. In 1932, amidst the disbelief in liberalism, the advance of socialist ideas, and the rise of fascist regimes and movements around the world, Brazil saw the emergence of the Brazilian Integralist Action (AIB in the Portuguese acronym). This organization, directly influenced by the fascist ideas that circulated in Europe since the beginning of the 20th century, established its first bases in the state of Santa Catarina in the beginning of 1934. In this state, the AIB became actively involved with and participated in political disputes since its inception, and for this reason it became a target of the groups that dominated the politics of Santa Catarina since the establishment of the republic in our country. Due to its success and growth, and because the largest concentration of its adepts was based in the so-called “colonial regions”, it was constantly accused of being in collusion with international extremist regimes and of being a disguise for the Nazis' entry into Santa Catarina. This dissertation aims to unpack not only how integralism was developed in Santa Catarina, its rapid growth and success in the municipal elections of 1936 across the state, but also how these political disputes in which the integralists were involved influenced the treatment received by them from the state authorities between the years 1934 to 1938. It also aims at understanding how the political success of the AIB in Santa Catarina and its political clashes were decisive for the persecutions and prisons unleashed after the coup attempt articulated by the Green Shirts in March of 1938.

Após o dia 12 de julho de 1975, iniciou-se em São Tomé e Príncipe um regime de partido único, colocando no poder Manuel Pinto da Costa, do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP). As dinâmicas desse período são o objeto deste trabalho, que tem como objetivo analisar os momentos iniciais do período pós-independência de São Tomé e Príncipe. Para isso será privilegiado como fonte o jornal Revolução, perió- dico criado pelo governo logo após a celebração da independência, sob a tutela do Ministério da Informação da República Democrática de São Tomé e Príncipe. O primeiro exemplar foi publicado no dia 12 de julho de 1975. Através do jornal Revolução procuro definir e analisar o papel desempenhado pelo jornalismo governamental em São Tomé e Príncipe e como retratou os acontecimentos no país no período de 1975 a 1979. After July 12, 1975, a single party regime was inaugurated in São Tomé and Príncipe, placing Manuel Pinto da Costa, of the Liberation Movement of São Tomé and Príncipe (MLSTP) in power. The dynamics of this period are the object of this work, which aims to analyze the initial moments of the post-independence period of São Tomé and Príncipe. To this end, the Revolução, a newspaper created by the government shortly after the celebration of independence, under the auspices of the Ministry of Information of the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe, will be privileged. The first issue was published on July 12, 1975. Through the newspaper Revolução, I try to define and analyze the role played by governmental journalism in Sao Tome and Principe and how it portrayed events in the country from 1975 to 1979.

Resumo A partir das categorias da sociologia cultural, o texto pretende analisar como Steve Bannon, considerado o principal ideólogo do governo de Donald Trump, vem construindo poderosas narrativas a partir de simplificações binárias do conflito político, purificando os grupos que encarnariam a “verdadeira América” - nacionalistas, brancos e cristãos - e legitimando a exclusão dos demais. Uma vez que o conflito político não se refere somente ao controle de recursos materiais, mas envolve de modo constitutivo disputas pelo significado cultural, procura-se mostrar como a ideologia codificada por Bannon, amplificada de modo poderoso nas performances políticas de Trump, tem sido capaz de produzir efeitos perversos na ordem democrática contemporânea. Abstract Based on the categories of cultural sociology, the text analyses how Steve Bannon, considered the principal ideologist of the Donald Trump government, has constructed powerful narratives based on binary simplifications of political conflict, purifying the groups that supposedly embody ‘real America’ - nationalist, white and Christian - and legitimizing the exclusion of all others. Since the political conflict does not refer solely to the control of material resources, but involves disputes over the constitution of cultural meaning, the article seeks to demonstrate how the ideology codified by Bannon, powerfully amplified in Trump’s political performances, has been able to produce perverse effects on the contemporary democratic order.

El propósito de este artículo es mostrar que existe un desplazamiento significativo en la interpretación que Hannah Arendt hace de la cuestión de la violencia en el pensamiento de Karl Marx. Mientras que en la década de los cincuenta, en el marco de su investigación sobre el lugar de Marx en la tradición, Arendt enfatiza en la “contradicción básica” de la violencia, en sus textos posteriores introduce los conceptos de “desarrollo” y “movimiento dialéctico” para precisar y profundizar su crítica de la hipótesis marxiana de la conversión de la violencia. Como se sugiere en el artículo, esta crítica está relacionada con el hábito de hacer distinciones que opera en la diferenciación arendtiana entre violencia y política. The purpose of this article is to show that there was a significant shift in Hannah Arendt’s interpretation of the question of violence in the thought of Karl Marx. While Arendt emphasized the “basic contradiction” of violence during the study she made of Marx’s place in the tradition of the Left in the 1950s, she later employed the concepts of “development” and “dialectical movement” in order to clarify and deepen her critique of Marx’s theory about the transformation of violence. This article relates this change to the differentiation she made between violence and politics. O propósito deste artigo é mostrar que existe um deslocamento significativo na interpretação que Hannah Arendt faz da questão da violência no pensamento de Karl Marx. Enquanto, na década dos cinquenta, no contexto de sua pesquisa sobre o lugar de Marx na tradição, Arendt enfatiza a “contradição básica” da violência, em seus textos posteriores introduz os conceitos de “desenvolvimento” e “movimento dialético” para precisar e aprofundar sua crítica sobre a hipótese marxiana da conversão da violência. Como se sugere neste artigo, essa crítica está relacionada com o hábito de fazer distinções que opera na diferenciação arendtiana entre violência e política. Fil: Paredes Goicochea, Diego Felipe. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentina. Universidad de Buenos Aires. Facultad de Ciencias Sociales. Instituto de Investigaciones "Gino Germani"; Argentina

RESUMEN El propósito de este artículo es mostrar que existe un desplazamiento significativo en la interpretación que Hannah Arendt hace de la cuestión de la violencia en el pensamiento de Karl Marx. Mientras que en la década de los cincuenta, en el marco de su investigación sobre el lugar de Marx en la tradición, Arendt enfatiza en la “contradicción básica” de la violencia, en sus textos posteriores introduce los conceptos de “desarrollo” y “movimiento dialéctico” para precisar y profundizar su crítica de la hipótesis marxiana de la conversión de la violencia. Como se sugiere en el artículo, esta crítica está relacionada con el hábito de hacer distinciones que opera en la diferenciación arendtiana entre violencia y política. ABSTRACT The purpose of this article is to show that there was a significant shift in Hannah Arendt’s interpretation of the question of violence in the thought of Karl Marx. While Arendt emphasized the “basic contradiction” of violence during the study she made of Marx’s place in the tradition of the Left in the 1950s, she later employed the concepts of “development” and “dialectical movement” in order to clarify and deepen her critique of Marx’s theory about the transformation of violence. This article relates this change to the differentiation she made between violence and politics. RESUMO O propósito deste artigo é mostrar que existe um deslocamento significativo na interpretação que Hannah Arendt faz da questão da violência no pensamento de Karl Marx. Enquanto, na década dos cinquenta, no contexto de sua pesquisa sobre o lugar de Marx na tradição, Arendt enfatiza a “contradição básica” da violência, em seus textos posteriores introduz os conceitos de “desenvolvimento” e “movimento dialético” para precisar e aprofundar sua crítica sobre a hipótese marxiana da conversão da violência. Como se sugere neste artigo, essa crítica está relacionada com o hábito de fazer distinções que opera na diferenciação arendtiana entre violência e política.

Esta dissertação é um estudo exploratório que pretende compreender a problemática dos desplazados colombianos tendo como principal enfoque as questões do conflito armado e a desmobilização das guerrilhas. Torna-se também importante analisar e perceber os problemas existentes, os seus significados e a contribuição empírica para a resolução destas questões. Para tal, foi essencial escutar as pessoas envolvidas e a relação entre o ingresso nas guerrilhas, bem como se existe ou não algum tipo de refúgio interno (desplazamiento forzado). Para a realização da investigação recorreu-se à metodologia antropológica de observação não-participante e à recolha de histórias de vida. Por último, este estudo decorreu na Colômbia entre o período de Janeiro a Agosto de 2017. This dissertation is an exploratory study that intends to understand the problem of the Colombian displaced people, having as main focus the feminine issuesof the armed conflict and the demobilization of the guerrillas. It is also important to analyze and perceive the existing problems, their meanings and the empirical contribution to the resolution of these issues. To do this, it was essential to listen to the people involved and the relationship between joining the guerrillas and whether or not there is some kind of internal refuge (forced displacement). In order to carry out the research, the anthropological methodology of non-participant observation and the collection of life stories were used. Finally, this study was conducted in Colombia between January and August 2017 Esta disertación se trata de un estudio exploratorio que pretende comprender la problemática de los desplazados colombianos teniendo como principal enfoque las cuestiones del conflicto armado y la desmovilización de las guerrillas. También es importante analizar y percibir los problemas existentes, sus significados y la contribución empírica para la resolución de estas cuestiones. Para ello, fue esencial escuchar a las personas involucradas y la relación entre el ingreso en las guerrillas así como si existe o no algún tipo de refugio interno (desplazamiento forzado). Para la realización de la investigación se recurrió a la metodología antropológica de observación no participante y la recogida de historias de vida. Por último, este estudio se desarrolló en Colombia entre el período de enero a agosto de 2017.

La elección de Hugo Chávez a la presidencia venezolana con un programa de reforma radical y de redefinición de posicionamiento global de Venezuela trae consigo grandes consecuencias para el orden latinoamericano pos-Guerra Fría. Su enfrentamiento con los Estados Unidos, fuertemente publicitado y explotado en una era de emergencia de nuevos poderes, le convierte en uno de los mayores representantes del antiamericanismo y de la oposición a la unipolaridad de la década anterior, así como de la hegemonía Norteamericana en el hemisferio Occidental. No obstante, y a pesar de su uso de la retórica revolucionaria socialista, sus acciones en la esfera internacional son totalmente explicables siguiendo la teoría realista del interés nacional en conjugación con su interés doméstico en un contexto de reforma y conflicto institucional. La política de integración y desarrollo de lazos con regímenes similares se corresponde a las necesidades económicas de un país aislado por su proceso de reconstrucción interna y a su tradicional sistema económico, que le somete a una doble dependencia. Por otra parte, dicha dependencia también le ofrece una garantía de seguridad frente a su mayor rival, lo que le permite adoptar un papel abiertamente antagónico en la esfera internacional con mayor beneficio que riesgo. Visto a la luz de la teoría sobre las necesidades y la supervivencia de los estados débiles en la anarquía del realismo, Venezuela nos ofrece un caso extremadamente interesante para su análisis. The election of Hugo Chávez to Venezuela‟s presidency with a program based on radical reform and redefinition of Venezuela‟s global positioning comes with huge consequences for post-Cold War‟s Latin-American order. Its confrontation with the United States, strongly publicized and exploited in an age of emergence of new powers, turns it into one of the biggest representatives of anti-Americanism and opposition to the previous decade‟s unipolarity, as well as to the US‟ hegemony over the Western Hemisphere. However, and in spite of his use of revolutionary socialist rhetoric, his behavior in the international stage will be totally explainable following the realist theory of national interest in conjugation with the domestic interest in a context of institutional reform and conflict. The policy of integration and development of ties with similar-minded states corresponds to the economic needs of a country isolated by its own internal reconstruction process and to its traditional economic system, which submits it to a double dependence. On the other hand, said dependence also gives it a security guarantee against its biggest rival, allowing it to adopt an openly antagonistic role in the international stage with bigger reward than risk. Under the light of the theory on the needs and survival of small states in the anarchy of realism, Venezuela offers us an extremely interesting case for its analysis.

Este artículo analiza la representación visual de las víctimas de ETA4 en los documentales Trece entre mil (Arteta, 2005) y La pelota vasca (Medem, 2003). El primero hace énfasis en el dolor de las víctimas y el segundo subraya la manipulación ideológica de su imagen. Esta distinta caracterización asigna un rol moral y político diferente a las víctimas en el proceso de desaparición de ETA. This article analyses the visual characterization of the victims of ETA in the documentaries Trece entre mil (Thirteen among a thousand) (Arteta, 2005) and La pelota vasca (The Basque ball) (Medem, 2003). The first puts emphasis on the pain of the victims and the second underlines the ideological manipulation of their image. This diverse characterization assigns a different moral and political role to the victims during the process of extinction of ETA. Este artigo analisa a representação visual das vítimas do ETA nos documentários Trece entre mil (Arteta, 2005) e La pelota vasca (Medem, 2003). O primeiro enfatiza a dor das vítimas e o segundo destaca a manipulação ideológica de sua imagem. Essa diferente caracterização designa um papel moral e político diferente às vítimas no processo de desaparecimento do ETA.

A tese analisa a violência política constitutiva à formação do Estado angolano moderno, tendo como foco principal a violência protagonizada no âmbito do conflito armado ocorrido em Angola, com particular realce para a província de Malanje. No essencial, a tese centra-se no impacto que essa violência política desencadeada na cidade de Malanje influenciou as relações sociais, na medida em que opôs determinados segmentos sociais uns contra os outros, devido sobretudo a motivações político-partidárias. A tese visa analisar igualmente as dinâmicas da violência política manifestada por grupos de ex-militares e milícias urbanas despojadas de preparação militar em reacção à presença das forças militares da UNITA nas cidades, tidas, entretanto, como corpus estranho ou Outsiders, logo após assinatura dos acordos de Bicesse de 1991 entre o governo e a rebelião armada e a realização das primeiras eleições gerais sob forte suspeição devido aos ressentimentos acumulados. Argumenta-se, contudo, que durante e após o fim do conflito armado que assolou sobretudo a província de Malanje e, através de formas resilientes, houve espaço para a “negociação da normalidade” no dia-a-dia das pessoas. The thesis analyzes the constituent political violence to the formation of modern Angolan state, focusing mainly on violence carried out in the context of the armed conflict that took place in Angola, with particular emphasis on the northern Malanje province. Essentially, this thesis focuses on the impact that political violence unleashed in the city of Malanje, it had on social relations, as it opposed certain social groups’ one against other, mainly due to party-political motivation. The thesis also aims to analyze the dynamics of this political violence manifested by former military groups and urban militias deprived of military preparation in reaction to the presence of UNITA military forces taken, however, as strange corpus or Outsiders, after signing of the Bicesse agreements in 1991 between the government and the armed rebellion and the implementation of the first general elections under strong suspicion because of accumulated resentment. It is argued, however, that during and after the end of the armed conflict that ravaged mainly the province of Malanje and through resilient forms, there was room for “negotiation normality” in day-to-day people lives.

A controvérsia científica gerada em torno do tratamento e destino a dar aos resíduos industriais perigosos em Portugal é um caso exemplar das relações problemáticas entre ciência e sociedade e entre tecnologia e democracia. Neste artigo procedemos a uma «descrição densa» do conflito em torno da co‑incineração em Souselas e a uma análise dos modos de definição dos espaços agonísticos em que se confrontaram os participantes nesse conflito. Procuramos ainda analisar a emergência, em ambos os lados, de actores colectivos cuja identidade resultou do próprio confronto e dos alinhamentos que ele suscitou e apontar algumas das características de um processo que, pela sua intensidade, pelo leque de actores envolvidos e pelo repertório de formas de intervenção política e de acção colectiva, aparece como uma manifestação especialmente interessante dos modos de articulação da controvérsia científica e do conflito político no domínio do ambiente. The scientific controversy around the treatment and disposal of dangerous industrial waste in Portugal is an exemplary case of the problematic relations between science and society and between technology and democracy. In this article, the authors provide a “thick description” of the conflict around co-incineration in Souselas and an analysis of the modes of definition of the agonistic spaces in which the participants in this conflict confront one another. They also seek to analyze the emergence, on both sides, of collective actors whose identity was a result of the confrontation itself and the alignments that it gave rise to. They point to the characteristics of a process which, because of its intensity, the range of actors involved, and the repertory of forms of political intervention and collective action, appears as an especially interesting manifestation of the modes of articulation of scientific controversy and political conflict in the area of the environment. La controverse scientifique déclenchée par le traitement et le destin qu’il faut donner aux déchets industriels dangereux est un cas exemplaire des relations problématiques entre science et société, entre technologie et démocratie. Dans l’article présent, nous présenterons une «description dense» du conflit autour de l’incinération à Souselas, près de Coimbra, et procéderons par une analyse des modes de définition des espaces agonistiques dans lesquels s’affrontent les participants au conflit. Nous chercherons également à analyser l’émergence, des deux côtés, des acteurs collectifs dont l’identité est gérée par le conflit lui-même et par les alignements qu’il a suscités. Nous soulignerons de même certaines caractéristiques d’un processus qui, par son intensité, par l’éventail des acteurs engagés et par le répertoire des formes d’intervention politique et de l’action collective, apparaît comme une manifestation particulièrement intéressante des modes d’articulation de la controverse scientifique et du conflit politique dans le domaine de l’environnement.

Des ONG (organisations non gouvernementales) de São Paulo, une institution du gouvernement fédéral, des organismes multilatéraux et le discours sur les capacités de conflit et de négociation des jeunes constituent le point de départ d’analyses visant à élucider les modifications internes du champ des pratiques et des politiques de développement qui, depuis la fin des années 1990, ont imposé à la pratique sociale des formes d’inspiration entrepreneuriale et microéconomique. Ce nouvel habillage du social a mené à une convergence entre les conduites et les formulations des deux côtés de l’échiquier politique, selon une stratégie multiple et polymorphe visant à réduire l’espace de la critique sociale et du conflit politique. ONGs (Organizações Não Governamentais) em São Paulo, um órgão do governo federal, organismos multilaterais e o discurso do protagonismo juvenil elucidam modificações internas ao campo das práticas sociais e das políticas de desenvolvimento que, desde a década de 1990, imprimiram formas de inspiração empresarial e microeconômica à prática social. Uma nova roupagem empresarial do social produz uma convergência entre condutas e formulações à esquerda e à direita do espectro político para uma estratégia múltipla e polimorfa que visa reduzir o espaço para a crítica social e o conflito político. NGOs (Non-Governmental Organizations) in São Paulo, a body of the federal government, multilateral organizations and the discourse on young people’s capacities for conflict and negotiation hint at internal changes to the field of social practices and development politics which, from the 1990s, imposed new forms upon social practice, inspired by business and microeconomics. This new entrepreneurial cloaking of social matters produced a convergence between formulations and conducts from the left and right of the political spectrum in order to create a multiple, polymorphous strategy that aimed to restrict the space for social critique and political conflict.

A construção do aparelho administrativo periférico liberal, que teve como primeira etapa a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira, decretada em 1832, provocou um amplo movimento de protesto por parte das câmaras municipais de todo o país. Neste artigo procede-se à análise do papel determinante desempenhado pela Câmara Municipal de Lisboa nessa contestação, ao travar com o governo um conflito que procurava restituir à Câmara os seus poderes tradicionais, alterados pela legislação de 1832. The building of liberal peripheral administrative apparatus, which had the first stage on the Mouzinho da Silveira administrative reform enacted in 1832, provoked a protest movement by the municipal councils across the country. In this article the author analyzes the crucial role played by the Lisbon City Council in that challenge, starting a conflict with the Government in order to try to restore the Council in its traditional powers, amended by the 1832 legislation.

O conflito de Casamansa é um conflito armado interno no sul do Senegal e dos mais antigos conflitos armados da África Ocidental, com início em 1982, ou seja, há mais de três décadas. É um conflito de secessão em que o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC) reivindica a independência de Casamansa, opondo-se ao Governo senegalês. O processo de sua resolução iniciou na década de 1990 e contou a esta parte, com diferentes intervenientes locais e da Senegâmbia, donde o primeiro acordo de cessar- fogo entre o Governo senegalês e o Movimento das Forças Democráticas de Casamansa foi assinado em Bissau, na Guiné-Bissau, em 1991. Seguiram-se vários outros acordos de paz obtidos com intervenção de terceiras partes, mas todos fracassaram. Os assuntos analisados neste trabalho referem-se essencialmente às raízes da conflitualidade, o complicado processo de sua resolução e o papel da Guiné-Bissau como terceira parte interveniente. Apesar de ser um conflito interno tem implicações transfronteiriças para a Guiné-Bissau, devido a localização de Casamansa a 25km do setor de São Domingos, na região de Cacheu no norte da Guiné-Bissau. Por outro lado, a reivindicação da independência da região pelo MFDC, envolve uma grande parte da etnia Jola que pertence o mesmo grupo étnico Felupe da Guiné-Bissau e o mesmo Jola da Gâmbia. A pertença ao mesmo grupo étnico “Jola-Felupe” traduz-se na solidariedade étnica que interfere na conflitualidade, implicando as fronteiras tanto da Guiné-Bissau como da Gâmbia, num conflito armado fora de seus territórios. Portanto, daí a necessidade e a relevância do envolvimento destes países no processo de paz; e, no caso concreto da Guiné-Bissau como Parte Garante do processo de paz. The Casamance conflict is an internal conflict in the South of Senegal and of the oldest armed conflict in West Africa, beginning in 1982, i.e. for more than three decades. Is a secessionist conflict in which the movement of democratic forces of Casamance claims the independence of Casamance, opposing to the Senegalese Government. The process of its resolution began in the 1990 and told this part, with different local and Senegambia actors, where the first ceasefire agreement between the Senegalese Government and the movement of democratic forces of Casamance was signed in Bissau, Guinea-Bissau, in 1991. This was followed by several other peace accords obtained with third party intervention, but all have failed. The issues examined in this paper refer essentially to the roots of conflict, the complicated process of its resolution and the role of Guinea-Bissau as a third party intervener. Despite being an internal conflict has cross-border implications for Guinea-Bissau, due to location of Casamance to the Santo Domingo sector 25 km north of Guinea-Bissau. On the other hand, the claim of independence in the region involves a large portion of the Jola ethnic group that belongs to the same ethnic group, Roelien in Guinea-Bissau and the Gambia Jola. To belong to the same ethnic group "Jola-Roelien" translates into ethnic solidarity that interferes in the conflict, resulting in the borders of both Guinea-Bissau and the Gambia, in armed conflict out of their territories. So, hence the need for and importance of the involvement of these countries in the peace process; and, in the case of Guinea-Bissau as Part Guarantees of peace process

Dissertação de Mestrado em Estudos sobre a Europa apresentada à Universidade Aberta A guerra é um fenómeno que tem acompanhado os seres humanos através dos tempos e com eles tem evoluído. Os conflitos que ocorreram na região dos Balcãs, em particular no Kosovo, com os problemas políticos e nomeadamente étnicos que acarretam, representam, para a comunidade internacional, um enorme dilema. Neste contexto e com o objetivo de ajudar a criar as condições necessárias à obtenção de uma paz estável e duradoura, as operações de manutenção de paz assumem um papel insubstituível. Assim, foram examinadas as perceções dos militares portugueses sobre o conflito do Kosovo. Consideramos três variáveis, nomeadamente, a categoria profissional, o vínculo contratual e o número de missões efetuadas. De acordo com os nossos objetivos, desenvolvemos o estudo com uma amostra constituída por 169 militares do sexo masculino (50 Oficiais, 97 Sargentos e 22 Praças) que participaram em pelo menos uma missão no teatro de operações do Kosovo. Trata-se de um estudo de cariz qualitativo e quantitativo que recorreu a diferentes técnicas de recolha de dados: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e inquérito por questionário. Após a análise realizada o estudo revelou que as variáveis categoria profissional, vínculo contratual e número de missões efetuadas tornaram-se preponderantes em alguns dos resultados obtidos. War is a phenomenon which has accompanied human beings through the ages and with whom has progressed. Conflicts that have occurred in Balkans region and in Kosovo in particular, with the ensuing political and ethnical fallout represent to the international community an enormous dilemma. In this context and to help creating the necessary conditions to establish stable and lasting peace, the peace-keeping operations have an irreplaceable role. Thus, the perceptions of Portuguese military towards Kosovo’s conflict have been examined. We considered three variables, namely, professional category, labour relation and number of operations carried out. According to our objectives, we developed the study with 169 male military (50 Officers, 97 Sergeants and 22 Soldiers) that have served at least in one peace-keeping operation in Kosovo. This is a qualitative and quantitative study that made use of different techniques for the collection of data: literature research, semi-structured interviews and questionnaire survey. After an analysis carried out the study shows that the variables – professional category, labour relation and number of operations carried out – have become preponderant in some of the obtained results.

In October 2012, negotiations began between the government of President Juan Manuel Santos and the guerrillas of the Revolutionary Armed Forces of Colombia (Farc-ep onwards), in the city of La Havana, Cuba, to find solutions that allow the finalization of the internal armed conflict that has plagued Colombia for over 40 years. The compass of this new peace attempt is an agenda presented by the government, containing five points that revolve around land redistribution, agricultural development, the end of the war and drug trafficking, and rights to truth and political opposition. For the development of the text the bibliographic or documental approach was used, it consisted of collecting, organizing, systematize and analyze information found in books, statements, articles, etc.., on political violence and transitional justice in Colombia. As a conclusion, it will be said that the Colombian state, especially its democracy, is in a profound transformation that will involve taking a political cost to obtain the long-awaited fundamental right of peace. En el mes de octubre de 2012 se iniciaron las negociaciones entre el gobierno del Presidente Juan Manuel Santos y la guerrilla de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (en adelante Farc-ep) en la ciudad de La Habana, Cuba, para buscar salidas que permitan la finalización definitiva del conflicto armado interno que ha azotado a Colombia por más de cuarenta años. La brújula de este nuevo intento de paz es una agenda presentada por el gobierno y que contiene cinco puntos que giran en torno a la redistribución de la tierra, al desarrollo agrícola, al fin de la guerra y del narcotráfico, y a los derechos a la verdad y a la oposición política. Para el desarrollo del texto se utilizó el método bibliográfico o documental que consistió en recopilar, organizar, sistematizar y analizar la información encontrada en libros, sentencias, artículos, etc., sobre la violencia política y la justicia transicional en Colombia. Como conclusión se establece que el Estado colombiano, especialmente su democracia, se encuentra en una profunda transformación que implicará asumir un costo político para obtener el tan anhelado derecho fundamental a la paz. Em outubro de 2012, as negociações começaram entre o governo do presidente Juan Manuel Santos e os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC-EP em diante), na cidade de La Havana, Cuba, para encontrar soluções que permitam a finalização do mercado interno conflito armado que assola a Colômbia há mais de 40 anos. A bússola desta nova tentativa de paz é uma agenda apresentada pelo governo, que contém cinco pontos que giram em torno de redistribuição de terras, o desenvolvimento agrícola, o fim da guerra e tráfico de drogas, e os direitos à verdade e à oposição política. Para o desenvolvimento do texto foi utilizada a abordagem bibliográfica ou documental, que consistiu em coletar, organizar, sistematizar e analisar as informações encontradas em livros, depoimentos, artigos, etc., Sobre a violência política e justiça de transição na Colômbia. Como conclusão, será dito que o Estado colombiano, especialmente a sua democracia, está em profunda transformação que irá envolver a um custo político para obter o direito fundamental tão esperada paz.

A presente dissertação tem como foco de interesse empírico a procura e a construção de relações solidárias que começaram a gestar-se a partir da constituição de Agenda Colômbia-Brasil. Neste trabalho, indaga-se acerca dos modos em que narrativas sobre o conflito social e político na Colômbia derivaram em discussões que, por sua vez, permitiram imaginar relações solidárias entre contextos políticos diferentes. Portanto, esta investigação procura estabelecer como determinadas ações emocionais terminaram constituindo um processo político solidário que, em consequência, terminou por atar as experiências de sujeitos que haviam migrado ao Brasil com aquelas de militantes brasileiros de partidos políticos e movimentos sociais. Do mesmo modo, pergunta-se pelos cenários de emergência deste tipo de organização política e pelo seu posicionamento num espaço político transnacional. Na presente dissertação entende-se, portanto, que tal posicionamento dá-se no marco de uma enunciação baseada na prática de “dar a conhecer” um determinado contexto de conflito. Indaga-se, desta forma, sobre a memória e a topografia que esta memória enuncia no que diz respeito ao conflito social e político colombiano percebido a partir de um espaço político como o brasileiro. This discertation has its focus on the empiric interest of the search and the construction of the solidary relationships that were built as a result of the Agênda Colômbia-Brasil constitution. This text inquires the way in which due to the narratives related with social and political conflicto in Colombia discussions about solidary relationships between different political contexts. This work tries to stablish how emotional actions lead to solidary potical process which knotted in the same time experiences on brazilian militans and migrants of differetn political parties and political movements. In the same way this work claims for the emergency escenarios of this type of political organization and its positioning on a transnational political space. This work understands that this positioning occurs from stablishing a conceptual framework of enunciation based on the practice “give out” a determines context of the conflicto. Investigates in the memory and what it enunciates about the social and political conflicto in Colombia from an space as brazilian is. La presente disertación tiene como foco de interés empírico la búsqueda y construcción de relaciones solidarias que se dieron a partir de la constitución de Agênda Colômbia-Brasil. Este trabajo indagaba sobre las formas en cómo por medio de narrativas sobre el conflicto social y político en Colombia se crearon discusiones que permitieron imaginar relaciones solidarias entre contextos políticos diferentes. Se apunta, en la presente disertación, a establecer cómo las acciones emocionales desembocaron en un proceso político solidario que, a su vez, anudo experiencias de sujetos migrantes al Brasil y de militantes brasileros de partidos y movimientos políticos. Del mismo modo, este trabajo se pregunta por los escenarios de emergencia de este tipo de organización política y su posicionamiento en un espacio político transnacional. Este trabajo entiende que ese posicionamiento se da a partir de establecer un marco de enunciación basado en la práctica de «dar a conocer» un determinado contexto de conflicto. Indaga, por lo tanto, en la memoria y la topografía que esa memoria enuncia acerca del conflicto social y político en Colombia desde un espacio como el Brasilero.

O trabalho testa, no plano da política subnacional brasileira, a hipótese de que a judicialização da política está associada à competição política. Na primeira parte, após constatar que muitos autores relacionam a judicialização à vontade dos magistrados ou a mecanismos institucionais, apresentam-se abordagens que associam o fenômeno a fatores exógenos às instâncias judiciais, como por exemplo a competição entre os atores políticos relevantes. Filiando-se a esta última corrente, a pesquisa analisa dados empíricos referentes à intervenção do Supremo Tribunal Federal nas políticas estaduais do Rio Grande do Sul e do Ceará, unidades federativas que apresentam elevado e reduzido níveis de competição, respectivamente. Verificou-se que os índices de judicialização são mais elevados no Rio Grande do Sul. Isso ocorre porque as forças políticas neste estado estão em constante conflito, o que faz com que a competição extrapole ô âmbito do Executivo e do Legislativo, estendendo-se em direção ao Poder Judiciário. Já no Ceará, uma pequena elite hegemônica restringe a competição política, inviabilizando a participação de grupos de oposição no policy-making, seja nos tradicionais órgãos representativos, seja nos tribunais. This paper tests the hypothesis, in terms of Brazilian subnational politics, that the judicialization of politics is associated with political competition. After noting that several authors relate judicialization to the volition of magistrates or institutional mechanisms, the first section presents approaches that associate the phenomenon with factors exogenous to judicial courts, such as competition between the relevant political players. In line with this last concept, the research analyzes empirical data regarding the intervention of the Federal Supreme Court in the state policies of Rio Grande do Sul (RS) and Ceará (CE), federative units that exhibit high and low levels of competition, respectively. Judicialization rates were found to be higher in Rio Grande do Sul. This is because the political forces in the state are in constant conflict, causing competition to move beyond the scope of the Executive and Legislative branches, extending towards the Judiciary. In Ceará, however, a small hegemonic elite restricts political competition, precluding the participation of opposition groups in policy-making, whether in traditional representative bodies or in the courts.

O presente trabalho irá analisar aspectos da recepção do livro Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835, do historiador Domingos Antônio Raiol. Sua narrativa, voltada para a descrição dos conflitos político-sociais no Pará entre as décadas de 1820 e 1830, também foi responsável diretamente pela inserção deste historiador e político paraense no seleto grupo de intelectuais pertencentes ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no século XIX. A partir deste pressuposto analítico, este artigo irá estudar este difícil percurso, caracterizado como um processo que envolvia muito mais que a capacidade intelectual. The article analyzes some aspects of the reception given to the book Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835, written by the paraense historian and politician Domingos Antonio Raiol. Its narrative, focused on a description of the political and social conflicts in Pará between the 1820s and 1830s, was also directly responsible by inscribing Antonio Raiol into the select group of intellectuals who belonged to the nineteenth century Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Based on this assumption the article examines Raiol’s difficult trajectory, which may be characterized as a process that went beyond his own intellectual ability.

O artigo investiga a hipótese de que a metacategoria “conflito”centraliza e estrutura o noticiário a partir de um enquadramento bipolar, em que personagens da política são sucessivamente posicionadas umas contra as outras, tecendo a teia da intriga. O conflito é tomado como uma pré-categoria precedente ao que virá a ser notícia, da qual derivam outras subcategorias (protagonista,antagonista, adversário). Assim, a cobertura jornalística nãoapenas representa, mas demarca e institui a realidade política. A análise empírica recai sobre a cobertura do chamado escândalo do Mensalão pelo Jornal Nacional.

SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação Esta dissertação pretende analisar a obra de cinco tomos intitulada Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos na Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Elaborado em finais do século XIX pelo historiador e político Domingos Antônio Raiol (Barão de Guajará), esse estudo caracteriza-se pela descrição de uma série de conflitos políticos e sociais ocorridos no Grão-Pará, entre as décadas de 1820 e 1830, transformando-se ao longo do século XX, em fonte central para a história da Cabanagem. Ademais, o livro de Raiol foi muito além de elencar fontes sobre a superficialidade dos eventos políticos e suas lideranças amazônicas. Motins Políticos apresenta através de olhares sensíveis ou racionais, inúmeras referências direcionadas à natureza e sociedade amazônica. Analisando estas concepções românticas e cientificistas, essa dissertação investiga o percurso metodológico de seu autor, seu processo de produção, bem como as inúmeras críticas impetradas a ele e a sua obra ao longo do tempo. This dissertation want analyze the work of five volumes titled Political Riots or history of the main political events in the Province of Pará from 1821 until 1835. Elaborated in the end of nineteenth century, by the historian and political Domingos Antonio Raiol (Baron of Guajará), this study, is characterized by description a series the political and social conflicts occurred in Pará, between the decades of 1820 and 1830, if transforming to long of century XX in fount main for history of Cabanagem. Furthermore, the book Raiol, was much beyond the enumerate sources about superficiality of events political and their Amazonian leaders. Political Riots exposes by through of looks, sensitive or rational, numerous references the nature and Amazonian society. Analyzing these conceptions romantic and scientistic this present dissertation investigates the pathways methodological of their author, their process of production, well as the many critical directed him and his work during time.

Dissertação de Mestrado em Estudos Euro-Asiáticos apresentada à Universidade Aberta O objectivo deste estudo é fazermos uma abordagem dos acontecimentos mais importantes, ocorridos em Timor-Leste, de modo a conseguirmos dar resposta à grande questão deste trabalho: Timor-Leste pode ser considerado como um Estado falhado? Assim, começamos por focar o propósito da colonização portuguesa neste território. Os portugueses chegaram a Timor, em meados de 1514, com intuitos mercantis e de difusão da fé cristã, permanecendo nesta ilha durante quase 500 anos. A convivência foi, quase sempre, pacifica visto Portugal não interferir nos usos e costumes locais. A forma de estar, ser e viver do povo timorense manteve-se inalterada ao longo dos séculos seguintes. A revolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal, reflectiu-se em Timor-Leste, com o surgimento de partidos políticos que pretendiam alcançar a independência. Deu-se uma luta interna pela conquista do poder levando à guerra civil, à saída da administração portuguesa e à posterior invasão indonésia. Esta invasão foi feita com a conivência de poderosas potências internacionais, nomeadamente a Austrália e os Estados Unidos da América (EUA), permitindo que em Julho de 1976, a Indonésia declarasse Timor-Leste como a sua 27ª província. Mas será que esta anexação foi aceite pelos timorenses? E pela Organização das Nações Unidas (ONU)? O que nos permite afirmar é que num espaço de 30 anos, o país foi destruído pela segunda vez (a primeira tinha sido durante a Segunda Guerra Mundial aquando da invasão do Japão), levando o povo timorense a um desgaste efectivo. Após vários anos de lutas internas e externas, em 1999, foi dado ao povo timorense a possibilidade de escolher o seu futuro. A 30 de Agosto de 1999 realizou-se um referendo, cujo resultado foi esmagadoramente a favor da independência. A Indonésia abandonou Timor-Leste, mas será que aceitou de bom grado a decisão do povo timorense? Perante as noticias, de terror e destruição, que chegavam, toda a sociedade portuguesa se uniu em defesa daquele povo distante e desconhecido. Aquando da reentrada de portugueses em Timor-Leste, estes não foram vistos como antigos colonizadores mas como defensores e apoiantes dos timorenses. Finalmente em Maio de 2002 Timor-Leste tornou-se um Estado independente, escolhendo como língua nacional o Português e o Tétum. No entanto, será que esta escolha agradou aos países vizinhos que tinham eventuais interesses em dominar Timor? Desde sempre têm existido interesses internos e externos que pretendem que Timor-Leste não exerça efectivamente os seus poderes, criando vários problemas, com o intuito de levar à instabilidade interna. Esta instabilidade levou a que, em Fevereiro de 2006, se instalasse uma crise político-militar em Timor-Leste. Mais uma vez, foi solicitado o apoio a Portugal, para os ajudar a Timor-Leste: o emergir de um Estado Página 6 resolver este problema, bem como os apoiar e preparar para as eleições que se aproximavam. Este apoio foi concedido, visando a preparação dos militares e do povo timorense para o processo eleitoral. Assim, num clima pacífico, em 2007 realizaram-se as eleições presidenciais e legislativas, cujos resultados foram obtidos com sucesso. Todavia, em Fevereiro de 2008, houve dois atentados contra o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, revelando a insatisfação de um grupo de ex-militares perante a situação do país. Eventualmente, será que todos estes conflitos internos eram e são apoiados por países vizinhos, com interesses económicos na área? Estes países pretendem considerar Timor-Leste, à luz da comunidade internacional, um Estado falhado? Em 2008, as necessidades deste povo continuam a ser variadas, verificando-se uma falta de estratégia na identificação de prioridades que possibilitem acções concretas e eficazes em prol do desenvolvimento deste país. The purpose of this study is to address the most important events that occurred in Timor-Leste, so that we can address the core issue of this work: Can Timor-Leste be regarded as a failed state? So we began by focusing on the purpose of the Portuguese colonization in this territory. The Portuguese arrived in Timor in mid-1514, for commercial reasons and for the dissemination of the Christian faith, staying on this island for almost five hundred years. The living was almost always peaceful since Portugal did not interfere in local traditions and customs. The way of living of the people of East Timor has remained unchanged over the centuries. The revolution of 25th of April 1974, in Portugal, was reflected in Timor-Leste, with the emergence of political parties wishing to achieve independence. There was an internal struggle for power that led to civil war, to the withdrawal of the ex-Portuguese administration and to the subsequent Indonesian invasion. This invasion was done with the connivance of powerful international powers, including Australia and the United States of America, allowing that, in July 1976, Indonesia declared East Timor as its 27th province. But was this annexation accepted by the East Timorese? And by the UN? What we can affirm is that in the following thirty years the country was destroyed for the second time (the first was during World War II during the invasion of Japan), making the Timorese people truly suffer the consequences. After several years of internal and external strife, in 1999, the Timorese people were given the opportunity to choose their future. On the 30th of August 1999 a referendum was held, and the result was overwhelmingly in favour of independence. Indonesia left East Timor but did it gladly accept the decision of the Timorese people? Given the news of terror and destruction that came, all of the Portuguese society was united in defence of the people far and unknown. Upon re-entry of the Portuguese in Timor-Leste, they were not seen as former colonizers, but as advocates and supporters of East Timorese. Finally in May 2002 Timor-Leste became an independent state, choosing Portuguese and Tetum as the national languages. However, did this choice please the neighbours who had interests in dominating Timor? Historically, there are internal and external interests that claim that East Timor does not exercise its powers effectively, creating several problems, in order to lead to internal instability. This instability led to, in February 2006, a political and military crisis in Timor-Leste. Again, support of Portugal was sought, to help the Timorese people to solve this problem as well as to support and prepare for the elections approaching. This support was given, preparing the military and the Timorese people to the electoral process. Thus, peacefully, in Timor-Leste: o emergir de um Estado Página 8 2007 there were the presidential and legislative elections, whose results were obtained successfully. However, in February 2008, there were two attacks against the President and the Prime Minister, revealing the dissatisfaction of a group of former soldiers about the situation of the country. Were and are all these internal conflicts supported by neighbouring countries with economic interests in the area? Do these countries want to consider East Timor, in the light of the international community, a failed state? In 2008, the needs of the people continue to be varied and there is a lack of strategy to identify priorities that would allow concrete and effective action in support of development of this country.

A maioria das democracias combina praticas democraticas e autoritarias, criando um subtipo hibrido. O presente projeto examina variacoes no grau de democracia e busca suas causas na federacao brasileira. Em particular, o projeto examina variacoes no grau em que atores fora do poder Executivo, especialmente legisladores e a sociedade civil, conseguem desempenhar um papel afirmativo no processo orcamentario. Os orcamentos sao com frequencia atribuidos por lei a legisladores, pelo menos em termos de autorizacao e supervisao; contudo, a maioria dos titulares do poder Executivo monopoliza a capacidade institucional, politica e tecnica para desempenhar um papel poderoso no complexo processo de administracao dos recursos publicos. No Brasil, contudo, ha evidencias de uma crescente afirmacao do poder Legislativo e de praticas democraticas em algumas regioes; essa tendencia reflete processos mais amplos de aprofundamento democratico. O presente projeto examina algumas das condicoes para o aprofundamento democratico no Brasil, um pais que retornou formalmente a democracia em 1985 mas consolidou um sistema federal de democracia desigual. Para identificar as condicoes que levam ao aprofundamento democratico, o estudo destaca tendencias em quatro estados: dois onde ocorreu o aprofundamento e dois onde isso nao se deu. O projeto demonstra o curioso resultado de que as condicoes politicas, especialmente os niveis e tipos de conflito politico, determinam o grau de democracia, como e expressado no processo orcamentario. POLITICAL CONFLICT AND BUDGETING INSTITUTIONS: DEEPENING DEMOCRACY IN BRAZIL Abstract Most democracies combine democratic and authoritarian practices, leaving us with a hybridized subtype. The current project examines variations in the degree of democracy and searches for its causes across the Brazilian federation. In particular, the project examines variations in the degree actors outside the executive, especially legislators and civil society, can play an assertive role within budgeting. Budgets are often legally attributed to legislatures, at least for authorization and oversight, yet, most executives monopolize the institutional, political, and technical capacity to play a forceful role in the complex process of managing public resources. In Brazil, however, there is evidence of growing legislative assertiveness and democratic practice in some regions, and this trend reflects wider processes of democratic deepening. The current project examines some of the conditions for democratic deepening in Brazil, a country that formally returned to democracy in 1985 but has consolidated a federal system of uneven democracy. To identify the conditions that lead to democratic deepening, the study highlights trends in four states: two where deepening has occurred, and two where it has not. The project demonstrates the curious result that political conditions, especially levels and types of political conflict, determine the degree of democracy as expressed in budgeting. CONFLIT POLITIQUE ET INSTITUTIONS BUDGETAIRES: POUR APPROFONDIR LA DEMOCRATIE AU BRESIL Resume Las plupart des democraties associent des pratiques democratiques et autoritaires, ce qui genere un soustype hybride. Ce projet examine les variations en ce qui concerne l’intensite democratique et cherche ses causes dans la federation bresilienne. Le projet examine en particulier les variations concernant le degre ou les acteurs n’appartenant pas au pouvoir executif, surtout les legislateurs et la societe civile, jouent un role affirmatif dans le processus budgetaires. Les budgets sont souvent atttibues par loi a des legislateurs, du moins pour l’autorisation et la supervision ; neanmoins, la plupart des titulaires du pouvoir executif monopolise la capacite institutionnelle, politique et technique et joue un role important dans le complexe processus de gestions des ressources publiques. Cependant, on peut observer au Bresil une affirmation croissante du pouvoir legislatif et des actions democratiques dans certaines regions; cette tendance revele des processus plus vastes vers l’approfondissement democratique. Notre projet examine quelques conditions de cet approfondissement, dans un pays qui a retrouve formellement la democratie en 1985, mais qui a conforte un systeme federatif inegal. En vue d’identifier les conditions menant a cet approfondissement democratique, cette etude souligne des tendances dans quatre etats : deux ou il s’est produit cet approfondissement et deux ou cela ne s’est pas produit. Le resultat de ce projet montre que les conditions politiques, surtout le niveau et le genre de conflit politique, indiquent le degre de democratie, comme on peut observer dans le processus budgetaire.